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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
___________________________________________________________
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 15/05
O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO
UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão
extraordinária realizada nesta data,
RESOLUÇÃO Nº 13/05
RESOLVE:
O Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO
POR MAIORIA de votos do Egrégio Tribunal Pleno
em sessão extraordinária realizada em 14/02/05,
INSTAURAR processo administrativo nos autos da Sindicância
nº 100040014910, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 37/2004,
publicada no “DJ” de 30/11/2004.
PUBLIQUE-SE
RESOLVE:
Vitória, 25 de abril de 2005.
CONSIDERAR INSTAURADO processo administrativo nos autos
da Reclamação nº 100020005649, nos termos do artigo 3º da Resolução nº
37/2004, publicada no “DJ” de 30/11/2004.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 25 de abril de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 16/2005
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 14/05
O Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO
UNÂNIME de votos do Egrégio Tribunal Pleno em
sessão extraordinária realizada em 11/04/05,
RESOLVE:
CONSIDERAR INSTAURADO processo administrativo nos autos
de registro de ocorrência nº 100040020966, nos termos do artigo 3º da
Resolução nº 37/2004, publicada no “DJ” de 30/11/2004.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 25 de abril de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista a Decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão
Extraordinária realizada em 25/04/2005.
CONSIDERANDO o estudo realizado pelo Centro de Serviço
Sociais, através do qual foi constatado que o benefício do vale-alimentação
em pecúnia vem sendo utilizado pelos servidores deste Poder para
pagamentos de empréstimos, cheque especial e etc., desvirtuando, assim,
sua função principal;
CONSIDERANDO que o Governo Federal vem estabelecendo
diretrizes para o aperfeiçoamento gradativo do vale-alimentação,
determinando que as empresas prestadoras de serviços ofereçam
documentos de legitimação adequados, cartões eletrônicos ou magnéticos,
para utilização na rede de estabelecimentos conveniados e que a ABRAS Associação Brasileira de Supermercados, em atendimento às manifestações
dos supermercados associados, comunicou a intenção de suspender a
operação com tíquetes-alimentação impressos, passando a aceitar somente
aqueles na forma de cartões eletrônicos;
CONSIDERANDO que o cartão eletrônico é personalizado, com
o nome da instituição e do servidor, protegido contra extravio
(perda/furto/roubo) por meio de senha, aceito em ampla rede de
supermercados, mercados, padarias, açougues e similares;
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a Resolução nº 044/2002, que estabelecia
a concessão do vale-alimentação em pecúnia, com depósito em conta
corrente do servidor, instituindo o benefício do vale-alimentação por meio
de cartão eletrônico.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor assim que restar por
findo o procedimento licitatório para contratação da empresa responsável
pelo fornecimento do benefício vale-alimentação por meio de cartão
eletrônico.
Vitória/ES, 25 de abril de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 177/2005 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. FERNANDO
ANTÔNIO LIRA RANGEL, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da
Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, 06 (seis) meses de férias-prémio
para gozo oportuno, relativas ao decênio de 04/04/1995 a 03/04/2005,
de acordo com o art. 128, da Lei Complementar Estadual nº 234/02,
alterado pela Lei Complementar nº 249/02, em seu inciso XIV, conforme
consta no processo nº 200400633297 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 26 de abril de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 175/2005 - CONCEDER ao Exmº Sr. Dr. PAULO ABIGUENEM
ABIB, MM. Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória,
Comarca da Capital de Entrânica Especial, 06 (seis) meses de férias-prêmio
para gozo oportuno, relativas ao decênio de 04/04/1995 a 03/04/2005,
de acordo com o art. 128, da Lei Complementar Estadual nº 234/02,
alterado pela Lei Complementar nº 249/02, em seu inciso XIV, conforme
consta no processo nº 200300008965 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de Abril de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 178/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA à Exmª. Sra. Dra.
ROSA ELENA SILVEROL, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara (Família, Órfãos
e Sucessões e Infância e Juventude) da Comarca de Barra de São
Francisco, de 3ª Entrância, por 10 (dez) dias, para tratamento de saúde, a
partir de 14/04/2005, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica
da Magistratura Nacional (LOMAN).
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO E Nº 179/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA à Exmª. Sra. Dra.
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível
da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, por 03 (três)
dias, para tratamento de saúde, a partir de 18/04/2005, de acordo com o
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 176/2005 - CONCEDER a Exmª Sr.ª FABRÍCIA BERNARDI
GONÇALVES, MM. Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Cível do Juízo
da Serra, Comarca da Capital de Entrânica Especial, 06 (seis) meses de
férias-prêmio para gozo oportuno, relativas ao decênio de 04/04/1995 a
03/04/2005, de acordo com o art. 128, da Lei Complementar Estadual nº
234/02, alterado pela Lei Complementar nº 249/02, em seu inciso XIV,
conforme consta no processo nº 200500102567 da Diretoria Judiciária
Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 26 de Abril de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
ATO E Nº 180/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA à Exmª. Sra. Dra.
REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, MMª. Juíza de Direito da Comarca
de Santa Maria de Jetibá, de 1ª Entrância, no dia 25/04/2005, para
tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica
da Magistratura Nacional (LOMAN).
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 26 de abril de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
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Edição nº 2580
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 185/05 - NOMEAR a Sra. JACQUELINE SILVEIRA COUTINHO
SCHIAVON no cargo em comissão de Assessor de Nível Superior de
Gabinete, lotada no Gabinete da Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal
de Justiça.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORP U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 27 de abril de 2005.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
ATO E N° 181/2005 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. IVONE FÁTIMA
FONTANA MENEZES, MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal do Juízo
de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 19 (dezenove)
dias de férias, relativas ao período de JULHO/2004, a partir de
02/05/2005.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 26 de abril de 2005
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 171/05 - AUTORIZAR A AUSÊNCIA por motivo de casamento
da Sra. SANNY CORRÊA BIGOSSI, Adjunto Judiciário deste Egrégio
Tribunal de Justiça, por 08 (oito) dias a partir de 08/04/05, na forma do
art. 30 inciso III da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 172/05 - CONSIDERAR LICENCIADA para acompanhamento
de pessoa da família a Sra. ROSÂNGELA RODRIGUES TATAGIBA DE
MENEZES, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 10
(dez) dias a partir de 05/04/05, na forma do art. 142 da Lei Complementar
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
nº 46/94.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO A Nº 173/05 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. REBECA
VERVLOET FEU ROSA NICOLAU, Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal
de Justiça, por 12 (doze) dias a partir de 04/04/05, na forma do art. 129 da
ATO E Nº 182/2005 - CONCEDER ao Exmº Sr. Dr. FERNANDO
Lei Complementar nº 46/94.
FRAGUAS ESTEVES, MM. Juiz de Direito da Comarca de Anchieta, de 1ª
Entrância, 06 (seis) meses de férias-prêmio para gozo oportuno, relativas
PUBLIQUE-SE
ao decênio de 04/04/1995 a 03/04/2005, de acordo com o art. 128, da
Vitória, 25 de abril de 2005.
Lei Complementar Estadual nº 234/02, alterado pela Lei Complementar nº
TEREZINHA LAGHI LARANJA
249/02, em seu inciso XIV, conforme consta no processo nº 200200066914
Diretora-Geral em exercício
da Diretoria Judiciária Administrativa.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 26 de abril de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
-**********-
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC
PODER JUDICIÁRIO
CURSO: DIREITO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ESTAGIÁRIA: RÚBIA MAFORT CLEMENTINO SILVA
DURAÇÃO: 26/04/05 A 31/12/05
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORVALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
ATO Nº 183/05 - EXONERAR a Sra. JACQUELINE SILVEIRA COUTINHO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
SCHIAVON do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário deste Egrégio
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 Tribunal de Justiça.
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
ATO Nº 184/05 - NOMEAR a Sra. BETHINA MODENESE COELHO GAVA PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 26 de Abril de 2005.
no cargo em comissão de Auxiliar Judiciário deste Egrégio Tribunal de
Justiça.
TEREZINHA LAGHI LARANJA
DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIA: LÍVIA DE PIANTI ROSA
DURAÇÃO: 20/04/05 A 31/12/05
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 SANTO
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSE - FAESA
CURSO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PUBLIQUE-SE.
ESTAGIÁRIO: VITOR SCHULTZ ABRAHÃO VARGAS
Vitória-ES, 25 de Abril de 2005.
DURAÇÃO: 25/04/05 A 31/12/05
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
TEREZINHA LAGHI LARANJA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
-**********TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.122.07002022 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Vitória-ES, 25 de Abril de 2005.
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
TEREZINHA LAGHI LARANJA
DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
-**********CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- FDCI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CURSO: DIREITO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ESTAGIÁRIA: RAQUEL COLA GREGGIO
DURAÇÃO: 25/04/05 A 31/12/05
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
SANTO
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 CONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIO
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
CURSO:
ENGENHARIA
ELÉTRICA
COM
HABILITAÇÃO
EM
COMPUTAÇÃO
PUBLIQUE-SE.
ESTAGIÁRIO: CARLOS SALVADOR NETO
Vitória-ES, 25 de Abril de 2005.
DURAÇÃO: 26/04/05 A 31/12/05
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
TEREZINHA LAGHI LARANJA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
-**********TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.122.07002022 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Vitória-ES, 25 de Abril de 2005.
TEREZINHA LAGHI LARANJA
DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
RESCISÃO CONTRATUAL
-**********-
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 02/05/05, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
ANAMÉLIA GRAFANASSI MOREIRA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 25 de abril de 2005.
TEREZINHA LAGHI LARANJA
DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
VITÓRIA, 26/04/05
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
02/05/05 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESCONSELHO DA MAGISTRATURA
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040016758
CONSELHO DA MAGISTRATURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ARACY SCOLFORO PINHEIRO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
02/05/2005 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13:00 HORAS,
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIRO
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
E ASSISTÊNCIA
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
1 - HABEAS CORPUS Nº 100030037194
SÃO MATEUS - JUÍZO DE SÃO MATEUS
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040019968
PACTE.: J R B (MENOR IMPÚBERE)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQTE.: ADRIANO DJAR SOUZA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
ADVOGADO(A): ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
DE SÃO MATEU
ADVOGADO(A): ANDREA APARECIDA SOUZA PRIMO
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
A. COATORA: PRES CONSELHO PROC GERAL DO EST ESP SANTO
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12049001733
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU:FURTO PENAL
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040023044
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: J C A (MENOR) PÚBERE
REQTE.: ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVAES JUDICIÁRIOS DO ES AEJES
ADVOGADO(A): RINARA CUNHA RESENDE, DEF PÚBLICO
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO
APDO.: L S R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA
ADVOGADO(A): RINARA CUNHA RESENDE, DEF PÚBLICO
ADVOGADO(A): ODILIO FERNANDO ABREU
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
3 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 48040045964
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
SERRA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENAL
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980000374
APTE.: J L M R (MENOR IMPÚBERE)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RICARDO MAULAZ DE MACEDO
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO(A): WENDEL FERREIRA SANTOS
APTE.: JAIRA MENDES RIBEIRO FRAGA
A. COATORA: PRESIDENTE COLEGIO PROCURADORES DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): RICARDO MAULAZ DE MACEDO
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): WENDEL FERREIRA SANTOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
5 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020009948
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
4 - PROCESSO CONSELHO Nº 100050004819
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
COMARCA DE PIUMA
REQDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE JERONIMO MONTEIRO
REQTE.: PAULO SERGIO DE ABREU VALENÇA
ADVOGADO(A): ULYSSES DE CAMPOS
REQTE.: NEY RIBEIRO MARTINS
REQDO.: PRESIDENTE CÂMARA DE JERONIMO MONTEIRO
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
5 - PROCESSO CONSELHO Nº 100050004835
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
6 - PROCESSO 13A CLASSE Nº 100970003883
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
REQTE.: THIAGO VARGAS CARDOSO
REQTE.: ADEMIR JOSE ULIANA
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
REQTE.: MILKA LUCIA CORNELIO ULIANA
6 - PROCESSO CONSELHO Nº 100050005238
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
COMARCA DE IBITIRAMA
REQDO.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
8
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
REQTE.: HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
7 - PROCESSO CONSELHO Nº 100050005295
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
REQTE.: BIANCA LIMA MIRANDA
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
8 - RECURSO Nº 100050003837
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: CELIA MARIA LOUREIRO MODENESE
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
9 - RECURSO Nº 100050005261
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: LARA VALENTIM ENCARNAÇÃO
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
10 - RECURSO Nº 100050005436
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: PATRÍCIA MENEZES SANTOS
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
VITÓRIA, 26/04/2005
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12049001311 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
FRIGORIFICO PALOMA S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 004515 ES DENISE PECANHA SARMENTO
INTIMAÇÃO POR EDITAL AGUARDANDO NA SECRETARIA
2 NO PROCESSO Nº 14049000509 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANCO BRADESCO S.A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 273B ES LIDIA MARIA DA SILVA
INTIMAÇÃO POR EDITAL AGUARDANDO NA SECRETARIA
3 NO PROCESSO Nº 24009004698 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 003649 ES ROSA CRISTINA MEYER
006309 ES HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
INTIMAÇÃO POR EDITAL AGUARDANDO NA SECRETARIA
4 NO PROCESSO Nº 11059000148 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RHAUL SOARES SANTANA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006785 ES ROGERIO ALVES MOTTA
006790 ES MARIO CESAR CAMILATO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
5 NO PROCESSO Nº 12049000651 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
VITÓRIA DIESEL LTDA., ONDE É AGRAVADO
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 73455 MG FERNANDO BENTTO DE ARAUJO
81701 MG ELDER DAMACENO MOURA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
6 NO PROCESSO Nº 12059000278 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CLB CONSTRUTORA E CONSERVADORA LIMPE BEM LTDA., ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS
11010 ES ALESSANDRA PADUA MODENESI
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
7 NO PROCESSO Nº 21049001007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARCIA MUNARI, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 30222 SP PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA E
SILVA
129304 SP SILVIA APARECIDA MIRACCA MACHADO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
8 NO PROCESSO Nº 21059000188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NATALINA BARCELOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 001149 ES RUBENS DE FREITAS ROCHA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
9 NO PROCESSO Nº 24049016769 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESPÓLIO DE MALVINO COUTINHO ARAUJO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005228 ES LUCIANO AZEVEDO SILVA
ESPÓLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005228 ES LUCIANO AZEVEDO SILVA
JADYR RIBEIRO ARAUJO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005228 ES LUCIANO AZEVEDO SILVA
JAYME ARAUJO, ONDE É AGRAVADO
005228 ES LUCIANO AZEVEDO SILVA
POR SEUS ADVS. DRS.
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
10 NO PROCESSO Nº 24049017197 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ZITUR - SANTA ZITA TURISMO LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004939 ES JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
008195 ES LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
008055 ES EMERSON LUIZ FAE
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
11 NO PROCESSO Nº 24059001891 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANTONIO CORDEIRO DA CUNHA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
12 NO PROCESSO Nº 24059002469 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LEILA FREIRE DE SOUZA, ONDE É AGRAVADO
004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
POR SEU ADV. DR.
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
13 NO PROCESSO Nº 24059002642 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CARMELITA MARIANA DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006665 ES ARTHUR CARLOS LESSA FILHO
GNPP SEGURADORA S/A, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003059 ES MAURO MELLO BENVENUTO
006665 ES ARTHUR CARLOS LESSA FILHO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
14 NO PROCESSO Nº 24059003111 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
GABRIEL SOARES DE ABREU, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
9
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
15 NO PROCESSO Nº 24059003673 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MOACYR MIRANDA LANES, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005879 ES GUSTAVO VARELLA CABRAL
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
16 NO PROCESSO Nº 24059003699 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MOACYR MIRANDA LANES, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005879 ES GUSTAVO VARELLA CABRAL
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
17 NO PROCESSO Nº 24059003715 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, ONDE É AGRAVADO
001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
POR SEUS ADVS. DRS.
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
009753 ES TIAGO SIMONI NACIF
RAPIDA HOLDING LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
009753 ES TIAGO SIMONI NACIF
FABIO OLIVEIRA FILHO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
009753 ES TIAGO SIMONI NACIF
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
18 - NO PROCESSO Nº 30049000497 AGRAVO REGIMENTAL AGV
INSTRUMENTO
ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 076213 MG ANTONIO SERGIO MACHADO
005255 ES MARCOS BRAZ DALL'ORTO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
19 NO PROCESSO Nº 35049003318 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIA APARECIDA CRUZ RODRIGUEZ, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ARILDO ANGELO RODRIGUES, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
20 NO PROCESSO Nº 35059000626 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOSE CARLOS ALVES SIQUEIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
004770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
009222 ES INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
21 NO PROCESSO Nº 35059000634 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RUMAO, ONDE É AGRAVADO
10010 ES LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS.
006962 ES PAULO R BUSSULAR
009316 ES BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
004770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
22 NO PROCESSO Nº 35059000881 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DULCIMARTH CARVALHO BOSI, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
D.J. ESPÍRITO SANTO
23 NO PROCESSO Nº 50059000047 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ARMAZENADORA VIANENSE LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001513 ES MARCUS ROLAND MAZZEI
005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
24 - NO PROCESSO Nº 61059000028 AGRAVO DE INSTRUMENTO
RICHMOND MARMORES E GRANITOS LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002500 ES ELIMARIO POSSAMAI
002542 ES JACY FERNANDES
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
25 NO PROCESSO Nº 11059000171 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA TRAB. MÉDICO, ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001599 ES JOAO APRIGIO MENEZES
7966 ES EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
006237 ES MARCIA AZEVEDO COUTO
10643 ES KAMILA NUNES DE ALMEIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
26 NO PROCESSO Nº 11059000189 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007437 ES CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
27 NO PROCESSO Nº 11059000270 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANGELA VIEIRA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005393 ES GILDO DALTO JUNIOR
9381 ES RONE FONTOURA DE SOUZA
9810 ES EVANDRO SANT ANNA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
28 NO PROCESSO Nº 12029001026 - AGRAVO REGIMENTAL AGV
INSTRUMENTO
DISTRIBUIDORA DE CARNES PONTINOVENSE LTDA., ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 5091 ES DORIO ANTUNES DE SOUZA
000429AES JOSE PERES DE ARAUJO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
29 NO PROCESSO Nº 13059000078 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANTONIO ALONSIO CECOTE, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 10210 ES FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
30 NO PROCESSO Nº 24019006246 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANCO RURAL S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000390AES ERCIO DE MIRANDA MURTA
102245 RJ DALTON ALMEIDA RIBEIRO
007930 ES RENATO REZENDE RIBEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
31 NO PROCESSO Nº 24039014709 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CLEONE HERINGER, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
32 NO PROCESSO Nº 24059001339 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DETRAN / ES, ONDE É AGRAVANTE
10
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 10134 ES MARCELO MEIRELLES NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8461 ES ADELIA DE JESUS OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10788 ES ELAINE DUARTE LUCAS
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
10745 ES LUCIANO VIEIRA
004866 ES LUZIA CARETTA
ERRATA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
DIÁRIO DO DIA 15/04/05
33 NO PROCESSO Nº 24059001388 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMINT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA., ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005100 ES ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
009100 ES CELIO DE CARVALHO C NETO
008679 ES JOSE GERALDO N JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO PARA EFEITOS DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
PÁGINA 13 NÚMERO 9- REMESSA EX-OFFÍCIO N° 24010094332
VITÓRIA- 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE: JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA FAZ PUB EST DE VITÓRIA
PARTE: ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
PARTE: FRANCIELLE KELLY COSTALONGA CABALLERRO
34 NO PROCESSO Nº 24059001750 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SAFE PORT AGENCIA MARITIMA OPER PORT LTDA., ONDE É ONDE SE LÊ: ADVOGADO(A) TELMA LUCIA NUNES
LEIA-SE: ADVOGADO(A) EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 003416 ES JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
VITÓRIA 26 DE ABRIL DE 2005.
