Código de Ética
Guia de
P r át i c a s É t i c a s
ENERGIA PARA A VIDA
Missão
energia
“Gerar
para a vida ”
Visão
de modo sustentável,
“Ser,
a melhor empresa de energia do Brasil”
TRACTEBEL ENERGIA
Apresentação
A Tractebel Energia é uma das principais empresas do setor elétrico brasileiro, com atuação
em várias regiões na implantação e operação de usinas geradoras e na comercialização de
energia elétrica.
Sua atuação é fundamentada em valores e nos princípios éticos explicitados neste documento,
e que estão em sintonia com as políticas e valores do seu Controlador, o Grupo GDF SUEZ,
referência mundial no setor de energia.
Esta nova versão do Código de Ética tem como objetivo aprimorar o entendimento dos princípios éticos adotados pela Tractebel Energia, incluindo sugestões recebidas dos colaboradores
da Empresa e as adaptações decorrentes de revisão efetuada pelo Controlador no seu Código
de Ética.
Este documento expressa o compromisso da Tractebel Energia na busca da coerência entre
o seu discurso e a prática das suas ações na obtenção do excelente desempenho, com a
adoção das melhores práticas de gestão.
A transparência, a ética, e o comprometimento com o desenvolvimento sustentável, onde o
resultado econômico promova também o progresso ambiental e social, formam as diretrizes
básicas a serem seguidas pela Empresa.
A importância destas diretrizes é apontada pelo Diretor Presidente da GDF SUEZ,
Gérard Mestrallet, como essenciais em todas as entidades do Grupo, pois “uma empresa
sustentável é antes de tudo uma empresa ética.”
Com esta nova edição do nosso Código de Ética almejamos contribuir com o entendimento e
aperfeiçoamento destes princípios na Empresa.
Maurício Stolle Bähr
Presidente do Conselho de Administração
Manoel Arlindo Zaroni Torres
Diretor Presidente
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TRACTEBEL ENERGIA
Sumário
5 Código de Ética
6 Profissionalismo
6 Cooperação
7 Espírito de Equipe
7 Criação de Valor
8 Respeito ao Meio Ambiente
9 Ética
11 Princípios Éticos da Tractebel Energia
12 Princípios Fundamentais
14 Uma Ética Exigente
17 Governança da Ética
18 Âmbito da Aplicação
19 Sistema de Gerenciamento
21 Deontólogo
23 Relatórios, Monitoramento e Auditorias
27 Guia
As Práticas Éticas
28 Compromisso Ético Exigente
30 Práticas Unificadas em Todos os Níveis
35 Como Comunicar um Problema Ético
38 Pontos-chave da Ética no Dia a Dia
Código de Ética
A Tractebel Energia, maior geradora privada de energia elétrica
do Brasil, é uma companhia de capital aberto, com ações
negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Sediada em
Florianópolis - SC é controlada pelo Grupo GDF SUEZ, um
dos lideres mundiais em energia.
O parque gerador da Empresa é composto por usinas hidrelétricas, termelétricas (carvão, gás, óleo e biomassa) e eólica,
localizadas em diversos estados do Brasil, sendo a maioria
certificadas pelas normas de qualidade ISO 9.001 (processos), ISO 14.001 (ambiental) e OHSAS 18.001 (segurança no
trabalho).
Em sua atuação comercial, a Tractebel Energia atende as
principais concessionárias distribuidoras de energia elétrica
do país, além de manter uma significativa carteira de clientes
livres.
Esta nova edição do Código de Ética da Tractebel Energia
está em consonância com as diretrizes oriundas das políticas
e normatização da GDF SUEZ, relacionadas com o Programa
de Ética & Conformidade do Grupo.
Essa é a terceira versão do Código de Ética da Tractebel
Energia, aprovada pelo seu Conselho de Administração, que
consolida um conjunto de princípios a serem seguidos por
todos que direta ou indiretamente se envolvem em ações de
responsabilidade da Empresa.
O Código de Ética, desde sua primeira versão, é o resultado
de um processo de reflexão, que possibilitou a Empresa
ampliar sua vivência e consciência dos princípios que deseja
assegurar em suas ações e de seus compromissos com
todos os públicos com os quais interage.
Para que haja a concretização destes propósitos, não basta
apenas a declaração formal como estabelecido neste documento, mas é fundamental o comprometimento efetivo de
todos os colaboradores e as demais partes interessadas para
a sua legitimação na prática diária.
A Empresa tem orgulho de conduzir suas atividades com base
no comprometimento dos princípios fundamentais de respeito
à vida, conformidade com as leis, estatutos e regulamentações, adoção das melhores práticas de desenvolvimento
sustentável e integridade nos negócios empresariais.
Faça atenta leitura do nosso Código de Ética, do qual faz
parte o Guia “As Práticas Éticas”. Busque esclarecimentos
sobre eventuais dúvidas, contribua com sugestões para
aperfeiçoá-lo e pratique-o, buscando sempre a adoção de
ações transparentes, com equidade e gestão responsável.
Luciano Flávio Andriani
Coordenador do Comitê de Ética
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TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Nossos Valores
Os valores da Tractebel Energia são
fatores que representam a excelência na
prestação do nosso serviço e do nosso
desempenho profissional.
Os valores definidos e compartilhados por
todos do Grupo GDF SUEZ disseminados
pelo mundo é o elo que nos une, além das
experiências e das nossas culturas.
Profissionalismo
Utilizar nossas competências a serviço da melhoria
constante do atendimento aos nossos clientes.
O profissionalismo é o exercício rigoroso das nossas competências, que demonstra o respeito pelo nosso trabalho e o
orgulho de um serviço bem feito. Trata-se de:
Como profissionais buscamos o aperfeiçoamento constante
no serviço que prestamos aos nossos clientes, alavancando
nossas competências para elaborar atendimentos inovadores
e melhor adaptados às suas necessidades.
Cooperação
Um motor que nos impulsiona a sermos os melhores e a
apresentarmos o melhor desempenho.
Reconhecer o papel exercido por todos aqueles que nos
apoiam.
Um meio para melhor assumirmos os problemas de
nossos clientes, o que representa o núcleo das nossas
preocupações.
Nossa atividade requer a cooperação dos múltiplos círculos
associados que nos trazem sustentação: colaboradores e
clientes, fornecedores e parceiros locais, financiadores e acionistas, instituições nacionais e internacionais e organizações
não governamentais.
Uma manifestação da nossa liderança.
TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
O espírito de parceria é o reconhecimento desse laço essencial de colaboração e das obrigações morais que nos ligam a
todos aqueles que contribuem para fazer de nós o que somos:
Obrigação de fidelidade e de respeito pelas promessas
assumidas a longo prazo, independentemente da
conjuntura.
Obrigação de partilhar o sucesso com todos aqueles
que dele participaram.
Obrigação de lealdade e confiança mútua e, portanto,
de transparência.
Associados às coletividades locais fazemos do espírito de
parceria um traço essencial de nossa identidade. Praticar o
espírito de parceria significa empenhar-se ao máximo para
prosperar em benefício de todos os participantes e nas relações de reciprocidade que mantemos com nossos clientes,
acionistas, autoridades locais e instituições internacionais.
O espírito de equipe é uma atitude de cooperação que se
baseia na constatação de que o isolamento é inimigo do bom
desempenho. A cooperação motiva e assegura a eficiência,
envolve a partilha de conhecimentos e de experiências, a
transmissão de know-how e a abertura aos outros, visando
enriquecer-nos com suas diferenças, individuais e culturais, de
modo a reforçar a posição da Empresa no cenário nacional e
do Grupo.
O espírito de equipe também é um espírito de competição,
pois suporta a nossa vontade de vencer e se sustenta da
convicção de que os nossos verdadeiros concorrentes estão
do lado de fora da Empresa e do Grupo.
O espírito de equipe é um fundamento da nossa cultura, valor
natural do Grupo GDF SUEZ, da qual a Tractebel Energia está
inserida. Esse espírito gera entusiasmo, dinamismo e conquistas.
A sua prática significa agir com a convicção de que a iniciativa
individual é ineficaz e que o interesse coletivo é o melhor recurso para a satisfação pessoal.
Espírito de Equipe
Agregar as ambições individuais em um empreendimento
coletivo, em benefício de todos: do nosso Grupo, nossa
empresa e cada indivíduo que os formam.
Projeção do espírito de parceria nas relações que mantemos
internamente na Empresa e no Grupo. O espírito de equipe
busca seu sentido em duas convicções paralelas:
Os esforços de uma equipe serão sempre mais
produtivos do que os de um indivíduo.
O sucesso da Empresa alimenta o sucesso individual.
Criação de valor
Fazer da rentabilidade uma regra das nossas atividades
para que possamos cumprir a nossa missão e assumir
nossas responsabilidades em relação aos nossos colaboradores, clientes, acionistas e ao meio ambiente.
Nem moda, nem estilo, a criação de valor é uma exigência
absoluta e a finalidade econômica de qualquer empresa.
Apenas uma empresa rentável, com perspectivas de lucro a
longo prazo e financeiramente sólida pode se manter duradouramente viva.
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TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Nossos Valores
A criação de valor é, para nós, um dever que temos em
relação aos nossos:
Colaboradores e fornecedores, dos quais queremos
proteger o emprego.
Clientes, junto aos quais assumimos compromissos.
Todavia, não usamos o termo “meio ambiente” no sentido
restrito de “meio ambiente natural”. Ele também inclui o
meio ambiente humano, ou seja, as comunidades nas quais
exercemos nossas atividades e os homens e as mulheres
que dedicam à empresa uma grande parte de seu tempo e
o melhor de seus talentos. Qual o sentido que o respeito pelo
meio ambiente poderia ter se não estivesse fundamentado no
respeito pelo ser humano?
Acionistas, que nos confiaram sua poupança.
A criação de valor não está em contradição com nossa missão
de serviço, nem com nossa ambição de desenvolvimento.
Embora o desenvolvimento seja, numa primeira etapa, consumidor de capital e criador de riscos, ele é, a longo prazo, um
gerador de riquezas.
Criar valor requer uma vigilância constante, desde a escolha
dos investimentos até a execução das operações. Colocamos em prática todas as adaptações necessárias com o
objetivo de cumprir nossas missões e realizar nossas ambições, sempre mantendo nossos custos sob controle e
aumentando nossa produtividade.
