MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
G/SPS/GEN/204/Rev.11/Add
.1
Secretariado
Não se aplica
G/SPS/GEN/204/Rev.11/Add
.2
Secretariado
Não se aplica
G/SPS/GEN/204/Rev.11/Add
.3
Secretariado
Não se aplica
G/SPS/N/CAN/517
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/IDN/44
Indonésia
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/SLV/95
El Salvador
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/SLV/96
El Salvador
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/SLV/97
El Salvador
Aplicável a todos os
países
Conteúdo
Datas (*)
Resumo de preocupações comerciais especificas - PCE que foram levantadas no Comitê SPS, pela
primeira vez em 2010, e as PCEs que foram levantadas anteriormente, mas que novas discussões ou
atividades ocorreram durante 2010. Isto inclui PCEs para as quais não houve qualquer discussão de N: 01/03/2011
fundo no Comitê em 2010, mas que os membros informaram que uma questão levantada V: - - anteriormente tinha sido resolvido, ou quando as medidas de fundo sobre o problema ocorreu em C: - - outro órgão da OMC em 2010 (por exemplo, o estabelecimento de um painel sobre a questão).
Link
Resumo de informações sobre todas as preocupações comerciais específicas que foram levantadas N: 01/03/2011
no Comitê SPS, entre 1995 e 2010, e em que nenhuma discussão mais ou atividades ocorreram V: - - durante 2010.
C: - - N: 01/03/2011
Informações resumidas sobre todas as questões que foram levantadas no Comitê SPS, de 1995 a
V: - - 2009, e em que uma resolução foi relatado antes de 2010.
C: - - N: 01/03/2011
Solicitação de permissão para a adição opcional de levedura vitamina D2 para produtos de padaria
V: 01/03/2011
levedura fermentada a um nível de 90 UI (2,25 mg) por 100 g.
C: 05/05/2011
N: 01/03/2011
Determinação do nível máximo de contaminação microbiana e química nos alimentos
V: 28/04/2010
C: - - N: 01/03/2011
Estaeblece os aditivos alimentares e seus limites máximos permitidos nas diferentes categorias de
V: - - alimentos.
C: 30/11/2011
Estabelece as disposições gerais sobre práticas de higiene nos alimentos não processados, desde a
recepção das materias primas, processamento, embalagem, armazenamento e transporte, para
N: 01/03/2011
garantir alimentos inócuos e aptos para o consumo humano.
V: - - Excluem de cumplir este regulamento as atividades relacionadas com a produção primária, a
C: 30/04/2011
indústria de alimentos e bebidas, os serviços de alimentação ao público, que serão regulados por
outras disposições sanitárias.
Estabelece os procedimentos que permitem simplificar a aplicação das medidas sanitárias e N: 01/03/2011
fitossanitárias com o propósito de facilitar o comércio alimentos em geral, atendendo considerações V: - - sobre o risco associado aos mesmos.
C: 30/04/2011
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/N/USA/2132/Add.1
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2160
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2161
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2162
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2163
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2164
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2165
Estados Unidos da
América
Notificados
Conteúdo
Aplicável a todos os
Ampliação do período de comentários para a petição de proibição do agrotóxico Triclosan.
países
Datas (*)
N: 01/03/2011
V: - - C: 08/04/2011
Link
Essa regra final estabelece uma isenção da exigência de uma tolerância de resíduos de
polimerização de ésteres de ácidos graxos com alcoxilatos aminoálcool (PFAEAA) com um peso
mínimo molecular médio (em u) 1200, limitada a substâncias químicas enumeradas na Unidade 11
da Informação Complementar , Quando usado como ingrediente inerte (surfactante) em 40 CFR N: 01/03/2011
Aplicável a todos os
180,910 (cultivo e matérias-primas commodities agrícolas após a colheita) e 40 CFR 180,930 V: 16/02/2011
países
(aplicação em animais). Croda Inc. apresentou uma petição à EPA nos termos da Lei Federal de C: - - Alimentos, Medicamentos e Cosméticos (FFDCA), solicitando a criação de uma isenção da
exigência de uma tolerância. Este regulamento elimina a necessidade de estabelecer um nível
máximo permitido de resíduos de PFAEAA
N: 01/03/2011
Aplicável a todos os
Estabelece limites de tolerância para resíduos de fluazifop-P-butil para vários alimentos.
V: 02/02/2011
países
C: - - N: 01/03/2011
Aplicável a todos os
Estabelece limites de tolerância para resíduos de herbicidas bispyribac-sodium.
V: 02/02/2011
países
C: - - N: 01/03/2011
Aplicável a todos os Altera as tolerâncias de resíduos de ciprodinil em maçã. Também estabelece limites de tolerância
V: 02/02/2011
países
para derivados de carne de bovinos, caprinos, eqüinos e ovinos.
