SISTEMAS DE CONTAS:
ORÇAMENTÁRIO,
FINANCEIRO, PATRIMONIAL
E COMPENSAÇÃO
Luiz Carlos Wisintainer
Sistemas da Contabilidade
Pública
SISTEMAS AUTÔNOMOS
ORÇAMENTÁRIO
FINANCEIRO
PATRIMONIAL
COMPENSAÇÃO
Fonte: Flávio da Cruz
Sistemas Contábeis
Sistema Orçamentário
Registra a previsão da receita e a fixação da despesa
e suas alterações posteriores, assim como a execução
orçamentária (Lei n° 4320/64, arts. 90 e 91) ;
 Base Lei Orçamentária Anual e Créditos Adicionais,
como também a limitação de empenho estabelecida
na LDO e na LOA (LRF, art. 4°);
Proporciona a comparação entre a receita e a
despesa:
 Receita prevista X realizada;
 Despesa fixada X realizada; (Registra as demais
fases da despesa: execução = empenho e
liquidação).

Sistemas Contábeis
Sistema Financeiro

Registra as entradas e saídas de numerário
decorrentes da arrecadação da receita e realização
da despesa – orçamentária e extraorçamentária.
Também evidencia as disponibilidades e valores
em poder de terceiros (Lei n° 4320/64, art. 93);

No final do exercício, encerra-se com a elaboração
do Balanço Financeiro que demonstra a receita e
despesa decorrente do orçamento, assim como, os
recebimentos
e
pagamentos
de
natureza
extraorçamentária, em conjunto com os saldos em
espécie, do exercício anterior e transferido ao
exercício seguinte.
Sistemas Contábeis
Sistema Patrimonial



Registra os bens permanentes (móveis e
imóveis), os créditos, os valores, a dívida
fundada, os serviços industriais e o saldo
patrimonial (Lei n° 4320/64, arts. 94 e 95);
Fornece também a possibilidade de análise
das alterações patrimoniais, decorrentes ou
não
da
execução
orçamentária,
apresentando, ao final do exercício, o
resultado econômico da gestão.
Evidencia a situação líquida patrimonial.
Sistemas Contábeis
Sistema de Compensação



Registra e movimenta os direitos e as
responsabilidades contingentes ou eventuais.
Ex:
avais,
fianças,
demandas
judiciais,
contratos onerosos a serem cumpridos, como
também os demais direitos , obrigações e
situações que ainda não façam parte do
patrimônio
mas
que,
imediata
ou
remotamente, possam vir afetar o patrimônio
(positiva ou negativamente).
No final do exercício os saldos dessas contas
integrarão o Balanço do Sistema Patrimonial
(Lei n°4320/64, art. 105).
ESTRUTURA PELA LEI Nº 4.320/64
Artigo 105: ...
I – o Ativo Financeiro;
II – o Ativo Permanente;
III – o Passivo Financeiro;
IV – o Passivo Permanente;
V – o Saldo Patrimonial;
VI – as Contas de Compensação.
ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
PASSIVO
PASSIVO FINANCEIRO
SF
Contas
Patrimoniais
e de
Resultado
Contas
Patrimoniais
e de
Resultado
ATIVO PERMANENTE
PASSIVO PERMANENTE
SP
SALDO PATRIMONIAL
SALDO PATRIMONIAL
SF
SP
ATIVO COMPENSAÇÃO
PASSIVO COMPENSAÇÃO
SC
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS:
1 - ATIVO
1.1 - ATIVO CIRCULANTE
1.2 - ATIVO REALIZÁVEL À LONGO PRAZO
1.4 - ATIVO PERMANENTE
1.9 - ATIVO COMPENSADO
2 - PASSIVO
2.1 - PASSIVO CIRCULANTE
2.2 - PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2.3 - RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.9 - PASSIVO COMPENSADO
3 - DESPESA
3.3 - DESPESAS CORRENTES
3.4 - DESPESAS DE CAPITAL
4 - RECEITA
4.1 - RECEITAS CORRENTES
4.2 - RECEITAS DE CAPITAL
4.9 - * DEDUÇÕES DA RECEITA
5 - RESULTADO DIMINUTIVO EXERCÍCIO
5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
5.2 - RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
6 - RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO
6.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
6.2 - RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
6.3 - RESULTADO APURADO
COMPOSIÇÃO DO ATIVO
• Circulante;
• Realizável a Longo Prazo;
• Permanente;
• Compensado.