009862 ES THIAGO NADER PASSOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO
RELATOR
SECRETÁRIA DE CÂMARA
35 NO PROCESSO Nº 24059002279 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAMPO VERDE INSUMOS AGRICOLAS LTDA., ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008634 ES DEIDSON HERMANN SILVEIRA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
36 - NO PROCESSO Nº 30059000288 AGRAVO DE INSTRUMENTO
DETRAN / ES, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 10271 ES VANESSA GASPARINI
10788 ES ELAINE DUARTE LUCAS
8461 ES ADELIA DE JESUS OLIVEIRA
10745 ES LUCIANO VIEIRA
004866 ES LUZIA CARETTA
10134 ES MARCELO MEIRELLES NASCIMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
03/05/2005, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001261
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
37 NO PROCESSO Nº 35059001061 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
ROBSON BARROS SILVA, ONDE É AGRAVANTE
AGVTE.: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
POR SEU ADV. DR. 10124 ES JEFERSON I.S. CARDOSO
ADVOGADA: ALESSANDRA CRISTINA TAFARI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. ADVOGADA: CLENILCE ELENA SAMPAIO
RELATOR
ADVOGADA: ELIANA F P ALBUQUERQUE L SILVA
ADVOGADA: MARIA HELENA JANMAL DE ALMEIDA BOUVINO
38 NO PROCESSO Nº 48039000988 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADVOGADA: MARIA SOARES DE JESUS
ESPÓLIO DE SANTILHO RANGEL, ONDE É AGRAVANTE
ADVOGADO: ORLANDO CAETANO FILHO
POR SEUS ADVS. DRS. 67401 MG MARCELO CARDOSO MACHADO
ADVOGADO: ROBERTO EDUARDO TAFARI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS
RELATOR
ADVOGADO: SILVIO BENFICA LISBOA
AGVDA.: FRIGORIFICO SERRA GRANDE S/A
39 NO PROCESSO Nº 48059000199 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGVDO.: CLEVERSON FERREIRA LIMA
MUNICÍPIO DA SERRA, ONDE É AGRAVANTE
AGVDO.: JUPALIO LUIZ MARTINS
POR SEUS ADVS. DRS. 009566 ES BERNARDO DE SOUZA MUSSO RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
RIBEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000520
RELATOR
GUARAPARI - 3º VARA CÍVEL
VITÓRIA, 27 DE ABRIL DE 2005
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CLASSE 1º GRAU: POSSESSÓRIA CIVIL
AGVTE.: ANALIA RIBEIRO ROSA
ADVOGADA: ANA MARIA GUIMARÃES
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
AGVTE.: GERVASIO ROSA
ADVOGADA: ANA MARIA GUIMARÃES
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
AGVDA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
11
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
ADVOGADO: BRUNO RUA BAPTISTA
AGVDA.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE GUARAPARI
ADVOGADO: BRUNO RUA BAPTISTA
AGVDA.:
CODEG
COMPANHIA
DE
MELHORAMENTOS
DESENVOLVIMENTO URBANO DE
ADVOGADO: BRUNO RUA BAPTISTA
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Edição nº 2580
AGVTE.: VIPLAN VITÓRIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
ADVOGADO: ANDRE LUIZ NEVES
AGVDO.: REGINALDO CARDOSO
E ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
ADVOGADA: ARTENIO MERÇON
ADVOGADA: LUCIANA MERÇON VIEIRA
ADVOGADA: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVA
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007529
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES
AGVDA.: A MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
ADVOGADO: ARTENIO MERÇON
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049011778
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: SINDICATO DOS TRAB. PUBL. EST. ES SINDIPUBLICOS
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADA: ANA IZABEL VIANA GONÇALVES
ADVOGADA: DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADA: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049012008
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADA: BEATRIZ LOUREIRO ROCHA
ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADA: LUCIANA SERVINO
ADVOGADA: NATALHA NEVES BURIAN
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
ADVOGADA: VANESKA AZEREDO VALADAO
AGVDA.: AMAROLINA DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADA: DANIELLE SILVARES CURY
ADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADA: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADA: SIMONE ELENA SOARES
ADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGA
RELATOR SUBS.: DES. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049015233
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: FALÊNCIA COMERCIAL
AGVTE.: REFRIGERANTES POLO SUL LTDA.
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
AGVDA.: ALCOA ALUMÍNIO S/A
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049015555
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
D.J. ESPÍRITO SANTO
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049016355
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
AGVTE.: PEDRO GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO: HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
ADVOGADA: IZABELA VIEIRA LIBERATO MEIRELES
ADVOGADA: LISLIE RODRIGUES BAYER
AGVDA.: MPC ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADA: LEILA MARIA DE SOUZA
AGVDA.: TELEFÔNICA CELULAR
ADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIRO
ADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTI
ADVOGADA: SELMA CRUZ
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049002302
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
AGVTE.: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA.
ADVOGADO: BRUNO PERCISI
ADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ADVOGADO: EDUARDO NEVES GOMES
ADVOGADA: MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA
AGVDA.: JAQUELINE NERDINI FRASSON
ADVOGADO: JOSE CARLOS CORREA DE SOUZA
ADVOGADO: ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049003680
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN. EST. REG. PUB
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
AGVDO.: CHEFE DA ARE AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DO
MUNICÍPIO DE VIL
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 100040001750
RIO NOVO DO SUL - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: GUARDA DE MENORES CIVIL
AGVTE.: KARLA VAILLAN FERREIRA
ADVOGADO: BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA
ADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOS
ADVOGADO: MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES
ADVOGADO: SERGIO RIBEIRO PASSOS
AGVDO.: ROZENBRING MARQUEZINE HEMERLY
ADVOGADA: MARCIA BORTOLOTI WALTER MARCHIORI
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6040005719
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
APTE.: VIVA AUTOMÓVEIS LTDA.
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
12
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
ADVOGADO: PAULO SERGIO F CHIABAI
ADVOGADO: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
APDA.: ARATEC MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO: ODAIR NOSSA SANT'ANA
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030097393
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CANCELAMENTO DE PROTESTO CIVIL
APTE.: PRENSAR - PRE MOLDADOS SARTOR LTDA.
ADVOGADA: CINTHIA SOUZA DONFIM
ADVOGADA: NADIR PATROCINIO VIEIRA
ADVOGADA: STELA MUNALDI
APDA.: TECENGE - TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: FLAVIA QUINTEIRA MARTINS
ADVOGADO: MARCELO HOTT CHAVES
ADVOGADO: ODIVAL FONSECA JUNIOR
ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000624
COLATINA - VARA FAMÍLIA - ÓRFÃOS E SUCESSÕES
CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: LA (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: FRANCISCO GALIMBERT NETO
APDO.: IVANI DE ALMEIDA
ADVOGADO: FRANCISCO GALIMBERT NETO
RELATOR SUBS.: DES. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
REVISOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000022566
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: TAVARES E SANTOS CONSERV ADM. SERV. LTDA.
ADVOGADA: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
ADVOGADA: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
APDA.: SERVES ESPÍRITO SANTO SERV. GERAIS LTDA.
ADVOGADO: BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA
ADVOGADA: ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
ADVOGADO: NELSON NOBUYUKI HAYASHI
APDA.: PRES. COMISSÃO P LIC S MUN. ED VITÓRIA
ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI
RELATOR SUBS.: DES. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
REVISOR SUBS.: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000096735
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: IZABEL CRISTINA ANDREATTA LEMOS PAULO
ADVOGADA: ANDREIA DADALTO LIMA
ADVOGADO: FERNANDO SERGIO MARTINS
APTE.: HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA
ADVOGADA: MARINELMA CANAL
APDO.: GERSON FLORENCIO DINIZ
ADVOGADA: VERONICA CUNHA BEZERRA
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010027266
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: EDGARD CANDIDO DO VALE
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DORIO ANTUNES DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA BERNADETH DEPIANTE
APDA.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADA: CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO: FABIANO DE CHISTO DEPES TALLON
ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTA
ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
ADVOGADO: OSCARLENE BARROSO L MEIRA
ADVOGADA: SANDRA M O BAPTISTA
ADVOGADA: THEREZA MARIA S NICOLETTI
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030005912
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVIL
APTE.: MARIA LIBARDI SOUZA PINTO
ADVOGADO: IVAN MOREIRA DE MELLO
APDO.: MARCUS AURELIO DOS SANTOS CALDEIRA
ADVOGADA: CLAUDIA RODRIGUES LEONOR MONTEIRO
ADVOGADO: JAVAN MENDONÇA BESERRA
ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI
APDA.: ROGERIA MARIA COGO
ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030136592
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVIL
APTE.: LEO DE VARGAS SILVA
ADVOGADO: DORIO ANTUNES DE SOUZA
APDO.: LEONI PEREIRA DO CARMO
ADVOGADA: ELIETE GOMES TESCHER
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970074290
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: DECIO LUIZ SCHLOSSER
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: DANIELLE SILVARES CURY
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARÇONI DUARTE
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
APDA.: CONSTRUTORA CASTILHO LTDA.
ADVOGADO: JOÃO CAETANO MUZZI FILHO
ADVOGADA: LETICIA FERNANDES DE BARROS
ADVOGADO: LUCIANO A DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA
RELATOR SUBS.: DES. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
REVISOR SUBS.: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990010795
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
ADVOGADA: KATHE REGINA A MENEZES
ADVOGADA: PATRICIA OKI
ADVOGADA: SIMONE VALADAO VIANA
APDO.: JODECIR ROSSETO DA ROCHA
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
ADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: DENILSON CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: EDMAR SIMÕES
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
D.J. ESPÍRITO SANTO
26 - REMESSA EX OFFICIO Nº 12040014214
CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG. PÚBLICO/MEIO
AMBIENTE
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADU
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
PARTE: STEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA.
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
ADVOGADO: WELLINGTON MARIO SANTOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12040014214
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
APDA.: STEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA.
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020019473
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADVOGADA: JULIANA REALI
ADVOGADA: LUCIANA SPELTA BARCELOS
ADVOGADA: PAULA VICENTINI BONATES
ADVOGADO: PAULO ABI-ACKEL
ADVOGADA: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
ADVOGADA: VIVIANE DE TOLEDO MACHADO
APDO.: JOSE ALTOE
ADVOGADA: FABIOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZ
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000085711
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADA: CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO: FABIANO DE CHISTO DEPES TALLON
ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
APDO.: ASSIS DAS NEVES RANGEL
ADVOGADO: EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
24 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100020032510
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
REQTE.: IPASMA
ADVOGADO: JOÃO LUIZ CAETANO
ADVOGADO: LUIZ DE FRANCO RIBEIRO
ADVOGADA: ODETE DA PENHA GURTLER
REQDO.: JAYME LOMBARDI TONON
ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO
ADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
ADVOGADO: MARLAN MARCOS DA SILVA FERREIRA
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
27 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24039007505
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN. VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: LUIS OTAVIO RODRIGUES COELHO
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
PARTE: DIGICOPY COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO JOSE MALTA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039007505
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: LUIS OTAVIO RODRIGUES COELHO
APDA.: DIGICOPY COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO JOSE MALTA
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
28 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24039018148
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL. EST. DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
PARTE: FENDOMAR QUINTEIRO BERTULANI
MUNICIPAL ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039018148
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
APDO.: FENDOMAR QUINTEIRO BERTULANI
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
RELATOR SUBS.: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
REVISOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
25 - REMESSA EX OFFICIO Nº 8019000382
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA B SÃO FRANCISCO
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA S FRANCISCO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
PARTE: SECRETARIO DE ADM. BARRA SÃO FRANCISCO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
PARTE: SERGIO LUIZ FERNANDES
ADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
ADVOGADO: DANIEL P. DA SILVA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 8019000382
APTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA S FRANCISCO E OUTRO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
APDO.: SERGIO LUIZ FERNANDES
ADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
RELATOR SUBS.: DES. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
REVISOR SUBS.: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
29 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990059503
VITÓRIA - CARTÓRIO 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: POSSESSÓRIA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DA FAZ PUB ESTADUAL DE VITÓRIA
PARTE: FERNANDA INNECCO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
ADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
30 - REMESSA EX OFFICIO Nº 31039000018
MANTENÓPOLIS - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DE MANTENÓPOLIS
PARTE: JOÃO ALVES FABRETTE JUNIOR
ADVOGADO: JOSE LUIZ RIBEIRO
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
31 - REMESSA EX OFFICIO Nº 35980217216
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN. EST. REG. PUB
CLASSE 1º GRAU: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB EST. MUN. VILA VELHA
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO
ADVOGADO: SANDRO CHAMON DO CARMO
PARTE: CESAN S/A
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
PARTE: DIVAL RODRIGUES LEITE
ADVOGADO: JOSE BENTO DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
32 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100040016394
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REQTE.: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAITER LTDA.
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADO: RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
REQDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
VITÓRIA, 27/04/2005
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO CPC. POSSIBILIDADE. RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA
QUALQUER DAS PARTES. DESISTÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
É PERFEITAMENTE POSSÍVEL A JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS
DURANTE O CURSO DO PROCESSO, DESDE QUE RESPEITADOS OS
PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. OS ARTIGOS
397 E 398 DO CPC, PORTANTO, DEVEM SER INTERPRETADOS DE
FORMA SISTEMÁTICA, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA SEREM
RESTRINGIDOS, DESDE QUE NÃO IMPORTEM EM PREJUÍZO PARA AS
PARTES .
RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA (ES), DE DE 2004.
DES. PRESIDENTE
DES. RELATOR
PROCURADOR DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000047
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE.: P V P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): JOAO LIEVORI
AGVTE.: ROBERLAY CARLOS POLYCARPO
ADVOGADO(A): JOAO LIEVORI
AGVDO.: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL JOV E ADULTO VITÓRIA
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
JULGADO EM 23/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ACÓRDÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024039000047
-**********AGVTE.: S: P.V.P (MENOR PÚBERE) E ROBERLAY CARLOS POLYCARPO
AGVDO.:: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL JOVEM E ADULTO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR:: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE FALTA DE
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU INTERESSE DE AGIR. AFASTADA. MÉRITO: EXAME SUPLETIVO - MENOR
PÚBERE - 01. DA PRELIMINAR: PARA CONFERIR SE HÁ INTERESSE DE
TRÂNSITO EM JULGADO.
AGIR, BASTA QUE O AUTOR NÃO POSSA OBTER O MESMO
RESULTADO POR OUTRO MEIO EXTRAPROCESSUAL, RESTANDO CLARO
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000640
O REFERIDO INTERESSE NA AÇÃO MANDAMENTAL EM APREÇO. 02.
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
LEGAL O ATO DO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS,
AGVTE.: SORAYA JURDI CINOTTO
QUE NEGA INSCRIÇÃO A MENOR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES
ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO DE MENEZES
SUPLETIVOS, VISTO NÃO PREENCHER A IDADE PISO PARA O EXAME
ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZES
EM PAUTA. 03. ADEMAIS, O ART. 208, V DEVE SER APLICADO
AGVDO.: CONDOMINIO CENTRO EMPRES SHOP CACHOEIRO
"SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM", E A CAPACIDADE
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA S LOBO
INTELECTUAL SUPERIOR AOS DEMAIS NÃO DEVE SER PROVADA POR
ADVOGADO(A): GILDO DE ARAUJO SOBREIRA
SIMPLES APROVAÇÃO EM VESTIBULAR, MAS QUE SEJA ANALISADA
ADVOGADO(A): ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
TODA A VIDA CURRILAR DO ESTUDANTE, E PARA TANTO, MISTER
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
OBSERVAR O HISTÓRICO ESCOLAR AO LONGO DE SUAS VIDAS, BEM,
JULGADO EM 29/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
COMO PONTUAÇÃO OBTIDA NO CERTAME EM QUESTÃO, OS QUAIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011029000640
NÃO FORAM APRESENTADOS NO FEITO EM ESTUDO . 04. SOB
AGRAVANTE: SORAYA JURDI CINOTTO
AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL SHOPPING QUALQUER ASPECTO QUE SE APRECIE O PRESENTE FEITO, DELE NÃO
SE SOBRESSAI A CERTEZA DE QUE HÁ DIREITO LÍQUIDO E CERTO NA
CACHOEIRO
PRETENSÃO
DEFENDIDA
PELOS
ORA
AGRAVADOS.
05.
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
FUNDAMENTAÇÃO COM FULCRO NO ART. 38, § 1º, INC. II DA LEI Nº
ACÓRDÃO
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO DE 9.394/96 E ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 06. RECURSO
PROVA DOCUMENTAL APÓS O DESPACHO SANEADOR. ART. 397 E 398 DESPROVIDO.
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRIBUINTE - REGIME
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA ESPECIAL - LEI - PESSOA JURÍDICA - REGISTRO DOS ATOS
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO CONSTITUTIVOS - JUNTA COMERCIAL - REGISTRO DE INSCRIÇÃO
SANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À ESTADUAL - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CITAÇÃO POR EDITAL - CONTRIBUINTE
MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. COM ENDEREÇO CERTO - IMPOSSIBILIDADE DO DEVIDO PROCESSO
VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2005.
LEGAL E CONTRADITÓRIO - RECUSO IMPROVIDO
PRESIDENTE
1) A QUESTÃO DO CONTRIBUINTE ESTAR OU NÃO GOZANDO O
RELATOR:
REGIME ESPECIAL NÃO SE DESDOBRA DO ATO ADMINISTRATIVO, MAS
PROCURADOR DE JUSTIÇA
SIM DA LEI, NÃO PODENDO A ADMINISTRAÇÃO CRIAR EMPECILHOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA QUE NÃO ESTEJAM PREVISTOS EM LEI PARA QUE O AGRAVADO SE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, BENEFICIE DO REGIME ESPECIAL.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A2) A EXISTÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA SE DÁ COM O REGISTRO DOS
PRELIMINAR ARGUIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUALSEUS ATOS CONSTITUTIVOS PERANTE A JUNTA COMERCIAL E O
REGISTRO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL SERVE SIMPLESMENTE PARA O
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
3) NÃO CABE À ADMINISTRAÇÃO DESCONSIDERAR O LÍCITO
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013883
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO REALIZADO PELO CONTRIBUINTE, POR
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
NÃO HAVER QUALQUER PROIBIÇÃO LEGAL QUANTO À SUA
AGVTE.: TEREZINHA DOMINGOS BORGUETE
REALIZAÇÃO.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
4) A CITAÇÃO POR EDITAL DE CONTRIBUINTE QUE POSSUI
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ENDEREÇO CERTO IMPOSSIBILITA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
CONTRADITÓRIO. 5) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
AGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPER
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA LUCAS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADO EM 29/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ACÓRDÃO
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009806
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.039.013.883
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
AGTE.: TEREZINHA DOMINGOS BORGUETI
AGVTE.: CITTA ENGENHARIA LTDA.
AGDO.: DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPER
ADVOGADO(A): MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AGVDO.: VALERIA ISIS DOS SANTOS MARIM
GRATUITA - A PARTE PODERÁ DISPOR DA GRATUIDADE PELA SIMPLES ADVOGADO(A): BEATRIZ LOUREIRO ROCHA
DECLARAÇÃO DE POBREZA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 4º E 5º DA ADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOS, ASSISTENTE DE
LEI 1.060/50.
