Profa. Dra. Kátia Sgrillo
A)
(Formulário vermelho)
B)
(Formulário verde)
Decreto nº 5.773 ( Art. 20 e 21)
Portaria 300, 30/01/2006
Categorias
1. A missão e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
2. Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão (incluindo modalidades de Bolsas IC, Monitoria,etc.)
3. Responsabilidade Social da Instituição
4. Comunicação com a sociedade
5. Política de Pessoal, carreira, corpo docente e técnico-administrativa, desenvolvimento profissional
6. Organização e Gestão
7. Infra-estrutura física para ensino e pesquisa, biblioteca, recursos de informática e comunicação
8. Planejamento e avaliação institucional
9. Política de atendimento aos estudantes
10. Sustentabilidade Financeira
TOTAL
Pesos
5
30
10
5
20
5
10
5
5
5
100
Da Mantenedora (IEP):
a) Atos constitutivos, devidamente registrados no órgão
competente, que atestem sua existência e capacidade jurídica, na
forma da legislação civil;
b) Comprovante de inscrição no CNPJ/MF;
c) Comprovante de inscrição nos cadastros de contribuintes
Estadual e Municipal, quando for o caso;
d) Certidões de regularidade fiscal perante as Fazendas Federal,
Estadual e Municipal;
e) Certidões de regularidade relativa à Seguridade Social e ao
Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS;
f) Demonstração de patrimônio para manter a instituição;
g) Para as entidades sem fins lucrativos, demonstração de aplicação
dos seus excedentes financeiros para os fins instituição mantida;
não remuneração ou concessão de vantagens ou benefícios a seus
instituidores, dirigentes, sócios, conselheiros, ou equivalentes e, em
caso de encerramento de suas atividades, destinação de seu
patrimônio a outra instituição congênere ou ao Poder Público,
promovendo, se necessário, a alteração estatutária correspondente.
Da Mantida (UNIMEP):
a) Comprovante de recolhimento da taxa de
avaliação in loco (Lei 10.870, de 19/05/2004);
b) Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI);
c) Regimento ou Estatuto;
d) Identificação dos integrantes do corpo
dirigente (organograma - competências),
destacando a experiência acadêmica e
administrativa de cada um;
e) Preenchimento cuidadoso do Formulário
Eletrônico.
Preparação para o processo avaliativo
Conhecimento da LEGISLAÇÃO:
 Constituição da República Federativa do Brasil;
 Lei nº 9.394, de 20/12/1996 – Institui a LDB;
 Lei nº 9.784, de 29/01/1996 – Regula o processo administrativo no
âmbito da Administração Pública Federal;
 Lei 10.861, de 14/4/2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior – SINAES;
 Lei 10.870, de 19/5/2004- Institui a taxa de avaliação in loco para IES
privadas;
 Portaria MEC nº 2.051, de 9/7/2004 – Regulamenta o SINAES;
 Portaria MEC nº 300, de 30/01/2006 – Aprova o instrumento de
avaliação;
 Portaria MEC nº 1.027, de 15/05/2006 – Dispõe sobre
Avaliadores
do
SINAES,
a
Acompanhamento da Avaliação.
CTAA
–
Comissão
o Banco de
Técnica
de
Preparação para o processo avaliativo
Conhecimento da LEGISLAÇÃO:
 Portaria MEC nº 1, de 10/01/2007 – Ciclo Avaliativo do Sinaes;
 Portaria MEC nº 2, de 10/1/2007 – Dispõe sobre o processo de
avaliação de EaD;
 Portaria MEC nº 6, de 03/04/2007 - altera prazos fixados na
Portaria Nº 1;
 Portaria MEC nº 147, de 2/2/2007 – autorização de cursos de
graduação em Direito e Medicina;
 Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação;
 Legislação específica dos Cursos de Tecnologia;
 Legislação específica de EaD;
 Portaria MEC 107, de 22/07/2004 - integra o ENADE ao Sinaes;
 outras pertinentes.
Preparação para o processo avaliativo
Documentos:
 PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional (De acordo com o Artigo 16 do
Decreto nº 5.773 de 09 de maio de 2006)
 PPI - Projeto Pedagógico Institucional (item 2 do PDI)
 Projeto de Auto-Avaliação da CPA (aplicado para elaboração do Relatório e atual)
 Relatório de Auto-Avaliação
 PPCs - Projetos Pedagógicos dos Cursos
 Censo da Educação Superior
 Cadastro do INEP: IES, Cursos e Docentes
 Demonstração da efetividade do funcionamento dos órgãos colegiados - Atas
de reuniões de Conselhos, Colegiados, Assembléias, CPA, etc;
 Registros acadêmicos da Instituição;
 Grades curriculares publicadas, quando for o caso;
 Publicação dos Editais de processo seletivo;
 Prontuário dos professores (contrato, classificação no Plano de Cargos e Salário,
curriculo Lattes e comprovantes);
 Prontuário dos alunos;
 Registros acadêmicos;
 Demonstração do cumprimento da legislação pertinente aos portadores de
necessidades especiais;
 Demonstração da sustentabilidade financeira.
