Petrópolis em dados
Apresentação
O presente trabalho tem o objetivo de condensar informações básicas sobre o
Município, fornecendo dados históricos, sócio econômicos e culturais.
Os dados apresentados são, em sua maioria, originários de fontes secundárias de
informações, principalmente: a Fundação CIDE, o IBGE, o TCE – Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro, o DATASUS e o INEP/MEC.
Breve histórico
As primeiras notícias de desbravamento da região de Petrópolis datam de 1531, mas
sua colonização se deu com as concessões de terras, a partir de 1686. Das sucessões
hereditárias e vendas a terceiros, surgiram as Fazendas Córrego Seco, Itamarati,
Samambaia, Corrêas, Quitandinha, Velasco e Morro Queimado.
Já no segundo decênio do século XVIII, com a abertura do atalho do "Caminho Novo"
aberto por Bernardo Soares Proença, ligando o Porto da Estrela com o "Sítio de Garcia
Rodrigues", atual Paraíba do Sul, mais colonos começam a povoar a região.
Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A. “Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória”.
Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994 e sítios www.turisrio.rj.gov.br/minisite/destino.asp e www.petropolis.rj.gov.br.
D. Pedro I, que nas viagens para Minas pousava na Fazenda de Corrêas, conhecendo as
belezas e salubridade da região, adquiriu a Fazenda do Córrego Seco em 1830, pela
quantia de vinte contos de réis, acrescida no ano seguinte de gleba no Alto da Serra.
Com a abdicação de D. Pedro I em 1831, essas propriedades ficaram arrendadas até
1842, quando, após a morte de D. Pedro I, passaram para seu filho D. Pedro II.
O levantamento de uma povoação e a construção do palácio, hoje Museu Imperial,bem
como o plano para arrendamento e colonização das terras foi iniciado em 1843. Nesta
ocasião foram construídos novos trechos da estrada da Serra da Estrela, sob o comando
do engenheiro alemão Júlio Frederico Koeler. No ano seguinte, foi criado o distrito de
Petrópolis, da freguesia de São José do Rio Preto, município de Paraíba do Sul.
Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A. “Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória”.
Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994 e sítios www.turisrio.rj.gov.br/minisite/destino.asp e www.petropolis.rj.gov.br.
Graças às facilidades concedidas por D. Pedro II, em 1845 chegaram ao "Córrego Seco
da Serra Acima", denominação primitiva do Alto da Serra, os primeiros grupos de
colonos alemães. A chegada desses colonos fez com que o governo adquirisse outras
duas fazendas, do Velasco e do Itamarati, e recebesse em doação a fazenda Quitandinha,
com vistas a transformar suas terras em colônia agrícola.
Com a elevação do arraial do Porto da Estrela à categoria de vila, em 1846 Petrópolis
passou à categoria de freguesia, com o topônimo São Pedro de Alcântara de Petrópolis.
Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A. “Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória”.
Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994 e sítios www.turisrio.rj.gov.br/minisite/destino.asp e www.petropolis.rj.gov.br.
Em 1854, por iniciativa de Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá, a cidade
recebeu novo impulso com a construção da primeira estrada de ferro brasileira, que ligava
o Porto de Mauá à Raiz da Serra. Nesta fase, o pioneirismo e espírito vanguardista da
cidade se solidificaram. A fertilidade das terras, a excelência do clima, a dedicação do
Imperador e, mais ainda, o espírito empreendedor dos colonos motivaram rápido
desenvolvimento da freguesia que, em 1856, tinha mais de seis mil habitantes. O
movimento de emancipação começou a tomar vulto e, em 1857, foi criado o município de
Petrópolis, elevada à categoria de cidade, pela Lei Provincial n.º 961, de 29 de setembro
daquele ano, sendo instalado em 27 de junho de 1859.
Em 1861, a primeira estrada de rodagem do país, a União e Indústria, foi inaugurada
ligando Petrópolis a Juiz de Fora. Em 1883, a Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará,
mais tarde Leopoldina Railway, fez com que o primeiro trem subisse a serra
.
Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A. “Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória”.
Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994 e sítios www.turisrio.rj.gov.br/minisite/destino.asp e www.petropolis.rj.gov.br.
Com a proclamação da República, o surto do progresso petropolitano pareceu
diminuir. Porém, a Revolta da Armada, em 1893, impossibilitando as comunicações
com a cidade de Niterói, obrigou que o Governo Estadual mudasse a capital
fluminense para Petrópolis, situação que perdurou até 1902.
A abertura da estrada Rio-Petrópolis, inaugurada em 1928, a construção de rodovias
interestaduais para Bahia e Minas Gerais, fazendo passar a maior parte do tráfego
por Petrópolis, mais sua ligação com Teresópolis, evidenciam a posição invejável do
município no panorama turístico e industrial do Estado.
Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A. “Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória”.
Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994 e sítios www.turisrio.rj.gov.br/minisite/destino.asp e www.petropolis.rj.gov.br.
Localização
Petrópolis pertence à Região Serrana, que também abrange os municípios
de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova
Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São
Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais.
Principais distâncias rodoviárias
O Município encontra-se às margens de uma das principais rodovias do país, a BR
040, que liga o Rio de Janeiro ao Distrito Federal. A economia do município se
beneficia desta condição privilegiada em termos de logística, pois num raio de 500
km encontram-se 65% do PIB e 70% da movimentação de cargas do país.
Rio de Janeiro - 65 Km
Belo Horizonte - 380 Km
São Paulo - 460 Km
Brasília 1.080 Km
Salvador 1.660 Km
Vitória 460 Km
Aeroporto Internacional Tom Jobim - 53 Km
Porto do Rio de Janeiro - 60 Km
Porto de Sepetiba 100 Km
Aspectos Geográficos
Representando 1,8 % da área do Estado do Rio de Janeiro e 11,5% da Região
Serrana,
Petrópolis possui 797,1 Km², distribuídos em 5 Distritos :
Distritos:
1º Petrópolis 143 Km²
2º Cascatinha 274 Km²
3º Itaipava
121 Km²
4º Pedro do Rio 210 Km²
5º Posse
63 Km²
O relevo de Petrópolis seguiu a conformação do Vale da Serra da Estrela, seu entorno é
marcado por um relevo rico onde se destacam encostas abruptas e montanhas de largas
pedreiras. Além disso, Petrópolis abriga, em conjunto com os Municípios de Magé,
Guapimirim e Teresópolis, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
A altitude de Petrópolis é de 809,5 m e o clima predominante é o moderado, com
temperatura média de 22 º .
