Fique Bem
Jornal da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda
Disponível também no site: www.assefaz.org.br/fiquebem
Agosto a Novembro de 2010 - nº 13
Prevenção é destaque
durante a Semana da Saúde 2010 Pág. 4
GE/RN
GE/AC
GE/MG
GE/PA
Confira também nesta edição:
Beneficiária lança livro de poemas
Maria Hélia, de São Luís (MA), mostra que para a arte não tem idade. Pág. 2
Fazendário já pode contar com novo per capita
Benefício passou a ser aplicado após assinatura de termo aditivo. Pág. 5
Centros de Lazer em reformas
Projeto prevê a revitalização da estrutura física da área social. Pág. 7
Rede de Vantagens
Confira relação de descontos na área de educação e formação profissional. Pág. 8
Beneficiária lança livros de poemas
A beneficiária da Assefaz, Maria Hélia Cruz de Lima, 83 anos, mostra que para a arte não tem idade.
A aposentada da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, em 15/11, dois livros de poemas: “Ramagens
de Emoções” e “Fundamento Cristão”, na Casa do Escritor Maranhense, durante a 4ª Feira do Livro de
São Luís (MA).
Dona Hélia é graduada em Comunicação Social e pós-graduada em Rádio, TV, Propaganda e Publicidade.
Escreve desde a infância. Além dos poemas, já publicou diversos romances, como “Estrela Cadente”,
“Aia”, “Vidas Paralelas”, bem como peças de teatro e literatura infantil. O estilo e a temática dos textos
têm forte influência no catolicismo, reflexo da fé que professa e do tempo em que era catequista.
“Escrevo o que diz a minha consciência, por isso minha poesia é uma verdade que a minha emoção demonstra”, explica. Ainda em
2010 pretende lançar outro livro de poemas, intitulado “O Paraíso da Mente”.
Extrato do Beneficiário
Acompanhar a evolução do histórico de utilização de serviços é muito importante. O beneficiário pode ajudar a fiscalizar se os procedimentos listados
foram mesmo realizados. Por meio do Extrato do Beneficiário, acessível pelo link
“Beneficiários”, na página principal do site, o beneficiário pode conferir as mensalidades em aberto, tanto de plano de saúde quanto da contribuição mensal.
Também pode acompanhar as guias mais recentes emitidas, os procedimentos
realizados nos últimos seis meses, cuja fatura já foi apresentada pelo prestador,
o extrato de coparticipação, a situação de possível pedido de reembolso, bem
como imprimir 2ª via de boleto, e atualizar os dados cadastrais.
Confira o passo a passo:
1) Clique no link “Beneficiário”, na página principal do site.
2) No sub-menu, clique em “Extratos (Login)”.
3) Digite o número do cartão do plano de saúde ou CPF do titular.
4) Digite a senha. Caso não a tenha, clique em “Cadastre-se” para preencher formulário e criar sua senha. Se a esqueceu, clique em
“Esqueceu a senha?” e a receba por e-mail.
Assefaz promove atualização cadastral de prestadores
Com o objetivo de qualificar as informações sobre a rede cre-
No início da campanha a Fundação inaugurou, ainda, um novo
denciada disponível no site da Assefaz, a Fundação realizou, no
canal direto de comunicação com os prestadores, por meio da
período de 15/09 a 15/10, a Campanha Nacional de Atualização
Central 24h. Agora, ao ligar para o 0800 e discar a opção 2, o
Cadastral de Prestadores. Durante um mês, os prestadores de
prestador será direcionado para atendimento personalizado.
serviços em saúde – hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais
Também novas, as opções 1 e 3 permitirão mais agilidade: a pri-
da área – foram convocados a atualizar seus dados, para o qual
meira se trata de canal exclusivo para o beneficiário, enquanto a
a Assefaz disponibilizou três diferentes canais: internet, Central
segunda foi criada para o envio de fax.
24h e balcões de atendimento nas gerências e demais unidades.
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Rosana Ribeiro Lima assume a Superintendência Executiva
A Presidência da Assefaz promoveu, em 02/08, Rosana Ribeiro
Lima, para exercer o cargo de superintendente executiva. Natural
de Florianópolis (SC), Rosana tem 13 anos de Assefaz e bastante
experiência e conhecimento sobre a Fundação, adquiridos quando
esteve à frente da Gerência Estadual de Santa Catarina, entre
janeiro de 1999 a fevereiro de 2007, e como superintendente
executiva adjunta, cargo exercido desde 2007. Também já esteve
à frente da Gerência Nacional de Saúde (GNS).
