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RS é referência para o Brasil na defesa da propriedade
O Rio Grande do Sul é
referência para os demais
estados na resistência à reforma agrária e na defesa da
propriedade. A articulação
dos produtores rurais tem
sido importante para conter
as invasões dos sem-terra a
propriedades. As conclusões
foram tiradas da reunião da
Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA),
ocorrida no dia 26 de novembro, na Farsul, com a presença de representantes de dez
federações de Agricultura.
O presidente da Comissão
de Assuntos Fundiários da
Farsul, Gedeão Pereira, explicou que o objetivo do encontro era nivelar as informações
para os dirigentes que trabalham com o tema nos seus
estados. “Temos consciência
que muitas coisas que acontecem no Brasil começam no
Rio Grande do Sul. Assim
como o Estado criou o MST,
criou a resistência ao MST,
ao Incra e a sua reforma agrária. Hoje, como estamos em
posição bastante diferenciada
em termos de reforma agrária, achamos que o Brasil
pode usar as experiências dos
gaúchos”, comentou.
Para Gedão Pereira, o produtor rural não busca tratamento especial, apenas quer
a garantia que será cumprido
o que está na legislação. “Não
Frederico Antunes fala na presença de demais autoridades
queremos pessoas parciais
nas instituições. Queremos
pessoas imparciais. Hoje temos uma ação muito forte do
judiciário, temos tido ação do
Legislativo e notadamente do
Executivo, que está cumprindo as exigências legais. Isso é
um exemplo para o Brasil.”
No Rio Grande do Sul,
acrescentou Pereira, não há
propriedades invadidas, diferentemente do que acontece
no Paraná, onde há mais de 80
propriedades invadidas. A
reintegração de posse já foi
determinada, mas o governo
não ordenou a reintegração.
Problemas semelhantes ocorrem no Pará, Minas Gerais,
Rio de Janeiro e São Paulo. A
Comissão Fundiária da CNA
deverá levar a experiência
gaúcha para outros estados,
para que outros governadores
se engajem na busca do cumprimento da legislação.
O presidente do Tribunal
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de Justiça do Estado, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, que participou da
solenidade de abertura da reunião, afirmou que os produtores que tiverem seus direitos
violados devem recorrer.
“Esse evento demonstra o interesse dos empresários rurais na busca de uma solução
para essa política fundiária
estapafúrdia que arde por aí.”
Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado
Frederico Antunes, o Legislativo estará sempre presente
neste tipo de debate, a fim de
defender as leis criadas pelos
parlamentares.
O presidente da Comissão
Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, Leôncio de Souza Brito Filho, salientou que há
no Rio Grande do Sul um resgate da legalidade dos poderes e a manutenção do estado
de direito e do respeito à lei.
“O Rio Grande do Sul é refe-
Leôncio Brito Filho, da CNA, profere palestra no auditório da Farsul
rência para outras federações.
Essa lição precisa ser multiplicada, trazendo tranqüilidade
para a sociedade.” Para o ouvidor de segurança pública do
Estado, Adão Paiani, o MST
tem perdido o apoio da sociedade. “O povo gaúcho não aceita mais determinadas práticas,
como vandalismo e morte de
animais”, completou.
O filósofo Denis Lerrer Rosenfield palestrou durante o
evento, que também contou
com a participação do coordenador do Centro deApoio Operacional de Defesa do Meio
Ambiente do Ministério Público, promotor Alexandre Saltz.
Marcha
Após 62 dias, as 1,5 mil famílias de sem-terra que marchavam no Rio Grande do Sul
decidiram encerrar a mobilização. A decisão foi anunciada no
ato organizado por sindicatos
e entidades, no centro de Carazinho. A dissolução do movi-
mento foi anunciada depois
que as famílias consideraram
positiva a proposta do Incra e
do Ministério Público Federal
de Passo Fundo para assentar
duas mil famílias em 2008.
Gedeão Pereira comentou
que algumas marchas aconteceram recentemente e houve
o enfrentamento, por parte dos
produtores rurais, para trazer
o tema ao debate público.
“Aquilo que o MST alega de
direito de ir e vir, não pode ser
direito líquido e cristalino se,
ao final dessa história, vai a
uma agressão a alguém, ao direito de propriedade, a famílias que estão produzindo, a
pessoas que estão trabalhando.” Para o dirigente, a postura do Sistema Farsul resultou
em reação positiva do Judiciário, que determinou o fim da
marcha, e do Executivo, que
cumpriu a determinação. “Nos
interessa que seja cumprido o
legal”, afirmou Pereira.