C: - - Estabelece isenção da exigência de tolerância para os resíduos de isobutano (CAS Reg. Não. N: 01/03/2011
Aplicável a todos os
75-28-5), quando usado como ingrediente inerte em formulações de agrotóxicos. Este regulamento V: 02/02/2011
países
elimina a necessidade de estabelecer um nível máximo de resíduos de isobutano.
C: - - Estabelece limites de tolerância para os resíduos de sulfentrazone em commodities. Além disso, o
regulamento exclui tolerâncias existentes sobre mercadorias substituída pela criação de subgrupos N: 01/03/2011
Aplicável a todos os
da cultura. Este regulamento também exclui uma tolerância de tempo limitado em feijão, sementes V: 02/02/2011
países
suculentas sem a vagem (feijão fava e feijão), como a tolerância expirou em 31 de dezembro de C: - - 2007.
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
Conteúdo
Estabelece isenção da exigência de tolerância de resíduos de (S, S)-etilenodiamina sal trissódico
Aplicável a todos os disuccinic ácido (CAS Reg. N º 178949-82-1), quando usado como ingrediente inerte em
países
formulações de agrotóxicos. Este regulamento elimina a necessidade de estabelecer um nível
máximo permitido de resíduos de (S, S)-etilenodiamina disuccinic sal trissódico do ácido.
Estabelece isenção da exigência de tolerância para os resíduos de álcool n-octil (CAS Reg. No.
Aplicável a todos os 111-87-5.); e álcool n-decil (. CAS Reg. No. 112-30-1), quando utilizado como ingrediente inerte
países
em formulações de agrotóxicos. Este regulamento elimina a necessidade de estabelecer um nível
máximo permitido de resíduos de álcool n-octil e álcool n-decil.
Estabelece isenção da exigência de tolerância de resíduos de sódio e potássio, sais de N-alquil
(C8-C18) do ácido beta-iminodipropionic onde o C8-C18 é linear e pode ser saturada e / ou
insaturados, (Reg. n º s CAS 110676-19-2, 3655-00-3, 61791-56-8, 14960-06-6, 26256-79-1,
Aplicável a todos os
90170-43-7, 91696-17-2 e 97862. - 48-1), aqui referida neste documento como SSNAs, quando
países
usados como ingredientes inertes para pré e pós-colheita na formulação de agrotóxicos. Este
regulamento elimina a necessidade de estabelecer um nível máximo permitido de resíduos de
SSNAs.
G/SPS/N/USA/2166
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2167
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2168
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2169
Estados Unidos da
América
Aplicável a todos os
Notificação da intenção de suspender registro de determinados agrotóxicos
países
G/SPS/N/USA/2170
Estados Unidos da
América
Aplicável a todos os Pedido de registro de vários agrotóxicos ou modificação dos regulamentos de resíduos de pesticidas
países
químicos ou de várias mercadorias.
G/SPS/GEN/1067
Secretariado
G/SPS/N/BRA/252/Add.1
Brasil
Regulamento Técnico referente à fabricação e à utilização de alimentos para animais, suplementos,
Aplicável a todos os
premixes e concentrados destinados à alimentação animal que tem como ingrediente medicamento
países
misturado a ração.
G/SPS/N/CRI/104
Costa Rica
Aplicável a todos os Estabelece as características e especificações do queijo cremoso para consumo direto ou
países
processamento adicional.
Aplicável a todos os
Proposta de programa de Workshop sobre SPS
países
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Datas (*)
Link
N: 01/03/2011
V: 04/02/2011
C: - - N: 01/03/2011
V: 04/02/2011
C: - - -
N: 01/03/2011
V: 04/02/2011
C: - - -
N: 01/03/2011
V: 07/03/2011
C: - - N: 01/03/2011
V: - - C: 07/03/2011
N: 02/03/2011
V: - - C: 27/05/2011
N: 02/03/2011
V: 11/02/2011
C: - - N: 02/03/2011
V: - - C: 01/05/2011
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
G/SPS/N/CRI/105
Costa Rica
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/SAU/10
Arábia Saudita
Coreia, República
Democrática da
(Coreia do Norte)
G/SPS/N/USA/2156/Add.1
Estados Unidos da
América
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/KOR/385
Coreia do Sul
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/USA/2172
Estados Unidos da
América
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/USA/2171
Estados Unidos da
América
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/UKR/56
Ucrânia
Polónia
G/SPS/N/JPN/273/Rev.1
Japão
Aplicável a todos os
países
Datas (*)
N: 02/03/2011
Regulamento técnico que estabelecer as características e especificações do queijo cheddar
V: - - destinados ao consumo direto ou para elaboração posterior.
C: 01/05/2011
Após relato de surto de febre aftosa que reincidiu na Coréia (Rep. Popular da), foi considerado
necessário para o Reino da Arábia Saudita para evitar a entrada da doença da febre aftosa no país N: 02/03/2011
suspender temporariamente as importações de carne e subprodutos (refrigerados, congelados e V: 20/02/2011
transformados) de bovinos, caprinos, ovinos e camelídeos da área afetada para o Reino da Arábia C: - - Saudita.
