No caminho
certo
A Assefaz sempre respeitou a situação financeira dos seus beneficiários/usuários e tem
feito tudo o que pode para que o plano seja
acessível ao maior número de servidores. Os
últimos reajustes nas mensalidades dos planos
de saúde ficaram abaixo da inflação médica e
menores do que o recomendado pela ANS. Em
2004, ele foi dividido em duas parcelas. A Assefaz também ofereceu, até fevereiro de 2006, a
diluição do impacto financeiro por mudança de
faixa etária e facilidades para a isenção de
carência.
Mesmo diante da atual crise no setor de
saúde suplementar, a Fundação evitou ao
máximo a aplicação de reajustes agressivos, para
não sobrecarregar financeiramente o servidor
público. Nos últimos dois anos, privilegiou-se a
adoção de medidas internas, como a contenção
de despesas administrativas, a renegociação de
contratos com prestadores, maior rigor na
análise de faturas médico-hospitalares, entre
outras.
Enquanto aguardava o efeito dessas medidas
e buscava o equilíbrio entre receitas e despesas, a
Fundação compensava os déficits, apoiando-se
na segurança de suas reservas. Somente uma
instituição sólida como a Assefaz poderia suportar
por tanto tempo condições tão adversas.
Tais iniciativas, lamentavelmente, não foram
suficientes. Diante do recrudescimento da crise
e dos níveis preocupantes a que chegaram as
reservas, a Assefaz adotou medidas emergenciais, como o reajuste técnico de 11,69% para
os planos novos e a diminuição de percentual
de reembolso de medicamentos para os planos
antigos.
Exatamente por entender que muitos beneficiários precisam muito do plano de saúde,
sem ter outra opção no mercado, é que essas
medidas foram tomadas. A Assefaz não está
“quebrando”. Os objetivos são trazer as despesas a níveis compatíveis com as receitas, recuperar as reservas e prevenir uma situação futura
de maiores dificuldades.
Alguns resultados já podem ser vistos: entre
janeiro e junho de 2006 as reservas apresentaram um leve crescimento e as despesas administrativas caíram de 20% para 17% em relação ao total das receitas da Fundação.
Tenho a convicção de que estamos no
caminho certo. Temos trabalhado para que o
equilíbrio seja alcançado o mais breve possível e
para que a Fundação continue sendo a melhor
opção de plano de saúde em autogestão para o
servidor público.
Renato Carreri Palomba
Presidente da Assefaz
Família Assefaziana se une contra
crise no setor de saúde suplementar
A
Administração
da
Assefaz lançou, em
2006, diversas medidas necessárias para a retomada
da sustentabilidade financeira da
Fundação, diante do atual cenário enfrentado pelo setor de saúde suplementar, configurado
pelo aumento excessivo das despesas com saúde e incompatibilidade das receitas.
As medidas foram adotadas aDirigentes da Assefaz em reunião com conveniados
pós os debates realizados durante
o Encontro Nacional de Gestores Assefaz, bém em sobrecarregar ao mínimo a renda
em novembro de 2005, e após a análise de todos os contratantes. Em carta enviada
da Superintendência Executiva, Presi- aos beneficiários, o Presidente da Assefaz,
dência e Conselho de Administração.
Renato Carreri Palomba, pediu o apoio e comMuitas ações já se encontravam em preensão da Comunidade Assefaziana.
andamento desde o ano passado. Entretan- Segundo ele, o principal compromisso no
to, elas não foram suficientes, havendo a momento passa a ser o de manter o plano de
necessidade, entre outras, da adoção de saúde dos beneficiários/usuários.
reajuste técnico para os planos novos, reduConfira nesta edição as principais medição do percentual de reembolso de medi- das adotadas para garantir a sustentacamentos dos planos antigos e reajuste bilidade dos planos de saúde da Fundação,
na contribuição mensal, a partir de março. a médio e longo prazo.
Essa composição de medidas levou em
Leia mais sobre o Programa de
conta não somente a necessidade de recuMobilização nas págs. 4, 5, 6 e 7.
perar as reservas da Fundação, mas tam-
Novo Sistema de Gestão de Saúde Criadas novas caentra em operação em setembro tegorias de memSistema vai melhorar o atendimento aos beneficiários e bros da Fundação
possibilitar a redução de custos operacionais.
Assefaz
pág. 3
Benefícios sociais estarão
disponíveis também para os
contratantes não ligados ao
Ministério da Fazenda.
