Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Divulgação: Sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Publicação: Terça-feira, 8 de setembro de 2015
EXECUTIVO
Leis
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
LEI Nº 11.902, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015, que "denomina Praça Miguel Pereira da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como
Praça 3028, localizado no Bairro Sarandi".
LEI Nº 11.902, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1508_ce_136230_1.pdf
LEI Nº 11.903, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015, que "denomina Praça Raul da Silva Boeira o logradouro público cadastrado conhecido como
Praça 7097 – Loteamento Nova Restinga, 4ª UV –, localizado no Bairro Restinga".
LEI Nº 11.903, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1508_ce_136231_1.pdf
LEI Nº 11.904, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015, que "denomina Rua Dora Schardong o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete
Mil, Cento e Noventa e Um, localizado no Bairro Restinga".
LEI Nº 11.904, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1508_ce_136233_1.pdf
LEI Nº 11.905, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015, que "denomina Rua Glaci Maria Costi o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 906
– Loteamento Parque Dona Alzira –, localizado no Bairro Sarandi".
LEI Nº 11.905, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1508_ce_136234_1.pdf
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,
INSTAURA Sindicância para apuração dos fatos constantes no processo 001.025224.15.8, designada pela Portaria 58, de 12/12/2014, através da Portaria 47 de 03/09/2015.
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, a contar de 28/08/2015, em relação a RENATA BAUM ORTIZ, 1108646/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria
805 de 15/04/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/05/2013, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 4081 de 01/09/2015
(Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ROSA HELENA DA SILVA DALLA PUSSA, 481960/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo
Integral, a contar de 01/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Portaria 4034 de 28/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
DESIGNA INES FLORES PORTO, 395125/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Vice Diretor de Escola,
11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626021,
vaga 1000764, de 05/08/2015 a 16/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4069 de 31/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA ADEMIR GOMES LEIRIA, 219487/2, Recepcionista, AA10804, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico,
21130002, do/da Assessoria de Planejamento e Programação/Coordenação Financeira e de Planejamento/Secretaria Municipal da Cultura, 10004001, vaga 1001016, a contar de
01/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4061 de 28/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA ELISABETE MARISA ANGELI DA SILVA, 299800/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para exercer a função
gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Serviços Gerais/Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria Municipal da Cultura, 10301003, vaga
1001005, a contar de 01/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3952 de 21/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA ANDRE LUIS SANTOS DE TOLEDO, 236679/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de
Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde,
18516004, vaga 1001404, a contar de 02/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4065 de 31/08/2015 (Processo
001.036941.14.0).
DISPENSA ESTELA MARIS DE ALMEIDA PEDROSO, 992360/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Vice Diretor de
Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação,
15626021, vaga 1000764, a contar de 20/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4068 de 31/08/2015 (Processo
001.036941.14.0).
DISPENSA ADEMIR GOMES LEIRIA, 219487/2, Recepcionista, AA10804, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, da função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da
Núcleo de Serviços Gerais/Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria Municipal da Cultura, 10301003, vaga 1001005, a contar de 01/08/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3951 de 21/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA MARLENE HELENA KORB, 226261/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Responsavel Por
Atividades I, 11130031, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18516004, vaga
1001404, a contar de 02/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4064 de 31/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
DECLARA estáveis nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 247 de 27/08/2015 (processo 001.023354.15.1).
Nome
DAIANE COSTA DA
SILVA
GLORIA HONORINA
GOMES MACIEL
KELLY CRISTINA
LOPES DA SILVEIRA
LIDIELE BERRIEL DE
MEDEIROS
MARIA CLAUDIA
PORTO DA SILVA
REICHELT
Matrícula
Cargo
Secretaria
1063359/1 PROFESSOR
SMED
145480/2
PROFESSOR
SMED
477245/4
PROFESSOR
SMED
796790/2
PROFESSOR
SMED
1043218/1 TECNICO EM ENFERMAGEM
SMS
Período de
estágio
03/06/2011 a
14/05/2015
04/05/2012 a
03/05/2015
17/04/2012 a
16/04/2015
13/06/2011 a
06/05/2015
16/02/2011 a
01/03/2015
DECLARA estáveis nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 252 de 27/08/2015 (processo 001.023359.15.3).
Nome
ANDRE SCALZILLI
HOLME
CATIANE
BURGHAUSEN
CARDOSO
CLAUDIO RENATO
PINHO DIAS JUNIOR
DANIEL DOURADO
RAMOS
FRANCIELLE DA
VEIGA BERTONI
Matrícula
Cargo
Secretaria
1115740/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMTE
1120085/1 ARQUITETO
SMUrb
1117688/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PGM
1119575/1 ADMINISTRADOR
SMTE
1114182/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMS
Período de
estágio
16/04/2012 a
15/04/2015
11/05/2012 a
10/05/2015
19/04/2012 a
18/04/2015
08/05/2012 a
07/05/2015
03/04/2012 a
02/04/2015
DECLARA estáveis nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 253 de 27/08/2015 (processo 001.023360.15.1).
Nome
Matrícula
Cargo
AGUEDA CHIAPPINI
UBAL
810657/3 MEDICO ESPECIALISTA
ALINE EMANUELLI DA
COSTA
1112937/1 TECNICO EM ENFERMAGEM
JANAINA COELHO
AUXILIAR DE GABINETE
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Secretaria
SMS
SMS
Período de
estágio
30/04/2012 a
29/04/2015
28/03/2012 a
27/03/2015
30/08/2011 a
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ORTIZ
LUCIA JACINTA
ROYER
LUCIANO VIEIRA
TARGA
1075713/1 ODONTOLOGICO
SMS
1114271/1 TECNICO EM ENFERMAGEM
SMS
329256/3
SMS
MEDICO ESPECIALISTA
27/11/2014
03/04/2012 a
02/04/2015
15/03/2012 a
14/03/2015
DECLARA estáveis nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 254 de 27/08/2015 (processo 001.021863.15.6).
Nome
ANDREA PROENCO
DE OLIVEIRA
GIOVANNI SANTOS
DOS SANTOS
Matrícula
Cargo
Secretaria
473331/2
MEDICO ESPECIALISTA
SMS
993351/1
MOTORISTA
SMS
GRAZIELA FEDERIZZI 1109286/1 TECNICO EM ENFERMAGEM
JOSE RICARDO
ARAUJO FELIZARDO 1107100/1 MOTORISTA
SMS
LUCIANA DE BORBA
SMS
1115472/1 TECNICO EM ENFERMAGEM
SMS
Período de
estágio
11/05/2012 a
10/05/2015
24/03/2010 a
23/03/2013
09/03/2012 a
08/03/2015
27/02/2012 a
26/02/2015
11/04/2012 a
10/04/2015
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA o afastamento do servidor LAURO MARINO WOLLMANN, 259588/3, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, no período de 26/08/2015 a 28/08/2015, para participar da VII
Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal e do VII Encontro Sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário, em
São Paulo/SP, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 145, de 01/09/2015.
(Processo eletrônico 6734-0)
AUTORIZA o afastamento da servidora CLAUDIA MONTEIRO DE CESARE KENNEDY, 257944/2, Exator da Receita Municipal, no dia 24/08/2015, para participar da reunião de
elaboração do Caderno Técnico que contem orientações e diretrizes sobre a regulamentação e implementação do IPTU, realizada no Ministério das Cidades, em Brasília/DF, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 146, de 02/09/2015.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
ABSOLVE, na forma do disposto no Art. 214, inciso II e Art. 224, ambos da LC 133/85, à vista dos termos do relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, por não ter infringido
as proibições previstas no Art. 197, incisos XIII, XIV, XV e XVI da supracitada lei complementar, e, no Art. 40 da Lei 6309/98, os servidores abaixo relacionados, com os respectivos
processos e Portarias:
Nome
CLAUDIA NUNES ERCOLANI
DIOCLECIO DE QUADROS LOPES
ISABEL CRISTINA SANTOS PEITOXO
LETICIA SALDANHA PEREIRA GOULART
MARTA ELISA DE FRAGA BANDEIRA
TATIANA ANDREAZA LUCAS
THIAGO MORAES
VERA LUCIA DA SILVA THOMAZ
VIVIAN FERREIRA BICCA DA SILVA
Matrícula
1069624
1148672
279587
1070347
415148
1084550
1106643
546103
394832
Cargo
PROFESSOR
PROFESSOR
MONITOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
Processo
001.208820.15.9
001.209004.15.0
001.208945.15.6
001.208745.15.7
001.209108.15.0
001.209237.15.5
001.209161.15.9
001.208741.15.1
001.209239.15.8
Número da Portaria
907, de 2/09/2015
908, de 2/09/2015
909, de 2/09/2015
910, de 2/09/2015
911, de 2/09/2015
912, de 2/09/2015
913, de 2/09/2015
914, de 2/09/2015
915, de 2/09/2015
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA FABIANA HERMES SUPRINYAK, 431646/02, Fisioterapeuta, a afastar-se de suas funções para participar de Visita Técnica à Vigilância Sanitária, dia 15 de julho de
2015, em Sertão Santana/RS, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria 783, de 16/07/2015 (processo 001.013134.15.9).