As imagens a seguir apresentam o mapa do município e uma perspectiva de satélite
capturada no programa Google Earth em janeiro de 2007.
População
Censo 2000, IBGE e Anuár io Estatístico 2003, Fundação CIDE.
De acordo com o censo de 2000, Petrópolis tinha uma população de 286.537 habitantes,
correspondentes a 38,1% do contingente da Região Serrana, com uma proporção de 93,1
homens para cada 100 mulheres. A densidade demográfica era de 369 habitantes por
km2, contra 110 habitantes por km2 de sua região. Sua população estimada em 2006 é
de 310.216 pessoas.
O município apresentou uma taxa média geométrica de crescimento, no período
de 1991 a 2000, de 1,28% ao ano, contra 1,01% na região e 1,30% no Estado. Sua
taxa de urbanização corresponde a 94,5% da população, enquanto que, na Região
Serrana, tal taxa corresponde a 83,2%.
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Petrópolis tem um contingente de 225.658 eleitores, correspondentes a 73% do total
da população. O município tem um número total de 104.057 domicílios, com uma
taxa de ocupação de 81%. Dos 19.199 domicílios não ocupados, 45% têm uso
ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local.
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Ao examinarmos o gráfico,
percebemos que a faixa etária
predominante encontra-se entre os
10 e 39 anos, e que idosos
representam 11% da população do
município, contra 16% de crianças
entre 0 e 9 anos.
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Censo 2000, IBGE e Anuár io Estatístico 2003, Fundação CIDE.
Censo 2000, IBGE e Anuár io Estatístico 2003, Fundação CIDE.
Censo 2000, IBGE e Anuár io Estatístico 2003, Fundação CIDE.
Censo 2000, IBGE e Anuár io Estatístico 2003, Fundação CIDE.
Censo 2000, IBGE e Anuár io Estatístico 2003, Fundação CIDE.
Censo 2000, IBGE e Anuár io Estatístico 2003, Fundação CIDE.
Atividades Econômicas
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Indústria
Petrópolis possui um parque industrial diversificado. No período compreendido entre 200
e 2003, teve a seguinte variação, por setores:
Extrativa
mineral
10
7
6
6
5
5
0
Extrativa
mineral
Anuário Estatístico 2005. Fundação CIDE
2000
6
2001
7
2002
5
2003
6
Industria de transformação
740
736
719
720
711
708
700
680
Indústria de
transformação
Anuário Estatístico 2005. Fundação CIDE
2000
2001
2002
2003
736
711
719
708
Serviços industriais
de
utilidade pública
10
8
5
6
2000
2001
5
0
Serviços industriais
de
utilidade pública
Anuário Estatístico 2005. Fundação CIDE
5
6
5
2002
8
2003
5
Construção Civil
400
255
201
207
212
200
0
Construção
civil
Anuário Estatístico 2005. Fundação CIDE
2000
2001
2002
2003
255
201
207
212
A produção da indústria em 2004, registrou os valores (em mil R$) abaixo:
Produtos de Minerais Não Metálicos
2 154
Metalurgia
20 121
Máquinas e Equipamentos
12 851
Material Eletro Eletrônico
651
Material de Transporte
22
Madeira e Mobiliário
10 984
Papel e celulose
11 407
Gráfica
1 399
Produtos de Borracha
1 329
Química
143
Farmacêutica
631
Artigos de Perfumaria
14
Artigos de Plástico
13 391
Têxtil
85 463
Vestuário
13 449
Calçados
81
Produtos Alimentares
7 994
Bebidas
77 501
Indústria fonográfica
7 573
Ourivesaria e bijuteria
2 660
Equipamentos e materiais médicos (1)
111 988
Indústrias diversas
16 659
Total
398 465
Anuário Estatístico 2005. Fundação CIDE
Comércio
No município três pólos de compra se destacam:
Rua Teresa - conhecida nacionalmente como um shopping a céu aberto, constituindo-se como
área de comércio de roupas e acessórios de moda.
Bingen - bairro localizado a 10 quilômetros do Centro Histórico, destaca-se no comércio de
móveis, tecidos para decoração, roupas e acessórios de moda.
Itaipava - 3° distrito do município de Petrópolis, a 15 Km do Centro Histórico, destacando-se
o comércio de cerâmica, móveis, decoração, ant iquários, artesanato, roupas e acessórios de
moda.
Além destes pólos, a Rua do Imperador e a Rua 16 de Março, localizadas no Centro, possuem
comércio diversificado e grande concentração do setor de serviços.
Em 2001 o município possuía 2.504 estabelecimentos comerciais.
Serviços
Com cerca de 2.186 estabelecimentos em 2001 este setor vem demonstrando
grande dinamismo, com destaque para as áreas:
•Turismo;
•Imobiliário;
•Agricultura.
•Tecnologia de Informações.
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Infra Estrutura
Infra Estrutura
Condomínios Empresariais;
Incubadoras de empresas;
Provedores de Acesso à Internet;
Transportes urbano e interestadual;
Gás Natural;
Saneamento básico;
Está na área de influência do Arco Rodoviário, do Pólo Gás-Químico e próximo ao
INMETRO.
Pólo Tecnológico
Em Petrópolis desenvolve-se o Projeto Petrópolis-Tecnópolis que busca dinamizar a economia
local atraindo para a região empresas e instituições de ensino e pesquisa que fazem uso intensivo
de tecnologia, assim como projetos de inovação tecnológica que venham a beneficiar o parque
produtivo instalado.
O projeto é coordenado por um Conselho Gestor composto por representantes de empresas,
instituições de ensino e pesquisa, centros de desenvolvimento e governo.