Medidas visam o reequilíbrio
econômico-financeiro
Administração da Assefaz adota medidas para reduzir
despesas e recuperar as reservas da Fundação.
pág. 4
Sala de
Leitura
pág. 2
Farmácia
Popular
pág. 8
Fundo de
Remoção
Aérea
pág. 6
pág. 7
Contra a gripe
Campanha da Assefaz levou
vacina contra a gripe para todo
Brasil, sem custos adicionais
para os beneficiários.
pág. 8
1
Sala de Leitura
Sala
Neuza Pessek:
Empréstimos podem
ser feitos via correio
D
esde janeiro de 2006,
beneficiários e servidores de
outras localidades podem usufruir mais facilmente os serviços da Sala
de Leitura Neuza Pessek: os títulos do
acervo estão disponíveis para empréstimo via malote dos Correios.
Para quem está fora de Brasília,
basta consultar o título desejado no web
site da Fundação e fazer a solicitação e
Sala possui acervo de cerca de 3,5 mil volumes e 300 filmes em VHS e DVD
empréstimo pelo e-mail. Os atendentes
da Sala de Leitura providenciarão para
que os volumes sejam enviados à respectiva Gerência via malote, sem custos adicionais para o usuário e para a
Assefaz. Os volumes podem ser devolvidos da mesma forma.
Criada com o objetivo de facilitar e
estimular o estudo e a pesquisa bibliográfica científico-cultural entre beneficiários e servidores da Fundação Assefaz,
a Sala de Leitura Neusa Pessek, que pos-
Elaboração do novo Plano de Cargos e
Salários termina em junho
Está em fase final o processo de
elaboração do novo Plano de Cargos
e Salários (PCS) da Fundação Assefaz. A previsão é de que fique pronto
em junho de 2006. Só a partir daí é
que o novo PCS poderá ser analisado
e aprovado pela Administração da
Assefaz e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Recreativas
Assistenciais de Lazer e Desportos
(Sindclubes).
Ao implantar o PCS, a Assefaz
estará cumprindo o acordo coletivo
firmado em julho de 2005, que previa
uma revisão do plano, adequando salários e os nomes dos cargos e
funções. A Fundação foi mais além e em
vez de revisão, elaborou um novo PCS.
Para a elaboração do plano, os
consultores contratados pela Assefaz, Luis Guilherme Magalhães e
2
Simone Maia, cumpriram diversas etapas, em parceria com a Divisão de
Gestão de Pessoas da Fundação.
Após o diagnóstico da atual estrutura
da Assefaz e a aplicação de questionário de descrição de cargos, a equipe promoveu a avaliação e classificação dos cargos, pesquisa salarial
de mercado e a definição da política
interna de administração de salários.
É importante esclarecer que a implantação do novo plano, prevista para
os próximos meses, não resultará em
aumento generalizado de salários. O
objetivo é possibilitar maior eqüidade
interna, para que servidores que desempenham atividades semelhantes
possuam remuneração dentro da mesma faixa salarial, e equilíbrio externo,
adequando práticas salariais e de
gestão de carreira ao mercado.
sui acervo de cerca de 3,5 mil volumes,
entre obras literárias, técnicas e de pesquisa, completou, em 5 de dezembro de
2005, quatro anos de existência. Além
de livros e revistas, os beneficiários e
empregados da Fundação têm à disposição aproximadamente 300 filmes entre
VHS e DVD e ainda podem usar a internet.
A Sala aceita doações de livros e filmes.
Mais informações pelo tel (61) 3218-0180
ou e-mail [email protected]
Suspensas as
comemorações do
Jubileu de Prata
Em razão das medidas de redução
de despesas, necessárias diante da
atual situação econômico-financeira
da Fundação, o Conselho de Administração da Assefaz resolveu bloquear
os recursos que seriam destinados
às comemorações do Jubileu de
Prata da Assefaz, que estavam previstas para ocorrer ao longo de 2006.
Os eventos teriam início em 26
de março, aniversário de 25 anos de
criação da Associação dos Servidores do Ministério da Fazenda (mais
tarde Fundação Assistencial dos
Servidores do Ministério da Fazenda).
Exceção será feita às comemorações que não sejam realizadas com
recursos financeiros da Fundação,
mediante patrocínio de terceiros.
