Prof. JOÃO EUDES B. FILHO
GE ÁREA PÚBLICA - CFC
CENÁRIO ATUAL
L
R
F
C
F
S
T
N
Demonstrativos Contábeis:
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
RREO
RGF
Demonstrativos Contábeis:
? OU ?
Balanço Patrimonial
Variações Patrimoniais
ATIVO FINANCEIRO
305.000,00
Disponível
Caixa (Tesouraria)
Banco c/ Movimento
Aplicação Financeira
Realizável
ATIVO NÃO FINANCEIRO
Impostos a Receber
Dívida Ativa
10.000,00
PASSIVO FINANCEIRO
115.000,00
Restos a Pagar
89.000,00
Depósitos Div. Origens
26.000,00
225.000,00
60.000,00
10.000,00
100.000,00 PASSIVO NÃO FINANCEIRO
?????
Provisões 13º/Férias
60.000,00
65.000,00
?????
(-)Provisão Dev. Duvidosos
?????
Dívida Fundada Interna
65.000,00
Bens Móveis
40.000,00
(-) Depreciação
Bens Imóveis
(-) Depreciação
Almoxarifado
Intangíveis
(-) Amortização
Bens de Uso Comum
(-) Depreciação
?????
?????
?????
?????
?????
?????
?????
?????
Obrigações incorridas e não Emp.
Dívida Judicial
?????
?????
Desembolso Antecipado
?????
SOMA DO ATIVO
Saldo Patrimonial
405.000,00 SOMA DO PASSIVO
Saldo Patrimonial
180.000,00
225.000,00
VPA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
COMPORTAMENTO DAS VARIAÇÕES
VPP
RESULTANTES DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
MUTAÇÃO DA RECEITA
MUTAÇÃO DA DESPESA
SUPERVENIÊNCIAS ATIVAS
INDEPENDENTES DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INSUBSISTÊNCIAS PASSIVAS
SUPERVENIÊNCIAS PASSIVAS
TOTAL VPA:
DEFICITÁRIO:
INSUBSISTÊNCIAS ATIVAS
TOTAL VPP:
RESULTADO PATRIMONIAL
SUPERAVITÁRIO:
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!!
OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 4.320/64 DEMANDAM A
CORRETA EVIDENCIAÇÃO
DA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O RESULTADO DEVE SER
APURADO ADOTANDO O REGIME CONTÁBIL DA
COMPETÊNCIA (VPA e VPP).
OBS: APENAS NOS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS ADOTARSE-Á O REGIME ORÇAMENTÁRIO (MISTO), CONFORME
DETERMINA O ART. 35 DA LEI 4.320/64.
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade PúblicaTópicos
Brasileira
Problemas da Contabilidade Pública Atual
 NÃO registra todos os ativos e passivos, e quando
Registra, não o faz pelo seu valor justo.
 NÃO registra todas as receitas e despesas patrimoniais pelo
regime de competencia.
 NÃO permite a efetiva consolidação das contas públicas.
 NÃO converge com as normas internacionais de contabilidade
aplicadas ao setor público.
 NÃO oferece informações para customização das políticas
públicas.
