SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES
Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 1393
Segunda-feira, 3 de março de 1997
de Editoração e Publicações do Senado Federal, a partir
desta data.
ATOS DO PRESIDENTE
MANTÉM NA FUNÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 88, DE 1997
(*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
competências regimentais e regulamentares que lhe foram
atribuídas, RESOLVE manter a servidora SIMONE
BASTOS VIEIRA no exercício da função comissionada de
Diretora da Subsecretaria de Biblioteca, símbolo FC-8, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, a partir desta data.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Senador
Antônio Carlos Magalhães, Presidente.
DESIGNAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 89, DE 1997 (*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 3051/97-8, RESOLVE
designar o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA,
matrícula 3923, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Legislativo - Área 2 - Especialidade de Processo
Legislativo, para exercer a função comissionada de Chefe
de Gabinete, Símbolo FC-08, do Gabinete do Senador
Antonio Carlos Magalhães, com efeitos financeiros a partir
de 17 de fevereiro de 1997.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Senador
Antônio Carlos Magalhães, Presidente.
DISPENSA
ATO DO PRESIDENTE Nº 90, DE 1997 (*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
competências regimentais e regulamentares que lhe foram
atribuídas, RESOLVE dispensar, a pedido, o servidor JOÃO
BASTISTA SOARES DE SOUSA do exercício da função
comissionada de Diretor da Subsecretaria de Edições
Técnicas
da
Secretaria
Especial
(*)
Publicações previstas para o DSF de 1º-3-97.
(**) Republicado por haver saído com incorreção no BAP-1391/97.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Senador
Antônio Carlos Magalhães, Presidente.
DESIGNAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 91, DE 1997 (*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
competências regimentais e regulamentares que lhe foram
atribuídas, RESOLVE designar o servidor RAIMUNDO
PONTES CUNHA NETO para exercer a função
comissionada de Diretor da Subsecretaria de Edições
Técnicas da Secretaria Especial de Editoração e
Publicações do Senado Federal, a partir desta data.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Senador
Antônio Carlos Magalhães, Presidente.
ATO DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSO INDEFERIDO
Proc. nº: 836/97-4
Requerente: Senador Fernando Bezerra
Assunto: solicita que seja considerado o serviço executado
pelos servidores que relaciona no dia 12-1-97, em função
da Convenção Nacional Extraordinária do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 176, DE 1997 (**)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 7º, § 2º, da
Resolução nº 42, de 1993, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002800/97-7, RESOLVE exonerar, na forma
do disposto no artigo 35, combinado com o inciso II do art.
9º da Lei nº 8.112, de 1990, EMIR SFAIR, matrícula nº
5311, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do
Gabinete da Primeira-Secretaria.
Senado Federal, 26 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 1393
-2-
DISPENSA/LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 252, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 009, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 3051/97-8, RESOLVE
dispensar o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA,
matrícula 3923, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Legislativo - Área 2, Especialidade de Processo Legislativo,
da Função Comissionada de Subchefe de Gabinete,
Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador Antonio Carlos
Magalhães, com efeitos financeiros a partir de 17 de
fevereiro de 1997, mantendo-o lotado no mesmo Órgão.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
(*)
Nº 254, DE 1997
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997, e considerando as
alterações introduzidas pela citada Resolução na estrutura
administrativa do Centro de Informática e Processamento
de Dados do Senado Federal - PRODASEN, RESOLVE
dispensar os servidores do Quadro de Pessoal do
PRODASEN ou a ele cedidos a seguir relacionados, das
funções comissionadas anteriormente ocupadas e designálos para as novas funções, com efeitos a partir do dia 30 de
janeiro de 1997, conforme segue:
01 - ARMANDO ROBERTO CERCHI NASCIMENTO
De: Consultor
Para: Consultor Técnico
02 - KARLA KALUME REIS
De: Consultor
Para: Consultor Técnico
03 - OLGA AMÉRICA SOUSA ALMEIDA
De: Consultor
Para: Consultor Técnico
04 - JOSÉ MENDONÇA DE ARAÚJO FILHO (SF)
De: Consultor
Para: Consultor Técnico
05 - JOÃO BATISTA DE HOLANDA NETO (CEGRAF)
De: Consultor
Para: Consultor Técnico
06 - LOISIO JOSÉ DOS SANTOS
De: Consultor
Para: Consultor Técnico
07 - PAULO FERNANDO DOS SANTOS MONIZ
De: Coordenador da Coordenação Financeira - CFI
Para: Chefe do Serviço de Finanças - SFI
08 - AYRTON AFONSO DE ALMEIDA
(*)
Publicações previstas para o DSF de 1º-3-97.
