Prof. Leonardo Secchi, Ph.D.
UDESC/Esag
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Os estilos de políticas públicas constituem-se
de “procedimentos operacionais padrão de
elaborar e implementar políticas”
Uma pergunta básica que ronda a dimensão
“estilos” é: os atores políticos são livres para
escolher um estilo de política pública?
Prof. Dr. Leonardo Secchi
Segundo esses autores, os estilos de política
pública variam de acordo com
◦ A abordagem na resolução de problemas (de
proativo a reativo);
◦ A relação entre atores governamentais e atores
sociais (consensual a impositivo).
Consensual
Reativo
Proativo
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Impositivo
Prof. Dr. Leonardo Secchi
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A participação varia de acordo com
◦ Quem pode participar (acessibilidade);
◦ Como são compartilhadas informações e tomadas
decisões (tipo de interação);
◦ Qual é o link entre as discussões e a decisão (grau
de influência).
Grau de influência
Acessibilidade
Tipo de interação
Prof. Dr. Leonardo Secchi
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Exemplos de mecanismos de participação:
◦ audiências públicas
◦ conselhos gestores setoriais (saúde, educação,
assistência social, meio ambiente etc.)
◦ métodos de planejamento participativos (por
exemplo, orçamento participativo, planos diretores
elaborados pelos munícipes etc.).
Prof. Dr. Leonardo Secchi
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Apesar do valor da participação ser
amplamente aceito na maioria das
democracias ocidentais, existem algumas
dificuldades para a efetivação da participação
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◦
◦
◦
◦
custo de coordenação das ações
dificuldade de resolução de conflitos
custos de oportunidade
urgência
nível de informação e maturidade daqueles que
podem participar
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Existem ainda a distinção entre correntes
contingenciais e não contingenciais da
participação
Favorável à participação
Não contingenciais
Teorias sobre
participação
Desfavorável à participação
Contingenciais
O nível ideal de participação varia de acordo com o ambiente decisório e os
participantes
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