REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais Aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo - Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 – Periodicidade Semestral – ISSN 1806-6283
ANÁLISE DAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR
PRAZO INDETERMINADO
OLIVEIRA, Luciana Aparecida Augusta1
OBERSTEINER, Maria Isabel Della Valle2
RESUMO: Durante toda a nossa vida, dedicamo-nos ao trabalho. Desempenhamos funƒ‰es
remuneradas que podem se de forma autŠnoma ou prestando serviƒo para uma empresa. Nessa
prestaƒ„o de serviƒo nasce a relaƒ„o de emprego, que sempre tem comeƒo e um fim. O fim dessa
relaƒ„o ‹ compreendido como extinƒ„o contratual que pode ser realizado de diversas formas, com
direitos e deveres para os envolvidos cumprirem. Para compreender a relaƒ„o de emprego que
vivenciamos atualmente, realizamos um estudo na Œrea do direito do trabalho sob a perspectiva
contŒbil. De acordo com as pesquisas que foram realizadas, podemos identificar o progresso dos
trabalhadores e a influ†ncia que o direito e a contabilidade t†m para a sociedade. Nosso principal
objeto de estudo s„o as formas de extinƒ„o contratual e os direitos e deveres dos empregados e
empregadores quando ocorre a extinƒ„o do contrato de trabalho por prazo indeterminado. Este
trabalho divulga parte dos resultados apresentados em uma monografia. A pesquisa, um estudo de
caso com revis„o bibliogrŒfica, estŒ fundamentado teoricamente em Chiavenato (2004), Gonƒalves
(2011), Fuher & Maximillianus (2009), Iud…cibus & Marion (2000), Nascimento (2005), Moraes Filho
(2003) Consolidaƒ„o das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituiƒ„o Federal. Aqui, apresentamos os
dados referentes • anŒlise da quantidade de rescis‰es que ocorreram em uma empresa de Jaciara –
MT.
PALAVRAS-CHAVE: contrato de trabalho; direitos e deveres; extinƒ„o de contrato de trabalho.
INTRODUÇÃO
O modo como a sociedade moderna vive depende de diversos fatores, e
dentre os mais envolventes estŒ a relaƒ„o de emprego. Ela faz parte da sociedade
onde sua depend†ncia e sobreviv†ncia vem ser mediante a produƒ„o e o consumo
das pessoas para satisfazer suas necessidades.
O trabalho ‹ considerado a parte f…sica da produƒ„o de um bem ou serviƒo,
formalizando-se atrav‹s do contrato de trabalho, neste contrato onde a relaƒ„o de
emprego ‹ prezada, pressup‰e-se de conceitos com a garantia de direitos para o
trabalhador.
1
Graduada em Ci†ncias ContŒbeis pela Faculdade de Ci†ncias Sociais Aplicadas do Vale do S„o
Lourenƒo – EDUVALE.
2
Professora especialista do curso de Ci†ncias ContŒbeis da Faculdade de Ci†ncias Sociais Aplicadas
do Vale do S„o Lourenƒo – EDUVALE.
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Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais Aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo - Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 – Periodicidade Semestral – ISSN 1806-6283
O direito do trabalho ‹ de uma formaƒ„o legislativa e recente na nossa
histŽria. O trabalho faz parte da histŽria desde o princ…pio da exist†ncia humana.
Num conceito gen‹rico pode-se dizer que o trabalho ‹ a forƒa impulsiva humana
visando chegar a um fim que beneficie a si prŽprio.
O direito do trabalho surgiu com a necessidade de regulamentaƒ„o das
relaƒ‰es de trabalho em todos os pa…ses independentemente da estrutura pol…tica ou
econŠmica, no capitalismo ou no socialismo. Sua finalidade bŒsica ‹ a proteƒ„o
jur…dica do trabalhador e a tentativa da diminuiƒ„o das desigualdades sociais.
A Constituiƒ„o Federal e as Leis trabalhistas s„o ‡teis e essenciais para o
andamento da relaƒ„o de emprego, por‹m, pode-se dizer que seu conte‡do n„o
estŒ totalmente atribu…do • prŒtica, ainda hŒ muito o que se estudar e conhecer para
que a relaƒ„o de trabalho comece e termine de forma correta e os direitos
trabalhistas sejam acatados e respeitados.
Dentre os contratos de trabalho existente na relaƒ„o de emprego, o contrato
de trabalho por prazo indeterminado ‹ o tipo de relaƒ„o mais comum no mundo
atual, nela uma pessoa f…sica presta serviƒo para outra pessoa f…sica ou jur…dica de
forma remunerada. Essa relaƒ„o de emprego ‹ feita de uma troca m‡tua com o
objetivo de beneficiar as duas partes envolvidas, e ‹ submetida a normas e Leis
trabalhistas que s„o encontradas no direito do trabalho.
Pode-se dizer que o contrato de trabalho n„o ‹ vital…cio, dessa forma, todos
os contratos de trabalho tem comeƒo e fim. Essa extinƒ„o contratual poderŒ ocorrer
de vŒrias formas produzindo efeitos jur…dicos diferenciados. A legislaƒ„o trabalhista
prev† para cada forma de extinƒ„o contratual os direitos e deveres que cabem a
cada um dos sujeitos do contrato de trabalho cumprir.
