Título: Colégio Estadual Chico Mendes: Um olhar HistóricoPolítico sobre a Educação
Autora: Barbara Nagae1
Resumo: O presente artigo apresenta o projeto de pesquisa que
propõe o estudo das relações estabelecidas entre o governo do
Estado do Paraná e o Movimento Sem Terra no que tange a
institucionalização de uma Escola Itinerante em um Colégio Estadual,
especificamente o Colégio Estadual Chico Mendes, localizado no
Assentamento Celso Furtado em Quedas do Iguaçu, região sudoeste
do Paraná. Esta discussão tem seu foco em um movimento social
(MST) e em políticas públicas aplicadas a educação. É valido ressaltar
que este trabalho basear-se-á em referenciais metodológicos que
concernam cientificidade ao trabalho ao passo em que possibilite
uma análise próxima do real. Assim, o método escolhido foi o
Materialismo Histórico por crer-se que o mesmo seja essencial dado
o foco da problemática. Quer-se através desta pesquisa, perceber
facetas do contexto educacional paranaense em um assentamento do
MST e entendê-las em seu contexto histórico.
Palavras-chave: Colégio Estadual Chico Mendes, Escola Itinerante, Educação e Políticas Públicas.
1estranda em educação pela UNIOESTE.
Introdução
Esta pesquisa baseou-se, na curiosidade e ânsia em conhecer a
História do Movimento Sem Terra, os mecanismos de poder do Estado
do Paraná nessa problemática, os discursos ideológicos da educação
e os questionamentos que a condição humana impõe.
Em um país como o Brasil que teve seu modelo de colonização
pautado em exploração, sendo colônia de produtos agrícolas,
passando por ciclos monocultores de açúcar, café, borracha e
atualmente soja, tem-se uma economia que privilegia o latifúndio e
obedece ao capital externo na medida em que não favorece a
agricultura de subsistência e não se faz a reforma agrária.
Há 25 anos comemorados nesse ano, surgiu em Cascavel o
Movimento Sem Terra (MST), período conturbado da história política
do Brasil, pois em 1984 viviam-se ainda os resultados da ditadura
militar brasileira (1964-1985) e as implicações mundiais do final da
Guerra Fria (1945-1991).
O MST como o nome diz vem de uma luta pela terra, do
sindicalismo combativo nascido da necessidade e do direito de
continuar sendo camponês em resposta, as políticas neoliberais
americanas, definidas assim na História do MST: ”Trabalhadores rurais
sem terras, que estavam desprovidos do seu direito de produzir
alimentos. Expulsos por um projeto autoritário para o campo
brasileiro, capitaneado pela ditadura militar, que então cerceava
direitos e liberdades de toda a sociedade. Um projeto que anunciava
a “modernização” do campo quando, na verdade, estimulava o uso
massivo de agrotóxicos e a mecanização, baseados em fartos (e
exclusivos ao latifúndio) créditos rurais; ao mesmo tempo em que
ampliavam
o
controle
da
agricultura
nas
mãos
de
grandes
conglomerados agroindustriais”. (in site: WWW.mst.org.br)
Em Quedas do Iguaçu, região sudoeste do Paraná ocorreu à
ocupação de 80 mil hectares, no ano de 1996 por aproximadamente
três mil famílias, após sete anos de luta o Movimento conseguiu a
inauguração da primeira Escola Itinerante do Paraná em 2003. Os
percalços e os obstáculos para a sua efetivação bem como a situação
atual da Escola que passou a ser Estadual (devido à ocorrência de
assentamento), são questões a serem analisadas.
No
site,
dia-a-dia
educação,
que
trata
dos
assuntos
governamentais tem-se que: “Segundo Fátima Yokohama, chefe do
Departamento de Diversidade da Secretaria de Estado da Educação
(Seed), as escolas permanecem itinerantes enquanto o espaço físico
onde se encontram é considerado um acampamento. "Após esse
espaço ser reconhecido como assentamento, as escolas passam a
integrar a rede estadual de educação", explicou.”