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
Representação
Conselho Federal de Contabilidade
Grupo de Estudo
da Área Pública
Grupo Técnico de
Padronização de
Relatórios
Tesouro
Nacional
Grupo Técnico de
Padronização de
Relatórios
Grupo Técnico de
Sistemas
Contábeis
Fonte: STN
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Membros do GE - PÚBLICA














Diana Vaz de Lima - Unb
Domingos Poubel de Castro - SEBRAI
Inaldo da Paixão Santos Araújo – TCE-BA
Joaquim Osório Liberalquino Ferreira - UFPE
João Eudes Bezerra Filho – TCE-PE
José Francisco Ribeiro Filho - UFPE
Lino Martins da Silva - UERJ
Luiz Mário Vieira – TCM-CE
Nelson Machado – Consultor
Paulo Henrique Feijó - STN
Sandra Maria de Carvalho Campos – CRC-MG
Valmor Slomosk - USP
Victor Holanda - UFRN
Verônica Souto Maior - UFPE (coordenadora)
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
PASSIVOS REAIS
ATIVOS REAIS
Patrimônio
RECEITA PATRIMONIAL
DESPESA PATRIMONIAL
RESULTADOS REAIS
CONTROLES
ORÇAMENTÁRIOS
FINANCEIROS
N B C T SP
CUSTOS
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBCASP
Estrutura das NBCT SP:
Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP
RES. 1.111/07
NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
RES. 1.282/10
NBCT 16.1
NBCT 16..2
NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
NBC T 16.4 – Transações no Setor Público
NBC T 16.5 – Registro Contábil
NBCT 16.3
NBCT 16.4
NBCT 16.5
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
NBCT 16.6
NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8 – Controle Interno
NBCT 16.8
NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
NBCT 16.9
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
em Entidades do Setor Público
NBCT 16.10
NBCT 16.7
SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL
ORÇAMENTÁRIO
BO
PATRIMONIAL
BF
DFC
DVP
COMPENSAÇÃO
BP
CUSTOS
DRE
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações
Patrimoniais
Demonstração do Fluxo de
Caixa
DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA
Demonstração do Resultado Econômico
NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS
FONTE: STN
Aderência com as Normas Internacionais do IFAC
NBCT 16.6
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Resultado Econômico
Não consta (MCASP)
Notas Explicativas
IPSAS 1
Demonstração da Posição Financeira
Demonstração do Desempenho Financeiro
Não Consta
Não Consta
Demonstração do Fluxo de Caixa
Não Consta
Demonstração das Mutações do PL
Notas Explicativas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e
Passivos em Entidades do Setor Público
IMOBILIZADO
30. Os bens de uso comum que absorveram ou
absorvem
recursos
públicos,
ou
aqueles
eventualmente recebidos em doação, devem ser
incluídos no ativo não circulante da entidade
responsável pela sua administração ou controle,
estejam, ou não, afetos a sua atividade operacional.
31. A mensuração dos bens de uso comum será
efetuada, sempre que possível, ao valor de aquisição
ou ao valor de produção e construção.
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e
Passivos em Entidades do Setor Público
INTANGÍVEL
32.Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos
destinados à manutenção da atividade pública ou
exercidos com essa finalidade são mensurados ou
avaliados com base no valor de aquisição ou de
produção.
33. O critério de mensuração ou avaliação dos ativos
intangíveis obtidos a título gratuito e a eventual
impossibilidade de sua valoração devem ser
evidenciados em notas explicativas.
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e
Passivos em Entidades do Setor Público
REAVALIAÇÃO
E
REDUÇÃO
AO
VALOR
RECUPERÁVEL
36. As reavaliações devem ser feitas utilizando-se o
valor justo ou o valor de mercado na data de
encerramento do Balanço Patrimonial, pelo menos:
(a) anualmente, para as contas ou grupo de contas
cujos valores de mercado variarem significativamente
em relação aos valores anteriormente registrados;
(b) a cada quatro anos, para as demais contas ou
grupos de contas.
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao SetorNBC
Público
T 16.10
PRAZOS PARA ADOÇÃO!
Resolução CFC 1268/2009
Art. 6º. As entidades, que estejam sujeitas a legislação
que estabeleça prazo distinto para início da adoção
das NBC T 16.1 a 16.10, aprovadas pelas Resoluções
CFC nºs. 1.128 a 1.137/08, respectivamente, que tratam
das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas
aplicadas ao Setor Público, podem adotar essas
normas a partir do prazo estabelecido por aquela
legislação.
Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação de forma obrigatória para os fatos
ocorridos a partir de 1º. de janeiro de 2010.
PLANO DE CONTAS ÚNICO – PORTARIA STN DE 20-07-2011 (MCASP
4a. Ed – Parte IV)
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Contas
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
Patrimoniais
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 – Patrimônio Líquido
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
4.1 – Tributárias e Contribuições
2.5
Patrimônio Líquido
3.2 – Benefícios Previdenciários
- ...
Contas de4.2
Resultado
...
...
