Apresentação Geral
e
Inserção no Cenário
Internacional
A CBLC...
•
•
Criada em 1997 a partir de uma cisão da Bovespa
•
•
Conselho formado por corretoras e bancos
Empresa com fins lucrativos pertencente aos participantes do
mercado
Organização auto-reguladora sob a supervisão da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BC)
ESTRUTURA REGULATÓRIA:
REGULADORES E INSTRUMENTOS LEGAIS
•
•
•
•
Congresso - Leis
Conselho Monetário Nacional (CMN) - Resoluções
Banco Central (BC) – Cartas Circulares
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Instruções
AMBIENTE DA CBLC
• Estatuto
• Regulamento de Operações
• Procedimentos Operacionais
• Contratos entre a CBLC e os Agentes de Compensação, Agentes
de Custódia e emissores
• Circulares da CBLC
As normas da CBLC estão disponíveis na Internet: www.cblc.com.br
BOVESPA
Ações
Derivativos
de Ações
Renda
Fixa
DEPOSITÁRIA CENTRAL DE
ATIVOS (CSD)
CBLC
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E
LIQUIDAÇÃO (SSS)
CONTRAPARTE CENTRAL (CCP)
ESTRUTURA BRASILEIRA DE DEPOSITÁRIAS DE
CLEARINGS
Contrapartes
Centrais
CBLC
 Ações
CentraisDepositárias e Sistemas
de Liquidação de Ativos
CBLC
(mercado à vista)