ACUSAÇÃO
1). NA HIPÓTESE DO JUIZ INDEFERIR A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ADVOGADO(A): LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
DEVE MOTIVAR SUA CONVICÇÃO, NÃO BASTANDO, PARA ISSO, SE RELATOR SUBS.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
BASEAR APENAS NO CONTRA CHEQUE DA BENEFICIÁRIA.
JULGADO EM 22/02/2005 E LIDO EM 19/04/05
2). O QUE DEVE SER CONSIDERADO EM CASOS COMO ESTE É A AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024049009806
RELAÇÃO ENTRE OS GANHOS E OS GASTOS QUE O REQUERENTE DO AGVTE.: CITTA ENGENHARIA LTDA.
BENEFÍCIO POSSUI.
AGVDO.: VALÉRIA ISIS DOS SANTOS MARIM
3). PRECEDENTES DESTA EGRÉGIA CORTE.
RELATOR: DES. SUBSTITUTO ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO - AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO C/C REPARAÇÃO DE DANOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA MORAIS - APLICABILIDADE DO ART. 95 DO CPC - - COMPETÊNCIA DA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - RECURSO DESPROVIDO. 01. - DISPÕE O
DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ART. 1419 DO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AS DÍVIDAS GARANTIDAS
VITÓRIA, 29 DE MARÇO DE 2005.
POR HIPOTECA INDICA UM VÍNCULO REAL. 02. PORTANTO, A AÇÃO
PRESIDENTE
QUE VISA DESCONSTITUIR O GRAVAME HIPOTECÁRIO É DE
RELATOR:
NATUREZA DE DIREITO REAL, RAZÃO PELA QUAL APLICA-SE A REGRA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
FIXADORA DA COMPETÊNCIA REGIDA PELO ART. 95 DO CÓDIGO DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA PROCESSO CIVIL, OU SEJA, NO PROCESSAMENTO DAS AÇÕES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, FUNDADAS EM DIREITO REAL SOBRE IMÓVEIS É COMPETENTE O
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DARFORO DA SITUAÇÃO DA COISA. 03. COMPETÊNCIA DA 8ª VARA CÍVEL
DE VITÓRIA. 04. AGRAVO DESPROVIDO
PROVIMENTO AO RECURSO.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009202
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
AGVDO.: HAWER REPRESENTAÇÕES LTDA.
PRESIDENTE
ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA
RELATOR:
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M MAGALHAES
PROCURADOR DE JUSTIÇA
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
JULGADO EM 16/11/2004 E LIDO EM 19/04/05
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA CONSOANTE DISPÕE O ART. 4º DA LEI 1060/50, BASTA A SIMPLES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, AFIRMAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA. OCORRE QUE A REFERIDA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARAFIRMAÇÃO POSSUI PRESUNÇÃO JURIS TANTUM, OU SEJA, PODERÁ
SER ELIDIDA POR PROVA EM CONTRÁRIO. 02. NOS PRESENTES AUTOS,
PROVIMENTO AO RECURSO.
O AGRAVADO NÃO APRESENTOU PROVAS CONVINCENTES QUE
RECHAÇASSEM AS AFIRMAÇÕES DO ESTADO DE POBREZA ALEGADO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049012420
PELA AGRAVANTE. LOGO, CABÍVEL O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
JUDICIÁRIA GRATUITA. 03. NÃO SE VISLUMBRA A EXISTÊNCIA DE
AGVTE.: JOSE RICARDO ROBERT
VEROSSIMILHANÇA TÍPICA DE TUTELA ANTECIPADA A AMPARAR O
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS HOMEM
DIREITO PLEITEADO PELA AGRAVANTE E ISTO EM FACE DO
AGVDO.: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO S/A
ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO 'DA LEGALIDADE DA SUPRESSÃO DO
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO', VISTO SEU CARÁTER INDENIZATÓRIO E
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
PROVISÓRIO, ESPOSADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO DO
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 04. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
AGVDO.: JACKSON FALCONIERE MONTEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
AGVDO.: NAIR SANTOS FREITAS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNÂNIMIDADE,
ADVOGADO(A): LILIAN SOUTO DE OE OLIVEIRA
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
JULGADO EM 29/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
PRESIDENTE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
ACÓRDÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.049.012.420
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGVTE.:: JOSÉ RICARDO ROBERT
AGVDO.:: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A E QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
OUTROS
RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR REJEITADA:8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049013386
DESERÇÃO. ART. 511 CPC - MÉRITO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
GRATUITA NEGADA. NÃO HÁ NECESSIDADE DO PREPARO IMEDIATO AGVTE.: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO BAPTISTA
EM RECURSO, CUJO OBJETO SE REFERE A DECISÃO QUE INDEFERIU O ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MÉRITO. ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
PROCEDENDO A VALORAÇÃO DAS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
DENOTA-SE QUE O ORA AGRAVANTE POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
COM AS CUSTAS DESTE PROCESSO. APLICABILIDADE DO ART. 5º, ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
INCISO LXXIV DA CARTA POLÍTICA. AGRAVO DESPROVIDO.
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO RELATOR SUBS.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA JULGADO EM 22/02/2005 E LIDO EM 19/04/05
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024049013386
EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PRA QUANTO AO MÉRITO E AGVTE.:: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO BAPTISTA
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGVDO.:: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 29 DE MARÇO DE 2005.
RELATOR.: DES. SUBSTITUTO ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
PRESIDENTE
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
GRATUITA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. 01.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA CERTO É QUE O PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA ENCONTRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, FORTE PILAR NA JUSTIÇA GRATUITA. PARA A OBTENÇÃO DESTA,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR ACONSOANTE DISPÕE O ART. 4º DA LEI 1060/50, BASTA A SIMPLES
PRELIMINAR ARGUIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUALAFIRMAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA. OCORRE QUE A REFERIDA
AFIRMAÇÃO POSSUI PRESUNÇÃO JURIS TANTUM, OU SEJA, PODERÁ
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SER ELIDIDA POR PROVA EM CONTRÁRIO. 02. NOS PRESENTES AUTOS,
O AGRAVADO NÃO APRESENTOU PROVAS CONVINCENTES QUE
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049012479
RECHAÇASSEM AS AFIRMAÇÕES DO ESTADO DE POBREZA ALEGADO
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PELA AGRAVANTE. LOGO, CABÍVEL O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
AGVTE.: MARIA GORETE MATTOS FERREIRA
JUDICIÁRIA GRATUITA. 03. NÃO SE VISLUMBRA A EXISTÊNCIA DE
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
VEROSSIMILHANÇA TÍPICA DE TUTELA ANTECIPADA A AMPARAR O
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIREITO PLEITEADO PELA AGRAVANTE E ISTO EM FACE DO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO 'DA LEGALIDADE DA SUPRESSÃO DO
RELATOR SUBS.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO', VISTO SEU CARÁTER INDENIZATÓRIO E
JULGADO EM 22/02/2005 E LIDO EM 19/04/05
PROVISÓRIO, ESPOSADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024049012479
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 04. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
AGVTE.:: MARIA GORETE MATTOS FERREIRA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
AGVDO.:: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
RELATOR.: DES. SUBSTITUTO ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
GRATUITA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. 01. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNÂNIMIDADE,
CERTO É QUE O PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA ENCONTRA DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
FORTE PILAR NA JUSTIÇA GRATUITA. PARA A OBTENÇÃO DESTA, VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRESIDENTE
2) A INDENIZAÇÃO, NO CASO, POR DANOS MORAIS, TEM POR
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
OBJETIVO PUNIR O INFRATOR PELO FATO DE HAVER OFENDIDO UM
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA BEM JURÍDICO IMATERIAL E DAR À VÍTIMA COMPENSAÇÃO, CAPAZ DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, LHE CONSEGUIR SATISFAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE, AINDA QUE DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DARCUNHO MATERIAL.
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
3) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL.
4) O QUE SE PROCURA COM A INDENIZAÇÃO É RESTABELECER O
STATUS QUO ANTERIOR AO DANO, NÃO DEVENDO CAUSAR O
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049000678
EMPOBRECIMENTO NEM O ENRIQUECIMENTO, DEVENDO SER FIXADO
VILA VELHA - 4ª VARA FAMÍLIA
SEGUNDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, O
AGVTE.: CHRISTINA MARIE DE MORAES
QUE FOI OBSERVADO PELO JUÍZO "A QUO".
ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES AMBROSIO
5) A REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS NO VEÍCULO
ADVOGADO(A): SANTOS FERREIRA DE SOUZA
ENVOLVIDO NO ACIDENTE DEVE SER REQUERIDA PELOS
AGVDO.: MARLOS AZEVEDO DE MORAES
DESCENDENTES, OS QUAIS PASSARAM A SER DETENTORES DA POSSE E
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DA PROPRIEDADE DOS BENS.
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
6) NÃO TENDO SIDO PROVADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA
JULGADO EM 30/11/2004 E LIDO EM 19/04/05
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEI Nº 1.060/50 - BENEFÍCIO DA AUTORA COM A VÍTIMA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PRETENSÃO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PENALIDADES - SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAR.
- MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BENEFICIÁRIO - 7) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE
1) CONFORME A LEI Nº 1.060/50, A PARTE FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MEDIANTE SIMPLES AFIRMAÇÃO, NA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PRÓPRIA PETIÇÃO, DE QUE NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE PAGAR AS PROVIMENTO AOS RECURSOS PRINCIPAL E ADESIVO.
CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SEM
PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA, PODENDO O JUIZ INDEFERIR 11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020044181
A PRETENSÃO SE TIVER FUNDADAS RAZÕES PARA ISSO.
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
2) INCIDIRÃO AS PENALIDADES DA LEI CASO SEJA VERIFICADO QUE A APTE.: NOVO MILENIO ARMARINHO-ME
PARTE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES CONCESSIVAS DO ADVOGADO(A): SUZANA MARTELO DE CARVALHO
BENEFÍCIO OU QUE FORAM UTILIZADAS INFORMAÇÕES FALSAS.
APDO.: ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A
3) O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA PODERÁ SER SUSPENSO ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
NA HIPÓTESE DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
BENEFICIÁRIO.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
4) RECURSO CONHECIDO, DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL.
REVISOR: SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 19/04/05
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONDUTA ANTIJURÍDICA - DANO - NEXO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM JULGARDE CAUSALIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA INDENIZAÇÃO - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO
PREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INDENIZAÇÃO QUANDO NÃO FOR
PROVADO A EXISTÊNCIA DE CONDUTA ANTIJURÍDICA, DE DANO E DE
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030768722
NEXO DE CAUSALIDADE, REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
SUBJETIVA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: RENATO DELORIO SECCO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APDO.: LUCY LIMA GUEDES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
ADVOGADO(A): LUCIANO SOUZA CORTEZ
PROVIMENTO AO RECURSO.
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 11030768722
APTE.: LUCY LIMA GUEDES
APDO.: RENATO DELORIO SECCO
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030008929
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
REVISOR: SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
APTE.: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
JULGADO EM 23/11/2004 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO TELES SOUZA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
COMPROVAÇÃO DA AÇÃO CULPOSA DO RÉU - FATO DETERMINANTE - ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA - MONTANTE FIXADO NA ADVOGADO(A): LUIZ MONICO COMERIO
SENTENÇA MANTIDO - RECURSO PRINCIPAL IMPROVIDO - APELAÇÃO ADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUES
ADESIVA DA AUTORA - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA APDO.: NESTOR MONTEIRO JUNIOR
INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO DO ADVOGADO(A): ELIETE GOMES TESCHER
QUANTUM ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO - OBSERVÂNCIA DOS RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - DANOS REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
MATERIAIS INDEVIDOS - PENSÃO ALIMENTAR TAMBÉM INDEVIDA - JULGADO EM 23/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
RECURSO ADESIVO IMPROVIDO.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
1) TENDO SIDO PROVADO QUE A AÇÃO CULPOSA DO MOTORISTA DO ACÓRDÃO
RÉU, CONDUTOR DO CAMINHÃO QUE ATINGIU A MOTOCICLETA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012.030.008.929
CONDUZIDA PELO FILHO DA AUTORA, AO ADENTRAR NA APTE.: LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, FOI O FATO DETERMINANTE PARA QUE O APDO.: NESTOR MONTEIRO JÚNIOR
ACIDENTE OCORRESSE, RECAI SOBRE ELE A RESPONSABILIDADE DERELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
INDENIZAR OS DANOS DECORRENTES.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - CLIENTE QUE, AO SAIR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL,
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FORA ABORDADO POR FUNCIONÁRIO, TENDO-LHE SIDO IMPUTADO SORTE QUE PELA PRÓPRIA SITUAÇÃO CRIADA, VERIFICA-SE PRESENTE
CRIME QUE NÃO COMETERA .
UM RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. 4 - AS
1). A PROVA TESTEMUNHAL COLIGIDA REVELOU QUE A SUSPEITA DA MERCADORIAS NÃO SE CONFUNDEM NECESSARIAMENTE SE OS
EMPRESA ERA INFUNDADA, VISTO QUE NENHUMA DAS MERCADOS QUE ATINGEM MOSTRAM-SE DISTINTOS, NÃO SE
TESTEMUNHAS, NEM MESMO A PRÓPRIA VENDEDORA QUE REALIZOU MOSTRANDO PROVÁVEL A VIOLAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA. 5 A DEMONSTRAÇÃO DO PRODUTO, AFIRMOU CATEGORICAMENTE RESTA EVIDENTE O PERICULUM IN MORA, POIS O OBSTÁCULO
QUE VIU O AUTOR FURTANDO O TELEFONE CELULAR QUE ESTAVA A IMPOSTO PELA DECISÃO, ALÉM DE PODER INVIABILIZAR O
SUA VISTA.
CUMPRIMENTO INTEGRAL DO CONTRATO ASSINADO COM A BUCYRUS
2). O QUE RESTOU PROVADO FOI A ABORDAGEM AGRESSIVA DO DO BRASIL LTDA. E DE IMPEDIR A AQUISIÇÃO DO PRODUTO PELAS
FUNCIONÁRIO DA EMPRESA APELANTE, AO PASSO QUE IMPUTOU AO SIDERÚRGICAS E MINERADORAS BRASILEIRAS, ACABA POR AFETAR
APELADO UM CRIME QUE NÃO COMETERA.
UMA TERCEIRA EMPRESA, QUE SEQUER PARTICIPA DO LITÍGIO. 6 3). RECURSO IMPROVIDO.
AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO PARA SUSPENDER A
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DECISÃO AGRAVADA. 7 - DECISÃO UNÂNIME
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2005.
EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PRESIDENTE
VITÓRIA, 05 DE ABRIL DE 2005.
RELATOR:
PRESIDENTE
PROCURADOR DE JUSTIÇA
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
PROVIMENTO AOS RECURSOS.
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030013911
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15040014191
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
APTE.: CESPEL COMERCIO DE EMBAL E SUCATA DE PAPEL LTDA.
APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONCALVES
ADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
APTE.: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
APDO.: POSTO SANT'ANA LTDA.
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): MIKELLE MARTINS NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANA
RELATOR SUBS.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
APDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): ANA PAULA PROTZNER MORBECK
JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): BERNARDO A GOMES RODRIGUES
APELAÇÃO CÍVEL Nº 015040014191
ADVOGADO(A): LOURENIA MOREIRA GOMES
APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
APDO.: CESPEL
APELADO: POSTO SANT’ANA LTDA.
ADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONCALVES
RELATOR:: DES. SUBST. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RECONHECIMENTO DO PEDIDO JULGADO EM 29/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
PROCEDÊNCIA - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - UTILIZAÇÃO DA
ACÓRDÃO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA JUSTIFICAR O NÃO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PAGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059001131 CONHECIDA E IMPROVIDA - DECISÃO UNÂNIME 1 - O MUNICÍPIO
AGRAVANTE: BEL RAY COMPANY, INC
APRESENTOU CONTESTAÇÃO ASSEVERANDO QUE É VERDADEIRA A
AGRAVADO: BARAH COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. E OUTROS
AFIRMAÇÃO DE QUE HÁ CRÉDITO EM FAVOR DO APELADO E O
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
RECONHECIMENTO DO PEDIDO IMPORTA NA EXTINÇÃO DO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO DECORRENTE DO PRÓPRIO 269, II, DO CPC, COM A CONSEQÜENTE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 2 FATO - EXAME DO CONTEXTO - CONTRATO ENTRE A RECORRENTE E OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS SÃO HÁBEIS A
TERCEIRA EMPRESA - DESCUMPRIMENTO PARCIAL DA AVENÇA - COMPROVAR O DIREITO DO APELADO, ADEMAIS NÃO HOUVE NA
MERCADOS DISTINTOS - PERICULUM IN MORA CARACTERIZADO - DEFESA IMPUGNAÇÃO DO DÉBITO PLEITEADO E NEM MESMO DAS
AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME PROVAS QUE O DEMONSTRAM, O QUE TORNA INCONTROVERSO O
1 - SÃO RELEVANTES AS FUNDAMENTAÇÕES RECURSAIS E A LESÃO FATO, ACARRETANDO, DESTA FORMA, PRECLUSÃO, ANTE A
GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ESTÁ PRESENTE IPSO FACTO, ISTO É, DESOBEDIÊNCIA DO ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA,
EM DECORRÊNCIA DO PRÓPRIO FATO, DA COMPREENSÃO DA IMPOSSIBILITANDO O CONHECIMENTO DA MATÉRIA NA FASE
SITUAÇÃO QUE SE APRESENTA, SENDO, PORTANTO, EXTRAÍVEL DAS RECURSAL. 3 - NÃO PODE O MUNICÍPIO UTILIZAR-SE DA LEI DE
RAZÕES TRAZIDAS AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2 - O RESPONSABILIDADE FISCAL PARA ESCUSAR-SE DO ADIMPLEMENTO DE
DECISUM ALVEJA O CONTRATO ENTRE A RECORRENTE E UMA CONTRATOS CELEBRADOS POR PARTICULARES, EIS QUE TAL FATO
TERCEIRA EMPRESA, CRIANDO, SEM DÚVIDAS, OBSTÁCULOS À SUA ATENTA CONTRA OS PRINCÍPIOS DA MORAL ADMINISTRATIVA E,
CONSECUÇÃO PLENA, JÁ QUE IMPEDE, EM TERMOS RESTRITOS, A TAMBÉM, DA LEGALIDADE. 4 - SENTENÇA MANTIDA. 5 - APELAÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO DE BENS ENTRELADOS AO NEGÓCIO JURÍDICO CONHECIDA E IMPROVIDA.
EM COMENTO QUE DERIVA DE UM CONTRATO FIRMADO EM DATA VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
MUITO ANTERIOR ÀQUELE QUE FORA ESTABELECIDO COM A BARAH. DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
3 - A DECISÃO TORNA IMINENTE O DESCUMPRIMENTO PARCIAL DA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
AVENÇA E, POTENCIALMENTE, O DESFAZIMENTO DO PACTO, DE
19
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, TAQUIGRÁFICAS, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RECURSO.
VITÓRIA, 10 DE MARÇO DE 2005.
VITÓRIA, 14 DE DEZEMBRO 2004.