Este projeto propõe-se pesquisar o Colégio Estadual Chico
Mendes através das relações estabelecidas entre o governo e o MST,
as alterações na relação ensino aprendizagem, pois os docentes do
MST que atuavam enquanto a escola era itinerante foram substituídos
por docentes do Estado o que alterou a perspectiva apresentada aos
alunos.
Assim, existem algumas questões que podem ser levantadas
a esse respeito: de que forma isso ocorreu? A educação aos moldes
governamentais supre as necessidades dos alunos no assentamento?
Os professores estaduais lecionam da mesma forma que nas outras
escolas, ou ainda que singularidades ocorrem? Como a educação está
sendo efetivada?
A escolha destas questões em detrimento de outras se deve
ao fato de considerar-se fundamental analisar essas relações bem
como as transformações que estão ocorrendo nesse período, a título
de melhorar a compreensão e a visualização desse momento singular
da Educação.
A decisão por este objeto de pesquisa, que contempla o
exame de fontes, tais como: questionários, textos, entrevistas,
cartilhas do MST e posicionamentos do Estado, vêm de encontro á
carência existente no campo historiográfico brasileiro de trabalhos
voltados ao processo de formação das escolas itinerantes no Paraná,
mais especificamente ao caso do Colégio Estadual Chico Mendes.
Há de se considerar que a pós-graduação no Brasil tem
viabilizado iniciativas de estudo e resultados referentes à produção
do conhecimento das praticas sociais no que tange a educação a
exemplo das linhas de pesquisa do mestrado em educação da
UNIOESTE.
Em recente leitura do livro: Escola e Democracia, escrito pelo
educador Dermeval Saviani constata-se a importância das relações
entre política e educação, pois ambas são práticas sociais. Diante de
tal, atribui-se que há relação entre a temática e a política, visto que
ao se analisar as praticas sociais, relacioná-las as políticas do Estado
no que tange a educação no Colégio Estadual Chico Mendes, significa,
dentre outros fatores, possibilitar visibilidade a sujeitos, agentes
históricos, muitas vezes esquecidos. Nas palavras de Saviani: “A
dimensão política da Educação consiste em que, dirigindo-se aos não
antagônicos a educação os fortalece (ou enfraquece) por referência
aos antagônicos e desse modo potencializa (ou despotencializa) a sua
prática política. E a dimensão educativa da política consiste em que,
tendo como alvo os antagônicos, a prática política se fortalece (ou
enfraquece) na medida em que, pela sua capacidade de luta ela
convence os não-antagônicos de sua validade (ou não validade)
levando-se a se engajarem (ou não) na mesma luta.”(SAVIANI,2001).
A pesquisa pauta-se, portanto, no interesse historiográfico de
compreender,
através
metodologicamente,
a
de
análises
transformação
fundamentadas
ocorrida
de
teórico
uma
itinerante para uma estadual, no assentamento Celso Furtado.
e
escola
Esta temática estabelece relações diretas com a pesquisadora
visto que a mesma leciona no referido colégio e essa relação
contribuiu para a definição do tema proposto.
Por fim, a escolha da temática deve-se ao interesse pelo
assunto desenvolvido no decorrer de algumas leituras, assim como
pela sua relevância social no que concerne ao exame, em linhas
gerais, da relação estabelecida entre Política e Educação.
Perceber as relações estabelecidas entre Política e Educação no
assentamento Celso Furtado e examinar os fatores decorrentes da
mudança efetuada na escola, causada pela alteração ocorrida na
transição de uma escola itinerante para um colégio estadual é do que
se trata esta pesquisa, em sua fase embrionária.
Ao analisar documentos da Secretaria de Educação do Paraná
e do Movimento Sem Terra visa-se pesquisar seus referenciais
ideológicos a fim de compreender melhor o período proposto.