Possui formação acadêmica em Estudos Sociais e é especialista
em Gestão Estratégica de Empresas e MBA em Gestão em Saúde.
Pertence à Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil
Rosana Ribeiro Lima, Superintendente Executiva
– é Analista-Tributária, aposentada, com carreira em Santa Catarina, onde ocupou diversos cargos, dentre eles, o de Delegada de
Administração do Ministério da Fazenda. Atualmente, também ocupa o cargo de Diretora de Comunicação da UNIDAS/DF.
Com a promoção de Rosana, a ex-gerente estadual do Rio Grande
do Norte, Ana Paula Barbosa Pereira, foi contratada para o cargo
de superintendente executiva adjunta. Ana Paula é advogada,
pós-graduada em Direito Processual Civil e conta com 18 anos de
experiência na área de saúde pública e privada. Destacou-se, entre outros fatores, pela atuação proativa, tanto na GE/RN quanto
na GE/SP, onde esteve recentemente como gerente interina. No
RN, também atuava, até então, como diretora-superintendente
Ana Paula Barbosa Pereira, Superintendente Executiva Adjunta
da UNIDAS/RN.
Assefaz divulga planos de saúde a novos servidores
No decorrer do primeiro semestre de 2010, passaram a fazer parte dos quadros do Ministério da Fazenda 700 novos AnalistasTributários, 450 novos Auditores-Fiscais e 170 novos Procuradores da Fazenda Nacional. O órgão também teve o retorno de servidores
que foram anistiados, beneficiados pela Lei nº 8.878.
Para divulgar o plano entre os recém-empossados, a Fundação marcou presença nos cursos de formação realizados pela Escola de
Administração Fazendária (ESAF), em várias capitais. Houve apresentações e instalação de estandes para atendimento aos interessados.
Já o período de 1º de julho a 15 de agosto foi marcado pelo relançamento do plano Plus Faz, quando foi aberta oportunidade para adesão
sem carência. Houve divulgação em todo o território nacional.
No total, registrou-se, somente no mês de julho, 1.018 adesões. A Fundação dá as boas-vindas aos novos integrantes da
família Assefaziana.
Espaço Cultural completa 2 anos
O Espaço Cultural Fundador José Alves Coutinho completou, em outubro, dois anos de sua criação. Para comemorar a data, o espaço
recebeu, em 10/09/10, Feira de Artesanato com apresentações artísticas e prestação de serviços, entre eles avaliação nutricional,
massagem, aferição de pressão ocular e arterial. O evento contou com a presença do ilustre fundador, José Alves Coutinho.
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Semana Nacional de Saúde destacou a prevenção
GE/MS
GE/AM
GE/MA
GE/DF
GE/SC
GE/GO
As doenças do coração e o câncer são as que mais afetam
diferentes doenças. As chances de ter uma boa qualidade de vida
a população. Mas a qualidade de vida tem outros vilões, que
aumentam se ele completa todo o circuito”, explica a gerente
muitas vezes passam despercebidos, como o glaucoma, as
nacional de programas sociais da Assefaz, Amanda Líliam Caixeta.
doenças bucais, as doenças sexualmente transmissíveis (DST),
Durante a semana, em várias cidades do Brasil, houve ativi-
as doenças mentais e muitas outras. Para chamar a atenção
dades gratuitas para os beneficiários da Assefaz, voltadas para
sobre a importância da prevenção simultânea a todos esses
a prevenção de doenças e qualidade de vida. Foram realizadas
males, a Assefaz promoveu, no período de 8 a 13/09, a Semana
palestras e oferecidos serviços de aferição da pressão arterial e
Nacional da Saúde, com o lema “Leve a sério sua saúde, entre
ocular, orientação nutricional, glicemia, entre outros.
nesse circuito”.
Em algumas localidades, a Semana foi antecipada, devido às
“O circuito se refere a um caminho no qual o beneficiário deve
percorrer em busca das orientações voltadas para a prevenção de
particularidades regionais. Em João Pessoa (PB), por exemplo,
aconteceu no período de 26 a 28/10.
GE/AL
GE/PR
GE/ES
Governador Valadares/MG
--
GE/CE
Santa Maria/RS
Fazendário já pode contar com novos valores do Per Capita
Os servidores do Ministério da Fazenda beneficiários da Assefaz já podem contar com os novos valores do Per Capita, previsto na
Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1. Em 26/08/10, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da
Fazenda, Laerte Dorneles Meliga, e o presidente da Assefaz, Hélio Bernades, assinaram o Segundo Termo Aditivo ao contrato entre o
órgão e a Fundação. Os novos valores do Per Capita começaram a ser aplicados às mensalidades referentes a setembro de 2010.
