“Receita é o ingresso bruto de dinheiro,
contas a receber ou outros valores que
surgem no curso das atividades normais de
uma empresa pela venda de mercadorias,
prestação de serviços e pelo uso por
terceiros de recursos da empresas,
geradores de juros, royalties e dividendos”
IASB – International Accounting Standards Board
“Entende-se
por receita a entrada de
elementos para o ativo, sob forma de
dinheiro
ou
direitos
a
receber,
correspondentes, normalmente, à venda de
mercadorias, de produtos ou à prestação de
serviços. Uma receita também pode derivar
de juros sobre depósitos bancários ou
títulos e de outros ganhos eventuais”.
Equipe de Professores FEA/USP - 1973


Caracterizam-se em geral, pela venda de
bens ou prestação de serviços. Podem derivar
ainda de juros ativos, descontos obtidos,
aluguéis ativos;
As receitas provocam variações positivas no
PL, tendo em contrapartida aumentos no
Ativos



Receitas operacionais
Receitas não operacionais
OS: Verificar Plano de Contas
“A receita, independente de como seja
definida, deve ser medida, termos ideais,
pela valor de troca do produto ou serviço da
empresa. O valor de troca representa o valor
de caixa, ou o valor presente de direitos
monetários
a
serem
recebidos,
em
conseqüência da transação que gera a
receita.”
Hendriksen
“Receita
operacional
somente
deveria
englobar a parcela proveniente do produto
principal e dos co-produtos da empresa (ou
serviços)”.
Ou seja, apenas os produtos e serviços que
constituem finalidade fundamental da
empresa deveriam ser incluídos na categoria
de receita operacional.
“Receita
operacional
somente
deveria
englobar a parcela proveniente do produto
principal e dos co-produtos da empresa (ou
serviços)”.
Ou seja, apenas os produtos e serviços que
constituem finalidade fundamental da
empresa deveriam ser incluídos na categoria
de receita operacional.
Deveria ser reduzida da Receita Operacional todas
aquelas diminuições do patrimônio líquido que na verdade
são ajustes da receita operacional bruta.
 Impostos proporcionais a receita
 Descontos
comerciais
separadamente)
(desde
que
contabilizado
 Devoluções e abatimentos de vendas
 Despesas de transporte de vendas (do vendedor)
 Comissões sobre
faturamento) ²
venda
(%
fixo
sobre
o
volume
 Provisão para devedores duvidosos ²
2 – considerado por alguns autores
de
Em geral, de acordo com o IASB (IAS11, IAS
18):
Satisfeitas as três seguintes exigências:
- pode ser medida com segurança;
- é provável que os benefícios econômicos da
transação fluam para a empresa;
- os custos (incorridos e futuros) podem ser
medidos de modo confiável.
Em relação aos bens, de acordo com o IASB:
- os riscos relevantes e benefícios foram
transferidos para o comprador;
- não há ingerência contínua pelo vendedor
sobre os bens vendidos;
- não há controle efetivo sobre os ativos
vendidos.
No Brasil, (Pronunciamento XIV do Ibracon)
Em geral, a receita é obtida quando os
seguintes critérios são atingidos:
- o processo de realização de receita está
virtualmente completo;
- a transação ocorreu.
No Brasil, (Pronunciamento XIV do Ibracon)
Em relação aos bens, a receita é reconhecida
na data da venda que corresponde
normalmente, à data na qual a propriedade
do bem foi transferida ao comprador.
A venda de produtos e serviços normalmente
é reconhecida quando a nota fiscal é
emitida.
-
O ato da entrega, em geral,
representado o registro da receita.
tem
- No momento da entrega, a certeza, os
custos e as despesas são quase que
totalmente conhecidos.
-
-
Normalmente envolvem serviços
O montante da receita é determinado por
contrato ou acordo.
Embora o montante não seja faturado, criase
um
direito
válido
contra
o
cliente/inquilino.
Exemplos:
-
alugueis de longo prazo;
-
comissões de vendas;
-
contratos de longo prazo ( construção civil );
- crescimento ( reservas, florestais, gado, etc
);
Ocorre basicamente em dois casos:
a) quando é impossível medir com precisão
razoável os ativos recebidos em troca da
transação;
b) é provável que haja despesas adicionais
significativas associadas a transação, e estas
não podem ser estimadas com preço
razoável.
Esquema - despesas
Demonstrativo de
Resultado do Exercício
Custos
Consumo associado
à elaboração do
produto ou serviço
Produtos ou
Serviços
Elaborados
DESPESAS
Consumo
associado
ao período
Investimentos
Gastos
Definições

GASTO: Sacrifício financeiro que a entidade arca para a
obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício
esse representado por entrega ou promessa de entrega
de ativos (normalmente dinheiro).