PRESIDENTE
PRESIDENTE
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
RELATOR:
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA PROCURADOR DE JUSTIÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000140806
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010059376
APTE.: C S T CIA SIDERURGICA DE TUBARAO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
APTE.: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
ADVOGADO(A): CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES
APDO.: JOSE CARLOS GUEDES PIMENTEL
ADVOGADO(A): JOSE PAULO MAURICIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): JUSSARA S CORREIA LIMA
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(A): URQUIZA ANTONIO FARIA ALVIM
RELATOR: DESIG. ALINALDO FARIA DE SOUZA
APDO.: TADEU PAGANI
REVISOR: SUBS. CARLOS SIMÕES FONSECA
ADVOGADO(A): FABIOLA LANA ENCARNAÇÃO
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): GIANCARLOS SENA LOVATI
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): NIVIO TERRA
ACÓRDÃO
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024000140806
REVISOR: SUBS. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
APELANTE: CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
JULGADO EM 28/12/2004 E LIDO EM 19/04/05
APELADO: JOSÉ CARLOS GUEDES PIMENTEL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.010.059.376
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
REVISOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO CARLOS SIMÕES FONSECA
APELADO: TADEU PAGANI
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
INDICADOS PELO OGMO/ES - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO A C Ó R D Ã O
REGULAMENTANDO A REQUISIÇÃO DA MÃO-DE-OBRA DOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA TRABALHADORES PORTUÁRIOS JUNTO AO REFERIDO ÓRGÃO GESTOR RITO SUMÁRIO - COBRANÇA DE MENSALIDADES – ESTABELECIMENTO
- OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO ÓRGÃO ATRAVÉS DA CONVENÇÃO, DE DE ENSINO – PRESCRIÇÃO ÂNUA RECONHECIDA, POR FORÇA DO ART.
FORNECER AOS TRABALHADORES OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 178, § 6º, VII, DO CÓDIGO CIVIL/16 - FEITO EXTINTO, COM
INDIVIDUAL ADEQUADOS A CADA TIPO DE TRABALHO A SER JULGAMENTO DO MÉRITO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
DESENVOLVIDO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA1. O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE
APELANTE NESSE SENTIDO - ESMAGAMENTO DE MÃO DO COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES É DE UM ANO, A TEOR DO
EMPREGADO, ORA APELADO, POR AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTO DE ART. 178, § 6°, VII, DO CÓDIGO CIVIL/16, CONTADO DO VENCIMENTO
PROTEÇÃO - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO OGMO/ES - DE CADA UMA. PRECEDENTES DO STJ.
RECURSO DA APELANTE PROVIDO.
2.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
1) EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 6ª DA CONVENÇÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS
COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE A CATEGORIA PARTES ACIMA INDICADAS.
PROFISSIONAL DO APELADO E A EMPRESA APELANTE, NA QUAL ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
FICOU EXPRESSAMENTE ASSENTADO QUE A RESPONSABILIDADE PELODA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO PRESENTE RECURSO PARA
ADEQUADOS A CADA OPERAÇÃO A SER DESENVOLVIDA É EXCLUSIVA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELO
DO OGMO/ES - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA NO ESTADO DO E. RELATOR.
ESPÍRITO SANTO, SEM HAVER RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA VITÓRIA, DE DE 2005.
APELANTE, NÃO PODE ESTA SOFRER AS CONSEQÜÊNCIAS QUE LHE DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
FORAM IMPOSTAS NA SENTENÇA, POR ABSOLUTA AUSÊNCIA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA
CULPA PELO ACIDENTE SOFRIDO PELO APELADO, EXATAMENTE POR CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
FALTA DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE PODERIA TER SIDO EVITADO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
2) SENDO O ACIDENTADO ORA APELADO, TRABALHADOR AVULSO PROVIMENTO AO RECURSO.
LIGADO AO OGMO/ES E AO SINDICATO DA CATEGORIA, NÃO HÁ
NENHUMA RESPONSABILIDADE DE INDENIZATÓRIA POR PARTE DA17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010185312
EMPRESA REQUISITANTE, ORA APELANTE, DA MÃO-DE-OBRA, VISTO VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
NÃO TER SOBRE O MESMO CONTROLE DIRETO, RAZÃO PELA QUAL APTE.: JOSE REZENDE DA SILVA
NÃO SE COGITA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, MAS SUBJETIVA, A ADVOGADO(A): DENILSON CARLOS DOS SANTOS
SER IMPUTADA AO ÓRGÃO GESTOR EM FACE DA SUA NEGLIGÊNCIA. APDO.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
3) RECURSO PROVIDO, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE OS PEDIDOS ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ FAE
INICIAIS, COM INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
CONFORMIDADE COM A ATA DO JULGAMENTO E DAS NOTAS REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
JULGADO EM 26/10/2004 E LIDO EM 19/04/05
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR QUALQUER DIREITO. NULO O PRIMEIRO ATO, OS SUCESSIVOS NÃO
DANOS MORAIS DECORRENTE DO FATO DO RÉU TER AJUIZADO AÇÃO DEVEM SUBSISTIR. 4 - A CONCESSÃO DA SEGURANÇA REPRESENTA UM
DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA O AUTOR COM FUNDAMENTO NO PRÊMIO À MÁ-FÉ, NÃO PODENDO O PODER JUDICIÁRIO ADMITIR TAL
DL N.º 911/69 - DIREITO DO CREDOR COMO EXERCÍCIO REGULAR DO CONDUTA, SOB PENA DE ESTAREM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
SEU DIREITO DE AÇÃO - LIMINAR CONCEDIDA MAS NÃO EXECUTADA INCENTIVANDO PRÁTICAS CONTRÁRIAS ÀS LEIS E AOS PRINCÍPIOS
- DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO NÃO ÉTICOS E MORAIS. 5 - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. 6 CONFIGURA OFENSA A MORAL - RECURSO IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME
1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, PELO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
FATO DE O CREDOR TER AJUIZADO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
COM BASE NO DL N.º 911/69, QUE CHEGOU A SER REALIZADA, SENDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE, COM AS CONSEQÜÊNCIAS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
SUCUMBENCIAS DECORRENTES.
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
2) PEQUENO E BREVE ABORRECIMENTO DECORRENTE DO LITÍGIO VITÓRIA, 16 DE MARÇO DE 2005.
INSTAURADO ATRAVÉS DA AÇÃO JUDICIAL, NÃO CONFIGURA OFENSA PRESIDENTE
MORAL AO RÉU CONTRA QUEM FOI DIRIGIDA.
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA U
3) RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
:
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030057244
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010186237
APTE.: KUEHNE E NAGEL LTDA.
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): GERSON FERNANDES
APTE.: BELINE JOSE SALLES RAMOS
APDO.: VILLIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA
ADVOGADO(A): FRANCISCO TRINDADE VELOSO
ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES
ADVOGADO(A): RODRIGO A B MENDONÇA
APTE.: N X S R (MENOR IMPÚBERE)
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA
REVISOR: SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES
JULGADO EM 23/11/2004 E LIDO EM 19/04/05
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DUPLICATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E VÍNCULO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
CONTRATUAL - ARTS. 2º E 20, § 3º, LEI Nº 5.474/68 - EMISSÃO DE
REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DUPLICATA - VALOR REFERENTE À SOBRESTADIA - ATRASO NA
JULGADO EM 16/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
DEVOLUÇÃO DE CONTÊINER - NÃO CONFIGURAÇÃO DE PRESTAÇÃO
ACÓRDÃO
DE SERVIÇO - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
1) PARA A COMPROVAÇÃO DA VALIDADE DE DUPLICATA DE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010186237
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE É TÍTULO EMINENTEMENTE CAUSAL, É
APTE.: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS E NXSR (MENOR IMPÚBERE)
INDISPENSÁVEL A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VÍNCULO CONTRATUAL QUE DEU CAUSA À SUA EMISSÃO, CONFORME
RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
OS ARTS. 2º E 20, § 3º, DA LEI Nº 5.474/68.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - 2) NÃO É POSSÍVEL A EMISSÃO DE DUPLICATA PARA COBRAR VALOR
CONSTITUCIONAL
E
PROCESSUAL
CIVIL
SUPLETIVO
- REFERENTE À SOBRESTADIA PELO ATRASO NA DEVOLUÇÃO DO
INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO CONSUMADO - CONTÊINER, VISTO TAL FATO NÃO CONFIGURAR OCORRÊNCIA DE
PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO - REALIZAÇÃO IRREGULAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
DE PROVAS - FINALIDADE ALHEIA AO INTERESSE PÚBLICO - 3) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA - CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
DECISÃO UNÂNIME 1 - EM OUTROS FEITOS DESTA NATUREZA, VEM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SENDO ADOTADA A TEORIA DO FATO CONSUMADO EM FACE DO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PRINCÍPIO
DA
RAZOABILIDADE
E
PROPORCIONALIDADE. PROVIMENTO AO RECURSO.
ENTRETANTO, O PRESENTE FEITO NÃO SE ASSEMELHA AOS DEMAIS,
ONDE APÓS A CONCESSÃO DE LIMINARES PARA REALIZAÇÃO DO 20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049005473
EXAME DE SUPLÊNCIA, A SITUAÇÃO SE TORNA IRREVERSÍVEL EM VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RAZÃO DA APROVAÇÃO NOS REFERIDOS EXAMES E EM RAZÃO DO APTE.: GILBERTO FABIANO TOSCANO DE MATTOS
TEMPO DECORRIDO. 2 - A REALIZAÇÃO DE NOVAS PROVAS DAS ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
MATÉRIAS NAS QUAIS A IMPETRANTE FORA INICIALMENTE APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REPROVADA, SE DEU AO ARREPIO DA LEI, SEM QUALQUER ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CARACTERIZANDO ATO ILEGAL, PASSÍVELRELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DE RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL. DESSA REVISOR: SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
FORMA, NÃO HÁ COMO SEQUER COGITAR DE EMBASAR O JULGADO EM 30/11/2004 E LIDO EM 19/04/05
DEFERIMENTO DA SEGURANÇA PELA TESE DO FATO CONSUMADO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPETÊNCIA - PROCURADOR-GERAL DE
NÃO HOUVE FATO CONSUMADO. HOUVE SIM, EM VERDADE, FRAUDE JUSTIÇA - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - IPAJM - AÇÃO DE
NA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO. 3 - A IMPETRANTE BUSCOU UMA REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO
FINALIDADE ALHEIA AO INTERESSE PÚBLICO, DIVERSA DA PRESCRITAINDEVIDAMENTE - CESSAÇÃO DO ATO ILEGAL - NEGADO
EM LEI, USANDO DE ARTIFÍCIOS PARA BENEFÍCIO PRÓPRIO, FAZENDO PROVIMENTO AO RECURSO
COM QUE O ATO DE REAPLICAÇÃO DAS PROVAS FOSSE EIVADO DE 1) COMPETE AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SOMENTE
NULIDADE DESDE O SEU NASCEDOURO, DELE NÃO PODENDO ADVIR REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DE
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTERESSES INSTITUCIONAIS PRÓPRIOS E VINCULADOS A SUA RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
INDEPENDÊNCIA E FUNCIONAMENTO, NÃO HAVENDO PERTINÊNCIAREVISOR: SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
SUBJETIVA PARA OBRIGÁ-LO A SUPORTAR UMA DECISÃO DE MÉRITO JULGADO EM 16/11/2004 E LIDO EM 19/04/05
PROFERIDA EM AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL
2) APESAR DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NÃO SER DA INADEQUADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO CAUTELAR SEM
RESPONSABILIDADE DO IPAJM, É FEITO EM SEU FAVOR, LOGO, JULGAMENTO DE MÉRITO - ARTS. 267, VI C/C 806 E 808, I, CPC IMPÕE-SE A PRESENÇA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE NA QUALIDADERECURSO PROVIDO
DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, AFASTANDO, ASSIM, A NÃO SENDO AJUIZADA CORRETAMENTE A AÇÃO PRINCIPAL,
ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO DIRETOR DO IPAJM.
EXTINGUE-SE O PROCESSO CAUTELAR SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
3) NA AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, NA QUAL SE NOS TERMOS DO ART. 267, VI, C/C 806 E 808, I, DO CPC, ANTE A SUA
BUSCA A DEVOLUÇÃO DE VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE E INUTILIDADE, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DO DIREITO
NÃO A CESSAÇÃO DE ATO ILEGAL, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NÃO RECONHECIDO NA AÇÃO PRINCIPAL E NÃO DEMONSTRADO NA
DEVE SER INTEGRANTE DO PÓLO PASSIVO, SOB PENA DE EXTINÇÃO PRESENTE MEDIDA CAUTELAR. RECURSO PROVIDO.
DO FEITO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
4) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, PARA REFORMAR A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA, EM NEGARSENTENÇA, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR.
PROVIMENTO AO RECURSO.
23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990191959
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960124238
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO BEMGE S/A
APTE.: CRIATIVA PROPAGANDA LTDA.
ADVOGADO(A): ALBERTO C MARQUES
ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): EDSON FILARETO
APDO.: REVISTA VIDAVITORIA EDITORA E GRAFICA LTDA.
ADVOGADO(A): IZABEL COGO
ADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO CETRARO
ADVOGADO(A): EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADO(A): RUY ASCHE T GUIMARAES
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
APDO.: MAURO LOPES CARDOSO
REVISOR: SUBS. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
ADVOGADO(A): BRUNO RUA BAPTISTA
JULGADO EM 28/12/2004 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA
APELAÇÃO CÍVEL N° 024960124238
APDO.: BENEDITA RENO CARDOSO
APELANTE: CRIATIVA PROPAGANDA LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO RUA BAPTISTA
APELADO: REVISTA VIDA VITÓRIA EDITORA GRÁFICA LTDA.
ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
RELATOR SUBS.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
ACÓRDÃO
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
EMENTA: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. DUPLICATAS JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
MERCANTIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990191959
INEXISTÊNCIA DOS SERVIÇOS. PROCEDÊNCIA. APELO DESPROVIDO.
APTE.: BANCO BEMGE S/A
1 - É DE SER JULGADO PROCEDENTE PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE APDO.: MAURO LOPES CARDOSO E BENEDITA RENO CARDOSO
PROTESTO DE DUPLICATAS MERCANTIS SE A INSTRUÇÃO RELATOR.: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
PROBATÓRIA COMPROVA QUE INEXISTIU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA - CIVIL E
BASTANTE A ENSEJAR SUA EMISSÃO, JÁ QUE VERIFICADOS OS PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA ELEMENTOS DO FUMMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA. MÉRITO - INSTITUIÇÃO DE HIPOTECA APÓS A PROMESSA DE VENDA PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE DAS DUPLICATAS MERCANTIS.
NEGLIGÊNCIA DO APELANTE - BOA-FÉ DOS APELADOS - DIREITO A
2 - APELO CONHECIDO MAS DESPROVIDO
TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL - SENTENÇA MANTIDA VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA - DECISÃO UNÂNIME 1 PARTES AS ACIMA INDICADAS.
PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA POIS É O APELANTE
ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE LEGÍTIMO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. 2 - SÓ
DE NOTAS E TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À QUEM PODE ALIENAR É QUE PODE DAR EM HIPOTECA E QUANDO DA
UNANIMIDADE, CONHECER MAS NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, INSTITUIÇÃO DO GRAVAME A CONSTRUTORA NÃO DETINHA A
NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELO E. RELATOR.
NECESSÁRIA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIA, NÃO ESTANDO
VITÓRIA, DE DE 2004.
AUTORIZADA A GRAVAR A UNIDADE ADQUIRIDA PELOS APELADOS. 3
DES. PRESIDENTEDES. RELATOR
- O APELANTE DEVERIA TER VERIFICADO SE AS UNIDADES DO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
IMÓVEL HIPOTECADO JÁ HAVIAM SIDO VENDIDAS, O QUE É COMUM
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA NESTE TIPO DE EMPREENDIMENTO, SENDO NO MÍNIMO NEGLIGENTE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, E NÃO PODENDO AGORA PRETENDER SOBREPOR O SEU DIREITO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARREAL DE FORMA ABSOLUTA, SEM CONSIDERAR A BOA-FÉ DOS
APELADOS. 4 - OS APELADOS QUITARAM INTEGRALMENTE A QUANTIA
PROVIMENTO AO RECURSO.
PACTUADA, TENDO DIREITO À TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO
IMÓVEL, CONFORME CLÁUSULA QÜINQUAGÉSIMA NONA DO
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960154367
CONTRATO. 5 - A HIPOTECA CONSTITUI-SE DE FORMA IRREGULAR,
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
UMA VEZ QUE O APELADO, COM LARGA EXPERIÊNCIA NO RAMO,
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SABIA, OU AO MENOS NEGLIGENCIOU AO NÃO SABER, QUE OS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
IMÓVEIS OBJETOS DA GARANTIA ESTAVAM VENDIDOS PARA
APDO.: AMARILDO DE PAULA SANTOS
TERCEIROS DE BOA FÉ. A PARTIR DISSO, IRREVOGÁVEL TAMBÉM É O
ADVOGADO(A): DILCEA MENDONÇA BORGES ZANONI
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
TEOR DA SENTENÇA, NÃO HAVENDO RAZÕES PARA REFORMÁ-LA, JUSTIÇA COMUM, AINDA QUE DECORRENTE DO TRATO LABORAL.
INCLUSIVE NO QUE TANGE AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, POR PRELIMINAR REJEITADA.
ESTAREM DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. 6 - APELAÇÃO 4) É DO EMPREGADOR A OBRIGAÇÃO DE MANTER A SEGURANÇA,
CONHECIDA E IMPROVIDA. 7 - DECISÃO UNÂNIME.
HIGIENE E PROTEÇÃO NO EXERCÍCIO DO TRABALHO DE SEUS
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS EMPREGADOS, E QUANDO ISSO NÃO OCORRE, IMPÕE-SE-LHE O
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO DEVER DE INDENIZAR OS DANOS DECORRENTES, COMO OCORRE NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA CASO DOS AUTOS, EM QUE O APELADO TRABALHAVA EM CONDIÇÕES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, INADEQUADAS E EXPOSTOS AOS EFEITOS QUÍMICOS DO
EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, CÁDMIO-NIQUEL QUE GERARAM SUA INCAPACIDADE LABORAL,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ESPECIALMENTE QUANDO RESTA PROVADO O NEXO CAUSAL ENTRE A
VITÓRIA, 10 DE MARÇO DE 2005.
AÇÃO CULPOSA DA APELANTE E AS CONSEQÜÊNCIAS LESIVAS
PRESIDENTE
SOFRIDAS PELO APELADO.
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
5) MONTANTE INDENIZATÓRIO FIXADO A TÍTULO DE DANO MORAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA REDUZIDO, COM INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DE 0,5% (MEIO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, POR CENTO) NA VIGÊNCIA DO CCB DE 1916 E 1% (UM POR CENTO)
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR ANA VIGÊNCIA DO CCB DE 2002, A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO.