Per Capita: mudanças no repasse
O valor do Per Capita – ou auxílio-saúde – voltou, em outubro
Segundo o presidente da Assefaz, Hélio Bernades, tal fluxo
deste ano, a ser lançado no contracheque do servidor, conforme
não é ideal para a Fundação, pois gera custo adicional de
determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e
taxas bancárias, mas foi a maneira encontrada para resolver
Gestão (MP). São feitos dois lançamentos no holerite: um crédito
a questão, considerando que a entidade não utiliza a via da
no valor integral do benefício, e um débito, no mesmo valor, que
cobrança por consignação em folha, e, sim, débito em conta
corresponde à quantia repassada pelos órgãos públicos às opera-
ou boleto.
doras. O objetivo é dar mais transparência a todo o processo.
“Estamos permanentemente em contato com o Ministério para
Com a medida, a Assefaz ficou impossibilitada de descontar
buscar, o mais breve possível, uma solução viável e definitiva”,
o valor do Per Capita diretamente na mensalidade do plano de
informa o presidente da Assefaz. Em reunião com dirigentes das
saúde, como vinha fazendo. Assim, em outubro, passou a cobrar os
autogestões, o Diretor do Departamento de Saúde, Previdência
valores integrais das mensalidades de planos de saúde e a efetuar
e Benefícios do Servidor do MP (Desap), Sérgio Carneiro, alertou
o crédito relativo ao auxílio na conta corrente dos beneficiários.
que o processo ainda pode sofrer mais alterações.
Ministério do Planejamento orienta servidores
Os servidores públicos vinculados a convênios do tipo “Coletivo
Carneiro, por meio do Ofício nº 04/2010/DESAF/SRH, de
por Adesão”, que estão com dificuldades para receber o per
09/07/10, endereçada ao presidente da Assefaz, Hélio Ber-
capita, na forma de ressarcimento, devem procurar a unidade de
nades. A manifestação do órgão ocorreu após envio de carta da
recursos humanos do órgão ou entidade onde está lotado. Caso
Presidência da Assefaz, encaminhada ao secretário de recursos
não obtenham êxito, poderão apresentar reclamação junto à
humanos, Duvanier Paiva, relatando as dificuldades encontradas
Ouvidoria do Servidor, ou, ainda, formalizar reclamação à Secre-
por servidores para receber o ressarcimento.
A Ouvidoria do Servidor pode ser acessada pelo site www.ouvidoriadoservidor.gov.br. A Desap fica na Esplanada dos Ministérios,
Bloco C, 7º andar, sala 727. O telefone é (61) 2020-1245.
taria de Recursos Humanos (SRH) do MP.
A orientação partiu do diretor do Departamento de Saúde,
Previdência e Benefícios do Servidor (Desap/SRH/MP), Sérgio
Comitê especial esclarece dúvidas sobre o Projeto Cisão
Em atenção às mensagens recebidas sobre o tema, o Comitê Especial de Acompanhamento do Projeto Cisão, formado por integrantes
dos Conselhos Consultivo, Fiscal e de Administração, esclarece:
“Temos a informar que a Administração da Assefaz tem trabalhado no sentido de viabilizar o cumprimento da exigência legal prevista
pelo artigo 34 da Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), objetivando uma solução conjunta, que possa acomodar o imperativo legal
tanto da Agência Nacional de Saúde Suplementar quanto do Ministério Público do Distrito Federal, sem prejuízos à Fundação, que está
cumprindo com seu dever de zelar por seu patrimônio e pelo bem estar de seus beneficiários. Os detalhes da estrutura societária,
modelo de elegibilidade e diversidade dos produtos ofertados são assuntos ainda em discussão no âmbito dos Conselhos”.
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Assefaz PARTICIPA DE evento do Ministério do Planejamento
Evento reuniu cerca de 1.200 gestores de RH e contou com a participação do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do Ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo.
A Assefaz apoiou o maior evento sobre a saúde do servidor
público realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MP). No período de 31 de agosto a 3 de setembro, o órgão
promoveu o III Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor
(III ENASS) e o II Fórum de Saúde Mental da Administração Pública
Federal, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
Além de efetuar parceria com o MP, juntamente com outras
empresas e operadoras de autogestão, a Fundação participou
com um estande no local, com o objetivo de divulgar serviços e
produtos de assistência à saúde disponibilizados aos servidores
públicos. Prestigiaram o evento cerca de 1.200 servidores, a
Assefaz marcou presença com estande para divulgação.
maioria dirigentes de recursos humanos e profissionais das áreas
de saúde integrantes dos órgãos públicos federais, no âmbito do Poder Executivo Federal.