AUTORIZA ROBERTO FERNANDO GOULART, 66418.5/02, Motorista, SIMONE LUTZ LOPES, 459292/01, Enfermeira e FABIANA HERMES SUPRINYAK, 431646/02,
Fisioterapeuta a afastarem-se de suas funções para participarem de Reunião Técnica com Representantes da Vigilância Sanitária e da Atenção Básica do Município, em Dom
Feliciano/RS, dia 23 de julho de 2015, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 747, de 09/07/2015 (processo 001.013139.15.0).
AUTORIZA ANGELO ZAMBAM DE MATTOS, 567118/02, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XXIII Congresso Brasileiro de Hepatologia, dia 01 de
outubro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria 892, de 06/08/2015 (processo 001.022550.15.1).
AUTORIZA CAROLINE POSSA MARRONI, 480645/02, Médica Especialista a afastar-se de suas funções para participar do SBH 2015 – XXIII Congresso Brasileiro de Hepatologia,
em São Paulo/SP, dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2015, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 950, de 12/08/2015 (processo 001.022012.15.0).
AUTORIZA KATIA CAMARGO DE OLIVEIRA, 474803/01, Técnico em Comunicação Social, a afastar-se de suas funções para participar do XXXI Congresso de Secretarias
Municipais de Saúde, de 05 a 08 de agosto de 2015 em Brasília/DF, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 894, de 07/08/2015 (processo 001.004884.15.9).
TORNA SEM EFEITO a Portaria 566 de 15/05/2015, que AUTORIZA DAILA ALENA RAENCK DA SILVA, 835344/02, Enfermeira a afastar-se de suas funções para participar do XIX
Congresso Brasileiro de Infectologia, dias 26 a 29 de agosto de 2015, em Gramado/RS sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32,
inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1021, de 03/09/2015 (processo 001.014145.15.4).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, aos temporários abaixo relacionados, do Serviço de Emergência Pediátrica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, adicional
de insalubridade de grau máximo (40%), nos respectivos períodos, formulários e processos eletrônicos, com base na Lei 7.770/1996, artigo 9º e artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Emergência/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas /Secretaria Municipal de Saúde, de
15/04/2003, através da Portaria 526, de 31/08/2015.
Matrícula
117928.4/2
128139.9/1
128115.1/1
106372.3/2
128135.6/1
121134.0/2
Nome
Período
Formulário
ANDREA MIRANDA DE MENEZES
LOURDES TEREZINHA GRUNVALDT
MAIKON ALEXANDRE KREMER
ALINE MACHADO RIBEIRO
CRISTIANE RUTHNER CARDOSO
NATALIA JUSTIN ALVES
13/06/2015 a 20/09/2015
11/06/2015 a 18/09/2015
06/06/2015 a 13/09/2015
06/06/2015 a 13/09/2015
11/06/2015 a 25/06/2015
22/06/2015 a 29/09/2015
1375
1376
1378
1379
1380
1395
Processo
eletrônico
15.0.000006446-4
15.0.000006449-9
15.0.000006451-0
15.0.000006452-9
15.0.000006454-5
15.0.000006509-6
CONCEDE, aos temporários abaixo relacionados, do Setor de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria
Municipal de Saúde, adicional de insalubridade de grau máximo (40%), nos respectivos períodos, formulários e processos eletrônicos, com base na Lei 7.770/1996, artigo 9º e artigo
110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica/Hospital Materno Infantil
Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 534, de 31/08/2015.
Matrícula
Nome
Período
Formulário
128264.6/1
128402.9/1
LAURA MESQUITA MATOS
TATIANA MOREIRA RODRIGUES
22/06/2015 a 29/09/2015
25/06/2015 a 02/10/2015
1384
1385
Processo
eletrônico
15.0.000006461-8
15.0.000006464-2
CONCEDE, aos temporários abaixo relacionados, da Equipe de Internação e Emergência Pediátrica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de
Saúde, adicional de insalubridade de grau médio (20%), nos respectivos períodos, formulários e processos eletrônicos, com base na Lei 7.770/1996, artigo 9º e artigo 110, inciso V,
alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Internação Pediátrica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria
Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 535, de 31/08/2015.
Matrícula
Nome
Período
Formulário
128210.7/1
128203.4/1
128390.1/1
128201.8/1
128195.0/1
128175.5/1
128316.2/1
128066.0/1
117950.0/2
MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA
DAIANA LUCIA GOBBI
LORRANA ALMEIDA NUNES
CATIANA PIRES DE BITENCOURT
VIVIANE DA SILVA MACIEL
ROSANE DOBERSTEIN DE M DIEHL
PAOLA COSTA DOS SANTOS
LISIANE ROCHA MALLET
DIEGO DA SILVA GOULARTE
17/06/2015 a 24/09/2015
17/06/2015 a 24/09/2015
25/06/2015 a 02/10/2015
18/06/2015 a 25/09/2015
17/06/2015 a 24/09/2015
13/06/2015 a 20/09/2015
19/06/2015 a 26/09/2015
03/06/2015 a 10/09/2015
06/06/2015 a 13/09/2015
1386
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1390
1394
1397
1398
1399
Processo
eletrônico
15.0.000006468-5
15.0.000006470-7
15.0.000006472-3
15.0.000006502-9
15.0.000006504-5
15.0.000006508-8
15.0.000006513-4
15.0.000006514-2
15.0.000006516-9
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA PAULO ROBERTO DE SOUZA SOARES, 84478/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pela função
gratificada de Responsavel Por Atividades II, 11140007, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, substituindo JULIO DA SILVA LOPES,
271667/3, Agente de Fiscalizacao, FV10107, por motivo de Férias, de 10/09/2015 a 24/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
13/01/2006, através da Portaria 198 de 02/09/2015.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA as servidoras MARIA ISABEL OLIVEIRA VIEIRA, 1272721/1, Técnico em Treinamento e Seleção, e FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, 727615/2, Administradora, desta
Secretaria, a afastar-se de suas funções para participarem do V SEMINÁRIO OBSERVATÓRIOS, METODOLOGIAS E IMPACTOS – DADOS E PARTICIPAÇÃO, no período de
28/09/2015 a 29/09/2015, que se realizará em São Leopoldo, na Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), sem ônus para o Município e sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, com base no art. 32, III, da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, através da Portaria 21, de 26/08/2015 (processo eletrônico 15.0.000007406-0).
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas
atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar de 17/01/2014, da Portaria 1900 de 29/11/2007, que concedeu a SIDINEI IBARRA CECCON, 711497/1, operario especializado, OB20502, da Equipe Ete
Navegantes, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, através da Portaria 1898 de 10/08/2015 (processo 003.000449.14.8).
CONCEDE, a SIDINEI IBARRA CECCON, 711497/1, operário especializado, OB20502, da Equipe Ete Navegantes, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau
máximo 40%, a contar de 17/01/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 1899 de
10/08/2015 (processo 003.000449.14.8).
CONCEDE, a ANGELA RUTE DE ALMEIDA CONCATO, 675020/2, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente V/Coordenação dos
Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 22/06/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades
de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6,
com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2110 de 02/09/2015 (Processo 003.002191.15.6).
CONVOCA JOAO CARLO HENN, 1286438, a contar de 24/028/2015, e TIAGO DA LUZ MOROSO, 1286447, a contar de 26/08/2015, detentores do cargo de Agente de
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Saneamento, para cumprirem Regime de Tempo Integral, com base Artigo 141, inciso VII, 160, 161 e 162 da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, através da Portaria
2106 de 02/09/2015 (processo 003.002808.15.3).
CONVOCA RICARDO CESAR FUENTES, 663557, Motorista OP31404, adido, da Coordenação de Esgoto Centro da Gerência Distrital Centro, para cumprir o Regime de Tempo
Integral, a contar de 01/08/2015, com base Artigo 141, inciso VII, 160, 161 e 162 da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, através da Portaria 2107 de 02/09/2015
(processo 003.003170.15.2).
DESIGNA LUIS CARLOS DA ROZA GARIGGAN, 710158/1, motorista, OP21104, para responder pela função gratificada de lider de equipe II, da Equipe de Caminhão Tanque,
86223000, durante o impedimento do titular JULIO CESAR DA ROCHA MAFFRA, 718017/1, no período de 27/07/2015 a 10/08/2015, por licença-prêmio, com gratificação pelo
exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1933 de 17/08/2015 (processo 003.005378.14.1).
