POLÍTICAS PÚBLICAS –
FUNDAMENTOS E NOÇÕES DE
PLANEJAMENTO
Moisés Marques - 2014
SOBRE O PALESTRANTE
- Moisés da Silva Marques é tecnólogo (FATEC/SP);
Engenheiro Civil (CCET/UMC) e Cientista Social (USP).
Possui MBA Controller (USP) e Mestrado e
Doutorado nas Áreas de Políticas Públicas e Relações
Internacionais (USP). É professor universitário,
consultor e palestrante, sendo também autor de
livros e artigos na área de pesquisa. Atuou por 26
anos no mercado financeiro, gerenciando áreas de
planejamento, marketing, relações governamentais,
gestão de pessoas e controladoria, entre outras.
AGENDA
Aula 1 – Fundamentos das políticas
públicas e noções de planejamento
Aula 2 – Legislação, planos e
planejamento público estratégico
Aula 3 – Planejamento Estratégico
Setorial (PES)
Aula 4 – Gestão integrada de projetos
estratégicos
Aula 5 – Gestão estratégica por
indicadores (BSC)
OBJETIVO GERAL
Permitir um contato dos alunos com
o pensamento e a ação referentes ao
planejamento público, no Brasil,
trazendo elementos conceituais e
práticos que possam auxiliar no dia a
dia da administração pública, em
seus diversos níveis. Sempre que
necessário, serão utilizados exemplos
e comparações, para melhor
compreensão
das
questões
referentes ao planejamento
EVOLUÇÃO DAS SOCIEDADES
SOCIEDADE
AGRÍCOLA
INDUSTRIAL
INFORMAÇÃO
FONTE DE
CONHECIMENTO
PASSADO
PRESENTE
FUTURO
TERRA
CAPITAL
CONHECIMENTO
RECURSO
ESTRATÉGICO
(PODER)
Fonte: ALFREDO PASSOS, 2005
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• “Era o dia 4 de abril um dia chuvoso e a cidade amanheceu envolta
numa garoa persistente. Theodoro Maria de Salles saiu de sua
chácara à beira do caminho de Campinas e dirigiu-se à Chácara do
Chá, onde o barão de Itapetininga o aguardava com sua sege para,
juntos, dirigirem-se à Casa do Trem. Era um grande dia- a primeira
leva de imigrantes que iriam trabalhar em suas plantações de café
tinha acabado de aportar em Santos(...)-. Quando, já chegando a
seu destino, passaram pelo Campo da Luz, Theodoro indignou-se
com o que viu: parte significativa do que fora uma das principais
áreas de rocio, tão utilizada para o pasto de animais (...), estava
sendo rapidamente ocupada pelos andaimes e tapumes de
construções particulares, numa afoiteza (...). Diante da constatação
de tal extensão roubada à servidão pública, Theodoro expressava
sua surpresa sem perceber que naquele exato momento
protagonizava uma das maiores reviravoltas que São Paulo passaria
em sua história urbana...” (Raquel Rolnik – A cidade e a lei)
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AULA 1 – Fundamentos das políticas
públicas e noções de planejamento
-
Surgimento da área de estudos específicos, no
pós-guerra
Necessidade de planejar o Estado e articular
planejamentos econômicos e políticos
Conhecer instituições, regras e modelos que
parametrizam decisões, elaborações e
avaliações das políticas levadas a cabo pelos
governos e que atingem diretamente os
cidadãos
MODELO WEBERIANO
Poder do Estado é político  monopólio legítimo
do uso da violência sobre os indivíduos que
integram a sociedade
Estado  Organização racional e burocrática
Meritocracia
Três tipos puros de dominação legítima:
Dominação Tradicional
Dominação Carismática
Dominação Legal/Burocrática
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POLÍTICAS PÚBLICAS
Polity – a Regra
Politics – o Jogo
Policy – o Resultado (conteúdo concreto)
Estado passa a ser objeto de estudo 
Interferências e Burocracia Pública
Constituição de 1988 vs. Reformas orientadas para
o mercado
Neutralidade Política vs. Legitimidade Técnica
Internacionalização
da
Economia
e
suas
consequências
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POLÍTICAS PÚBLICAS
Ética e Captura Cognitiva (os grupos de interesse)
Déficit Democrático e Mecanismos Reparadores
Instâncias Intermediárias
Políticos também gostam de “tirar boas notas”
Dahl – Desigualdades políticas decorrem de
desigualdades cognitivas
Marshall – Necessidade de uma espécie de
igualdade humana básica (cidadania)
Todos somos influenciados pelas políticas públicas
 Desde o dilema hobbesiano da liberdade vs.
segurança
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O que caracteriza o sucesso ou fracasso de uma
política pública?