Entre as instituições diretamente envolvidas com as atividades do Projeto destacam-se:
Associação Comercial e Empresarial – ACEP
Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL
Centro de Desenvolvimento XML
Centro de Engenharia de Software – C2ES
Faculdade Arthur Sá Earp
Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN
Financiadora Nacional de Estudos e Projetos - FINEP
Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Fundação Parque de Alta Tecnologia de Petrópolis – FUNPAT
Incentivos a Empreendimentos
•
Desburocratização
•
Incentivos Fiscais e Econômicos Municipais
•
Fomento Municipal à Tecnologia – FUNTEC
•
Microcrédito
•
Incentivos à regularização de atividade informal
•
Nova regulamentação do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
•
Investimento de Venture Capital
•
FUNDES – Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Governo do Estado
do Rio de Janeiro)
•
Programas Setoriais – Governo do Estado do Rio de Janeiro
•
REDE/RJ – REDE ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Petrópolis dispõe de um conjunto de entidades voltadas ao apoio às empresas sediadas
não apenas no Município mas também em cidades vizinhas e na Região Serrana, entre as
quais podemos destacar:
CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PETRÓPOLIS
SEBRAE / ADR – Agência de Desenvolvimento Regional
SENAC – Região Serrana
FIRJAN / Representação Regional
FUNDAÇÃO DOM CINTRA
FUNPAT – Fundação Parque Alta Tecnologia de Petrópolis
Qualidade de Vida
•O Município está entre os sete primeiros do Estado do Rio de Janeiro no IQM – Índice de
Qualidade de Vida, apurado pela Fundação CIDE;
• 36º lugar no ranking das 100 melhores cidades brasileiras para se fazer carreira profissional
(EBAP-Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas)
•92% dos domicílios servidos com água encanada;
•Coleta de lixo, com cobertura de mais de 95% das residências atendidas por este serviço, cujo
destino é aterro controlado de propriedade da Prefeitura, localizado no km 49,5 da Rodovia BR040 (2005 da Fundação CIDE);
•Dispõe de uma comunidade médica renomada, de hospitais equipados para procedimentos
médicos de alta complexidade e de laboratórios clínicos que utilizam tecnologia avançada;
•Oferece cursos superiores em Medicina, de excelência e transformam Petrópolis num pólo de
referência regional na área médica.
Aspectos Turísticos
De clima privilegiado, Petrópolis também é conhecida como Cidade Imperial. É um convite aos
prazeres da boa mesa e a região é pródiga em excelentes restaurantes, aconchegantes hotéis e
pousadas, e belíssimas paisagens.
O primeiro hotel da região, Hotel Suíço, surgiu em 1854, mas é na década de 40 do século
seguinte que Petrópolis vive o auge de sua vocação turística com a inauguração do Hotel e
Cassino Quitandinha. Com a proibição do jogo em 1946, a cidade desenvolve seu parque
industrial, em especial de produtos têxteis e malhas.
Na última década, uma região do município passa a se destacar como requintado centro
gastronômico: Itaipava, Côrreas, Nogueira e Araras concentram os melhores restaurantes da
região. Além da gastronomia, há intensa vida noturna. A sofisticação está presente nos shoppingcenters, nas lojinhas típicas da região e nos ateliês, onde encontra-se variado artesanato local.
Com relação a práticas esportivas, a região esbanja oportunidades de passeios de motocross,
mountain-bike, cavalgadas, prática de montanhismo e caminhadas.
Para maiores informações, consulte www.turisrio.rj.gov.br e www.petropolis.rj.gov.br.
Atrações naturais
• Parque Nacional da Serra dos Órgãos, criado em 1839, ocupa uma área de
10.000 hectares entre as terras de Petrópolis, Magé, Guapimirim e Teresópolis. A
rodovia BR-495, a Petrópolis-Teresópolis, é um excelente percurso para se apreciar a
beleza da Serra dos Órgãos.
• Passeios e panoramas:
• Pico do Açu, localizado no Parque Nacional, na divisa entre os municípios de
Petrópolis/ Magé / Teresópolis, a 23 km do centro. Com 2.226m de altitude, dele
tem-se a paisagem da Serra dos Órgãos.
• Alto da Ventania, na divisa de Petrópolis com Magé, a 8,5 km do Centro. Com
1.270m de altitude, dali aprecia-se o recorte do relevo da região.
• Castelinho é a montanha mais visitada em Petrópolis e sua trilha é ampla e de
fácil acesso. Com 1.385m de altitude, do local avista-se as seguintes localidades:
Quitandinha, Valparaíso e Serra da Estrela.
• Pedra do Cone, entre Corrêas e Cascatinha, a 18 km do centro. Tem 1.342m de
altitude, e do pico avista-se o belo recorte do relevo da região.
Para maiores informações, consulte www.turisrio.rj.gov.br e www.petropolis.rj.gov.br.
• Pedra do Cortiço, a 6,5 km do centro, tem 1.120m de altitude, com destaque para
a paisagem que o circunda, avistando-se do local a Baixada Fluminense e a fachada
litorânea com a Ponte Rio - Niterói.
• Pedra do Quitandinha, a 1. 223m de altitude, do local avista-se toda a área
urbana de Petrópolis e o relevo que a circunda.
• Pedra do Retiro, com 1.540m de altitude, dela avista-se o centro de Petrópolis,
Corrêas e o traçado da BR- 040.
• Pico Alcobaça, entre Corrêas e Cascatinha, tem 1.890m de altitude, com vista
panorâmica da cidade de Petrópolis.
• Pico da Maria Comprida, em Araras, tem 1.950m de altitude, possui acesso
difícil, feito através de trilhas.
• Pico do Cantagalo, no Vale da Tapera/Cuiabá, com 1.788m de altitude.
• Pico do Cobiçado, no bairro Morin, tem 1.670m de altitude, de onde vê-se o
recorte da Serra das Araras.
Para maiores informações, consulte www.turisrio.rj.gov.br e www.petropolis.rj.gov.br.
• Pico do Taquaril, entre Posse e Pedro do Rio, tem 1.860m de altitude, e dele avistase as localidades de Pedro do Rio, Posse, Itaipava e o Vale de Cuiabá.
• Seio de Vênus, no Retiro, tem 1.480m de altitude, de onde avista-se o centro de
Petrópolis, Corrêas e o traçado da BR- 040.
