SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES
Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 1833
Quarta-feira, 20 de janeiro de 1999
ATO DO PRESIDENTE
DISPENSA
ATO DO PRESIDENTE Nº 01, DE 1999
(*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 9, de 1997, e tendo em
vista o constante no Processo nº 16944/98-4 RESOLVE
dispensar o servidor ORLANDO CARNEIRO SILVA,
matrícula 3521, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Legislativo, da Função Comissionada de Chefe de
Gabinete, Símbolo FC-08, do Gabinete do Senador Hugo
Napoleão, com efeitos financeiros a partir de 29 de
dezembro de l998.
Senado Federal, 19 de janeiro de 1999. Senador
Antonio Carlos Magalhães, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 86, DE 1999 (**)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
nº 181, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 000403/99-7, RESOLVE exonerar na forma do
disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ENIVALDO DA SILVA DANTAS, do cargo, em comissão,
de Assessor Técnico, do Gabinete da Liderança do PDT.
Senado Federal, 15 de janeiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 87, DE 1999 (**)
da
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do
(*)
Publicações previstas para o DSF de 20-01-99.
(**) Republicado por haver saído com incorreção no BAP-1831/98.
Presidente do Senado nº 181, de 1997, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 000403/99-7, RESOLVE
nomear na forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, CARLOS ROBERTO LUPI, para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PDT.
Senado Federal, 15 de janeiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 101, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do
Senado Federal nº 9, de 1997, RESOLVE dispensar a
servidora ANA CRISTINA SOUZA SANTOS, matrícula
3398, da Função Comissionada, Símbolo FC03, de Auxiliar
de Controle de Produção, do Serviço de Programação
Visual, da Subsecretaria Industrial, e designá-la para
exercer a Função Comissionada, Símbolo FC04, de
Assistente de Controle de Informação, da Subsecretaria de
Apoio Técnico, da Secretaria Especial de Editoração e
Publicações, responsável pelo primeiro turno, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 1999.
Brasília, 19 de janeiro de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 102, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do
Senado Federal nº 9, de 1997, RESOLVE dispensar a
servidora CARMENCITA RODRIGUES DE DEUS,
matrícula 3504, da Função Comissionada, Símbolo FC03,
de Auxiliar de Controle de Produção, do Serviço de
Programação Visual, da Subsecretaria Industrial, e
designá-la para exercer a Função Comissionada, Símbolo
FC04, de Assistente de Controle de Informação, da
Subsecretaria de Apoio Técnico, da Secretaria Especial de
Editoração e Publicações, responsável pelo primeiro turno,
com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 1999.
Nº 1833
Quarta-feira, 20 de janeiro de 1999
-2-
Brasília, 19 de janeiro de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
Brasília, 19 de janeiro de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 103, DE 1999
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do
Senado Federal nº 9, de 1997, RESOLVE dispensar a
servidora JOANA DARCK PEREIRA DO NASCIMENTO,
matrícula 3734, da Função Comissionada, Símbolo FC03,
de Auxiliar de Controle de Produção, do Serviço de
Impressão Eletrônica, da Subsecretaria Industrial, e
designá-la para exercer a Função Comissionada, Símbolo
FC04, de Assistente de Controle de Informação, do Serviço
de Atividades Especiais, da Subsecretaria de Apoio
Técnico, da Secretaria Especial de Editoração e
Publicações, responsável pelo primeiro turno, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 1999.
Brasília, 19 de janeiro de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 106, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do
Senado Federal nº 9, de 1997, RESOLVE dispensar o
servidor EURÍPEDES JOSÉ FELÍCIO, matrícula 3412, da
Função Comissionada, Símbolo FC03, de Auxiliar de
Controle de Produção, do Serviço de Impressão de
Publicações Oficiais, da Subsecretaria Industrial, da
Secretaria Especial de Editoração e Publicações, e
designá-lo para exercer a Função Comissionada, Símbolo
FC05, de Assistente de Controle de Produção, do mesmo
Órgão, responsável pelo primeiro turno, com efeitos
financeiros, a partir de 15 de dezembro de 1998.
Brasília, 19 de janeiro de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO (SEEP)
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 104, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do
Senado Federal nº 9, de 1997, RESOLVE dispensar a
servidora ANALY CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS,
matrícula 3591, da Função Comissionada, Símbolo FC03,
de Auxiliar de Controle de Produção, do Serviço de
Impressão Eletrônica, da Subsecretaria Industrial, e
designá-la para exercer a Função Comissionada, Símbolo
FC04, de Assistente de Controle de Informação, da
Subsecretaria de Apoio Técnico, da Secretaria Especial de
Editoração e Publicações, responsável pelo primeiro turno,
com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 1999.