Preparação para o processo avaliativo
Cuidados:
 Preenchimento
cuidadoso
do
Formulário
Eletrônico - (equipe);
 Mobilização do corpo docente, do quadro de
funcionários e dos alunos;
 Preparação de local adequado para receber a
Comissão;
 Equipe preparada para acompanhar os trabalhos
da Comissão e argumentar, sempre que
necessário.
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presenciais e a distância (Bacharelado,
Licenciatura, Tecnológico)
CATEGORIAS
PESOS
Organização didático-pedagógica
40
Corpo docente, corpo discente e
corpo técnico-administrativo
35
Instalações físicas
25
CONCEITO FINAL
Categoria 1
Organização
didáticopedagógica
Grupos de Indicadores:
1. Administração
Acadêmica: coordenação
e colegiado de curso
2. Projeto Pedagógico
Curso:concepção,
currículo e avaliação
3.Atividades acadêmicas
Articuladas à Formação:
prática profissional e/ou
estágio, TCC e atividades
complementares
4.ENADE
Categoria 2
Corpo docente, corpo
discente e corpo
técnico- administrativo
Grupos de
Indicadores:
1. Perfil docente;
2. Atuação nas
atividades acadêmicas;
3. Corpo discente:
atenção aos discentes;
4.Corpo técnicoadministrativo:
atuação no âmbito do
curso.
Categoria 3
Instalações
físicas
Grupos de
Indicadores:
1.Biblioteca
2. Instalações
especiais e
laboratórios
específicos:
cenários/ambiente/
laboratórios para a
formação geral e
básica;
profissionalizante e
específica; prática
profissional e
prestação de
serviços à
comunidade.
 Forças/Potencialidades
 Fragilidades/Pontos
que
melhoria
 Recomendações
 Parecer analítico final da
Externa de Avaliação
requerem
Comissão
Articulação do PPC com PPI e PDI
Exemplo de Coerência
PDI e PPI: Estes documentos descrevem que a estrutura
organizacional da Faculdade das Flores prevê a participação ativa
dos órgãos Colegiados.
Os professores atuam junto aos Coordenadores na construção dos
Planos de Ensino das disciplinas que compõem a matriz curricular.
PPC: A construção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito
contou
com a participação ativa do corpo docente que, junto ao
coordenador do Curso, elaborou as ementas, definiu as referências
bibliográficas e
discutiu a disposição das disciplinas e atividades na matriz
curricular.
Perfil do egresso
Exemplo de Coerência
PDI – De acordo com as políticas de ensino desse documento, os
projetos pedagógicos da Faculdade das Flores são construídos
em
consonância com as Diretrizes Curriculares dos vários cursos
oferecidos. Os Projetos preconizam o desen vol vimento de
habilidades e competências, associando a teoria à prática nas diferentes
disciplinas que compõem o currículo, com o objetivo de assegurar uma
formação generalista para o exercício profissional.
PPC – De acordo com o PPC do Curso de Veterinária, o perfil do egresso é
de um profissional crítico e reflexi vo, capaz de atuar em
todos os campos oferecidos pela profissão. Sua ação deve ser
p a u t a d a n o r i g o r c i e n t í f i c o e i n te l e c t u a l e a s c o m p e t ê n c i a s
constantemente aprimoradas em cursos e atividades de formação
continuada.
Perfil do egresso
Exemplo de falta de coerência
PDI - De acordo com as políticas de ensino desse documento, os projetos
pedagógicos da Faculdade das Flores são construídos em consonância
com as Diretrizes Curriculares dos vários cursos oferecidos. Os Projetos
dos Cursos da saúde preconizam o desenvolvimento de habilidades e
competências, associando a teoria à prática nas diferentes disciplinas
que compõem o currículo, com o objetivo de assegurar uma formação
do aluno para todos os níveis de atuação.
PPC – O Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem define como perfil
do egresso um profissional capaz de exercer sua função de forma
generalista, humanista, com perfil crítico e reflexivo, capacitado a atuar
apenas na atenção primária da saúde.
FGN:
FACIS:
Enfermagem
FACEN:
Ciências Biológicas
Química (Lic.)
Tecnol. Adm. de
Marketing no Varejo
Preenchimento do
Formulário: 02 a 16/05
Visita prevista:03 a 20/06/07