N: 02/03/2011
Apresentação do link para acessar a lei de inocuidade de alimentos americana.
V: - - C: - - N: 03/03/2011
Alterações com o objetivo de aumentar a competitividade, facilitando regulamentos sobre a venda
V: - - de alimentos funcionais.
C: 02/05/2011
N: 07/03/2011
Propoe a criação ou modificação dos regulamentos de resíduos de pesticidas químicos de várias
V: - - commodities
C: 28/03/2011
N: 07/03/2011
Propostas de Normas que visam assegurar que bagres distribuídos no comércio sejam seguros, não
V: - - adulterados, devidamente rotulados e embalados.
C: 24/06/2011
De acordo com os resultados da auditoria do sistema de controle de sanidade animal, realizada pelo
Serviço Veterinário da Ucrânia, particularmente em matéria de controle da encefalopatia
N: 07/03/2011
espongiforme bovina (BSE), a importação de bovino da Polónia será permitida mediante as
V: 22/02/2011
seguintes condições: a inspecção das fazendas, a selecção pelo Serviço Veterinário da Ucrâniade
C: - - dos animais para exportação para a Ucrânia, em conformidade com os requisitos da OIE no
território livre de BSE.
N: 07/03/2011
Designar Anolis allogus, Anolis alutaceus e Anolis homolechis como Espécies Exóticas Invasoras
V: 01/07/2011
C: 06/05/2011
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Conteúdo
Link
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/N/CRI/108
Costa Rica
Aplicável a todos os O presente regulamento técnico tem por objetivo estabelecer as características e especificações que
países
deve cumprir o queijo Emmental destinado ao consumo direto ou a posterior elaboração.
G/SPS/N/CRI/107
Costa Rica
Aplicável a todos os O presente regulamento técnico tem por objetivo estabelecer as características e especificações que
países
deve cumpirr o queijo Edam destinado ao consumo direto o a posterio elaboração.
G/SPS/N/CRI/106
Costa Rica
Aplicável a todos os O presente regulamento técnico tem por objetivo estabelecer as características e especificações que
países
deve cumprir o queijo Gouda destinado ao consumo direto ou a posterior elaboração.
G/SPS/N/CHL/348
Chile
Índia
Estabelece Requisitos Fitossanitarios de Importação de Frutos Frescos para Consumo de Manga
(Mangifera indica) Procedentes de India, e aprova o Protocolo de Requisitos Fitosanitarios
G/SPS/N/USA/2173
Estados Unidos da
América
Áustria
O FSIS reafirma sua decisão de 1999 que o sistema de inspeção de carnes da Austrália é equivalente
ao sistema de inspeção de carnes do FSIS.
G/SPS/N/USA/2015/Add.1
Estados Unidos da
América
Não se aplica
Notificação da adoção, publicação e entrada em vigor da legislação que permite o uso seguro de
peróxido de hidrogênio na fabricação de soro de leite modificado por meio de métodos de
ultrafiltração.
G/SPS/N/UKR/57
Ucrânia
Aplicável a todos os
Estabelece o procedimento para autorização de emissão de licença para pesticidas
países
G/SPS/N/TPKM/221
Taiwan
Aplicável a todos os Estabelece requisitos fitossonitário para importação de plantas não hospedeiras de Radopholus
países
similis e R. citrophilus, incluindo áreas infectadas por Ditylenchus destructor
G/SPS/N/TPKM/220
Taiwan
G/SPS/N/SAU/11
Arábia Saudita
Notificados
Conteúdo
Datas (*)
N: 07/03/2011
V: - - C: 06/05/2011
N: 07/03/2011
V: - - C: 06/05/2011
N: 07/03/2011
V: - - C: 06/05/2011
N: 07/03/2011
V: - - C: 06/05/2011
N: 08/03/2011
V: - - C: 04/04/2011
N: 09/03/2011
V: 02/03/2011
C: - - N: 09/03/2011
V: - - C: 15/03/2011
N: 09/03/2011
V: - - C: 30/03/2011
Link
Alterar os padrões de especificação, escopo, aplicação e limites de aditivos alimentares - os limites
N: 09/03/2011
Aplicável a todos os de fosfato de potássio monobásico em alimentos dietéticos e produtos de leite em pó para crianças
V: - - países
com menos de três anos, os limites de hidroxietil celulose etílico e behenate gliceril dos alimentos
C: 08/05/2011
em forma de cápsula ou comprimido
N: 09/03/2011
Aplicável a todos os Atualização da norma de grão de arroz por meio da inclusão de itens relacionados a definição do
V: - - países
arroz Basmati e suas variedades, requisitos, métodos de amostragem e rotulagem.