Brasília, 19 de janeiro de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 105, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do
Senado Federal nº 9, de 1997, RESOLVE dispensar o
servidor SEVERINO BELO DA SILVA, matrícula 3660, da
Função Comissionada, Símbolo FC04, de Assistente de
Controle de Informação, da Secretaria Especial de
Editoração e Publicações, e designá-lo para exercer a
Função Comissionada, Símbolo FC05, de Assistente de
Controle de Produção, do Serviço de Manutenção
Industrial, da Subsecretaria Industrial, da Secretaria
Especial de Editoração e Publicações, responsável pelo
segundo turno, com efeitos financeiros a partir de 05 de
dezembro de 1998.
(*)
Publicações previstas para o DSF de 20-01-99.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 107, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares e de acordo com o Art.
19, parágrafo único, do Ato da Comissão Diretora nº 15, de
1997, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os gestores do contrato, titular e
substituto, celebrado entre a SECRETARIA ESPECIAL DE
EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES e a empresa abaixo
relacionada:
SUNNYVALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - Contrato de fornecimento de um sistema de
endereçamento eletrônico - (Processo nº 136/98-0) Titular: WESLEY GONÇALVES DE BRITO, matrícula 3499;
Substituto: HELIO LOPES DE AZEVEDO, matrícula 3639.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília-DF, 19 de janeiro de 1999. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 108, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 9, de 1997, e tendo em
vista o constante no Processo nº 16944/98-4, RESOLVE
designar o servidor ORLANDO CARNEIRO SILVA,
matrícula 3521, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Legislativo, para exercer a Função Comissionada de
Assistente Técnico, Símbolo FC-06, da Coordenação de
Telecomunicações, com efeitos financeiros a partir de 29
de dezembro de 1998.
Nº 1833
-3-
Senado Federal, 19 de janeiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 109, DE 1999
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado nº 181, de 1997, RESOLVE nomear na forma
do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EDMAR LUCAS DO AMARAL, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ricardo Santos, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 1999.
Senado Federal, 19 de janeiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO INDEFERIDO
Proc. nº: 015618/98-6
Requerente: JOSÉ AUGUSTO COELHO DA SILVEIRA
Assunto: requer para efeito de atualização de décimos
incorporados, o reconhecimento da transformação da
função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo
Histórico, FC-5, em Serviço de Arquivo Histórico, FC-7, da
Subsecretaria de Arquivo, em razão do advento da
Resolução nº 09/97.
Obs.: indeferido, à vista da Informação da SSAPES, e
Parecer nº 003/99-ADVOSF, da Advocacia do Senado.
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO
DE APOIO TÉCNICO DA SSAPES
Quarta-feira, 20 de janeiro de 1999
Órgão: Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento
Período: 14-11-90 a 06-07-92 , no total de 601 dias, ou
seja, 1 ano. e 236 dias.
Efeito: para todos os efeitos legais
Órgão: Tribunal de Contas da União
Período: 07-07-92 a 25-08-92 , no total de 50 dias.
Efeito: para todos os efeitos legais
Órgão: Banco Central do Brasil - BACEN
Período: 26-08-92 a 10-12-98 , no total de 2298 dias, ou
seja, 6 anos e 108 dias.
Efeito: para todos os efeitos legais
Obs.: foi excluído da presente contagem o período de 1112-98 a 16-12-98, por estar concomitante com o prestado
ao Senado Federal.
Órgão: Banco Central do Brasil - BACEN
Total: 1209 dias, ou seja, 3 anos e 114 dias.
Efeito: Vantagem Especial “Quintos” (Res. 74, de l994).
Obs.: foi excluído da presente contagem o período de 1111-97 a 10-12-98, conforme Lei nº 9.527/97.
Atividade: Privada
Total: 2013 dias, ou seja, 5 anos e 188 dias
Efeito: somente para aposentadoria
Obs.: foi excluído da presente contagem o período de 1001-90 a 20-01-90, por estar concomitante.
Proc. n°: 000457/99-0
Requerente: ANA CLAUDIA CASTRO SILVA BORGES
Órgão: Ministério de Planejamento e Orçamento
Período: 01-07-96 a 14-12-98 , no total de 897 dias, ou
seja, 2 anos e 167 dias.
Efeito: para todos os efeitos legais
Brasília - (DF), 20 de janeiro de 1999.
Averbação de Tempo de Serviço (concedidas)
Proc. n°: 000040/99-1
Requerente: CARLOS MURILO ESPÍNDOLA PEREIRA DE
CARVALHO
Órgão: Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento
Período: 10-01-90 a 14-09-90 , no total de 248 dias.
Efeito: para todos os efeitos legais
Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES.
João Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de
Administração de Pessoal - José Paulo Botelho Cobucci,
Chefe do Serviço de Apoio Técnico da SSAPES Washington Luiz Reis de Oliveira, Assistente Técnico de
Pessoal, ramal 3389.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares
(*)
Publicação prevista para o DSF de 20-01-99.