PRELIMINAR ARGUIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL6) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990192874
PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
APTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO(A): DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980273789
APDO.: LUIZ CARLOS ALIPRANDI
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
ADVOGADO(A): MARCELO SCHUNK GARDIOLI
APTE.: K P C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): MARCILIO ALVES TEXEIRA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
ADVOGADO(A): GLAUCIO DE MARTIN
REVISOR: SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
APTE.: W C C (MENOR IMPÚBERE)
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES: INCOMPETÊNCIAADVOGADO(A): GLAUCIO DE MARTIN
ABSOLUTA DO JUÍZO, COISA JULGADA E FALTA DE INTERESSE APTE.: SUELI PESSOA COUTINHO
PROCESSUAL - REJEITADAS - MÉRITO: SEGURANÇA E PROTEÇÃO NO ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
TRABALHO - OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR - DEVER DE INDENIZAR ADVOGADO(A): GLAUCIO DE MARTIN
OS DANOS SOFRIDOS POR EMPREGADO NO EXERCÍCIO DE APDO.: VERONICE PARDINHO DE SOUZA
ATIVIDADE LABORAL EM LOCAL INSALUBRE E SEM VENTILAÇÃOADVOGADO(A): ODETE DA PENHA GURTLER
ADEQUADA - CONTAMINAÇÃO PELA EXPOSIÇÃO AO CÁDMIO-NIQUEL RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
COMPROVADA POR LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE MEDIDAS REVISOR: SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
PROTETIVAS AFIRMADA NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - NEXO CAUSAL JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 19/04/05
PROVADO - VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOS MORAIS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONVIVENTE CASADO - UNIÃO ESTÁVEL REDUZIDA - JUROS MORATÓRIOS DE 0,5 % (MEIO POR CENTO) NA RECONHECIMENTO - REQUISITOS LEGAIS - DESCONSIDERAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 1% (UM POR CENTO) NA DOCUMENTO JUNTADO EM SEDE DE APELAÇÃO - MOMENTO
VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 A PARTIR DA DATA DA PROCESSUAL INADEQUADO - NÃO MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES
CITAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
SOBRE O FATO - RECURSO IMPROVIDO
1) TRATANDO-SE DE RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DA 1) A CIRCUNSTÂNCIA DE UM DOS CONVIVENTES MANTER-SE CASADO
EMPRESA EMPREGADORA APELANTE E SENDO NECESSÁRIA A PROVANÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE UMA
DE SUA CULPA PARA APURAÇÃO DO SEU DEVER DE INDENIZAR O UNIÃO ESTÁVEL COM OUTRA PESSOA, CONTANTO QUE ATENDIDOS
EMPREGADO APELADO, FICA AFASTADA A COMPETÊNCIA DA VARA OS REQUISITOS LEGAIS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO.
ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA CAPITAL, UMA VEZ 2) DEVE SER DESCONSIDERADO O DOCUMENTO JUNTADO EM SEDE
QUE A PRETENSÃO SE FUNDAMENTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E DE APELAÇÃO, VISTO NÃO TER SIDO JUNTADO NO MOMENTO
NÃO NA LEI ACIDENTÁRIA, RAZÃO PELA QUAL, REJEITA-SE A PROCESSUAL ADEQUADO E NÃO TER MODIFICADO AS CONCLUSÕES
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO PROLATOR DA SOBRE A SITUAÇÃO DE FATO ANALISADA.
SENTENÇA, SUSCITADA PELA APELANTE.
3) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
2) EMBORA AS PARTES SEJAM AS MESMAS INTERVENIENTES EM CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
ACORDO TRABALHISTA REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO E CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE TRABALHO ACIDENTÁRIA, COMO SE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
DEPREENDE DO DOCUMENTO DE FLS. 81/83 JUNTADO AOS AUTOS, A PROVIMENTO AO RECURSO.
CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO FEITO NESTA AÇÃO SÃO
COMPLETAMENTE DIFERENTES, NÃO HAVENDO QUE SE COGITAR DE26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 36030000172
COISA JULGADA. OCORRE COISA JULGADA QUANDO SE REPRODUZ MUQUI - 1ª VARA
AÇÃO IDÊNTICA (MESMAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO) À APTE.: SEBASTIAO ALESSANDRO FELIX
OUTRA QUE JÁ FOI JULGADA POR SENTENÇA DE MÉRITO, DE QUE ADVOGADO(A): GENESIO MOFATI VICENTE
NÃO CABE MAIS RECURSO. PRELIMINAR REJEITADA.
ADVOGADO(A): MIRIAN CARRARI GOMES CUSTODIO
3) EVENTUAL COMPOSIÇÃO ENTRE PATRÃO E EMPREGADO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ENVOLVENDO VERBAS DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
NÃO IMPEDEM O AJUIZAMENTO DE DEMANDA INDENIZATÓRIA NAREVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
JULGADO EM 23/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
23
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO
MONETÁRIA. 3 - NÃO PODE A SEGURADORA EXIMIR-SE DO DEVER DE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INDENIZAR, ALEGANDO OMISSÃO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 36030000172
ASSOCIADO, SE DELE NÃO EXIGIU EXAMES CLÍNICOS PRÉVIOS. 4 APELANTE.: SEBASTIÃO ALEXANDRO FELIX
SENTENÇA MANTIDA. 5 - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
APELADA .: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
RELATOR.: DES. ELPIDIO JOSÉ DUQUE
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE NOME - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - INEXISTÊNCIA DE APELIDO NOTÓRIO - CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
TITULAR DE NOME COMPOSTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, E
PARA A MUDANÇA PRETENDIDA - APELAÇÃO CONHECIDA E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
IMPROVIDA - DECISÃO UNÂNIME 1 - IN CASU NÃO SE TRATA DE VITÓRIA, 01 DE MARÇO DE 2005.
APELIDO NOTÓRIO, MAS DE TITULAR DE PRENOME COMPOSTO PRESIDENTE
“SEBASTIÃO ALESSANDRO” QUE, COMO COMUMENTE ACONTECE É RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
CONHECIDO APENAS POR UM DELES, SEM QUE ISSO CARACTERIZE O CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
PRENOME “ALESSANDRO” COMO APELIDO. 2 - NÃO EXISTINDO ERRO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
GRÁFICO E NEM EXPONDO O PRENOME “SEBASTIÃO”, ALIÁS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A
BASTANTE COMUM EM NOSSO PAÍS, O SEU PORTADOR AO RIDÍCULO, PRELIMINAR ARGUIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL
NÃO CABE A SUA SUPRESSÃO, MESMO COM O ADVENTO DA VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ALTERAÇÃO DO ART. 58 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, ATÉ MESMO
EM RAZÃO DA FRAGILIDADE QUANTO A SER NOTÓRIO O SUPOSTO
APELIDO PRETENDIDO, QUE NA REALIDADE, COMO ACIMA EXPOSTO, 28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 57000000190
NÃO SE TRATA DE UM APELIDO. 3 - NÃO HÁ MOTIVOS PARA A COMARCA DE AGUIA BRANCA
REFORMA DA SENTENÇA, QUE DEVE SER MANTIDA EM TODOS OS APTE.: ANTONIO PISSINATI SOBRINHO
SEUS TERMOS. 4 - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. 5 - DECISÃO ADVOGADO(A): MARCOS ZAROWNY
UNÂNIME
APDO.: CLAUDINEIA DE FREITAS BISSOLI
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS ADVOGADO(A): JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, JULGADO EM 29/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2005.
ACÓRDÃO
PRESIDENTE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 057.000.000.190
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
APTE.: ANTÔNIO PISSINATI BISSOLI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA APLDO.: CLAUDINÉIA DE FREITAS BISSOLI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAREMENTA: CIVIL - PROCESSO CIVIL - DANO MORAL- INEXISTÊNCIA DE
PROVIMENTO AO RECURSO.
DANOS MORAIS. INAPLICABILIDADE DO ART. 159 DO CÓDIGO CIVIL
DE 1916. 1-PELAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS, DENOTA-SE QUE
27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040041809
HOUVE OFENSAS MÚTUAS PROFERIDAS DURANTE O ÁPICE DE UMA
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
DISCUSSÃO ENTRE AS PARTES, NÃO HAVENDO, EFETIVAMENTE,
APTE.: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
QUALQUER PROVA QUE CARACTERIZE COM SEGURANÇA A
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
EXISTÊNCIA DO FENÔMENO DO DANO MORAL, QUE PUDESSE
APDO.: MARIA JOSE BELARMINO
ENSEJAR UMA INDENIZAÇÃO, ORA PARA A APELADA, ORA PARA O
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APELANTE. DESSA FORMA, NÃO PROSPERA A INDENIZAÇÃO DE DANO
RELATOR SUBS.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
MORAL COM REFERÊNCIA AS DISCUSSÕES ACALORADAS, O EMPREGO
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DE PALAVRAS PEJORATIVAS, O DESTEMPERO VERBAL, MORMENTE
JULGADO EM 01/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
QUANDO LEMBRAMOS ACERCA DOS ELEMENTOS NORTEADORES DO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040041809
REFERIDO INSTITUTO E VISLUMBRAMOS A SUA INEXISTÊNCIA, QUAIS
APELANTE: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
SEJAM, DANO, CULPA OU DOLO DO AGENTE E NEXO CAUSAL. 2.
APELADO: MARIA JOSÉ BELARMINO
INEXISTINDO DANO MORAL, DEVE SER MANTIDO OS TERMOS DA
RELATOR.: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
SENTENÇA HOSTILIZADA NO QUE SE REFERE AS CUSTAS E
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO - CIVIL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 3. RECURSO CONHECIDO E
PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇADESPROVIDO.
REJEITADA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA - ÓBITO - ALEGAÇÃO DE VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
DOENÇA PRÉ-EXISTENTE - AUSÊNCIA DE EXAMES PRÉVIOS - DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
DECISÃO UNÂNIME 1 - ANULAR A SENTENÇA DOS EMBARGOS DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE
DECLARAÇÃO QUE TRATOU DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PEDIDOS IMPLÍCITOS, QUE SERIAM DEVIDOS AINDA QUE VITÓRIA, 29 DE MARÇO DE 2005.
INEXISTISSEM OS MENCIONADOS EMBARGOS, SERIA UM EXCESSIVO PRESIDENTE
RIGORISMO FORMAL E UMA HOMENAGEM À MOROSIDADE E RELATOR:
INEFICIÊNCIA. 2 - NO PRESENTE CASO A SEGURADORA SE RECUSOU A PROCURADOR DE JUSTIÇA
PAGAR A INDENIZAÇÃO ALEGANDO TER O SEGURADO OMITIDO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
INFORMAÇÕES SOBRE O SEU REAL ESTADO DE SAÚDE. NESTE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SENTIDO, NÃO É POSSÍVEL PRESUMIR QUE O SEGURADO ESTAVA DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
MÁ-FÉ, DEVENDO A SEGURADORA EFETUAR O PAGAMENTO DA PROVIMENTO AO RECURSO.
INDENIZAÇÃO NA FORMA PACTUADA, COM A DEVIDA CORREÇÃO
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
29 AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100020019194
30 AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100030037483
SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE MARATAÍZES
REQTE.: DANILO BAHIENSE MOUREIRA
P. INT. ATIVA MARIA APARECIDA FERREIRA
ADVOGADO(A): BRUNELLA A VON RANDOW
ADVOGADO(A): ROBSON SIMOES BODART
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
P.INT.PASSIVA MARLY DE REZENDE FERREIRA VALBAO
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA B G DOS SANTOS
P.INT.PASSIVA ESPÓLIO DE ANTONIO DE REZENDE FERREIRA
REQDO.: PENHA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
P.INT.PASSIVA MARIA DAS GRAÇAS DE REZENDE RUY
REQDO.: J S N (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
P.INT.PASSIVA IRAN DE REZENDE FERREIRA
RELATOR: DESIG. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA
REVISOR: SUBS. CARLOS SIMÕES FONSECA
P.INT.PASSIVA MARLENE FERREIRA DE ALVARENGA
JULGADO EM 28/12/2004 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
P.INT.PASSIVA MARILIA REZENDE FERREIRA GOZZE
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA
AÇÃO RESCISÓRIA NA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100020019194
P.INT.PASSIVA MARISTELA FERREIRA LIMA
AUTOR: DANILO BAHIENSE MOUREIRA
ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA
RÉUS: PENHA DA SILVA NASCIMENTO & J.S.N. (MENOR PÚBERE)
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
REVISOR: E RELATOR PARA O ACÓRDÃO: DES. SUBS. CARLOS SIMÕES JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 19/04/05
FONSECA
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELA
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - PRELIMINARES: DA INÉPCIA DA INICIAL -PARTE RÉ - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - EXTINÇÃO DO PROCESSO
DA CARÊNCIA DE AÇÃO - REJEITADAS - ACOLHIDA A SUSCITADA DE COM JULGAMENTO DE MÉRITO - ART. 269, II, CPC.
OFÍCIO PELO EMINENTE REVISOR, NO SENTIDO DE BAIXAR OS AUTOS 1) HAVENDO RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELA PARTE RÉ,
A COMARCA DE ORIGEM PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS (ART. 492 E IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO,
SEGTS CPC), NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS COM DEVOLUÇÃO COM BASE NO ART. 269, II, DO CPC.
DOS AUTOS AO EMINENTE RELATOR PARA JULGAMENTO DO MÉRITO 2) PEDIDO RESCISÓRIO JULGADO PROCEDENTE, COM A
DA AÇÃO RESCISÓRIA.
CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
1) A PETIÇÃO INICIAL É CONSIDERADA INEPTA QUANDO, NA SUA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE O
ELABORAÇÃO, OCORRER UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO VALOR DA CAUSA, CORRIGIDO DESDE O AJUIZAMENTO.
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 295, DO CPC. PRELIMINAR REJEITADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
2) SE O PEDIDO NÃO AMPARA A PRETENSÃO, O CASO É DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
IMPROCEDÊNCIA E NÃO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PRELIMINAR REJEITADA.
PROCEDENTE O PEDIDO RESCISÓRIO.
3) NOS TERMOS DO ARTGIO 492 E SEGUINTES DO CPC, SE OS FATOS
ALEGADOS PELAS PARTES DEPENDEREM DE PROVA, O RELATOR 31 AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100030037848
DELEGARÁ COMPETÊNCIA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA ONDE VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
DEVA SER PRODUZIDA, FIXANDO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) REQTE.: RENILDA RIBEIRO
À 90 (NOVENTA DIAS) PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.
ADVOGADO(A): LAUDIO HUGO KIEFFER
4) EM FACE DA NECESSIDADE DE SE ESCLARECER ACERCA DA REQDO.: JALMIR DA COSTA
EXISTÊNCIA DE FRAUDE OU VENDA SIMULADA, COM BASE EM ADVOGADO(A): FARID ASSAD FARAD
DOCUMENTO PÚBLICO PRODUZIDO PELO AUTOR, COMPROBATÓRIO RELATOR SUBS.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
DE QUE ALIENOU O VEÍCULO AO SEU CONDUTOR ANTES DO REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ACIDENTE EM QUE ESTE SE ENVOLVEU E QUE DEU ORIGEM À AÇÃO JULGADO EM 01/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
INDENIZATÓRIA AFORADA PELOS RÉUS PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 100.030.037.848
CÍVEL
DA
COMARCA
DE
SÃO
MATEUS,
DECIDIU-SE, AUTOR.:RENILDA RIBEIRO
PRELIMINARMENTE, POR BAIXAR OS AUTOS EM DILIGÊNCIAS A FIM DE RÉU:JALMIR DA COSTA
QUE O REFERIDO JUÍZO COLHA AS PROVAS NESSE SENTIDO, RELATOR:DES. SUBS. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
RETORNANDO OS AUTOS EM SEGUIDA AO EMINENTE RELATOR, PARA EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR
O JULGAMENTO DO MÉRITO DESTA AÇÃO RESCISÓRIA.
DE ILEGITIMIDADE DE PARTE REJEITADA - MÉRITO - SENTENÇA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO CARÊNCIA DE AÇÃO - CONDENAÇÃO NOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE DECISÃO UNÂNIME 1 - É A PARTE LEGITIMA PARA FIGURAR NA AÇÃO,
CONFORMIDADE COM A ATA DO JULGAMENTO E DAS NOTAS POIS DETÉM PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA AÇÃO, OU SEJA, APTIDÃO
TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, CONHECER DE OFÍCIO A PARA SUPORTAR UM DECISÃO DE MÉRITO. 2 - EM SE TRATANDO SE
PRELIMINAR ARGÜIDA PELO EMINENTE REVISOR, PARA PRODUÇÃO SENTENÇAS MERAMENTE HOMOLOGATÓRIAS, COMO NA HIPÓTESE
DE PROVA.
DOS AUTOS, A RESCISÃO SE OPERA COMO OS ATOS JURÍDICOS EM
VITÓRIA, 28 DE DEZEMBRO DE 2004.
GERAL, NOS TERMOS DA LEI CIVIL, PORTANTO CABÍVEL SERÁ AÇÃO
PRESIDENTE
ANULATÓRIA SENDO INADEQUADA A VIA ELEITA PELA REQUERENTE
RELATOR:
PARA AFASTAR O SUPOSTO VÍCIO INDICADO. 3 - A AUSÊNCIA DE
PROCURADOR DE JUSTIÇA
INTERESSE-ADEQUAÇÃO PROCESSUAL, GERA COMO CONSEQÜÊNCIA,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA A EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO, POR CARÊNCIA DE AÇÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, HAVENDO PERMISSIVO LEGAL, INCLUSIVE, QUE AUTORIZA O
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DE
CONHECIMENTO DE OFÍCIO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 267,
OFÍCIO A PRELIMINAR ARGÜIDA PELO E. REVISOR, PARA PARÁGRAFO 3º, DO CPC. 4 - JULGA-SE A REQUERENTE CARECEDORA
PRODUÇÃO DE PROVA.
DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO, POR FALTA DE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
INTERESSE-INADEQUAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO 33 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002259
CPC. EM RAZÃO DA EXTINÇÃO ANÔMALA, CONDENA-SE A COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB EST DE COLATINA
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. 5 - PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECISÃO UNÂNIME.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS PARTE: GIL RIBEIRO PRUDENTE
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO ADVOGADO(A): ROBERTO AMON BASTOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PARTE: NATTALIA ROSSANE PEIXOTO PINHEIRO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, ADVOGADO(A): ROBERTO AMON BASTOS
EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, E * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039002259
POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR A REQUERENTE CARECEDORA DE APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, APDO.: GIL RIBEIRO PRUDENTE
DO CPC.
APDO.: NATTALIA ROSSANE PEIXOTO PINHEIRO
VITÓRIA, 01 DE MARÇO DE 2005.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PRESIDENTE
REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SUPLETIVO - LIMITE DE IDADE - ALUNO CURSANDO FACULDADE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - TEORIA DO
PRELIMINAR ARGUIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUALFATO CONSUMADO - SENTENÇA MANTIDA.
VOTAÇÃO, JULGAR A REQUERENTE CARECEDORA DE AÇÃO,1 - A APROVAÇÃO EM EXAME DE VESTIBULAR DE ENSINO SUPERIOR,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO POR SI SÓ NÃO DEMONSTRA A CAPACIDADE INTELECTUAL DOS
CPC.
IMPETRANTES. AS NORMAS REGENTES DOS EXAMES SUPLETIVOS DE 1°
E 2° GRAUS DEVEM CEDER DIANTE DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS,
QUE DEVEM SER COMPROVADAS CONCRETAMENTE, E NÃO SOMENTE
32 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020030897
POR APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR, GUARDANDO SINTONIA
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
COM A NORMA DESCRITA NO ART. 208, INCISO V, DA CF.
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB REG PUB AC TRAB COLATINA
2 - CHEGANDO O ALUNO A FREQUENTAR A METADE DO CURSO OU
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTANDO EM FASE DE CONCLUSÃO, QUANDO DA APRECIAÇÃO DOS
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
RECURSOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE OUTRAS INSTÂNCIAS
PARTE: MARCOS TELLES LESBAUPIN
SUPERIORES, NÃO PODE SER PREJUDICADO POR NÃO CONTAR COM A
ADVOGADO(A): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
IDADE BIOLÓGICA SUFICIENTE, DEVENDO SER APLICADO O
ADVOGADO(A): STEPAN OLIVEIRA LADISLAU
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A TEORIA DO FATO CONSUMADO,
PARTE: JULIANA MARTINS PEREIRA DA SILVA
EVITANDO-SE UM PREJUÍZO MAIOR AO ALUNO, E UM DANO MAIOR A
ADVOGADO(A): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
CREDIBILIDADE DO SISTEMA.