3.9
–
Outras
Variações
Patrimoniais 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
5 – Passivas
Controles da Aprovação do Planejamento 6 – Controles da Execução do Planejamento
e Orçamento
e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a PagarContas
7–
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
Controles Devedores
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
Orçamentárias
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contas
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
de8.2
Controle
– Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
FONTE: STN
1. Despesa com Pessoal
( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 140.000,00)
1.1 -SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
D – (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível - Dco R$ 140.000,00
C – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - Dco
R$ 140.000,00
1.2 -SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
D – (6.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recurso
Fonte Ordinária
R$ 140.000,00
C – (6.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte Ordinária
R$ 140.000,00
1. Despesa com Pessoal
( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 140.000,00)
(1.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Crédito Disponível - Dco
300.000,00
(1.1)
140.000,00
Créd. Emp. a Liquidar - Dco
(1.1)
140.000,00
1. Despesa com Pessoal
( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 140.000,00)
(29.1)RAZÕES
(1.2)
RAZÕESDO
DOSUBSISTEMA
SUBSISTEMADE
ORÇAMENTÁRIO
COMPENSAÇÃO
Disp. p/ Dest. de Recurso
(C)
Fonte Ordinária
Disp. p/ DR Comprometida
Fonte Ordinária
9.500,00
9.500,00
(SI)
(SI)
1.000,00
1.000,00
55.000,00
120.000,00
120.000,00
217.500,00
1.000,00
1.000,00
140.000,00
(1.2)
140.000,00
(1.2)
2. Despesa com Pessoal
( Liquidação =Fato Gerador: R$ 140.000,00)
2.1 - UBSISTEMA PATRIMONIAL
D – (3.1.1) Variação Patrimonial Diminutiva
Pessoal e Encargos (Rem. a Pessoal)
C – (2.1.1) Obrigações Trabalhistas e Prev. de CP
Pessoal a Pagar (F)
R$ 140.000,00
R$ 140.000,00
2.2 -SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
D – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - Dco
R$ 140.000,00
C – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco
R$ 140.000,00
2. Despesa com Pessoal
( Liquidação =Fato Gerador: R$ 140.000,00)
(2.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(2.1)
V P D (P)
Serv.
100.000,00
Executados
Depreciação
40.000,00
Imobilizado
Consumo de
110.000,00
Almoxarifado
Amortização de
50.000,00
solftware
Obrig. Dec.
10.000,00
Judicial-Prec
Obrig. Trab. E
140.000,00
Prev.-Pessoal
(PC) Obrigações Trab. e
Prev. CP
Pessoal a Pagar (F)
-
(SI)
140.000,00
(2.1)
2. Despesa com Pessoal
( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)
(2.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Créd. Emp. a Liquidar Dco
(2.2) 140.000,00
140.000,00
(1.1)
Créd. Emp. Liquidado
a Pg- Dco
14.000,00
(2.2)
3. Despesa com Pessoal
( Pagamento: R$ 140.000,00)
3.1 - SUBSISTEMA PATRIMONIAL
D – (2.1.1) Obrigações Trabalhistas e Prev. de CP
Pessoal a Pagar (F)
R$ 140.000,00
C – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F)
R$ 14.000,00
3.2 -SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
D – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco
R$ 140.000,00
C – (6.2.2) Crédito Empenhado Pago - Dco
R$ 140.000,00
3.3 -SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
D – (6.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte Ordinária
C – (6.2.2) Disponibilidade por DR Utilizada
Fonte Oridinária
R$ 140.000,00
R$ 140.000,00
3. Despesa com Pessoal
( Pagamento: R$ 140.000,00)
(3.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(AC) Caixa e Equiv. De Caixa
(F)
(PC) Obrigações Trab. e
Prev. CP
Pessoal a Pagar (F)
(SI)
10.000,00
11.000,00
(3.1) 140.000,00
-
(SI)
140.000,00
(2.1)
290.000,00
15.500,00
140.000,00
(3.1)
3. Despesa com Pessoal
( Pagamento: R$ 140.000,00)
(3.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Créd. Emp. Liquidado
a Pg- Dco
(3.2)
14.000,00
14.000,00
Créd. Empenhado PagoDco
(2.2)
14.000,00
(3.2)
3. Despesa com Pessoal
( Pagamento: R$ 14.000,00)
(3.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
Disp. p/ DR Utilizada (C)
Fonte Ordinária
Disp. p/ DR Comprometida
Fonte Ordinária
9.500,00
- (SI)
(SI)
1.000,00
140.000,00
120.000,00
1.000,00
(3.3)
140.000,00
140.000,00
(1.2)
(3.3)
4. Apuração do Resultado Patrimonial
( encerramento do exercício)
(4.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
V P D (P)
Serv.