O objetivo deste trabalho ‹ conhecer as causas de extinƒ„o contratual e os
direitos e deveres que ocorrem durante esta extinƒ„o. O problema em quest„o, vem
a ser a falta do conhecimento ou a neglig†ncia do contador na rescis„o contratual
que geram consequ†ncias para o empregador e empregado, que podem culminar
em preju…zos • empresa com poss…veis causas trabalhistas.
O Contador tem o papel fundamental de orientar os sujeitos do contrato de
trabalho sobre a relaƒ„o de emprego, e advertir quando uma das partes comete um
erro. Para isso, o contador deve estar atualizado e informado.
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Sendo assim, pode-se dizer com toda certeza que o profissional da
contabilidade ‹ o responsŒvel pela elaboraƒ„o da extinƒ„o contratual expondo •s
partes envolvidas, quais os direitos que lhes cabem de acordo com a causa do
rompimento contratual, ‹ dessa forma que ele tem o importante papel de conhecer
sobre os direitos trabalhistas para que nenhuma das partes envolvidas se sinta
lesada na extinƒ„o do contrato de trabalho.
CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO
O direito do trabalho ‹ de uma formaƒ„o legislativa e recente na nossa
histŽria. O trabalho, faz parte da histŽria desde o princ…pio da exist†ncia humana.
Num conceito gen‹rico pode-se dizer que o trabalho ‹ a forƒa impulsiva humana
visando chegar a um fim que beneficie a si prŽprio.
O trabalho ‹ inseparŒvel da pessoa humana, confunde-se com a prŽpria
identidade da pessoa que o executa. O homem dedica grande parte de seu tempo
ao trabalho para satisfazer suas necessidades humanas.
Segundo Fuher & Maximillianus (2009, p.23) “direito do trabalho ‹ o ramo da
ci†ncia jur…dica que regula a relaƒ„o de emprego e as situaƒ‰es conexas, bem como
a aplicaƒ„o das medidas de proteƒ„o ao trabalhador”.
O direito do trabalho ‹ o conjunto de princ…pios e normas que regulam as
relaƒ‰es jur…dicas oriundas da prestaƒ„o de serviƒo subordinado, e
excepcionalmente do autŠnomo, al‹m de outros aspectos destes ‡ltimos
como conseq‘†ncia da situaƒ„o econŠmico-social das pessoas que o
exercem. (FILHO, MORAES 2003, p. 39)
O direito do trabalho ‹ seguido por princ…pios e normas que recebem tamb‹m
o nome de legislaƒ„o trabalhista, que se encontra reunida na Consolidaƒ„o das Leis
do Trabalho (CLT), editada no Governo de Get‡lio Vargas pelo Decreto – Lei n’. 5.
452, de 1’ de maio de 1942.
Para Cotrin (2000, p. 236) o “direito do trabalho abrange o conjunto de
normas que regula a relaƒ„o de trabalho subordinado, ocupando-se, ainda, em
garantir condiƒ‰es sociais bŒsicas ao trabalhador”.
No direito do trabalho o Estado ‹ o maior criador de normas de direito do
trabalho. O Minist‹rio do Trabalho edita portarias, resoluƒ‰es, instruƒ‰es
normativas etc. A Justiƒa do Trabalho julga as quest‰es trabalhistas.
(MARTINS, 2009, p.16)
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O direito do trabalho tem origem no Direito Civil e Comercial, s„o normas que
regulam a prestaƒ„o de serviƒos e a relaƒ„o entre empregador e empregado, ou
seja, s„o os direitos resultantes da condiƒ„o jur…dica dos trabalhadores que s„o
criadas e regulamentadas pelo Governo.
O direito do trabalho tem por fundamento melhorar as condiƒ‰es de trabalho
de obreiros e tamb‹m suas situaƒ‰es sociais, assegurando que o trabalhador
possa prestar seus serviƒos num ambiente salubre, podendo, por meio do
seu salŒrio, ter uma vida digna para que possa desempenhar seu papel na
sociedade. (MARTINS 2009, p.17)
A maior finalidade do direito do trabalho ‹ assegurar melhores condiƒ‰es
sociais e de trabalho aos trabalhadores.
CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO
O contrato de trabalho teve seu inicio em 1.804 no direito romano e era
denominado como locatio operarum. Em 1.865 foi adotado pelos Italianos e sete
anos depois se estendia nos livros de economia. O Brasil sŽ passou a utilizŒ-lo a
partir de 1.916.
O contrato de trabalho ‹ o acordo de vontades, onde uma pessoa f…sica se
compromete a prestar pessoalmente serviƒos ao empregador de forma subordinada
e n„o eventual, esses serviƒos s„o realizados mediante o pagamento de salŒrio.
Para CLT art. 442 (2012, pŒg. 77), “o contrato individual de trabalho ‹ o
acordo tŒcito ou expresso, correspondente • relaƒ„o de emprego”.
