Psicologia e Segurança
Pública
Segurança com Cidadania : Participe dessa mudança!
CONFERÊNCIA LIVRE
Psicologia e Segurança Pública: Compromisso com a
Cidadania
Quando: 24 de julho de 2009,
Hora: das 13 às 18h,
Onde: Conselho Regional de Psicologia RS
Avenida Protásio Alves, 2854, cj. 201
Objetivo Geral
Definir princípios e diretrizes orientadores
da Política Nacional de Segurança Pública,
com participação da sociedade civil,
trabalhadores e poder público como
instrumento de gestão, visando efetivar a
segurança como direito fundamental.
Objetivos Específicos
a) Fortalecer o conceito de segurança como direito humano;
b) Definir as prioridades para a implementação da Política Nacional de
Segurança Pública, conforme os Eixos Temáticos;
c) Contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública –
SUSP, tornando-o um ambiente de integração, cooperação e pactuação
política entre as instituições e a sociedade civil com base na solidariedade
federativa;
d) Contribuir para a implementação do Programa Nacional de Segurança com
Cidadania – PRONASCI e para valorização do conceito de segurança com
cidadania entre os estados e municípios;
e) Promover, qualificar e consolidar a participação da sociedade civil,
trabalhadores e Poder Público no ciclo de gestão das políticas públicas de
segurança
Objetivos Específicos
f) Fortalecer os eixos de valorização profissional e de garantia de direitos
humanos como estratégicos para a Política Nacional de Segurança Pública;
g) Criar e estimular o compromisso e a responsabilidade para os demais órgãos
do poder público e para a sociedade na efetivação da segurança com
cidadania;
h) Deliberar sobre a estratégia de implementação, monitoramento e avaliação
das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, bem como
recomendar a incorporação dessas resoluções nas políticas públicas
desenvolvidas pelos estados, municípios e outros poderes;
i) Valorizar e promover as redes sociais e institucionais articuladas em torno do
tema da Segurança Pública, bem como as iniciativas de educação pela paz e
não violência;
j) Propor a reformulação da composição do CONASP, do Conselho Gestor do
Fundo Nacional de Segurança Pública e da gestão do Fundo Nacional, com
base na participação e integração dos entes federativos, trabalhadores e
entidades da sociedade civil.
Eixos de discussão:
I - Gestão Democrática: Controle Social e Externo,
Integração e Federalismo
II - Financiamento e Gestão da Política Pública de Segurança
III - Valorização Profissional e Otimização das Condições de
Trabalho
IV - Repressão Qualificada da Criminalidade
V - Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção
da Paz
VI - Diretrizes para o Sistema Penitenciário
VII - Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos
Emergenciais e Acidentes
AS ETAPAS
ETAPAS PREPARATÓRIAS
DAS CONFERÊNCIAS LIVRES
ART. 38. AS CONFERÊNCIAS LIVRES TÊM
CARÁTER MOBILIZADOR E PROPOSITIVO,
PODEM SER PROMOVIDAS PELOS MAIS
VARIADOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE
CIVIL, DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DO PODER
PÚBLICO.
PROPOSTA METODOLÓGICA
1. Leitura de discussão do Texto-base da 1ª
CONSEG
2. Elaboração do Relatório Final, de acordo
com Modelo Padrão, e envio no prazo
(31/07/09)
3. Observância da Proposta Metodológica da
1ª CONSEG
PROPOSTA METODOLÓGICA
PROGRAMAÇÃO
•
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•
•
•
Contextualização
Leitura do Texto Base
Proposta dos Eixos Temáticos a serem
discutidos
Discussão dos Princípios e Diretrizes
Socialização dos resultados
CONFERÊNCIA LIVRE
O prazo para realização de Conferência Livre
é de:
Dezembro de 2008 a 31 de Julho de 2009
http://www.mj.gov.br/conferencia/
www.conseg.gov.br