3 de março de 1997
De: Coordenador da Coordenação de Recursos
Humanos - CRH
Para: Chefe do Serviço de Administração de
Recursos Humanos - SRH
09 - SILVIA REGINA MARQUES MAGALHÃES
De:
Coordenador da Coordenação de Apoio
Administrativo - CAA
Para: Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA
10 - MARIA JOSÉ SOARES SANTOS
De: Chefe do Setor de Expediente e Arquivo - SEA
Para: Chefe do Serviço de Expediente e Arquivo de
Documentos - SEA
11 - CUSTODIO SALATIEL DOS SANTOS DIAS
De: Chefe do Setor de Serviços Gerais - SSG
Para: Chefe de Serviços Gerais - SGE
12
PEDRO
ENÉAS
GUIMARÃES
COELHO
MASCARENHAS
De: Coordenador da Coordenação de Suporte
Técnico - CST
Para: Chefe do Serviço de Suporte ao Ambiente
Computacional de Grande Porte - SSG
13 - FRANCISCO JOSÉ FIÚZA LIMA
De:
Coordenador
da
Coordenação
de
Desenvolvimento de Software - CDS
Para: Chefe do Serviço de Suporte ao Ambiente
Computacional da Rede Cliente Servidor - SSR
14 - VERA LÚCIA MIRANDA BITTENCOURT
De: Coordenador Coordenação da Rede de
Teleprocessamento - CST
Para: Chefe do Serviço de Operação da Rede e
Suporte a Problemas-SSP
15 - PETRÔNIO BARBOSA LIMA DE CARVALHO
De: Coordenador da Coordenação de Operações COP
Para: Chefe do Serviço de Produção - SPD
16 - MÁRIO SÉRGIO PEREIRA MARTINS
De: Chefe do Setor de Manutenção - SMT
Para: Chefe do Serviço de Manutenção da InfraEstrutura Técnica-SMT
17 - LUIZ CÉSAR PINTO DE ALMEIDA
De:
Chefe do Serviço de Análise e PréDesenvolvimento - SAP
Para: Chefe do Serviço de Atendimento à Área de
Assessoramento Legislativo - SAS
18 - PAULO FERNANDES DE SOUZA JÚNIOR
De:
Coordenador
da
Coordenação
de
Desenvolvimento de Sistemas “B” - CDB
Para: Chefe do Serviço de Atendimento ao
Orçamento, Fiscalização e Controle - SOF
19 - ADALBERTO JOSÉ ROLIM TUBBS
De: Coordenador da Coordenação de Projetos
Especiais - CPE
Para: Chefe do Serviço de Atendimento aos
Gabinetes Parlamentares-SGP
Nº 1393
20 - VALDIR FERNANDES PEIXOTO
De: Chefe do Serviço de Avaliação e Manutenção SAM
Para: Chefe do Serviço de Atendimento às Áreas de
Documentação, Informação e Comunicação Social - SIC
21 - PAULO HUMBERTO XAVIER CANALE
De:
Coordenador
da
Coordenação
de
Desenvolvimento de Sistemas “A” - CDA
Para: Chefe do Serviço de Atendimento à Área
Administrativa e Financeira - SAF
22 - ROSILMAR DE OLIVEIRA
De: Coordenador da Coordenação de Organização e
Métodos - COM
Para: Chefe do Serviço de Atendimento aos Serviços
de Apoio Administrativo - SAP
23 - JOSÉ AURELIO PADILHA BATISTA
De: Chefe do Serviço de Atendimento a Usuários SAU
Para: Chefe do Serviço de Atendimento a Usuários
Externos - SUE
24 - CARLOS EDUARDO BORATTO POSTIGA
De: Coordenador da Coordenação de Programação
- CPR
Para: Chefe do Serviço de Atendimento à Área
Legislativa - SAL
25 - MARIA HELENA FERREIRA SOBRAL
De:
Chefe do Setor de Multimídia e Programação
Visual - SMPV
Para: Chefe do Serviço de Multimídia e Programação
Visual - SMV
26 - PATRÍCIA ARAÚJO DA CUNHA
De: Coordenador da Coordenação de Treinamento
e Desenvolvimento - CTD
Para:Chefe do Serviço de Treinamento e
Desenvolvimento de Recursos Humanos - STD
27 - CLAÚDIA HELENA MIRANDA GUIMARÃES
De: Chefe do Setor de Biblioteca Técnica - BIB
Para: Chefe do Serviço de Biblioteca Técnica - SBT
28 - PEDRO JORGE MORETI
De: Assistente do Diretor da Divisão Administrativa
e Financeira
Para: Assistente do Diretor da Divisão de
Administração e Finanças
29 - CARLOS ALBERTO COSTA SAMPAIO
De: Assistente do Diretor da Coordenação de
Informática
Para:Assistente do Diretor da Divisão de Atendimento
e Desenvolvimento de Sistemas para a Área Legislativa,
Parlamentar e de Orçamento
30 - DIETER HERMANN MATUSCKE
De: Assistente do Diretor da Divisão de
Desenvolvimento de Sistemas
Para:Assistente do Diretor da Divisão de Atendimento
e Desenvolvimento de Sistemas para a Área Administrativa
e Usuários Externos
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
-3-
3 de março de 1997
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL
(*)
Nº 255, DE 1997
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE dispensar o
servidor LOISIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 066,
ocupante do cargo de Analista de Informática Legislativa,
do Quadro de Pessoal do Centro de Informática e
Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, da função comissionada de Consultor,
símbolo FC-07, a partir do dia 20 de fevereiro de 1997, por
ter assumido nova função.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 256, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE dispensar, a
pedido, o servidor CYRO DA COSTA BASTOS, matrícula nº
029, ocupante do cargo de Analista de Informática
Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de Informática
e Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, da função comissionada, símbolo FC-07, de
Assistente do Diretor da Divisão de Suporte Técnico e
Operações.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 257, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE dispensar o
servidor do CEGRAF, JOÃO BATISTA DE HOLANDA
NETO, matrícula nº 1425, ocupante do cargo de Analista
Legislativo de Indústrias Gráficas, da função comissionada
de Consultor do Centro de Informática e Processamento de
Dados do Senado Federal - PRODASEN, símbolo FC-07, a
partir do dia 20 de fevereiro de 1997, por ter assumido nova
função
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 258, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE dispensar o
servidor PETRONIO BARBOSA LIMA DE CARVALHO,