Respeito pelo Meio Ambiente
Em cada uma de nossas decisões devemos considerar o
impacto direto e indireto da nossa atividade sobre o meio
ambiente natural e humano.
As nossas atividades ligadas à geração e comercialização de
energia encontram-se no centro de duas grandes situações
delicadas do meio ambiente: poupar os recursos naturais e
restringir o impacto de nossas atividades. Em outras palavras,
otimizar extrações e emissões de modo a satisfazer nossas
necessidades sem comprometer a capacidade das futuras
gerações de satisfazer as delas.
Respeitar o meio ambiente é pôr à disposição das comunidades, até mesmo às mais desprovidas de recursos, a água,
a energia e o saneamento essenciais à vida. É permanecer
atento à segurança de todos os envolvidos em nossas atividades (comunidades, usuários, colaboradores, etc.) sem comprometer o crescimento rentável de nossa Empresa. Somente
assim estaremos nos comportando como atores econômicos
responsáveis pelo desenvolvimento sustentável do nosso
meio ambiente comum: a terra e aqueles que a habitam.
TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Ética
Integrar todos os nossos valores em uma conduta responsável em relação aos outros, individual e coletivamente,
para manter e aperfeiçoar a nossa reputação.
A nossa ética nos negócios é fundamentada no respeito pelo
outro – parceiro, colega, acionista, meio ambiente natural e
humano – e integra todos os nossos valores: profissionalismo,
cooperação, espírito de equipe, criação de valor e respeito
pelo meio ambiente. A ética estrutura nosso senso de responsabilidade e orienta nosso comportamento cotidiano.
A conduta ética comporta duas dimensões indissociáveis:
Interna, que envolve nossas relações com a Empresa, o
Grupo, nossos dirigentes e colegas, aos quais devemos fazer
prova de lealdade na execução da estratégia uma vez encerrado o debate interno e tomadas as decisões.
Externa, que envolve nossas relações com nossos clientes
e fornecedores, o cumprimento das leis e regulamentações
em vigor, principalmente os Direitos Humanos e, mais amplamente, nossas relações com os habitantes das comunidades
na qual operamos e onde temos obrigação de manter uma
reputação irrepreensível.
Praticar a ética nos negócios é manter-se constantemente
informado sobre nossas obrigações legais e regulamentares,
tendo consciência das exigências norteadoras do nosso
comportamento coletivo e individual, para evitar qualquer
situação de conflito de interesses, medindo os riscos que nos
ameaçam e considerando os efeitos de nossas decisões
sobre nosso meio ambiente.
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TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Os princípios éticos e sua
aplicação na empresa, no grupo,
no mercado e na sociedade.
TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Princípios Éticos
da Tractebel Energia
Os valores corporativos da Tractebel
Energia são expressos na nossa forma de
agir. O nosso padrão ético é refletido nos
princípios fundamentais que guiam as
nossas práticas: o cumprimento das leis e
regulamentos, a integridade, a lealdade, a
honestidade e o respeito pelos outros.
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TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Princípios Fundamentais
Agir em conformidade com as
leis e os regulamentos
Demonstrar lealdade e
honestidade
Como regra geral, e em todas as circunstâncias, os colaboradores da Tractebel Energia e suas empresas controladas
devem cumprir os regulamentos internacionais, nacionais e
locais, assim como os códigos de ética e de práticas profissionais relacionadas às suas atividades. O mesmo é válido
às decisões unilaterais, bem como a outros regulamentos
emitidos pela Empresa e o seu Grupo controlador, GDF SUEZ.
Na Tractebel Energia, a qualidade de um relacionamento
baseia-se, principalmente, na lealdade e honestidade dos
interlocutores, especialmente na execução de contratos.
Estas qualidades nos obrigam a honrar os compromissos
assumidos e a conhecer os limites da nossa capacidade, para
evitar o comprometimento do que não podemos cumprir.
Instituir uma cultura de
integridade
Para a Tractebel Energia, a integridade é um princípio fundamental que deve sempre reger as suas relações comerciais
e as suas práticas profissionais. Partindo deste princípio, atribuímos a maior importância às qualidades morais dos nossos
colaboradores.
Todos devem estar conscientes de que a nossa reputação é
indissociável das nossas ações. Por isso, é imprescindível que
cada um atue com retidão em todas as circunstâncias e continue permanentemente a promover uma cultura de integridade.
Na prática, a integridade exige que se evite qualquer situação
suscetível de criar um conflito entre os interesses pessoais e
os da Empresa. Agir com integridade também significa manter
sempre os nossos valores fundamentais, o que contribui para
estabelecer um clima de confiança e constitui um escudo
contra as práticas de corrupção, que colocam um sério risco à
sobrevivência comercial de uma entidade.
Isso significa que, cada vez que nos comunicamos com os
nossos interlocutores, o fazemos de boa fé, com espírito
construtivo, ciente das necessidades de cada um e com a
intenção de proporcionar informações sinceras, precisas e
completas.
Este princípio não se aplica somente às relações da Tractebel
Energia com os seus clientes, acionistas, investidores, instituições públicas, organizações não governamentais (ONG) e
comunidade em geral, mas também na comunicação interna
dentro da Empresa e do Grupo, com os colaboradores, entre
departamentos ou com sindicatos.
A Tractebel Energia tem como objetivo estabelecer relações
de longo prazo com os seus parceiros. Esta aspiração é
indissociável de um comportamento íntegro e honesto, o que
constitui a base da confiança mútua.
Entretanto, em todas as circunstâncias, o sucesso da Empresa depende, sobretudo, da sua reputação.
Deste ponto de vista, a incapacidade de cumprir os deveres
de lealdade e honestidade representa uma ameaça para o
futuro da Empresa, para a sua imagem, seus acionistas e seus
colaboradores.
TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Respeitar os outros
O princípio do respeito mútuo implica em reciprocidade, onde
cada um tem direito a reivindicar e deveres a cumprir.
É por este motivo que a Tractebel Energia valoriza ambos, seja
nas relações com pessoas físicas ou entidades jurídicas.
Este princípio abrange particularmente o respeito pelos direitos
das pessoas, pela sua dignidade em todas as circunstâncias e
particularidades, assim como o respeito pelas culturas. Aplicase igualmente aos bens tangíveis e intangíveis pertencentes
a terceiros.
Um imperativo aos colaboradores no exercício das suas
atividades profissionais, o respeito pelos outros também rege
as relações entre eles e todas as empresas controladas pela
Tractebel Energia e as entidades da GDF SUEZ.
Este princípio é o fio condutor da política da Tractebel Energia
quanto ao respeito pela vida privada, a diversidade, a luta
contra a discriminação e ainda a prevenção e punição da intimidação e do assédio moral. Numa perspectiva mais ampla,
orienta as políticas de relacionamento da Empresa com os
seus interlocutores e na resolução de conflitos.
A Tractebel Energia, espera que o comportamento profissional
dos seus colaboradores esteja de acordo com estes princípios
éticos, independentemente das circunstâncias, da função
exercida, do nível de responsabilidade e dos interlocutores.
Em todos os níveis da Empresa, todos têm a obrigação de
nunca agir de uma forma que suscite a menor dúvida quanto à
integridade ética da Tractebel Energia.
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TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Uma Ética Exigente
As regras éticas aplicam-se concretamente aos
três círculos em que a Tractebel Energia exerce
as suas atividades:
O círculo da Empresa, composto pelos
colaboradores, as entidades controladas pela Tractebel
Energia, o Grupo GDF SUEZ e os acionistas.
O círculo do Mercado, no qual incluímos as
relações com os nossos clientes, fornecedores e
concorrentes.
O círculo da Sociedade, na qual estamos inseridos
e estamos presentes executando a nossa missão.
TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Um forte compromisso com os padrões éticos na condução
dos negócios demonstra nosso comprometimento com a
melhoria permanente de todo o ambiente em que estamos
presentes no conjunto dos três círculos: Empresa, Mercado
e Sociedade.
1. O Círculo da Empresa
Um clima de trabalho saudável contribui para o bom funcionamento da Empresa, motivo pelo qual a Tractebel Energia adota
as medidas necessárias para garantir aos seus colaboradores
condições de vida adequadas e um ambiente de trabalho
seguro. A Empresa também promove um ambiente de respeito e confiança entre os seus colaboradores. Esta exigência de
relacionamento humano e ético abrange também todas as entidades controladas pela Tractebel Energia e as pertencentes
ao Grupo GDF SUEZ, bem como os seus acionistas. No caso
destes últimos, a Tractebel Energia aplica os padrões mais
elevados em matéria de ”governança corporativa” na gestão
dos seus negócios.
2. O Círculo do Mercado
A satisfação dos clientes é uma prioridade da Tractebel Energia
e baseia-se em fatores claramente identificados: a qualidade
dos produtos e serviços, um diálogo franco, a transparência
nos procedimentos, o respeito pelos compromissos e o cumprimento das regras da concorrência.
Estes princípios, aos quais todos os colaboradores da Empresa devem obedecer, aplicam-se igualmente às relações com
os fornecedores, parceiros e concorrentes. Neste contexto, é
solicitado aos colaboradores da Tractebel Energia a adoção
de um comportamento leal e a demonstração de equidade e
imparcialidade durante as negociações. Além disso, os colaboradores devem certificar-se de que os nossos parceiros têm
preocupações éticas compatíveis com as nossas.
3. O Círculo da Sociedade
Socialmente responsável, a Tractebel Energia envolve-se
diretamente nas comunidades onde desenvolve as suas
atividades. No que se refere ao meio ambiente e às culturas,
buscamos minimizar o seu impacto ecológico, comunicamos
francamente as nossas realizações e desafios neste domínio
e cooperamos com organizações não governamentais (ONG)
nos setores de meio ambiente e humanitário.
Nesta perspectiva, é responsabilidade de todos apoiarem
esta diretriz e a Empresa incentiva os seus colaboradores a
desempenharem um papel ativo em prol da comunidade e do
desenvolvimento sustentável.
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TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Governança da Ética
O Código de Ética aplica-se ao conjunto
dos colaboradores da Tractebel Energia e
as suas empresas controladas.