DESIGNA ADILSON FERNANDO RIBEIRO, 743747/3, instalador hidrossanitário, OP21004, da Coordenação de Operação de Redes, para responder pela função gratificada de lider
de equipe I, da Coordenação de Operação de Redes, 86240000, durante o impedimento do titular CARLOS ALVES SCHARDOSIM, 311318/3, no período de 01/07/2015 a
15/07/2015, por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1934 de 17/08/2015 (processo
003.005378.14.1).
DESIGNA JURANDIR DA SILVA, 744004/2, operário, AC20402, para responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Operação de Redes, 86240000,
durante o impedimento do titular DERCIO DA ROSA CANDIDO, 738338/3, no período de 16/07/2015 a 30/07/2015, por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1935 de 17/08/2015 (processo 003.005378.14.1).
DESIGNA LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353/2, Engenheiro, ES211NS para responder pela função gratificada de gerente, da Gerência de Distribuição e Coleta,
86200000, durante o impedimento do titular FLAVIO DA CUNHA MACHADO, 186238/3, no período de 03/08/2015 a 17/08/2015, por licença-prêmio, com gratificação pelo exercício
de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 06 e gratificação pelo exercício em
atividade insalubre em grau máximo 40%, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1936 de 17/08/2015
(processo 003.005378.14.1).
DESIGNA RONALD QUEVEDO SCHUTZ, 354962/4, adido, para responder pela função gratificada de coordenador, da Coordenação de Controle de Perdas, 86230000, durante o
impedimento do titular LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353/2, no período de 08/08/2015 a 17/08/2015, por estar substituindo outra função gratificada, com base na
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1937 de 17/08/2015 (processo 003.005378.14.1).
DESIGNA CATHIA GENOVEZ OHY, 1207628/1, Engenheiro, ES211NS, da Gerência de Distribuição e Coleta, para responder pela função gratificada de lider de equipe II, da Equipe
de Apoio Técnico, 86231000, durante o impedimento do titular RONALD QUEVEDO SCHUTZ, 354962/4, no período de 08/08/2015 a 17/08/2015, por estar substituindo outra função
gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1938 de 17/08/2015 (processo 003.005378.14.1).
DESIGNA MARIO CESAR PIANTA CORREA, 354147/3, Engenheiro, ES211NS, da Equipe de Macromedição, para responder pela função gratificada de coordenador,
da Coordenação de Controle de Perdas, 86230000, durante o impedimento do titular LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353/2, no período de 03/08/2015 a 07/08/2015,
por estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1939 de 17/08/2015
(processo 003.005378.14.1).
DESIGNA ADRIAN TAVOLARA, 433369/2, adido, para responder pela função gratificada de lider de equipe II, da Equipe de Macromedição, 86233000, durante o impedimento do
titular MARIO CESAR PIANTA CORREA, 354147/3, no período de 03/08/2015 a 07/08/2015, por estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1940 de 17/08/2015 (processo 003.005378.14.1).
DESIGNA HENRIQUE ROMEU DOS ANJOS, 558180/3, auxiliar de serviços técnicos, OB20106, para responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de
Controle de Perdas, 86230000, durante o impedimento do titular ADRIAN TAVOLARA, 433369/2, no período de 03/08/2015 a 07/08/2015, por estar substituindo outra função
gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1941 de 17/08/2015 (processo 003.005378.14.1).
DESIGNA ADRIANO SKREBSKY REINHEIMER, 546760/2, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe dos Planos Diretores/Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e
Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82100000,
substituindo LIZETE RÖHNELT RAMIRES, 703300/2, Engenheiro, ES211NS, por motivo de , de 14/09/2015 a 28/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo
69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2119 de 03/09/2015.
DESIGNA FRANCISCO GERALDO MOREIRA DE AGUIAR, 700682/1, Guarda Municipal, FV20206, efetivo, do/da Coordenação de Segurança Patrimonial/Gerência de Serviços
Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Operacional I/Coordenação de Segurança
Patrimonial/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , 90241000, substituindo ADRIANO MICHELOTTO MARTINS, 728382/1, Guarda Municipal,
FV20206, por motivo de Licença Prêmio, com Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da
Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, de 08/09/2015 a 22/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2120 de 03/09/2015.
DESIGNA JOSE CARLOS MARTINS ESCOUTO, 713627/1, Guarda Municipal, FV20206, efetivo, do/da Coordenação de Segurança Patrimonial/Gerência de Serviços
Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Operacional II/Coordenação de Segurança
Patrimonial/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , 90242000, substituindo EZEQUIEL HAHN PIBER, 728321/1, Guarda Municipal, FV20206, por
motivo de Licença Para Tratamento de Saúde, de 29/08/2015 a 27/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da
Portaria 2121 de 03/09/2015.
DESIGNA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS COELHO, 708656/1, Guarda Municipal, FV20206, efetivo, do/da Coordenação de Segurança Patrimonial/Gerência de Serviços
Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Operacional Iv /Coordenação de Segurança
Patrimonial/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , 90244000, substituindo MARIO RAMOS BARCELOS JUNIOR, 708127/1, Guarda Municipal,
FV20206, por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde, com Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle
da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, de 25/08/2015 a 31/08/2015, com base na Lei Complementar 133
de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2122 de 03/09/2015.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, a contar de 01/09/2015, DEBORA FRANSINE ZARO, 892480/02, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Direção Geral, 24240001, 31900000,
cessando todas as vantagens, com base no artigo 71, inciso II, letra “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 585 de 02/09/2015 (processo 004.001740.15.6).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
FORMALIZA A AUSÊNCIA de ARNALDO LUIZ DUTRA, 657910, Engenheiro deste Departamento, sem ônus ao Município, para participar da 45ª Assembleia Nacional da
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento-ASSEMAE, em Poços de Caldas/MG, no PERIODO DE 24 A 29/05/2015, através da Portaria 404 de 25/08/2015
(processo 005.001197.15.0).
FORMALIZA A AUSÊNCIA de GERALDO ANTONIO REICHERT, 189379, Engenheiro, da Divisão de Destino Final, sem ônus ao Município, para participar do Seminário de Gestão
de Resíduos Sólidos Urbanos na cidade Brasília-DF, como Debatedor no Painel implantação da Gestão de RSU, no dia 27/08/2015, através da Portaria 420 de 31/08/2015
(processo 005.00598.15.1).
FORMALIZA A AUSÊNCIA de GERALDO ANTONIO REICHERT, 189379, Engenheiro, da Divisão de Destino Final, sem ônus ao Município, para participar como palestrante no IV
Simpósio sobre Resíduos Sólidos promovidos pela USP na cidade de São Paulo(SP), nos dias 02 e 03/09/2015, através da Portaria 421 de 31/08/2015 (processo 005.00598.15.1).
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a empregada pública do IMESF, FERNANDA PICETTI, assistente administrativa, 2902121, para exercício das atividades de GERÊNCIA DE SETOR em substituição à
empregada pública VIVIANE FINATTO, administradora, 2901755 que, atualmente, se encontra em licença maternidade, até o retorno desta ao trabalho, conforme disposto na
Portaria 74/2015.
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.024378.15.1 – DEFERE, em 28/08/2015, a solicitação de licença para assistir aulas obrigatórias do 2º semestre letivo de 2015, apresentada por GUSTAVO FISCH
PEREIRA, 1037013, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Governança Local, por atender ao disposto no artigo 90, III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.
Processo 001.023844.15.9 – DEFERE, em 18/08/2015, a solicitação de licença para assistir aulas obrigatórias do 2º semestre letivo de 2015, apresentada por TAINAN ELY
CLARINO, 1039563, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Governança Local, por atender ao disposto no artigo 90, III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.
Processo 001.022771.15.8 – DEFERE, em 13/08/2015, a solicitação de licença para assistir aulas obrigatórias do 2º semestre letivo de 2015, apresentada por MEGGIE MAK VIEIRA
HOTTA, 1001701, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Governança Local, por atender ao disposto no artigo 90, III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.
Processo 001.022536.15.9 – DEFERE, em 13/08/2015, a solicitação de licença para assistir aulas obrigatórias do 2º semestre letivo de 2015, apresentada por SHAYANA
RODRIGUES ANDRINO FANAYA, 1040928, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Governança Local, por atender ao disposto no artigo 90, III da Lei Complementar
133 de 31/12/1985.
Processo 001.022484.15.9 – DEFERE, em 13/08/2015, a solicitação de licença para assistir aulas obrigatórias do 2º semestre letivo de 2015, apresentada por DAVI LEMOS PIRES,
1039571, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Governança Local, por atender ao disposto no artigo 90, III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.