• Reserva Biológica do Tinguá, criada em 1989, tem 26 mil hectares e 150 km de
perímetro que abrange os municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Petrópolis,
Miguel Pereira e Vassouras. Possui relevo acidentado, com escarpas sulcadas por rios
torrenciais, onde destaca-se o maciço do Tinguá, com 1.600m de altura.
• Poço da Rocinha, entre Secretário e Pedro do Rio, tem 15m de diâmetro e sua
principal atração é uma rocha inclinada, usada como escorrega.
• Cascatinha, queda d'água de 20m de altura.
• Cachoeira Véu da Noiva, em Corrêas, acima do Poço do Pinheiral, queda d'água de
aproximadamente 20m de altura, suas águas são frias e a vegetação em torno se
apresenta com arbustos e árvores de médio porte.
Para maiores informações, consulte www.turisrio.rj.gov.br e www.petropolis.rj.gov.br.
Aspectos Culturais
Atrações culturais
• Catedral de São Pedro de Alcântara, cuja construção em estilo neo-gótico foi
iniciada em 1884 e concluída em 1939, complementa o belo conjunto urbano da Avenida
Koeler e raça da Liberdade. No templo, à direita, está a Capela Imperial com o mausoléu
contendo os restos mortais de D. Pedro II e Dona Teresa Cristina.
• Igreja do Sagrado Coração de Jesus, inaugurada em 1874, sua construção está ligada
à presença de alemães, que a fizeram para cultos e reuniões.
• Igreja Evangélica Luterana, o mais antigo templo religioso da cidade, teve sua pedra
fundamental lançada em 1862.
• Museu Imperial, antigo palácio e morada predileta de Dom Pedro II. Foi construído
com recursos particulares do Imperador, que herdou as terras compradas por seu pai,
Dom Pedro I. Localizado em um parque, o museu tem inestimável acervo de objetos,
peças, e jóias da coroa imperial. Sua coleção de obras raras, documentação gráfica e
iconográfica são do maior interesse para conhecimento do Brasil do século XIX.
• Museu Casa do Colono, possui em seu acervo arcas de enxovais, louças, documentos,
livros raros escritos em alemão, instrumentos de trabalho, utensílios de cozinha e forno
de pão.
• Museu das Armas - Coleção Ferreira da Cunha, tem em seu acervo centenas de peças,
das quais destacam-se baionetas, armas de fogo, coberturas militares e também armas
indígenas. Possui ainda biblioteca especializada sobre armaria e assuntos militares
• Museu Santos Dumont, casa planejada e construída pelo próprio pai da aviação para
servir de residência de verão. O prédio, um chalé do tipo francês alpino, consta de três
pavimentos e, não só na construção, como também nos utensílios de uso diário e mobiliário,
conhece-se algumas obras de seu gênio inventivo. Do lado de fora existe um mirante que
servia de observatório astronômico.
• Avenida Koeler, antiga Rua D.Afonso, lugar privilegiado para se observar os princípios
urbanísticos do Plano Koeler, forma o mais belo conjunto paisagístico de Petrópolis. Suas
nobres construções da segunda metade do século XIX e início do século XX, cercadas por
amplos jardins, situam-se em frente ao canal do Rio Quitandinha. Nela encontram-se:
• Palácio da Princesa Isabel, residência oficial da Princesa e do Conde D'Eu, foi
construído pelo Barão de Pilar em 1853. Nele, D. Pedro II tomou conhecimento do
movimento militar que instituiu a República.
• Casa do Barão do Catete, construída em 1872 com apenas um andar em estilo
neoclássico. Em 1903 adquiriu mais um andar, como está hoje. Pertence à Prefeitura
Municipal de Petrópolis e é também denominado Palácio Koeler.
• Palácio Rio Negro, construído em 1880 pelo Barão do Rio Negro, sede do governo no
período em que Petrópolis foi capital do Estado. Em 1903, foi adquirido pelo Governo
Federal e serviu de residência de verão para vários presidentes do Brasil
Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo
roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril
• Casa de Cláudio de Souza, na esquina da Praça da Liberdade, sua fachada é uma réplica
de Castelos do Vale do Loire. Hoje, depois da transferência do acervo musical para a
Biblioteca Nacional, a casa transformou-se no Silogeu Petropolitano, que abriga praticamente
todas as entidades culturais da cidade.
• Palácio de Cristal, construído na França para a Associação Hortícula de Petrópolis, da
qual era presidente o Conde D'Eu, foi destinado a servir de local para exposições e festas.
Inaugurado em 1884, suas instalações já foram também usadas como cassino, corpo de
bombeiros e até como albergue de desabrigados dos temporais de Petrópolis.
• Palácio Amarelo, construção de 1850, atualmente funciona como sede da Câmara
Municipal de Petrópolis. A decoração da Sala de Sessões é considerada uma das mais belas
do gênero no país.
• Palácio Grão-Pará, localizado nos fundos do Palácio Imperial, o prédio abrigava os
camareiros que prestavam serviços à Família Imperial. Leva esse nome desde 1920, quando o
Príncipe do Grão-Pará, primogênito da Princesa Isabel, passou a residir no local.
• Palácio Itaboraí, antiga residência de verão dos Governadores do Estado do Rio,
atualmente é a sede da FIOCRUZ.
• Palácio Quitandinha. O antigo cassino e hotel tem um teatro mecanizado com capacidade
para 2.000 pessoas e o Salão Marconi, com capacidade para 4.000 pessoas.
Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo
roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril
• Casa do Barão de Mauá, elegante palacete, cercado de jardins, é um exemplo
representativo da arquitetura neoclássica em Petrópolis.
• Casa de Rui Barbosa, hoje residência particular na Av. Ipiranga, ali foram escritas muitas
de suas obras, entre elas "Orações dos Moços" e "Introdução ao Código Civil".
• Casa do Barão do Rio Branco que, em 1903, serviu de local para assinatura do Tratado
de Petrópolis, que anexou as terras do hoje Estado do Acre ao Brasil.
