Ata da 3ª Reunião da Diretoria da União Nacional dos Conselhos
Municipais de Educação – Ano 2011
No dia dois de setembro de dois mil e onze, às 9 horas e 30 minutos, na
sala Cecília Meireles, Conselho Nacional de Educação, em Brasília/DF,
realizou-se a terceira Reunião Anual da Diretoria da União Nacional dos
Conselhos Municipais de Educação – UNCME, com a presença de Maria
Ieda Nogueira, presidente, Artur Costa Neto, vice-presidente e os
Coordenadores Estaduais do Mato Grosso do Sul, Marlene Dalla Pria
Balejo, do Mato Grosso, Maridilva Oliveira e Silva, de Goiás, Ampara
Ferreira de Barros Paiva, da Bahia, Gilvânia da C. Nascimento, de Sergipe,
Manoel Humberto Gonzaga Lima, do Ceará (representante de Diva
Medeiros do Carmo), do Acre, Maria Zélia de Souza Mendonça, do Rio de
Janeiro, Sônia Pegoral Silva, do Paraná, Everly R. Marques Canto e do Rio
Grande do Sul, Diego Dartagnan da Silva Tormes, acompanhado por
representantes da Diretoria estadual. Após as boas vindas e apresentação
dos participantes, desenvolveu-se a pauta previamente divulgada. O XXI
Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação foi discutido
inicialmente sobre os seguintes aspectos: 1. Palestrantes – tivemos
dificuldades diante das agendas dos nomes anteriormente sugeridos. Em
conseqüência, foram apontados para a 1ª Mesa: Planos de Educação,
Conselhos e Lei de Responsabilidade Educacional, os nomes de Francisco
Chagas e Jamil Cury. A Coordenação desta mesa será de Artur Costa Neto.
A segunda Mesa: Gestão Democrática e os Conselhos de Educação,
praticamente confirmada com Cleuza Repulho, presidente da UNDIME e
Maria Luiza Martins Aléssio da SEB/MEC, com a Coordenação de Ieda
Nogueira. No que se refere às Mesas de Interesse, ficou decidido que será
em número de 04 (quatro): a) – Financiamento de Educação e Custo
Aluno Qualidade Inicial, com os palestrantes Daniel Cara, da Campanha
pelo Direito à Educação e Danilo de Mello Souza, Secretário de Educação
do Estado de Tocantins, tendo a Coordenação de Diego Tormes e Relatoria
de Maridilva Oliveira. b) – Educação Integral X Educação de tempo
Integral, foram sugeridos para esta mesa, os nomes de Janaína da UNIRIO
e de Ana Valéria, Secretária Municipal de Arapiraca – AL. A Coordenação
será de Marlene Balejo e a Relatoria de Sônia Pegoral. c) – Educação
Infantil e o papel dos Conselhos Municpais, tendo como palestrantes Rita
da SEB/MEC e Genuíno Bordignon. A Coordenação é de Ampara Paiva e a
Relatoria de Zélia Mendonça. d) - Educação do Campo, sugeridos os
nomes de Miguel Arroyo (Galdina fará contato) de Jaqueline Pazuk e
Hudson Feitosa. A Coordenação é de Weslei Pires e a Relatoria de Tereza
Pirchiner. 2. Relatorias e Inscrições – Os relatórios subsidiarão os
compromissos da UNCME. Os Coordenadores Estaduais expressamente
decidiram recomendar que os conselheiros não cheguem ao Encontro sem
inscrição prévia. 3. Credenciamento – começa às 9 horas do dia
09/11/2011 encerrando-se uma hora antes da Solenidade de Abertura. Se
necessário será reaberto na manhã do dia 10/11. 4. Providências do CME
de Palmas, apresentação de Weslei. A abertura do evento será no
Aquarius Eventos, disponibilizado pela Secretaria de Educação. A
localização é boa e próximo aos hotéis, com capacidade para 1.200
pessoas, áreas para recepção dos convidados e espaço para exposição das
estaduais da UNCME (Banners com 80cm X 1m20cm, folders, publicações).