O Ativo Circulante compreende as disponibilidade
de numerário, bem como outros bens e direitos pendentes
ou em circulação, realizáveis até o término do exercício
seguinte.
O Ativo Realizável a Longo Prazo são os direitos
realizáveis após o término do exercício seguinte.
COMPOSIÇÃO DO ATIVO
O Ativo Permanente representa os investimentos de
caráter permanente, as imobilizações, bem como despesas
diferidas que contribuirão para a formação do resultado de
mais de um exercício.
O Ativo Compensado compreende contas com
função precípua de controle, relacionadas a situações não
compreendidas no patrimônio mas que, direta ou
indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive as que
dizem respeito a atos e fatos ligados a Execução
Orçamentária e Financeira.
COMPOSIÇÃO DO PASSIVO
• Circulante;
• Exigível a Longo Prazo;
• Resultados de Exercícios Futuros;
• Patrimônio Líquido;
• Compensado.
O Passivo Circulante compreende as obrigações
pendentes ou em circulação, exigíveis até o término do
exercício seguinte.
O Passivo Exigível a Longo Prazo são as obrigações
exigíveis após o término do exercício seguinte.
COMPOSIÇÃO DO PASSIVO
O Resultado de Exercícios Futuros compreende as
contas representativas de receitas de exercícios futuros,
deduzidas dos custos e despesas correspondentes ou
contrapostos a tais receitas.
O Patrimônio Líquido representa o capital, as reservas
e os resultados acumulados.
O Passivo Compensado compreende contas com
função precípua de controle, relacionadas a situações não
compreendidas no patrimônio mas que, direta ou
indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive as que dizem
respeito a atos e fatos ligados a Execução Orçamentária e
Financeira.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Resultado Diminutivo do Exercício: Registra as
variações passivas, ou seja, aquelas variações que
diminuem o patrimônio do Órgão.
Resultado Orçamentário: Envolve registro de variações
decorrentes da execução orçamentária e é representado
pelas despesas orçamentárias, pelas interferências passivas
e pelas mutações passivas.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Resultado Extra-Orçamentário: Envolve registro de variações
independentes da execução orçamentária e é representado
pelas despesas extra-orçamentárias, pelas interferências
passivas e pelos decréscimos patrimoniais.
Despesa Extra-Orçamentário: Envolve o registro dos valores
incorporados ao Balanço Geral da União correspondentes as despesas de
órgãos da Administração Indireta não participantes do orçamento.
Interferências Passivas: Representam as transferências financeiras
concedidas para atender a restos a pagar(que pertencem ao orçamento
do exercício anterior) e as transferências de bens e valores concedidos
Descréscimos Patrimoniais: Representam as desincorporações de
ativos (insubsistências ativas) e as incorporações de passivos
(superveniências passivas), independentes da execução orçamentária.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Resultado Aumentativo do Exercício: Registra
as variações ativas, ou seja, as variações que
aumentam o patrimônio do Órgão.
Resultado Orçamentário: Envolve registro de variações
decorrentes da execução orçamentária e é representado
pelas receitas orçamentárias, pelas interferências ativas e
pelas mutações ativas.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Resultado Extra-Orçamentário: Envolve registro de
variações ativas independentes da execução orçamentária e
é representado pelas receitas extra-orçamentárias, pelas
interferências ativas e pelos acréscimos patrimoniais.
Receita Extra-Orçamentário: Envolve o registro dos valores
incorporados ao Balanço Geral da União correspondentes as receitas de
órgãos da Administração Indireta não participantes do orçamento.
Interferências Passivas: Representam as transferências financeiras
recebidas para atender a restos a pagar(que pertencem ao orçamento do
exercício anterior) e as transferências de bens e valores recebidos.
Acréscimos Patrimoniais: Representam as incorporações de ativos
(superveniências ativas) e as desincorporações de passivos
(insubsistências passivas), independentes da execução orçamentária.