C: 08/05/2011
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/N/BRA/296/Rev.1
Brasil
G/SPS/N/BRA/36/Rev.1
Brasil
G/SPS/N/BRA/271/Add.1
Brasil
G/SPS/N/BRA/26/Add.2
Brasil, Mercosul
G/SPS/N/BRA/23/Rev.1
Brasil
G/SPS/N/BRA/21/Rev.1
Brasil
G/SPS/N/CHL/349
Chile
G/SPS/N/CAN/518
Canadá
Notificados
Datas (*)
N: 09/03/2011
Mercosul
Estabelece os requisitos fitossanitários para ervilha (Pisum sativum).
V: 18/02/2011
C: - - N: 09/03/2011
Mercosul
Estabelece os requisitos fitossanitários para o Morango (Fragaria ananassa)
V: 18/02/2011
C: - - Adoção, publicação e entrada em vigor da norma sobre diretrizes para o uso da irradiação como N: 09/03/2011
Não se aplica
medida fitossanitária com o objetivo de prevenir a
V: - - introdução ou disseminação de pragas quarentenárias regulamentadas no território brasileiro.
C: - - N: 09/03/2011
Brasil, Mercosul
Atualização da legislação referente aos Requisitos Fitossanitários para Medicago sativa (alfafa)
V: - - C: - - N: 09/03/2011
Adota os requisitos fitossanitários para o girassol (Helianthus annuus), segundo o país de destino e
Mercosul
V: 18/02/2011
origem do MERCOSUL
C: - - N: 09/03/2011
Adotar os Requisitos Fitossanitários para Nicotiana tabacum (fumo) segundo o país de destino e
Mercosul
V: 24/02/2011
origem, do MERCOSUL
C: - - N: 10/03/2011
Estados Unidos da Alteração dos requisitos establecidos para a importação de estacas sem raízes de Vitis vinífera (vid),
V: - - América
procedentes dos Estados Unidos.
C: 09/05/2011
Proposta de alteração da legislação que estabelece novos limites individuais de LMRs para
sulfonamidas autorizadas em animais de produção: sulfabenzamida, sulfacetamida,
N: 10/03/2011
Aplicável a todos os sulfaclorpiridazina, sulfadiazina, sulfadimetoxina, sulfadoxina, sulfaetoxipiridazina, sulfaguanidina,
V: - - países
sulfamerazina, sulfametazina, sulfanilamida, sulfanitran, sulfapiridina, sulfaquinoxalina and
C: 12/05/2011
sulfatiazol. Em adição, essas sulfonamidas podem ser utilizadas individualmente ou em
combinação.
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Conteúdo
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/N/ALB/134
Albânia
G/SPS/NNA/16
Secretariado
G/SPS/N/USA/2175
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2174
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/MEX/226/Add.2
México
G/SPS/N/JPN/273/Rev.1/Cor
r.1
Japão
G/SPS/N/MEX/226/Corr.1
México
G/SPS/N/MEX/225/Corr.1
México
G/SPS/N/COL/216
Colômbia
Notificados
Conteúdo
Datas (*)
Suspende a importação de animais vivos (domésticos e selvagens): bovino, suíno, ovino, caprino,
carne e produtos cárneos e leite do território de Jozini, distrito de Umhlabuyalingana para o N: 10/03/2011
África do Sul
território da Albania.
V: 02/03/2011
A medida também consiste na suspensão da importação de produtos para alimentação animal que C: - - contenham produtos de origem animal e materiais biológicos não estéreis.
N: 11/03/2011
O documento contem a lista dos nomes, endereço, número de telefone e fax, e-mails e sites da
Não se aplica
V: - - autoridade nacional notificadora.
C: - - Alteração do regulamento que proibe a circulação do material hospedeiro de mariposa de cactos da
América do Sul, do Havaí, Porto Rico e Ilhas Virgens para os Estados Unidos, bem como permite o N: 14/03/2011
Aplicável a todos os
trânsito do material entre esses países. Propõe também a alteração dos regulamentos estrangeiros de V: - - países
quarentena para importação do material hospedeiro de mariposa de cactos da América do Sul de C: 25/04/2011
países infestados.
N: 14/03/2011
Alteração dos regulamentos que regem a importação importação de carne fresca (refrigerada ou
Uruguai
V: - - congelada) de ovinos do Uruguai
C: 25/04/2011
N: 14/03/2011
Adoção, publicação e entrada em vigor do regulamento de produtos da pesca frescos, refrigerados,
Não se aplica
V: - - congelados e processados
C: - - N: 14/03/2011
Altera a data final para comentários (29/04/2011) da Lista de Organismos Vivos Regulamentados
Não se aplica
V: 14/03/2011
pela Lei de Espécies Exóticas Invasoras.
C: 29/04/2011
N: 14/03/2011
Não se aplica
Substituir o texto do ponto 12 da notificação pelo seguiente: Não se aplica
V: - - C: - - N: 17/03/2011
Sustituir o texto do ponto 12 da notificación G/SPS/N/MEX/225 pelo seguinte:21 de fevereiro de
Não se aplica
V: - - 2011
C: - - Projeto de Resolução por medio da qual se exime de certificado sanitario de importação alguns N: 17/03/2011
Aplicável a todos os
produtos de origem animal para consumo humano que ingressen a Colombia como bagagem de V: - - países
mão.