Derivativos de Ações

Renda Fixa
BM&F

Derivativos

Câmbio

Títulos Públicos
 Ações

Renda Fixa
CETIP

Renda Fixa
SELIC

Títulos Públicos
CBLC: UMA DAS CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO E
LIQUIDAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO
(SPB)
CIP
Pilares do SPB
COMPE
CBLC
• Sistema de
Transferência
de Reservas
(STR)
• Rede do Sistema
Financeiro Nacional
(RSFN)
SELIC
BM&F
CETIP
ATIVOS
BM&F
DERIVATIVOS
BM&F
CÂMBIO
Participantes dos serviços
prestados pela CBLC
AGENTES DE CUSTÓDIA
•
São bancos, corretoras, distribuidoras, seguradoras e outras
•
Utilizam o serviço de custódia da CBLC para guardar seus ativos
mobiliários
•
Mantêm contas de custódia na CBLC em seu nome e de seus
clientes
•
Pagam e recebem proventos em nome de seus clientes
AGENTES DE COMPENSAÇÃO
•
São bancos, corretoras e distribuidoras
•
Responsáveis pela liquidação de suas operações e/ou das
operações de seus clientes
•
Responsáveis pela colateralização de suas operações e das
operações de seus clientes
REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO COMUNS AOS AGENTES
DE CUSTÓDIA E AGENTES DE COMPENSAÇÃO
•
Instituição aprovada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores
Mobiliários
•
Conformidade com os requisitos de capital definidos pelos órgãos
regulatórios e pela CBLC
•
•
•
•
Concordância com as normas da CBLC
Admissão aprovada pelo Conselho Administrativo / Diretoria
Contrato com a CBLC
Padrões tecnológicos mínimos e plano de contingência
REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO ADICIONAIS PARA
AGENTES DE COMPENSAÇÃO
• Aquisição de ações da CBLC
• Contrato com um banco liquidante
• Contribuição para o Fundo de Liquidação
Todos os critérios de participação são
públicos e claramente definidos, assegurando
aos participantes do mercado as mesmas
condições de acesso.
Serviço de Depositária
Custódia CBLC - Evolução
• 1980 – Custódia fungível
• Consolidação da imobilização de ativos de forma centralizada na
Bovespa
•Guarda no cofre e registro eletrônico no sistema
• 1986 – Liquidação de operações via custódia
• Transferências de títulos na custódia para atender à liquidação
• 1990 – Custódia nominativa
• Desmaterialização de ativos
• 1997 – Custódia on-line
• Implantação do movimento de custódia on-line instruído diretamente
pelos participantes em seu terminal
• 1998 – Criação da CBLC
• Serviço de custódia passa a ser prestado pela CBLC
• 2002 – Implantação do novo Sistema de Pagamentos (SPB)
Estrutura de Contas
• Agentes de Custódia
• Bancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários
• Identificação do beneficiário final
• Pessoa física ou Pessoa Jurídica
CBLC
Agentes de Custódia
Conta
Própria
Contas de
Clientes
Agentes de Custódia
Conta
Conta
Própria
própria
Contas de
Clientes
Principais Processos da Depositária
• Guarda
• Movimentações
• Conciliação
• Eventos de Custódia
Guarda
• Desmaterializada
• 99,9% dos ativos custodiados estão registrados sob a forma
escritural, ou seja, em registros eletrônicos
• Cofre
• 0,01% dos ativos custodiados são físicos e estão guardados no cofre
(subsolo)
• Ativos
• Renda Variável
• Ações, recibos e bônus de subscrição, certificados, cotas de fundos de
investimento imobiliário
• Renda Fixa
• Debêntures, notas promissórias, cotas de fundos de direitos creditórios,
CRIs
• Conta garantia CBLC (pledge account)
Movimentações
• Depósitos
• Entrada de ativos no serviço de custódia da CBLC e o respectivo
registro dos ativos na conta de custódia do investidor
• Transferências de ativos
• Entre contas de custódia na CBLC
• De/para conta de liquidação (CCP)
• Retiradas
• Processo inverso ao de depósito de ativos
Conciliação
• Conciliação diária dos ativos registrados na propriedade
fiduciária da CBLC e dos ativos registrados no livro do
emissor / escriturador
=
LIVRO DE REGISTROS DO
EMISSOR
CUSTÓDIA
Tratamento de Eventos - Pagamento
1
Banco do Emissor
2
CBLC
3
Banco do
Agente de Custódia
Agente de
Custódia
Sistema de Transferência de Resenvas do Banco Central
1.
Até às 10h30 do dia do pagamento o Banco do Emissor instrui a transferência de
fundos para o a conta da CBLC no Banco Central
2.
Às 12h30 a CBLC transfere os recursos para o Banco do Agente de Custódia
3.
Os Agentes de Custódia são responsáveis por repassar o dinheiro para os
investidores finais
Investidor
Final
Comunicação e Informação
• Investidores
• ANA - quinzenal
• Extrato de Mensal de Custódia
• Consulta da posição pela Internet
• Aviso de Transferência de Ações - Eventual