A solenidade de abertura do III ENASS contou com a participação do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva; do Ministro
da Saúde, José Gomes Temporão; do secretário de recursos humanos do MP, Duvanier Paiva; e do diretor do Departamento de Saúde,
Previdência e Benefícios do Servidor do MP (Desap), Sérgio Carneiro.
O secretário de recursos humanos do MP, Duvanier Paiva, afirmou que as autogestões, dentre elas a Assefaz, cumprem importante
papel no funcionalismo público. “Trata-se de uma parceria estratégica em benefício do servidor e da democratização do acesso à
saúde”, disse.
Participação em evento gera retorno positivo
A participação da Assefaz no III ENASS e II Fórum de Saúde Mental da Administração Pública Federal gerou diversos contatos posteriores de órgãos e entidades interessadas na celebração de convênios. No decorrer de setembro, equipe da Fundação esteve nas
instituições interessadas para realizar apresentação sobre os serviços da Assefaz e iniciar processo de negociação para a celebração de
novas parcerias. Um exemplo é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que firmou convênio com a Fundação
em 01/10. Na avaliação do presidente da Assefaz, Hélio Bernades, foi uma grande conquista, pois, desta forma, a Fundação amplia
sua atuação no âmbito da Administração Pública Federal.
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Novas parcerias com o Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda quer intensificar as parcerias com
a Assefaz, com o objetivo de promover atividades voltadas à
prevenção e qualidade de vida do servidor. A disposição foi manifestada pela titular da Coordenação-Geral de Recursos Humanos
do Ministério da Fazenda (COGRH/MF), Cristina Calvet, durante
reunião com gerentes da Fundação, em 01/10. Na oportunidade,
a coordenadora convidou a Assefaz a atuar em iniciativas do
órgão, como projeto de preparação para a aposentadoria, e elogiou as campanhas de prevenção realizadas pela Fundação, como
a Campanha de Vacinação contra a Gripe e a Semana Nacional
Participantes do Prêmio Desempenho Funcional do MF receberam
brindes da Assefaz.
de Saúde.
Outra parceria definida durante a reunião foi a festa de confraternização de final de ano da COGRH/MF, que será realizada
sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília.
no Clube Olímpico. Da mesma forma, a Assefaz participou da en-
A Assefaz também esteve presente na entrega do Prêmio em
trega do Prêmio Desempenho Funcional, realizado em 28/10, na
outras localidades, como Porto Alegre, Natal e Cuiabá.
Centros de Lazer em reformas
A Assefaz mantém, em várias cidades do Brasil, estrutura de lazer com 11 pousadas e 22 clubes, além do Assefaz Garden Hotel,
em Campos do Jordão (SP). Para manter estes Centros de Lazer em funcionamento e em condições de receber os beneficiários com
conforto e segurança, a Fundação está promovendo, em 2010, projeto de revitalização da estrutura física da área social.
A revitalização contempla pequenas obras de manutenção em piscinas, chalés, quiosques, parquinhos, jardins, quadras poliesportivas,
entre outros, conforme as necessidades de cada clube ou pousada. Em alguns casos, a revitalização inclui reforma, a construção de novos
chalés, pavimentação, instalação de parquinho, novo mobiliário, churrasqueiras, mesas de sinuca ou pebolim, entre outras novidades.
Os Centros de Lazer que estão passando por reforma mais significativa são: Rio Branco-AC, Cuiabá-MT, Goiás Velho-GO, Vitória da
Conquista-BA e Fortaleza-CE (Porto das Dunas). Também está em reforma casarão localizado em São Luís-MA, situado em frente ao
edifício sede do Ministério da Fazenda, que será utilizado para abrigar programas sociais na localidade.
Os recursos para a revitalização dos Centros de Lazer são garantidos pelo Fundo de Investimento Patrimonial (FIPAT), que é formado,
mensalmente, por 8% do valor arrecadado com a contribuição mensal. Informações mais detalhadas sobre as obras podem ser obtidas
nas unidades da Assefaz.