A constituição do Movimento Sem Terra tornou-se possível,
dadas as condições históricas no Brasil, dentre elas destaca-se: a
necessidade da Reforma Agrária, a exploração do campo através de
latifúndios, a desigualdade social causada pelo sistema capitalista de
produção e o Estado dormente diante das necessidades de seu povo.
A reflexão feita no site do MST demonstra que entre as
preocupações encontram-se além da reforma agrária, outras medidas
de caráter social, tais como: o fim do latifúndio, da produção voltada
para o mercado externo e da utilização de transgênicos.
Consta no site: “É preciso realizar uma ampla Reforma Agrária,
com caráter popular, para garantir acesso à terra para todos os que
nela trabalham. Garantir a posse e uso de todas as comunidades
originárias,
dos
povos
indígenas,
ribeirinhos,
seringueiros,
geraiszeiros e quilombolas. Estabelecer um limite máximo ao
tamanho da propriedade de terra, como forma de garantir sua
utilização social e racional. É preciso organizar a produção agrícola
nacional tendo como objetivo principal a produção de alimentos
saudáveis,
livres
de
agrotóxicos
e
organismos
geneticamente
modificados (transgênicos) para toda a população, aplicando assim o
princípio da soberania alimentar. A política de exportação de produtos
agrícolas deve ser apenas complementar, buscando maior valor
agregado
possível
e
evitando
a
exportação
de
matérias-
primas.” (site: WWW.mst.org.br).
Outra questão importante discutida pelo MST é a educação. No
site oficial do MST, têm-se: A educação no campo e para o campo,
desenvolvida de forma a engajar na luta tanto alunos como
professores, entendendo-a como basilar no processo de democratizar
a luta por melhores condições de existência e pela reforma agrária. O
acesso à educação, tanto no sentido da escolarização ampla como a
de bens e valores culturais, é condição necessária para uma Reforma
Agrária e para a democratização de nossa sociedade. A educação que
queremos vai além da escola e está vinculada a um novo projeto de
desenvolvimento econômico, social e ecológico, para o campo que
tem como sujeito as próprias pessoas que vivem nas comunidades
rurais organizadas.
Revisão literária e Fundamentação teórica:
Esta pesquisa propõe-se a examinar os documentos escritos,
tais como: cadernos do MST, resoluções do governo e questionários
aplicados a professores do Estado. Visando ampliar as discussões
sobre as relações entre o discurso político e a prática social enquanto
alteração
promovida
no
cotidiano
dessas
pessoas
devido
à
institucionalização da escola.
Crê-se ainda que ao examinar as fontes, sejam produzidos
novos questionamentos que podem servir de base para a análise de
dados
importantes
referentes
à
educação.
Tornar-se,
portanto
necessário, não adequar-se ao sistema educacional atual e sim em
interrogá-lo, entendê-lo e superá-lo.
“É por isso que hoje o significado da mudança educacional
radical não pode ser senão o rasgar do colete-de-forças da lógica
incorrigível do sistema: através do planejamento e da prossecução
consistente da estratégia de quebrar a regra do capital com todos os
meios disponíveis, assim como com todos aqueles que ainda têm de
ser inventados neste espírito.” (MÉSZÁROS, 2005).
É salutar a compreensão que as perspectivas apresentadas pelo
documento não são produtos neutros, e em todo e qualquer momento
da análise deve-se considerar o documento como produção de
memória e reprodução das relações estabelecidas no contexto do seu
surgimento, pode-se destacar que: “O documento é monumento.
Resulta do esforço das sociedades históricas para impor ao futuro –
voluntária ou involuntariamente – determinada imagem de si
próprias. No limite, não existe um documento – verdade. Todo
documento é mentira”. ( LE GOFF,1992)
Nestes
termos
propõe-se
buscar
na
análise
das
fontes
elementos que possibilitem esclarecimentos sobre esse período tão
distinto e singular da História.