ADVOGADO(A): STEPAN OLIVEIRA LADISLAU
3 - REMESSA CONHECIDA PARA MANTER A R. SENTENÇA.
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020030897
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
APDO.: JULIANA MARTINS PEREIRA DA SILVA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APDO.: MARCOS TELLES LESBAUPIN
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS,
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE
REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PROVIMENTO, E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.
JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME 34 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039014824
SUPLETIVO - LIMITE DE IDADE - ALUNO CURSANDO FACULDADE - VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - TEORIA DO REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
FATO CONSUMADO - SENTENÇA MANTIDA.
PARTE: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
1 - A APROVAÇÃO EM EXAME DE VESTIBULAR DE ENSINO SUPERIOR, ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
POR SI SÓ NÃO DEMONSTRA A CAPACIDADE INTELECTUAL DOS PARTE: F L M P (MENOR PÚBERE)
IMPETRANTES. AS NORMAS REGENTES DOS EXAMES SUPLETIVOS DE 1° ADVOGADO(A): ROBERTO AMON BASTOS
E 2° GRAUS DEVEM CEDER DIANTE DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, PARTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
QUE DEVEM SER COMPROVADAS CONCRETAMENTE, E NÃO SOMENTE ADVOGADO(A): ROBERTO AMON BASTOS
POR APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR, GUARDANDO SINTONIA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
COM A NORMA DESCRITA NO ART. 208, INCISO V, DA CF.
REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
2 - CHEGANDO O ALUNO A FREQUENTAR A METADE DO CURSO OU JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
ESTANDO EM FASE DE CONCLUSÃO, QUANDO DA APRECIAÇÃO DOS EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME
RECURSOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE OUTRAS INSTÂNCIAS SUPLETIVO - LIMITE DE IDADE - ALUNO CURSANDO FACULDADE SUPERIORES, NÃO PODE SER PREJUDICADO POR NÃO CONTAR COM A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - TEORIA DO
IDADE BIOLÓGICA SUFICIENTE, DEVENDO SER APLICADO O FATO CONSUMADO - SENTENÇA MANTIDA.
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A TEORIA DO FATO CONSUMADO, 1 - A APROVAÇÃO EM EXAME DE VESTIBULAR DE ENSINO SUPERIOR,
EVITANDO-SE UM PREJUÍZO MAIOR AO ALUNO, E UM DANO MAIOR A POR SI SÓ NÃO DEMONSTRA A CAPACIDADE INTELECTUAL DOS
CREDIBILIDADE DO SISTEMA.
IMPETRANTES. AS NORMAS REGENTES DOS EXAMES SUPLETIVOS DE 1°
3 - REMESSA CONHECIDA PARA MANTER A R. SENTENÇA.
E 2° GRAUS DEVEM CEDER DIANTE DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA QUE DEVEM SER COMPROVADAS CONCRETAMENTE, E NÃO SOMENTE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, POR APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR, GUARDANDO SINTONIA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, COM A NORMA DESCRITA NO ART. 208, INCISO V, DA CF.
CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE2 - CHEGANDO O ALUNO A FREQUENTAR A METADE DO CURSO OU
PROVIMENTO, E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.
ESTANDO EM FASE DE CONCLUSÃO, QUANDO DA APRECIAÇÃO DOS
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECURSOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE OUTRAS INSTÂNCIAS 2 - CHEGANDO O ALUNO A FREQUENTAR A METADE DO CURSO OU
SUPERIORES, NÃO PODE SER PREJUDICADO POR NÃO CONTAR COM A ESTANDO EM FASE DE CONCLUSÃO, QUANDO DA APRECIAÇÃO DOS
IDADE BIOLÓGICA SUFICIENTE, DEVENDO SER APLICADO O RECURSOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE OUTRAS INSTÂNCIAS
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A TEORIA DO FATO CONSUMADO, SUPERIORES, NÃO PODE SER PREJUDICADO POR NÃO CONTAR COM A
EVITANDO-SE UM PREJUÍZO MAIOR AO ALUNO, E UM DANO MAIOR A IDADE BIOLÓGICA SUFICIENTE, DEVENDO SER APLICADO O
CREDIBILIDADE DO SISTEMA.
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A TEORIA DO FATO CONSUMADO,
3 - REMESSA CONHECIDA PARA MANTER A R. SENTENÇA.
EVITANDO-SE UM PREJUÍZO MAIOR AO ALUNO, E UM DANO MAIOR A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA CREDIBILIDADE DO SISTEMA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 3 - REMESSA CONHECIDA PARA MANTER A R. SENTENÇA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHECONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO, E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.
35 REMESSA EX-OFFICIO Nº 30030007485
LINHARES - 3ª VARA DE FAZ E REG PÚBLICOS
37 REMESSA EX-OFFICIO Nº 30040005917
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS LINHARES - 3ª VARA DE FAZ E REG PÚBLICOS
PÚBLICOS D
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARES
PARTE: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE LINHARES PARTE: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE LINHARES
PARTE: RUBIANA VIEIRA ZANELLATO
PARTE: LYGIA NEVES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME
SUPLETIVO - LIMITE DE IDADE - ALUNO CURSANDO FACULDADE - SUPLETIVO - LIMITE DE IDADE - ALUNO CURSANDO FACULDADE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - TEORIA DO APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - TEORIA DO
FATO CONSUMADO - SENTENÇA MANTIDA.
FATO CONSUMADO - SENTENÇA MANTIDA.
1 - A APROVAÇÃO EM EXAME DE VESTIBULAR DE ENSINO SUPERIOR, 1 - A APROVAÇÃO EM EXAME DE VESTIBULAR DE ENSINO SUPERIOR,
POR SI SÓ NÃO DEMONSTRA A CAPACIDADE INTELECTUAL DOS POR SI SÓ NÃO DEMONSTRA A CAPACIDADE INTELECTUAL DOS
IMPETRANTES. AS NORMAS REGENTES DOS EXAMES SUPLETIVOS DE 1° IMPETRANTES. AS NORMAS REGENTES DOS EXAMES SUPLETIVOS DE 1°
E 2° GRAUS DEVEM CEDER DIANTE DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, E 2° GRAUS DEVEM CEDER DIANTE DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS,
QUE DEVEM SER COMPROVADAS CONCRETAMENTE, E NÃO SOMENTE QUE DEVEM SER COMPROVADAS CONCRETAMENTE, E NÃO SOMENTE
POR APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR, GUARDANDO SINTONIA POR APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR, GUARDANDO SINTONIA
COM A NORMA DESCRITA NO ART. 208, INCISO V, DA CF.
COM A NORMA DESCRITA NO ART. 208, INCISO V, DA CF.
2 - CHEGANDO O ALUNO A FREQUENTAR A METADE DO CURSO OU 2 - CHEGANDO O ALUNO A FREQUENTAR A METADE DO CURSO OU
ESTANDO EM FASE DE CONCLUSÃO, QUANDO DA APRECIAÇÃO DOS ESTANDO EM FASE DE CONCLUSÃO, QUANDO DA APRECIAÇÃO DOS
RECURSOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE OUTRAS INSTÂNCIAS RECURSOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE OUTRAS INSTÂNCIAS
SUPERIORES, NÃO PODE SER PREJUDICADO POR NÃO CONTAR COM A SUPERIORES, NÃO PODE SER PREJUDICADO POR NÃO CONTAR COM A
IDADE BIOLÓGICA SUFICIENTE, DEVENDO SER APLICADO O IDADE BIOLÓGICA SUFICIENTE, DEVENDO SER APLICADO O
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A TEORIA DO FATO CONSUMADO, PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A TEORIA DO FATO CONSUMADO,
EVITANDO-SE UM PREJUÍZO MAIOR AO ALUNO, E UM DANO MAIOR A EVITANDO-SE UM PREJUÍZO MAIOR AO ALUNO, E UM DANO MAIOR A
CREDIBILIDADE DO SISTEMA.
CREDIBILIDADE DO SISTEMA.
3 - REMESSA CONHECIDA PARA MANTER A R. SENTENÇA.
3 - REMESSA CONHECIDA PARA MANTER A R. SENTENÇA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.
REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.
36 REMESSA EX-OFFICIO Nº 30030022765
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 11030761438
LINHARES - 3ª VARA CÍVEL
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARES
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE: DIRETORA CENTRO DE ESTUDOS SUPL LINHARES
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
PARTE: ANA LUIZA DUARTE MOREIRA
EMGDO.: YOLANDA MARIA REIM ALVES
ADVOGADO(A): GEORGE DUARTE F FILHO
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
ADVOGADO(A): GEORGIA RIBETI DE FREITAS
RELATOR SUBS.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 22/02/2005 E LIDO EM 19/04/05
JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFICIO Nº
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME 011.030.761.438
SUPLETIVO - LIMITE DE IDADE - ALUNO CURSANDO FACULDADE - EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - TEORIA DO EMBARGADO: YOLANDA MARIA REIM ALVES
FATO CONSUMADO - SENTENÇA MANTIDA.
RELATOR:: DES. SUBSTITUTO ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
1 - A APROVAÇÃO EM EXAME DE VESTIBULAR DE ENSINO SUPERIOR, EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA REMESSA EX OFFICIO POR SI SÓ NÃO DEMONSTRA A CAPACIDADE INTELECTUAL DOS INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - RECURSO IMPROVIDO. 01 - VÊ-SE QUE O
IMPETRANTES. AS NORMAS REGENTES DOS EXAMES SUPLETIVOS DE 1° ACÓRDÃO SE MANIFESTOU SOBRE AS MATÉRIAS POSTAS A
E 2° GRAUS DEVEM CEDER DIANTE DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, APRECIAÇÃO, DEIXANDO CONSIGNADO EXPRESSAMENTE QUANTO À
QUE DEVEM SER COMPROVADAS CONCRETAMENTE, E NÃO SOMENTE INTERPRETAÇÃO DADA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E
POR APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR, GUARDANDO SINTONIA IMPLICITAMENTE QUANTO AO ART. 136 DO ALUDIDO CÓDIGO,
COM A NORMA DESCRITA NO ART. 208, INCISO V, DA CF.
REJEITANDO NA OPORTUNIDADE A TESE DO EMBARGANTE E
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACOLHENDO OS ARGUMENTOS DO EMBARGADO. E ISTO PORQUE O ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ART. 135 DO CTN ESTÁ CONTIDO NAS EXCEÇÕES DO ART. 136 ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
DAQUELE MESMO DIPLOMA LEGAL. 02. ADEMAIS, "A OMISSÃO, A QUE ADVOGADO(A): MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA
SE REFERE O ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU EMGDO.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BANESTES
INCISO II, É SOBRE PONTO QUE DEVERIA SER DECIDIDO, NÃO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
BASTANDO OMISSÃO SOBRE ARGUMENTO DE PARTE, QUE PODE SER ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
REJEITADO IMPLICITAMENTE", PORTANTO, NÃO HÁ DO QUE SE FALAR ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
EM AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO AOS ARTS. 136 DO CTN, BEM COMO ADVOGADO(A): MARIA LUCIA CHEIN JORGE
AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 03. NA VERDADE O INTUITO DO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
EMBARGANTE É REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ APRECIADA, O QUE NÃO É JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
POSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 04- RECURSO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA CONHECIDO E DESPROVIDO.
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS PROVIMENTO AO RECURSO
EMINENTES DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A EGRÉGIA1 - A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO
ESPÍRITO SANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI
TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
2 - INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU
VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, MANTENDO
PRESIDENTE
NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
RELATOR:
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11980247685
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 11030761446
EMGTE.: ECOPLAN ENGENARIA DE COSNTRUÇÕES PLANEJ LTDA.
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE V MAITAN
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FABIANO D CHRISTO D TALLON
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
EMGDO.: ANTONIO ALVES PINTO
EMGTE.: NELIO ULTRAMAR
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE V MAITAN
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO(A): FABIANO D CHRISTO D TALLON
JULGADO EM 23/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
ACÓRDÃO
EMGTE.: MARUSA MULLER OLIVEIRA ULTRAMAR
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE V MAITAN
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 11030761446
ADVOGADO(A): FABIANO D CHRISTO D TALLON
EMBGTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
EMBGDO: ANTÔNIO ALVES PINTO
EMGDO.: OSVALDO SECCHIM
RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - ADVOGADO(A): PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO
INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO EMGDO.: MONICA MASSAD ANTUNES
JULGADO - PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA - ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
EMBARGOS IMPROVIDOS 1 - NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO, ADVOGADO(A): PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO, NÃO SE PRESTANDO EMGDO.: EDSON FERRAZ
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA. 2 ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 3 - ADVOGADO(A): PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO
DECISÃO UNÂNIME.
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 011980247685
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO, NA EMBARGANTE: ECOPLAN ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES E
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, PLANEJAMENTO LTDA.
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EMBARGADO: OSVALDO SECCHIM
VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2005.
RELATOR: DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
PRESIDENTE
ACÓRDÃO
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA VIOLAÇÃO À LEI 4.591/64 - INEXISTÊNCIA - QUESTÕES REGULARMENTE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - REEXAME DA MATÉRIA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARART. 535 DO CPC - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
1 - ESTANDO SUFICIENTEMENTE CLARA E FUNDAMENTADA A
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
DECISÃO EMBARGADA, EIS QUE PRESENTE A INDICAÇÃO DOS
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº FUNDAMENTOS QUE FIRMARAM O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO
JULGADOR, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INFRINGÊNCIA À LEI Nº
11049001149
4.591/64.
CACH ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUB
EMGTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): CRISTINA DE OLIVEIRA
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME 43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 12039002436
DAS QUESTÕES MERITÓRIAS DEVIDAMENTE ABORDADAS NO VOTO CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
CONDUTOR.
EMGTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
3 - INEXISTINDO OMISSÃO A SER SANADA, DEVEM SER DESPROVIDOS ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE NADAI
OS EMBARGOS.
ADVOGADO(A): RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO EMGDO.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO SIMOES FIORET
ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À JULGADO EM 23/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PROVIMENTO.
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO
VITÓRIA (ES), DE DE 2005.
PROVIMENTO AO RECURSO
DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
1 - A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE
PROCURADOR DE JUSTIÇAY
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR2 - INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, MANTENDO
NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 12030095108
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMGTE.: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 14020024841
EMGDO.: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
EMGTE.: EDUARDO ASSIS DA SILVA TRINDADE
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
ADVOGADO(A): AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
EMGTE.: THIAGO SERONNI MENDONÇA
ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ADVOGADO(A): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
ADVOGADO(A): STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
ADVOGADO(A): ELIEL GOMES LEAL
EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
NECESSÁRIA Nº 014020024841
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
EMBTE.: S: THIAGO SERONNI MENDONÇA E OUTROS
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 23/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
RELATOR: DES. SUBSTITUTO FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
ACÓRDÃO
ACÓRDÃO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PROC. CIVIL/COMERCIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 12030095108
APELAÇÃO CÍVEL - ART. 535 DO CPC - AUSÊNCIA DE OMISSÃO,
EMBGTE: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.
EMBGDO: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 - JULGA-SE DESPROVIDO O RECURSO DE EMBARGOS DE
RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
DECLARAÇÃO QUANDO NÃO HOUVER QUALQUER OMISSÃO,
EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SANAR.
INOCORRÊNCIA DEOMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO 2 - RECURSO DESPROVIDO.
JULGADO - PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
EMBARGOS IMPROVIDOS 1 - NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO, OU PARTES AS ACIMA INDICADAS.
OBSCURIDADE NO JULGADO, NÃO SE PRESTANDO EMBARGOS DE ACORDA A COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE E. TRIBUNAL
DECLARAÇÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA. 2 - EMBARGOS DE DE JUSTIÇA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 3 - DECISÃO UNÂNIME.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS ACORDAM OS JULGAR DESPROVIDO O RECURSO
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO VITÓRIA (ES), DE DE 2005.
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA DES. PRESIDENTEDES. RELATOR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, PROCURADOR DE JUSTIÇA
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2005
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRESIDENTE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
RELATOR: PROCURADOS DE JUSTIÇA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000005140
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARVITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EMGTE.: JOSUE DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO(A): MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMGDO.: TELEST CELULAR S/A
EMBARGADO: LEIDEMÁCIA CLEMENTINA DE SOUZA FONSECA
ADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIRO
RELATOR: DES. SUBSTITUTO FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
ADVOGADO(A): MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): RODRIGO FRANZOTTI
CIVIL/ADMINISTRATIVO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 535 DO
ADVOGADO(A): SELMA MARIA L A DA CRUZ
CPC - REMESSA EX OFFÍCIO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RELATOR SUBS.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - RECURSO
JULGADO EM 22/02/2005 E LIDO EM 19/04/05
DESPROVIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.000.005.140
1 - NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC, NÃO HAVENDO QUALQUER
EMBARGANTE: JOSUÉ DE OLIVEIRA PESSOA
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA, JULGA-SE
EMBARGADO: TELEST CELULAR S/A
DESPROVIDO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR:: DES. SUBSTITUTO ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
2 - RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - RECURSO IMPROVIDO. 01. DENOTA-SE PARTES AS ACIMA INDICADAS.
QUE NÃO HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO, E ISTO ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
PORQUE, NO JULGAMENTO DO APELO FORAM CONFRONTADOS DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
TODOS OS DOCUMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS PRA SE CHEGAR A UNANIMIDADE, EM JULGAR DESPROVIDO O RECURSO.
UM JUÍZO FINAL, RESTANDO ESTABELECIDA A AUSÊNCIA DE VITÓRIA(ES), DE DE 2005.
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE TELEFONIA COM TODA A DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PERTINENTE AO CONTEXTO DOS AUTOS, PROCURADOR DE JUSTIÇA
INCLUSIVE, CONSIGNADO DIRETAMENTE NO VOTO TODOS OS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
DISPOSITIVOS LEGAIS ORA MENCIONADOS NO RECURSO DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUAIS SEJA, ARTS. 333, I DO CPC, 159 QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E ART. 42 DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
02. RESTOU, PORTANTO, ESTABELECIDO A INEXISTÊNCIA DE
ELEMENTOS NORTEADORES DO DANO MORAL - FRISA-SE- DANO, 47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
CULPA OU DOLO DO AGENTE E O NEXO CAUSAL. 03. A INVERSÃO DO 24029006798
ÔNUS DA PROVA DEVE SER APLICADO COM RESTRIÇÃO, SENDO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APLICÁVEL EM CASOS EM QUE O CONSUMIDOR INDISPÕE DE MEIOS EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TÉCNICOS A COMPROVAR A SUA ALEGAÇÃO. IN CASU, O ORA ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO RIBEIRO
EMBARGANTE PODERIA TER COLACIONADO NA EXORDIAL, PROVAS ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
QUE INDEPENDIAM DA EMPRESA DE TELEFONIA, PORÉM NÃO O FEZ, EMGDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
NÃO COMPROVANDO, EFETIVAMENTE, O EVENTO DANOSO, OU SEJA, ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
O DESLIGAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA PELA TELEST. 04. AFORA ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ISSO, A COBRANÇA EQUIVOCADA POR PARTE DA TELEFONIA, QUE ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
FORA RETIFICADA EM MENOS DE 30 (TRINTA) DIAS, NÃO PASSA DE ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS S SILVA
SIMPLES ABORRECIMENTO, NÃO ENSEJANDO A CONDENAÇÃO MORAL. ADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITA
05. NA VERDADE O INTUITO DO EMBARGANTE É REDISCUTIR A ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
MATÉRIA JÁ APRECIADA, O QUE NÃO É POSSÍVEL EM SEDE DE ADVOGADO(A): PAULA DE ABREU MACHADO DERZI
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 06- RECURSO CONHECIDO E ADVOGADO(A): SACHA C N COELHO
DESPROVIDO.