matrícula nº 050, ocupante do cargo de Analista de
(*)
Publicações previstas para o DSF de 1º-3-97.
Nº 1393
-4-
Informática Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de
Informática e Processamento de Dados do Senado Federal
- PRODASEN, da função comissionada, símbolo FC-07, de
Chefe do Serviço de Produção.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 259, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE dispensar o
servidor ADALBERTO JOSÉ ROLIM TUBBS, matrícula nº
126, ocupante do cargo de Analista de Informática
Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de Informática
e Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, da função comissionada, símbolo FC-07, de
Chefe do Serviço de Atendimento aos Gabinetes
Parlamentares.
3 de março de 1997
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 262, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE dispensar a
servidora MARIA HELENA FERREIRA SOBRAL, matrícula
nº 095, ocupante do cargo de Analista de Informática
Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de Informática
e Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, da função comissionada, símbolo FC-07, de
Chefe do Serviço de Multimídia e Programação Visual.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 263, DE 1997 (*)
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL
(*)
Nº 260, DE 1997
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE dispensar o
servidor JOSÉ AURELIO PADILHA BATISTA, matrícula nº
400, ocupante do cargo de Analista de Informática
Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de Informática
e Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, da função comissionada, símbolo FC-07, de
Chefe do Serviço de Atendimento a Usuários Externos.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 261, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE dispensar o
servidor VALDIR FERNANDES PEIXOTO, matrícula nº 095,
ocupante do cargo de Analista de Informática Legislativa,
do Quadro de Pessoal do Centro de Informática e
Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, da função comissionada, símbolo FC-07, de
Chefe do Serviço de Atendimento às Áreas de
Documentação, Informação e Comunicação Social.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
(*)
Publicações previstas para o DSF de 1º-3-97.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE dispensar o
servidor LUIZ CÉSAR PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº
041, ocupante do cargo de Analista de Informática
Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de Informática
e Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, da função comissionada, símbolo FC-07, de
Chefe do Serviço de Atendimento à Área de
Assessoramento Legislativo.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 264, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE dispensar o
servidor ROSILMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 120,
ocupante do cargo de Analista de Informática Legislativa,
do Quadro de Pessoal do Centro de Informática e
Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, da função comissionada, símbolo FC-07, de
Chefe do Serviço de Atendimento aos Serviços de Apoio
Administrativo.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 1393
-5-
DESIGNAÇÃO
3 de março de 1997
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
(*)
Nº 265, DE 1997
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 268, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor SÉRGIO MARCOS DE SOUZA, matrícula nº 053,
ocupante do cargo de Analista de Informática Legislativa,
do Quadro de Pessoal do Centro de Informática e
Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, para exercer a função comissionada, símbolo
FC-07, de Chefe do Serviço de Produção.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor ADALBERTO JOSÉ ROLIM TUBBS, matrícula nº
126, ocupante do cargo de Analista de Informática
Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de Informática
e Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, para exercer a função comissionada, símbolo
FC-07, de Chefe do Serviço de Atendimento aos Serviços
de Apoio Administrativo.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 266, DE 1997 (*)
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 269, DE 1997
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor EUZÉBIO DALVI, matrícula nº 486, ocupante do
cargo de Analista de Informática Legislativa, do Quadro de
Pessoal do Centro de Informática e Processamento de
Dados do Senado Federal - PRODASEN, para exercer a
função comissionada, símbolo FC-07, de Chefe do Serviço
de Administração de Equipamentos e Instalações.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor FERNANDO LUIZ BRITO DE MELO, matrícula nº
480, ocupante do cargo de Analista de Informática
Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de Informática
e Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, para exercer a função comissionada, símbolo
FC-07, de Chefe do Serviço de Atendimento à
Administração Geral.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 267, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar a
servidora CRISTINA MARIA DE LEMOS FERREIRA,
matrícula nº 537, ocupante do cargo de Analista de
Informática Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de
Informática e Processamento de Dados do Senado Federal
- PRODASEN, para exercer a função comissionada,
símbolo FC-07, de Chefe do Serviço de Atendimento à