INVESTIMENTO: Gasto ativado em função de sua vida
útil ou de benefícios atribuíveis a futuro (s) período (s).
(E.Martins, ed. Atlas, Contab. de custos)

“utilização ou consumo de bens e serviços
no processo de produzir receitas”
Iudícibus
Definições
Princípios contábeis – IBRACON (2ª edição – atlas,
1992:112)
Despesa – Corresponde a decréscimo de ativo ou
acréscimo nos passivos, reconhecidos e medidos em
conformidades com os princípios de contabilidade
geralmente aceitos, resultantes dos diversos tipos de
atividades, e que possam alterar o patrimônio líquido.
 Decréscimo
nos ativos e acréscimo nos passivos,
designados como despesas, são relativos a eventos que
alteram bens, direitos e obrigações.
 O CPV é uma despesa, porque o resultado líquido da
venda é uma mudança no PL. Por outro lado, a
exigibilidade incorrida na compra de um ativo não é
despesa.

Definições
Princípios contábeis – IBRACON (2ª edição – atlas,
1992:112):
Despesa não operacional – Corresponde ao evento
econômico diminutivo ao PL, não associado com a
atividade principal da empresa, independentemente da sua
freqüência. Ex.: Despesas de capital correspondentes a
transações com imobilizado ou com investimentos de
natureza permanente, desde que não relacionadas com a
atividade principal da empresa.
Princípio do confronto das despesas com as receitas
e com os períodos contábeis:

“Toda despesa diretamente delineável com as
receitas reconhecidas em determinado período, com
as mesmas deverá ser confrontada; os consumos ou
sacrifícios de ativos (atuais ou futuros), realizados em
determinado período e que não puderam ser
associados à receita do período nem às dos períodos
futuros, deverão ser descarregados como despesa do
período em que ocorrerem ... “

(FIPECAFI, 2003:64)
A Lei das S/A ratifica este princípio conforme Art.187, no
seu parágrafo primeiro, nas letras A e B:
“Parágrafo Primeiro. Na determinação do resultado do
exercício serão computados:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período,
independentemente da sua realização em moeda; e
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou
incorridos, correspondentes a essas receitas e
rendimentos“.
Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na
apuração do resultado do período em que ocorrerem,
sempre simultaneamente quando se correlacionarem,
independentemente de recebimento ou pagamento.
§ 4 º Consideram-se incorridas as despesas:
I - quando deixar de existir o correspondente valor
ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
II - pela diminuição ou extinção do valor econômico
do ativo;
III - pelo surgimento de um passivo, sem o
correspondente ativo.

São aqueles que ocorrem na fase da
constituição da empresa. Referem-se a
gastos com registros de documentos,
pagamentos de taxas, aquisição de livros,
pinturas, reformas no imóvel, pagamentos a
empregados, etc...

Antes da MP 449/2008, convertida em Lei
11.941/2009, essas despesas eram
classificadas no Ativo Diferido,
posteriormente por meio de amortização, o
montante dessa despesas era rateado para
integrar o resultado de vários exercícios.

A partir de 1º de janeiro/ 2009 – esses gastos
devem ser contabilizados em contas de
despesas operacionais, para compor o
resultado do exercício em que forem
incorridos

Todas as despesas que ocorrem a partir do
momento que a empresa começa a operar e
que sejam necessárias ao desenvolvimento de
suas atividades

Segundo o inciso III do art.187 da Lei
6.404/76, as despesas devem ser agrupadas:
◦
◦
◦
◦
Despesas com Vendas
Despesas Financeiras
Despesas Gerais ou Administrativas
Outras Despesas Operacionais

A legislação tributária considera como não
operacionais os resultados auferidos na
alienação, na desapropriação, na baixa por
perecimento, extinção, desgaste,
obsolescência, ou na liquidação de bens do
Ativo Não Circulante ( art. 418 do RIR/99)

Esses resultados, denominados “ ganhos ou
perdas de capital”, quando negativos
correspondem a despesas não operacionais e
quando positivos correspondem a receitas
não operacionais

Art. 187 da Seção V da Lei No. 6404:

1. A receita bruta;
2. As despesas com as vendas, as despesas financeiras,
deduzidas das receitas, as despesas gerais e
administrativas e outras despesas operacionais;
3. O lucro ou prejuízo operacional, as receitas e
despesas não operacionais etc.










ANTEPROJETO DA NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS.
HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da
Contabilidade, 5ºed.- São Paulo: Atlas,1999.
IUDICIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos – Introdução à
Teoria da Contabilidade, 3ª ed.- São Paulo:Atlas, 2002.
_________, Sérgio de –Teoria da Contabilidade, 9ª ed.- São
Paulo:Atlas, 2002.
_________, Sérgio de;MARTINS, Eliseu;GELBCKE,Ernesto
Rubens –Manual de Contabilidade das Sociedades por
Ações, 6ª ed.- São Paulo:Atlas, 2003
MARION, José Carlos Marion, revista de contabilidade do
CRC, Ano III nº 8 – jun/1999.
RIBEIRO, Osni Moura.Contabilidade Intermediaria. São
Paulo: Saraiva, 2009.
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS - 2a. edição - São Paulo : Atlas,
1992IBRACON - Instituto Brasileiro de Contadores