C: 15/05/2011
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Link
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DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
G/SPS/N/BRA/726
Brasil
Aplicável a todos os Proposta de Resolução que inclui o uso de espinosade em culturas de maçã. Aplicação foliar, LMR
países
de 0,05 mg / kg e período de carência de três dias
G/SPS/N/BRA/725
Brasil
Proposta de Resolução que inclui o uso de de FLUAZINAM nas culturas de girassol na modalidade
Aplicável a todos os
aplicação foliar, com LMR de 0,01 mg/kg e intervalo de segurança de 21 dias e na soja, na
países
modalidade de aplicação foliar, com LMR de 0,01 mg/kg e intervalo de segurança de 28 dias
G/SPS/N/BRA/724
Brasil
Aplicável a todos os Proposta de Resolução que altera o intervalo de segurança de 118 para 14 dias e do LMR de 0,01
países
para 0,05 mg/kg de BISPIRIBAQUE na cultura de arroz
G/SPS/N/BRA/723
Brasil
Aplicável a todos os Consulta pública sobre a Proposta de Instrução Normativa que aprova o Regulamento Técnico de
países
Identidade e Qualidade de Conservas de Peixe.
G/SPS/N/BRA/722
Brasil
G/SPS/N/BRA/721
Brasil
Aplicável a todos os Proposta de inclusão da cultura de soja, com LMR de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança de 30 dias
países
na modalidade aplicação foliar de PROCIMIDONA,
G/SPS/W/243/Rev.4
Secretariado
Aplicável a todos os Procedimento recomendado para estimular e facilitar as consultas ad hoc ou as negociações entre os
países
membros sob o acordo SPS.
G/SPS/GEN/997/Rev.1
Secretariado
Aplicável a todos os Atividades de assistência técnica do SPS em 2011: informação geral, processo de seleção e
países
formulário.
G/SPS/GEN/1068
IICA
Informação apresentada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA sobre
Aplicável a todos os
as ações dirigidas à implementação do Acordo SPS.
países
G/SPS/GEN/27/Rev.21
Secretariado
Mercosul
Conteúdo
Adotar os Requisitos Fitossanitários para Prunus cerasus (cereja ácida) segundo o País de Destino
e Origem, do MERCOSUL,
Aplicável a todos os
Informação sobre os pontos de contato e autoridade nacional notificadora dos membros da OMC.
países
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Datas (*)
N: 17/03/2011
V: - - C: 25/03/2011
N: 17/03/2011
V: - - C: 25/03/2011
N: 17/03/2011
V: - - C: 25/03/2011
N: 17/03/2011
V: - - C: 18/03/2011
N: 17/03/2011
V: 25/02/2011
C: - - N: 17/03/2011
V: - - C: 17/03/2011
N: 07/03/2011
V: - - C: - - N: 10/03/2011
V: - - C: - - N: 11/03/2011
V: - - C: - - N: 11/03/2011
V: - - C: - - -
Link
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SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
Conteúdo
G/SPS/ENQ/26
Secretariado
Aplicável a todos os O documento contém a lista de nomes, endereços, números de telefones e fax, e-mails e sites dos
países
pontos de contato e alguma informação adicional enviada pelas delegações.
G/SPS/GEN/1069
Secretariado
Aplicável a todos os
Notificações emitidas no mês de fevereiro de 2011.
países
G/SPS/GEN/1070
Costa Rica
G/SPS/GEN/1073
OIE
G/SPS/GEN/1071
Nova Zelândia
(Aotearoa)
Aplicável a todos os O governo da Nova Zelândia informou sobre a fusão entre o Ministério da Agricultura e Florestas e
países
a Autoridade para Segurança Alimentar da Nova Zelândia.
G/SPS/N/BRA/720
Brasil
Proposta de Resolução que inclui o uso de Metolacloro em culturas de cana de açucar na
Aplicável a todos os
modalidade de emprego (aplicação) em pré-emergência, com LMR de 0,02 mg/kg e Intervalo de
países
Segurança “não determinado devido à modalidade de emprego”.
G/SPS/GEN/1072
União Européia
G/SPS/W/257
Secretariado
Aplicável a todos os Comentários do Canadá e da Nova Zelândia sobre a comunicação da Argentina, intitulada Trabalho
países
do Comite Emanando da Terceira Revisão - Temas prioritários propostos.