ESQUEMA RESUMIDO DO
SISTEMA FINANCEIRO
SISTEMA FINANCEIRO
CONTAS PATRIMONIAIS FINANCEIRAS
RESULTADO (VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FINANCEIRAS)
(+)
ORÇAMENTÁRIO
(-)
RECEITAS
DESPESAS
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
(+) EXTRA-ORÇAMENTÁRIO (-)
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
FINANCEIRO
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
FINANCEIRO
ESQUEMA RESUMIDO DO
SISTEMA
PATRIMONIAL
PLANO
DE CONTAS
SISTEMA PATRIMONIAL
CONTAS PATRIMONIAIS
RESULTADO (VARIAÇÕES PATRIMONIAIS)
(+)
ORÇAMENTÁRIO
(-)
MUTAÇÕES PATRIMONIAISMUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS
ATIVAS
(+) EXTRA-ORÇAMENTÁRIO (-)
ACRÉSCIMOS
PATRIMONIAIS
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
ESQUEMA RESUMIDO DAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FINANCEIRAS:
RECEITAS
DESPESAS
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
RESULTADO
AUMENTATIVO DO
EXERCÍCIO
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS:
MUTAÇÕES ATIVAS
MUTAÇÕES PASSIVAS
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
RESULTADO
DIMINUTIVO DO
EXERCÍCIO
ESTRUTURA - CODIFICAÇÃO
2 1 2 1 1 01 00
CLASSE = Passivo
GRUPO = Circulante
SUBGRUPO = Obrigações em circulação
ELEMENTO = Obrigações a pagar
SUB-ELEMENTO = Fornecedores
ITEM = Exercício
SUB-ITEM =
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
X.X.XX.XX.
Onde:
X – Categoria Econômica da Despesa – Corrente ou Capital
X – Grupo de Natureza da Despesa – Pessoal, Juros, Outras
Desp. Correntes, Investimentos, Inversões e Amortização.
X – Modalidade de Aplicação – Transf. ou Aplicação Direta.
X - Modalidade de Aplicação – Transf. ou Aplicação Direta.
XX – Elemento de Despesa – MC, STE, Obras
Pela Portaria Interministerial 163/01, a despesa de
material de consumo terá a seguinte classificação:
3.3.90.30
CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA
X.X.X.X.X.XX.XX
Onde:
X – CLASSE
X – GRUPO – CATEGORIA ECONÔMICA
X – SUB-GRUPO – GRUPO NATUREZA DA DESPSA
X – ELEMENTO – MODALIDADE DE APLICAÇÃO
X – SUBELEMENTO – MODALIDADE DE APLICAÇÃO
XX – ITEM - ELEMENTO
X – SUB-ITEM
Portanto, a conta material de consumo será registrada
na contabilidade sob o código 3.3.3.9.0.30.00, indicando
que o primeiro dígito 3 é o código determinado pelo plano de
contas.
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA
X.X.X.X.XX.XX
Onde:
X – Categoria Econômica da Receita – Corrente ou Capital
X – Origem – Art. 11 – 4320/64
X – Espécie – Fontes (impostos)
X – Rubrica – Detalhamento
XX – Alínea –
XX - Subalínea
Pela Portaria Conjunta 4 a Receita de IPTU é
classificada como 1.1.1.2.02.00.
CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA RECEITA
X.X.X.X.X.XX.XX
Onde:
X – CLASSE
X – GRUPO – CATEGORIA ECONÔMICA
X – SUB-GRUPO – ORIGEM
X – ELEMENTO – ESPÉCIE
X – SUBELEMENTO – RUBRICA
XX – ITEM - ALÍNEA
XX – SUB-ITEM - SUBALÍNEA
Portanto, a conta IPTU será registrada na
contabilidade sob o código 4.1.1.1.2.02.00, indicando que o
primeiro dígito 4 é o código determinado pelo plano de
contas.
