O Estado e a sua relação com o
Cidadão e as Instituições:
Free markets vs free rides
António Mexia
Primeira Convenção Compromisso Portugal
Convento do Beato
Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004
A perda do sonho?
Estamos a viver na sociedade ocidental (mais) uma grande
transformação....
• O sonho prometido pela relação entre o Mercado (que garantia a
ânsia consumista) e o Estado-Providência (que garantia a
coesão social) parece perdido. A relação entre o Estado e o
Cidadão é agora marcada por novos sinais muito menos estáveis.
• A transformação simultânea da opinião pública na maior força de
pressão e do conhecimento como principal factor de produção,
faz inevitavelmente surgir novas questões básicas em termos de
visão, crenças, de todas as coisas que mantêm a sociedade unida.
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A perda do sonho?
•
Um Estado Limitado - sem a transmissão de uma visão ( e valores
associados) sobre o que pode ser a nossa ambição e os meios para a
atingir, a definição do seu papel nessa visão, a demonstração clara de
quem paga e de quem beneficia, corre-se o risco da sua captura por quem
mais marcar a opinião pública
•
Uma Sociedade Civil Dispersa – um certo vazio resultante da noção que
entre o “Estado” e o “Mercado” nada verdadeiramente existe, alimentando a
desconfiança em relação ao “sistema”, onde todos acabam a pedir ao
Estado, ao mesmo tempo que o denigrem, respeitando as exigências do
mercado sem verdadeiramente admitir a sua validade.
•
Para começar, importa que ambos os lados da relação reconheçam que
(i) o Estado não tem o exclusivo do Interesse Público e (ii) o Mercado não
trata de todas as questões da nossa Sociedade.
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As boas contas fazem os bons amigos
% PIB PIB 2000
Despesa Pública
Consumo
Pessoal, b&s
Transferências
Correntes
Juros
•
•
•
•
1980
31,7%
25,5%
8,3%
2,7%
1990
2000
2004
48,5%
47,7%
42,7%
41,2%
15,6%
16,4%
39,6%
33%
9,3%
7%
3,4%
2,9%
Existência de automatismos legislativos no crescimento do peso do Estado
Transferências Correntes (ARL e SS) constituem principal problema,
traduzindo dificuldade real de controlo, que assim se tem reduzido ao Estado
central, com resultados importantes
Função redistributiva é feita para “sistemas” e não para “pessoas”
Convergência nominal, euro, privatizações e descida de juros evitaram que o
Estado se tornasse “maioritário” na economia
Evolução recente muito positiva
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Não andar à boleia
Grau de
Percepção
Individual
Assalariado Garantia
Trabalho
EP
Assalariado Ajuda
PME
Redução impostos
Subsidiação juros
Proprietário
Rat Democracy
Benf.
Sis. Saúde
Aforrador
... Gostaria
Contribuinte de não pagar
Serviço
gratuito
Comutação
c/ Trabalho
Investimento
Ausência
Portagens
>>
Evitar o free riding
Redução de impostos
Subida taxas
Consumidor
Maior
Concorrência
Grau de Exigência
Intervenção
•
O facto de cada um de nós ser participante em muitos mundos, associado ao
crescente individualismo e corporativismo, conduzem a um circulo vicioso de
maior despesa pública, com maior ineficiência e... maior injustiça
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Confiança contra o Desencanto
Propostas 1
Qualificar o papel do Estado – Garantir o desenvolvimento de um
enquadramento que promova a criação de mais eficiência e mais justiça e
coesão, promovendo um conjunto de valores e um sistema de incentivos
adequado
1. Apresentação das contas públicas numa óptica de Business Plan, de uma
forma simples, clara e transparente, demonstrando as opções estratégicas,
onde se gasta, quem paga e quem beneficia
2. Reforçar o principio do consumidor-pagador, com redução do peso do
Estado na “produção” e concentração na função de redistribuição de
rendimentos e de garante da liberdade de escolha, de igualdade de
condições de todos
3. Aumento da carga fiscal sobre os recursos escassos, diminuindo a
carga sobre o trabalho
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Confiança contra o Desencanto
Propostas 2
Qualificar a participação da Sociedade Civil - nos inputs pelos
quais esta tem de ser responsável, na exigência que exerce sobre o
sistema, dinamizando as instituições/organizações que impedem o
crescimento do individualismo desencantado
1. Desenvolvimento das organizações e instituições onde se desenvolva o
espirito da inovação, da excelência e da responsabilidade–
universidades, fundações,...e também empresas
2. Centralização das associações patronais, privilegiando uma visão global
(e não corporativa pela actual divisão) além de inter temporal e de longo
prazo
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