Novo Sistema de Gestão
de Saúde entra em
operação em setembro
Sistema vai agilizar atendimento e
reduzir custos operacionais
M
elhorar o atendimento ao
beneficiário e ainda reduzir
custos operacionais. Com
esses objetivos principais, entrará em
funcionamento, a partir de 1º de setembro de 2006, o novo Sistema de Gestão
de Saúde da Assefaz.
O Dyad HRP – como é chamado o
sistema – começou a ser implantado em
outubro de 2005 e vai substituir os programas usados atualmente pela Fundação para a gestão das áreas de saúde,
cadastro, contábil-financeiro e faturamento. Dyad é o nome da empresa contratada para a implantação do sistema,
uma fusão da Salutis com a Inteq.
Para o beneficiário, o novo sistema
significará mais agilidade no atendimento, uma vez que a autorização para
muitas guias de atendimento poderá ser
obtida via internet, pelo próprio beneficiário ou pelo prestador. Atualmente,
essa autorização é solicitada via fax. É
importante lembrar que, para alguns procedimentos, ainda haverá a necessida-
Renato Palomba em treinamento com servidores no DF
de da presença do usuário.
A adoção do Dyad HRP também
vai possibilitar a redução de despesas administrativas, um controle
mais rigoroso das internações,
reembolsos e demais procedimentos, e ainda facilitar a comunicação
entre as unidades da Assefaz em
todo o Brasil.
Módulos – Alguns módulos do
Dyad HRP já foram implementados.
É o caso do módulo de auditoria hospitalar, já em funcionamento em
todos os Estados.
Os próximos serão o cadastral
e o contábil-financeiro. Em 1º de
julho está prevista uma simulação
para verificar o funcionamento desses dois módulos simultaneamente.
Os demais – Faturamento e Atendimento – serão implementados
em seguida. A virada completa dos
antigos sistemas para o novo está
programada para 1º de setembro.
Cadastro – O coordenador do
projeto de implantação do novo sistema, Wanderson Neves, pede a compreensão dos beneficiários para possíveis problemas nos meses anteriores
e posteriores à virada, como, por exemplo, equívocos na cobrança. “Para
evitar que isso aconteça, será importante a participação dos beneficiários no processo de atualização
cadastral. Ao migrarmos a maior quantidade possível de dados corretos, melhor será a performance do sistema”,
explica.
A Assefaz está convidando os beneficiários a atualizarem seus dados
cadastrais. Em breve será encaminhada, por carta, uma ficha a ser
preenchida pelo titular do plano de saúde, informando possíveis mudanças
em seus dados pessoais e de seus
dependentes. A atualização cadastral
também poderá ser feita na Gerência
mais próxima ou pelo web site da Fundação (www.assefaz.org.br), na seção
“Beneficiários”.
Paulo Lara assume
interinamente a
Superintendência
Executiva
O presidente da Assefaz,
Renato Palomba, comunicou a
todos os servidores da Fundação, em 31/05/06, o desligamento de João Gomes
Gonçalves do cargo que ocupava como superintendente
executivo da Assefaz.
Para assumir o cargo até o
final da atual gestão, que se encerra em 30/09/06, o presidente
designou o superintendente executivo adjunto, Paulo Fernando
de Lara.
3
Medidas visam o reequilíbrio econômicofinanceiro da Assefaz
Ações visam reduzir despesas
administrativas e recuperar
as reservas
A
administração da Assefaz tem demandado,
desde dezembro de 2005, diversas ações
com o objetivo de retomar o equilíbrio
econômico-financeiro da Fundação, diante do período
difícil enfrentado hoje por todo o setor de saúde
suplementar, marcado pelo aumento dos custos e
da procura por assistência à saúde.
Ao todo, cerca de 30 medidas foram adotadas,
no âmbito da Superintendência Executiva, Presidência e Conselho de Administração, conforme as
diretrizes do “Programa de Mobilização para a Retomada da Sustentabilidade Econômica da Assefaz”,
lançado em dezembro de 2005. O programa contém
as metas, ações, responsabilidades e prazos para
a implantação das medidas.
Parte das ações visaram a redução de despesas
administrativas, entre elas maior rigor no cumprimento de contratos; combate à inadimplência; a diminuição das despesas financeiras e bancárias; redução de gastos com brindes, festas e comemorações; revisão de contratos de prestação de serviços
de manutenção; maior restrição no uso de telefones;
redução de consumo de energia elétrica; redução
do número de empregados; extinção de algumas
gerências locais e postos de atendimento; alienação
de imóveis não utilizados; entre várias outras.