Para incentivar o comportamento ético dos
nossos colaboradores e agir conforme as
leis e regulamentos em vigor, a Tractebel
Energia instituiu uma estrutura organizacional
visando a aplicação e a observância da ética
e sua conformidade dentro da Empresa. Os
processos executados neste contexto estão em
consonância com as diretrizes estabelecidas pelo
Grupo GDF SUEZ.
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TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Âmbito da Aplicação
Uma estrutura baseada
em três níveis
O programa de ética da Tractebel Energia baseia-se em três
níveis: a fonte de referências, a estrutura organizacional e as
práticas profissionais.
A legislação, o Código de Ética e os nossos Valores constituem as âncoras do primeiro nível, a base sobre a qual a
Tractebel Energia se apóia com um objetivo claramente identificado: de agir sempre de forma profissional e em conformidade
com os regulamentos em vigor e com as regras e princípios
estabelecidos no Código de Ética.
O segundo nível diz respeito à organização. Traduz-se da
adoção de uma estrutura e de procedimentos de gestão adequados ao controle, concepção, gerenciamento, prestação
de informações e relatórios.
As práticas profissionais representam o terceiro e último
nível. Trata-se do conjunto de ferramentas operacionais disponibilizadas aos colaboradores para que possam agir em conformidade com as políticas e diretrizes da Tractebel Energia.
O programa de ética é acompanhado por documentos práticos, cuja função consiste em ajudar os colaboradores em
relação aos seus comportamentos e decisões.
Estes documentos atribuem especial importância às leis,
regras e normas em matéria de ética e conformidade e são
elaborados não só por organismos de regulação internacional,
nacional ou local, mas também por organizações profissionais.
Um extenso campo
de aplicação
Os princípios deste Código de Ética devem ser igualmente
promovidos pelos colaboradores da Empresa com lugar nos
conselhos de administração ou na supervisão de empresas
não controladas majoritariamente pela Tractebel Energia.
Por sua vez, os colaboradores da Tractebel Energia devem,
na medida em que for necessário, informar as pessoas com
quem mantêm negociações, particularmente os fornecedores,
prestadores de serviços e subcontratados, a respeito da existência do Código de Ética da Empresa, providenciando, por
exemplo, um exemplar deste documento.
Em resumo:
O Código de Ética é aplicável tanto no âmbito da
Tractebel Energia, como nas suas empresas controladas, e sua divulgação deve ser promovida por
seus colaboradores também fora deste perímetro,
bem como comunicado a todas as partes envolvidas.
TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Sistema de Gerenciamento
Todos os colaboradores da Empresa devem
integrar os princípios éticos da Tractebel
Energia no exercício das suas funções. Para
tal, o sistema de controle define claramente
as responsabilidades em todos os níveis.
O Conselho de Administração constitui a primeira linha de
garantia de aplicação do Código de Ética da Tractebel Energia.
Para desempenhar essa função, deve dotar-se das ferramentas necessárias para acompanhar a sua aplicação e detectar
as violações de suas regras. Devem, além disso, instaurar um
sistema de acompanhamento da aplicação dos dispositivos
éticos e de conformidade.
Cabe a Diretoria Executiva da Tractebel Energia a nomeação
de um deontólogo e fornecer os recursos humanos e financeiros adequados, assim como atribuir a autoridade necessária
para o desempenho das suas funções.
Um forte envolvimento
dos quadros diretivos
A Diretoria Executiva deve assegurar, em nível individual ou coletivo, a aplicação do Código de Ética no âmbito da Tractebel
Energia.
As regras fixadas pelo Código de Ética devem ser obrigatoriamente do conhecimento de todos os colaboradores passíveis
de exercer um poder de controle sobre atividades da Empresa
ou influenciar qualquer uma de suas políticas.
O comportamento destes colaboradores, cujas decisões
têm um impacto primordial nos princípios éticos, deve ser
exemplar.
Assim, quando um responsável hierárquico atribui uma posição de responsabilidade, deve certificar-se de que a pessoa
nomeada dispõe de competência, autoridade e meios necessários para aplicar o Código de Ética da Empresa.
Uma adequada estrutura
de gerenciamento
O estímulo ao compromisso ético da Tractebel Energia é proveniente dos mais elevados níveis hierárquicos da Empresa:
Presidente do Conselho de Administração, Conselheiros de
Administração, Diretor Presidente e Diretoria Executiva, que
optaram por dotar a Empresa de uma estrutura adequada para
a gestão da ética.
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TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Sistema de Gerenciamento
O Comitê de Ética, responsável pela governança da ética e
conformidade na Tractebel Energia, se reporta ao Diretor Presidente da Empresa, e este ao Conselho de Administração,
prestando informações e relatórios das atividades desenvolvidas.
A principal missão do Comitê de Ética consiste em assegurar
o respeito às regras éticas por todos os colaboradores. Deve
também garantir a aplicação dos procedimentos necessários
para a atualização das fontes de referências éticas em vigor
na Empresa.
As responsabilidades atribuídas ao Comitê de Ética são a divulgação, comunicação, implantação, aplicação e atualização
do Código de Ética, além de assumir o julgamento de casos
de violação de maior gravidade e deliberar sobre dúvidas de
interpretação do seu conteúdo.
O Comitê de Ética, subordinado ao Diretor Presidente, tem
o objetivo de impulsionar a integração da ética na visão,
estratégia, gestão e práticas da Tractebel Energia. Também é
responsável pelo relacionamento com a Diretoria de Ética e
Conformidade da GDF SUEZ com a finalidade de promover
a complementaridade das ações promovidas no âmbito do
Grupo.
O Comitê de Ética, coordenado pelo Deontólogo da Tractebel
Energia, também é o órgão responsável pela política de conformidade do Grupo, necessários à gestão dos riscos éticos
da Tractebel Energia, assegurando a conformidade da sua
aplicação, informando-se sobre as anomalias e garantindo o
seu tratamento adequado.
Um processo de expansão
Compete a Diretoria Executiva, através do Comitê de Ética,
divulgar o presente documento aos seus colaboradores para
que possam conhecer e aplicar o processo ético da Empresa
na sua vivência cotidiana. Neste sentido, o Comitê de Ética,
com o auxílio dos gestores da Empresa, organizam a implantação, formação e iniciativas de sensibilização das práticas
éticas. Além disso, devem ajudar e aconselhar os colaboradores que apresentem dúvidas ou levantem preocupações em
relação a assuntos éticos.
Finalmente, se os gestores são responsáveis por verificar o
conhecimento dos colaboradores sobre as suas obrigações
éticas e regulamentares, devem, sobretudo, garantir a demonstração de práticas correspondentes a tais obrigações.
Se sanções forem necessárias, deverão basear-se no respeito
pela legislação e pelos hábitos locais.
Em resumo:
Se cada colaborador da Tractebel Energia deve
personificar os princípios éticos da Empresa, os
gestores têm a obrigação de transmitir, sensibilizar,
formar e monitorar o ambiente ético. A Empresa
criou uma estrutura específica para promover as
práticas éticas e verificar a sua conformidade com
os compromissos assumidos.
TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Deontólogo
O deontólogo da Tractebel Energia é o Coordenador
do Comitê de Ética, responsável pela aplicação
do Código de Ética no âmbito da Empresa e suas
controladas. Simultaneamente coordenador e
facilitador, o deontólogo contribui para a prevenção
do risco ético, promovendo práticas profissionais
conforme os compromissos da Empresa.
A responsabilidade pela coordenação do Comitê de Ética na
Tractebel Energia é do Diretor Administrativo. Os demais componentes do Comitê de Ética são os Gerentes das Unidades
Organizacionais Recursos Humanos, Assuntos Jurídicos e Auditoria Interna, sendo este último o responsável pela secretária
e guarda da documentação relacionada com o Comitê.
O Comitê de Ética é responsável pela aplicação dos princípios
éticos tanto no âmbito da Tractebel Energia, como nas suas
empresas controladas.
Neste contexto, os principais aspectos da missão do deontólogo consistem em:
Comunicar e, se necessário, esclarecer as políticas, códigos ou guias que definem o compromisso ético da Empresa
junto aos colaboradores em estreita conexão com a Alta
Administração.
Planejar ou supervisionar a elaboração de documentos
complementares ao programa de ética e conformidade.
Assegurar o respeito dos princípios éticos no desenvolvimento de estratégias e nas atividades da Empresa.
Responder aos questionamentos dos colaboradores e
aconselhá-los nas questões éticas e de conformidade.
Conduzir as ações de sensibilização, formação e comunicação de iniciativas éticas.
Identificar os riscos éticos da Empresa.
Monitorar a aplicação das políticas de ética e conformidade,
com base nas quais deverá elaborar um relatório anual de
conformidade da Empresa, que o Diretor Presidente deverá
transmitir ao Deontólogo do Grupo e ao Presidente do Conselho de Administração da Tractebel Energia.
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TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Deontólogo
As responsabilidades
do deontólogo
O deontólogo, assim como os demais membros do Comitê de
Ética, deve manter uma rigorosa confidencialidade no que se
refere às informações de que toma conhecimento no exercício
das suas funções. Por conseguinte, um deontólogo não pode
divulgar o nome de uma pessoa acusada ou do informante,
sem o consentimento expresso deles. Além disso, devem
adotar todas as medidas necessárias para que o autor de uma
denúncia não seja alvo de qualquer ação de retaliação.
Um sistema de
acompanhamento dos
objetivos éticos
O deontólogo, através do Comitê de Ética, fornece uma visão
global das práticas éticas desenvolvidas na Empresa.
Para tal, periodicamente presta informações sobre diferentes
tópicos, comunicados sob a forma de relatório. Estas informações formam a base do relatório anual sobre ética apresentado
ao Presidente do Conselho de Administração da Empresa, ao
Diretor Presidente da Tractebel Energia e ao Deontológo do
Grupo ao qual está subordinado.
Em resumo:
O deontólogo, através do Comitê de Ética, participa
na definição das regras e obrigações em matéria
de ética profissional na Empresa e assegura o seu
cumprimento. Presta auxilio e aconselhamento aos
colaboradores sobre questões éticas e contribui
para a identificação de boas práticas através da
participação na rede de deontológos do Grupo.
Além disso, participa na prevenção dos riscos
éticos da Empresa através da elaboração do relatório de conformidade.
TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Relatórios,
Monitoramento e Auditorias
Para apoiar a estrutura desenvolvida pela
GDF SUEZ, a Tractebel Energia instituiu
procedimentos destinados a garantir a
aplicação da sua política nesta área.
No que se refere à ética e conformidade, assim como em
outras áreas, a avaliação periódica dos conhecimentos e comportamentos individuais é parte de um processo de melhoria
contínua.
É por este motivo, por exemplo, que a estrutura de ética e
conformidade da Tractebel Energia é objeto de perguntas nos
”questionários“ sobre clima social realizados regularmente.
A Diretoria de Ética e Conformidade da GDF SUEZ, responsável pela aplicação dos procedimentos de conformidade no
Grupo, tem a função de estabelecer controles de conformidade.
Isso permite a realização de auditorias éticas e de investigações especiais em nome do Comitê de Conformidade e do
Comitê de Ética, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Grupo.
Foi igualmente estabelecido um procedimento de conformidade detalhado para o acompanhamento da política de ética do
Grupo nas linhas de negócios e nas entidades.
Anualmente, o deontólogo da Tractebel Energia, através do
Comitê de Ética, deve elaborar um relatório anual a respeito
do progresso obtido pela Empresa em relação à estrutura de
ética e conformidade, aplicando as regras e os procedimentos
oriundos da GDF SUEZ assim como as iniciativas ou ações
específicas aplicadas pela própria Empresa.
Este relatório é acompanhado de uma carta de conformidade
emitida pelo Diretor Presidente da Tractebel Energia, certificando o seu compromisso com a aplicação do programa de ética
e conformidade na entidade pela qual é responsável.
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24
TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Relatórios,
Monitoramento e Auditorias
Um sistema de proteção
A Diretoria de Ética e Conformidade da GDF SUEZ é responsável por adotar as medidas necessárias em caso de descumprimento ou não aplicação da política de ética e conformidade
no âmbito do Grupo.
Em complementação a gestão da Diretoria de Ética e Conformidade do Grupo, o Conselho de Administração, a Diretoria
Executiva, o Comitê de Ética, a Unidade Organizacional e a
Auditoria Interna da Tractebel Energia mantêm-se atentos a
quaisquer informações que possam indicar um eventual caso
de violação das regras na Empresa.
Além disso, devem estar atentos à possível existência de
deficiências na organização da estrutura estabelecida pela
Empresa, devendo comunicar as suas observações aos respectivos responsáveis para, se necessário, proceder a uma
análise específica de determinadas aplicações do programa
de ética.
Em resumo:
O programa de ética e conformidade estabelecido
pela Tractebel Energia permite avaliar periodicamente
os conhecimentos e os comportamentos individuais.
Responsável pela aplicação de um dispositivo ético
e de procedimentos de conformidade, o Comitê de
Ética assegura a realização de auditorias éticas e de
investigações especiais. O Comitê de Ética garante a
tomada e a aplicação das medidas necessárias em
caso de descumprimento do Código de Ética da Empresa e das diretrizes emanadas da Diretoria de Ética
e Conformidade do Grupo.
TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
A ética é um campo em desenvolvimento e os
documentos relativos à prática estão sujeitos a revisão
e atualização constante visando incorporar as melhores
práticas em um espírito de melhoria contínua.
Toda a documentação sobre ética e conformidade da Empresa está disponível na homepage
da Tractebel Energia na Internet (http://www.tractebelenergia.com.br/ ) e no Portal da Empresa.
Edição de setembro de 2010.
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Guia
O Guia “As Práticas Éticas”, parte integrante de nosso
Código de Ética, aprovado pelo Conselho de Administração, é um instrumento destinado a aperfeiçoar os
relacionamentos internos e externos da Empresa e elevar
o clima de confiança nela existente.
Este instrumento visa, ainda, conferir coerência e convergência das políticas, normas e procedimentos internos
da Tractebel Energia. É fundamental que todos tenham
conhecimento do seu conteúdo para a sua atuação no
âmbito da Empresa.
O seu conteúdo reflete os pilares do comportamento
ético desejado pela Tractebel Energia consagrado na
nossa “Missão, Visão e Valores”. É um referencial para
a adoção de ações, iniciativas e decisões que devemos
implantar no desempenho de nossas atividades na
Empresa.
Esperamos que este guia seja utilizado regularmente por
você como um instrumento de orientação da sua conduta profissional, procurando, sempre que necessário, o
auxílio do seu gerente hierárquico ou do Comitê de Ética
para discutir as dúvidas e preocupações relacionadas
com a ética.
Este guia não pretende esgotar todas as possibilidades
presentes no dia a dia dos negócios na Empresa, mas
funcionar como um conjunto claro de sinalizadores da
conduta ética e responsável esperada de cada colaborador da Tractebel Energia.
O Guia “As Práticas Éticas”, assim como toda a
documentação sobre ética e conformidade da Empresa
está disponível na homepage da Tractebel Energia na
Internet e no Portal da Empresa.
Comitê de Ética
GUIA
AS PRÁTICAS ÉTICAS
As Práticas Éticas
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TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Compromisso Ético Exigente
O Código de Ética da Tractebel Energia
estabelece a estrutura geral para o
comportamento profissional dos seus
colaboradores. O Guia “As práticas Éticas” tem
o objetivo de especificar as modalidades de
aplicação do enquadramento geral. Contudo,
devido à natureza do tema, o documento não
contempla todas as situações que possam
ocorrer no dia a dia da Empresa.
Pergunta & Resposta
A quem se destina
este guia?
Compete a cada colaborador aplicar os valores e os princípios
éticos da Tractebel Energia através do seu comportamento
cotidiano, no exercício das suas atividades, assim como nas
relações comerciais com o conjunto dos interlocutores com
quem lida:
Agindo em conformidade com as leis e os regulamentos.
Aos conselheiros de administração e fiscal, aos
diretores executivos, aos membros dos diversos
comitês, empregados, estagiários, trainees, contratados temporários vinculados a Tractebel Energia e
suas empresas controladas.
Instituindo uma cultura de integridade.
Demonstrando lealdade e honestidade.
Respeitando os outros.
TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Cada um deve esforçar-se para agir com bom senso e discernimento, razão pela qual é normal e natural debater, com
os colegas ou os gerentes hierárquicos, as questões e os dilemas éticos inerentes ao desempenho de qualquer atividade
profissional.
Distinguir as ações éticas e evitar erros constitui preocupação
que contribui para a busca da excelência. O compromisso
ético exige tanto o empenho pessoal como o empenho das
equipes de trabalho.
Em razão das funções específicas que lhe são atribuídas,
os gestores devem aplicar os princípios éticos da Tractebel
Energia junto aos colaboradores sob a sua responsabilidade.
Os gestores são igualmente responsáveis pela aplicação e
execução da política de “Ética e Conformidade” na estrutura
dos setores operacionais e funcionais da Empresa, bem como
nas demais empresas controladas pela Tractebel Energia.
Ponto de Ação
Aplicar o princípio
da Subsidiariedade
Os documentos sobre ética da Tractebel Energia
definem regras e princípios gerais no âmbito da Empresa e suas controladas. Esta documentação está
em estrita conformidade com as diretrizes oriundas
das políticas do Grupo GDF SUEZ. Aplicamos o
princípio de subsidiaridade em função das regras
locais e das políticas definidas pela Alta Administração da Empresa.
Por conseguinte, compete aos gestores informar aos seus colaboradores de forma adequada e concreta as regras a serem
cumpridas e também assegurar a sua compreensão. Os gestores devem, igualmente, aconselhar os seus colaboradores e
incentivá-los a comunicar as suas preocupações éticas e as
questões relativas à aplicação do Código. Não deve ocorrer
hesitação em informar ao gerente hierárquico ou ao Comitê
de Ética sobre as dificuldades na implantação desta política.
Finalmente, cabe aos gestores verificar se os seus colaboradores respeitam as regras que devem ser aplicadas. É, portanto,
dando o exemplo do seu próprio comportamento que o gestor
transmite a mensagem da ética e o sentido de conformidade
aos seus colaboradores.
Independentemente da função desempenhada, cada um é
responsável pelo seu próprio comportamento, devendo assumir as conseqüências das suas decisões. Quem cometer um
ato contrário à ética fica sujeito, conforme o caso, a sanções
disciplinares, administrativas, civis ou penais. A aplicação
destas sanções está prevista na regulamentação interna da
Tractebel Energia.
A execução de uma ordem antiética implica na responsabilidade do executor e do seu mandante. Qualquer pessoa
que sofra pressões para agir contra os princípios da Tractebel
Energia ou contra a sua consciência deve falar com alguém
com competência para ajudá-lo.
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TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Práticas Unificadas
em Todos os Níveis
No Código de Ética são apresentados os princípios
gerais que cada um deve empregar nas suas
práticas profissionais e nos comportamentos
perante todos os seus interlocutores.
Os princípios gerais sobre a ética organizam-se em torno de
três círculos:
O Círculo da Empresa
O primeiro campo de aplicação dos princípios
éticos da Tractebel Energia é o círculo composto
pelos seus colaboradores, suas entidades controladas, o Grupo e os acionistas.
Os colaboradores
A Tractebel Energia visa manter relações humanas e harmoniosas em todos os níveis. Neste contexto, compete a cada
um permitir que todos desempenhem a sua função de forma
eficaz e confortável. Deste modo, o colaborador deve ser
sempre respeitado no exercício das suas responsabilidades
e nas suas relações no trabalho. Assim, a Empresa busca
uma relação entre os colaboradores baseada na cortesia, na
consideração, no reconhecimento e na discrição.
A Tractebel Energia condena qualquer forma de intimidação
moral ou assédio sexual. Respeita a diversidade e a vida
privada, valorizando, acima de tudo, a competência dos seus
colaboradores, promovendo inclusive a empregabilidade de
pessoas com deficiências físicas. A exigência de um elevado
nível de profissionalismo favorece o desenvolvimento individual, tanto de um ponto de vista profissional como pessoal.
TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Notadamente valorizado, o espírito de equipe baseia-se num
diálogo aberto e construtivo que reforça a coesão. A Tractebel
Energia toma todas as medidas para informar aos colaboradores a respeito dos seus objetivos e desafios, a fim de facilitar a
sua participação na vida da Empresa.