100.000,00
Executados
Depreciação
40.000,00
Imobilizado
Consumo de
110.00,00 Almoxarifado
Amortização
50.000,00
de solftware
Obrig. Dec.
10.000,00 Judicial-Prec
Obrig. Trab. E
(2.1) 140.000,00 Prev.-Pessoal
(4.1)
450.000,00
Resultado Patrimonial
(4.1) 450.000,00
(SF)
BASE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SICSP
União, Estados e Municípios
Lei 4.320/64
Art. 99 – Os serviços públicos industriais, (....), manterão
contabilidade especial para determinação dos custos.
Lei Complementar 101 - LRF
Art. 50 - ...
§ 3º - A administração Pública manterá sistema de custos que
permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial.
Res. CFC 1129/08 - NBCT 16.2 – Patrimônio e Sistemas
Contábeis
12. O sistema contábil está estruturado nos seguintes
subsistemas de informações:
(d) Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e
serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade30
pública.
BASE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SICSP NA UNIÃO
Decreto –Lei 200/67
Art. 79 – A contabilidade deverá apurar os custos dos
serviços de forma a evidenciar os resultados de gestão.
Lei 10.180/2001
Art. 15 – O Sistema de Contabilidade Federal tem por
finalidade (....) evidenciar:
V – os custos dos programas e das unidades da
Administração Federal.
Acórdão nº 1.078/2004 do TCU
Determina a adoção de providências para que a
administração pública federal possa dispor com a maior
brevidade possível de sistemas de custos, (...)
31
Vantagens do Sistema de Custos
• Maior eficiência do processo alocativo
• Maior eficiência operacional
• Fixação de preços públicos e taxas
• Subsídio ao processo de planejamento e orçamentação
• Apoiar as decisões sobre realizar ou terceirizar as ações
públicas
• Aperfeiçoar a qualidade das informações internas
gerencias objetivando a medição dos resultados e
desempenhos.
FONTE: Nelson Machado e Victor e Holanda
Minuta NBCT de Custos Aplicados ao Setor Público
9.1) O processo de implantação do SICSP deve ser
sistemático e gradual, respeitando assim as etapas naturais
do processo de formação dos custos dentro dos seus
respectivos níveis hierárquicos (intitucionais e
organizacionais, funcionais e processuais). A etapa natural
pode ser:
i) identificação dos objetos de custos;
ii) identificação dos custos diretos;
iii) alocação dos custos diretos aos objetos de custos;
iv) identificaçao dos custos indiretos;
v) escolha do modelo de alocação dos custos indiretos deve
observar sempre a relevância e, principalemnte, a relação
custo/benefício;
vi) tratamento dos custos indiretos de acordo com o modelo
adotado;
OBJETOS DE CUSTOS
1. Ação Programa
2. Ação Projeto
3. Ação Atividade
4. Produto da Ação
5. Órgão
6. Unidade Gestora
7. Fundos
8. Custos por Cliente Atendido
9. Custos por Processo
34
SISTEMA DE CUSTO
APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA
MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO E INDIRETO
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
V P D (P)
Serv.
100.000,00
Executados
Depreciação
40.000,00
Imobilizado
Consumo de
110.00,00 Almoxarifado
Amortização
50.000,00
de solftware
Obrig. Dec.