Outras medidas afetaram diretamente os beneficiários, como o reajuste técnico em 11,69% na
mensalidade dos planos de saúde regulamentados
pela Lei 9.656/98, a diminuição do percentual de
reembolso de medicamentos de 50% para 20% para os planos anteriores à lei e, ainda, o aumento de
60% na Contribuição Mensal dos Membros Beneficiários, todas válidas a partir de março de 2006.
O Conselho de Administração buscou dividir o ônus de
forma justa entre diferentes grupos de beneficiários.
O reajuste técnico, a redução no percentual de
reembolso de medicamentos e o reajuste na Contribuição Mensal foram evitados ao máximo. A Assefaz tem consciência da atual situação do servidor
Fique por dentro...
Reajuste técnico - É um mecanismo criado pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) para solucionar casos
de desequilíbrio nas carteiras de planos de
saúde. Trata-se de uma excepcionalidade,
não tendo relação com o reajuste anual
de acordo com a data-base, previsto no
contrato de plano de saúde
4
público, há anos sem reajustes
salariais adequados, mas não
houve outra alternativa, uma vez
que a queda acentuada nas reservas poderia comprometer,
no futuro, a sustentabilidade
dos planos de saúde da Fundação.
A Presidência e Superintendência também demandaram ações para a implementação do
novo sistema de gestão de saúde,
Redução do reembolso de
medicamentos - No contrato dos planos sujeitos à redução do reembolso, em
sua cláusula 30ª, está exposto que o contratante tem direito ao reembolso dos medicamentos no percentual de 50%. Também está estipulado, na cláusula 34ª, que:
“Os reembolsos previstos neste contrato,
serão realizados de acordo com as normas
administrativas estabelecidas pela contratada (...)”. A Assefaz tem, portanto, competência para alterar tais dispositivos
para o envio de carta aos beneficiários pedindo o uso consciente
do plano e pedindo a compreensão
e colaboração dos prestadores de
serviço em saúde. Foi determinada
ainda a renegociação com a rede
credenciada, com o objetivo principal de adequá-la às reais necessidades dos usuários e às condições financeiras da Fundação, sem perda
de qualidade.
contratuais. A possibilidade da redução do
percentual de reembolso ainda está ligada
ao fato de a Assefaz estar qualificada
como uma autogestão e ser regida por
um Conselho de Administração eleito pelos
próprios membros beneficiários. O Conselho é reconhecido pela ANS como uma
“instância administrativa decisória” nos
termos da RN 64/2003, com competência para “aprovar as diretrizes e políticas globais da Fundação Assefaz” (inciso
II, do artigo 37 do Estatuto).
Gestão da saúde ganha atenção especial
GNS tem duas novas
Divisões
C
ontrolar as elevadas despesas
com saúde frente ao
crescimento incompatível das
receitas são o principal desafio da Assefaz. Por isso, a área de saúde ganhou
atenção especial, com a adoção de algumas medidas importantes no âmbito
da Gerência Nacional de Saúde (GNS),
visando a otimização dos serviços de
auditoria médica, relacionamento com
o mercado e gestão sistematizada.
Entre as ações mais importantes está a contratação de serviços terceirizados de auditoria médica nos Estados
do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal. A empresa escolhida, a Salutis, assinou, em 18 de maio
de 2006, contrato de um ano com a
Assefaz. “A GNS deu parecer favorável
à contratação da empresa devido às dificuldades que tivemos na formação do
quadro próprio de médicos e enfermeiros auditores nessas localidades”, explica a Gerente Nacional de Saúde da Assefaz, Dra. Márcia Brancaglion.
Segundo parecer da GNS, a Salutis
foi escolhida por já possuir instalações
nos Estados mencionados e por participar, por meio da empresa DYAD, da
implantação do novo sistema de gestão
de planos de saúde da Fundação. Além
disso, a metodologia de trabalho da Salutis é de conhecimento da maioria dos
prestadores, não causando impacto negativo junto à rede credenciada.
Novas Divisões – Para acompanhar
e orientar as atividades de auditoria médica em todo o Brasil, a GNS conta, desde 25 de abril de 2006, com a Divisão
de Auditoria Médica. A nova Divisão é
coordenada pelo Dr. Elmo Pereira Gonçalves, que tem experiência de 12 anos
na área de saúde suplementar.
