ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
INSTRUÇÕES GERAIS PARA
AS PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS
DO EXÉRCITO
(EB10-IG-01.002)
• Aprovado pela PORTARIA N° 770, de 7 DEZ 11; e
• Publicado no BE n° 50, de 16 DEZ 11.
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OBJETIVOS
• ORIENTAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES EM
FUNÇÃO DAS NOVAS IG; E
• APRESENTAR PRINCÍPIOS E ESTABELECER
NORMAS PARA A FORMALIZAÇÃO E
PADRONIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PRODUZIDAS PELO EB.
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES
4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS
PUBLICAÇÕES
5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES
(modelos)
6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES
7. CONCLUSÃO
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
INTRODUÇÃO
 Garantia da difusão do conhecimento com
entendimento amplo e comum, unidade de
pensamento e coerência das informações.
Referências: Documentos de natureza
semelhante produzidos na esfera das
Forças Armadas e em outros Órgãos da
Administração Pública Federal.
Alinhamento dos procedimentos a serem
adotados no Exército Brasileiro com os
procedimentos
adotados
em
outras
instituições do Governo Federal.
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES
4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS
PUBLICAÇÕES
5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES
(modelos)
6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES
7. CONCLUSÃO
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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A PUBLICAÇÃO PADRONIZADA NO
EB É TODO DOCUMENTO IMPRESSO
OU DIGITALIZADO APROVADO POR
ATO DE AUTORIDADE COMPETENTE E
UTILIZADO COMO MEIO DE DIFUSÃO
DE NORMAS, ORDENS, INSTRUÇÕES,
INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS E
QUE OBEDEÇA AO FORMALISMO
ESTABELECIDO NESTAS IG.
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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
(ÓRGÃO APROVADOR)
NOMINATA
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E
COMPETÊNCIAS
ABRANGÊNCIA
OC
EME
NORMATIZAR
OA
C Ex
EME
ODS
APROVAR
OE
O Subrd
CONFECCIONAR
TODAS AS OM DO EB
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES
4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS
PUBLICAÇÕES
5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES
(modelos)
6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES
7. CONCLUSÃO
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DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES
NATUREZA
• PADRONIZADAS
• NÃO PADRONIZADAS
TEMPORALIDADE
• PERIÓDICA
• NÃO PERIÓDICA
• OSTENSIVA
SIGILO
CONTROLE
• SIGILOSA
• ULTRASSECRETO
• SECRETO
• RESERVADO
25 anos
15 anos
5 anos
• CONTROLADAS
• NÃO CONTROLADAS
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES
4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS
PUBLICAÇÕES
5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES
(modelos)
6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES
7. CONCLUSÃO
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES
ELABORAÇÃO
FASES
ANÁLISE
• EXAME DA SITUAÇÃO
• IDENTIFICAÇÃO DAS PREMISSAS
• GERAÇÃO DAS LINHAS DE AÇÃO
• DELINEAMENTO DA PROPOSTA
• GRAU DE SIGILO
• CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO
• PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS
• ESTRUTURA BÁSICA DO TEXTO
• ASPECTOS LEGAIS
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DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES
ÓRGÃOS APROVADORES (OA)
• Comando do Exército (C Ex) ....................................................10
• Estado-Maior do Exército (EME) ..............................................20
• Departamento-Geral do Pessoal (DGP) ....................................30
• Comando Logístico (COLOG) ....................................................40
• Departamento de Engenharia e Construção (DEC) .................50
• Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx)...60
• Comando de Operações Terrestres (COTER) ..........................70
• Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) ........................80
• Secretaria de Economia e Finanças (SEF) ..............................90
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DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES
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DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES
APROVAÇÃO
(§1° do Art. 44 – Delegação ao OA)
DIFUSÃO
FASES
MODIFICAÇÕES
AÇÕES DE
ACOMPANHAMENTO
• Cmt Ex
• Ch EME
• Cmt/Ch ODS
R – IG
MC – QO
Demais Pub (Atv)
• DISTRIBUIÇÃO (Lista – sem ônus)
• DIVULGAÇÃO
• REPRODUÇÃO (Integral – Extrato)
• PARCIAL
- Publicação permanee em vigor
- Vedada qualquer renumeração
de itens
• TOTAL
- Reedição da publicação
- Revogação da edição anterior
• FAP (OE + OA)
• Rel Pub Pdr Ex (SG Ex)
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FOLHA DE DISTRIBUIÇÃO DE MODIFICAÇÃO - (FDM)
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FORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA PUBLICAÇÃO - (FAP)
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES
4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS
PUBLICAÇÕES
5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES
(modelos)
6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES
7. CONCLUSÃO
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DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES
-
CAPA
ELEMENTOS
PRÉ-TEXTUAIS
ESTRUTURA
BÁSICA
CORPO
DA
PUBLICAÇÃO
TEXTO
ELEMENTOS
PÓS-TEXTUAIS
•
•
•
•
1ª CAPA
2ª, 3ª e 4ª CAPA
Pub OSTENSIVA
Pub SIGILOSA
• FOLHA DE ROSTO
• ATO DE APROVAÇÃO
