Segurança com Cidadania: Participe dessa mudança!
COMISSÃO ORGANIZADORA
NACIONAL
- CON 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
3 e 4 de novembro de 2008
PROGRAMAÇÃO
3 de novembro
2ª feira
4 de novembro
3ª feira
Manhã
Chegada dos participantes à
Brasília
8:30 h: Reabertura dos Trabalhos
9:30 h: Debate sobre Regimento
Interno – capítulos 4, 5 e 6
12:30 h – 14 h: Almoço
Tarde
14:30 h: Abertura dos
Trabalhos
15:30 h:
Debate sobre Regimento
Interno – capítulos 4, 5 e 6
18 h – 19h:
Coffee Break
14 h: Debate sobre Regimento
Interno – capítulos 4, 5 e 6
16h30: Coffee Break
17 h: Encaminhamentos e Avaliação
17:30 h: Encerramento
Noite
19 h: Painel de Debates
“A Influência da Participação
na Formulação das Políticas
Públicas”
21 h: Jantar
Retorno dos participantes
Objetivos da Reunião
1. Debater e aprovar capítulos 4, 5 e 6 do Regimento
Interno da Conferência
2. Aprovar proposta completa de Regimento Interno
da Conferência
3. Debater questões relacionadas a participação
social em políticas públicas de segurança
4. Potencializar a integração entre os participantes
5. Pactuar encaminhamentos e cronograma de
trabalho da CON
Atividades da Coordenação
Executiva da 1ª CONSEG
Outubro/2008
1) Contribuições ao Texto-Base
Foram enviadas à Secretaria Executiva da CONSEG 16 contribuições ao Texto-Base. Abaixo,
segue a lista de entidades que enviaram suas contribuições:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA – ABC

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL – ADPF

CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – GUANAMBI/BA

CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADAO – PB

CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES GERAIS DAS POLÍCIAS E

CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – CNCG-PM/CBM

F4

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS EM PAPILOSCOPIA E IDENTIFICAÇÃO - FENAPPI

FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

FÓRUM NACIONAL DE OUVIDORES DE POLÍCIA

GRANDE ORIENTE BRASIL

GRUPO “SEGURANÇA PÚBLICA, VIOLÊNCIA E CIDADES” – SALVADOR/BA

GT “SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA” - SÃO PAULO/SP

INSTITUTO SÃO PAULO CONTRA A VIOLÊNCIA

NÚCLEO DE ESTUDOS EM CRIMINOLOGIA E DIREITOS HUMANOS (NUESC), DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE (UFF)

VIVA RIO
2) Convocação para Fórum Nacional Preparatório para a
1a. CONSEG
As entidades que compõem o Fórum foram convidadas para reunião
dos dias 24 e 25 de novembro próximos, oportunidade em que a
Conferência será formalmente convocada pelo Exmo. Presidente da
República.
3) FGV e PETROBRAS
Em visita ao Rio de Janeiro, no dia 17, o coordenador geral da 1ª
Conseg, Alberto Kopittke, reuniu-se com o professor Marco Aurélio,
da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para discutir uma possível
parceria da instituição com a Conferência. Kopittke também se
encontrou com representantes da Petrobras. O objetivo da reunião
foi apresentar o projeto da 1ª Conseg e buscar patrocínio junto à
estatal.
4) Apresentação da CONSEG nos seguintes eventos:
- Fórum em Defesa da Vida, no Jardim Ângela, Zona Sul de São Paulo. Criado em 1996
e formado por 45 entidades – dia 03/10 em São Paulo
- 25a. Reunião do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos – dia 15/10, em
Brasília
- 25a. Reunião do CONSESP, dia 16/10 em Palmas
- Encontros regionais e temáticos dos GGIs:
- Encontro das Regiões Sul e Sudeste: 09 a 10/10 – São Paulo
- Encontro da Região Nordeste: 16 a 17/10 – Recife
- Encontro das Regiões Centro-oeste e Norte: 23 a 24/10 – Brasília
- 2º Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais – CONAME - de 29 a 31/10, em
Brasília
- VII Congresso Nacional de Defensores Públicos – dia 31/10, em Cuiabá-MT
- Reunião do GT 'Segurança Pública, Justiça e Cidadania' de São Paulo – dia 31/10,
em São Paulo
5) Divulgação dos Informativos da CONSEG
Os informativos da 1ª Conseg já atingem, pela internet, quase 140 mil
pessoas (18 mil contatos de todo o país, servidores do MJ e aos mais
de 120 mil alunos inscritos nos cursos de Educação a Distância (EAD)
da Senasp).
6) Comitê de Acompanhamento e monitoramento
do PRODOC BRA/08/015
Foi publicada a Portaria Senasp nº 21, de 01/10/08, que institui o
Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PRODOC
BRA/08/015, constituído pela SENASP, PNUD e AECI, com a finalidade
de acompanhar e monitorar a implementação da referida cooperação
técnica internacional. A primeira reunião do CAMP foi realizada no
último dia 02/10. As reuniões terão periodicidade mensal.
7) Seleção dos mobilizadores regionais
Foram selecionados 16 finalistas para a 2a. Fase da Seleção, que será
realizada em curso de capacitação no período de 6 a 10 de novembro,
em Brasília. A lista dos finalistas está publicada no site da CONSEG.
8) Sede da Conferência no MJ
A Secretaria Executiva da CONSEG já conta com sede própria no
Palácio da Justiça, localizada no Salão Negro no andar térreo.
9) Indicação de representantes para as COE´s
Os Comandantes Gerais da Polícia Militar e os Chefes da Polícia Civil
estão indicando representantes para as atividades de cada Estado, em
especial da COE.
10) Portal da Conferência
O projeto do Portal foi aprovado pelo Ministro da Justiça no último dia
29 de outubro e em breve será lançado oficialmente.
www.conseg.gov.br/hmg