ENCONTRO DE TRABALHO
Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008
Planejamento estratégico do Iphan

Resumo e principais encaminhamento
Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008
Missão do IPHAN

Preservar o patrimônio cultural brasileiro, com vistas a:



fomentar o respeito à diversidade cultural;
fortalecer a cidadania e o sentimento de pertencimento a um grupo
social;
contribuir para o desenvolvimento educacional, econômico e social.
Constituição Federal, 1988 – Art. 216.
§ 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e
protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de
acautelamento e preservação.
Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008
Pontos Fortes e Pontos Críticos
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Pontos Fortes:

Ampliação da diversidade do público-alvo

Diversidade de serviços oferecidos

Desconcentração

Presença em todo território nacional

Crescimento do aparato institucional voltado para a preservação do patrimônio
Pontos Críticos:

Falta de sistematização e padronização de normas, fluxos e procedimentos

Pouca articulação entre as políticas de preservação e demais políticas públicas

Baixa ênfase no fortalecimento dos instrumentos de gestão

Dispersão de recursos: capacitação, pesquisa, publicação...

Comunicação deficiente
Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008
Princípios
Democratização
Diversidade
Articulação
Sustentabilidade
Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008
Desenvolvimento
Institucional
Objetivos Estratégicos
Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008
Resultados/Iniciativas
Implementação efetiva do Planejamento Estratégico
Instrumentalização conceitual e material das unidades do Iphan nas questões relacionadas à administração
Elaboração da política de RH
Implementação da política de capacitação interna
Implementação de programa de aplicação de multas e taxas de licenciamento
Continuidade às políticas para museus
Consolidação da política brasileira de atuação internacional no âmbito do Patrimônio Cultural
Estruturação da política de comunicação social e intercâmbio de eventos
Elaboração e implementação de política de Tecnologia da Informação, com foco na digitalização e disponibilização do acervo
Implementação de política de
captação de recursos
Implantação de projeto de
fomento e apoio ao turismo cultural
Implementação do programa de
normatização em áreas tombadas
Estruturação dos arquivos e
bibliotecas para consultas e pesquisas públicas.
Implementação da política de
pesquisas
Implementação de política de
capacitação externa e educação patrimonial
Fortalecimento das políticas para o campo das culturas populares
Avanço na Salvaguarda de referências culturais
Ampliação da política de proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural de forma a refletir a diversidade cultural e social do
país e a diversidade tipológica dos bens culturais
Preservação do Patrimônio Edificado
Socialização dos sítios arqueológicos
Ampliação da política de ações coordenadas com outros agentes de proteção do patrimônio cultural
RFFSA
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Resultados/Iniciativas (Específicos DPA)
Resultado
01
• Implementação efetiva do
Planejamento Estratégico
Resultado
02
Resultado
03
Resultado
04
Resultado
09
• Instrumentalização
conceitual e material das
unidades do Iphan nas
questões relacionadas à
administração
• Elaboração da política de
RH
• Implementação da política
de capacitação interna
• Elaboração e
implementação de política
de Tecnologia da
Informação, com foco na
digitalização e
disponibilização do
acervo
Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008
Resultado 01/ Metas
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Implementação efetiva do Planejamento Estratégico





Apropriar-se de uma metodologia de Planejamento Estratégico adequada às
especificidades do IPHAN.
Dar continuidade e aprimorar os mecanismos de controle e informação para
acompanhamento dos projetos e atividades existentes – Painel de Controle.
Estabelecer parceria com o IPEA e Universidades, para preparar estudos de
impacto econômico das ações sob responsabilidade do IPHAN.
Estimular a execução de 100% do orçamento até setembro, pelas unidades, e
diminuir em 30% o saldo de restos a pagar para 2009. Criar critérios de
alocação interna dos limites orçamentários, que permitam estabelecer
prioridades na distribuição dos recursos.
Criar um grupo de trabalho com servidores das diversas áreas do IPHAN com o
objetivo de:


alimentar com análises a reunião de planejamento estratégico de 2008 para 2009
[incluindo o diagnóstico do ambiente externo e a avaliação da capacidade
operacional] e;
desenvolver indicadores para a política pública [salvaguarda, editais, inventários,
obras, preservação documental, formação, fomento e pesquisa].
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Resultado 02 / Metas

Instrumentalização conceitual e material das unidades
do Iphan nas questões relacionadas à administração




Iniciar processo de criação do Regimento Interno.
Padronizar os instrumentos e procedimentos administrativos, via mapeamento de
fluxos, conhecimento de procedimentos e normas, elaboração de manuais de
gerenciamento de contratos, compras, auditoria de licitações, controle, etc.
Criar grupos de disseminação do conhecimento.
Avaliar as disparidades entre estruturas [infra-estrutura] e carga de trabalho nas
várias unidades.
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Resultado 03 / Metas