Entre dúvidas e pormenores, juntando lentamente as peças
desse complexo quebra-cabeça contextual (no qual sempre faltam
peças), vai-se lentamente contornando esse quadro do/sobre o
passado até que ele adquira forma e possa “presentear” o presente
com a sua particularidade e experiência.
Essa particularidade vem do distanciamento tempo-espaço,
existente, que produz sujeitos diferenciados que se ligam no presente
através do passado. Dessa forma o passado além de reconstruído sob
outra perspectiva, transcende seu lugar no tempo e aloja-se no
presente de quem pesquisa, podendo assim interferir no historiador,
na sociedade e tornar-se novamente presente.
Torna-se portanto necessário que o historiador faça um
exercício duplo durante a pesquisa: o de ausentar-se brevemente e
constantemente de seu tempo, ao mesmo tempo em que o considera
como parte que interfere no seu trabalho, pois representa a gênese
da sua alteridade. Portanto, pretende-se com essa pesquisa aprimorar
o conhecimento na área de Movimentos Sociais, na tentativa de
compreender melhor o mundo contemporâneo.
É válido ressaltar que a contextualização desse momento vivido
na cidade de Quedas do Iguaçu deve permitir que se compreendam
aspectos antagônicos da sociedade, possibilitando a aproximação de
alguns parâmetros essenciais para uma melhor compreensão do
tema proposto. Para não incorrer em superficialidade definiram-se
determinados recortes, assim, alguns elementos foram selecionados
buscando representar facetas do contexto social, político e econômico
da Escola Estadual Chico Mendes, objeto de estudo elencado.
Quanto á análise do contexto, a primeira ressalva é de ter-se
consciência de que não se recupera o “saber” sobre o passado sem a
perda de perspectivas, e que, portanto, não se deve considerar o
passado como homogêneo e neutro, e, sim problemático e construído
de discursos, geralmente dominantes.
Dessa forma, busca-se analisar como se desenvolviam as
relações, neste caso, entre os líderes do MST e o governo do Estado,
tentando perceber esse processo de construção e mudança, inserindo
os documentos em seu contexto histórico para que se possa analisálo e compreender que relações ele estabelece e que circunstâncias
interferiram na sua produção. Relacionando-se dessa forma o texto e
o contexto.
As
fontes
literárias
denotam
as
preocupações,
os
posicionamentos, as conclusões e opiniões não somente do autor,
mas também de outros elementos com os quais ele mantém contato,
ou seja, a obra pode ser considerada como um reflexo problemático
da época em que foi escrita, e, desse modo se deve analisá-la. É
válido observar que, nas palavras de Sevcenko(1994): “a literatura,
dessa forma, expressa relações sociais propostas e, ao mesmo
tempo, modela formas de agir e pensar. É um objeto privilegiado para
alcançar mudanças não apenas registradas pela literatura, pois, mais
do que dar um testemunho, ela revelará momentos de tensão”.
Deve-se ainda considerar o papel de suma relevância do
método desenvolvido por Karl Marx, trata-se do Materialismo
Histórico que por sua vez significa um exame da sociedade através
do mundo material que se efetua através do trabalho, do modo de
produção e das relações econômicas que obedecem a movimentos
dialéticos.
Segundo Karl Marx “São os homens que produzem as suas
representações, as suas idéias, etc, mas os homens reais, atuantes e
tais como foram condicionados por um determinado desenvolvimento
das suas forças produtivas e do modo de relações que lhe
corresponde, incluindo até as formas mais amplas que estas possam
tomar. A consciência nunca pode ser mais do que o ser consciente e
o ser dos homens é o seu processo da vida real. E se em toda a
ideologia os homens e as suas relações nos surgem invertidos, tal
como acontece numa câmera obscura, isto é apenas o resultado do
seu processo de vida histórico, do mesmo modo que a imagem
invertida dos objetos que se forma na retina é uma conseqüência do
seu processo de vida diretamente físico.” (Marx, 2002).