Um contrato de trabalho, ‹ um trato comum entre duas pessoas negociando
m„o-de-obra, em outras palavras ‹ o instrumento que prev† os direitos e obrigaƒ‰es
entre o empregado que oferece a m„o de obra e o empregador que precisa da m„o
de obra.
“ atrav‹s do contrato de trabalho que se concretizam, se materializam,
tornando-se reais e eficazes as medidas das outras fontes normativas do
direito do trabalho, desde a Constituiƒ„o at‹ o regulamento de empresa.
(FILHO, MORAES 2003, pŒg. 241)
Os autores ainda v„o mais longe ao dizer que o contrato representa o negŽcio
jur…dico certo na vida do trabalhador, existindo em ato ou pot†ncia. No mundo
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jur…dico, contrato ‹ a materializaƒ„o da exist†ncia de uma vontade comum dos
contratantes, podendo ele ser escrito ou verbal, gerando direitos e obrigaƒ‰es para
ambas as partes.
Pode-se definir o contrato de trabalho com as palavras de Filho e Moraes
(2003, pŒg. 251), ”‹ de direito privado, consensual, sinalagmŒtico perfeito,
comutativo, de trato sucessivo, do tipo de ades„o, oneroso e subordinado”.
A UTILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO PARA A CONTABILIDADE
O direito do trabalho surgiu com o propŽsito de proteger o trabalhador, com o
objetivo de igualar os direitos da sociedade trabalhadora. A influ†ncia do direito do
trabalho para a contabilidade ‹ evidente. “ no direito do trabalho que ‹ limitado o
poder do empregador sobre o empregado e as formas como se deve correr a
relaƒ„o de emprego. O contador tem um papel importante nesta relaƒ„o, desde a
elaboraƒ„o do contrato de trabalho at‹ sua extinƒ„o.
A CLT (Consolidaƒ„o das Leis do Trabalho) e CF (Constituiƒ„o Federal), s„o
os livros que regem todos os direitos e deveres do empregado e empregador, s„o
neles que o contador deve realizar consultas e acatar normas.
Pode-se dizer que o contador ‹ o intermediŒrio entre a entidade e o fisco, a
partir dele ‹ realizado as elaboraƒ‰es dos contratos de trabalho, os direitos que
regem a relaƒ„o de emprego at‹ sua extinƒ„o. O contador precisa ser bem
informado, pois seu conhecimento ‹ extremamente ‡til para a sociedade em geral,
n„o podendo cometer erros para n„o gerar transtornos e preju…zos financeiros.
Segundo Marion e Ludicibus (2000, pŒg. 49), “nunca foram vistas tantas
causas judiciais envolvendo empresas no Brasil como no momento. Quase todos os
processos requerem a pessoa contŒbil”. Isso mostra a import”ncia do conhecimento
do contador numa vis„o geral.
A cada dia que passa a Œrea da contabilidade e do direito est„o mais
envolvidas. O direito do trabalho envolve todo ser humano, pois todos t†m uma
relaƒ„o de emprego, e a contabilidade ‹ a Œrea que registra esta relaƒ„o de
emprego, tornando-a submetida a direitos e obrigaƒ‰es.
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METODOLOGIA
Para o bom desenvolvimento deste trabalho cient…fico, se fez necessŒrio a
adoƒ„o de m‹todos e t‹cnicas que ajudaram no processo de construƒ„o e na
qualidade do trabalho.
Para tanto, a t‹cnica escolhida foi utilizada para alcanƒar o objetivo de obter o
resultado desejado, auxiliando no processo de construƒ„o e qualidade do trabalho.
Para ter embasamento sobre o assunto e entendimento na Œrea, foi
necessŒrio realizar pesquisas bibliogrŒficas que expusessem e distinguissem as
teorias existentes sobre o tema abordado, sendo assim, o objeto de pesquisa mais
adequado foi a bibliogrŒfica, baseada em conhecimento cientifico de livros de direito
do trabalho, contabilidade e de recursos humanos, e pode-se dizer que a utilizaƒ„o
dessas obras literŒrias foi de suma import”ncia para o andamento do trabalho.
A pesquisa, mesmo sendo um estudo de caso, utiliza t‹cnicas da pesquisa
quantitativa que traduz em n‡meros as opini‰es e informaƒ‰es para obter a anŒlise
dos dados e
tem a intenƒ„o de garantir a precis„o dos trabalhos realizados,
conduzindo a um resultando com poucas chances de distorƒ‰es.
Para Cervo (1996) e Bervian (1996) “o m‹todo ‹ constitu…do de um conjunto
de processos ou t‹cnicas que formam os passos do caminho a percorrer na busca
da verdade”. Dessa forma, trabalhamos com observaƒ‰es com a finalidade de
examinar fatos ou fenŠmenos que se desejam estudar, considerando um elemento
bŒsico de investigaƒ„o cient…fica.