Processo 001.022564.15.6 – DEFERE, em 17/08/2015, a solicitação de licença para assistir aulas obrigatórias do 2º semestre letivo de 2015, apresentada por ALINE SILVA
MACIEL, 1048597, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Governança Local, por atender ao disposto no artigo 90, III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.002438.15.1 - DEFERE, em 02/09/2015, em relação a MARCIA SANTANA DA SILVA FERREIRA, 1179942/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de
Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de
12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 2535 dias = 06 ano(s) 11 mês(es) 15 dia(s), excluído o período colidente.
- Prefeitura Municipal de Alvorada/RS: de 28/06/2006 a 05/06/2013
Processo 009.002447.15.0 - DEFERE, em 02/09/2015, em relação a CAROLINA ZEFERINO PIRES, 1179977/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o
pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, §
3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade).
Total de 385 dias = 01 ano(s) 00 mês(es) 20 dia(s).
- Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul: de 15/05/2012 a 03/06/2013
Processo 009.002430.15.0 - DEFERE, em 02/09/2015, em relação a REGINA MELLO DE BORBA, 1181971/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido
de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da
Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 3965 dias = 10 ano(s) 10 mês(es) 15 dia(s).
- Estado do Rio Grande do Sul: de 27/08/2002 a 04/07/2013
Processo 009.002442.15.9 - DEFERE, em 02/09/2015, em relação a LIZ BEHR SIQUEIRA, 1250248/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de
averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 3234 dias = 08 ano(s) 10 mês(es) 14 dia(s).
- Prefeitura Municipal de Gravataí/RS: de 19/01/2006 a 26/11/2014
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.020043.15.5 – DEFERE, em 02/09/2015, o pedido de redução de carga horária para o 2º período do ano letivo de 2015, efetuado por ROSANE MACHADO ROLLO,
108320/2, Administrador, da Secretaria Municipal da Fazenda, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
SUPERVISOR OPERACIONAL do DMLU, no uso de suas atribuições legais,
Processo Eletrônico 15.17.00301-7 - INDEFERE, em 27/08/2015, o pedido de adicional de insalubridade, feito por FLAVIA ELIANI FERREIRA FERNANDES, 651609, Operador
de Radio Transceptor deste Departamento, por falta de embasamento legal.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.002917.15.7 – DEFERE, em 31/08/2015, em relação a PATRICIA BUENO DE OLIVEIRA, 1169670, enfermeiro da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de
averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado
pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da
Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 2548 dias.
Regime Próprio de Previdência Social/Município:
Prefeitura Municipal de Tramandaí – 16/03/1999 a 03/08/2005 e de 17/08/2006 a 11/04/2007.
Processo 009.002559.15.3 – INDEFERE, em 01/09/2015, o pedido de averbação de tempo de contribuição efetuado por LETICIA HERNANDES DA SILVA, 1250418, professora, da
Secretaria Municipal de Educação, por falta de documento hábil.
Processo 009.001811.15.0 – DESAVERBA, em 31/08/2015, o tempo de contribuição efetuado através dos processos 001.053926.87.0, 001.006223.94.0 e 001.037123.99.8, em
relação a MILTON PICCOLI CARDOSO, 169587, guarda municipal da Secretaria Municipal de Segurança, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas e
Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC
41/03, ambos da CF/88, observado o disposto nos arts. 4º da EC 20/98, 107, 108, 109, e 110, inciso I,da LC 478 de 26/09/02 e Decreto 14330 de 28/10/03, no total de 2372 dias.
Forças Armadas/RPPS: 303 dias
Ministério da Defesa-15/01/1975 a 14/11/1975
Regime Geral de Previdência Social/INSS:2069 dias
Secretaria da Saúde-01/11/1973 a 11/02/1974;
York S/A Indústria e Comércio-13/01/1976 a 16/07/1976;
Livraria Editora Pilar S/A-01/09/1976 a 29/02/1980;
Serviço Nac.Aprendizagem Comercial-SENAC-01/08/1980 a 05/05/1981;
Jorge Augusto Potthoff Silva-24/09/1981 a 08/05/1982.
Processo 009.001816.15.2 – MODIFICA, em 31/08/2015, em relação a MARCIA RODRIGUES DIAS, 209780, engenheira da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o despacho
publicado através do processo 001.010785.88.4, referente à averbação de tempo de contribuição, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul/RPPS, quanto ao período que
passa a ser de 28/07/1983 a 03/02/1987, e total averbado para 1278 dias, e não como constou.
Processo 009.000567.15.9 – MODIFICA, em 31/08/2015, em relação a VILMAR ANTUNES FERNANDES, 274905, guarda municipal da Secretaria Municipal de Segurança, o
despacho publicado através do processo 001.029916.96.8, referente à averbação de tempo de contribuição, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul/RPPS, quanto ao
período que passa a ser de 30/07/1970 a 17/04/1972, e total averbado que para 627 dias, e não como constou.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 96/2015
SELEÇÃO INTERNA DO SERVIDOR MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção Interna do Servidor Municipal (SISM) para a movimentação de
servidores detentores de cargos de provimento efetivo entre órgãos da Administração Direta, entre as Administrações Autárquicas e entre estas e aquela, mediante os termos do
Decreto nº 18.393, de 2 de setembro de 2013.
1. DAS VAGAS
Cargo
Órgão
Setor
Vagas
Abrangência da inscrição
Enfermeiro
SMS
Unidade de Enfermagem/HPS
01
Administração Direta,
Autárquica e Fundacional
2. DOS REQUISITOS
São requisitos, segundo o decreto, para concorrer às vagas:
I – preenchimento online da ficha de inscrição;
II – ser detentor de mesmo cargo ou cargo de mesma identidade do servidor ingressante;
III – estar, no mínimo, 3 (três) anos lotado no mesmo órgão de trabalho;
IV – estar dentro dos limites de movimentação de pessoal do órgão onde se encontra lotado;
V – não apresentar falta não justificada por pelo menos um ano da data da inscrição.
3. DA PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃO
Os interessados deverão se inscrever através do site http://ism.procempa.com.br, entre os dias 08 e 14 de setembro do corrente ano.
4. DA CLASSIFICAÇÃO PARA A ENTREVISTA
Os servidores inscritos deverão validar as informações pontuáveis prestadas no ato da inscrição, através da apresentação de documentos comprobatórios.
4.1 Para fins de comprovação, serão considerados:
4.1.1 Experiências: declarações da chefia, da CATA ou da área de RH em que houve a experiência.
4.1.2 Formações: certificados emitidos pela instituição responsável pela realização do curso, da palestra, do seminário ou do simpósio.
4.2 A documentação comprobatória deverá ser entregue à Equipe de Controle de Cargos e Movimentação de Pessoal, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915 (recepção),
das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em até 01 (um) dia útil após o término do prazo de inscrições.
4.3 Serão aceitas apenas cópias rubricadas pelo servidor inscrito, até um máximo de 18 (dezoito) documentos.
4.4 A não comprovação acarretará reclassificação dos inscritos.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
4.5 Experiências pontuáveis:
4.5.1 Experiência de, no mínimo, 02 anos de atendimento em serviço de urgência e emergência ou em unidade de tratamento intensivo, ocorrida nos últimos 04 anos.
Pontuação atribuída: 50 pontos;
4.6 Formações pontuáveis:
4.6.1 Título de Doutor
Pontuação atribuída: 20 pontos;
4.6.2 Título de Mestre
Pontuação atribuída: 15 pontos;
4.6.3 Especializações em áreas afins à enfermagem
Pontuação atribuída: 10 pontos;
4.6.4 A partir de 20 horas de participação em atividades (cursos, palestras, simpósios, seminários) afins à enfermagem
Pontuação atribuída: 05 pontos.
5. DA SELEÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
A seleção e a movimentação serão realizadas de acordo com o disposto no Decreto nº 18.393, de 2 de setembro de 2013.
Porto Alegre, 02 de setembro de 2015.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
EDITAL 97/2015
SELEÇÃO INTERNA DO SERVIDOR MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção Interna do Servidor Municipal (SISM) para a movimentação de
servidores detentores de cargos de provimento efetivo entre órgãos da Administração Direta, entre as Administrações Autárquicas e entre estas e aquela, mediante os termos do
Decreto nº 18.393, de 2 de setembro de 2013.
1. DAS VAGAS
Cargo
Técnico em
Enfermagem
Órgão
Setor
Vagas
SMS
Unidade de Enfermagem/HPS
01
Abrangência da inscrição
Administração Direta,
Autárquica e Fundacional
2. DOS REQUISITOS
São requisitos, segundo o decreto, para concorrer às vagas:
I – preenchimento online da ficha de inscrição;
II – ser detentor de mesmo cargo ou cargo de mesma identidade do servidor ingressante;
III – estar, no mínimo, 3 (três) anos lotado no mesmo órgão de trabalho;
IV – estar dentro dos limites de movimentação de pessoal do órgão onde se encontra lotado;
V – não apresentar falta não justificada por pelo menos um ano da data da inscrição.