Os conceitos e fundamentos apresentados por Marx fornecem
um complexo e necessário respaldo ao analisar-se a sociedade.
Complexo, devido a sua amplitude de conhecimentos simultâneos
que o autor apresenta, necessário pelo amparo cientifico que produz.
Há de se considerar ainda, a Dialética, na qual se percebe a
existência, em termos sociais, de uma relação entre dominantes e
dominados, entre tese e antítese, que resulta em síntese, ou melhor,
na transformação social.
Considera-se basilar a análise realizada por Friedrich Engels a
respeito do Estado, da qual se entende que o Estado é o mantedor da
ordem social, ou seja, os conflitos e oposições entre as classes
tornaram-se de tal forma efetivos que devem ser coagidos de modo
que não ocorra revolução social.
Descrição e Fundamentação da metodologia:
A pesquisa pretende entre outras coisas não silenciar as
fontes de pesquisa tais como: cartilhas do MST, posicionamentos do
Estado (obtidos através de documentos inclusos no site e entregues
ao núcleo regional de Laranjeiras ou à diretora Lurdes Uliano do
Colégio Estadual Chico Mendes), documentos estes que não serão
abordados
como
verdade,
discursos
neutros
e
nem
mesmo
distorcidos ao gosto da pesquisadora.
Assim, pretende-se abordar os documentos e para tais
objetivos realizarem-se satisfatoriamente, algumas considerações são
necessárias.
Dessa
forma
apresentam-se
alguns
elementos
conceituais referentes à utilização da literatura como fonte.
Ao utilizar-se uma fonte literária, precisa-se ter consciência de
que ela representa as visões sociais, culturais e políticas do autor e
que isto implica em dizer que a obra o reflete. Levando-se isso em
consideração a obra é um discurso produzido que legitima a opinião
do autor e que representa suas escolhas. Nas palavras de Chartier
têm-se:As percepções do social não são de forma alguma discursos
neutros: produzem estratégias e práticas (sociais, escolares, políticas)
que tendem a impor uma autoridade a custas de outros, por elas
menosprezados, a legitimar um projeto legitimador ou a justificar,
para os próprios indivíduos, as suas escolhas e condutas. Por isso
essa investigação sobre as representações supõe-nas como estando
sempre colocadas num campo de concorrências e de competições
cujos desafios se enunciam em termos de poder e de dominação. As
lutas de representações têm tanta importância como as lutas
econômicas para compreender os mecanismos pelos quais um grupo
impõe, ou tenta impor, a sua concepção do mundo social, os valores
que sãos os seus, e o seu domínio. (CHARTIER,1990).
Considera-se basilar a pesquisa que algumas reflexões sejam
feitas, afim de que se compreendam elementos do contexto sócioeconômico como fundamentais no processo de formação do MST
enquanto movimento social. Historicamente, no Brasil vive-se em
uma conjuntura capitalista onde a Reforma Agrária faz-se necessária,
sofre-se ainda as conseqüências imperialistas deste neoliberalismo
aplicado de modo periférico na América Latina.
O termo imperialismo é utilizado segundo Hobsbawm “por um
motivo antiquado. Foi provavelmente o período da História mundial
moderna em que chegou ao máximo o número de governantes que se
autodenominavam “imperadores”, ou que eram considerados pelos
diplomatas ocidentais como merecedores desse título.O imperialismo
é a política da dominação econômica de uma nação sobre outras, às
vezes acompanhada de invasão territorial, variando em maior ou
menor interferência nos assuntos estatais dos povos dominados e
com utilização de força militar para garantir a hegemonia.
O imperialismo é um conjunto de ações e idéias que atinge
elementos econômicos, políticos, culturais, etc., que tem como
objetivo promover a expansão mundial das relações capitalistas de
produção e acumulação.
Há de se considerar que a importância de referenciais para a
educação hoje é como uma luz na escuridão do neoliberalismo, pois
somente uma pesquisa consciente e metodologimente enriquecida é
capaz de clarear tempos tão obscuros.“Associada a essa perspectiva,
a objetividade do conhecimento histórico é garantida pelo método.