A Tractebel Energia esforça-se por assegurar, níveis salariais
que permitam uma subsistência digna e adequada ao padrão
de vida local. Além disso, a Empresa respeita a livre associação sindical dos seus colaboradores e o direito à negociação
coletiva.
A Empresa também adota todos os meios apropriados à preservação da saúde e da segurança dos seus colaboradores
nos seus diversos locais de trabalho. Para a Tractebel Energia,
a saúde e a segurança no trabalho de todos que direta ou
indiretamente lhe prestam serviços são dois fatores preciosos,
o qual dedica especial dedicação, sendo inclusive um dos
objetivos empresariais permanentes da Empresa.
As empresas controladas
pela Tractebel Energia e as
entidades do Grupo
A Tractebel Energia procura garantir que as relações com as
suas entidades controladas e com as do Grupo sejam realizadas com transparência e equilíbrio.
A Empresa certifica-se, sobretudo, que as informações sejam
precisas e autênticas. Quando estabelecemos relações comerciais com estas entidades, também aplicamos a mesma
imparcialidade que é promovida para os clientes, fornecedores
ou parceiros.
A Tractebel Energia assegura, particularmente, o cumprimento
da lealdade no que se refere às informações comercialmente
sensíveis.
Por último, de acordo com o princípio de coerência e fidelidade, a Tractebel Energia aplica os dispositivos que permitem
atingir os objetivos do Código de Ética do Grupo e satisfazer
as suas exigências.
“Cumprir ou Explicar”
Cada um deve agir em conformidade com as leis e
os regulamentos. No que se refere às regras específicas, a Tractebel Energia tem a possibilidade de
adaptar o seu modo de implantação. Por exemplo,
para respeitar as leis ou determinados aspectos da
cultura local que requeiram uma aplicação diferente
das nossas práticas. Neste caso, devemos aprovar
estas adaptações com a entidade controladora
antes de instaurar uma política específica. As
modalidades de exceção obedecem a um princípio
que designamos “cumprir ou explicar”. No caso
de exceção, o motivo deve ser explicado e previamente aceito de modo formal pelo deontólogo
da entidade controladora. Em nenhuma hipótese
esta exceção poderá violar a lei. Qualquer política
de exceção detectada após a respectiva aplicação
sem o acordo da entidade controladora será considerada uma infração à presente regra. A explicação
deve ser clara, fundamentada por escrito e estar
em conformidade com as normas e os princípios
éticos do Grupo.
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TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Práticas Unificadas
em Todos os Níveis
Os acionistas
O desenvolvimento da Tractebel Energia depende, em particular, da capacidade de obtenção dos recursos financeiros
necessários para os seus investimentos.
Os acionistas confiam na Empresa, não só para uma gestão
sólida da sociedade, mas também para a melhoria do seu
desempenho.
Por essa razão, aplicamos os mais elevados padrões em
matéria de “governança corporativa”, com o objetivo de garantir aos nossos acionistas o máximo retorno sobre o capital
investido.
Além da necessária aplicação das regras definidas pelas
autoridades de supervisão dos mercados financeiros, a
Tractebel Energia procura igualmente respeitar a eqüidade
entre os acionistas e tem como ponto de honra a prestação
de informações financeiras precisas, transparentes, autênticas
e verificáveis em tempo oportuno.
O Círculo do Mercado
Além do âmbito da Empresa, os princípios éticos
da Tractebel Energia também se aplicam aos relacionamentos com os seus clientes, fornecedores e
concorrentes.
Os clientes
A satisfação dos nossos clientes e, conseqüentemente, a viabilidade da Tractebel Energia dependem de fatores claramente
identificados: receptividade, criatividade, espírito inovador e
melhoria constante da qualidade, especialmente em matéria
de saúde, segurança e consciência da dimensão social das
nossas atividades.
Estes requisitos implicam em um diálogo franco baseado
em informações precisas e autênticas, no respeito pelas
regras relativas às informações comercialmente sensíveis, na
transparência dos procedimentos adotados pela Empresa e,
naturalmente, no cumprimento dos compromissos e preceitos
da concorrência.
Todos os dados e informações de clientes, assim como dos
empregados e fornecedores, em poder da Tractebel Energia,
são sigilosos e não poderão ser revelados ou divulgados sem
prévia autorização.
Os fornecedores
A qualidade dos produtos e serviços prestados pela Tractebel
Energia aos seus clientes depende igualmente da capacidade
de obter excelentes desempenhos dos seus fornecedores e
parceiros.
TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Por conseguinte, a escolha dos nossos fornecedores deve
ser cuidadosa, imparcial e rigorosa. Desta maneira, a Empresa
seleciona os seus fornecedores e parceiros pelo seu profissionalismo e sua competitividade com vista a uma relação de
confiança.
Todas as negociações obedecem aos princípios de qualidade
definidos pela Empresa. Neste cenário, a dimensão coletiva da
decisão da compra abrange todos os interlocutores envolvidos. A equidade e a imparcialidade regem as relações com os
fornecedores, de modo a manter com eles uma relação equilibrada e objetiva. Os compradores devem demonstrar uma
ética irrepreensível e respeitar os regulamentos, em particular
os que se referem às regras de competição.
A Tractebel Energia não admite, em nenhuma hipótese, a exploração do trabalho infantil, forçado e compulsório e reservase o direito de não contratar serviços ou ter relacionamento
comercial com entidades que adotem essa prática, assumindo
ainda, o compromisso de denunciar aos órgãos competentes
os casos que por ventura vier a ter conhecimento.
Os princípios éticos também se refletem na inclusão de fatores
ambientais e sociais nos critérios utilizados na seleção dos
fornecedores.
A Tractebel Energia requer dos seus parceiros comerciais,
fornecedores e subcontratados uma definição, caso ainda
não o tenham feito, de regras éticas, ambientais e sociais,
assim como cultivar práticas compatíveis com os valores da
Empresa.
Nos contratos comerciais firmados com os fornecedores existe
uma cláusula especifica determinando que as partes devam
pautar suas condutas observando o disposto nos Códigos de
Ética e de Meio Ambiente da Tractebel Energia
Os concorrentes
A Tractebel Energia obedece às normas de funcionamento do
mercado. Neste sentido, respeita as regras da concorrência
e dos mercados regulados, adotando um comportamento
leal e abstendo-se principalmente de difamar ou denegrir os
seus concorrentes. A Empresa utiliza também, apenas os
meios legais e honestos para obter informação sobre os seus
concorrentes.
Além disso, a Tractebel Energia protege as suas informações
confidenciais e segredos comerciais, assim como aqueles
que lhes são disponibilizados pelos fornecedores, parceiros
ou clientes.
O Círculo da Sociedade
A Tractebel Energia enfrenta os grandes desafios
energéticos do século XXI. Os objetivos neste círculo poderão ser atingidos respeitando os compromissos em favor do desenvolvimento sustentável
definidos pelo Grupo GDF SUEZ.
A comunidade
A Tractebel Energia exerce atividades que a colocam no coração das comunidades onde intervém. A Empresa dedica especial importância ao apoio às comunidades que a acolhem.
A Tractebel Energia aplica uma política atuante em termos de
solidariedade com as populações em dificuldade, associandose, se necessário, aos poderes públicos. Além disso, a Empresa promove ações de mecenato, patrocínio e parceria com
as comunidades locais a fim de favorecer as suas iniciativas.
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TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Práticas Unificadas
em Todos os Níveis
Apoiamos e realizamos atividades que sustentem o desenvolvimento de crianças das comunidades onde atuamos e, na
medida do possível, oferecemos estágios e programas de
treinamento e aprendizagem para jovens visando o desenvolvimento intelectual e pessoal da sociedade.
Repudiamos e combatemos a exploração sexual de crianças
e adolescentes e tomamos iniciativas para conscientizar a
sociedade e os nossos fornecedores, parceiros e prestadores
de serviços em adotar ações neste mesmo sentido.
As atividades com as comunidades devem ser transparentes,
abertas e lícitas.
A Tractebel Energia reconhece a integridade como um dos
princípios fundamentais da sua postura ética e reprova todas
as formas de corrupção. Assegura que os colaboradores
responsáveis pela aplicação deste princípio não sofram represálias.
Neste contexto, se qualquer financiamento de atividades políticas for concedido, atenderão estritamente à legislação sobre
esta matéria e a regulamentação interna da Empresa.
Por fim, a Tractebel Energia mantém relacionamentos com
pessoas e organizações locais buscando compreender e respeitar todas as culturas. Neste cenário, para ações coerentes
com as suas atividades, a Empresa mantém um diálogo e
uma parceria com organizações não governamentais (ONG)
dos setores de meio ambiente e humanitário. Além disso, a
Empresa incentiva a participação cívica e associativa dos seus
colaboradores nas suas comunidades.
O planeta
A preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são componentes fundamentais para a Tractebel Energia.
A nossa política de desenvolvimento sustentável assim o
enuncia claramente, indicando que o respeito pelo homem e
pelo meio ambiente é base da identidade e dos valores da
Empresa.
Ciente das suas responsabilidades perante as gerações
presente e futura, a Empresa define a sua estratégia e fixa os
seus objetivos em conformidade com os princípios do desenvolvimento sustentável e presta contas dos seus resultados.
Respeitamos as disposições legais e os regulamentos locais
e estamos atentos às expectativas dos nossos clientes, da
população local, dos nossos colaboradores e da sociedade.
Vigilante em relação às conseqüências e ao impacto das suas
atividades, a Tractebel Energia compartilha os seus objetivos
ambientais com os seus parceiros e fornecedores. A Empresa
utiliza os métodos e as técnicas mais adequadas para promover o desenvolvimento sustentável.
A Tractebel Energia incentiva a investigação e a inovação para
desenvolver os conhecimentos relativos à qualidade e segurança de suas atividades, à correta aplicação e reciclagem dos
materiais, à economia dos recursos naturais, assim como à
redução das ações nocivas ao meio ambiente.
Agir eticamente e conforme os regulamentos e compromissos
do Grupo GDF SUEZ são objetivos permanentes da Tractebel
Energia.
Assim, compete a cada um assumir as suas responsabilidades profissionais depois de defini-las em conjunto com seus
gestores.
TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Como Comunicar
um Problema Ético
A Tractebel Energia disponibiliza aos seus
colaboradores vários documentos para
esclarecer o objetivo e o conteúdo da sua
Política sobre Ética e Conformidade
para proporcionar exemplos concretos.