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS JULGADO EM 22/02/2005 E LIDO EM 19/04/05
EMINENTES DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A EGRÉGIAEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO
ESPÍRITO SANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS PROVIMENTO AO RECURSO
TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS PARA O MANEJO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DEVEM SER
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
OBSERVADOS OS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO SE
VITÓRIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
PODENDO RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI ANALISADO E
PRESIDENTE
DECIDIDO NOS AUTOS. INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO
RELATOR:
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
AOS EMBARGOS, MANTENDO-SE NA ÍNTEGRA A DECISÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA OBJURGADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24010011807
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
24039007794
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F PUB EST VITÓRIA
EMGTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
EMGDO.: LEIDEMACIA CLEMENTINA DE SOUZA FONSECA
ADVOGADO(A): ALDIMARA G VASCONCELOS
ADVOGADO(A): ABINER SIMOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
ADVOGADO(A): ALVARO JOSE GIMENES DE FARIAS
JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): BARBARA CHRISTINA LOBATO L. PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFICIO Nº ADVOGADO(A): HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA
024010011807
ADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MARTINS
EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO RAGA
30
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAES
EMGTE.: CELSO DA COSTA FAGUNDES
ADVOGADO(A): STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
EMGDO.: MARIA CLEUSA DE ALMEIDA VALADARES
EMGTE.: CLEUSIMAR FELIPE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE HIDEO WENICHI
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EMGTE.: DEJAIR LOPES
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(A): ROSANGELA COCATE DE SOUZA LIMA
EMGTE.: DRAU LUIZ CABRAL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
JULGADO EM 22/02/2005 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EMGTE.: EDEVALDO DE SOUZA PEREIRA
JULGADA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - EMBARGOS ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
IMPROVIDOS.
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
1 - O V. ARESTO EMBARGADO É FRUTO DA MELHOR APRECIAÇÃO EMGTE.: EDMILSON MOULIN FERREIRA
DOS ELEMENTOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS E DELINEOU TODA A ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
QUESTÃO POSTA EM EXAME, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
EMGTE.: FABIO LUIZ MORAIS GOMES
2 - A FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADA FOI SATISFATIVA, RESTANDO ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
EVIDENCIADO A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO ENSEJADORADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, SENDO INVIÁVEL SUA EMGTE.: FABRIZIA MORAES GOMES DA CUNHA
UTILIZAÇÃO PARA REAPRECIAR O JULGADO.
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
3 - RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA EMGTE.: FRANCISCO BAUER BIGO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
EMGTE.: FRANCISCO INACIO DOROZ
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24039017900
EMGTE.: JOAO BATISTA DE SOUZA
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
EMGTE.: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS
EMGTE.: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANTONIO VALDIR UBEDA LAMERA
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): CLAUDIA RAQUEL P TUNKEL
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(A): GERSON GARCIA CERVANTES
EMGTE.: JOAO ROMARIO CALEGARIO
ADVOGADO(A): MICHELE JERONIMO
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): REGINA DE CASSIA KURAHASSI
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
EMGTE.: JULIO CESAR NUNES SIQUEIRA
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): SILVIA MARA DE CARVALHO VISCONTI
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
EMGDO.: NORBERTO ESTELLITA HERKENHOFF JUNIOR
ADVOGADO(A): ADRIANA MESEIROS DA FONSECA COSTA EMGTE.: LUIZ BARCELOS DA SILVA
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
KERKENHOFF
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
EMGTE.: MARCOS ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO
JULGADO EM 22/02/2005 E LIDO EM 19/04/05
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
EMGTE.: MAURICIO LOPES MIRANDA
PROVIMENTO AO RECURSO
PARA O MANEJO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DEVEM SER ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
OBSERVADOS OS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO SE ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
PODENDO RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI ANALISADO E EMGTE.: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA
DECIDIDO NOS AUTOS. INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
AOS EMBARGOS, MANTENDO-SE NA ÍNTEGRA A DECISÃO EMGTE.: PEDRO CARVALHO BASSUL
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
OBJURGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMGTE.: ROGERIO DO CARMO DUARTE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EMGTE.: RUI CESAR SENA
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
24049004930
EMGTE.: TONIMAR SILVA
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
EMGTE.: CARLOS RICARDO GÓES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
EMGTE.: WENDELL TUNHOLI RIBEIRO
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24990197741
EMGTE.: CREUZOMAR MUNIZ GOMES
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
EMGTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO MACHADO
EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
EMGDO.: SEVERINO GOMES
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO(A): ADAILTHON DE ALMEIDA
JULGADO EM 23/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): ADAILTHON DE ALMEIDA
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO BERMUDES
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 24049004930
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
EMBGTE: PEDRO CARVALHO BASSUL E OUTROS
JULGADO EM 23/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
EMBGDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO
RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - ALEGAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 24990197741
DE CONTRADIÇÃO EXTERNA - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, EMBGTE: BRADESCO SEGUROS S/A
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO - PRETENSÃO A EMBGDO: SEVERINO GOMES
NOVO JULGAMENTO DA CAUSA - EMBARGOS IMPROVIDOS 1 - NÃO RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ENSEJA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A EXISTÊNCIA EVENTUALEMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL DECONTRADIÇÃO EXTERNA, SENÃO A QUE SE ACHA NO PRÓPRIO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO
ACÓRDÃO EMBARGADO. 2 - NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO, JULGADO - TESE DE DEFESA DEVIDAMENTE ENFRENTADA - RECURSO
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO, NÃO SE PRESTANDO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA. 3- 1 - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO QUANDO A TESE SUSCITADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 4- PELO EMBARGANTE É DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO V. ACÓRDÃO
DECISÃO UNÂNIME.
RECORRIDO. 2 - RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. 3 VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DECISÃO UNÂNIME.
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS ACORDAM OS
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, EGRÁGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS .
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2005
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PRESIDENTE
VITÓRIA, 13 ABRIL DE 2005.
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
PRESIDENTE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
24049006752
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 35000020947
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
EMGTE.: CORONEL POLICIA MILITAR COMANDANTE GERAL DA EMGTE.: LANCHONETE AGUA AZUL LTDA. - ME
POLICIA MILITAR
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
EMGTE.: DROGARIA NICOLA LTDA. - ME
EMGDO.: HUMBERTO NUNES MORAES JUNIOR
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
EMGTE.: CONFOUR CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA.
EMGDO.: WAGNER CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
EMGTE.: KADUTE MODAS LTDA. - ME
EMGDO.: WILLIAN ROBERT DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
EMGTE.: MEN E MEN SORVETES E LANCHES LTDA. - ME
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
EMGTE.: TUCURUI MATERIAL DE CONSTRUÇAO, IND E COM LTDA.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO EMGTE.: TUD'S SORVETES E LANCHES LTDA. - ME
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
1 - A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE EMGDO.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB EST MUN V VELHA
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO EMGDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
2 - INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU JULGADO EM 15/02/2005 E LIDO EM 19/04/05
OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, MANTENDO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA PROVIMENTO AO RECURSO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PARA O MANEJO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DEVEM SER
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAROBSERVADOS OS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO SE
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PODENDO RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI ANALISADO E
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECIDIDO NOS AUTOS. INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO 55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
AOS EMBARGOS, MANTENDO-SE NA ÍNTEGRA A DECISÃO 35039004300
OBJURGADA.
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA EMGTE.: BANESTES S/A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): BERNARDO A GOMES RODRIGUES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, UNANIMIÀDADE, EM NEGARADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
ADVOGADO(A): LOURENIA MOREIRA GOMES
EMGDO.: LUIZ CARLOS ANGONESI
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35010086813
ADVOGADO(A): ERIKA RODRIGUES BEZERRA
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
EMGDO.: MARILDA SANTOS ANGONESI
EMGTE.: ANDRE NUNES GÓES
ADVOGADO(A): ERIKA RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS
JULGADO EM 10/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ADVOGADO(A): ROBERTO MORAES BUTICOSKY
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO
EMGDO.: TRIAD COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO(A): ANA MERCEDES MILANEZ
1 - A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO
ADVOGADO(A): CARLOS CASTRO C DE MACEDO
TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI
ADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDE
ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS.
ADVOGADO(A): MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL
2 - INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, MANTENDO
JULGADO EM 29/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ACÓRDÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035.010.086.813
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMBARGANTE: ANDRÉ NUNES GÓES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
EMBARGADO: TRIAD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR:: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL - 56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35990023331
INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. 01) - NÃO VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
HÁ QUALQUER CONTRADIÇÃO A SER SANADA, VISTO QUE NO EMGTE.: TOLENTINO FERREIRA DE FREITAS FILHO
JULGAMENTO DO APELO FORAM CONFRONTADOS TODOS OS ADVOGADO(A): BRUNA CARRAFA BESSA
DOCUMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS PARA SE CHEGAR A UM JUÍZO ADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇO
FINAL, RESTANDO ESTABELECIDA A INEXISTÊNCIA DE INDENIZAÇÃOADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA
POR DANO MORAL A SER REPARADA PELA EMPRESA EMBARGADA, ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
COM TODA A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PERTINENTE AO CONTEXTO ADVOGADO(A): MAGALI LIMA LESSA
DOS AUTOS, INCLUSIVE, CONSIGNADO DIRETAMENTE NO VOTO ADVOGADO(A): ROBERTA RASSELI ZANETE
TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS ATINENTES AO MÉRITO DO EMGDO.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
DECISUM, QUAIS SEJAM, OS ARTS. 5º, II DA CARTA POLÍTICA, 947 E 315
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
DO ANTIGO E NOVO CÓDIGO CIVIL RESPECTIVAMENTE, BEM COMO ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
PELA NÃO APLICABILIDADE DO ART. 159 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. EMGDO.: CONSTRUTORA GERHARDT LTDA.
02) ADEMAIS, A EMPRESA FORNECEDORA, REPRESENTADA PELA SUA ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
FUNCIONÁRIA, AGIU EM EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO; ADVOGADO(A): FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
EXERCÍCIO ESTE RECONHECIDO POR LEI, MAIS PRECISAMENTE NOEMGDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLEMONT FERRAND
ART. 5º, INCISO II, DA CARTA POLÍTICA. 03) OCORREU, NA VERDADE, ADVOGADO(A): ROSSENI VOGAS MENEZES
MERO CONTRATEMPO, QUE É MUITO DIFERENTE DE QUALQUER RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
SITUAÇÃO VEXATÓRIA E HUMILHANTE QUE PODERIA ENSEJAR A JULGADO EM 29/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
REPARAÇÃO DO CONSUMIDOR POR DANO MORAL. 04) NA VERDADE ACÓRDÃO
O INTUITO DO EMBARGANTE É REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APRECIADA, O QUE NÃO É POSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 35990023331
DECLARATÓRIOS. 05)- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
EMBGTE: TOLENTINO FERREIRA DE FREITAS FILHO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS EMBGDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E
EMINENTES DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A EGRÉGIAOUTROS
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ESPÍRITO SANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NA 1A TESE DE DEFESA DO JULGADO EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
DEVIDAMENTE ENFRENTADA - OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NA 2A TESE
VITÓRIA, 29 DE MARÇO DE 2005.
DE DEFESA DO PEDIDO DE REFORMA NA SENTENÇA DA
PRESIDENTE
CONDENAÇÃO NA VERBA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO
RELATOR:
CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
PROCURADOR DE JUSTIÇA
1 - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO QUANDO A 1A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA TESESUSCITADA PELO EMBARGANTE É DEVIDAMENTE ENFRENTADA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. 2 - QUANTO A 2A TESE, OCORRÊNCIA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARDE OMISSÃO AO SILENCIAR O PEDIDO FEITO, PELO RECORRENTE, DE
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
REFORMA NA SENTENÇA DA CONDENAÇÃO NA VERBA DE
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
HANORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO, E PROVIDO 2. RECURSO DESPROVIDO.
PARCIALMENTE. 3 - DECISÃO UNÂNIME.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS PARTES ACIMA INDICADAS.
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
EGRÉGIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE
DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RECURSO.
VITÓRIA, 15 DE ABRIL DE 2005
VITÓRIA, DE DE 2005.
PRESIDENTE
DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DARQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 69049000131
59 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049016397
MARATAIZES - VARA CÍVEL
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
EMGTE.: BANESTES S/A
AGVTE.: SAN FRANCISCO DE SÃO GONLÇALO COM IND DE
ADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PANIFICADOS LTDA.
ADVOGADO(A): FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): GETULIO DA VITA RODRIGUES
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
EMGDO.: CLOVIS LOPES
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDE
EMGDO.: JUCI COELHO NETO LOPES
ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIO SANTOS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGVDO.: BANCO RURAL S/A
JULGADO EM 22/02/2005 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO JULGADO EM 23/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
PROVIMENTO AO RECURSO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PARA O MANEJO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DEVEM SER AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
OBSERVADOS OS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO SE 024.049.016.397
PODENDO RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI ANALISADO E AGVTE.: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DECIDIDO NOS AUTOS. INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO DE PANIFICADORES LTDA.
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO AGVDO.: BANCO RURAL S/A
AOS EMBARGOS, MANTENDO-SE NA ÍNTEGRA A DECISÃO RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
OBJURGADA.
ACÓRDÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RECURSO IMPROVIDO - 01- O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARSUSPENDE, NEM INTERROMPE PRAZO RECURSAL, PORTANTO, O
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FORA INTERPOSTO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
INTEMPESTIVAMENTE. DECISÃO MANTIDA. 02. RECURSO IMPROVIDO.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
58 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049014228
EMINENTES DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A EGRÉGIA
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
AGVTE.: OTTO NETTO ANDRADE
ESPÍRITO SANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA
TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M MAGALHAES
AGVDO.:
IESDE
INSTITUTO
DE
ESTUDOS
SOCIAIS
E REGIMENTAL.
VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2.005.
DESENVOLVIMENTO EDUCACI
PRESIDENTE
ADVOGADO(A): FABIANO HARTMANN PEIXOTO
RELATOR:
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
PROCURADOR DE JUSTIÇA
JULGADO EM 22/02/2005 E LIDO EM 19/04/05
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
024049014228
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
AGRAVANTE: OTTO NETTO ANDRADE
AGRAVADO: IESDE - INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA.
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
60 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24059000794
ACÓRDÃO
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EFEITO AGVTE.: GRUPO TAVARES E SANTOS SERV ESP DE SEG E VIGILANCIA
SUSPENSIVO - INDEFERIDO - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A LTDA.
CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR - PERICULUM IN MORA - FUMUS ADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
BONI JURIS - RECURSO DESPROVIDO.
ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
1 - PRESENTES O PERICULUM IN MORA E O FUMUS BONI JURIS, NÃO AGVDO.: CETURB GV CIA TRANSPORTES URBANOS GRANDE VITÓRIA
HÁ QUALQUER ÓBICE PARA QUE A MEDIDA CAUTELAR SEJA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DEFERIDA.
JULGADO EM 29/03/2005 E LIDO EM 19/04/05
34
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3 - A DECISÃO TORNA IMINENTE O DESCUMPRIMENTO PARCIAL DA
024.059.000.794
AVENÇA E, POTENCIALMENTE, O DESFAZIMENTO DO PACTO, DE
AGRAVANTE: GRUPO TAVARES E SANTOS SERVIÇOS ESP. SEG. SORTE QUE PELA PRÓPRIA SITUAÇÃO CRIADA, VERIFICA-SE PRESENTE
VIGILÂNCIA
UM RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. 4 - AS
AGRAVADO: CETURB - GV - CIA DE TRANSPORTES URBANOS DA MERCADORIAS NÃO SE CONFUNDEM NECESSARIAMENTE SE OS
GRANDE VITÓRIA.
MERCADOS QUE ATINGEM MOSTRAM-SE DISTINTOS, NÃO SE
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
MOSTRANDO PROVÁVEL A VIOLAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA. 5 ACÓRDÃO
RESTA EVIDENTE O PERICULUM IN MORA, POIS O OBSTÁCULO
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EFEITO IMPOSTO PELA DECISÃO, ALÉM DE PODER INVIABILIZAR O
SUSPENSIVO - INDEFERIDO - AUSENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A CUMPRIMENTO INTEGRAL DO CONTRATO ASSINADO COM A BUCYRUS
CONCESSÃO DA MEDIDA - PERICULUM IN MORA - FUMUS BONI JURIS - DO BRASIL LTDA. E DE IMPEDIR A AQUISIÇÃO DO PRODUTO PELAS
RECURSO DESPROVIDO.
SIDERÚRGICAS E MINERADORAS BRASILEIRAS, ACABA POR AFETAR
1 - AUSENTES O PERICULUM IN MORA E O FUMUS BONI JURIS, NÃO UMA TERCEIRA EMPRESA, QUE SEQUER PARTICIPA DO LITÍGIO. 6 HÁ MEIOS PARA QUE O DEFERIMENTO LIMINAR SE OPERE, AO MENOS AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO PARA SUSPENDER A
NESTA FASE.
DECISÃO AGRAVADA. 7 - DECISÃO UNÂNIME
2. RECURSO DESPROVIDO.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
PARTES ACIMA INDICADAS.
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE VITÓRIA, 05 DE ABRIL DE 2005.
RECURSO.
PRESIDENTE
VITÓRIA, DE DE 2005.
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
62 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960172963
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
61 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24059001131
APTE.: AMARILDO DE PAULA SANTOS
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): DILCEA MENDONÇA BORGES ZANONI
AGVTE.: BEL RAY COMPANY, INC
APDO.: DETRAN ES
ADVOGADO(A): RICARDO PIMENTEL BARBOSA
ADVOGADO(A): GISELA VARGAS BRUNOW
AGVDO.: BARAH COMERCIO EXTERIOR LTDA.
ADVOGADO(A): NATANAEL BAPTISTA CRUZ
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): NATANAEL BAPTISTA CRUZ
ADVOGADO(A): RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
APDO.: JADIR VIEIRA DE SOUZA
AGVDO.: RONALDO NEVES DE SOUZA
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
REVISOR: SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
JULGADO EM 16/11/2004 E LIDO EM 19/04/05
ADVOGADO(A): RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
REJEITADA - USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL - VEÍCULO AUTOMOTOR JULGADO EM 05/04/2005 E LIDO EM 19/04/05
CHASSI ADULTERADO - VIA INADEQUADA - IMPOSSIBILIDADE DE
ACÓRDÃO
USUCAPIÃO CONTRA SI MESMO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059001131 EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.
AGRAVANTE: BEL RAY COMPANY, INC
1) O JUIZ TITULAR QUE SE LIMITOU A DESPACHAR NOS AUTOS, NÃO
AGRAVADO: BARAH COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. E OUTROS
PRESIDINDO QUALQUER AUDIÊNCIA, NEM DETEMINADO A
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRODUÇÃO DE PROVAS, NÃO FICA VINCULADO AO PORCESSO,
LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO DECORRENTE DO PRÓPRIO INEXISTINDO ÓBICE LEGAL QUE IMPEDISSE SEU SUBSTITUTO DE
FATO - EXAME DO CONTEXTO - CONTRATO ENTRE A RECORRENTE E DECIDIR A CAUSA. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA.