10.000,00 Judicial-Prec
Obrig. Trab. E
(2.1) 140.000,00 Prev.-Pessoal
(4.1)
450.000,00
SUBSISTEMA
PATRIMONIAL
VPD
DESPESA
COM
PESSOAL
SUBSISTEMA DE CUSTOS
PRODUTO 1:
PACIENTES ATENDIDOS
Meta Prev.: 10.000
PRODUTO 1:
PACIENTES ATENDIDOS
Meta Executada: 9.000
PRODUTO 2:
ALUNOS FORMADOS
Meta Prev.: 2000
PRODUTO 2:
ALUNOS FORMADOS
Meta Exec.: 2100
PRODUTO 3:
CARENTES ASSISTIDOS
Meta Prev.: 5000
PRODUTO 3:
CARENTES ASSISTIDOS
Meta Exec..: 5000
CUSTOS INDIRETOS:
NÃO APROPRIÁVEIS
Mets Prev. : até 15%
CUSTOS INDIRETOS/
NÃO APROPRIÁVEIS
R$ 40.000,00
R$ 45.000,00
R$ 35.000,00
R$ 20.000,00
R$ 140.000,00
APROPRIAÇÕES AO SISTEMA DE CUSTO
A PARTIR DO VPD – SUBSISTEMA PATRIMONIAL
VARIAÇÃO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
Serv. Executados
Prod. 1
Prod. 2
Prod. 3
Indiretos
Não aprop.
10.000,00
100.000,00
30.000,00
40.000,00
20.000,00
Depreciação Imob.
40.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
Consumo de Almx.
110.000,00
45.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
Amortização solft
50.000,00
12.000,00
20.000,00
11.000,00
7.000,00
Precatório
10.000,00
10.000,00
Pessoal
140.000,00
40.000,00
45.000,00
35.000,00
20.000,00
TOTAIS
450.000,00
142.000,00
150.000,00
96.000,00
62.000,00
SISTEMA DE CUSTO DA UNIÃO – A PARTIR DE INFORMAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS COM AJUSTES
GASTOS:
Despesa
orçamentária
liquidada
Consumo de Serviços
Custos das
Ações
Investimentos
Adiantamentos
Aquis. Estoques
Despesas Ex. Ant.
FONTE: Nelson Machado e Victor e Holanda
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
Ajustes das Despesas Orçamentárias para Apuração de Custos
EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2009
PROGRAMA: SAÚDE PREVENTIVA
AÇÃO: ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM DOMICÍLIO
PRODUTO: FAMÍLIAS ATENDIDAS
Despesa Orçamentária Empenhada em 2009: (I)
Ajustes da Despesa Orçamentária: (II)
META/ANO: 5000
10.000.000,00
200.000,00
(+)Rpg não Proc. de 2008, liquidado em 2009:
100.000,00
(-) Desp. de Exerc. Anterior empenhadas em 2009
400.000,00
(-) Desembolsos Antecipados Emp/Liq não incorridos:
(-) Despesas Capital Emp/Liq com Investimentos
Ativado:
Despesa Orçamentária Ajustada: (III)=(I) + (II)
Ajustes Patrimoniais: (IV)
(+) Consumo de Estoque:
(+) Adiantamentos de 2008 incorridos em 2009
(+) Depreciação/Amortização/Exaustão
= CUSTO DA AÇÃO (V) = (III) +(IV)
2.000,00
CUSTO/FAMÍLIA
ATENDIDA:
1.390,00
CUSTO/FAMÍLIA
ATENDIDA:
1.648,00
(3.050.000,00)
(-) Rpg não Processado Inscrito em 2009:
(-) Desp. Emp. E Liq. com Formação de Estoques em
2009:
CUSTO/FAMÍLIA
ATENDIDA:
1.000.000,00
50.000,00
1.500.000,00
6.950.000,00
1.290.000,00
950.000,00
40.000,00
300.000,00
8.240.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
Apuração dos custos seguindo a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS
Despesa Empenhada e liquidada em 2010 (I)
209.626.229,66
(-) Ajustes das despesas orçamentárias (II)
(10.729.903,24)
(-)Restos a pagar não processados 2010
-
(+)Restos a pagar não processados 2009,liquidados em 2010
-
(-)Despesas de Exercícios Anteriores
(-)Despesas Empenhadas e Liquidadas c/formação em Estoques 2010
4.484.185,08
974.763,24
(-)Desembolsos antecipados emp/liq não incorridos
(-)Despesas de Capital Empenhadas e Liquidadas com investimentos