Para concluir, o trabalho cientifico, foi adotado com procedimentos como •
pesquisa de campo em empresa de pequeno porte que trabalha no ramo de
prestaƒ„o de serviƒos, e o objetivo ‹ analisar as formas de extinƒ„o contratual que
ocorre na relaƒ„o de emprego, e principalmente, conhecer os direitos e os deveres
dos trabalhadores e empregadores quando esta relaƒ„o chega ao fim.
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RESULTADOS
Os sujeitos do contrato de trabalho
S„o considerados sujeitos do contrato de trabalho, empregador e empregado,
sendo o primeiro, empregador de salŒrio, e o segundo, a pessoa f…sica que presta
serviƒos pessoalmente ao empregador, sob sua obedi†ncia, mediante o pagamento
de salŒrio.
Segundo a CLT, art. 03 (2012, pŒg. 19), pode-se definir o empregado como
“(...), toda pessoa f…sica que prestar serviƒos de natureza n„o eventual a empregador,
sob a depend†ncia deste e mediante salŒrio”.
A definiƒ„o do empregador na CLT em seu art. 02 (2012, pŒg. 19) ‹ a
seguinte: “considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que,
assumindo os riscos da atividade econŠmica, admite, assalaria e dirige a prestaƒ„o
pessoal de serviƒo”.
A relaƒ„o de empregado e empregador ‹ livre desde que respeitando a ordem
legal e econŠmica, e deve ser harmoniosa para garantir o interesse de ambos.
Considerando que a acad†mica concluinte jŒ det‹m o t…tulo de bacharel em
Administraƒ„o; considerando que faz parte da atividade do Contador a prestaƒ„o de
serviƒos na seara do direito do trabalho, principalmente no que concerne aos direitos
e deveres das partes que comp‰em os pŽlos do contrato de trabalho; considerando o
interesse da acad†mica concluinte em dedicar-se • assessoria relativa •s quest‰es
relacionadas ao direito do trabalho; e, finalmente, considerando que jΠexerce
atividade laborativa na assessoria do departamento de Recursos Humanos da
empresa J.R. & Cia Ltda, resolveu, no intuito de valorizar ainda mais a pesquisa
monogrŒfica, dedicar-se • constataƒ„o voltada •s rescis‰es contratuais trabalhistas e
suas causas na mencionada empresa.
A J.R. & Cia Ltda, foi inaugurada no dia 09/10/2007, dedicando-se ao ramo de
transporte de carga e prestadora de serviƒos no fornecimento de m„o-de-obra e
equipamentos tais como, tratores e caminh‰es.
Sua equipe de trabalho ‹ composta por pessoas contratadas para diversas
funƒ‰es como tratoristas, motoristas, auxiliares de escritŽrio, e um gerente para
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supervisionar o trabalho da equipe, cuidar e prestar assist†ncia para equipamentos e
m„o de obra.
Para conhecer os sujeitos do contrato de trabalho na empresa J.R. & Cia Ltda,
consultou-se inicialmente o Livro de Registro de empregados, de onde foram
extra…dos os dados funcionais, como data de admiss„o, funƒ„o, data de demiss„o
dos que jŒ se desligaram da empresa, e causa da extinƒ„o do contrato de trabalho.
Todos esses dados foram levantados relativamente ao per…odo de setembro de 2010
a setembro de 2011.
Elaborou-se uma ficha na qual fez-se constar os seguintes dados do
empregado: nome completo, funƒ„o, data de admiss„o e demiss„o, salŒrio
contratual, exames m‹dicos. Nesta ficha registrou-se uma entrevistas, por
amostragem, com alguns dos ex-empregados e com o gerente. Dessa forma,
passou-se a conhecer os sujeitos do contrato de trabalho a serem pesquisados.
ApŽs, buscou-se avaliar acerca do relacionamento entre empregado e
empregador, com o objetivo de conhecer-se o n…vel de comunicaƒ„o organizacional,
pois de acordo com Chiavenato (2004, pŒg. 98), “cada parte faz seus investimentos e
espera que a outra lhe proporcione o retorno desejado”.
De acordo com os dados coletados, pode-se registrar que durante o per…odo
indicado, o relacionamento era insatisfatŽrio para os empregados e gerente.
Em qualquer organizaƒ„o a interaƒ„o entre empregador e empregados ‹
bastante complexa e deve ser tratada com precauƒ„o. “ necessŒrio que haja uma
reciprocidade, onde a empresa organiza-se para e pelo funcionŒrio, como
remunerando-o, oferecendo-lhe seguranƒa e higiene no trabalho, emitindo ordens
coerentes e seguras, mantendo a ‹tica e o bom relacionamento, respeitando a
jornada de trabalho, etc.
Assim agindo, a empresa terŒ uma contraprestaƒ„o
satisfatŽria do empregado, com bom desempenho de suas tarefas, respeitando a
organizaƒ„o e comportando-se corretamente
Os contratos de trabalho.
O contrato de trabalho, segundo pesquisas realizadas, ‹ um trato comum entre
duas pessoas negociando m„o-de-obra, ou seja, ‹ o instrumento que prev† os
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direitos e os deveres entre o empregado que oferece a m„o de obra e o empregador
que precisa da m„o de obra.