G/SPS/GEN/1076
Secretariado
Aplicável a todos os
Documentos e Notificações circulados no anos de 2010.
países
G/SPS/GEN/1075
Secretariado
Aplicável a todos os
Atualização sobre o funcionamento das normas e facilidade no desenvolvimento do comério.
países
Aplicável a todos os
Detecção de surto de Huanglongbing (Dragão Amarelo) em citros.
países
Aplicável a todos os
Comunicação da Organização Mundial para Saúde Animal (OIE) sobre suas atividades relevantes.
países
Aplicável a todos os
Informa a situação da Bulgária com relação a Febre Aftosa
países
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Datas (*)
N: 11/03/2011
V: - - C: - - N: 14/03/2011
V: - - C: - - N: 15/03/2011
V: - - C: - - N: 16/03/2011
V: - - C: - - N: 16/03/2011
V: - - C: - - N: 17/03/2011
V: - - C: 14/03/2011
N: 17/03/2011
V: - - C: - - N: 18/03/2011
V: - - C: - - N: 18/03/2011
V: - - C: - - N: 18/03/2011
V: - - C: - - -
Link
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COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/GEN/1074
União Européia
G/SPS/GEN/121/Add.9
Secretariado
G/TBT/N/SAU/242
Arábia Saudita
G/SPS/GEN/1077
Paraguai
G/SPS/GEN/121/Add.10
Secretariado
G/SPS/N/PHL/193
Filipinas
G/SPS/N/PHL/192
Filipinas
G/SPS/N/PHL/191
Filipinas
G/SPS/N/JPN/271/Add.1
Japão
Notificados
Conteúdo
Aplicável a todos os
Atividades da União Européia relacionadas à Assistência Técnica.
países
Aplicável a todos os
Informações sobre a solicitação de candidatos a Observador.
países
Regulamento que especifica para o fabricante o processo de análise, especificação, projeto,
Aplicável a todos os
verificação e validação no que se refere à segurança básica e desempenho essencial de
países
equipamentos médicos elétricos
Aplicável a todos os
Informe sobre os avanços da situação sanitária do Paraguai.
países
Não se aplica
Solicitação de condição de observador no Comitê SPS feita pela Comunidade Econômica dos
Estados da África Central (CEEAC).
Aplicável a todos os Esta norma estabelece requisitos mínimos para as práticas de higiene em todas as fases do abate de
países
animais destinados à alimentação nos estabelecimentos de carne registados localmente.
Bulgária
Imposição de uma proibição temporária para importação de animais suscetíveis à febre aftosa,
originários da Bulgária.
Datas (*)
N: 18/03/2011
V: - - C: - - N: 04/03/2011
V: - - C: - - N: 21/03/2011
V: - - C: 21/05/2011
N: 21/03/2011
V: - - C: - - N: 15/03/2011
V: - - C: - - N: 22/03/2011
V: 29/04/2011
C: 25/04/2011
N: 22/03/2011
V: 11/01/2011
C: - - -
Link
Suspensão da proibição temporária da importação de produtos avícolas provenientes da Suíça para
N: 22/03/2011
as Filipinas, tendo em vista que a Suíça recuperou o status de livre de gripe aviária, em
Suíça
V: 06/01/2011
conformidade com o artigo 10.4.3 do Código Sanitário dos Animais
C: - - Terrestres da OIE.
N: 22/03/2011
Aplicável a todos os Novo prazo para recebimento de comentários: 17/04/2011 para a Legislação sobre Doenças de
V: - - países
Animais e Controle de Infecção.
C: 17/04/2011
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
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COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/N/USA/2180
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2179
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2178
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2177
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2176
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/TPKM/222
Taiwan
G/SPS/N/PHL/194
Filipinas
G/SPS/N/KOR/386
Coreia do Sul
G/SPS/N/CHN/356
China
Notificados
Conteúdo
Datas (*)
Regulamento que estabelece a isenção da exigência de tolerância para os resíduos de benzoato de
potássio (CAS 582-25-2) em 40 CFR 180,910 quando usado como ingrediente inerte (conservante)
em formulações de agrotóxicos aplicados nas culturas de crescimento e commodities agrícolas após N: 23/03/2011
Aplicável a todos os
a colheita, e em 40 CFR 180,930 quando usado como ingrediente inerte (conservante) em V: 09/03/2011
países
formulações de medicamentos aplicados aos animais (usados ​​para o alimento). C: - - Este regulamento elimina a necessidade de estabelecer um nível máximo permitido de resíduos de
benzoato de potássio.
N: 23/03/2011
Aplicável a todos os
Estabelece limites de tolerância para resíduos de fomesafen em pimentão, batata e tomate.
V: 09/03/2011
países
C: - - N: 23/03/2011
Aplicável a todos os
Estabelece a isenção de tolerância para os resíduos de hipoclorito de potássio.
V: 02/03/2011
países
C: - - Regulamento que altera a isenção de tolerância existente para o ácido peracético e seus metabólitos N: 23/03/2011
Aplicável a todos os
e derivados, incluindo peróxido de hidrogênio e ácido acético em todos os alimentos, quando o V: 04/03/2011
países
ácido peracético é usado como um pesticida bioquímico, de acordo com as boas práticas agrícolas.
C: - - N: 23/03/2011
Aplicável a todos os
Estabelece tolerância para resíduos de difenoconazol em manga e jambo vermelho.