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CICLO CLÁSSICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Identificação do
Problema
Extinção
Formação da
Agenda
Avaliação
Formulação de
Alternativas
Implementação
Tomada de
Decisão
Fonte: Secchi, 2010
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O PROBLEMA PÚBLICO
Situação ideal
possível
Status quo
PROBLEMA
Fonte: Secchi, 2010
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POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS
Políticas
Públicas
Políticas
Governamentais
Fonte: Secchi, 2010
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O ESTABELECIMENTO DA AGENDA
Conjunto de problemas ou temas entendidos como
relevantes
Agenda política – comunidade política
Agenda formal – poder público
Condições para fazer parte da agenda:
Atenção: situação merecedora de intervenção
Resolubilidade
Competência
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FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS
Estabelecimento de objetivos e estratégias e
estudos das potenciais consequências de cada
alternativa
Analistas, políticos e demais atores estabelecem os
resultados esperados
Mecanismos de indução de comportamento
Projeções, predições e conjecturas
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TOMADA DE DECISÃO
Problemas
Soluções
Soluções
Soluções
Problemas
Problemas
Fonte: Secchi, 2010
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17
IMPLEMENTAÇÃO
Produção dos resultados concretos da PP
Conversão de intenções em ações
“Leis que pegam e leis que não pegam”
Modelos top-down e bottom-up
Preocupação e participação dos policytakers
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AVALIAÇÃO
Implementação
Avaliação
Ex ante
Fonte: Secchi, 2010
Avaliação in itinere (monitoramento)
Avaliação
Ex post
19
19
OS BRASIS
1920 – 30 M
1980 – 117 M
1940 – 41 M
1960 – 70 M
2000 – 170 M
1970 – 90 M
2010 – 191 M
NO BRASIL
Democratização
traz
a
discussão
da
descentralização
Funções do Estado  Constituição Federal
Separação de poderes – Legislativo, Executivo e
Judiciário
Cultura política peculiar
Gramáticas
políticas:
patrimonialismo;
clientelismo; corporativismo e insulamento
burocrático
NO BRASIL
Dinâmica eleitoral pautando as políticas públicas
Federalismo

Constituição
de
1988
(Pacto/Parceria)
Desafio: Equilibrar o relacionamento entre os três
níveis da federação, preservando autonomia e
interdependência
Autonomização
dos
municípios,
sem
a
contrapartida clara de responsabilidades x recursos
Ampliação da transferência de recursos
“Tragédia dos comuns”
CONSTITUIÇÃO
Constituição de 1988: Equilibrou um pouco mais o
poder político e tributário dos entes federativos
Municípios passaram a ter o direito de promulgar suas
próprias leis orgânicas
Criação das RMs se desloca da competência federal
Transformou questões de governança local
Rompimento das fronteiras estritamente municipais com
contornos mais amplos e complexos
Plano Diretor – Obrigatório para cidades com mais de 20
mil habitantes (Federal) e para todos os municípios de SP
(Estadual)
FEDERALISMO COOPERATIVO
Interconexão das autonomias
Divisão das responsabilidades governamentais
Estruturação de organismos de planejamento em
diversos níveis subnacionais e regionais
Integração do planejamento regional no sistema
decisório governamental e PPs
Incentivo à participação popular, para legitimar
ações governamentais
EVOLUÇÃO DE No. MUNICÍPIOS
5507
5560
5565
4974
3991
1980
4184
1988
Fonte: FSP, 18/10/2013 – p. A13
4425
1990
4491
1992
1994
1998
2000
2010
A QUESTÃO DOS RECURSOS
FONTE: Araújo e Wilson, 2013
O que ocorreu?
Mudanças na proporção campo / cidade (# entre
regiões)
Novas lógicas territoriais
Mudanças na base da economia
Democratização/Autoritarismo/Redemocratização
Mudança de status dos entes federativos
Aumento da expectativa de vida
Aumento da escolarização
Questão
Urbana
Ascensão social
O que ocorreu?