• Casarão do Visconde de Ubá, construído no último quartel do século XIX por este nobre,
em dos mais poderosos membros da aristocracia do café do Vale do Paraíba, demonstra a
importância política que a cidade assumia, naquele período, com a presença da Família
Imperial durante o verão.
• Fórum de Petrópolis, inaugurado em 1894, pode ser considerado um dos mais belos do
território fluminense. Foi construído na época em que Petrópolis era a capital do Estado.
• Parque Crémerie, uma das maiores áreas verdes da cidade. É uma atração turística de
lazer com piscinas, para adultos e crianças, play-ground, lago com pedalinhos, ilhas com
moinho d'água e pequenas casas. Estas são ligadas por pontes de madeira à terra firme
• Prédio dos Correios e Telégrafos, cuja construção em estilo neoclássico teve suas obras
iniciadas em 1922 e seu término em 1925.
• Trono de Fátima, construído em 1947 como local de orações, é também um mirante da
cidade de Petrópolis.
Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo
roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril
• Universidade Católica de Petrópolis, antes de se tornar instituição de ensino superior em
1957, o prédio foi o Hotel de Orleans na época do segundo Império, quando nobres da corte
costumavam nele se hospedar. Com a queda da monarquia, o hotel fechou e, durante o
período em que Petrópolis foi capital do Estado, serviu como Palácio do Secretariado. Depois
foi reinaugurado como o Palace Hotel, onde também funcionou um cassino.
• Relógio das Flores, localizado em frente à Universidade Católica de Petrópolis, foi
construído em 1972 para marcar os 150 anos da Independência do Brasil.
Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo
roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril
Atrações culturais das redondezas
• Casa da Antiga Fazenda Samambaia, inicialmente construída em 1741. Seu
traçado primitivo sofreu algumas reformas, sendo entretanto conservada suas
características externas.
• Casa da Fazenda Santo Antônio, em Itaipava, data da segunda metade do século
XVIII, sendo um dos mais antigos casarões da região.
• Casa do Padre Correia, em Corrêas, presumivelmente construída na metade do
século XVIII. D.Pedro I apreciava hospedar-se nesta fazenda para descanso em suas
viagens a Minas Gerais.
• Castelo de Itaipava, famoso por ser uma reprodução de castelo renascentista.
• Companhia Petropolitana, na Cascatinha, em sua arquitetura apresenta um dos
mais completos complexos industriais ainda existentes: o edifício central semelhante a
um castelo medieval, com estrutura de ferro belga, cercado por edificações menores.
Existe uma pequena ferrovia interna ligando as suas seções.
Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo
roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril
Artesanato
As principais atividades artesanais desenvolvidas no município, levando em consideração
as de maior quantidade produzida, são:
• metal
• tecelagem
• madeira
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roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril
Principais festas populares:
Março - Aniversário da Cidade e Bienal do Livro de Petrópolis e Região Serrana;
Abril - Exposição Agropecuária de Petrópolis;
Junho - Bauernfest festa em homenagem aos colonos alemães, Festa de Santo Antônio no
bairro Alto da Serra e festa de São Pedro e São Paulo no distrito de Pedro do Rio;
Julho - Festival de Inverno e Circuito Gastronômico de Petrópolis;
Outubro - Festa do padroeiro São Pedro de Alcântara;
Novembro - Petrópolis Gourmet;
Dezembro – Natal, com a montagem de presépios, concerto de corais, procissão das
lanternas, feiras e uma iluminação especial dos prédios históricos.
Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo
roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril
Desenvolvimento Humano
IDH
O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, apresentado nas duas primeiras edições dos Estudos
Sócio-econômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, foi criado originalmente para medir o
nível de desenvolvimento humano dos países a partir de indicadores de educação, longevidade e renda.
O primeiro é uma combinação da taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino com a taxa de
alfabetização de adultos, o segundo é medido pela expectativa de vida da população, e o terceiro é dado
pelo PIB per Capita medido em dólar -PCC (paridade poder de compra), calculado pelo Banco Mundial.
O IDH varia de zero a um e classifica os países com índices considerados de baixo, médio ou alto
desenvolvimento humano, respectivamente nas faixas 0 a 0,5; 0,5 a 0,8; e de 0,8 a 1. Quanto mais
próximo de 1 for o IDH, portanto, maior o nível de desenvolvimento humano apurado.
Embora meçam os mesmos fenômenos, os indicadores levados em conta no IDH-Municipal (IDHM) são mais adequados para avaliar as condições de núcleos sociais menores. Na dimensão
educação, consideram-se a taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade e a taxa bruta
de freqüência à escola.
A dimensão longevidade apura a esperança de vida ao nascer, sintetizando as condições de saúde e
salubridade locais. Para avaliar a dimensão renda, ao invés do PIB, o critério utilizado é a renda
média de cada residente do município, transformada em dólar-PPC.Nessa conceituação, o IDH-M
do Brasil alcançou a média de 0,764 no ano de 2000.
Em 2000 Petrópolis ocupava a 7a. posição no Estado, com IDH-M de 0,804.
Com relação aos componentes do índice, Petrópolis apresentou IDH-M Educação de 0,888, 20º no
Estado e pontuou 0,751 no IDH-M Esperança de Vida, 27º no Estado e IDH-M Renda de 0,773, 3º
no no Estado.
Qualificação e Recursos Humanos
Cursos Profissionalizantes
Os cursos profissionalizantes e de especialização são oferecidos numa ampla gama
de conteúdos por instituições como o SEBRAE/RJ, SENAI/RJ, SENAC/RJ,
FAETEC/RJ, SESC/RJ e SESI/RJ.
Superior
A cidade conta com duas Universidades, a Universidade Católica de Petrópolis-UCP
e a Universidade Estácio de Sá e com duas Faculdades, a Faculdade de Medicina de
Petrópolis e a Faculdade Arthur Sá Earp Neto - FASE, que oferecem diversificada
formação.
A oferta de ensino de nível superior complementa-se com o Instituto Superior de
Tecnologia - IST e o Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de
Janeiro - CEDERJ.
Pós-graduação
O Laboratório Nacional de Computação Científica oferece cursos de pós-graduação “stricto
sensu” em Modelagem Computacional e Matemática Aplicada no nível de mestrado e
doutorado e mestrado em Bioinformática.