Pergunta & Resposta
O que queremos dizer por
conformidade?
Trata-se de um conjunto de dispositivos a serem
implantados para atingir um padrão de conduta.
A variedade e a diversidade de situações relacionadas com
esse tema não permitem prever todos os casos possíveis.
Para encontrar uma resposta de acordo com a nossa ética,
é, por vezes, necessário debater a questão com quem nos
relacionamos.
Dependendo da natureza das dúvidas, debata com um colega
de trabalho, com os gerentes, começando pelo seu superior
hierárquico direto ou outro gestor com competência na área
associada à sua questão (ex: recursos humanos, segurança,
assuntos jurídicos, auditoria interna, etc.), e, naturalmente,
com o Comitê de Ética.
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TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Como Comunicar
um Problema Ético
Na medida em que a situação pode afetar o comportamento
de pessoas que conhecemos, a colocação de uma questão
de caráter ético é, muitas vezes, delicada. Como tal, é preciso
coragem para abordar estes assuntos e expor o dilema a ser
resolvido. No entanto, trata-se da única forma de pôr fim a
práticas inaceitáveis e de instituir um processo de melhoria.
Uma pessoa que exprima de boa fé as preocupações de
ordem ética ou de conformidade não pode ser objeto de
qualquer medida recriminatória por esse fato. Um colaborador
que for vítima ou testemunha de tais práticas pode entrar em
contato com o Comitê de Ética, a quem compete analisar
junto com a Alta Administração os meios para preservar ou
restabelecer os direitos legítimos das pessoas em questão.
Em qualquer caso, o Comitê de Ética têm a obrigação de
garantir a confidencialidade das informações que lhes forem
comunicadas.
O Comitê de Ética têm a autoridade para definir a aplicação de
ações disciplinares aos colaboradores para as violações éticas
comprovadas, que conforme a gravidade poderá ser:
ou suspensão imediata do contrato e, conforme o caso, até
um processo legal.
O resultado da averiguação patrocinada pelo Comitê de Ética
é reportado formalmente para a(s) parte(s) interessada(s) e
se couber, às áreas da Empresa envolvidas, para a adoção
das providências cabíveis visando à regularização dos fatos
contrários aos preceitos expressos no Código de Ética.
Aprendendo sobre Ética
As ações educacionais destinadas aos colaboradores poderão ser disponibilizadas pelo Comitê
de Ética ou à Unidade Organizacional Recursos
Humanos. Os temas abordados se referem, entre
outros, aos seguintes aspectos:
• Sensibilização para a ética no contexto da
Empresa.
• Ética nas relações comerciais.
Advertência verbal para os casos leves.
• Medidas de combate à corrupção.
Advertência escrita nos casos moderados.
Suspensão disciplinar ao trabalho e até desligamento da
Empresa nos casos graves.
Em relação aos fornecedores, o desrespeito dos preceitos
éticos da Empresa poderá resultar em sanções disciplinares
• Processo ético no contexto dos mercados públicos.
• Responsabilidade de gestão, risco ético, controle
interno e auditoria.
TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Importante Saber:
O Código de Ética e o Guia “As Práticas Éticas”,
bem como os demais documentos relacionados
com este tema podem ser consultados por todos
colaboradores da Tractebel Energia através da
Website da Tractebel Energia na Internet e no Portal
da Empresa.
Toda a documentação de ética oriunda do Grupo
também está disponível na homepage da GDF
SUEZ na Internet e na extranet especifica dedicada
à ética. (http://ethics.gdfsuez.com)
Ponto de Ação
A quem se dirigir?
Se você:
• Não tem certeza do que fazer ou qual procedimento a seguir.
• Desejar obter uma orientação ou conselho.
• Observar que as regras da Empresa foram infringidas ou estão prestes a serem violadas.
• Notar que está ou vai ser envolvido numa ação
contrária às regras da Empresa.
Em qualquer destas circunstâncias, consulte
pessoas de sua confiança: os seus colegas, o seu
gerente hierárquico, o Comitê de Ética, etc.
O e-mail ético,
um dispositivo objetivo
A Tractebel Energia coloca à disposição dos seus colaboradores e da sociedade em geral, canais de comunicação com o
Comitê de Ética. No caso de dúvida sobre uma conduta a ser
adotada ou na identificação de situações de descumprimento
de princípios éticos ou de regras de conformidade, a comunicação com o Comitê de Ética pode ser realizada através de
um dos meios disponíveis que estão expressos no final deste
documento.
O anonimato na comunicação é assegurado a quem o desejar,
mas implica que haja fundamentação consistente no que for
comunicado. A identidade do comunicante, assim como das
eventuais pessoas mencionadas na comunicação, é tratada
de forma confidencial, visto que a quebra de confidencialidade
pode implicar sanções.
A disponibilização do endereço eletrônico comitedeetica@
tractebelenergia.com.br, ressalta o compromisso da Tractebel Energia com o cumprimento efetivo do seu Código de
Ética. O emprego deste dispositivo de forma insultante pode
ser objeto de punição e, inversamente, está isento de penalidade quem o utilize de boa fé.
O principal objetivo destes canais de comunicação está
relacionado com a comunicação de violações contábeis ou
financeiras e na luta contra a corrupção, assim como outras
falhas graves suscetíveis de colocar em risco os interesses
vitais da Empresa ou a integridade física ou moral dos seus
colaboradores.
Ressaltamos que este procedimento não substitui a comunicação através dos diretores, gerentes, representantes pessoais,
autoridades públicas, etc., mas é uma via adicional que deve
ser utilizada de acordo com as exigências regulamentares.
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TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Pontos-chave da
Ética no Dia a Dia
Diante de uma questão ética, nunca
devemos perder de vista os pontos-chave
descritos no presente documento, nem
hesitar em pedir ajuda e orientação ao
gerente hierárquico ou Comitê de Ética.
Fraude
Corrupção
A fraude é um tema sensível cujo impacto é freqüentemente
minimizado. Contudo, as fraudes acarretam custos financeiros
que podem ser elevados e de difícil recuperação, além de
representar um risco para qualquer pessoa ou empresa.
É um sintoma de um sério problema e é também um obstáculo
ao bom funcionamento de uma empresa. A corrupção é ilegal
e gera custos, reduzindo a eficiência econômica. Revela falta
de solidariedade e pode constituir um atentado à dignidade e
à integridade daqueles que sofrem indiretamente as suas conseqüências. É por isso que a Tractebel Energia condena todas
as formas de corrupção, independentemente do momento,
local ou circunstâncias.
É considerada fraude qualquer ação ou omissão voluntária e
dissimulada, cometida com a intenção de iludir ou contornar
as leis em vigor ou as regras da Empresa, tendo em vista a
obtenção de uma vantagem material ou moral indevida a favor
do autor da fraude ou de um terceiro.
A Tractebel Energia considera inaceitáveis todas as formas de
fraude. Todos os atos fraudulentos estão sujeitos às sanções
previstas na legislação e pela normatização interna da Empresa.
A fraude assume diversas formas: roubo de dinheiro, de bens
ou de dados, alteração voluntária, falsificação, ocultação,
adulteração ou destruição de documentos, falsos registros
ou declarações, manipulação de contas, lavagem de dinheiro,
corrupção, etc.
Em suma, a corrupção é um acordo ilegal entre duas ou mais
pessoas, constituindo-se em uma das formas de fraude.
Em termos gerais, é possível distinguir dois tipos de corrupção:
A corrupção ativa, que consiste em conceder uma vantagem a alguém para contornar um mecanismo de tomada de
decisão (licença, direito, fornecimento, contrato, etc).
A corrupção passiva, que consiste em obter uma vantagem
em troca da influência exercida para contornar uma decisão.
TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
A corrupção passiva não é necessariamente solicitada. Isto
pode incluir práticas sérias como a extorsão.
A corrupção concretiza-se através de diferentes tipos de
açõese, tais como a gratificação, comissão, brindes e presentes, compensações, uso privado de bens públicos, sonegação, pagamento indevido por um serviço, etc.
A corrupção pode assumir a forma de extorsão, que consiste
em obter a adjudicação de um contrato ou uma licença
condicionada a prestação de uma contrapartida indevida,
exercendo pressões desde pedidos de dinheiro diários ou
ocasionais até obstáculos burocráticos exagerados, podendo
mesmo chegar à ameaça física sobre as pessoas e os seus
respectivos familiares.
Por vezes, os atos de corrupção são facilitados pelo uso
de agentes comerciais na tentativa de ocultar ou esconder
eventuais investigações. Para evitar esta situação, a Tractebel
Energia obedece a política do Grupo que fixou um procedimento interno de aplicação obrigatória aos compromissos
com intermediários comerciais.
cia indevida em sistemas de informação e a identidade falsa
são práticas ilícitas que não devem ser empregadas pelos
colaboradores da Tractebel Energia. Também não se deve
difamar nem denegrir os concorrentes, bem como abster-se
de retirar vantagem de informações imprecisas, falsas ou
alteradas.
Por último, quando a Tractebel Energia ou qualquer uma das
suas empresas controladas operarem num mercado regulado,
deve certificar-se de que os colaboradores sejam informados
sobre as disposições que lhes dizem respeito e monitorar a
correta aplicação desta prática.
Importante saber:
Proibição de práticas
desleais e anticompetivas,
com um ou mais
competidores visando:
• Apresentar propostas combinadas.
Concorrência
A Tractebel Energia atribui a máxima importância ao cumprimento das regras de concorrência e rejeita qualquer prática
desleal. Os colaboradores devem adotar um comportamento
irrepreensível perante os seus clientes ou potenciais clientes,
concorrentes e fornecedores. São especialmente proibidos:
os acordos ilícitos, o abuso de posição dominante, os atos
de corrupção, a troca de informação privilegiada, os preços
discriminatórios, excessivos ou predatórios, etc.
Todos os colaboradores da Empresa devem utilizar exclusivamente meios legais e éticos para pesquisar informações sobre
os concorrentes. A título de exemplo citamos que a interferên-
• Fixar um preço de compra ou de venda.
• Limitar a produção, os investimentos, a inovação
e a utilização.