3. DA PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃO
Os interessados deverão se inscrever através do site http://ism.procempa.com.br, entre os dias 08 e 14 de setembro do corrente ano.
4. DA CLASSIFICAÇÃO PARA A ENTREVISTA
Os servidores inscritos deverão validar as informações pontuáveis prestadas no ato da inscrição, através da apresentação de documentos comprobatórios.
4.1 Para fins de comprovação, serão considerados:
4.1.1 Experiências: declarações da chefia, da CATA ou da área de RH em que houve a experiência.
4.1.2 Formações: certificados emitidos pela instituição responsável pela realização do curso, da palestra, do seminário ou do simpósio.
4.2 A documentação comprobatória deverá ser entregue à Equipe de Controle de Cargos e Movimentação de Pessoal, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915 (recepção),
das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em até 01 (um) dia útil após o término do prazo de inscrições.
4.3 Serão aceitas apenas cópias rubricadas pelo servidor inscrito, até um máximo de 18 (dezoito) documentos.
4.4 A não comprovação acarretará reclassificação dos inscritos.
4.5 Experiências pontuáveis:
4.5.1 Experiência de, no mínimo, 02 anos de atendimento em serviço de urgência e emergência ou em unidade de tratamento intensivo, ocorrida nos últimos 04 anos.
Pontuação atribuída: 70 pontos.
4.6 Formações pontuáveis:
4.6.1 A partir de 20h de participação em atividades (cursos, simpósios, seminários, congressos) afins à enfermagem.
Pontuação atribuída: 30 pontos.
5. DA SELEÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
A seleção e a movimentação serão realizadas de acordo com o disposto no Decreto nº 18.393, de 2 de setembro de 2013.
Porto Alegre, 02 de setembro de 2015.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 045/2015
O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do
Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 10 de setembro do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do
Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR - FLAVIO LUIZ JARDIM MACHADO
Assunto : IPTU/TCL-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1 ) PROCESSO 001.103227.15.6
Recorrente : MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA PINTO
RECURSOS DE OFÍCIO
RELATOR - JOÃO BORGES DE SOUZA
Assunto : IPTU-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE
2 ) PROCESSO 001.108287.13.0
Recorrido : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
RELATOR - MARCELO SUAREZ SALDANHA
Assunto : ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE
3 ) PROCESSO 001.102700.15.0
Recorrido : UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - USBEE
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Porto Alegre, 02 de setembro de 2015.
LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
TERMO DE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
Por meio deste termo constituo e nomeio o diretor administrativo SERGIO RENATO BRASIL UBERTI, matrícula 1166948, CPF 318.563.067-04, com endereço profissional à Av.
Azenha, 631, sala 46, Bairro Azenha, nesta Capital, como AUTORIDADE COMPETENTE do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CNPJ 88017272/0001-45, com
sede na Av. Azenha, 631, Bairro Azenha, nesta Capital, fone (51) 32896925, fax (51) 32320037, email:[email protected], para operar através de senha pessoal o
Sistema Licitações-e do Banco do Brasil, via Internet, a qual poderá realizar todas as operações permitidas pelo sistema aos Representantes, tais como acessar o Sistema
Licitações-e, publicar eletronicamente os pregões, selecionar o pregoeiro responsável pela condução do pregão ou alterar, posteriormente, o pregoeiro, homologar eletronicamente
os processos licitatórios findos, depois de os mesmos terem sido adjudicados pelo pregoeiro, ficando cientificado, desde já, que todas as transações realizadas com o uso da senha
pessoal deste funcionário, no Sistema eletrônico Licitações-e, são efetuadas em nome do DMLU, que assume toda a responsabilidade decorrente das transações realizadas a que
conferimos validade nos âmbitos administrativo e jurídico, prometendo honrar todos os compromissos que forem assumidos em nosso nome.
Porto Alegre, 01 de setembro de 2015.
ANDRÉ CARÚS, Diretor-Geral.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRONICO 125/2015
PROCESSO 001.014165.15.5
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços
para prestação de serviços de confecção de folhas de resposta (1ª etapa) e correção eletrônica, mediante leitura ótica (2ª etapa) das provas objetivas de concursos públicos e
processos seletivos realizados pelo Município de Porto Alegre para atender a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Alegre, sendo que o prazo de validade é
de doze meses, contado da data de assinatura da ata.
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC.
ENDEREÇO: Rua Miguel Couto nº 474, Porto Alegre/RS.
CNPJ: 20.120.933/0001-20.
VALOR MÁXIMO: 24.500,00. (vinte e quatro mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2015 até 10 de agosto de 2016.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
REVOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO
ELETRÔNICO 212/2015 - PROCESSO 001.021828.15.6, por razões de interesse público, conforme item 20.10 do Edital.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRONICO 103/2015
PROCESSO 001.012217.15.8
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços
para prestação de serviços especializados de impressão de Boletins de Pronto Atendimento, modelo S-758 para a Secretaria da Saúde, sendo que o prazo de validade é de doze
meses, contado da data de assinatura da ata.
CONTRATADA: S.B – GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.
ENDEREÇO: Avenida Central nº 01, bloco 02 – Viana/Espírito Santo.
CNPJ: 19.322.451/0001-73.
VALOR MÁXIMO: R$ 125.064,24(cento e vinte e cinco mil, sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2015 até 24 de agosto de 2016.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 17/2015
PROCESSO 001.022736.15.8
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de Inexigibilidade de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
OBJETO: Acessórios para aparelhos e equipamentos hospitalares.
CONTRATADO: BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
ITEM: Valvula solenoide 1/8 3 vias, pneumática ½, solenoide p/ar e conjunto de ralos.
TOTAL DA COMPRA: R$ 10.535,13
PRAZO DE ENTREGA: Quinze dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390
BASE LEGAL: Artigo 25 Inciso I da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RATIFICO: A Inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.
JORGE LUIS TONETTO, Secretário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUMPROARTE
RESULTADO DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS POR INABILITAÇÃO
CONCURSO 11/2015 – 1ª ETAPA
PROCESSO 001.002995.14.0
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna pública a relação com o resultado dos recursos dos projetos Inabilitados no Edital em
epígrafe. Os proponentes com recursos DEFERIDOS terão seus projetos distribuídos para a Comissão de Avaliação e Seleção para avaliação de mérito.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
Anexo 1 - Resultados dos Recursos Interpostos - Edital 11/2015
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1508_ce_136239_1.pdf
FUMPROARTE
AVISO DE INABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO
EDITAL 11/2015 – 1ª ETAPA
PROCESSO 001.002995.14.0
A Secretaria Municipal da Cultura, por intermédio do FUMPROARTE, torna público que a Comissão de Avaliação e Seleção, em reunião ordinária, realizada no dia 02 de setembro de
2015, na sede da SMC, INABILITOU e concedeu prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para o projeto ID 2711, da Alvo Associação Cultural – AAC, CNPJ
07.636.166/0001-48, intitulado Projeto Festival Comunitário.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISÕES FINAIS
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Federal nº 6437 de 20 de agosto de 1977, a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, torna públicas as seguintes DECISÕES FINAIS em Processos Administrativos Sanitários, registradas na data de 17 de agosto de 2015
AUTUADO: SANATÓRIO BELÉM CNPJ: 92713825/0001-71
PROCESSO: 001.014092.14.0 AUTO INFRAÇÃO: 1697
ENDEREÇO: AV PROF OSCAR PEREIRA, 8300
PENALIDADE IMPOSTA: 1300 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XVIII e XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com Artigo 18 parágrafo 6º inciso I, II e III da Lei Federal 8078/90 mais artigos 350
inciso III, 423, 424, 436, 517 inciso Ii e 519 do Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO: JOSE KLAIN LANCHERIA ME CNPJ: 13568088/0001-94
PROCESSO: 001.014109.14.0 AUTO INFRAÇÃO: 1919
ENDEREÇO: AV AZENHA 1300
PENALIDADE IMPOSTA: 80 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com, artigo 365 parágrafo 2º do Decreto Estadual 23430/74
AUTUADO: RAQUEL ELISANDRA A. NASCIMENTO GALETERIA CNPJ: 06190663/0001-00
PROCESSO: 001.014133.14.8 AUTO INFRAÇÃO: 1605
ENDEREÇO: R SAO LUIZ 844 LOJA/CJTO 2
PENALIDADE IMPOSTA: 300 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso I da Lei Federal 8078/90, mais artigos 350, 509, 519, 371,
360, 429, 423, 235, 187, 430 e 436 do Decreto Estadual 23430/74 e Portaria Estadual 325/10, mais Resolução RDC 216/04 e Portaria Estadual 78/09.
AUTUADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 45543915/0007-77
PROCESSO: 001.001887.13.0 AUTO INFRAÇÃO: 94415
ENDEREÇO: R ALBION, 111
PENALIDADE IMPOSTA: 4000 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIX I da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I e II da Lei Federal 8078/90 mais artigos, 346 inciso IV,
347 inciso VI, 355, 365 parágrafo 2º, 517 inciso II, 519 e 436 do Decreto Estadual 23430/74
AUTUADO: POLICIA CIVIL RS - DEIC CNPJ: 00058163/0001-25
PROCESSO: 001.004325.14.1 AUTO INFRAÇÃO: 103
ENDEREÇO: R PROF CRISTIANO FISCHER 1440
PENALIDADE IMPOSTA: 500 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXXI da Lei Federal 6437/77
AUTUADO: ASSOCIAÇAO PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA CNPJ: 92740539/0001-03
PROCESSO: 001.005186.14.5 AUTO INFRAÇÃO: 1822
ENDEREÇO: AV INDEPENDENCIA 270
PENALIDADE IMPOSTA: 800 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 Incisos XVIII, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III da Lei Federal 8078/90 mais
artigos 355 caput, 357 caput e 519 do Decreto Estadual 23430/74
AUTUADO: QUALITE COM DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01529404/0002-10
PROCESSO: 001.005274.14.1 AUTO INFRAÇÃO: 1834
ENDEREÇO: R ZECA NETO 81
PENALIDADE IMPOSTA: 2000 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XVIII e XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III da Lei Federal 8078/90, mais artigos 350
incisos III e V e 519 do Decreto Estadual 23430/74
AUTUADO: CHURRASCARIA PLANALTO LTDA CNPJ: 93183895/0001-28
PROCESSO: 001.013993.14.3 AUTO INFRAÇÃO: 1886
ENDEREÇO: AV ASSIS BRASIL, 1532
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
PENALIDADE IMPOSTA: 900 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 357, 360, 350 incisos I, II e III, 371, 517 inciso II do Decreto Estadual
23430/74
AUTUADO: RESCUER LOCADORA DE BENS MOVEIS LTDA CNPJ: 09413756/0001-37
PROCESSO: 001.020662.14.9 AUTO INFRAÇÃO: 64
ENDEREÇO: JOAO PESSOA, 145
PENALIDADE IMPOSTA: 500 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Item 1.2.3.1 do capítulo IV da Portaria 2048/02
AUTUADO: RESTAURANTE PRENDA MINHA LTDA CNPJ: 91796748/0001-06
PROCESSO: 001.020760.14.0 AUTO INFRAÇÃO: 1585
ENDEREÇO: R SILVEIRO 171
PENALIDADE IMPOSTA: 2000 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigos 10 inciso XXIX e 20 da Lei Federal 6437/77 combinado com artigos 517 inciso II, 436 caput, 424 caput, 365 parágrafo 2º, 423 incisos VI e VI,
357 parágrafo 2º, 421 alíneas a, b, c, d e e, 350 inciso III, 356, 430 parágrafo 1º e 2º, 371, 360 e 838 do Decreto Estadual 23430/74 mais item 9.19 da Portaria Estadual 78/09.
AUTUADO: COMPANIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA CNPJ: 93015006/0004-66
PROCESSO: 001.020765.14.2 AUTO INFRAÇÃO: 1700
ENDEREÇO: AV PLINIO BRASIL MILANO, 1000
PENALIDADE IMPOSTA: 600 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos II e III da Lei Federal 8078/90 mais artigo 355 Caput, 360,
365 parágrafo 2º, 433 incisos XIII e XIV e 517 inciso II do Decreto Estadual 23430/74
AUTUADO: FARIAS & ROLIM REFEIÇÕES LTDA CNPJ: 14795370/0001-77
PROCESSO: 001.020838.14.0 AUTO INFRAÇÃO: 87502
ENDEREÇO: R PARQUE 105
PENALIDADE IMPOSTA: 500 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXXI e XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com item 4.8.18 da Resolução RDC 216/04
AUTUADO: MOINHOS ICE CAFÉ LTDA CNPJ: 09501486/0001-16
PROCESSO: 001.021224.13.7 AUTO INFRAÇÃO: 714
ENDEREÇO: R COMENDADOR CAMINHA, 294
PENALIDADE IMPOSTA: 300 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXXI da Lei Federal 6437/77
AUTUADO: ALESSANDRA BARBOSA JACINTHO CNPJ: 47784687087
PROCESSO: 001.021269.14.9 AUTO INFRAÇÃO: 1463
ENDEREÇO: TRAV BUTIA 156
PENALIDADE IMPOSTA: 300 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Lei Federal 6437/77 combinado com artigos 80 e 115 do Decreto Estadual 23430/74 mais artigo 61 da Lei Complementar Municipal 395/96
AUTUADO: DANIEL SOARDI- EPP CNPJ: 20080971/0001-04
PROCESSO: 001.021319.14.6 AUTO INFRAÇÃO: 1238
ENDEREÇO: AV FRANCISCO SILVEIRA BITENCOURT 1235 LJ 06
PENALIDADE IMPOSTA: 500 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XVIII, XXIX, XXXV da Lei Federal 6437/77 combinado com, artigo 18 parágrafo 6º inciso I,III da Lei Federal 8078/90 mais artigos 347
inciso VIII, 519, 507, 509 e 511 do Decreto Estadual 23430/74 e item 9.19 da Portaria Estadual 78/09
AUTUADO: CARREFOUR COMERCIO INDUSTRIA LTDA CNPJ: 45543915/0006-59
PROCESSO: 001.022853.14.6 AUTO INFRAÇÃO: 86236
ENDEREÇO: AV PLINIO BRASIL MILANO 2343
PENALIDADE IMPOSTA: 800 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo XXIV, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 216 da Lei Complementar 395/97 e artigo 328 do Decreto Estadual 23430/74
AUTUADO: MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ: 92858000/0001-45
PROCESSO: 001.027281.13.2 AUTO INFRAÇÃO: 98586
ENDEREÇO: R ESPIRITO SANTO 95
PENALIDADE IMPOSTA: 500 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XVIII e XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com, artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III da Lei Federal 8078/90 mais artigos 350
inciso III, 519 do Decreto Estadual 23430/74 e item 2.27 da Portaria Estadual 78/09
AUTUADO: DELAZARI LANG LTDA CNPJ: 93413466/0001-08
PROCESSO: 001.033529.14.0 AUTO INFRAÇÃO: 1626
ENDEREÇO: R PROF CARVALHO FREITAS 857
PENALIDADE IMPOSTA: 600 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com Artigo 18 parágrafo 6º incisos I,II e III da Lei Federal 8078/90 mais artigo 350
incisos I,II e III, 375, 500 do Decreto Estadual 23430/74
AUTUADO: KLY- COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 10145968/0001-60
PROCESSO: 001.033710.14.7 AUTO INFRAÇÃO: 85941
ENDEREÇO: LG VESPASIANO JULIO VEPPO s/n
PENALIDADE IMPOSTA: 600 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10 incisos XXIX e XVIII da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III da Lei Federal 8078/90 mais artigos 347
inciso VI e VII, 350 inciso II, 355 Caput, 360 Caput, 365 parágrafo 2º, 519, 436 Caput do Decreto Estadual 23430/74 e itens 2.27, 3.6, 9.4 e 9.19 da Portaria Estadual 78/09
AUTUADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 45543915/0007-77
PROCESSO: 001.034380.13.2 AUTO INFRAÇÃO: 406
ENDEREÇO: R ALBION 111
PENALIDADE IMPOSTA: 900 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXXI e XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com item 2.25 da Portaria Estadual 78/09
AUTUADO: OFICINA DO CAFÉ LTDA CNPJ: 03912661/0001-81
PROCESSO: 001.036212.14.8 AUTO INFRAÇÃO: 10003
ENDEREÇO: AV WENCESLAU ESCOBAR 2955 LOJA 01
PENALIDADE IMPOSTA: 250 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 436 do Decreto Estadual 23430/74, mais item 2.27 da Portaria Estadual 78/09.