A UCP promove a pós-graduação “stricto sensu” em Educação no nível de mestrado e
diversos cursos “latu sensu”.
A FASE, oferece Residência Médica, DTM e Dor Orofacial e Pós-Nutrição Humana.
A Fundação Getúlio Vargas-FGV oferece os MBA em Gestão Empresarial, Marketing,
Gerenciamento de Projetos, Direito Tributário e Gestão Financeira, Controladoria e
Auditoria, Direito Processual, Tributário e Civil.
O SENAC oferece os cursos de pós-graduação “lato sensu” em Estratégias em
DireitoContemporâneo e Gestão Estratégica em Serviços e Sistemas de Saúde e, ainda,
MBA Executivo em Gestão Empresarial Estratégica, MBA Executivo em Controladoria e
Governançaeo MBA Executivo NAIPPE/USP.
Administração Municipal
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no final de 2006,
a quinta edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC 2005. A
coleta das informações ocorreu entre novembro de 2005 e março de 2006, sendo
efetuada preferencialmente através de entrevista presencial. Esta edição da pesquisa
não contemplou informações sobre o cadastro e o número de contribuintes do ISS.
Os dados foram obtidos através do preenchimento de questionários por diversos
setores das prefeituras municipais e são os seguintes para o município de Petrópolis:
Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC 2005 - IBGE
Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC 2005 - IBGE
Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC 2005 - IBGE
Governo Eletrônico
O termo governo eletrônico, ou e-government refere-se ao uso da tecnologia da
informação utilizando as ferramentas da web para facilitar o acesso aos serviços e
informações para os mais diferentes segmentos da sociedade. É uma importante
ferramenta que visa a simplificar e otimizar os processos administrativos, ampliar a
eficiência e eliminar formalidades e exigências burocráticas que oneram o cidadão, as
empresas e os próprios cofres públicos. Pode ser a chave para a promoção de relações
mais democráticas e transparentes entre governo e sociedade civil, além de tornar os
processos relacionados à administração pública mais rápidos, eficazes e baratos, vindo
a ser um instrumento poderoso de fiscalização das ações públicas que pode estar a
apenas um clique do mouse para qualquer cidadão. Nesse sentido, cabe aos gestores
maior interesse em se envolverem neste processo de modernização dessa importante
tecnologia de informação
.
O desenvolvimento do e-government passa por quatro estágios diferentes. O primeiro
deles consiste na criação de sítios para difusão de informações sobre os mais diversos
órgãos e departamentos dos vários níveis de governo. Eventualmente, estes sítios são
reunidos em uma espécie de portal oficial com finalidade informativa.
Num segundo estágio, estes sítios passam também a receber informações e dados por
parte dos cidadãos, empresas e outros órgãos. O usuário pode, por exemplo, utilizar a
Internet para declarar seu imposto de renda, informar uma mudança de endereço, fazer
reclamações e sugestões a diversas repartições ou, ainda, efetuar o cadastro on-line de
sua empresa. Neste âmbito, o sítio governamental passa a ter uma finalidade maior do
que a meramente informativa, tornando-se interativo.
Na terceira etapa de implantação do e-government, as transações se tornam mais
complexas e o sítio assume um caráter transacional. Neste estágio, são possíveis
trocas de valores que podem ser quantificáveis, como pagamentos de contas e
impostos, educação à distância, matrículas na rede pública, marcação de consultas
médicas, pregões eletrônicos, etc. Em outras palavras, além da troca de informações,
valores são trocados e serviços anteriormente prestados por um conjunto de
funcionários passam a ser realizados diretamente pela Internet.
Com o objetivo de analisar o grau de participação das prefeituras do Estado do Rio de
Janeiro no processo de desburocratização eletrônica e avaliar o nível de utilização e
evolução dos sítios municipais, o sistema FIRJAN vem desenvolvendo uma série de estudos
sobre o tema desde o ano 2000 que resultou em três versões (2002, 2005 e 2007), permitindo
assim uma análise da evolução desses sítios.
Os únicos municípios que apresentaram serviços transacionais foram Angra dos Reis, Barra
Mansa, Itaboraí, Japeri, Mesquita, Niterói, Paraíba do Sul, Petrópolis, Quissamã, Resende,
São Gonçalo e Volta Redonda, sendo o Pregão Eletrônico o serviço mais oferecido
Educação
Petrópolis apresenta o seguinte quadro relativo à escolaridade da população, em
comparação com o Estado:
Números de matrículas, professores e escolas de 2001 – SEE/CIDE. Dados de 2002 e 2003 tabulados a partir do Sistema de Estatísticas
Educacionais Edudatabrasil, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Dados de 2004 a 2006 obtidos
diretamente do Inep/MEC.
Os dados dos levantamentos censitários das últimas décadas apresentam forte redução
na taxa de analfabetismo da população brasileira. Em 2000, o país ainda tinha 14% de
analfabetos na população com 15 anos ou mais. No Estado do Rio, a média cai para 7%
e, em Petrópolis, apresentou a seguinte evolução
O número total de matrículas nos ensinos infantil, fundamental e médio de Petrópolis, em
2005, foi de 79.036 alunos, tendo evoluído para 78.288 em 2006, presenteando ligeira
redução (-0,9%) no número de estudantes.
Em um maior nível de detalhamento, apresentamos o quadro dos estabelecimentos de
ensino infantil, que engloba creche e pré-escola:
A tabela a seguir apresenta a evolução do número de creches, professores e matrículas,
além do rateio de alunos por professor. A rede municipal responde por 37% das
matrículas na creche em 2006.
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Na pré-escola, a rede municipal é responsável por 59% das matrículas em 2006 e
o quadro que se apresenta é o seguinte:
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Com relação à qualificação do corpo docente do ensino infantil, os gráficos
seguintes ilustram a qualificação dos professores da rede municipal:
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Petrópolis apresenta o panorama abaixo para o ensino fundamental:
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
O número de unidades escolares teve alteração. Houve aumento no número de alunos do
ensino fundamental (3%), tendo havido incremento maior no quadro de docentes, com
melhora do rateio de alunos por professor.