A Divisão de Auditoria Médica
também vai coordenar a Central de
Atendimento e estudar a padronização de novas técnicas e procedimentos. Quanto à Central de Atendimento, a GNS iniciou em maio
de 2006 os estudos para a adoção
de funcionamento ininterrupto, por 24
horas, a partir de 01/07/06.
Outro setor, cujas atividades se iniciaram em 20 de março de 2006, é a
Divisão de Relacionamento com Mercado. O objetivo é melhorar o relacionamento da Assefaz com as entidades
representativas do setor de saúde
suplementar e com a rede credenciada,
além de acompanhar o andamento de
processos licitatórios. A equipe é
coordenada por Plínio César Jansen, exgerente de saúde da Gerência Estadual
do Maranhão.
Presidente se
reúne com
Convênios
Para prestar esclarecimentos quanto à atual
situação econômico-financeira da Fundação e Conveniados
quanto às últimas medidas adotadas
pela Administração da Assefaz, o
presidente Renato Carreri Palomba
convidou representantes das instituições conveniadas à Assefaz para
uma série de cafés da manhã, entre
07 e 10 de fevereiro, no Edifício Sede
da Fundação, em Brasília.
Aos conveniados foram apresentados números que demonstram o
salto nas despesas com saúde e no
nível de utilização dos planos, in-
se mostraram solidários à Assefaz
compatíveis com as atuais receitas
da Fundação, que justificaram as últimas decisões da Administração da
Assefaz, como o redimensionamento
da rede, reajuste técnico, entre outras.
Renato Palomba contrapôs os burburinhos do mercado de que a Assefaz estaria “quebrando”. “Ainda temos reservas consideráveis. O objetivo das últimas medidas é evitar que
ela chegue a níveis que comprometam
a saúde dos planos em um futuro pró-
Não há irregularidade
na redução de
reembolso, diz juiz
A redução provisória do percentual
de reembolso de medicamentos de
50% para 20%, adotada pela Assefaz
em março de 2006, para os planos
de saúde não regulamentados pela Lei
nº 9656/98, é totalmente legal. Assim
entendeu o juiz Samir Hofmeister Nassif, do 3º Juizado Especial Cível do
Foro Central de Porto Alegre (RS),
que, em 09/05/06, considerou improcedente o pedido, por parte de uma
beneficiária, de cancelamento da medida adotada pela Assefaz.
O juiz acolheu a justificativa da
Fundação, devidamente apresentada
pela Gerência Estadual do Rio Grande
do Sul, de que a redução provisória
do percentual de reembolso é uma
tentativa de salvar a instituição, que
passa por dificuldades financeiras.
Para ele, “ilegalidade alguma há na redução da recomposição dos gastos efetuados na aquisição de medicamentos pela autora”.Ficou esclarecido
também que a medida não configura
a modificação do plano de saúde contratado, uma vez que encontra respaldo no Estatuto da Fundação.
ximo. Só uma entidade com a saúde
financeira da Assefaz poderia ter
resistido até hoje a uma crise como
essa”, afirmou.
Os presidentes e representantes
das associações se mostraram solidários à situação que a Assefaz vêm enfrentando. O presidente da União
Nacional dos Analistas e Técnicos de
Finanças e Controle (Unacon),
Fernando Cláudio Antunes, elogiou o
trabalho de recuperação das reservas
e a transparência com que a situação
foi apresentada aos conveniados.
João Bosco Siqueira da Silva, da
Associação dos Fiscais Agropecuários (Asfagro), apontou a
importância de conscientizar os associados e prestadores de serviço em
saúde sobre a atual situação da
Assefaz. “A Fundação é a única alternativa honesta e viável de assistência à saúde para muitos de nós
servidores”, disse.
5
Contratantes de planos de saúde ligados ao
MF devem ser Membros Beneficiários
Contratantes têm de pagar a Contribuição
Mensal, que mantém projetos sociais, centros
de lazer e a área administrativa da Fundação.
P
ara a Assefaz, contribuir
para elevar a qualidade de
vida de seus beneficiários
não é só oferecer serviços em
saúde. A assistência social também é importante. Pensando nisso, o presidente Renato Palomba
determinou, em 30/12/05 o cumprimento da Resolução nº 008/
2005 do Conselho de Administração, que estabelece que todos
os contratantes de planos de
saúde da Assefaz servidores do
Ministério da Fazenda e empregados da Fundação devem ser
Membros Beneficiários, com o
pagamento da Contribuição
Mensal. Além de custear os
centros de lazer, programas
sociais e outras atividades, a
Contribuição Mensal ajuda a
custear a área administrativa da
Fundação.