• REGISTRO DE
MODIFICAÇÕES
• ÍNDICE DE ASSUNTOS
• PREFÁCIO
• ORGANIZAÇÃO E
ORDENAÇÃO DE TEXTO
• ELEMENTOS DE APOIO E
COMPLEMENTARES
•
•
•
•
•
•
•
ANEXOS
APÊNDICES
GLOSSÁRIO
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO
COLOFÃO
-
Contém Info
Em branco
Cor branca
Cor rosa
- Inicia a contagem das Pag
- Pub no BE
- Parte obrigatória
- Enumeração das Pcp partes
- Elemento opcional
- Seções, alíneas e subalíneas
- Notas e Rfr Biblio
- Lista de entradas
- Documento opcional
- Caráter obrigatório
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DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES
ITENS (Fonte Padrão ARIAL)
OFICIAL
A4
12
12
- CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
18
18
- TIPO E TÍTULO DA PUBLICAÇÃO
18
18
- Nº DA EDIÇÃO E ANO
12
12
- OUTROS ITENS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO
12
12
- TEXTO CORRIDO
10
12
8
10
ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
10
12
CABEÇALHOS E RODAPÉS
9
11
- EXPRESSÃO DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO (SFC),
GRAU DE SIGILO (SFC) E NOMINATA DE ORGANIZAÇÕES
CAPA E
FOLHA
DE
ROSTO
TEXTO
TAMANHO (Formato)
- CITAÇÕES E LEGENDAS DE TABELAS OU ILUSTRAÇÕES
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CAPAS
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FOLHA DE ROSTO
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ATO DE APROVAÇÃO
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
FOLHA REGISTRO DE MODIFICÃÇÕES - (FRM)
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ÍNDICE DE ASSUNTOS
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ESTRUTURA BÁSICA DO TEXTO
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GLOSSÁRIO (PARTE I – ABREVIATURAS E SIGLAS)
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
GLOSSÁRIO (PARTE II – TERMOS E DEFINIÇÕES)
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ÍNDICE REMISSIVO
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LISTA DE DISTRIBUIÇÃO
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REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 14724 - Informação e Documentação: trabalhos
acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro, RJ, 2005.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional,
2005. 232p
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 4.073, de 03 JAN 02. Regulamenta a Lei nº 8.159 de 08JAN1991, que
dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
_______. Presidência da República. Decreto nº 4.176, de 28 MAR 02. Estabelece regras para a redação dos atos
normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 01
abr 2002, retificação em 08 abr 2002 .
_______. Presidência da República. Lei nº 9.784, de 29 JAN 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da
Administração Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 29 jan 1999.
MINISTÉRIO DA DEFESA (Brasil) – Portaria Normativa nº 559/MD, de 03 MAIO 05. Dispõe sobre a padronização de
procedimentos na elaboração de atos normativos, ordinatórios e de comunicação expedidos no âmbito do MD e dá outras
providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Mai 2005.
_______. Portaria Normativa nº 1068/MD, de 08 SET 05. Dispõe sobre a utilização do número único de processos
relativos às atividades de comunicação administrativa no âmbito do Ministério da Defesa – MD, dos Comandos da
Marinha, do Exército e da Aeronáutica e a retificação no DOU de 13ABR2007, Seção 1, pág 16. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil. Brasília, 10 set 2005.
MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 256 - Cmt Ex, de 29 MAIO 01. Aprova as
Instruções Gerais para Avaliação de Documentos do Exército (IG 11-03) e dá outras providências. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil. Brasília, mai 2001.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação. Instrução Normativa nº 01, DE 19 JAN 10. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na
aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional
e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 20 jan 2010.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES
4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS
PUBLICAÇÕES
5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES
(modelos)
6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES
7. CONCLUSÃO
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
OUTRAS CONSIDERAÇÕES
CLAREZA – CONCISÃO – PRECISÃO –
CORREÇÃO GRAMATICAL –
IMPESSOALIDADE
PRINCÍPIOS PARA REDAÇÃO
EMPREGO DE FRASES E PALAVRAS
EMPREGO DE ABREVIATURAS, SIGLAS E
SÍMBOLOS
EMPREGO DE NUMERAIS
ORDEM DIRETA – UNIFORMIDADE VERBAL –
TERMOS ESTRANGEIROS
MD33-M-02 e C 21-30
DATAS: 28 fev 12 ou 28 FEV 12
CITAÇÕES
DIRETAS OU INDIRETAS
ILUSTRAÇÕES, TABELAS E QUADROS
• HORIZONTAIS
NO TEXTO OU COMO ANEXO
ESPAÇOS MODULARES
ESPAÇOS EM BRANCO
• VERTICAIS
ESPAÇAMENTOS ENTRELINHAS
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES
4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS
PUBLICAÇÕES
5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES
(modelos)
6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES
7. CONCLUSÃO
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
CONCLUSÃO
• Formalização adequada dos documentos
produzidos será essencial para o entendimento
amplo e comum
• Permanência da atual identificação das
publicações do EB, devendo a sua substituição
ser realizada quando houver a sua
atualização/revisão
• Os OA estabelecerão o controle específico e o
detalhamento peculiar às suas publicações para
melhor orientar os seus OE
(Por exemplo: mediante IR – N)
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PERGUNTAS ???
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