Especificamente em relação à rede estadual, que teve 9% dos alunos matriculados
de 2006, o quadro que se apresenta é o seguinte:
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Petrópolis, com 79% do volume de matrículas em 2006, os dados seguem na tabela:
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
O número de unidades aumentou. Houve, no período, aumento de 12% no número de alunos na
rede municipal do ensino fundamental, com maior incremento no quadro de docentes,
propiciando melhora do rateio de alunos por professor. A rede municipal tem, em média, 24,4
alunos por sala de aula nos Anos Iniciais do ensino fundamental (Série inicial à 4ª série) e 30,9
nos Anos Finais (5ª à 8ª série).
Os gráficos a seguir apresentam o nível médio de distorção por série entre 2001 e 2006 e
este indicador por rede escolar do município no ano 2006, lembrando que a nova seriação
do ensino fundamental começou a ser adotada e medida a partir de 2004:
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
A rede privada tem taxas inferiores às redes públicas, sendo a estadual aquela que
apresenta maiores taxas no seqüencial das séries.
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
O gráfico seguinte apresenta o número de alunos que concluíram o curso fundamental em
Petrópolis, de um total de 2.833 em 1998 para 3.630 formandos em 2005, houve variação de 28%
no período.
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Os gráficos a seguir mostram a formação dos professores das redes públicas Estadual e
Municipal, respectivamente, no ano de 2006:
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
No caso dos professores estaduais no ensino fundamental, observa-se participação expressiva de
professores com formação no segundo grau para o primeiro segmento e aumento do número de
docentes com graduação no segundo segmento do ensino fundamental, o mesmo ocorrendo no
quadro de professores municipais, com diferente distribuição.
Com relação ao ensino médio, Petrópolis apresenta o panorama abaixo:
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
O aumento no número de matrículas foi acompanhado por menor incremento no quadro de
docentes, propiciando piora do rateio de alunos por professor.
A rede municipal de Petrópolis responde por 7% das matrículas do ensino médio.
Especificamente da rede estadual, com 67% do volume de matrículas em 2006, o quadro
que se apresenta é o seguinte:
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Observa-se, no período, aumento no número de alunos do ensino médio em escolas do
Estado, acompanhado por maior incremento no quadro de docentes, com melhora do
rateio de alunos por professor, superior ao observado no Estado. A rede estadual tem, em
média, 39,0 alunos por sala de aula no ensino médio.
Novamente, a decorrência da distorção série-idade é um elevado número de alunos
matriculados que têm acima de 17 anos, como ilustra o gráfico a seguir:
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Os gráficos a seguir apresentam o nível médio de distorção por série entre 2001 e 2006 e
a comparação de cada rede escolar do município no ano 2006:
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Saúde
Saúde
Petrópolis tem Gestão Plena do Sistema Municipal , dispondo da seguinte estrutura:
Estudo Sócio Econômico 2007 TCE ERJ
Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007
Estudo Sócio econômico 2007 TCE RJ
O gráfico a seguir apresenta a utilização da rede hospitalar credenciada pelo SUS:
Estudo Sócio econômico 2007 TCE RJ
Estudo Sócio econômico 2007 TCE RJ
Estudo Sócio econômico 2007 TCE RJ
Estudo Sócio econômico 2007 TCE RJ
Estudo Sócio econômico 2007 TCE RJ
Estudo Sócio econômico 2007 TCE RJ
Dados Sócio Econômicos
Secretaria da Receita Federal
Secretaria da Receita Federal
Secretaria da Receita Federal
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Indicador de equilíbrio orçamentário em 2006:
receita realizada / despesa executada =
R$ 284.212.686 / R$ 285.928.639 = 0,9940
Este quociente demonstra o quanto da receita realizada serve de cobertura para a
despesa executada.
A interpretação objetiva desse quociente nos leva a considerar que há R$ 99,40 para
cada R$ 100,00 de despesa executada, apresentando déficit de execução. Para os
exercícios anteriores, o gráfico a seguir apresenta sua evolução, demonstrando
desequilíbrio orçamentário em cinco dos seis anos em análise.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Indicador do comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa
em 2006:
despesas de custeio/ receitas correntes = R$ 256.028.040/ R$ 283.898.320 = 0,90
Este indicador mede o nível de comprometimento do município com o funcionamento
da máquina administrativa utilizando-se recursos provenientes das receitas correntes.
Do total da receita corrente, 90% são comprometidos com despesas de custeio. O
gráfico a seguir apresenta a evolução desse indicador desde 2001.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
As despesas de custeio destinam-se à manutenção dos serviços prestados à população,
inclusive despesas de pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e
adaptação de bens móveis, necessárias à operacionalização dos órgãos públicos.
Tais despesas tiveram um crescimento de 343% entre 2001 e 2006, enquanto que as receitas
correntes cresceram 75% no mesmo período.
É importante salientar que, na composição das despesas correntes, as transferências
correntes vinham apresentando forte crescimento entre 1999 e 2001, quando não mais
puderam ser contabilizadas transferências intragovernamentais para entidades da
administração indireta municipal, mais conhecidas como transferências operacionais. O
resultado se reflete no aumento expressivo do indicador, uma vez que, a partir de 2002, tais
transferências passaram a ser expressas como despesas de custeio.
Indicador da autonomia financeira em 2005:
receita tributária própria/ despesas de custeio = R$ 75.576.484/ R$ 256.028.040 = 0,295
Este indicador mede a contribuição da receita tributária própria do Município no
atendimento às despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa.
Como pode-se constatar, o município apresentou uma autonomia de 29,5% no exercício
de 2006. A evolução deste indicador está demonstrada no gráfico a seguir.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Houve redução da autonomia municipal, uma vez que a Receita Tributária cresceu 52% no
período, contra 343% de aumento das despesas de custeio. Conclui-se que houve queda na
capacidade do ente em manter as atividades e serviços próprios da administração com
recursos oriundos de sua competência tributária, o que o torna mais dependente de
transferências de recursos financeiros dos demais entes governamentais.