ativados
(-)Auxílio Funeral
Despesa Orçamentária Ajustada (III) = (I) - (II)
-
5.264.149,81
6.805,11
198.896.326,42
Ajustes Patrimoniais (IV)
1.032.515,58
(+)Consumo de Estoque
1.032.515,58
(+)Depreciação, Amortização
TOTAL GERAL AJUSTADO
Processos Julgados
CUSTO GERAL DO PROCESSO
199.928.842,00
11.595
17.242,68
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS - 2010
Apuração dos custos seguindo a metodologia da Secretaria do Tesouro
Nacional - STN
Despesa Empenhada em 2010 (I)
Ajustes das despesas orçamentárias (II)
(-)Rpg não processados 2010
(+)Rpg não processados 2009,liquidados em 2010
(-)Despesas de Exercícios Anteriores
(-)Despesas Emp. Liq c/formação em Estoques 2010
(-)Desembolsos antecipados emp/liq não incorridos
(-)Despesas de capital Emp/Liq com investimentos ativados
(-)Despesas do exercício c/ inativos e pens. (DOE) 1
(-)Auxílio Funeral 1
(-)Licença prêmio em pecúnia 1
Despesa Orçamentária Ajustada (III) = (I) + (II)
Ajustes Patrimoniais (IV)
(+)Consumo de Estoque
(+)Consumo Imediato
(+)Adiantamentos 2009 incorridos em 2010
(+)Depreciação,Amortização 2
TOTAL GERAL AJUSTADO
Processos Julgados 3
CUSTO GERAL DE UM PROCESSO JULGADO
678.898.443,32
(82.879.600,29)
(34.761.708,90)
(4.724.992,29)
(20.869,40)
(28.734.054,85)
(14.167.850,21)
(113.886,27)
(356.238,37)
596.018.843,03
8.356.815,70
4.852.198,93
2.936.589,76
30.857,50
537.169,51
604.375.658,73
550.619
1.097,63
NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
Subsistemas e Demonstrações Contábeis:
SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL
ORÇAMENTÁRIO
BO
BF
PATRIMONIAL
DVP
COMPENSAÇÃO
BP
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
Demonstração do Resultado Econômico
36.
A Demonstração do Resultado Econômico deve ser
elaborada considerando sua interligação com o sistema de
custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a
seguinte estrutura:
(a)
receita econômica dos serviços prestados e dos bens
ou dos produtos fornecidos;
(b)
custos e despesas identificados com a execução da
ação pública; e
(c)
resultado econômico apurado.
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
INSERÇÃO DO ANEXO 20 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
PORTARIA STN N. 406 DE 20-06-2011
FACULTATIVA
Estrutura da DRE
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
EXERCÍCIO:
MÊS:
EMISSÃO:
ESPECIFICAÇÃO
Receita econômica dos serviços prestados ou
dos bens ou produtos fornecidos
( - ) Custos diretos identificados com a
execução da ação pública
( = ) Margem Bruta
( - ) Custos indiretos identificados com a
execução da ação pública
( = ) Resultado econômico apurado
EXERCÍCIO
ATUAL
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor NBC
Público
T 16.10
PROJETO DA NBC T 16.11
Norma de Custos do Setor Público
A SER SUBMETIDA À CÂMARA TÉCNICA DO
CFC
PROJETO DE LEI DA QUALIDADE FISCAL,
NBC T 16.10
SUBSTITUTIVO DA LEI 4.320/64
INSERIDO NO PROJETO DE LEI:
“Art. 110. É vedada a gestão orçamentária, financeira e
patrimonial a órgão ou entidade que não possua um
servidor público ocupante de cargo efetivo, habilitado em
contabilidade e devidamente registrado no órgão
fiscalizador da profissão.”
CONCLUSÃO
MUITO OBRIGADO
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