• Aviso de Alteração de Endereço – Eventual
• Agentes de Custódia
• Rede de Serviços: comunicação direta com os computadores da CBLC
• CBLCNet
• Emissores
• Relatórios e arquivos diários
• Eventos em dinheiro
• Eventos em ativos
• Posição investidores
COMPENSAÇÃO e
LIQUIDAÇÃO
CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO
(CLEARING)
• O que é compensação?
– Cálculo das obrigações líquidas (ou direitos líquidos)
dos participantes de um sistema de liquidação
• Bilateral: entre dois participantes
• Multilateral: entre todos os participantes
CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO
(CLEARING)
• Principais benefícios da Compensação Multilateral
– Reduz as necessidades de liquidez dos participantes
– Reduz o nº de transações e, conseqüentemente, riscos
e custos operacionais
A CBLC calcula um único saldo líquido de
fundos para todos os instrumentos
(ativos e derivativos)
PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO
• O que é liquidação?
– Execução de uma posição credora ou devedora
originada no processo de compensação dos negócios
fechados no sistema de negociação
• Entrega dos títulos para o comprador
• Pagamento dos fundos para o vendedor
Entrega contra Pagamento
(DVP, Delivery vs. Payment)
Elimina o risco de principal
BEST PRACTICE
MÓDULOS DE LIQUIDAÇÃO
Liquidação pelo saldo líquido
•
•
Para ações e derivativos negociados na BOVESPA e SOMA
Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e
SOMAFIX
Liquidação pelo saldo bruto
•
•
Para ações negociadas na SOMA
•
Operações de Distribuição de Ações
Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e
SOMAFIX
•
Ex: GOL, ALL, NATURA
CADEIA DE RESPONSABILIDADES NA LIQUIDAÇÃO
CBLC
AGENTE DE COMPENSAÇÃO
PARTICIPANTE DE NEGOCIAÇÃO
INVESTIDOR
CLIENTE QUALIFICADO
FLUXO DE LIQUIDAÇÃO - ENTREGA DE ATIVOS
Comprador
Vendedor
Agentes de
Custódia
Conta
Própria
Conta
do
Conta
do
Conta
do
Investidor
Investidor
Investidor
Investidor
final
Agentes de
Custódia
CBLC
3h55
DVP
Conta
Transitória
10h00
Contado
do
Conta
Conta
do
Investidor
Investidor
Investidor
Investidor
Final
Conta
Própria
FLUXO DE ATIVOS - PAGAMENTOS
Comprador
Vendedor
Corretora
Corretora
14h30
Agente de
Compesação
Agente de
Compensação
(Corretoras e Bancos)
(Corretoras e Bancos)
3h30
Conta do Banco Liquidante
no Banco Central
Conta de
Liquidação da
CBLC no Banco
Central
SPB / STR
3h55
DVP
Conta do Banco Liquidante
no Banco Central
LBTR EM RESERVAS BANCÁRIAS
Participação no
Cenário Internacional
Papel ativo nos debates
internacionais
Participação em fóruns
internacionais
Rede Global
ACSDA - America’s Central Securities Depositories
Association
• Associação formada por CSDs e Câmaras de Compensação das
Américas do Norte, Central e do Sul.
• Promove cooperação entre empresas
• Promove adoção de melhores práticas e recomendações
internacionais
Membro do Comitê Executivo
Membro do Comitê de Trabalho
Presidência da entidade entre março de 2001 e março de 2003
GRUPO DOS 30
•
Estabelecido em 1978 é um órgão privado internacional composto por
representantes de instituições públicas e privadas, além de
acadêmicos
•
•
Dois relatórios de referência: 1989 e 2003
CBLC – Membro do Comitê Consultivo: (Relatório 2003)
CCP-12
• Entidade que reúne as principais Contrapartes Centrais do mundo
• Possibilita o compartilhamento de informações e acompanhamento
adoção de práticas pelos mercados mais desenvolvidos
Membro fundador
da
CSD-8 – Oitava Conferência das
Centrais Depositárias de Ativos (Abril 2005)
• Organização:
CBLC (Brasil) e DTCC (EUA)
CSDConf
Prelim
June 2
• O evento é uma conferência que ocorre a cada dois anos e que conta
com a participação das principais centrais depositárias do mundo
• Participam da conferência:
• CSDs
• Câmaras de Compensação
• CCPs, etc
www.csd8.com
Convenções Internacionais
• Convenção de Haia (Hague Convention) sobre “Law Applicable to
Dispositions of Securities Held Through Indirect Holding Systems”
•
CBLC: membro da delegação brasileira
• Convenção sobre Leis Substantivas Relativas à Propriedade de Ativos
Mantidos em um Intermediário (UNIDROIT Initiative)
•
CBLC: organizadora da Missão da Unidroit no Brasil
AVALIAÇÃO INTERNACIONAL
Thomas Murray
• Empresa de classificação de risco de depositárias
Baixo Risco
Wilshire / CalPERS
• Wilshire é uma empresa de consultoria que presta serviços para
investidores institucionais norte-americanos
Nota máxima no item Liquidação
B.E.S.T. – Brazil: Excellence in Securities Transactions
www.bestbrazil.org