Indicador do esforço tributário próprio em 2006
receita tributária própria + inscrição líquida na dívida ativa = R$ 75.576.484 + 283.533.489 = 1,264
receita arrecadada
R$ 284.212.686
Este indicador tem como objetivo comparar o esforço tributário próprio que o município
realiza no sentido de arrecadar os seus próprios tributos, em relação às receitas arrecadadas.
Os recursos financeiros gerados em decorrência da atividade tributária própria do município
correspondem a 126,4% da receita total, enquanto, nos anos anteriores, sua performance está
demonstrada no gráfico a seguir.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Houve aumento de 187% neste indicador nos últimos seis anos, por conta, também, dos
expressivos volumes inscritos na dívida ativa em 2006. Não resta dúvida que a maior
parte da capacidade de investimento do Município está atrelada ao comportamento da
arrecadação de outros governos, Federal e Estadual, em função das transferências de
recursos. Há de se ressaltar, também, dentro de nossa análise, quanto aos valores que
vêm sendo inscritos em dívida ativa, se comparados com o total da receita tributária
arrecadada nos respectivos exercícios . Dentro dos demonstrativos contábeis, não foi
possível segregar a dívida ativa em tributária e não tributária.
Valores em milhares de reais
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Valores em milhares de reais
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Valores em milhares de reais
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Valores em milhares de reais
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Indicador da dependência de transferências de recursos em 2006:
transferências correntes e de capital = R$ 171.409.414 = 0,60
receita realizada
R$ 284.212.686
Verifica-se que a receita de transferências representa 60% do total da receita do município. O
gráfico a seguir apresenta os valores deste indicador para os anos anteriores, demonstrando uma
ligeira redução da dependência do repasse de outros entes da federação.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Caso somássemos as receitas de royalties ao numerador acima, a dependência de
recursos transferidos, para o exercício de 2006, subiria para 64%.
transferências correntes, de capital e royalties = R$ 181.820.074= 0,64
receita realizada
R$ 284.212.686
Este indicador reforça os prognósticos, já comentados, a respeito da autonomia
financeira do Município em face de sua dependência das transferências e, mais
recentemente, de royalties que, no gráfico abaixo, estão incluídos na receita própria e
representaram R$ 4,6 milhões em 2001, R$ 6,2 milhões em 2002, R$ 8,1 milhões em
2003, R$ 7,6 milhões em 2004, R$ 8,7 milhões em 2005 e R$ 10,4 milhões em 2006.
Como indica o gráfico
própria/Transferências.
a
seguir,
houve
melhora
na
relação
Receita
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Já com relação ao ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado, verifica-se no gráfico
a seguir o valor arrecadado no município contra o repasse feito pelo Estado
(excluída a parcela do FUNDEF), entre 2001 e 2006.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Indicador da carga tributária per capita em 2006:
receita tributária própria + cobrança da dívida ativa = R$ 75.576.484 + R$ 9.687.572
população do município
310.216
= 274,85/habitante
Este indicador reflete a carga tributária que cada habitante do município tem em decorrência
da sua contribuição em impostos, taxas e contribuições de melhoria para os cofres
municipais.
Verifica-se que, ao longo do exercício de 2006, cada habitante contribuiu para com o fisco
municipal em aproximadamente 275 reais. Nos exercícios anteriores, tais contribuições
estão expressas em valores correntes no gráfico a seguir, havendo aumento de 51% no
período.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Indicador do custeio per capita em 2006:
despesas de custeio
população do município
= R$ 256.028.040 = R$ 825,32/hab
310.216
Este indicador objetiva demonstrar, em tese, o “quantum” com que cada cidadão
arcaria para manter a operacionalização dos órgãos públicos municipais.
Caberia a cada cidadão, caso o Município não dispusesse de outra fonte de geração
de recursos contribuir com 825 reais em 2006. Nos exercícios anteriores, os valores
estão expressos no próximo gráfico, havendo um aumento de 314% no período de
2001 a 2006.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Como já citado, os dados acima não levam em consideração as transferências
operacionais (intragovernamentais) para a administração indireta até o ano 2001.
Indicador dos investimentos per capita em 2006:
investimentos
população do município
=
R$ 22.528.194 =
R$ 72,62/hab
310.216
Este indicador objetiva demonstrar, em relação aos investimentos públicos aplicados, o
quanto representariam em benefícios para cada cidadão.
Verifica-se que cada habitante recebeu da administração pública, na forma de
investimentos no exercício de 2006, o equivalente a 73 reais em benefícios diretos e
indiretos. O investimento per capita dos anos anteriores está expresso no gráfico que
segue.
Se considerarmos que cada cidadão contribuiu para os cofres municipais com R$ 274,85
(Indicador nº 6 – carga tributária per capita), a quantia de R$ 72,62 representaria
praticamente que 26% dos tributos pagos pelos cidadãos a eles retornaram como
investimentos públicos.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Indicador do grau de investimento em 2006:
investimentos = R$ 22.528.194 = 0,0793
receita total
R$ 284.212.686
Este indicador reflete a contribuição da receita total na execução dos investimentos.
Os investimentos públicos correspondem, aproximadamente, a 7,9% da receita total do
município. A restrição de investimentos ocorre de forma a não comprometer a liquidez com
utilização de recursos de terceiros ou com a própria manutenção da máquina administrativa,
uma vez que, somente com despesas de custeio (Indicador nº 2 - comprometimento da
receita corrente com a máquina administrativa) já compromete-se 90% das receitas
correntes.
Esse quociente vem se mantendo em níveis baixos, evidenciando uma parcela pequena dos
recursos públicos direcionados ao desenvolvimento do município.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS
arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.
Indicador da liquidez corrente em 2006:
ativo financeiro = R$ 13.684.445 = 0,59
passivo financeiro
R$ 23.335.001
Este quociente mede a capacidade da entidade de pagar as suas obrigações com as suas
disponibilidades monetárias.
O quociente acima revela perspectivas desfavoráveis à solvência imediata dos compromissos a curto
prazo assumidos pela Prefeitura, dificultando, ou até mesmo impossibilitando, a assunção de novos
compromissos.
Como o gráfico a seguir aponta, a situação de liquidez do município esteve equilibrada em 2001, 2002
e 2004.
Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.