Elaboração da política de RH

Estruturar a coordenação de recursos humanos por meio da contratação de
consultoria especializada na área, além de parceria com MPOG e ENAP para:




apresentar proposta de busca de novos talentos [gestores do MPOG, servidores
cedidos, terceirizados, estagiários];
dar continuidade, melhorar e avaliar a política de capacitação interna
[capacitação permanente, regulamentação para afastamentos para pósgraduação];
ampliar a força de trabalho por meio de concurso público;
implementar concurso de remoção interna.
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Resultado 04 / Metas

Implementação da política de capacitação interna

600 servidores capacitados em:
 pelo DPI

conceitos e instrumentos da Salvaguarda do PCI;
 Gestão de Políticas Públicas,

Estratégias de Negociação e Gestão de Políticas Públicas para dirigentes e gestão de pessoas para chefes
de divisão;
 Administração,

elaboração de projeto básico, elaboração e gerenciamento de projetos, compras e licitações [pregão
eletrônico], padronização interna (continuidade à semana de administração, em parceria com a
Procuradoria);
 pelo DEPAM,

uma oficina de conservação e restauração para 50 arquitetos e engenheiros;

um curso para 25 pessoas, em parceria com o CECRE, voltado para profissionais que atuam no Iphan, nas
entidades municipais e estaduais e nas entidades congêneres da iberoamérica;

curso de especialização para 30 servidores da área de Arqueologia, em parceria com a USP.

capacitação ou especialização em conservação e restauro
 pela COPEDOC,

oficinas de metodologia de pesquisa;

oficinas de preservação de arquivos;
 pela COGEPROM,

oficina de capacitação em fomento e formação de agentes em educação patrimonial;
 pela Procuradoria,

2 reuniões de trabalho.

Apresentar proposta de diminuir custos utilizando-se de novas tecnologias educacionais
Publicar norma de capacitação

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Resultado 09 / Metas

Elaboração e implementação de política de Tecnologia da
Informação, com foco na digitalização e disponibilização do
acervo

Formalizar o Grupo de Trabalho para concepção do sistema:






definir a linguagem para estruturação e disponibilização do sistema tecnológico
desenvolver e implementar o Sistema de Informações Gerenciais do IPHAN
Realizar o levantamento completo do acervo.
Dar continuidade ao processo de digitalização e disponibilização do acervo
documental e inventários, disponibilizando 1 inventário de sítios urbanos em rede.
Atualizar guias de bens tombados.
Implantar o CPROD em todas as unidades do IPHAN.
Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008
Encaminhamentos

Foram discutidos os focos e diretrizes para
apresentação dos Planos de Ação (jan e fev)
Continuidade aos projetos e serviços iniciados
 Tombamentos em rede
 Ciclos econômicos
 Arqueologia
 Ocupações históricas
 Patrimônios afro, indígena, naval, imigração e azulejar
 Cidades históricas
 Alinhamento das pesquisas e ampliação do acervo aos
focos das políticas de patrimônio material e imaterial

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Encaminhamentos

Definição dos Programas Especiais
 Sistema
Nacional de Patrimônio
 Mais Cultura
 Monumenta
 Relação com o Ministério das Cidades
 São Francisco
 Centro de Formação do Patrimônio
 Proext

Definição do que acompanhar e avaliar
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Acompanhamento (Proposta)

Promover a articulação das políticas de
preservação intra e intergovernamentais
com as demais políticas públicas.
Nº pessoa / hora de auxílio técnico a parceiros externos
 Recursos concedidos a parceiros externos / orçamento
total do Iphan
 Nº de pesquisas de outros que resultam em registros e
em tombamentos federal
 Nº de inventários feitos por terceiros

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Acompanhamento (Proposta)

Ampliar o acesso às políticas de
patrimônio pela população em geral.
Nº de agentes externos capacitadas
 Nº de material de divulgação distribuído > x
 Nº de visitantes a ...
 Nº de pedidos de registro e de tombamento por ano

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Acompanhamento (Proposta)

Ampliar a descentralização da gestão
do Patrimônio Cultural.

Quantidade de recursos de terceiros aplicados nos projetos do
Iphan - Captar R$ 2.500.000,00 de diversas fontes
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Acompanhamento (Proposta)

Contribuir para o desenvolvimento
socioeconômico, por meio de iniciativas
de preservação do Patrimônio Cultural.


Taxa de ocupação em centros históricos
Taxa de crescimento do Turismo em cidades onde o Iphan aplicou
recursos no ano anterior
Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008
Acompanhamento (Proposta)

Promover o fortalecimento institucional.











Aumento da receita própria em 20%
Despesas pagas ou líquida/orçamento total (eficácia)
Despesas de pessoal e manutenção/ despesas finalísticas
Despesas pagas ou líquidas/ força de trabalho
% opiniões favoráveis > ou = x% do total divulgado na mídia (definir qual mídia)
Nº de visitantes à página do Iphan
Execução de 100% do orçamento
Avaliação qualitativa de clima
Nº de metas do PPA e indicadores do Plano Estratégico monitorados e avaliados / total
de metas e de indicadores propostos
Nº de metas do Plano Estratégico cumpridas / nº total de metas
nº de fiscalizações
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