BA e ES: novos hospitais
Dois hospitais de grande porte passaram a fazer parte da rede
No Espírito Santo, passou a fazer parte da rede, em 13/09, o
credenciada da Assefaz na Bahia e no Espírito Santo. Na Bahia, a
hospital Vila Velha, que fica próximo ao Terminal Vila Velha. Os
Assefaz credenciou o hospital Santo Amaro, que está disponível
beneficiários da Assefaz podem procurar o hospital para atendi-
desde 31/08, para usuários dos planos Plus XXI, Plus XI, Plus X,
mentos de urgência, emergência e internação, em diversas espe-
Pleno XIII e Pleno XIV. O prestador atende diversas especialidades,
cialidades. O novo prestador está disponível para todos os planos,
incluindo urgência e emergência.
exceto o Plus Faz.
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Incentivo à educação e formação profissional
Com a aproximação do fim do ano, muitos beneficiários já estão planejando novas oportunidades
de qualificação profissional para 2011. Para facilitar essa busca, o Fique Bem relaciona, abaixo, as
principais instituições de ensino conveniadas à Rede de Vantagens da Assefaz, em Brasília.
Para ter direito ao desconto em instituições de ensino, além da carteirinha do plano de saúde,
beneficiários e dependentes devem apresentar uma “carta de apresentação”, que pode ser obtida nas unidades da Assefaz. A empresa
conveniada poderá solicitar um documento de identidade com foto ou outros documentos necessários para comprovação.
Instituto Superior de Educação
Instituto de Educação Superior de Brasília
• 20% de desconto sobre o valor bruto das mensalidades (10% de pontualidade e 10% de convênio)
para os cursos de graduação e tecnológicos das
unidades Asa Sul, Asa Norte e Ceilândia. Para os
cursos de Ciências Jurídicas, Gastronomia e Comunicação Social
os descontos somente serão concedidos no caso de pagamento da
semestralidade.
• 15% de desconto (5% de pontualidade e 10% de convênio) sobre
o valor bruto das mensalidades para os cursos de pós-graduação,
EAD, extensão e aperfeiçoamento profissional nas unidades Asa
Sul e Asa Norte.
• 30% de desconto no pagamento de matrículas feitas no período
de 18/10/10 a 10/12/10.
Contato: (61) 3340-3747, www.iesb.br
Franciscana Nossa Senhora de
Fátima:
• 15% de desconto no berçário (disponível para crianças a partir
de 4 meses); 15% na mensalidade no Ensino Infantil (a partir de
1 ano, em turno integral), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano,
matutino e/ou integral) e Ensino Médio (matutino); 20% no curso
de Pedagogia e Análise de Sistemas.
Contato: (61) 3442-8650, www.institutofatima.edu.br
Colégio Sagrado Coração de Maria
• 10% a 20% de descontos nas mensalidades.
Contato: (61) 3031-5000, www.redesagradobrasilia.com.br
Unieuro - Centro Universitário
• 25% de desconto a partir da segunda
Colégio Objetivo
• 30% de desconto na educação infantil,
mensalidade.
ensino médio e pré-vestibular.
Contato: (61) 3345-9132, www.objetivo.br
• 50% de desconto para maiores de 50 anos, em qualquer um dos cursos
de graduação.
Contato: (61) 3445-5888, www.unieuro.edu.br
Unip - Universidade Paulista
• 30% de desconto para os cursos de
graduação. Pagamento até o quinto dia
útil de cada mês.
Contato: (61) 2192-7040, www.unip.br
Colégio Dom Bosco
• 10% de desconto nas mensalidades.
Contato: (61) 2195-2650, www.cdbb.com.br
You Move – Escola de Inglês
• Mais de 40% de desconto sobre o valor
da matrícula, além de outras vantagens.
Ligue e confira.
Contato: (61) 3244-3459, www.youmove.com.br
Instituto de Cultura, Arte e Música
• 15% de desconto sobre os valores das
mensalidades em todos os cursos e isenção
da taxa de matrícula.
Contato: (61) 3242-8394, www.icamdf.com.br
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda
Presidente: Hélio Bernades
Superintendente Executiva: Rosana Ribeiro Lima
Superintendente Executiva Adjunta: Ana Paula Barbosa Pereira
Jornalista Responsável: Glauco de Queiroz - RP 4981/14/105/DF
Direção de arte: Lya Astrid Lobato
Tiragem: 50.000 exemplares
Fundação Assefaz
Superintendência Executiva:
SCS Quadra 04, Bloco A - Ed. Assefaz - Brasília - DF - CEP: 70.304-908
Fone: 61 3218-0101 / Fax: 61 3218-0105
Ouvidoria: 61 3218-0143 / Central de Atendimento: 0800 703 4545
[email protected]
www.assefaz.org.br
--
ANS nº 34692-6
Acesse www.assefaz.org.br/rededevantagens
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