Área Administrativa e Financeira.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
(*)
Publicações previstas para o DSF de 1º-3-97.
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 270, DE 1997
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor JOSÉ OSWALDO FERMOZELLI CÂMARA,
matrícula nº 476, ocupante do cargo de Analista de
Informática Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de
Informática e Processamento de Dados do Senado Federal
- PRODASEN, para exercer a função comissionada,
símbolo FC-07, de Chefe do Serviço de Atendimento a
Usuários Externos.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 1393
-6-
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
(*)
Nº 271, DE 1997
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor EDWARD CATTETE PINHEIRO FILHO, matrícula
nº 06376, ocupante do cargo de Analista de Informática
Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de Informática
e Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, para exercer a função comissionada, símbolo
FC-07, de Chefe de Serviços e Produtos Especiais.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 272, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor MARCELO ANDRADE DE JESUS, matrícula nº
532, ocupante do cargo de Analista de Informática
Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de Informática
e Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, para exercer a função comissionada, símbolo
FC-07, de Chefe do Serviço de Administração de Dados.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 273, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor ALEXANDRE ABDU EL-MOOR, matrícula nº 454,
ocupante do cargo de Analista de Informática Legislativa,
do Quadro de Pessoal do Centro de Informática e
Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, para exercer a função comissionada, símbolo
FC-07, de Chefe do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento
de Sistemas e Apropriação de Tecnologias.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 274, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor VALDIR FERNANDES PEIXOTO, matrícula nº 095,
ocupante do cargo de Analista de Informática Legislativa,
do Quadro de Pessoal do Centro de Informática e
(*)
Publicações previstas para o DSF de 1º-3-97.
3 de março de 1997
Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, para exercer a função comissionada, símbolo
FC-07, de Chefe do Serviço de Multimídia e Programação
Visual.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 275, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor PAULO FERNANDO MOHN E SOUZA, matrícula
nº 505, ocupante do cargo de Analista de Informática
Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de Informática
e Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, para exercer a função comissionada, símbolo
FC-07, de Consultor Técnico.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 276, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar a
servidora DULCE MARIA RODRIGUES DE MACHADO,
matrícula nº 2166, ocupante do cargo de Analista
Legislativo de Indústria Gráfica, da Secretaria Especial de
Editoração e Publicação do Senado Federal, para exercer a
função comissionada, símbolo FC-07, de Consultor Técnico
do Centro de Informática e Processamento de Dados do
Senado Federal - PRODASEN.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 277, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor FLAVIO ROBERTO ALMEIDA HERINGER,
matrícula nº 120, ocupante do cargo de Analista de
Informática Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de
Informática e Processamento de Dados do Senado Federal
- PRODASEN, para exercer a função comissionada,
símbolo FC-07, de Chefe do Serviço de Atendimento à
Área Legislativa.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 1393
-7-
DESIGNAÇÃO
3 de março de 1997
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
(*)
Nº 278, DE 1997
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor PETRONIO BARBOSA LIMA DE CARVALHO,
matrícula nº 120, ocupante do cargo de Analista de
Informática Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de
Informática e Processamento de Dados do Senado Federal
- PRODASEN, para exercer a função comissionada,
símbolo FC-07, de Chefe do Serviço de Atendimento à
Área de Assessoramento Legislativo.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 281, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor RICARDO VIANA DE CAMARGO, matrícula nº
206, ocupante do cargo de Analista de Informática
Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de Informática
e Processamento de Dados do Senado Federal PRODASEN, para exercer a função comissionada, símbolo
FC-07, de Assistente do Diretor da Divisão de Suporte
Técnico e Operações.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 279, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor do Senado Federal ELIAS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1619, ocupante do cargo de Analista
Legislativo, para exercer a função comissionada, símbolo
FC-07, de Chefe do Serviço de Atendimento aos Gabinetes
Parlamentares do Centro de Informática e Processamento
de Dados do Senado Federal - PRODASEN.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Horas-extras
Proc. nº: 2624/97-4
Requerente: Chefe do Serviço de Obras da SSENG
Assunto: solicita pelos motivos que expõe, o pagamento
de horas-extras aos servidores que relaciona, por ocasião
dos serviços extraordinários realizados nos dias 15 e 16-297.