V: 02/03/2011
países
C: - - Proposta de norma de LMRs para Acetamipride, Clorpirifos-metil, Clotianidin, Ciazofamide, N: 23/03/2011
Aplicável a todos os
Imidaclopride, Iminoctadine, Piraclostrobina, Tebuconazol e Trifloxistrobina em frutas, vegetais e V: - - países
cereais.
C: 22/05/2011
N: 23/03/2011
Aplicável a todos os
Estabelece requisitos de rotulagem de alimentos fabricados para cães e gatos.
V: 29/04/2011
países
C: 25/04/2011
N: 23/03/2011
Aplicável a todos os Proposta de alteração das normas e especificações para equipamentos, conteiners e embalagens que
V: - - países
entram em contato com os alimentos.
C: 22/05/2011
N: 23/03/2011
Aplicável a todos os
Proíbe a adição de peróxido de benzoíla e peróxido de cálcio em farinha de trigo
V: - - países
C: 01/05/2011
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Link
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COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/N/CHN/355
China
Aplicável a todos os Regulamentação sobre inspeção, quarentena, supervisão e gerenciamentos para importação e
países
exportação de produtos lácteos.
G/SPS/N/CHL/344/Add.1
China
Aplicável a todos os
Aletração do prazo final para comentários: 13/04/2011.
países
G/SPS/N/CHL/341/Add.1
Chile
Aplicável a todos os
Alteração do prazo final para comentários: 12/04/2011.
países
G/SPS/N/CAN/519
Canadá
Estabelece os requisitos fitossanitários para as culturas de raízes que são importadas para consumo
Aplicável a todos os
ou processamento. Requisitos para as plantas e partes de plantas destinadas à plantação, Ginseng
países
(Panax spp.), batata (Solanum tuberosum), tubérculos para o consumo, não estão incluídos.
G/SPS/N/BRA/727
Brasil
Aplicável a todos os Proposta de resolução que aprova o uso de aditivos em queijo petit suisse, suas funções e limites
países
máximos.
G/SPS/N/AUS/258
Austrália
G/SPS/GEN/1078
OIRSA
G/SPS/GEN/121/Add.11
Secretariado
G/SPS/GEN/1079
CODEX
G/SPS/N/VNM/27
Vietname
Notificados
Conteúdo
Datas (*)
N: 23/03/2011
V: - - C: 22/05/2011
N: 23/03/2011
V: - - C: - - N: 23/03/2011
V: - - C: - - N: 23/03/2011
V: 15/06/2011
C: 15/05/2011
N: 23/03/2011
V: - - C: 14/03/2011
Link
Proposta que visa alterar o Código de Normas Alimentares da Austrália e Nova Zelândia para
N: 23/03/2011
Aplicável a todos os alinhar certos limites máximos de resíduos (LMR) para diversos produtos agrícolas e veterinários,
V: - - países
para que sejam consistentes com outras normas nacionais relativas ao uso seguro e eficaz desses
C: 18/05/2011
produtos.
N: 23/03/2011
Aplicável a todos os Relatório sobre as atividades de assistência técnica desenvolvidas pelo Organismo Internacional
V: - - países
Regional de Sanidade Agropecuá (OIRSA) em relação ao acordo SPS.
C: - - N: 23/03/2011
Aplicável a todos os Solicitação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora
V: - - países
Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES) de status de observadora no SPS.
C: - - N: 24/03/2011
Aplicável a todos os
Informações sobre as atividades da Comissão do Codex Alimentarius.
V: - - países
C: - - Projeto de legislação que detalha a execução de alguns artigos da Lei da Segurança Alimentar, tais N: 25/03/2011
Aplicável a todos os
como segurança para a saúde humana e ambiental, alimentos geneticamente modificados, produtos V: 05/06/2011
países
não sujeitos a certificação.
C: 05/06/2011
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
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COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
G/SPS/N/JPN/275
Japão
Aplicável a todos os Autorização de 3-Metil-2-butenal, 3-Metil-2-butenol, 1-Penten-3-ol, and Pirazina como aditivos
países
alimentares e estabelecimento de normas e especificações para essas substâncias.
G/SPS/N/JPN/274
Japão
Aplicável a todos os Proposta de LMRs para pesticidas (Etiprol, Fention, Flubendiamida, Isoprotiolane, Mefenpir-dietil e
países
Tiobencarb) e o medicamento veterinário Carazolol
G/SPS/N/CHL/336/Add.1
Chile
G/SPS/N/CHL/332/Add.1
Chile
G/SPS/N/CHL/324/Add.1
Chile
G/SPS/N/CAN/515/Add.1
Canadá
G/SPS/N/ALB/135
Albânia
G/SPS/GEN/1080
Canadá
G/SPS/GEN/521/Rev.6
Secretariado
G/SPS/N/CAN/468/Add.1
Canadá
Argentina, Peru
Conteúdo
Adoção, publicação e entrada em vigor dos requisitos para importação de vegetais frescos para
consumo, provenientes do Peru e da Argentina.