A medida entrou em vigor em
10/02/06 e atingiu diretamente
cerca de 5 mil contratantes que
não pagavam a Contribuição Mensal e que aderiram aos planos de
saúde a partir de 1998. Nessa
época, por razões de dificuldades
financeiras encontradas por muitos desses contratantes, a Assefaz ofereceu a migração para ou-
tros planos mais baratos, que
não exigiam o pagamento da Contribuição Mensal.
A solução, embora adotada
com o objetivo de ajudar o beneficiário, feriu o Estatuto da Fundação e também o conceito de autogestão definido pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar,
no qual uma operadora classificada nessa modalidade não possui autorização para prestar serviços de assistência médica que
não seja aos seus associados. É
o pagamento da Contribuição
Mensal que define o vínculo associativo do servidor da Fazenda
e do empregado da Fundação
com a Assefaz.
Ao regularizarem sua situação
como Membros Beneficiários, esses contratantes terão direito a
todos os benefícios de assistência
social oferecidos pela Assefaz,
que não se restringe apenas aos
planos de saúde, clubes e centros
de lazer (veja quadro ao lado).
Para mais informações, contate as
Gerências Estaduais e Locais ou a
Central de Atendimento:
0800-703-4545
Benefícios da Contribuição Mensal
O valor da contribuição é calculado com base
na remuneração do servidor. O valor é pouco, se
comparado à quantidade de benefícios que o Membro
Beneficiário tem direito, mas muito importante para
a Comunidade Assefaziana. Muitos programas são
imprescindíveis para a qualidade de vida de
beneficiários com poucos recursos financeiros.
Em março de 2006 o valor da Contribuição
Mensal – congelado desde 1998 – foi reajustado
em 60%.A medida permitirá a manutenção com
qualidade dos programas sociais e contribuirá para
a reposição das reservas da Fundação.
Benefícios:
Direito a adquirir planos de saúde.
Descontos em passagens aéreas e pacotes
turísticos por meio da AVTUR.
Convênios de descontos comerciais.
Direito a adquirir seguro de vida pela Assefaz.
Participação em eventos comemorativos e
culturais.
Participação em programas de saúde e
qualidade de vida e direito ao Fundo Social
para Remoção Aérea (UTI Aérea) em todo o
território nacional.
Preço de diárias acessíveis nas colônias de
férias e hotéis da Assefaz.
Direito ao Fundo de Assistência Social (FAS),
que oferece recursos para auxiliar no
pagamento de despesas com procedimentos
não cobertos pelo plano de saúde, nos casos
em que o valor da contribuição mensal seja
inferior ou igual a R$ 28,80.
Fundo de Remoção Aérea é o mais novo
benefício para os Membros Beneficiários
Desde 24 de abril de 2006, os
Membros Beneficiários da Assefaz
podem contar com o Fundo de Remoção Aérea. O fundo oferece recursos
para custear despesas de remoção
aérea aos Membros Beneficiários
contratantes de planos de saúde.
Além dos serviços de remoção em
situação de emergência (Táxi Aéreo),
o Fundo cobre também, caso sejam
necessários, procedimentos de oxigenoterapia, infusão de drogas que exijam monitoração contínua, hemotransfusões ou a presença constante do
6
médico durante a remoção.
O benefício é extensivo aos seguintes dependentes inclusos no plano de
saúde: cônjuge ou companheiro; filhos
e enteados até 21 anos e, quando estudantes de 3º grau, se solteiros e
sem rendimento próprio, até 24 anos,
e os filhos inválidos de qualquer idade;
menor, sob dependência econômica,
em virtude de tutela; os pais e adotantes, com renda bruta equivalente a um
salário mínimo, que vivem sob dependência econômica do Membro
Beneficiário, mediante comprovação.
A remoção aérea limita-se ao encaminhamento de algum ponto do território brasileiro até um local de atendimento médico mais próximo e adequado à continuidade do tratamento.
Um comitê, formado pelo Superintendente Executivo, Gerente Nacional de
Saúde, Gerente Nacional de Programas Sociais e Gerente Nacional de
Finanças, está encarregado de analisar os pedidos e encaminhar parecer
para a aprovação do Presidente da
Assefaz.