Para Fuhrer (2009), “o contrato de trabalho ‹ o ajuste de vontades pelo qual
uma pessoa f…sica se compromete a prestar serviƒos subordinados, n„o eventuais a
outra mediante o recebimento de salŒrio”.
Na CLT art. 442 (2012, pŒg. 77) “o contrato individual de trabalho ‹ o acordo
tŒcito ou expresso, correspondente • relaƒ„o de emprego”.
Na empresa J.R. & Cia Ltda, conforme pode-se constatar, a contrataƒ„o
ocorre de forma correta, realizando todos os procedimentos exigidos por lei quando
da celebraƒ„o contratual, o funcionŒrio realiza o exame admissional que segundo a
CLT, em seu art. 168 (2012, pŒg. 42) “serŒ obrigatŽrio exame m‹dico, por conta do
empregador, (...) na admiss„o, na demiss„o e periodicamente”; ‹ registrado, assina o
contrato de experi†ncia e recebe os EPI’s, (equipamento de proteƒ„o individual)
fornecidos pela empresa para dar in…cio ao trabalho.
A empresa ‹ obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente,
equipamento de proteƒ„o individual adequada ao risco e em perfeito estado
de conservaƒ„o e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral
n„o ofereƒam completa proteƒ„o contra os riscos de acidentes e danos •
sa‡de dos empregados. (C–RIA, C“SPEDES, NICOLETTI CLT 2012,
pŒg.43).
O contrato de experi†ncia foi adotado da seguinte maneira: ‹ subdividido em
02 per…odos, o primeiro por 45 dias e apŽs este prazo, conforme o interesse da
empresa, ‹ prorrogado por mais 45 dias, respeitando o art. 445 da CLT (2012,
pŒg.78), que estipula que o “contrato de experi†ncia n„o poderŒ exceder de 90
(noventa) dias”, que ‹ exatamente o prazo determinado para esta esp‹cie de
contrato. Ultrapassado o prazo de 90 dias, o contrato de trabalho jŒ ‹ considerado
por prazo indeterminado.
Analisados todos os contratos incididos no per…odo de setembro de 2010 a
setembro de 2011, constatou-se que foram realizadas 59 contrataƒ‰es, seguida com
algumas rescis‰es contratuais e tamb‹m com algumas perman†ncias de funcionŒrios
na empresa, podendo ser analisada no grŒfico 01.
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DEMONSTRATIVO DE CONTRATAÇÕES NO PERÍODO DE
SETEM BRO DE 2010 A SETEM BRO DE 2011.
18
22
19
0
5
10
15
20
25
n„o ultrapas s ou 03
m es es
ultrapas s ou 03
m es es
c ontinuam
trabalhando
19
22
18
quantidade de pes s oas
GrŒfico 01
FONTE: Pesquisa
O grŒfico 01 representa a quantidade de contrataƒ‰es que ocorreram no
per…odo de setembro de 2010 a setembro de 2011. Revelando que das 59
contrataƒ‰es, 19 empregados n„o ultrapassaram o per…odo de experi†ncia de 90
dias, 22 empregados ultrapassou o per…odo de experi†ncia, por‹m, n„o se
mantiveram na empresa, e por fim, 18 empregados ainda continuam trabalhando na
empresa at‹ os dias de hoje.
As causas das rescisões contratuais.
De acordo com as pesquisas realizadas, constatou-se in‡meras causas que
provocaram a extinƒ„o do contrato de trabalho, tanto por parte do empregador
quanto pelo empregado.
A teoria da extinƒ„o dos contratos de trabalho compreende o estudo das
suas diferentes formas (...) a) extinƒ„o por decis„o do empregador:
dispensa do empregado; b) extinƒ„o por decis‰es do empregado: demiss„o,
dispensa indireta e aposentadoria; c) extinƒ„o por iniciativa de ambos:
acordo; d) extinƒ„o por desaparecimento dos sujeitos: morte do empregado,
morte do empregador pessoa f…sica e extinƒ„o da empresa. (NASCIMENTO
2005, pŒg. 483).
Das 59 contrataƒ‰es que foram realizadas na empresa, ocorreram 41
rescis‰es contratuais. Destas rescis‰es, 06 empregados ajuizaram aƒ‰es trabalhistas
movidos por in‡meros interesses.
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Os motivos das rescis‰es contratuais dos empregados que afastaram-se no
per…odo de experi†ncia s„o que, parte deles n„o gostaram da profiss„o de tratorista,
outros n„o queriam trabalhar em per…odo noturno e tamb‹m havia aqueles em que a
empresa
dispensava
por
produƒ„o
insatisfatŽria
do
empregado,
que
n„o
correspondia com as expectativas da empresa.
Foram rescindidos 19 contratos em per…odo de experi†ncia, nesse aspecto s„o
caracterizados como extinƒ„o de contrato a prazo determinado cabendo • empresa
pagar aos empregados as seguintes verbas rescisŽrias: saldo de salŒrio, f‹rias
proporcionais, 1/3 de f‹rias proporcionais, 13’ salŒrio.
