Período Regencial
1831-1840
Brasil Império
• A abdicação D. Pedro I:
“Último elo” (07/04/1831)
• A escolha de um regente
conforme a Constituição de 1824
A experiência republicana
Ao invés de um herdeiro da coroa,
o Brasil seria governado por
civis, eleitos (voto censitário) e
sem o uso do poder moderador
Trina Provisória abr./mai. 1831
• Aclamação de D. Pedro de
Alcântara como imperador do
Brasil
• Reintegração do
Ministério dos Brasileiros
• Restrição às atribuições do Poder
Moderador
• Anistia aos presos políticos
Militar:
Gen. Francisco de
Lima e Silva
Liberal: Nicolau
Vergueiro
Conservador:
Marquês de Caravelas
Trina Permanente (1831–1834)
Militar:
Gen. Francisco de
Lima e Silva
N/NE: Bráulio Muniz
S/SE: Marquês de
Monte Alegre
(Costa Carvalho)
• Padre Diogo Feijó
Ministro da Justiça
Entre 1831 e 1832
• Guarda Nacional: Grupo paramilitar
oficializado por Feijó e composto por
“cidadãos eleitores” (De 1831 a 1922)
• Reduz a força do
Exército
•Tem poder de polícia
•É organizada
localmente
•É financiada por um
particular que recebe a
patente de Coronel
Código do Processo Criminal 1832
• abolida a pena de morte
• mantida a pena do açoite
• Regulava o processo eleitoral
• o recrutamento da Guarda Nacional.
• fortalecimento do poder dos Juízes
de Paz (ELEITO NAS PARÓQUIAS)
• Adoção do Habeas Corpus
Feijó X Bonifácio
• Bonifácio é acusado de desestabilizar
a regência (fez campanha pela volta
de D. Pedro I)
• "ou José Bonifácio deixa a
tutoria, ou eu deixo a pasta da
Justiça "
O Ato Adicional de 1834
• Ação democrática: “avanço liberal”
• Inspirado nos EUA
• Município Neutro do Rio de Janeiro
• Assembleias Legislativas Provinciais
• Regência Una (mandato de 4 anos)
• Rio de Janeiro: Capital entre 1763 e
1960
• Munícipio Neutro: 1834
• Estado do Rio de Janeiro: capital
Niterói
• Inauguração de Brasília em 1960:
criado o Estado da Guanabara
• Fusão de fluminenses e cariocas:
1975
ESTADO DA
GUANABARA: 1960 1975
MATO GROSSO DO
SUL: CRIADO EM
1977
Formação dos partidos
políticos
PORTUGUESES
RESTAURADORES
BRASILEIROS
LIBERAIS
MODERADOS
LIBERAIS
EXALTADOS
REGRESSISTAS
PROGRESSISTAS
CENTRALISTAS
DESCENTRALISTAS
CONSERVADORES
1º Reinado
LIBERAIS
R
E
G
Ê
N
C
I
A
2º Reinado
Una de Diogo Feijó: (1835-1837)
• Progressista, sem sucesso
• não tinha o apoio
da Santa Sé
• aceitou propostas de
descentralização
• Forte oposição
• Revoltas regenciais
Una de Araújo Lima: (1837-1840)
• Regente Interino
(Ministério das
Capacidades)
• Instituto Histórico
(IHGB)
• supressão do Código
de PC e do Ato
Adicional
• Revoltas regenciais
Lei de Interpretação do
Ato Adicional 1840
• revogou o direito legislativo das
províncias
• estabeleceu que a Polícia Judiciária
(GN) fosse controlada pelo Poder
Executivo Central
Rebeliões
Causas comuns:
• Pobreza, miséria, fome ou abandono
das populações locais
• A centralização política
• O excesso de impostos
• A luta pelo poder entre grupos
políticos (liberais x conservadores)
• Luta contra a escravidão
Cabanagem (1835/1839)
Líderes: Malcher, Vinagre e
Angelim
• revolta dos liberais contra
o presidente nomeado
• miséria dos cabanos.
• domínio sobre Belém
durante um ano
• morte de 40% da
população da província.
Sabinada (1837–1838)
• Salvador - BA
• Francisco Sabino
• Contra as convocações do
•
Exército p/ a Guerra dos
Farrapos
• República Bahiense
(provisória)
Violentamente reprimida
Balaiada (1838–1841)
• “Balaio”
• crise na exportação de
•
algodão
Pobreza e escravidão
• confronto racial
• Bem-te-vis X Cabanos
• Vencida por Caxias
Revolta de Carrancas 1833
• Carrancas – MG
• Fuga em massa e
rebelião negra
• 16 condenados a
morte
• Família Junqueira
Revolta de Manoel Congo 1838
Paty dos Alferes (Vassouras RJ)
• Cerca de 200 escravos
enfrentaram a Guarda
Nacional e o Exército
• Caxias
• Manoel: executado
Revolta dos Malês (1835-1836)
• Salvador - BA
• Malê: Negro islâmico
• contra os maus tratos
e a escravidão.
• O movimento foi
debelado sob o medo
da “revolução negra”
Guerra dos Farrapos 1835/45 RS-SC
• Estancieiros (Elite)
• Crise do charque
(Impostos)
• Bento Gonçalves
(Líder)
• Giuseppe Garibaldi
(Mercenário)
• República de Piratini
(RS)
• República Juliana (SC)
Davi Canabarro, presidente
da República Juliana (1839)
• Caxias
• Anistia dada por D. Pedro II
• Incorporação do Exército Farrapo
ao Exército brasileiro
• Tratado de Poncho Verde 1845
O Golpe da Maioridade
• 24 de julho de 1840
• Projeto do Partido Liberal que
reduzia a maioridade de D. Pedro II
de 18 para 15 anos
• Ou os conservadores aprovavam um
projeto liberal ou negavam a
coroação antecipada
Proclamação da Assembleia Geral
ao povo sobre a maioridade
• Brasileiros!
• A Assembleia Geral Legislativa do Brasil,
reconhecendo o feliz desenvolvimento
intelectual de S.M.I. o Senhor D. Pedro II, com
que a Divina Providência favoreceu o Império
de Santa Cruz; reconhecendo igualmente os
males inerentes a governos excepcionais, e
presenciando o desejo unânime do povo desta
capital; convencida de que com este desejo está
de acordo o de todo o Império,
• para conferir-se ao mesmo Augusto
Senhor o exercício dos poderes que,
pela Constituição lhe competem,
houve por bem, por tão poderosos
motivos, declará-lo em maioridade,
para o efeito de entrar
imediatamente no pleno exercício
desses poderes, como Imperador
Constitucional e Defensor Perpétuo
do Brasil.
• Brasileiros! Estão convertidas em
realidades as esperanças da Nação;
uma nova era apontou; seja ela de
união e prosperidade. Sejamos nós
dignos de tão grandioso benefício.
• Paço da Assembléia Geral, 23 de
julho de 1840 - Marquês de
Paranaguá, Presidente - Luiz José de
Oliveira, 1º Secretário do Senado Antônio Joaquim Álvares do Amaral,
1º Secretário da Câmara dos
Deputados.
• Tira o poder do Partido Conservador
• estabilização política do país
• centraliza as atenções na figura do
jovem Imperador