CONTEÚDOS DAS RESOLUÇÕES DO
CONSELHO SUPERIOR DA ETFES
1988 a 1996
Nº
DATA
ASSUNTO
01/1988 27/04/1988 Dispõe sobre a CPPD e a CPPTA da ETFES.
02/1988 27/04/1988 Dispõe sobre as normas eleitorais para composição da CPPD e
da CPPTA da ETFES.
03/1988 04/05/1988 Dispõe sobre alteração do Calendário Eleitoral para composição
04/1988 19/05/1988 05/1988
06/1988
07/1989
08/1989
13/07/1988
18/08/1988
27/03/1989
16/11/1989
01/1990 05/02/1990 02/1990 16/04/1990 03/1990 16/04/1990 04/1990 16/08/1990 05/1990 21/11/1990 06/1990 26/11/1990 07/1990 26/12/1990 01/1992
02/1992
03/1992
04/1992
05/1992
20/03/1992
11/05/1992
03/09/1992
03/09/1992
22/09/1992
01/1993 29/01/1993 da CPPTA.
Estabelece critérios para concessão, fixação e alteração dos
regimes de trabalho dos docentes da ETFES.
Aprova o Regimento Interno da CPPD da ETFES.
Delega competência à CPPD.
Aprova o Regimento Interno da CPPTA da ETFES.
Aprova as normas que regulamentam o Processo de Avaliação
para Concessão de Progressão Funcional aos servidores
Técnico-administrativos da ETFES.
Dispõe sobre a concessão de licença especial a servidores
docentes e técnico-administrativos.
Autoriza a CPPTA a proceder às eleições de renovação dos
membros titulares e suplentes da supracitada comissão.
Delega competência à CPPD para proceder às eleições de
renovação dos membros titulares e suplentes da supracitada
Comissão.
Dispõe sobre a aceitação de documentos de caráter provisório,
comprobatórios de conclusão de cursos para fins de progressão
funcional de que trata o parágrafo único do art. 12 e art. 23 da
Portaria 45/87, e concessão das vantagens previstas no § 4º do
art. 31 do Decreto nº 94.664/87.
Prorroga mandato dos membros da CPPTA.
Fixa normas e condições de afastamento de docentes para
aperfeiçoamento em instituições ou empresas nacionais ou
estrangeiras.
Fixa normas para avaliação do desempenho do pessoal da
ETFES.
Aprova o Regimento Interno da CPPD da ETFES.
Dispõe sobre as normas eleitorais para a composição da CPPD.
Dispõe sobre as competências da CPPD e da CPPTA.
Dispõe sobre as normas eleitorais para a composição da CPPTA.
Fixa normas e condições de afastamento de docente para
aperfeiçoamento em instituições ou empresas nacionais ou
estrangeiras.
Estabelece as normas para avaliação dos docentes no período
02/1993
03/1993
04/1993
05/1993
06/1993
01/1994
02/1994
03/1994
04/1994
01/1995
02/1995
03/1995
01/1996
02/1996
03/1996
04/1996
de estábio probatório.
Fixa
normas e condições de afastamento de docente para
23/03/1993
aperfeiçoamento em instituições ou empresas nacionais ou
estrangeiras.
03/05/1993 Estabelece normas para avaliação dos servidores técnicoadministrativos no período do estágio probatório.
Estabelece normas para a autorização de docentes em regime de
08/11/1993
trabalho de Dedicação Exclusiva a colaborarem
esporadicamente, com remuneração, em assuntos de sua
especialidade.
08/11/1993 Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade aos
servidores da ETFES.
08/11/1993 Estabelece critérios para concessão, fixação e alteração do
regime de trabalho dos docentes da ETFES.
29/07/1994 Dispõe sobre as normas eleitorais para a composição da CPPD.
29/09/1994 Dispõe sobre as normas eleitorais para composição da CPPTA.
Não temos o arquivo.
24/11/1994 Estabelece critérios para concessão, fixação e alteração do
regime de trabalho dos docentes da ETFES.
Fixa condições de afastamento de Pessoal Técnico03/03/1995
Administrativo para aperfeiçoamento em instituições ou empresas
nacionais ou estrangeiras.
26/06/1995 Estabelece normas para eleição de coordenadores de cursos,
áreas e disciplinas dos cursos regulares e coordenadores de
cursos especiais.
27/09/1995 Estabelece critério para atribuição de carga horária de aulas
Docentes da ETFES.
01/03/1996 Estabelece normas para a participação de docentes em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva em atividades esporádicas,
remuneradas ou não, em assuntos de suas respectivas
especialidades.
Não temos o arquivo.
05/12/1996 Aprova o Regimento Interno da CPPD
Dispõe sobre as normas eleitorais para composição da CPPD e a
prorrogação do mandato dos seus atuais membros.
Caro servidor,
se você possui cópia de alguma resolução do Conselho Superior da ETFES
que não consta nesta relação, por favor entre em contato conosco
para que possamos digitá-la e disponibilizá-la no site:
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Maria do Carmo Conopca
Secretária do Conselho Diretor
ramal 2213 ou 2247 (Diretoria de Ensino)