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
PREVISÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Orçamentário:
D - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar
C - 2.9.1.1.1.00.00 Previsão Inicial da receita
FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Orçamentário:
D - 1.9.2.1.1.01.01 Crédito Inicial – Originário Orçamento
C - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Orçamentário:
D - 1.9.1.1.4.00.00 Receita Realizada
C - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar
No Sistema Financeiro:
D – 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
C - 4.x.x.x.x.xx.xx Receita
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
EMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Orçamentário:
D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Orçamentário:
D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Financeiro:
D - 3.x.x.x.x.xx.xx Despesa
C – 2.1.2.1.x.xx.xx Obrigações a Pagar
PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Financeiro:
D - 2.1.2.1.x.xx.xx Obrigações a Pagar
C - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
CÂMARA MUNICIPAL E/OU FUNDOS - CONCEDIDOS
D - 5.1.2.1.x.xx.xx Interferências Passivas – Transferências
Financeiras Concedidas
C - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DA
CÂMARA MUNICIPAL E/OU FUNDOS –
RECEBIDOS/DEVOLVIDOS
D - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
C - 6.1.2.1.x.xx.xx Interferências Ativas – Transferências
Financeiras Recebidas
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
RECEBIMENTO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO
No Sistema Orçamentário:
D - 1.9.1.1.4.00.00 Receita Realizada
C - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar
No Sistema Financeiro:
D – 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
C - 4.x.x.x.x.xx.xx Receita
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
No Sistema Patrimonial
D – 5.1.3.3.1.00.00 – Operações de Crédito – Em
Contratos (RDE)
C – 2.2.2.1.2.00.00 – Operações de Crédito Interna – Em
Contratos (PELP)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
PELA TRANSFERÊNCIA DE LONGO PARA
CURTO PRAZO (DIA 31/12)
No Sistema Patrimonial
D – 2.2.2.1.2.00.00 – Operação de Crédito Interna – Em
Contratos (PELP)
C – 2.1.2.3.1.02.02 - Operação de Crédito Interna – Em
Contratos (PC)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
EMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Orçamentário:
D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Orçamentário:
D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Financeiro:
D - 3.x.x.x.x.xx.xx Despesa
C – 2.1.2.2.2.02.04 – Contratos de Empréstimos –
Exercícios Anteriores
C - 2.1.2.2.2.02.10 – Juros de Contratos de Empréstimos –
Exercícios Anteriores
C - 2.1.2.2.2.02.15 – Encargos de Contratos de Empréstimos
– Exercícios Anteriores
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
No Sistema Patrimonial
D – 2.1.2.3.1.02.02 – Operação de Crédito Interna – Em
Contratos (PC)
C – 6.1.3.3.1.00.00 – Operação de Crédito – Em Contratos
(RAE)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Financeiro:
D – 2.1.2.2.2.02.04 – Contratos de Empréstimos – Exercícios
Anteriores
D - 2.1.2.2.2.02.10 – Juros de Contratos de Empréstimos –
Exercícios Anteriores
D - 2.1.2.2.2.02.15 – Encargos de Contratos de Empréstimos –
Exercícios Anteriores
C - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
PELA RENEGOCIAÇÃO DO DÉBITO JUNTO AO INSS
No Sistema Patrimonial
D – 5.2.3.3.1.99.00 – Outras Incorporações
Obrigações
C – 2.2.2.4.4.01.00 – Débitos Parcelados – Junto a
Previdência
de
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
PELA TRANSFERÊNCIA DE LONGO PARA CURTO
PRAZO (DIA 31/12)
No Sistema Patrimonial
D – 2.2.2.4.4.01.00 – Débitos Parcelados – Junto a
Previdência (PELP)
C – 2.1.2.1.9.12.00 – Dívidas Renegociadas (PC)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
EMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Orçamentário:
D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Orçamentário:
D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Financeiro:
D - 3.x.x.x.x.xx.xx – Despesa (Elemento)
C – 2.1.2.1.9.10.02 – Encargos Previdenciários da UNIÃO
– Exercícios Anteriores (PC)
No Sistema Patrimonial:
D – 2.1.2.1.9.12.00 – Dívidas Renegociadas (PC)
C – 6.2.3.3.1.99.00 – Outras Desincorporações de
Obrigações (RAE)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Financeiro:
D – 2.1.2.1.9.10.02 – Encargos Previdenciários da UNIÃO
– Exercícios Anteriores (PC)
C - 1.1.1.1.2.99.00 – Outras Contas