Nesse caso a intencionalidade do pesquisador entra na definição do
tema, na seleção dos documentos, mas principalmente na escolha do
método, responsável pela cientificidade do trabalho. Por outro lado, a
intencionalidade dos sujeitos históricos fica relegada a segundo plano
e nesse caso o documento é usado como ilustração da vontade e
competência do historiador”.(PEIXOTO,1990).
Esta pesquisa tem por base as prioridades aqui apresentadas,
buscando através de leituras orientadas abranger os referidos
conceitos
teórico-metodológicos..
Entende-se
que
a
escolha
adequada do método fortaleça as relações individuais e consiga um
maior conhecimento sendo produzido conjuntamente.
O método Materialismo Histórico elaborado por Karl Marx,
clareaa interpretação da realidade, pois a grande diferenciação
causada pelos seres humanos no planeta é o trabalho. O trabalho
compreendido como transformação da natureza e do próprio homem,
permite considerar a materialidade dialeticamente histórica do modo
de produção como premissa fundante da sociedade. Assim considerase
que
as
condições
econômicas
vividas
no
Brasil
e
mais
especificamente em Quedas do Iguaçu são elementos cuja relevância
deve ser comprometidamente abordada.
No decorrer das últimas décadas o sistema capitalista de
produção vem se alterando devido as suas contradições internas e
modificando as relações políticas, educacionais e sociais.
No atual contexto mundial tem-se uma acelerada produção e
compra de mercadorias, que de um lado concentra riqueza na mão de
poucos e de outro lado espalha miséria nas mãos de muitos.
O que Harvey convencionou chamar de Acumulação Flexível é
uma nova faceta do sistema capitalista que vem impondo através de/
com o paio do Estado burguês neoliberal, uma nova organização do
trabalho que dentre outros fatores tem levado muitos trabalhadores
a não ter carteira de trabalho assinada.
O neoliberalismo produz a alienação cultural dos dominados
através
de
políticas
públicas
que
mascaram
com
discursos
ideológicos demagogos a real intenção de sua adição que vem a ser
a regulamentação de sociedade pós moderna.
No Brasil tem-se o pro-uni e o Ensino a distância que
exemplificam essas políticas públicas. Ao invés de construírem-se
novas universidades, contratarem-se mais professores, estatizar e
socializar a educação, o que se têm é o Estado tentando dissociar-se
de sua função e colaborando com o acúmulo de capitais pela elite
brasileira, obedecendo em definitivo os acordos feitos com o FMI e
sucateando através de políticas baseadas em um “cosmopolitismo de
cócoras” a educação no Brasil.
A maior
parte
dos governantes do
mundo obedece
as
corporações e estas ditam as regras do papel do Estado, da Educação
e do Mercado.
Têm-se também a contribuição de muitos intelectuais que
participam desses projetos de políticas públicas na área da educação,
sem, contudo, levarem em consideração que o que
gera a
desigualdade, o analfabetismo, a exclusão – é o sistema capitalista.
Assim estes intelectuais acabam por maquiar is problemas sociais
sem efetivamente combater as suas causas.
Dessa forma, compreende-se que as políticas públicas aplicadas
a educação não tem resolvido e nem mesmo discutido os problemas
que realmente a afetam.
Crê-se que um modelo de escola que realmente funcione para
promover a emancipação cultural e política dos educandos deve
considerar a proposta de Gramsci - a escola unitária – onde se
percebe a validade de suas observações sobre as organizações
sindicais. Não se trata apenas de criar sujeitos históricos críticos, é
mais que isso, deve-se criar sujeitos ativos que compreendam que
são agentes históricos.
Deve-se analisar que as políticas públicas aplicadas em países periféricos não resolvem o problema, deve-se pensar em uma educação capaz de gerar meios para se ir além do capital.
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