Aplicável a todos os
Adoção, publicação e entrada e vigor dos requisitos fitossanitários para importação de sementes.
países
Datas (*)
N: 25/03/2011
V: - - C: 24/05/2011
N: 25/03/2011
V: - - C: 24/05/2011
N: 25/03/2011
V: - - C: - - N: 25/03/2011
V: - - C: - - N: 25/03/2011
V: - - C: - - N: 25/03/2011
V: - - C: - - -
Link
Adoção, publicação e entrada em vigor dos requisitos para importação de pomelo (Citrus paradisi),
satsumas (Citrus unshiu), mandarins ou tangerinas (Citrus reticulata), laranjas (Citrus sinensis) e
tangelos (Citrus reticulata x Citrus paradisi).
Notificação de alteração do conteúdo da proposta de regulamento sobre requisitos fitossanitários
Aplicável a todos os
para plantas e galhos frescos decorativos, visando impedir a entrada e propagação de espécies de
países
Anoplophora.
Proibir a importação de animais vivos (domésticos e selvagens), carne e produtos cárneos e leite de
N: 25/03/2011
como bovinos, suínos, ovinos e caprinos, alimentos para animais que contenham produtos de origem
Botswana
V: 15/03/2011
animal e materiais biológicos não estéreis, como medida preventiva contra surtos de Febre Aftosa
C: - - em Ngamiland district, Maun Province (Botswana).
N: 25/03/2011
Aplicável a todos os Informação sobre a experiência canadense usando o artigo 12. 2 Consultas ad hoc para facilitar a
V: - - países
resolução de uma questão SPS relacionada ao comércio.
C: - - N: 28/03/2011
Aplicável a todos os Informa sobre todas as assistências técnicas e treinamentos empreendidas pelo Secretariado do
V: - - países
comitê SPS no período de 1 de setembro de 1994 a 31 de dezembro de 2010.
C: - - N: 29/03/2011
Aplicável a todos os
Adoção, publicação e entrada em vigor da legislação que estabelece o LMR para paraformaldeído.
V: - - países
C: - - Peru
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
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COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
G/SPS/N/CAN/467/Add.1
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/454/Add.1
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/451/Add.1
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/449/Add.1
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/462/Add.1
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/461/Add.1
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/453/Add.1
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/452/Add.1
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/USA/2184
Estados Unidos da
América
Chile
G/SPS/N/USA/2183
Estados Unidos da
América
Malásia
Datas (*)
N: 29/03/2011
Adoção, publicação e entrada em vigor da legislação que estabelece o LMR para
V: - - 1-Metilciclopropeno.
C: - - N: 29/03/2011
Adoção, publicação e entrada em vigor da legislação que estabelece o LMR para sulfentrazone.
V: - - C: - - N: 29/03/2011
Adoção, publicação e entrada em vigor da legislação que estabelece o LMR para boscalide.
V: - - C: - - N: 29/03/2011
Adoção, publicação e entrada em vigor da legislação que estabelece o LMR para Ciazofamida.
V: - - C: - - N: 30/03/2011
Adoção, publicação e entrada em vigor da legislação que estabelece o LMR para Boscalide.
V: - - C: - - N: 30/03/2011
Adoção, publicação e entrada em vigor da legislação que estabelece o LMR para protioconazol.
V: - - C: - - N: 30/03/2011
Adoção, publicação e entrada em vigor da legislação que estabelece o LMR para Fluazinam.
V: - - C: - - N: 30/03/2011
Adoção, publicação e entrada em vigor da legislação que estabelece o LMR para S-metolaclor.
V: - - C: - - N: 31/03/2011
Propõe alteração no regulamento de frutas e vegetais para permitir a importação de figos e romãs,
V: - - sujeitos a uma avaliação de sistemas.
C: 16/05/2011
N: 31/03/2011
Análise de risco de pragas para avaliar os riscos associados à importação de mamão fresco (Carica
V: - - papaya) da Malásia.
C: 16/05/2011
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Conteúdo
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/N/USA/2182
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/2181
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/CAN/463/Add.1
Canadá
Notificados
Conteúdo
Datas (*)
Bélgica, Dinamarca,
N: 31/03/2011
Requisitos de importação de plantas de bromélia em meio de crescimento provenientes da Bélgica,
Países Baixos
V: - - Dinamarca e Holanda.
(Holanda)
C: 16/05/2011
N: 31/03/2011
Propõe a alteração dos regulamentos de frutas e vegetais para permitir, sob certas condições, a
Coreia do Sul
V: - - importação de remessas comerciais de tomate com ramos provenientes da Coréia do Sul.
C: 16/05/2011
N: 31/03/2011
Aplicável a todos os
Adoção, publicação e entrada em vigor da legislação que estabelece o LMR para tiabendazol.
V: - - países
C: - - -
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Link
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