AUTUADO: GILMAR ROJAS DA SILVEIRA CPF: 334477640-15
PROCESSO: 001.036213.14.4 AUTO INFRAÇÃO: 1633
ENDEREÇO: AV PROF PAULA SOARES 1136
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso II e III, mais artigos 350 incisos I, II e III e 519 do Decreto
Estadual 23430/74
AUTUADO: DOUGLAS FERNANDES BORGES CNPJ: 12454015/0001-09
PROCESSO: 001.036229.14.8 AUTO INFRAÇÃO: 1781
ENDEREÇO: R RONDONIA 584
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos IV e XXXI da Lei Federal 6437/77
AUTUADO: TONIELO E TONIELO LTDA CNPJ: 91705384/0001-01
PROCESSO: 001.036277.14.2 AUTO INFRAÇÃO: 87452
ENDEREÇO: R ANA AURORA DO AMARAL LISBOA 150
PENALIDADE IMPOSTA: 500 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com, artigo 350 inciso III, 436 parágrafo 2º, 6º, 7º, artigo 517 do Decreto Estadual 23430/74
mais Portaria Estadual 78/09
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
AUTUADO: KRISTENSEN E CIA LTDA CNPJ: 04633999/001-67
PROCESSO: 001.036278.14.9 AUTO INFRAÇÃO: 99352
ENDEREÇO: R DESEMBARGADOR AUGUSTO LOUREIRO LIMA, 151
PENALIDADE IMPOSTA: 300 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com, artigo 423 incisos XII e IV, 421 alíneas a b e c do Decreto Estadual 23430/74 mais item
9.22 da Portaria Estadual 78/09.
AUTUADO: MARTINS E MARTINS DROGARIA LTDA CNPJ: 08851758/0001-45
PROCESSO: 001.036307.14.9 AUTO INFRAÇÃO: 99704
ENDEREÇO: AV MARTINS BASTOS 447
PENALIDADE IMPOSTA: 400 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 15 parágrafo 1º e artigo 4 inciso XI da Lei Federal 5991/73 combinado com artigos 168 e 169 da Lei Complementar Municipal 395/96, mais
artigos 3 e 48 da Resolução RDC 44/09mais artigo 10 parágrafo 4º da Resolução RDC 22/14, e artigos 64 parágrafo 1º e 35 parágrafo 4º da Portaria 344/98.
AUTUADO: FERNANDA CORREA DE ALMEIDA VIEIRA CNPJ: 05773423/0001-68
PROCESSO: 001.040222.13.6 AUTO INFRAÇÃO: 319
ENDEREÇO: AV BENJAMIN CONSTANT 1238
PENALIDADE IMPOSTA: 600 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigos 4 inciso XI, e 15 da Lei Federal 5991/73 combinado com Artigo 574 do Decreto Estadual 23430/74, mais artigos 35 parágrafo 4º, 62, 64
parágrafo 1º e 65 da Portaria 344/98 e Artigos 15, 38 e 48 da Resolução RDC 44/09
AUTUADO: MIRENSA COMERCIO ALIMENTOS LTDA CNPJ: 05813692/0001-00
PROCESSO: 001.049318.12.8 AUTO INFRAÇÃO: 1491
ENDEREÇO: R ALBION 378 e 376
PENALIDADE IMPOSTA: 700 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da lei Federal 6437/77, combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso I, II e III, da Lei Federal 8078/90, mais artigos 347 inciso
VII, 519, 355 caput, 357 caput, 365 parágrafo 2°, 350 inciso V, 346 inciso I e 517 inciso II do Decreto Estadual 23430/74
AUTUADO: ERIC JULIANO DE MOURA AZEVEDO CNPJ: 11529470/0001-63
PROCESSO: 001.005263.14.0 AUTO INFRAÇÃO: 1828
ENDEREÇO: R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 94
PENALIDADE IMPOSTA: 400 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com artigos 424 caput, 436 parágrafos 6º e 7º, 433 inciso I e 421 alíneas a, b e c do
Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO: J2WA SÃO JOAO RESTAURANTE EIRELI - EPP CNPJ: 06238548/0001-50
PROCESSO: 001.012371.13.0 AUTO INFRAÇÃO: 98583
ENDEREÇO: AV ASSIS BRASIL 16452
PENALIDADE IMPOSTA: 900 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XVIII, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos, I, II e III da Lei Federal 8078/90 mais
artigos 423 inciso VI, 424, 355 Caput, 357 Caput, 360 Caput, 436 Caput, 350 incisos III e V e 519 do Decreto Estadual 23430/74 e itens 2.27, 8.10, 8.11, 9.19 da Portaria Estadual
78/09
AUTUADO: MUSEU DA CERVEJA ANTIQUARIO LTDA CNPJ: 00952863/0001-69
PROCESSO: 001.012464.13.9 AUTO INFRAÇÃO: 702
ENDEREÇO: R ANDRADAS 1001LOJA 122
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso IV da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 842 parágrafo 1º alínea a do Decreto Estadual 23430/74
AUTUADO: J2WA TOTAL RESTAURANTE EIRELI CPF: 05766201/0001-18
PROCESSO: 001.012499.13.7 AUTO INFRAÇÃO: 130
ENDEREÇO: AV CRISTOVAO COLOMBO 545 PREDIO 2, LOJAS 2 E
PENALIDADE IMPOSTA: 400 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIX, XXXI e XXXV da Lei Federal 6437/77 combinado com artigos 436 caput, 360 caput, 350 inciso III, 433 incisos VI e XIV, 365
parágrafo 2º, 517 inciso II do Decreto Estadual 23430/74, mais subitem III do item 8.4 da Portaria Estadual 78/09.
AUTUADO: J2WA MOSTARDEIRO RESTAURANTE EIRELI - EPP CNPJ: 09405301/0001-70
PROCESSO: 001.021141.13.4 AUTO INFRAÇÃO: 134
ENDEREÇO: R MOSTARDEIRO 766
PENALIDADE IMPOSTA: 400 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX, XXXI e XXXV da Lei Federal 6437/77 combinado com artigos 360, 365 parágrafo 2º, 436 caput, 433 incisos XIII e XIV, 423 do
Decreto Estadual 23430/74, mais itens 2.7, 2.12 e 9.19 da Portaria Estadual 78/09.
AUTUADO: ELAINE MARIZA BOARI GOMES CPF: 421219570-49
PROCESSO: 001.021268.14.2 AUTO INFRAÇÃO: 550
ENDEREÇO: AV PROTASIO ALVES 4205 CJTO 201
PENALIDADE IMPOSTA: 600 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Resolução RDC 56/2009
AUTUADO: REFRESCOS TABOADA LTDA CNPJ: 92780949/0001-70
PROCESSO: 001.022864.14.8 AUTO INFRAÇÃO: 85906
ENDEREÇO: PCA QUINZE DE NOVEMBRO,
PENALIDADE IMPOSTA: 400 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIX e XVIII da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III da Lei Federal 8078/90 mais artigo 350
inciso III, 355 Caput, 360 Caput, e 519 do Decreto Estadual 23430/74
AUTUADO: AMÉLIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 16912601/0001-00
PROCESSO: 001.033569.14.2 AUTO INFRAÇÃO: 77258
ENDEREÇO: AV QUITO 160
PENALIDADE IMPOSTA: 200 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com Decreto Estadual 23430/74
AUTUADO: PADARIA LANG LTDA CNPJ: 94174778/0001-60
PROCESSO: 001.034420.13.4 AUTO INFRAÇÃO: 374
ENDEREÇO: AV NITEROI 225
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXI, XVIII e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III da Lei Federal 8078/90 mais artigos
350 inciso III, 355 Caput, 357 Caput parágrafo 1º, 365 parágrafo 2º, 517 incisos II e 519 do Decreto Estadual 23430/77 e item 9.19 da Portaria Estadual 78/09
AUTUADO: J2WA SÃO JOÃO RESTAURANTE EIRELLI CNPJ: 06238548/0001-50
PROCESSO: 001.034469.13.3 AUTO INFRAÇÃO: 426
ENDEREÇO: AV ASSIS BRASIL 164 LOJA 52
PENALIDADE IMPOSTA: 400 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos II e III da Lei Federal 8078/90, mais artigos 350 inciso III,
355 caput, 357 caput, 360 caput, 423, 425 caput, 424 caput e inciso I, 517 inciso II do Decreto Estadual 23430/74 e item 9.19 da Portaria Estadual 78/09.