Tamb‹m foram rescindidos 02 contratos de trabalho a pedido do empregado,
caracterizando o pedido de demiss„o, sendo assim, ‹ devido ao empregado o saldo
de salŒrio, 13’ salŒrio, f‹rias proporcionais e 1/3 sobre as f‹rias proporcionais.
Na contrataƒ„o, a empresa adota entrevistas com os candidatos aos cargos,
que de in…cio aceitam as orientaƒ‰es relativas • atividade a ser desempenhada, no
entanto, quando iniciam efetivamente a funƒ„o t†m dificuldades em operar com o
equipamento e desistem ou n„o conseguem se habituar com a troca de turno,
quando se faz necessŒrio.
No decorrer da pesquisa, constatou-se a car†ncia de pessoal qualificado para
as funƒ‰es que a empresa disp‰e, principalmente para a atividade de tratorista. Um
dos fatores que contribui ‹ a expans„o do agro-negŽcio no Estado de Mato Grosso,
mais precisamente na regi„o do Vale do S„o Lourenƒo. Outro motivo que dificulta a
contrataƒ„o de m„o de obra qualificada, ‹ o grande n‡mero de empresas que atuam
nesta mesma Œrea. Al‹m disso, as empresas do grupo da Usina Jaciara atuam no
mesmo ramo e absorvem n„o sŽ a m„o de obra qualificada, como tamb‹m o pessoal
experiente na atividade.
Em conversa informal com ex-empregados que ultrapassaram o per…odo de
experi†ncia, muitos deles alegam que foram compelidos a pleitear a demiss„o da
empresa motivados pela aus†ncia de diŒlogo com a ger†ncia. Outros alegam ter
encontrado melhor oportunidade para trabalhar.
As rescis‰es tamb‹m ocorrem por dispensa da empresa, por forƒa de manter
contrato de prestaƒ„o de serviƒo com a Usina Jaciara na qualidade de terceirizada,
ficando subordinada • renovaƒ„o do contrato.
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Das 41 rescis‰es contratuais ocorridas no per…odo analisado, totalizaram em
20 as rescis‰es com dispensa sem justa causa pelo empregador. Dessa forma,
coube • empresa pagar ao empregado dispensado as seguintes verbas rescisŽrias:
saldo de salŒrio, aviso pr‹vio, f‹rias proporcionais, 1/3 das f‹rias proporcionais, 13’
salŒrio, saldo de FGTS e indenizaƒ„o de 40%. Importante ressaltar que apenas 01
empregado foi dispensado de cumprir o aviso pr‹vio, tendo sido indenizado. E
nenhum destes contratos ultrapassou o per…odo de 12 meses trabalhados. Podemos
analisar as formas de extinƒ„o contratual ocorrida na empresa no grŒfico 02.
FORMAS DE EXT INÇÃO CONTRATUAL
quantidade de rescisões
19
2
20
quantidade de rescis‰es
Dispensa semsem
justa causa
dispensa
justa
pelo
empregador
causa
pelo
pedido de
demiss„o
t‹rmino do contrato
de experi†ncia
20
2
19
GrŒfico 02
FONTE: Pesquisa
O grŒfico 02 apresenta a quantidade e o tipo de rescis„o contratual ocorrida
durante o per…odo analisado, evidenciando que 20 contratos foram rescindidos por
dispensa sem justa causa pelo empregador, 02 contratos foram rescindidos a pedido
de demiss„o pelo empregado e, por fim, 19 contratos rescindiram em per…odo de
experi†ncia.
Análise da contratação de empregados até as rescisões contratuais
Diante do estudo realizado desde a contrataƒ„o do empregado at‹ sua
extinƒ„o, pode-se levantar alguns problemas contŒbeis ocorridos, por desatenƒ„o,
mŒ orientaƒ„o e/ou falha nas relaƒ‰es humanas. Constatou-se ainda que em muitos
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casos a empresa firmava com o empregado um contrato de experi†ncia oficial e outro
oficioso, com jornada de trabalho exacerbada, o que ‹ vedado por lei, posto que a
CLT em seu art. 58 (2012 pŒg. 26) estabelece que “a duraƒ„o normal de trabalho,
para os empregados em qualquer atividade privada, n„o excederŒ a 08 horas diŒrias”
e de 44 horas semanais. Neste per…odo n„o se considera o per…odo de repouso e
refeiƒ„o, e nem mesmo o tempo despendido em que o empregado se desloca at‹ o
local de trabalho, salvo em casos especiais, onde ocorrem negociaƒ‰es em
sindicatos de categorias profissionais, ou seja, o limite mŒximo da jornada de trabalho
‹ de 10 horas, jŒ somadas com 02 horas extras.
Segundo a lei, a jornada de 12 horas de trabalho, como inadvertidamente
constatou-se em alguns contratos de experi†ncia celebrados na Empresa em anŒlise,
somente seria permitido em casos de forƒa maior.