Mais informações na Gerência
Nacional de Programas Sociais:
[email protected]
Criadas novas categorias de Membros da
Fundação Assefaz
Benefícios sociais estarão
disponíveis a todos os
contratantes de planos de saúde
A
partir de 1º de junho d e 2 0 0 6 , o s
contratantes de planos de saúde da
Assefaz não ligados ao Ministério da Fazenda também poderão usufruir os benefícios da
área social oferecidos pela Fundação. A opção
será possível com a criação de novas categorias
de membros, conforme a Resolução nº 017/06,
de 21/03/06, do Conselho de Administração.
Fazem parte das três novas categorias – Membros
Derivados, Temporários e Transitórios – pensionistas
ou dependentes que assumiram a titularidade do plano
de saúde, contratantes ligados às entidades conveniadas
à Assefaz, ex-servidores do Ministério da Fazenda e
ex-empregados da Fundação, entre outros.
Antes da criação dos novos membros, os benefícios
da área social eram restritos apenas aos Membros Beneficiários, categoria da qual fazem parte os servidores
ativos e inativos do Ministério da Fazenda e empregados
da Fundação que pagam a Contribuição Mensal.
A categoria de Membro Derivado – formado por pensionistas ou dependentes que assumiram a titularidade
do contrato – é equiparada ao Membro Beneficiário, com
o direito a todos os benefícios, devendo pagar a Contribuição Mensal integral. Os Membros Temporários e Transitórios, por sua vez, têm a opção de pagar a Contribuição
Mensal integral e ser equiparado ao Membro Beneficiário
ou contribuir com um valor menor, apenas para ter direito
Conveniados conhecem as novas
categorias de Membros
O presidente da Assefaz, Renato Palomba, se reuniu, na manhã de 10 de maio
de 2006, no Edifício Sede da
Assefaz, com os representantes das entidades conveniadas à Fundação. O encontro teve o objetivo de informar aos conveniados a
respeito da criação das novas categorias de membros
da Assefaz.
Renato Palomba também respondeu dúvidas dos participantes em relação
às últimas medidas adotadas pela Fundação, visando o reequilíbrio econômicofinanceiro, entre elas a suspensão do atendimento de alguns prestadores de
serviços em saúde. Ele esclareceu que os contratos estão sendo renegociados.
Os representantes elogiaram a transparência da Assefaz e a forma como
vem enfrentando as dificuldades do setor de saúde suplementar.
ao plano de saúde. Nesse último caso, pagarão, como associados da
Assefaz, o valor simbólico de R$
1,00, a ser subtraído do valor da
mensalidade do plano de saúde, nos
12 meses subseqüentes a junho de
2006. A partir do 13º mês, o valor
será de R$ 10,00, além da mensalidade do plano. Novos contratantes
deverão contribuir com o valor de
R$ 10,00 a partir do primeiro mês
de contrato.
Serv idor es do Min isté rio da
Faz end a e
empregados da Fundação que se
inscreveram
para a fruição dos benefícios ofere
cidos pela
Assefaz, seja assistência à saúd
e ou social.
A criação dos novos membros
foi a solução encontrada pela Assefaz para regularizar a situação de
muitos contratantes perante a
Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). De acordo
com o conceito de autogestão da
agência, todos os contratantes de
planos de saúde da Assefaz devem
ter um vínculo associativo com a
Fundação para manter ou adquirir
o plano.
Servidores públicos que aderiram ou vierem a
aderir a um dos planos de saúde da Assefaz, em
decorrência de contrato ou convênio firmado com
órgãos ou entidades públicas por meio de
processo licitatório ou não.O Membro Temporário
tem duas opções:
1) Pode pagar a Contribuição Mensal integral e
equiparar-se ao Membro Beneficiário, com direito
a todas os benefícios da área social da Fundação
2) Pode pagar apenas o valor de R$ 10,00, com
direito apenas ao plano de saúde.
Usuários de planos de saúde da Assefaz que são exempregados da Fundação, ex-servidores públicos do
Ministério da Fazenda, empregados celetistas de órgãos
conveniados à Assefaz e outros que foram incluídos por
indicação de servidores do Ministério da Fazenda e da
Fundação. O Membro Transitório tem duas opções:
1) Pode pagar a Contribuição Mensal integral e equiparar-se
ao Membro Beneficiário, com direito a todas os benefícios
da área social da Fundação
2) Pode pagar apenas o valor de R$ 10,00, com direito apenas
ao plano de saúde.