• Repartir ou segmentar mercado, pontos de venda
ou fontes de abastecimento, por territórios, tipo de
clientes, ou por qualquer outro critério.
• Eliminar um concorrente, cliente, fornecedor ou
novo operador no mercado.
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TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Pontos-chave da
Ética no Dia a Dia
Ponto de Ação
Brindes, presentes,
convites e viagens.
Antes de aceitar ou oferecer
um presente, o colaborador
deve responder para si
mesmo três perguntas:
Os presentes e os convites são gestos de cortesia e devem
corresponder aos gostos e hábitos locais. Nunca se deve
oferecer ou receber um brinde, presente ou convite que, por
algum motivo, o deixe constrangido ou que possa constranger
o seu interlocutor ou as pessoas com as quais se relacionam.
• O presente pode modificar a minha atitude perante a pessoa ou a empresa?
• O meu superior hierárquico concorda que eu
ofereça ou receba este presente?
• Posso falar sem constrangimento deste presente
com os meus colegas e com as pessoas mais
próximas?
Além disso, lembre-se de verificar sempre as regras
estabelecidas pela Empresa. Consulte pessoas de
sua confiança, o seu gerente hierárquico, o Comitê
de Ética, etc.
O Princípio da
Reciprocidade
Um exemplo de boas práticas em matéria de convites consiste em nunca convidar alguém para algo
que ele não possa proporcionar reciprocamente.
De um modo geral, a Tractebel Energia procura limitar o
máximo possível a quantidade e o custo dos presentes e convites, independentemente de serem oferecidos ou recebidos
por seus colaboradores.
A sua freqüência e montante devem ser determinados pela
Alta Administração da Empresa.
Para saber como esta política é aplicada no âmbito da
Tractebel Energia, os colaboradores devem consultar o seu
gerente hierárquico ou o Comitê de Ética.
Para garantir o padrão dos brindes ofertados pela Tractebel
Energia, e de certificar-se que os valores envolvidos não criem
suspeita de busca de favorecimento comercial indevido, a
confecção destes brindes na Empresa deve ser previamente
aprovada pela Diretoria Administrativa.
Por último, todas as propostas de viagens, seja recebida ou
oferecida no âmbito profissional, devem ser submetidas à
aprovação prévia do seu gerente hierárquico.
TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Avaliação de um risco
potencial de conflito de
interesses:
Em caso de resposta afirmativa para uma das cinco
perguntas a seguir, existe uma
potencial situação de conflito
de interesses:
1. Eu, ou alguém próximo de mim, fora da Empresa,
exerce uma posição de direção, propriedade, gerência,
empregabilidade ou consultoria em uma sociedade:
• Fornecedora de bens ou serviços para a Tractebel
Energia, suas empresas controladas ou de uma entidade do Grupo?
• Concorrente da Tractebel Energia, suas empresas
controladas ou de uma entidade do Grupo?
2. Eu, ou alguém próximo de mim, fora da Empresa,
tem interesses financeiros diretos ou indiretos numa
sociedade:
Conflitos de interesses
Entende-se por conflito de interesses uma situação na qual
o discernimento de uma pessoa que age a título profissional
pode ser excessivamente influenciado por um interesse secundário e diferente do estipulado pela Empresa. Por exemplo,
quando um colaborador se encontra numa situação em que
pode tomar uma decisão não em função dos interesses da
Tractebel Energia, mas dos seus próprios interesses, ou
• Fornecedora de bens ou serviços para a Tractebel
Energia, suas empresas controladas ou de uma entidade do Grupo?
• Concorrente da Tractebel Energia, suas empresas
controladas ou de uma entidade do Grupo?
• Cuja atividade seja muito idêntica à que desempenho
pessoalmente na Empresa?
3. Eu, ou alguém próximo de mim, tem a possibilidade
de participar numa tomada de decisão ou de emitir uma
recomendação relativa às relações da Tractebel Energia
e uma empresa externa ao Grupo que satisfaça os critérios descritos nas perguntas 1 e 2?
4. Eu, ou alguém próximo de mim, tem, a possibilidade
de participar numa tomada de decisão ou de emitir uma
recomendação relativa a Tractebel Energia no âmbito de
um mandato político ou associativo?
5. Eu, ou alguém próximo de mim, aceitou um oferecimento de brinde e/ou presente, viagem ou outra vantagem material ou financeira por parte de um fornecedor,
cliente ou concorrente?
mesmo de um familiar ou de um amigo. Nesta situação, como
premissa básica para assegurar a imparcialidade na decisão, o
colaborador não deve participar ou influenciar neste processo.
Em caso de dúvida, o colaborador deve verificar com o seu
gerente hierárquico se não se encontra numa situação de
conflito de interesses.
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TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Pontos-chave da
Ética no Dia a Dia
Esta consulta é adequada se o colaborador ou uma pessoa
próxima a ele tiver interesses numa empresa, cliente, concorrente ou fornecedor. Este conselho também é apropriado se
o colaborador exercer outra atividade profissional externa à
Tractebel Energia.
Do mesmo modo, se o colaborador tiver responsabilidades
em associações ou comunidades que mantenha algum relacionamento comercial ou financeiro com a Tractebel Energia
ou outra entidade do Grupo, é aconselhável abster-se de votar
quando se tratar de uma negociação de um contrato/convênio
ou adoção de uma decisão que possa colocar sobre suspeita
a sua posição.
Os colaboradores envolvidos com a gestão financeira da
Tractebel Energia, por sua vez, devem declarar os conflitos de
interesses potenciais ou reais ao respectivo superior hierárquico ou ao Comitê de Ética, conforme determina o “Código de
Conduta dos Agentes Financeiros do Grupo”.
Financiamento de
atividades políticas
Cumprimos rigorosamente as regulamentações em relação a
concessão de financiamentos a partidos políticos ou a candidatos a cargos eletivos. Onde não existe regulamentação, não
concedemos qualquer financiamento de atividades políticas.
Em todas as circunstâncias, as contribuições devem ser
mínimas, evitando qualquer atitude de favorecimento ou desigualdade.
As eventuais doações devem ser comunicadas com antecedência ao Deontólogo da Tractebel Energia.
A Tractebel Energia não contribui para o financiamento de instituições, partidos ou candidatos com posições extremistas.
TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Princípios de seleção dos
agentes comerciais
Os seguintes aspectos
representam o mínimo
que deve ser exigido aos
agentes comerciais:
• Ter boa reputação, uma boa rede contatos, competência profissional reconhecida e conhecimento
das leis, do contexto e dos costumes locais.
• Não ser funcionário ou agente oficial de uma autoridade local, de um partido político, de um potencial
cliente ou de um concorrente.
• Atuar em conformidade com a regulamentação
aplicável à sua atividade.
• Ser selecionado com base em critérios objetivos
e não apenas com base numa recomendação de
um terceiro.
• Ser escolhido e aprovado de acordo com o
procedimento em vigor no Grupo.
Lobbying
A Tractebel Energia define o lobbying como a promoção dos
seus interesses e das suas entidades controladas através da
informação objetiva aos líderes de opinião e/ou aos líderes das
comunidades em que estas entidades operam, nos domínios
técnico, econômico e social.
O objetivo é reforçar a reputação da Empresa, promover a sua
imagem, os seus valores, suas atividades e serviços, assim
como de preservar os seus interesses.
Sempre que a atividade dos lobistas estiver regulamentada,
respeitaremos as obrigações regulamentares e contrataremos
apenas lobistas profissionais que satisfaçam os requisitos exigidos. Do mesmo modo, se existir um código de conduta ou
código de ética para os lobistas, elaborado pelas associações
profissionais correspondentes, os lobistas agindo em nome da
Empresa devem agir em conformidade com os dispositivos
destes documentos.
Em qualquer circunstância, por ocasião dos seus contatos
profissionais, os lobistas devem revelar sempre a identidade
das pessoas ou entidades para os quais trabalham. Do
mesmo modo, não fornecem nem solicitam informações em
troca de pagamentos.
A Tractebel Energia enfatiza e respeita os riscos que os
lobistas podem enfrentar no que diz respeito ao conflito de
interesse e de corrupção. Todos devem agir de modo a não
dar a impressão de que a empresa que representam pretende
influenciar indevidamente nos assuntos internos estabelecidos
por terceiros.
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TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Pontos-chave da
Ética no Dia a Dia
Patrocínio corporativo
e parcerias
As ações de patrocínio e de parceria são autorizadas no
âmbito da política estabelecida pela Tractebel Energia para
este assunto.
Estas ações refletem a demonstração de cidadania e de responsabilidade social da Empresa.
Apenas as pessoas devidamente habilitadas pelo seu gerente
hierárquico têm a possibilidade de ordenar ou iniciar estas
operações, após autorização expressa do Diretor Administrativo, que poderá consultar o Comitê de Sustentabilidade da
Empresa sob a decisão a ser adotada.
A Empresa deve assegurar o mérito destas iniciativas, que não
deve gerar situações de conflito de interesse e nem constituir
um meio de financiamento indireto.
Comunicação
No âmbito da sua política de comunicação, a Tractebel Energia
compromete-se a fornecer informações exatas, completas,
precisas, compreensíveis e publicadas oportunamente.
Excluindo os Diretores Executivos, apenas os colaboradores
devidamente autorizados têm o direito de se expressar em
nome da Empresa.
Por conseguinte, um colaborador que deseje falar em público,
publicar ou responder a uma entrevista sobre um assunto
ligado a Tractebel Energia ou uma das suas empresas controladas, deve ser autorizado pela Diretoria Executiva.
Contudo, todos os colaboradores podem exprimir-se livremente, desde que esclareçam previamente que se expressam em
seu nome em particular e não em nome da Tractebel Energia.
Acima de tudo, os colaboradores devem certificar-se de que
não associam a Empresa a uma posição de favorecimento e
de que não tiram proveito do desempenho das suas funções
profissionais para fundamentar as suas opiniões pessoais.
TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Boas práticas para
garantir a segurança dos
sistemas de informação:
Confidencialidade
No âmbito das suas funções profissionais, todos os colaboradores têm de gerir ou estar de posse de inúmeras informações.
• Não deixar documentos sensíveis nas impressoras ou nas salas de reunião e aplicar a política da
mesa limpa, deixando os documentos na gaveta
chaveada.