Ocorrendo necessidade imperiosa, poderŒ a duraƒ„o do trabalho exceder
do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de forƒa
maior, seja para atender • realidade ou conclus„o de serviƒos inadiŒveis ou
cuja inexecuƒ„o possa acarretar preju…zo manifesto. (C–RIA, C“SPEDES,
NICOLETTI, CLT 2012, pŒg.28).
Poderia estabelecer para a empresa a jornada de trabalho aceita pela
jurisprud†ncia que ‹ o Žrg„o que estabelece o conjunto das soluƒ‰es dadas pelos
tribunais aos conflitos de direito. A jurisprud†ncia adota a intra-jornada de 12 horas
de trabalho por 36 horas de descanso, esta jornada ‹ adotada pelos diversos setores
de prestaƒ„o de serviƒos.
Verificou-se tamb‹m que as folhas de pagamento dos salŒrios dos
empregados continham apenas o saldo de salŒrio contratual e algumas horas extras,
sendo que deveriam especificar as comiss‰es, adicional noturno e horas de percurso
(in itinere), al‹m das horas extras e salŒrio contratual.
Por seguranƒa, a legislaƒ„o do direito do trabalho ordena que a prova de
pagamento do salŒrio seja feita a partir de recibo ou comprovante de depŽsito. O
recibo deve discriminar cada uma das verbas recebidas. Esse documento ‹ a prova
de que o colaborador recebeu pelos serviƒos prestados na empresa. Ademais,
constitui-se na garantia do empregador diante de qualquer aƒ„o trabalhista
porventura promovida pelo empregado.
O pagamento de comiss‰es e percentagens sŽ ‹ exig…vel depois de
ultimada a transaƒ„o a que se refere. —1’, nas transaƒ‰es realizadas por
prestaƒ‰es sucessivas, ‹ exig…vel o pagamento das percentagens e
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comiss‰es que lhes disserem respeito proporcionalmente • respectiva
liquidaƒ„o. (C–RIA, C“SPEDES, NICOLETTI CLT 2012, pŒg, pŒg.81),
Pode-se observar que na CLT, as comiss‰es tamb‹m poderiam ser pagas em
um outro per…odo fora do pagamento de salŒrio, desde que discriminadas em
comprovantes contŒbeis para garantia do empregado e do empregador. “ o
recomendŒvel jŒ que as comiss‰es sŽ terminavam em prazos distintos.
A entrega atrasada das guias de FGTS dos empregados tamb‹m trouxe
bastante transtorno para a empresa. Recomenda-se que as guias devem ficar
prontas em tempo hŒbil, nos dias que antecedem o seu vencimento, possibilitando,
desta forma, a empresa efetuar o pagamento corretamente. E isso adv‹m da
organizaƒ„o do Contador que presta assessoria • empresa, evitando transtornos
desnecessŒrios.
Al‹m disso, nota-se algumas falhas no relacionamento entre os empregados e
gerente. A empresa sofreu 06 aƒ‰es trabalhistas. De acordo com os ex- empregados
que levaram a empresa • justiƒa do trabalho, 05 alegaram o mau relacionamento
com o gerente, apenas 01 levou a empresa por incentivo de terceiros estranhos •
empresa. Os ex-empregados acionaram a justiƒa e alegaram falhas ocorridas na Œrea
contŒbil que os afetavam pois alegaram que os comprovantes de pagamento n„o
vinham corretamente e que trabalhavam 12 horas por dia.
Todas as aƒ‰es trabalhistas jŒ foram conclu…das por acordo, e os preju…zos foi
individualmente de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para o maior valor, R$ 6.000,00
(seis mil reais) R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),R$ 3.500,00 (tr†s mil e
quinhentos reais), R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), e por fim, a de menor
valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) Totalizando em R$ 29.100,00 (vinte
nove mil e cem reais). Esses aspectos constatados serviram de experi†ncia para que
se prime por uma boa assessoria contŒbil, evitando-se preju…zos •s partes
contratantes.
“ importante ressaltar as mudanƒas ocorridas na empresa apŽs todo esse
processo. A empresa mudou a forma de trabalhar e de se relacionar com os
empregados. Passou a respeitar a jornada de trabalho legal, a discriminar na folha de
pagamento as verbas pagas ao empregado, enfim, atualmente mant‹m uma conduta
preventiva a fim de evitar transtornos causados com poss…veis aƒ‰es trabalhistas.
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O empregado n„o trabalha mais do que 10 horas diŒrias, e estŒ sendo
analisado uma forma de trabalho em 03 turnos para o labor de apenas 08 horas
diŒrias, ou, ent„o, trabalhar 12 horas e folgar 36 horas, em regime de compensaƒ„o.
Para n„o haver atrasos nos depŽsitos do FGTS, o Contador as encaminha
para a empresa em dias que antecedem seu vencimento.
Nessa mudanƒa, o relacionamento organizacional passou a ser um aspecto
importante dentro da empresa.
Passou-se a avaliar o custo e o beneficio, o
investimento e o retorno. Tratava-se principalmente de um problema de comunicaƒ„o
e de negociaƒ„o: cada parte precisa comunicar claramente • outra aquilo que pode e
pretende investir e o quanto pretende obter de retorno.
