Ata da 1ª Reunião da Diretoria da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação –
Ano 2010
Aos treze e quatorze dias do mês de Março do ano de dois mil e dez, no Mabú Hotéis,
município de Curitiba, Estado do Paraná, realizou-se a 1ª reunião do ano de dois mil e dez da
Diretoria da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, com o objetivo de
socializar os Planos de trabalho a serem efetivados durante o ano pelas Coordenações
Estaduais, proposta de trabalho da UCME Nacional e deliberar sobre as representações da
UNCME nas Instituições/programas e outros, além da participação na Conferência Nacional
de Educação e no XX Encontro Nacional da UNCME a ser realizado,em Aracaju, Estado de
Sergipe. A reunião tem início com apresentação da pauta pela presidente Maria Ieda
Nogueira, passando em seguida para a apresentação dos planos de trabalho dos Estados cuja
tônica, versou sobre as possibilidades de implementação e fortalecimento dos Conselhos
Municipais bem como incentivo a implementação dos sistemas municipais de Ensino,
formação continuada dos Conselheiros, Organização de Encontros regionalizados, Encontros
Estaduais e estabelecimento de parcerias com o objetivo de fortalecer a Instituição; em
relação aos desafios, foi evidenciado a falta de estrutura financeira como elemento
dificultador da implementação das ações e o rodízio dos conselheiros que acontece após a
mudança dos governos municipais. A Presidente Maria Ieda Nogueira evidenciou a
necessidade de que seja efetivada uma ação de mobilização junto aos Conselhos Municipais
para pagamento das anuidades. Em seguida, a presidente socializou a proposta de atuação da
UNCME Nacional para o ano de 2010, enfatizando as tônicas estruturantes do trabalho e as
ações que possibilitarão o alcance dos objetivos. Ficou acordado que a proposta será enviada
às coordenações estaduais para possíveis contribuições. Outro ponto abordado foi
importância da participação da instituição em outros conselhos, fóruns, e demais espaços
representativos, a respeito deste assunto a presidente deixou claro que a participação ativa e
qualificada dos conselheiros fortalecerá a UNCME nos seus objetivos nomeando as
instituições que atualmente a entidade tem assento, são elas: Fórum Ampliado dos Conselhos
de Educação, ficou evidenciado que as regiões que estão com vaga para este Fórum se
reunirão para eleger os seus representantes, Nordeste e Sul. O Nordeste indicou a
coordenadora da Bahia, Gilvania C. Nascimento, e o Sul, a coordenadora do Paraná, Sandra
Regina Coelho Cansian . Ficou acordado que haveria alternância entre os coordenadores
Estaduais oportunizando a todos a participação; CNAEJA, a representante desta comissão, a
coordenadora do Paraná, Sandra Regina esclareceu que a participação da UNCME é de
suplência e evidenciou a importância de se reivindicar a titularidade mas, mesmo suplente a
contribuição dada a respeito das questões da Educação de Jovens e adultos tem sido
reconhecida pela Comissão. A Presidente Nacional enfatiza a importância da UNCME assumir
a titularidade na CNAEJA. Na ocasião a coordenadora Sandra Regina externou o desejo de
afastamento, por motivo de ordem particular, o que foi aceito pelos participantes, sendo
eleita Edna Maria Lopes do Nascimento - coordenadora do Estado de Alagoas para esta
representação. Também ficou definido que a Presidente nacional enviaria ofício ao Ministério
da Educação/SECAD solicitando a titularidade desta Instituição na Comissão Nacional de
Educação de Jovens e Adultos; Outras representações da UNCME, no campo nacional, foram
discutidas como as: do Semi-Árido, ainda a ser definida. Gilvania, coordenadora da Bahia
disponibilizará os contatos; do Comitê da Campanha, a Presidente da UNCME ocupará o
assento no mesmo, sendo substituída pelo vice presidente, quando não puder comparecer às
reuniões do Comitê; da CONEB, o Conselheiro Artur, vice presidente e coordenador de São
Paulo é o representante da UNCME. No que se refere às representações, no Campo estadual,
foi ressaltada a importância dos coordenadores ou seus representantes ocuparem espaço na
Agenda Territorial de Jovens e Adultos, no Fórum Permanente de Formação Docente, no
processo de implantação e desenvolvimento do curso a distancia de Formação de
Conselheiros Municipais de Educação, além de outros programas e parcerias locais. O ponto
seguinte a ser discutido foi a participação na Conferência Nacional de Educação, ficando
acordado que se estabeleceria uma efetiva articulação entre os Coordenadores e delegados,
de forma que assegurasse a discussão em defesa das propostas defendidas pela UNCME.
Ainda a respeito da Conferência, a Presidente da UNCME colocou para a Diretoria que
haveria um Estande, de número 26, onde deverão ficar expostos os materiais gráficos como:
banner, faixa e folder; também deixou claro que o Vice Presidente da Instituição é o
articulador das questões de estrutura do Stand e que os coordenadores poderiam ajudá-lo
nesta tarefa, ficando decidido uma comissão organizadora formada pelos Estados de São
Paulo, Santa Catarina e Bahia, como também a organização do folder contendo os seguintes
itens: Quem é a UNCME, os focos e contatos. Em relação ao XX Encontro Nacional da UNCME
a ser realizado em Aracajú, na segunda quinzena de agosto, foi sugerido e aceito os seguintes
temas: revisão das Diretrizes da Educação Infantil, revisão das Diretrizes do Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Papel dos Conselheiros. Os últimos pontos
tratados foram a participação dos Conselheiros nas Audiências Públicas do Ensino
Fundamental a serem realizadas em Brasília no dia 5 de abril e em São Paulo no dia 16 do
mesmo mês, a avaliação do encontro que foi elogiada por toda a diretoria presente, ficando
evidenciado a produtividade das discussões e a clareza e pertinência da exposição dos pontos
pautados. Nada mais havendo a ser tratado, eu Rosa Maria Rodrigues Silva, lavrarei a
presente ata que vai por mim assinada e pelos membros participantes do Encontro. Curitiba,
14 de março de dois mil e dez.