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
No Sistema Orçamentário:
Rotinas para a Receita Orçamentária
D - 2.9.1.1.1.00.00 Previsão Inicial da receita
C - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar (pelo saldo)
C – 1.9.1.1.4.00.00 Receita Realizada (pelo saldo)
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
No Sistema Orçamentário:
Rotinas para a Despesa Orçamentária
D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C - 1.9.2.1.1.01.01 Crédito Inicial – Originário Orçamento
Para as despesas que serão inscritas em Restos a
Pagar Não Processados
D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
No Sistema Orçamentário:
Rotinas para a Despesa Orçamentária
Para as despesas liquidadas:
D - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado
C - 1.9.2.1.1.01.01 Crédito Inicial – Originário Orçamento
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
No Sistema Financeiro:
Rotinas para a Receita Orçamentária
FINANCEIRO
PATRIMONIAL
D – 4.x.x.x.x.xx.xx – Receita (Sistema Financeiro)
C – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício
– Receita Corrente (Sistema Patrimonial)
C – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício
– Receita Capital (Sistema Patrimonial)
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
No Sistema Financeiro:
Rotinas para a Despesa Orçamentária
FINANCEIRO
PATRIMONIAL
D – 5.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício –
Despesa Corrente (Sistema Patrimonial)
D - 5.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício –
Despesa Capital (Sistema Patrimonial)
C - 3.x.x.x.x.xx.xx Despesa (Sistema Financeiro)
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
No Sistema Patrimonial:
Rotinas para os Resultados
Aumentativos do Exercício
D – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício –
Receita Corrente (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial)
D – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício –
Receita Capital (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial)
D – 6.1.2.x.x.xx.xx – Interferências Ativas
D – 6.1.3.x.x.xx.xx – Mutações Ativas
D – 6.2.x.x.x.xx.xx – Resultado Extra-Orçamentário (Sistema
Financeiro e Sistema Patrimonial)
C – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado Apurado (Sistema
Patrimonial)
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
No Sistema Patrimonial:
Rotinas para os Resultados
Diminutivos do Exercício
D – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado Apurado (Sistema
Patrimonial)
C – 5.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício –
Despesa Corrente (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial)
C – 5.1.1.2.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício –
Despesa Capital (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial)
C – 5.1.2.x.x.xx.xx – Interferências Passivas
C – 5.1.3.x.x.xx.xx – Mutações Passivas
C – 5.2.x.x.x.xx.xx – Resultado Extra-Orçamentário (Sistema
Financeiro e Sistema Patrimonial)
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
No Sistema Patrimonial:
Rotinas para apuração do Saldo
Patrimonial
O saldo da conta RESULTADO APURADO
(6.3.1.0.0.00.00), será transferido para o Patrimônio
Líquido através do seguinte lançamento contábil:
Quando o saldo da conta Resultado Apurado for
CREDOR - ARL:
D – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado Apurado (Sistema
Patrimonial)
C – 2.4.3.0.0.00.00 – Lucros ou Prejuízos Acumulados
(Sistema Patrimonial)
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
No Sistema Patrimonial:
Rotinas para apuração do Saldo
Patrimonial
Quando o saldo da conta Resultado Apurado for
DEVEDOR - PRD:
D – 2.4.3.0.0.00.00 – Lucros ou Prejuízos Acumulados
(Sistema Patrimonial)
C – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado Apurado (Sistema
Patrimonial)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12
RECEITA
TÍTULOS
DESPESA
Previsão Execuç. Dif.
Receitas
Correntes
TÍTULOS
Fixação Execuç. Dif.
Créditos Orç.e
Suplementares
2.9.1 1.9.1
Créditos
Especiais
1.9.2
Créditos Extraord.
2.9.2
Receitas Capital
Interf. Ativas
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
6.1.2
Interf. Passivas
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
5.1.2
BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13,
DA LEI 4.320/64
RECEITA
DESPESA
TÍTULOS
TÍTULOS
ORÇAMENTÁRIA
Receitas Correntes
ORÇAMENTÁRIA
Funções (Educação, Saúde,
DISPÊNDIOS
Transporte,
Agricultura, etc)
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
INGRESSOS
Receitas Capital
ORÇAMENTÁRIOS
ORÇAMENTÁRIOS
INGRESSOS
Restos a Pagar
D.D.O.