AUTUADO: J2WA SÃO JOAO RESTAURANTE CNPJ: 06238548/0001-50
PROCESSO: 001.034470.13.1 AUTO INFRAÇÃO: 427
ENDEREÇO: AV ASSIS BRASIL 164LOJA 52
PENALIDADE IMPOSTA: 500 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXXI Caput da Lei Federal 6437/77
AUTUADO: VANDERLEI PIOVESANI CRISTOFOLI CNPJ: 18090122/0001-81
PROCESSO: 001.039305.13.9 AUTO INFRAÇÃO: 1278
ENDEREÇO: R BORGES DO CANTO 53
PENALIDADE IMPOSTA: 200 UFM
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 436 do Decreto Estadual 23430/74 e item 4.2.1 da Resolução RDC 216/04
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
AUTUADO: MEDICENTRO - CENTRO MED. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 87033569/0001-31
PROCESSO: 001.015429.13.0 AUTO INFRAÇÃO: 78731
ENDEREÇO: AV CEL LUCAS DE OLIVEIRA, 2040
PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 2º e 10 incisos II, XXIV e XXXI da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 842 do Decreto Estadual 23430/74, mais artigos 168 e 169 da Lei
Complementar Municipal 395/97, e Resolução RDC 50/02
AUTUADO: FABIANE CRUZ DA SILVA & CIA LTDA CNPJ: 11573289/0001-08
PROCESSO: 001.012376.13.2 AUTO INFRAÇÃO: 946
ENDEREÇO: R VISCONDE DO HERVAL 335
PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com artigos 517 inciso II, 347 inciso VII, 355 caput, 357 caput, 436 caput, 519 caput e 365
parágrafo 2º do Decreto Estadual 23430/74, e item 9.19 da Portaria Estadual 78/09
DECISÃO FINAL: Ultimada a instrução administrativa, esta Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde declara os processos elencados acima CONCLUSOS, ficando mantidas as
penalidades aplicadas
FERNANDO RITTER, Secretário da Saúde.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.015490.15.7
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA-EPP
OBJETO: inscrição do servidor GIOVANNI SANTOS DOS SANTOS, motorista, matrícula 993351.1, no Curso “Gestão de frota de veículos:administração, controle e gerenciamento”,
a realizar-se em Brasília/DF, de 09/09/2015 a 11/09/2015.
VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-4028-339039480100-4590
BASE LEGAL: Artigo 25, II, da Lei 8666/93.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.
FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 297/2015
PROCESSO 003.080322.15.8
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 08h30min do dia 23/09/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 23/09/2015
INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 23/09/2015
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 04 de setembro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 298/2015
PROCESSO 003.080323.15.4
OBJETO: Aquisição de material elétrico. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 08h30min do dia 23/09/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 23/09/2015
INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 23/09/2015
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 04 de setembro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 281/2015
PROCESSO 003.080280.15.3
OBJETO: Cap de Compressão.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
LOTE 01
EMPRESA: Esaplast Industria e Comércio de Material Plástico
VALOR DO LOTE: R$ 1.170,00
A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 02 de setembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 192/2015
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
PROCESSO 003.080136.15.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Grupo Motor Bomba e Componentes Grupo Motor Bomba
LOTES 01 e 02
EMPRESA: VORAX POSITRON SOLUÇÕES EM ACIONAMENTOS LTDA – EPP
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 26.869,00
LOTE 03
EMPRESA: WR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - EPP
VALOR DO LOTE: R$ 5.240,00
LOTE 04
EMPRESA: CASA DO MECÂNICO LTDA
VALOR DO LOTE: R$ 12.670,00
LOTE 05: FRACASSADO
LOTES 06,07 e 08
EMPRESA: DIPAR FERRAMENTAS EIRELI – ME
VALOR TOTAL DOS LOTES: 9.634,99
A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 02 de Setembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO 277/2015
PROCESSO 003.08277.15.2
OBJETO: Aquisição de Compostos Químicos Solução Padrão.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 08h30min do dia 21/09/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 21/09/2015
INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 21/09/2015
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 04 de setembro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 290/2015
PROCESSO 003.080309.15.1
OBJETO: Aquisição de Postes (Madeira e Concreto) Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 21/09/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 21/09/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 21/09/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 04 de setembro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 272/2015
PROCESSO 003.080271.15.4
OBJETO: Engate Flexível.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
LOTE 01
EMPRESA: Gustavo Zortea
VALOR DO LOTE: R$ 1.372,50
A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 02 de setembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 003.080192.15.7
OBJETO: Contratação de obras de interligação da Rede de Expurgo da ETA Menino Deus com o Coletor Tronco da Rua Grão Pará.
A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:
EMPRESAS HABILITADAS: Compasso de Metais Ferrosos Ltda. e Corrêa Construção e Saneamento Ltda-ME.
EMPRESA INABILITADA: Bassan Engenharia Ltda.-ME.
A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão
Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
SUSPENSÃO
PREGÃO FÍSICO 15/2015
PROCESSO 003.080293.15.8
OBJETO: Contratação de serviços para realização da pesquisa de satisfação com os clientes do DMAE.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, térreo.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 08/09/2015.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS informa que torna sem efeito as publicações da licitação em epígrafe no DOPA e no Correio do Povo na edição de
24/08/2015.
O Edital revisado, bem como o seu novo período, serão oportunamente publicados.
Porto Alegre, 04 de setembro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 003.080188.15.0
OBJETO: Substituição de Redes de Água em PEAD – Restinga Nova Área 2.
A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:
EMPRESA HABILITADA: Archel Construções e Participações S.A.
EMPRESAS INABILITADAS: Construtora Sintra Ltda, Virtual Engenharia Ltda, Construtora Giovanella Ltda.
A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes,
222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 284/2015
PROCESSO 003.080287.15.8
OBJETO: Geofone eletrônico
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
LOTE 01
EMPRESA: Paulo Mayrhofer & Cia. LTDA.
VALOR DO LOTE: R$ 7.400,00
A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO 303/2015
PROCESSO 003.080328.15.6
OBJETO: Aquisição de óleo hidráulico.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 21/09/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 21/09/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 21/09/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 04 de setembro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 307/2015
PROCESSO 003.080333.15.0
OBJETO: Aquisição de mudas de plantas e insumos. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 21/09/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 21/09/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 21/09/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 04 de setembro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 305/2015
PROCESSO 003.080330.15.0
OBJETO: Aquisição de material de limpeza. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 21/09/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 21/09/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 21/09/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 04 de setembro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 295/2015
PROCESSO 003.080320.15.5
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
OBJETO: Aquisição de material de escritório e topografia. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 22/09/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 22/09/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 22/09/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 04 de setembro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 265/2015
PROCESSO 003.080255.15.9
OBJETO: Grupo gerador a gasolina, portátil
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
LOTE 01
EMPRESA: WR Equipamentos e Máquinas LTDA.
VALOR DO LOTE: R$ 8.089,98
A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 260/2015
PROCESSO 003.080239.15.3
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Materiais diversos para laboratório
LOTES 01, 09 e 11
EMPRESA: MENEGAZZO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
VALOR DOS LOTES: R$ 8.429,90
LOTE 02
EMPRESA: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA
VALOR DO LOTE: R$ 6.917,20
LOTES 03, 05 e 10
EMPRESA: HEXIS CIENTÍFICA S.A.
VALOR DOS LOTES: R$ 31.545,17
LOTE 04 - REVOGADO
LOTES 06, 07 e 08
EMPRESA: A.C. DE SOUZA SANTANA-ME
VALOR DOS LOTES: R$ 5.699,00
A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 18/2015
PROCESSO 004.001490.15.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
CONTRATADA: Empresa B&D Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de infraestrutura e construção de unidades habitacionais no Loteamento Frederico Mentz, 303.
MODALIDADE: Concorrência 2/2015.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2015.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias, a contar da ordem de início dos serviços.
VALOR: R$ 5.487.653,24.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.1217.449051910000.7903.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.
EVERTON BRAZ, Diretor Geral.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-FASC torna público o extrato de rescisão de contrato como indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
CONTRATADA: Transcastanha Transportes Ltda-Me, CNPJ 08.655.728/0001-63
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010150.12.9
CONTRATO: 21/2012
PROCESSO: 007.001882.15.5
OBJETO: Rescisão contratual a pedido da contratada a partir de 31/08/2015.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5085 - Sexta-feira, 4 de setembro de 2015
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
CONTRATADA: Confidencial Segurança Privada Ltda, CNPJ 10.877.901/0001-10
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010162.10.0
CONTRATO: 20/2010
PROCESSO: 007.000267.15.5
OBJETO: Reequilíbrio no preço com base na categoria, elevando o valor do contrato para R$162.177,02 (cento e sessenta e um mil, cento e setenta e sete reais com dois centavos)
a partir de 01/01/2015 e para R$162.556,22 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais com vinte e dois centavos) a partir de 23/02/2015
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015
MARCELO SOARES, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de contrato como indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
CONTRATADA: Bandeira Transportes Ltda – Me, CNPJ 92.341.262/0001-38
PROCESSO: 007.010217.15.0
CONTRATO: 20/2015
OBJETO: Contratação de serviço de transporte com motorista, para transporte de pessoas com as seguintes especificações: marca VW/Novo Fox CL, tipo automóvel, ano de
fabricação/modelo 2015, placas IWS 6202, capacidade de carga 5P/76 CV.
VALOR: R$ 3.606,83 (três mil, seiscentos e seis reais com oitenta e três centavos) /mensal
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2015 a 31/08/2016
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2015
MARCELO SOARES, Presidente.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2015
JULGAMENTO FINAL
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, que a Pregoeira designada para julgar esta licitação, que tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, suporte e assistência técnica corretiva para equipamentos do backbone da Infovia, indica como
vencedora a empresa L8 Networks Ltda. - ME.
Porto Alegre, 04 de setembro de 2015.
MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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