Ata da 1ª Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal em 25-02-15
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ATA LIDA E APROVADA EM: 25/03/2015
UNCME/ES
UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
Ata da 1ª Reunião de Diretoria Executiva e de Conselho Fiscal / 2015
1 Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, na sala
2 do IC IV, espaço da Universidade Federal do Espirito Santo, Avenida Fernando Ferrari, 514,
3 Bairro Goiabeiras, Vitória, reuniu-se a Diretoria da União Nacional dos Conselhos Municipais de
4 Educação do Estado do Espírito Santo, com a presença dos membros da Diretoria:
5 Coordenadora Estadual Denise Pinheiro Quadros, Vice-Coordenador Estadual Flávio Ferreira
6 Barbosa, primeira Secretária Neide Aparecida Felix Moreira, segunda Secretária Vânia Mardgan,
7 primeiro Tesoureiro Luciano Dutra Ferreira e os representantes do
Conselho Fiscal, Paulo
8 César da Silva Passamai e Bárbara Carolina Girelli da Silva de Souza. A Coordenadora
9 Estadual Denise Pinheiro Quadros apresentou a pauta da reunião que foi aprovada pelos
10 demais membros da Diretoria. Como primeiro ponto de pauta informou que Fabiane Santiago de
11 Arruda, membro do Conselho Fiscal, não integra mais a Diretoria da UNCME, pois deixou de ser
12 conselheira. Apresentou os ofícios encaminhados aos Fóruns e Comitês que a UNCME/ES tem
13 participação, conforme debatido na primeira reunião, informando que obteve retorno do Fórum
14 Estadual de Educação, Fórum de Formação de Professores, FOPPEIS, Comitê do PNAIC e do
15 Comitê de Educação do Campo. Não conseguiu ainda contato oficial com o CENAEJA e o
16 Fórum da Consciência Negra. Fez a leitura do ofício encaminhado pelo Conselho Municipal de
17 Educação de Jaguaré que solicita a UNCME, uma Formação Continuada para seus
18 conselheiros. O Conselho Municipal de Nova Venécia solicitou, por meio de ofício,
19 esclarecimento quanto a legislação de reconhecimento de salas anexas. Neide Aparecida Felix
20 Moreira e Vânia Mardgan, que também são inspetoras, informaram que salas anexas apenas
21 para ampliação de Instituições já aprovadas e autorizadas não necessitam de reconhecimento
22 do CME, pois é um ato do executivo. Como a solicitação das informações não estão claras para
23 os membros da UNCME, a Coordenadora ficou de solicitar outras informações para que possam
24 ser orientadas. O Conselho Municipal de Afonso Claudio informou a UNCME que os
25 conselheiros não estão sendo liberados pelo município para participarem do curso pró-conselho.
26 A coordenadora ficou de fazer contato com o município.
Em seguida a coordenadora
27 apresentou o cadastro dos conselhos que já preencheram no site da UNCME/ES, fazendo a
28 exposição das informações e dando esclarecimentos. Relatou também as resoluções postadas
29 no site e explanou que deverá ser seletiva para que todos os Conselhos sejam oportunizados. O
Av. Adolpho Cassoli, nº. 198 - 2º andar // Bairro Maruípe - Espírito Santo // CEP: 29.043-040 - Tel/Fax: 3315-4038
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Ata da 1ª Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal em 25-02-15
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30 coordenador Estadual da ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da
31 Educação, Eduardo Augusto Moscon Oliveira, representando a UFES, compareceu à reunião e
32 fez um convite, disponibilizando 10 inscrições gratuitas aos membros da UNCME/ES para o VIII
33 Encontro Estadual de Política e Administração da Educação – ANPAE – ES, nos dias 12 e 13 de
34 março. Orientou entrar no site e realizar as inscrições com o código UNCME. O Tema principal
35 do Encontro será Eleição Democrática. Dando sequência a pauta, foi apresentado pela
36 Coordenadora aos membros da Diretoria da UNCME/ES, o Power point que será apresentado
37 na reunião do Conselho Pleno, às 14h, assim como, as listas de presença, formulários de
38 demandas e declaração de participação. Nesse momento os membros da Diretoria iniciaram um
39 debate sobre a possibilidade de não se fazer eleição dos coordenadores regionais no horário da
40 tarde, para o mandato de dois anos. Após debate e colocação dos membros ficou definido que
41 seria realizado a eleição por aclamação dos representantes das regionais que estavam
42 presentes. Nas próximas reuniões do Conselho Pleno ou do Encontro Estadual, as regionais
43 sem coordenadores eleitos serão aclamados. O primeiro Tesoureiro Luciano Dutra Ferreira,
44 informou sobre o estudo que realizou sobre a legalização da Instituição UNCME/ES,
45 apresentando as possibilidades. Relatou que a proposta orçamentária ficará em pelo menos R$
46 300,00 (trezentos reais), acrescido do Advogado e que a primeira ação deve ser a mudança no
47 Estatuto. Ficou acordado que os membros da Diretoria iniciarão um estudo no Estatuto da
48 Entidade, para que possa ser aprovado pelo Conselho Pleno na oportunidade de estudar e
49 debater o tema. Ficaram definidas também as atribuições dos membros da diretoria da
50 UNCME/ES na reunião do Conselho Pleno, a ser realizada no mesmo dia e local, das 14h às
51 17h. Sem mais, eu, Neide Aparecida Felix Moreira, primeira secretária, lavrei esta ata, que,
52 depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes.
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Denise Pinheiro Quadros – CME de Vitória
Coordenadora Estadual
Flávio Ferreira Barbosa – CME de Vargem Alta
Vice-Coordenador Estadual
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Neide Aparecida Felix Moreira – CME de Vila Velha
1ª Secretária
Vânia Mardgan – CME de Cachoeiro de Itapemirim
2ª Secretária
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Luciano Dutra Ferreira – CME de Iúna
1º Tesoureiro
Bárbara Carolina Girelli – CME de João Neiva
Conselho Fiscal
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Paulo César da S. Passamai – CME de Cariacica
Conselho Fiscal
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