EXTRAORÇAM.
INGRESSOS
Restos a Pagar
D.D.O.
EXTRAORÇAM.
DISPONÍVEL
Caixa
Bancos
EXERC.
Vinculado
em Cta. Banc.
ANTERIOR
SALDO EX. SEGUINTE
TOTAL
TOTAL
SALDO EX. ANTERIOR
DISPONÍVEL
Caixa
Bancos
EXERC.
Vinculado
em Cta. Banc.
SEGUINTE
BALANÇO FINANCEIRO - PLANO
RECEITA
DESPESA
TÍTULOS
TÍTULOS
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
TRANSF. RECEBIDAS
TRANSF. CONCEDIDAS
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
Saldo Anterior dos
Saldo Atual dos
Realizáveis Financeiros Realizáveis Financeiros
Saldo Atual dos
Exigíveis Financeiros
SALDO EX. ANTERIOR
TOTAL
Saldo Anterior dos
Exigíveis Financeiros
SALDO EXERC. SEGUINTE
TOTAL
BALANÇO FINANCEIRO - PLANO
RECEITA
DESPESA
TÍTULOS
TÍTULOS
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
TRANSF. RECEBIDAS
Saldo Anterior dos Realizáveis
Financeiros
Saldo Atual dos Exigíveis
Financeiros
Acréscimos
Patrimoniais
Financeiros
SALDO EX. ANTERIOR
TOTAL
TRANSF. CONCEDIDAS
Saldo Atual dos Realizáveis
Financeiros
Saldo Anterior dos Exigíveis
Financeiros
Decréscimos
Patrimoniais
Financeiros
SALDO EXERC. SEGUINTE
TOTAL
BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14
ATIVO
Financeiro
PASSIVO
Financeiro
Caixa
Bancos
Restos a Pagar
D.D.O.
Serv. Dív. Pagar
Permanente
Bens Móveis
Bens Imóveis
Créditos
Permanente
Saldo Patrimonial
Passivo Real a Desc.
Saldo Patrimonial
Ativo Real Líquido
TOTAL
TOTAL
Dív. Fundada
BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14
ATIVO
ATIVO E
Circulante
PASSIVO
PASSIVO
FINANCEIRO
Circulante
1.1 e 2.1(parte financeira)
Realizável a Longo Prazo
ATIVO E PASSIVO NÃO
FINANCEIRO
Permanente
Exigível a Longo Prazo
1.1(parte não financeira), 1.2, 1.4,
Resultado de Exercícios
2.1 (parte não financeira),
2.2 eFuturos
2.3
Patrimônio
Líquido
SALDO
PATRIMONIAL 2.4
TOTAL
TOTAL
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
ANEXO 15
VARIAÇÕES ATIVAS
TÍTULOS
RESULTANTES EX. ORÇAM. - REO
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Correntes
Capital
VARIAÇÕES PASSIVAS
TÍTULOS
RESULT. EX. ORÇAMENT.- REO
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Correntes
Capital
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
INDEPENDENTES EX.ORÇAM.- IEO
INDEPENDENTES EX.ORÇAM.- IEO
RESULTADO PATRIMONIAL
RESULTADO PATRIMONIAL
DÉFICIT
TOTAL GERAL
SUPERÁVIT
TOTAL GERAL
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PLANO
RESULTADO AUMENTATIVO EXERCÍCIO
TÍTULOS
ORÇAMENTÁRIAS
Receita Orçamentária – 6.1.1
Interferências Ativas – 6.1.2
Mutações Ativas – 6.1.3
EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Receita - 6.2.1
Interferências Ativas – 6.2.2
Acréscimos Patrimoniais – 6.2.3
RESULTADO PATRIMONIAL
DÉFICIT
TOTAL GERAL
RESULTADO DIMINUTIVO EXERCÍCIO
TÍTULOS
ORÇAMENTÁRIAS
Despesa Orçamentária – 5.1.1
Interferências Passivas – 5.1.2
Mutações Passivas – 5.1.3
EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Despesa – 5.2.1
Interferências Passivas – 5.2.2
Decréscimos Patrimoniais – 5.2.3
RESULTADO PATRIMONIAL
SUPERÁVIT
TOTAL GERAL