O Contador tem o papel fundamental de orientar os sujeitos do contrato de
trabalho sobre a relaƒ„o de emprego, e advertir quando uma das partes comete um
erro. Para isso, o Contador deve estar atualizado e informado.
Durante esse processo de anŒlise de documentaƒ„o, nota-se uma importante
parcela do contador na orientaƒ„o quando da celebraƒ„o e extinƒ„o contratual, pois
os documentos analisados ficam arquivados para o registro de todos os fatos
ocorridos.
Nesse per…odo de estudo, pode-se observar que o contrato de trabalho tanto
na celebraƒ„o quanto na extinƒ„o, deve ser elaborado com muita atenƒ„o
respeitando todas as leis trabalhistas.
Para realizar a rescis„o contratual ‹ necessŒrio o conhecimento do motivo da
quebra contratual, levantar os direitos dos sujeitos do contrato de trabalho e sanar as
d‡vidas que venham a surgir entre as partes envolvidas.
Dessa forma, pode-se completar que para uma relaƒ„o de emprego n„o gerar
transtornos e preju…zos futuros, deve-se realizar todo procedimento corretamente
desde o in…cio da contrataƒ„o at‹ a extinƒ„o do contrato de trabalho.
Para concluir, ‹ importante ressaltar, que o estudo realizado contribuiu para
ampliar os conhecimentos no objetivo de prestar uma assessoria contŒbil estruturada
e responsŒvel.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A realizaƒ„o deste trabalho propiciou um grande conhecimento relacionado
ao assunto, pois ao observar os preju…zos e transtornos que empregador e
empregado tiveram em aƒ‰es trabalhistas, cresceu a curiosidade em analisar os
documentos contŒbeis de cada empregado para conhecer os erros que os fizeram
se sentirem lesados, e o sentimento de indignaƒ„o do empregador ao ser acionado
• justiƒa do trabalho.
O estudo bibliogrŒfico atingido na Œrea do direito do trabalho foi realmente
contundente com a pesquisa de campo realizada na empresa J.R. & Cia Ltda, pois
sem o estudo teŽrico, n„o haveria como conhecer a realidade social e distinguir o
justo do injusto, e o direito do trabalho, tem o papel de atribuir a cada pessoa os
direitos e deveres que lhes cabem.
Nesta anŒlise de documentaƒ„o pode-se notar que os erros ocasionados na
extinƒ„o contratual ocorriam desde a celebraƒ„o dos contratos com os empregados.
E uma das consequ†ncias do t‹rmino desta relaƒ„o ‹ o recibo de quitaƒ„o, ou seja,
o acerto que empregado e empregador realizam descriminando as verbas
rescisŽrias e os direitos e deveres que cabem a cada um cumprir, neste recibo de
quitaƒ„o consta o resultado de toda a relaƒ„o de emprego, e ‹ nele que os
funcionŒrios sentiam-se prejudicados.
Ao estudar as formas de extinƒ„o contratual e pesquisar os direito e deveres
que cada um tem ao extinguir o contrato de trabalho, foi essencial para confrontar
com a realidade sucedida na empresa, nesse momento nota-se a import”ncia de
realizar um processo de contrataƒ„o de forma correta e o papel do contador na
relaƒ„o de emprego.
Durante todo o per…odo que foi realizado a pesquisa de campo, todos
colaboraram para o desempenho deste trabalho, respondendo a perguntas e
fornecendo documentos solicitados.
A mudanƒa de comportamento e a forma de conduzir a relaƒ„o de emprego
foram visivelmente notŒveis n„o sŽ para empregados e empregadores, mas para
todos que vivenciaram os momentos de dificuldade.
“ importante ressaltar, que esta mudanƒa no relacionamento organizacional
foi de suma import”ncia para a execuƒ„o das novas relaƒ‰es de emprego que
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vieram a ocorrer apŽs o per…odo t„o conturbado, afinal o relacionamento entre
empregados e supervisores ‹ essencial para o bom desenvolvimento do trabalho de
todos, e eles puderam vivenciar isso com a transformaƒ„o ocorrida.
Durante o processo de aƒ‰es trabalhistas a empresa passou por mudanƒas
relacionadas ao comportamento, contratos de trabalhos, remuneraƒ„o, jornada de
trabalho e documentos fiscais.
Portanto, pode-se dizer que todo estudo teŽrico que foi realizado juntamente
com a anŒlise de documentos fiscais e o envolvimento com as pessoas da empresa,
foi muito gratificante, atribuindo conhecimento n„o sŽ envolvendo a Œrea contŒbil,
mas tamb‹m a Œrea de recursos humanos e direito do trabalho, Œreas totalmente
influenciŒveis em uma relaƒ„o de emprego sadia e harmoniosa.
Para concluir, apŽs a mudanƒa ocorrida na empresa a rotatividade de
funcionŒrios diminuiu em 70%, melhorando o desempenho dos funcionŒrios e o
status da empresa.
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