VIII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos
Locais de Base Mineral
Licenciamento e Gestão Ambiental em
APLs de Base Mineral
Campina Grande – PB, 06 de outubro de 2011
Por que licenciar?
 Diferença entre Licença e Autorização
 O licenciamento ambiental é o principal
instrumento de gestão.
Aspectos legais
 O Poder Público precisa deter o
conhecimento
para
administrar
(diagnósticos dos recursos ambientais).
 O
conhecimento
permite
o
estabelecimento de parâmetros (ZEEs,
planos).
 A utilização de parâmetros permite o
controle dos recursos ambientais.
Aspectos gerenciais
Gestão empresarial ambientalmente correta
Fases:
 Planejamento
 Credenciamento
 Monitoramento
Planejamento
 Diagnóstico
 Desenvolver projetos
 Dar publicidade à população do entorno
(Licença Social)
 Envolvimento
com
as
instituições
governamentais afins
 TRs
Credenciamento
 Apresentação de planos, projetos e
documentos
 Realização de Audiências Públicas
 Ajustes de projetos
 Obtenção de Licenças
Monitoramento
 Operação da atividade
 Observação dos parâmetros estabelecidos
 Aferição de equipamentos
 Obtenção dos resultados desejados
Vantagens do licenciamento




Portas abertas para negociações
Bom relacionamento com as Instituições
Bom relacionamento com a comunidade
Lucro
Recomendações
 Planejar, implantar e operar o
projeto de acordo com aprovação dos
Órgãos licenciadores.
 Consultar o Órgão licenciador antes
de qualquer alteração dos projetos.
 Manter um responsável técnico.
 Buscar experiências exitosas em
outros empreendimentos.
 Inovar em melhoria contínua.
Recomendações
 Atuar através de seus representantes em
conselhos e outras entidades para alcançar
as suas reivindicações.
 Criar instrumentos legais que para
simplificação dos procedimentos de
licenciamento ambiental.
OBRIGADA!
Contato
Maria do Carmo R. de Medeiros
[email protected]
(83) 9984-8189