PROCESSOS INDEFERIDOS
Procs. nºs: 1888/97-8, 2101/97-1 e 1735/97-7
Assunto: Pelos processos em epígrafe, ex-ocupantes de
empregos, em comissão, de Secretário Parlamentar,
solicitam pelos motivos que expõem, que sejam declaradas
inválidas as rescisões de seus contratos de trabalho com o
Senado Federal.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL
Nº 280, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no artigo 15 das Disposições Finais, da Resolução
do Senado Federal nº 09, de 1997; RESOLVE designar o
servidor FRANCISCO JOSÉ BITTENCOURT ARAUJO,
matrícula nº 247, ocupante do cargo de Analista de
Informática Legislativa, do Quadro de Pessoal do Centro de
Informática e Processamento de Dados do Senado Federal
- PRODASEN, para exercer a função comissionada,
símbolo FC-07, de Chefe do Serviço de Atendimento às
Áreas de Documentação, Informação e Comunicação
Social.
Senado Federal, 28 de fevereiro de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
(*)
Publicações previstas para o DSF de 1º-3-97.
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 2587/97-1
Servidor: JOÃO GOMES DE OLINDA
Órgão: Serviço de Atividades Externas da Subsecretaria de
Segurança Legislativa
A partir de: 19-2-97
Proc. n°: 2298/97-0
Servidor: DALVA MARIA SOUZA MOURA
Órgão: Diretoria-Geral
Função: Assessor
A partir de: 13-2-97
Nº 1393
-8-
ATO DO DIRETOR DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROCESSO
(DEFERIDO)
DE
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 2547/97-0
Servidor: LICIA NARA DE CARVALHO PEREIRA
Órgão: Coordenação TV Senado
A partir de: 18-2-97
3 de março de 1997
Órgão: Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas
Brasileiras/CAEEB
Período: 18-3-74 a 27-9-77, no total de 1288 dias, ou seja,
3 anos e 193 dias.
Efeito: somente para efeito de aposentadoria e
disponibilidade
Obs.: Foi excluído da presente contagem o dia 28-9-77, por
estar concomitante com o prestado ao Ministério de Minas
e Energia.
Órgão: 2875/97-7
Período: 01-03-93 a 01-09-96, no total de 1281 dias, ou
seja, 3 anos e 186 dias.
Efeito: somente para efeito de aposentadoria e
disponibilidade
ATO DO CHEFE DO SERVIÇO
DE APOIO TÉCNICO DA SSAPES
Averbação de Tempo de Serviço (concedida)
Proc. n°: 2875/97-7
Requerente: MARIA IZETE DE ARAÚJO
Órgão: Telebrasília
Período: 13-12-65 a 03-03-68, no total de 776 dias,
seja, 2 anos e 46 dias.
Efeito: somente para efeito de aposentadoria
disponibilidade
Deduções: 36 dias de faltas injustificadas
Obs.: De acordo com o art. 102, inciso “b”, da Lei
8.112/90, a Licença para Tratamento de Saúde
considerada como de efetivo exercício (01 dia).
Órgão: Serviço
Federal
de
Processamento
Dados/SERPRO
Período: 03-12-73 a 15-03-74, no total de 103 dias
Efeito: somente para efeito de aposentadoria
disponibilidade.
Brasília-(DF), 3 de março de 1997.
ou
e
nº
é
Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES.
João Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de
Administração de Pessoal - José Paulo Botelho Cobucci,
Chefe do Serviço de Apoio Técnico da SSAPES Washington
Luiz
Reis
de
Oliveira,
Assistente
Administrativo, ramal 3389.
de
e
Tiragem desta Edição: 650 exemplares