Usuários de planos de saúde da Assefaz – não enquadrados
nas categorias de ex-servidor público ou ex-empregado da
Fundação – que foram pensionistas ou dependentes e que,
com o falecimento do Membro Beneficiário ou do exempregado da Fundação assumiram a titularidade do
contrato. Eles são equiparados aos Membros Beneficiários
e devem pagar como Contribuição Mensal o valor que seria
pago pelo Membro Beneficiário Instituidor.
7
A
Assefaz promoveu, de 8 a 19
de maio de 2006, mais uma
edição do Programa Nacional de
Vacinação Contra a Gripe. De acordo com
os dados computados pela Gerência
Nacional de Programas Sociais (GNPS)
até 5 de junho, 7.358 beneficiários/
usuários foram vacinados em 19 Gerências Estaduais e Locais em todo o Brasil.
Ainda falta catalogar os números da
campanha em outras 47 localidades.
Neste sétimo ano do programa, o
número total de pessoas vacinadas deve superar a expectativa inicial de 20
mil. Para isso, a Assefaz comprou 15
mil doses da vacina, com recursos obtidos do pagamento da Contribuição
Mensal. O restante foi fornecido pelo
Governo Federal.
A vacina foi aplicada sem custos
adicionais aos beneficiários/usuários de
planos de saúde da Assefaz. Com o
término da campanha, os beneficiários
que quiserem ser vacinados deverão
adquirir a vacina e solicitar o reembolso, conforme as normas fixadas pela Assefaz
e os contratos
dos planos
de saúde.
Houve
postos de
vacinação
em todos os Estados brasileiros,
nas localidades
onde a Asse-
faz presta atendimento. A GE-DF foi a gerência que mais distribuiu
vacinas, imunizando
mais de cinco mil
beneficiários/usuários. A GE-RJ ficou em
segundo, com cerca
de três mil vacinações. Na Região Sul,
a campanha foi antecipada, devido às
baixas temperaturas
nesta época do ano.
A vacinação em muitos municípios ocorreu nos locais de tra- Garoto é vacinado na Gerência Local de Sorocaba (SP)
balho e residência
dos Membros Beneficiários.
Para o gerente da GNPS, Benedito
Bezerra, a vacinação é uma excelente maA vacina contra a gripe foi desenvolneira de promover a saúde preventiva.
vida para combater até três tipos diferentes
“Espero que haja crescimento
de vírus. A Organização Mundial da Saúde
no número de pessoas vaci(OMS) mapeia, todo o ano, os vírus mais
nadas no ano que vem, pois
comuns e atualiza os dados para conter os
isso traz benefícios para a
vírus mutantes.
saúde das pessoas e para
A vacina deve ser tomada até o fim de
a saúde financeira do plamaio,
no período de pré-inverno, quando
no de saúde, com a recomeçam
a baixar as temperaturas. Ela dedução de custos com
mora
cerca
de duas semanas para agir no
internações e reemorganismo
e
não provoca efeitos colaterais.
bolso de medicaQuem
tem
alergia a proteína do ovo
mentos”, explica.
não pode tomar a vacina. Ela reduz o risco
de contrair o vírus em até 89% dos casos.
Funcionário da SuTodos os anos, 150 milhões de pessoas são
perintendência, em
vacinadas contra a gripe em todo o mundo,
Brasília,
o que comprova a eficácia da vacina.
Conheça a vacina
recebe a vacina
Assefaz apoia Programa Farmácia Popular
O Governo Federal está promovendo
uma expansão do Programa Farmácia Popular. Com o programa, farmácias e drogarias da rede privada podem oferecer
medicamentos subsidiados pelo governo,
com descontos de 50% a 90%. O desconto vale para a venda à vista de medicamentos para Hipertensão e Diabetes,
inclusive genéricos.
A Assefaz apóia o programa e está
incentivando seus beneficiários a adi-
8
quirir os medicamentos nas farmácias
e drogarias participantes. Além do
desconto de até 90%, os usuários dos
planos de saúde com direito a reembolso terão o direito de pleitear o reembolso que seu plano oferece sobre
o valor pago no ato da aquisição, apresentando a cópia do receituário com a
respectiva nota fiscal.
Confira no site do Ministério da Saúde
(www.saude.gov.br) a relação dos medica-
mentos cobertos pelo Programa Farmácia
Popular.
Selo
identifica
farmácias
participantes