Estas informações podem dizer respeito ao ambiente econômico, comercial ou jurídico da Tractebel Energia, tais como
parceiros comerciais ou financeiros, fornecedores, órgãos
governamentais, outras entidades do Grupo, etc.
• Ser responsável pelas visitas que recebe e nunca
deixá-las sozinhas nas instalações da Empresa.
Como regra geral, todas as informações não publicadas ou
divulgadas devem ser consideradas confidenciais.
• Ativar o protetor de tela do monitor sempre que
sair do escritório, mesmo que por breves instantes.
As informações de um regulamento específico no contexto de
algumas das nossas esferas de atividade como, por exemplo,
as informações comercialmente sensíveis, devem ser alvo de
especial atenção.
• Não responder e nem abrir anexos de e-mails
suspeitos ou não solicitados.
Para saber mais sobre as boas
práticas em matéria de segurança da
informação, consulte o Código de Boa
Conduta – Ética da Gestão da
Informação e o Guia Prático - Ética
no Uso da Informação, disponíveis no
Portal da Empresa.
Tanto dentro, como fora da Empresa, recomenda-se aos
colaboradores a máxima discrição em relação às informações
provenientes ou relacionadas com a Tractebel Energia.
Se o colaborador tiver de transmitir este tipo de informações
a um interlocutor para que este possa cumprir a sua missão,
deve certificar-se de que fornece apenas os elementos necessários, sobretudo se as informações pertencerem, em parte
ou na totalidade, a um terceiro ou a um prestador de serviços.
Além disso, deve enfatizar ao interlocutor sobre a confidencialidade das informações fornecidas.
Uma grande parte das informações confidenciais às quais os
colaboradores têm acesso encontra-se em formato eletrônico,
motivo pelo qual a Tractebel Energia estabeleceu regras específicas relativas à segurança das informações e dos sistemas,
as quais devem ser respeitadas por todos.
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TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Pontos-chave da
Ética no Dia a Dia
Informação privilegiada e
“insider trading”
É considerada privilegiada qualquer informação que não tenha
sido tornada pública oficialmente, referente direta ou indiretamente a uma sociedade cotada na bolsa de valores e que,
se fosse tornada pública, poderia influenciar a evolução do
preço dos títulos da mencionada sociedade ou dos produtos
financeiros associados a estes títulos (ação, obrigação, empréstimo, opção de compra ou de venda, etc.).
Algumas informações privilegiadas podem também dizer
respeito aos instrumentos financeiros.
Uma pessoa que detenha informações privilegiadas é chamada de “insider”. Na lei sobre “insider trading”, a pessoa
detentora de informações privilegiadas sobre uma sociedade
cotada na bolsa de valores deve abster-se de comprar ou
vender valores da referida sociedade, ou mesmo de recomendar ou sugerir a um terceiro a compra, venda ou manutenção
destes valores durante os períodos determinados pelos
regulamentos locais.
Esta interdição tanto diz respeito aos valores da entidade onde
a pessoa trabalha, como aos valores de qualquer outra sociedade cotada na bolsa de valores em relação às quais poderá
possuir informações privilegiadas.
Autenticidade, exatidão
e rastreabilidade dos
documentos
Em regra geral, é prudente manter um registro das principais
fases de uma decisão ou ação susceptível de comprometer a
responsabilidade da Empresa ou de um colaborador.
Isto pode aplicar-se a qualquer documento que tenha sido
utilizado para estabelecer resultados científicos, técnicos,
administrativos, contábeis ou financeiros.
Os documentos elaborados e arquivados devem refletir exatamente os fatos, locais e datas a que se referem.
TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
É inadmissível a redação de documentos falsos ou a falsificação de documentos. Qualquer pessoa que suspeite da
existência deste tipo de documento deve comunicá-lo imediatamente ao seu gerente hierárquico ou ao Comitê de Ética.
Esta regra aplica-se tanto aos ativos tangíveis (propriedades,
locais, equipamentos, insumos, etc.) como intangíveis (patentes, informações, imagem, software, marcas, reputação,
segredos de fabricação, etc.).
Por último, os documentos e outros registros devem ser conservados durante o período e sob a forma exigida pelas leis e
a normatização em vigor.
Um colaborador que detecte medidas de proteção insuficientes deve comunicá-lo ao seu gerente hierárquico. Situação
idêntica se aplica à detecção de casos de furto ou tentativa
de roubo, pirataria, espionagem, sabotagem ou vandalismo.
Delegação de poderes
O gerente e o colaborador contribuem para o desempenho
global da Empresa e cada um possui uma parte da responsabilidade correspondente à sua área de atuação.
Neste sentido, com objetivo de garantir uma boa distribuição
das competências, obrigações e responsabilidades, a Alta Administração deve assegurar a aplicação efetiva e operacional
das delegações de poderes e de assinatura de aprovação
necessárias, de acordo com os princípios definidos pela
regulamentação interna da Tractebel Energia.
Proteção dos ativos
da Empresa
Os ativos da Tractebel Energia e suas empresas controladas
devem ser utilizados unicamente para fins profissionais, nas
condições previstas e com autorizações legais pertinentes.
De acordo com os meios à sua disposição, cada colaborador
deve assegurar a proteção e valorização deste patrimônio,
evitar danificá-lo e impedir a sua utilização de modo fraudulento.
Propriedade intelectual
Assim como têm a obrigação de proteger os ativos intangíveis
da Empresa, os colaboradores devem respeitar a propriedade
intelectual da Tractebel Energia, do Grupo ou de terceiros.
Devem, por exemplo, evitar utilizar patentes e direitos autorais
sem autorização e abster-se de copiar ou plagiar marcas,
estudos, projetos ou publicações de terceiros.
Meio ambiente, saúde e
segurança
O Grupo GDF SUEZ preocupa-se com o impacto das suas
atividades sobre o meio ambiente. Por este motivo, a Tractebel
Energia elaborou uma política rigorosa nas áreas de meio
ambiente, segurança e saúde.
É necessária a participação e a atenção de todos para que
esta política se traduza em compromissos duradouros, cada
vez mais ambiciosos e seguros, refletindo o respeito às pessoas, a sociedade e ao planeta.
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TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Pontos-chave da
Ética no Dia a Dia
Compras e fornecedores
Os colaboradores que mantêm relações profissionais com
terceiros devem estar particularmente atentos em assegurar
um comportamento ético.
Isto abrange, sobretudo, os colaboradores da Tractebel Energia que se relacionam com fornecedores, prestadores de ser-
Relacionamento com
Fornecedores
Sete princípios éticos
• Respeitar as leis, regulamentos, normas externas,
valores da Empresa e procedimentos internos.
• Tratar os fornecedores com equidade, transparência
e imparcialidade.
viços, subcontratados, consultores, compradores, gestores e,
de uma forma mais geral, todas as pessoas compreendidas
no ato de compra.
Estes colaboradores devem seguir os princípios éticos descritos no presente documento e, além disso, respeitar as regras
éticas da política de compras da Tractebel Energia que são
aplicáveis no exercício diário das suas atividades profissionais.
• Respeitar e fazer respeitar os compromissos mútuos.
• Manter a confidencialidade de todas as informações
trocadas.
• Divulgar e respeitar os compromissos da Empresa
em matéria de ética, desenvolvimento sustentável e
responsabilidade social.
• Evitar conflitos de interesse que possam alterar a
objetividade e a independência de discernimento.
• Alertar para a existência de situações contrárias às
presentes regras.
TRACTEBEL ENERGIA as práticas éticas
Direitos humanos
A Tractebel Energia identificou o respeito pelos outros como
um dos seus princípios éticos fundamentais. Por esta razão,
enfatiza na execução de suas atividades o respeito pelo espírito e pelo conteúdo da Declaração Universal dos Direitos
do Homem, proclamada pela Organização das Nações Unidas
- ONU, em dezembro de 1948.
Os colaboradores devem considerar o impacto das suas
ações e decisões sobre as pessoas, de forma a que estas não
sejam afetadas nem na sua integridade nem na sua dignidade.
Igualmente no que se refere aos direitos humanos, a Empresa
demonstra uma atenção permanente a situações sensíveis
que possa ser exposta na execução das suas atividades,
como por exemplo, através do respeito pelas populações
remanejadas ou pelas regras de proteção de bens em áreas
sensíveis.
Ainda neste contexto, cada colaborador da Tractebel Energia
deve certificar-se de que não pratica qualquer discriminação
por palavras ou atos, particularmente no que se refere à idade,
sexo, origens étnicas, sociais ou culturais, religião, opiniões
políticas ou sindicais, escolhas de vida pessoais, particularidades ou deficiências físicas.
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TRACTEBEL ENERGIA CÓDIGO DE ÉTICA
Toda a documentação sobre ética e conformidade da Empresa
está disponível na homepage da Tractebel Energia na Internet
e no Portal da Empresa.
Gerente da Unidade Organizacional Auditoria Interna (48) 3221.7314
• E-mail corporativo:
A ética é um campo em desenvolvimento e os documentos
relativos a prática estão sujeitas a revisão e atualização constante visando incorporar as melhores práticas em um espírito
de melhoria contínua.
Para obter informações e orientações ou realizar denúncias de
violações dos princípios éticos e de conformidade disponibilizamos os seguintes canais:
• Telefones dos integrantes do Comitê de Ética
Diretor Administrativo (Coordenador)
(48) 3221.7060
Gerente da Unidade Organizacional Recursos Humanos (48) 3221.7029
Gerente da Unidade Organizacional Assuntos Jurídicos (48) 3221.7042
[email protected]
• Site da Empresa na Internet:
www.tractebelenergia.com.br
• Acesso dos colaboradores via Portal (Intranet):
http://portal.tractebelenergia.com.br
• Endereço para contato com a Diretoria de Ética &
Conformidade do Grupo GDF SUEZ:
Ethics and Compliance Division
T1 Tower - 24 th Floor
1, Place Samuel de Champlain - Faubourg de l’Arche
92 930 Paris La Défense
Tel : +33 (0) 1 44 22 44 21
http://ethics.gdfsuez.com
E-mail: [email protected]
Edição de Setembro de 2010.
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Matriz
Fone: (48) 3221-7000
Fax: (48) 3221-7001
Escritório Comercial
Fone: (11) 3201-8700
Fax: (11) 3201-8777
www.tractebelenergia.com.br