As Mesas de Interesses ocorrerão em Auditórios, próximos ao local da
Abertura: Auditório do Tribunal de Contas, Auditório do Ministério
Público, Espaço Cultural de Palmas e Auditório da Polícia Militar. Hotéis – É
imprescindível que as reservas sejam feitas com antecedência. Na página
da inscrição haverá um link de uma Empresa de Turismo com o rol dos
hotéis. Inscrições – para efetuar a inscrição, deve ser enviado o recibo (por
e-mail ou fax) do valor da mesma (R$ 50,00) ou comprovante do
pagamento da Anuidade que dá direito a uma inscrição. Neste ato, as
pessoas farão opção por uma Mesa de Interesse e por uma escola que
deseja visitar. A Programação Cultural, o Kit e a logística do Evento, ônibus
para a visita às escolas, bem como a reserva de hotéis para os palestrantes
ficam a cargo da Comissão Organizadora que sugeriu um encontro
específico entre a presidência da UNCME e os prefeitos presentes no XXI
Encontro Nacional. Os certificados de participação serão custeados pela
UNCME. Momento UNCME: foi discutida a eleição para o próximo biênio,
quando a presidente colocou ser pouco favorável a reeleição e indagou se
algum Coordenador presente colocava-se à disposição da UNCME para
candidatar-se à presidência. Isto gerou uma discussão aberta e madura
com manifestações pró recondução da atual presidente, ao tempo que
foram levantados aspectos avaliativos muito significantes como a definição
de perfil para conduzir a UNCME, apoio político e base nos Estados dos
Coordenadores que se candidatam, a busca da autonomia financeira, o
foco da UNCME que é a criação e fortalecimento dos Conselhos, nos
sistemas de ensino, a criação de espaços para troca da experiência, a
divisão clara dos trabalhos da Diretoria e o incentivo às reuniões regionais.
Ieda ressaltou que o exercício de presidente torna-se solitário quando a
maioria dos Coordenadores não se comunica, nem respondem aos e-mails
e tão pouco relata quando faz a representação da UNCME. Após as
discussões foram decididos os seguintes pontos: a) exercerão o direito de
voto, os Conselhos filiados até 30/10/2011. b) Compõem a Comissão
Eleitoral os(as) Coordenadores(as) Humberto Gonzaga Lima, Maridilva
Oliviera e Silva e Marlene Dalla Pria Balejo. c) A Comissão responsável pela
redação e apresentação dos compromissos da UNCME (carta) é constituída
por Gilvânia Nascimento, Galdina Arrais, Diego Tormes e Everly Marques.
d) Proposta de aumento da anuidade para 300 reais. e) Na apresentação
do Relatório da presidência, constará relatos regionais das Coordenações.
Informes Necessários: a presidente informou sobre: a Agenda de Trabalho
encaminhada ao MEC, visando apoio financeiro, o Congresso
Internacional: “Educação: uma Agenda Urgente”, promovido pelo
movimento “Todos pela Educação, no qual a UNCME será representada
pelo vice-presidente Artur Costa Neto, sobre a necessidade da
regulamentação das instituições de educação infantil, inclusive os centros
do Pró Infância, pelos CME, nos municípios que instituíram Sistema de
Ensino, sobre a Carta, assinada pelas Instituições que compõem a
Campanha pelo Direito à Educação, dirigida a “Todos pela Educação” sobre
os objetivos do Congresso Internacional, sobre a posição da UNCME
contrária ao IDEB na porta das escolas, pelo constrangimento às crianças e
pelo estímulo à competição e não à solidariedade. Ampara que apresentou
a UNCME, na Audiência Pública, na Câmara de Educação Básica, no CNE
trouxe as questões para serem respondidas pelos Coordenadores e
solicitou que Galdina a substituísse nesta representação. Diego relatou a
proposta da Caravana UNCME/RS, com encontros descentralizados e
anunciou o Encontro Estadual de 05 a 08 de outubro de 2011. Marlene
falou sobre o Encontro Estadual, no Mato Grosso do Sul nos dias 05 e 06
de setembro em Ponta Porã e do Projeto de Lei IDEB na porta das escolas.
Gilvânia informou do Encontro Estadual em Ilhéus, nos dias 12 e 13 de
setembro e da parceria exitosa com o Programa de Apoio aos Municípios e
com o Ministério Público. Maridilva discorre sobre o Encontro no Mato
Grosso com apoio da SEDUC. O representante do Ceará destacou a
importância do Pacto de Colaboração com Conselho Estadual de Educação
e participação da UNCME nas audiências públicas do PNE e Weslei ressalta
que há em Tocantins um grande desafio que é organizar os Conselhos
Municipais de Educação. Encerrada a Reunião, a presidente com os(as)
Coordenadores(as) se dirigiram ao MEC para uma Audiência com o
Secretário Carlos Abicalil, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de
Ensino.