Gestão da Desigualdade
Questão
Aumento da Violência
Urbana
Incremento da Mobilidade
Novos parâmetros de gestão
Maior controle social das políticas públicas
Internacionalização da Economia
Temas de PPs de difícil delimitação de
competências
Criação do Ministério das Cidades (2003)
CULTURA POLÍTICA
• “O termo ‘cultura política’ refere-se às orientações
especificamente políticas, às atitudes com respeito ao
sistema político, suas diversas partes e o papel dos
cidadãos na vida pública” (ALMOND e VERBA)
• Orientação geral e tradicional de cidadãos de uma nação,
com relação à política (f.e.: orientação dos britânicos com
relação à monarquia)
• Conjunto de atitudes, normas, crenças, mais ou menos
largamente
partilhadas
pelos
membros
de
uma
determinada unidade social e tendo por objeto fenômenos
políticos
• Cultura política de elites e de massas
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SOBRE A ARTE DE PLANEJAR
Antes de começar, é preciso um plano, e
depois de planejar, é preciso execução
imediata. (Sêneca)
SOBRE A ARTE DE PLANEJAR
O planejamento não é uma tentativa de predizer
o que vai acontecer. O planejamento é um
instrumento para raciocinar agora, sobre que
trabalhos e ações serão necessários hoje, para
merecermos um futuro. O produto final do
planejamento não é a informação: é sempre o
trabalho. (Peter Drucker)
POR QUE PLANEJAMENTO PÚBLICO?
Mudanças dramáticas nos cenários, nos
últimos vinte anos
Democratização traz a questão do funil de
demandas
Governos são avaliados por resultados
Possibilidade da reeleição
Clamor por transparência, responsabilização
pública e divulgação de dados
Interação com organismos internacionais
MODELO ATUAL DE PLANEJAMENTO
Excesso de formalismo e formalidade
Instituições de controles atentas mais à forma
do que ao conteúdo
Dificuldades de difusão e incorporação pela
burocracia
Dificuldades de adaptação à lógica da política
e da prestação de contas
Acabam por não criar a necessária unidade e
homogeneização de programas  PPs
implementadas “por fora”
DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO
Busca de um desenvolvimento mais equilibrado
das cidades
Limitações do poder legislativo e desarticulações
na sociedade civil
Necessidade de articular planejamento e gestão
(Estratégia e Ação)
Valorização simultânea das dimensões política e
técnica do planejamento
Aproveitamento de técnicas e ferramentas de
planejamento existentes mesmo fora das esferas
governamentais
Fonte: Miyazaki e Whitacker, 2005
DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO
Melhor comunicação das ações
Fomentar a participação popular
Articular
planejamento
e
desenvolvimento
econômico
Tornar o planejamento um processo permanente e
dinâmico, com acompanhamento, monitoramento
e correções de rumo
Identificar corretamente políticas públicas de
interesse comum
Consolidar o pensamento para não prejudicar ou
favorecer uma cidade
Fonte: Miyazaki e Whitacker, 2005
OS TIPOS DE PLANEJAMENTO
• Estratégico (Viés de LP)
– Dá direção à organização adaptando-a a seu meio ambiente
(Direção; Conselho de Administração; Comitê de Auditoria)
• Administrativo (Viés de MP)
– Cuida do relacionamento e integração interna da organização
(Recursos Humanos; Finanças; Controle; TI)
• Operacional (Viés de CP)
– Diz respeito diretamente às
(Compras; Vendas; Produção)
operações
da
organização
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PLANO VS PLANEJAMENTO
• Plano é a obra acabada, porém estática
• Planejamento é o processo, altamente dinâmico
• Exemplo:
– Meu plano é viajar para a Europa no ano que vem
– Planejamento:
• Programar a compra das passagens no mês em que o câmbio
estiver mais favorável
• Estabelecer os locais de visita
• Determinar a quantidade de dias da viagem
• Designar roteiros
• Reservar hotéis
• Preparar um orçamento
• Comprar moeda estrangeira
• Verificar passaporte e vistos
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“A arte da guerra nos ensina a não confiar
na probabilidade de o inimigo não vir, mas
na nossa presteza em recebê-lo; não na
chance de ele não atacar, mas em vez
disso, no fato de que tornamos nossa
posição invulnerável.”
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MUITO OBRIGADO!!!
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