CPEx OBJETIVOS • IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS REPASSES DO CPEX ÀS UNIDADES GESTORAS NAS CONTAS 211490100 E 211199900. • VISUALIZAR A SISTEMÁTICA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL, DESCONTOS EM FAVOR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA. SUMÁRIO • INTRODUÇÃO • AUXÍLIO- FUNERAL • DESCONTOS EM FAVOR DA UA • INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA • ASPECTOS RELEVANTES • CONCLUSÃO INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO SUMÁRIO • INTRODUÇÃO • AUXÍLIO- FUNERAL • DESCONTOS EM FAVOR DA UA • INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA • ASPECTOS RELEVANTES • CONCLUSÃO AUXÍLIO FUNERAL GESTÃO DAS REGIÕES MILITARES AUXÍLIO FUNERAL o Legislação: Nota Informativa Nº 01-S/4-CPEx, de 10 Maio 12. o Regiões Militares são responsáveis pela gestão do pagamento do auxílio. o Executado com recursos de pessoal (Grupo 1); o Recurso repassados mensalmente com base na execução do mês anterior (estimativas); o Poderão ser repassados valores durante o mês, em caso de necessidade da RM; o Os critérios utilizados nas estimativas consideram o histórico de pagamento de cada RM; o a RM pode repassar valores, via PF, para que o pagamento seja realizado por outra UG da sua área de jurisdição. AUXÍLIO FUNERAL SUMÁRIO • INTRODUÇÃO • AUXÍLIO- FUNERAL • DESCONTOS EM FAVOR DA UA • INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA • ASPECTOS RELEVANTES • CONCLUSÃO DESCONTO EM FAVOR DA UA o Valores descontados em contracheques e repassados às UG; o São lançados pela própria OM do militar, referem-se em sua maioria a: PNR; Mensalidade de clubes, geridos pela Unidade; Indenizações; Outros descontos. o Transferidos às UG, via programação financeira (PF), na conta “Outros Consignatários”, Inscrição “999”; o Necessita tempestiva regularização da UG, a fim de evitar restrição contábil pela permanência do saldo, após o encerramento do mês, na conta 2.1.1.1.9.99.00 (Equação 147 – CONCONTIR). DESCONTO EM FAVOR DA UA DESCONTO EM FAVOR DA UA DESCONTO EM FAVOR DA UA DESCONTO EM FAVOR DA UA DESCONTO EM FAVOR DA UA DESCONTO EM FAVOR DA UA SUMÁRIO • INTRODUÇÃO • AUXÍLIO- FUNERAL • DESCONTOS EM FAVOR DA UA • INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA • ASPECTOS RELEVANTES • CONCLUSÃO INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA o São os valores referente ao pagamento de pessoal que não são creditados, pelo banco, nas respectivas contas bancárias; o Principais motivos: domicílio bancário incorreto; divergência em dados cadastrais (CPF e/ou nome); acerto de valores devidos. o São creditados na conta “Depósito de Terceiros”, nas seguintes inscrições: TDCNAB240: contas constantes dos arquivos de pagamento que foram rejeitadas pelos bancos; TDINC2222: inconsistência provocadas pela OM de vinculação, visando realizar acertos no pagamento ou devido à falta da apresentação anual de inativos e pensionistas. INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA TDCNAB240 Arquivos com dados de pagamento Retira o valor da inconsistência do total da Folha de Pagamento Repasse do financeiro das inconsciências para pagamento pela UG Retorno com contas acatadas e rejeitadas (inconsistências) INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA TDCNAB240 Repasse do financeiro Repasse do financeiro das inconsciências para pagamento pela UG Devolução dos valores não creditados Inconsistência relacionada Inconsistência não relacionada INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA TDINC2222 INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA TDINC2222 INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA TDINC2222 Retira o valor da inconsistência provocada do total da Folha de Pagamento Repasse do financeiro das inconsciências provocadas para UG SUMÁRIO • INTRODUÇÃO • AUXÍLIO- FUNERAL • DESCONTOS EM FAVOR DA UA • INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA • ASPECTOS RELEVANTES • CONCLUSÃO ASPECTOS RELEVANTES o Cadastramento de desconto em favor da UA em código de outra Unidade; o Devolução de valores sem a correta identificação no campo “Observação” da PF; o Devolução de valores de inconsistência antes dos 60 dias; o Utilização de inscrições não previstas na Notas Informativas do CPEx; o Devolução, pelas UG, de saldo de auxílio-funeral diretamente ao CPEx; o Utilização de espécie de PF diferente da “8” ou “9” para devolução de valores. CONCLUSÃO