LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
Histórico
Crescentes demandas por “agilização” dos processos de
licenciamento ambiental
Visão do licenciamento como um processo cartorial
A identificação e o enfrentamento dos conflitos sócioambientais de maior complexidade são remetidos à fase de
licenciamento ambiental dos projetos
Licenciamento trabalha questões que transcendem ao seu
objeto
Conflito de competências
Ausência de definição formal de procedimentos e rotinas e falta
de transparência
Judicialização do licenciamento
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
Aperfeiçoamento da Gestão
•
•
•
•
•
Realização de concursos públicos, reforço e capacitação do quadro
de pessoal técnico;
Publicação de manuais e guias (IN 65/2005) e diretrizes para
rodadas de licitação de petróleo & gás;
Informatização e ampliação de acesso à informação para os
usuários: licenças, estudos, pareceres e andamento de processos;
Reformulação da Diretoria de Licenciamento: criação de áreas
específicas para licenciamento ambiental de energia elétrica, gás &
petróleo, transportes e mineração;
Contratação de apoio técnico temporário para períodos de maior
demanda.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
Quadro técnico
Quadro Comparativo de Pessoal Técnico lotado na atividade de Licenciamento Ambiental
Situação Funcional
Ano
2002
Qualificação
2003
2004
2005
2006
Qualificação
04 - Graduação
6
Analista Ambiental - Servidor
47 - Graduação
-
62
02 - Mestrado
79
115
110
-
70
31 - Mestrado
07 - Doutorado
18 - Graduado
Consultor Técnico - Equipe Base
25 - Especialização
07 - Graduação
28 - Especialização
68
22 - Mestrado
54
13
8
01 - Especialização
-
02 - Doutorado
01 - Graduação
Consultor Técnico - Produto
-
-
-
-
22
9
04 - Especialização
03 - Mestrado
01 - Doutorado
TOTAL
76
130
133
150
127
2006
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
SISLIC
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
Estrutura Organizacional
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
Resultados positivos
o Redução do nível de judicialização
o Maior grau de previsibilidade e segurança para a sociedade e
para o empreendedor
o Aumento do número de licenças concedidas
Licenças Concedidas
2003
2004
2005
2006
Licença Prévia
28
47
47
45
Licença de Instalação
37
76
77
142
Licença de Operação
80
99
113
91
Total
145
222
237
278
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Hidrelétricas
PERÍODO 2003 A 2006:
Estreito
1.087
Foz do Chapecó 855
Barra Grande
708
Peixe Angical
452
Aimorés
330
Simplício
328,4
São Salvador
241
Ponte de Pedra
176
Corumbá IV
127
Queimado
105
MW
MW
MW
MW
MW
MW
MW
MW
MW
MW
Itabapoana
Paulistas
Mucuri
Salto Cafesoca
Fumaça IV
Ourinhos
Mont Serrat
Bonfante
Planalto
63,5 MW
52,5 MW
22,5 MW
7,5 MW
4,5 MW
44 MW
25 MW
19 MW
17 MW
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
Instrumentos de planejamento
Desenvolvimento de instrumentos de planejamento
•
Avaliação Ambiental Integrada de Bacia - AAI
•
Avaliação Ambiental Estratégica - AAE
•
Zoneamento Ecológico Econômico
•
PAS – Plano Amazônia Sustentável
•
Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
normas legais
o
Resoluções CONAMA:
Licenciamento ambiental simplificado de Sistema de
Esgotamento Sanitário (Resolução 377/06), assentamentos
de reforma agrária (Resolução 387/06), agroindústria familiar
(Resolução 385/06) e empreendimentos ferroviários de
pequeno potencial de impacto (Resolução 349/04)
o
Regulamentação do Artigo 23 da CF
o
Continuidade na definição de procedimentos do licenciamento
federal