TERCEIRA EMPRESA - DESCUMPRIMENTO PARCIAL DA AVENÇA - 2) A AÇÃO DE USUCAPIÃO NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO
MERCADOS DISTINTOS - PERICULUM IN MORA CARACTERIZADO - AÇÃO PRINCIPAL DO PROCESSO CAUTELAR EM APENSO, NA HIPÓTESE
AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME DE INEXISTIR NOS AUTOS OPOSIÇÃO À PROPRIEDADE DO VEÍCULO,
1 - SÃO RELEVANTES AS FUNDAMENTAÇÕES RECURSAIS E A LESÃO VISTO SER IMPOSSÍVEL USUCAPIR COISA MÓVEL CONTRA SI MESMO,
GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ESTÁ PRESENTE IPSO FACTO, ISTO É, RESTANDO FLAGRANTE A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DO
EM DECORRÊNCIA DO PRÓPRIO FATO, DA COMPREENSÃO DA AUTOR, VEZ QUE, SE HOUVE ADULTERAÇÃO NA NUMERAÇÃO DO
SITUAÇÃO QUE SE APRESENTA, SENDO, PORTANTO, EXTRAÍVEL DAS CHASSI, CONSTATADA APÓS VISTORIA DO DETRAN-ES, RESTA
RAZÕES TRAZIDAS AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2 - O APURAÇÃO DO SEU AUTOR, VISANDO A EXIGIR DESTE REPARAÇÃO
DECISUM ALVEJA O CONTRATO ENTRE A RECORRENTE E UMA CIVIL, INDEPENDENTEMENTE DE AÇÃO CRIMINAL.
TERCEIRA EMPRESA, CRIANDO, SEM DÚVIDAS, OBSTÁCULOS À SUA 3) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
CONSECUÇÃO PLENA, JÁ QUE IMPEDE, EM TERMOS RESTRITOS, A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
COMERCIALIZAÇÃO DE BENS ENTRELADOS AO NEGÓCIO JURÍDICO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EM COMENTO QUE DERIVA DE UM CONTRATO FIRMADO EM DATA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A
MUITO ANTERIOR ÀQUELE QUE FORA ESTABELECIDO COM A BARAH.
Quinta-Feira
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUALVALENTIM BASSINI ONDE É AGRAVANTE
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
VITÓRIA, 26/04/05
001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
009753 ES TIAGO SIMONI NACIF
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RELATOR.
VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2005
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/05/05 TERÇA-FEIRA , QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21049001023
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO
APTE.: VALDECIR GUIMARAES
ADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHA
APTE.: DIRCE VALERIO VIEIRA
ADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHA
APDO.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO: MARIANA RODRIGUES L SILVA
ADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
VITÓRIA, 27/04/05
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - NO PROCESSO Nº 24059002592 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LEIA ALVES VITORIANO ESCALFONI ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005708 ES LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
5749 ES JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
008625 ES RODRIGO FERREIRA PELISSARI
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
2 - NO PROCESSO Nº 24059002220 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MIGUEL FERNANDO BASSINI ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
009753 ES TIAGO SIMONI NACIF
IMPAR COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
009753 ES TIAGO SIMONI NACIF
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7049000198
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
AGVTE.: HELIO PISKE
ADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKE
ADVOGADO(A): DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA
AGVDO.: ANTONIO DALPRA
ADVOGADO(A): HELIO SILVA SALGUEIRO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
JULGADO EM 28/03/2005 E LIDO EM 18/04/05
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL
IMPENHORÁVEL - CAMINHÃO ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DA
PROFISSÃO - RECURSO IMPROVIDO.
1.-NÃO SE VERIFICANDO A EXISTÊNCIA DE OUTRO IMÓVEL
RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO AGRAVADO, O IMÓVEL SOBE O
QUAL RECAIU A ARRECADAÇÃO DE BENS, FAZ-SE BEM
IMPENHORÁVEL, POR, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, DA LEI 8009/90,
CONSTITUIR-SE BEM DE FAMÍLIA.
2.-NO QUE DIZ RESPEITO AO AUTOMÓVEL CAMINHÃO A
IMPENHORABILIDADE DECORRE DO FATO DE QUE SENDO O
INSOLVENTE, ORA AGRAVADO, CAMINHONEIRO, O AUTOMÓVEL É O
INSTRUMENTO POR ELE UTILIZADO NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATIVIDADES PROFISSIONAIS, PORTANTO, ESSENCIAL À MESMA, DE
MODO QUE PRIVÁ-LO DE SUA UTILIZAÇÃO É DIFICULTAR-LHE O
PRÓPRIO PAGAMENTO DE SEUS DÉBITOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001477
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
AGVTE.: SINDICATO DOS EMPREGADOS EST BANCARIOS ES
ADVOGADO(A): ALBA VALERIA A FRAGA
ADVOGADO(A): FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIA
ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO MOREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO GREVE BANCÁRIA - 1ª PRELIMINAR: INÉPCIA DA INICIAL. REJEITADA. 2ª
PRELIMINAR: INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. REJEITADA. NO
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
MÉRITO: LIMINAR - CONCESSÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS
AUTORIZATIVOS - DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049014079
PROVIDO.
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL: COMPROVADA NOS AUTOS A AGVTE.: BANCO BCN S/A
EXISTÊNCIA DO ENDEREÇO DO BANCO RECORRIDO NA EXORDIAL, ADVOGADO(A): ELTON SILVA ALVARENGA
AFASTADA ESTÁ A PRELIMINAR ORA ATACADA.
ADVOGADO(A): IDUVALDO VLETO
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM: ADVOGADO(A): INACIO LUIZ CAMPOS MESQUITA
TRATA-SE DE MATÉRIA RELACIONADA À PROTEÇÃO POSSESSÓRIA, ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON
ADJETA À JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, E NÃO À JUSTIÇA DO ADVOGADO(A): MARCELO NUNES DE SOUZA
TRABALHO.
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
MÉRITO:
ADVOGADO(A): RENATO MACIEL KOCK
1. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 932 DO CPC, DEVE SER ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
CONCEDIDA A LIMINAR PLEITEADA, COMO FORMA DE GARANTIR A ADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
PERMANÊNCIA DO POSSUIDOR NA AGÊNCIA BANCÁRIA E A AGVDO.: INTERNACIONAL BRAEX COMERCIO EXTERIOR
ABSTENÇÃO, POR PARTE DE TERCEIROS, DA PRÁTICA DE TURBAÇÃO ADVOGADO(A): LESLEY MARA DOS SANTOS
OU ESBULHO QUE AINDA NÃO SE CONCRETIZARAM. 2. MESMO ADVOGADO(A): MARCOS UMBERTO DO NASCIMENTO
SENDO PÚBLICO E NOTÓRIO A PARALISAÇÃO DO MOVIMENTO ADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDO
GREVISTA, DEVE SER MANTIDA A LIMINAR, HAJA VISTA O JUSTO RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
RECEIO DE QUE OS ATOS ATENTATÓRIOS À POSSE DO AGRAVADO JULGADO EM 18/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
POSSAM SER RENOVADOS COM A FUTURA REATIVAÇÃO DA GREVE. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO - LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONVERSÃO EM DINHEIRO - DECISÃO QUE DETERMINOU O
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NADEPÓSITO DO VALOR CONVERTIDO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, - AGRAVO DESPROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASUMA VEZ VENCIDAS A LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO NACIONAL,
PRELIMINARES ARGUÍDAS, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
SE CONVERTEM AUTOMATICAMENTE EM DINHEIRO, O QUE DEVE SER
AO RECURSO
AUTORIZADO, FICANDO O CORRESPONDENTE DEPOSITADO À
ORDEM E DISPOSIÇÃO JUDICIAIS.
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003551
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGVTE.: ALLERGAN INC.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
PROVIMENTO AO AGRAVO
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA
ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049015340
AGVTE.: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA..
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
AGVTE.: DAYSE CARMINATI DE MELLO
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES
ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
AGVDO.: ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 28/03/2005 E LIDO EM 18/04/05
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RISCO DE IRREVERSIBILIDADE - JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
CARÁTER PROVISÓRIO DA MEDIDA - PORTE ECONÔMICO E AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO
CONSAGRAÇÃO PÚBLICA - RECURSO IMPROVIDO.
REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94 - INDEFERIMENTO DA
1.-O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEVE SER MANTIDO, POR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO DA ANTECIPAÇÃO DE
RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO POSTULADO, COMO TUTELA - SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - LEI Nº 5.859/99 ÓBICE AO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO, NA MEDIDA EM QUE, ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E AFRONTA AO DIREITO
COMPARADOS OS PORTES ECONÔMICOS DE AGRAVANTES E ADQUIRIDO - PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL AGRAVADA, A TUTELA POSTULADA, SE DEFERIDA SE MOSTRARÁ IMPROCEDÊNCIA - CARÁTER INDENIZATÓRIO E PROVISÓRIO DO
INFINITAMENTE MAIS GRAVOSA, SENÃO ANIQUILADORA ATÉ PARA A BENEFÍCIO. DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.
SEGUNDA, JÁ QUE, FATALMENTE, OU TERÁ DE SUSPENDER A 1. A EDIÇÃO DA LEI Nº 5.859/99 ESTÁ EM PLENA CONFORMIDADE COM
FABRICAÇÃO DO SEU PRODUTO E RETIRA-LO DO MERCADO, OU TERÁ O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE CONTIDO NO ARTIGO 37 DA CF/88,
DE RENOMEA-LO NO MERCADO COM O GRAU DE CONFIANÇA UMA VEZ QUE OBEDECEU AOS DITAMES LEGAIS NO TOCANTE AO
PÚBLICA JÁ OBTIDO, ISTO PROVISORIAMENTE, JÁ INEXISTENTE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, REGULANDO, COMO DISPÔS O ARTIGO 90
PROVIMENTO DEFINITIVO ACERCA DA ILICITUDE DO USO DA MARCA DA LEI COMPLEMENTAR 46/94, SITUAÇÕES NÃO DISCIPLINADAS POR
QUE VEM UTILIZANDO. A BUSCA DA EFETIVIDADE DEVE SER ESTA. 2. DA MESMA FORMA, A LEI Nº 5.859/99 NÃO FERE O ARTIGO 37,
SOPESADA COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, UMA VEZ INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DADO O CARÁTER
QUE CARREGADA PELA MARCA DA PROVISORIEDADE A INDENIZATÓRIO E TRANSITÓRIO DO BENEFÍCIO, INERENTE AO
DETERMINAÇÃO, PELA INCERTEZA QUE LHE É INERENTE, É NOTÓRIO,EXERCÍCIO DO CARGO, NÃO INTEGRANDO A REMUNERAÇÃO
A ELA AGRAVADA SERÁ EXTREMAMENTE MAIS GRAVOSO DO QUE A PERCEBIDA PELO SERVIDOR, NA MEDIDA EM QUE VISA A REPOR O
PERMANÊNCIA DO STATU QUO ATUAL PARA AS AGRAVANTES, NÃO QUE O SERVIDOR ESTARIA DESEMBOLSANDO EM SUA ALIMENTAÇÃO
SÓ EM RAZÃO DO SEU PORTE ECONÔMICO, MAS DA IRREFUTÁVEL DIÁRIA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. NÃO HÁ QUE SE
CONSAGRAÇÃO PÚBLICA QUE JÁ DETÊM.
FALAR EM DIREITO ADQUIRIDO QUANTO AO SEU RECEBIMENTO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAPOIS CASO O SERVIDOR VENHA A SE AFASTAR DO CARGO, PERDERÁ
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, O DIREITO DE RECEBÊ-LO. 3. RESTANDO COMPROVADO NOS AUTOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARA POSSIBILIDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE DE ARCAR COM AS
PROVIMENTO AO RECURSO
CUSTAS PROCESSUAIS, NÃO HÁ QUE SER CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIA GRATUITA, AINDA MAIS QUANDO FOI EFETIVADO O OS ACRÉSCIMOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O PACTUADO NOS
DEPÓSITO DAS CUSTAS INERENTES À INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE CONTRATOS, CONHECE-SE DA APELAÇÃO E NEGA-LHE PROVIMENTO.
AGRAVO. 4. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO
PROVIMENTO AO RECURSO
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020690183
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6049000604
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
APTE.: JOSE LOUREIRO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: AMARILDO MARVILA
APDO.: MUNICÍPIO DA ARACRUZ
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA COELHO DE SOUZA
ADVOGADO(A): ERNESTO ANTONIO PIONA
APDO.: ODAIR JOSE MARVILA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA COELHO DE SOUZA
JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
APDO.: ELIS REGINA MARVILA PEREIRA
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA SALARIAL - ADVOGADO(A): LUCIA HELENA COELHO DE SOUZA
ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.821/95 - AUSÊNCIA DE APDO.: PEDRO PAULO MARVILA
REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ARTIGO ADVOGADO(A): LUCIA HELENA COELHO DE SOUZA
REVOGADO - TEXTO CONTRÁRIO AO ART. 37, INC. X, DA CF. - NÃO APDO.: CREMILDO MARVILA
QUANTIFICAÇÃO EXPRESSA DO AUMENTO A CONCEDER. RECURSO ADVOGADO(A): LUCIA HELENA COELHO DE SOUZA
IMPROVIDO.
APDO.: CREUZA MARVILA DE SOUZA
A APLICAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.821/95, É OBSTADA ADVOGADO(A): LUCIA HELENA COELHO DE SOUZA
PELA LIMITAÇÃO DE SUA EFICÁCIA, VEZ QUE NÃO POSSUI RELATOR: RÔMULO TADDEI
QUANTIFICAÇÃO EXPRESSA DO AUMENTO A SER CONCEDIDO AOS JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
SERVIDORES MUNICIPAIS, NECESSITANDO, CONSEQÜENTEMENTE DEAPELAÇÃO CÍVEL. 1) DPVAT. APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.441/92 A
REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO SINISTRO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA. POSSIBILIDADE. OBJETIVO
MUNICIPAL.
SOCIAL ACLARADO. PEDESTRE. INDENIZA- ÇÃO DEVIDA. 2)
APESAR DE A LEI 1.821/95 TER OBEDECIDO A UM PROCESSO COMPROVAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. CERTIDÃO DE ÓBITO.
LEGISLATIVO LEGÍTIMO E REGULAR, O SEU ART. 4º ENCONTRA-SE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. DOCUMENTOS IDÔNEOS. RECURSO
REVOGADO, POIS DESAFIA TOTALMENTE O COMANDO DO ART. 37, IMPROVIDO.
INC. X, DA CF.
1) A LEI Nº 8.441/92 É APLICÁVEL AOS SINISTROS OCORRIDOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAANTERIORMENTE A SUA ENTRADA EM VIGOR, COMO SÓI OCORRER,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EIS QUE O OBJETIVO DA LEGISLAÇÃO DISCIPLINADORA DO SEGURO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAROBRIGATÓRIO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS CAUSADOS POR
VEÍCULOS AUTOMOTORES É O DE INDENIZAR TODO AQUELE QUE
PROVIMENTO AO RECURSO
SOFRER UM ACIDENTE DESTE JAEZ, POSSUINDO, DESTA MONTA, UM
ACLARADO OBJETIVO SOCIAL, RAZÃO PELA QUAL É O DPVAT DEVIDO
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 7030005008
TAMBÉM A PEDESTRES.
COMARCA DE BAIXO GUANDU
2) A ÚNICA COMPROVAÇÃO A SER EXIGIDA DO BENEFICIÁRIO DO
APTE.: DROGARIA CELIA LTDA.
SEGURO OBRIGATÓRIO É O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS
ADVOGADO(A): HELIO SILVA SALGUEIRO
DANOS SOFRIDOS E O ACIDENTE DE TRÂNSITO, O QUE FORA
APTE.: MARCOS ANTONIO MATIAS ZOPELARI
OBEDECIDO PELOS RECORRIDOS COM A APRESENTAÇÃO DE
ADVOGADO(A): HELIO SILVA SALGUEIRO
CERTIDÕES DE ÓBITO E BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL.
APTE.: CRISTIANO MATIAS ZOPELARI
RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO(A): HELIO SILVA SALGUEIRO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO(A): ANDREA N RABELLO
ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039003145
ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
APDO.: DEDIER CORRÊA DE MELLO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): FARID ASSAD FARAD
REVISOR: RÔMULO TADDEI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 18/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
JULGADO EM 29/03/2005 E LIDO EM 18/04/05
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE APELAÇÃO CÍVEL. ECRIAD. MULTAS. DESTINAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO PARA DESCONTO DE CHEQUES - ALEGAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INTERPRETAÇÃO
DE COBRANÇA EXCESSIVA DE JUROS E TAXAS - FALTA DE SISTEMÁTICA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 154 E 214, DA LEI 8.069/90.
COMPROVAÇÃO - COBRANÇA EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIOS NORTEA- DORES. MICROSSISTEMA. RECURSO PROVIDO.
PACTUADO EM CONTRATO - ACRÉSCIMOS APURADOS POR CÁLCULOS A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA - E ATÉ MESMO GRAMATICAL - DOS
ARITMÉTICOS - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
DISPOSTIVOS DA LEI 8.069/90, MORMENTE DE SEUS ARTS. 154 E 214,
SE OS APELANTES NÃO COMPROVARAM A ALEGADA COBRANÇA LEVAM À CONCLUSÃO TELEOLÓGICA DE QUE AS MULTAS
EXCESSIVA PELA INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CONSIGNADAS NESTA ESPECIAL LEGISLAÇÃO DEVEM SER DESTINADAS
CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE PARA DESCONTOS DE CHEQUES, E AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, COMO PRETENDE O PARQUET, COM BASE NOS
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRINCÍPIOS NORTEADORES ESPECÍFICOS DO ECRIAD, PRESENTES NO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
MICROSSISTEMA QUE OS LEGITIMA. RECURSO PROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PRELIMINAR ARGUÍDA E EXTINGUIR O PROCESSO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970086914
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049001655
APTE.: LIZETE BORTOLINI HELL
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
APTE./APDO.: GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): SEBASTIANA DOS S MAGALHAES
ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZES
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE./APDO.: BENTO PAULO SECCHIN
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APTE./APDO.: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): AGOSTINHO MANOEL C GARCIA
JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. HABILITAÇÃO
ADVOGADO(A): UARLAEN ASSIS BARBOSA
SUPERIOR. ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO EM CARGO DIVERSO.
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
GRADAÇÃO SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE INSCRIÇÃO NO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
CERTAME. FORMA DERIVADA DE INVESTIDURA EM OUTRO CARGO.
JULGADO EM 18/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
RECURSO IMPROVIDO.
APELAÇÕES CÍVEIS - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS EM O FATO DE POSSUIR HABILITAÇÃO SUPERIOR AO MÍNIMO EXIGIDO
AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINARES DE AGRAVO RETIDO E AUSÊNCIA PARA O CARGO PARA O QUAL VIERA A SER APROVADA EM
DE REGULARIDADE FORMAL, REJEITADAS - MÉRITO: CONDENAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - CUJA CLASSIFICAÇÃO SERIA NO NÍVEL III,
DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO - LAUDO PERICIAL FIXANDO O REFERÊNCIA 6 -, VENHA A FAZER COM QUE, AUTOMATICAMENTE,
VOLUME E O VALOR DO MINERAL EXTRAÍDO, CONFORME PROVAS SEJA ENQUADRADA EM CARGO DIVERSO - CUJA CLASSIFICAÇÃO SERIA
COLHIDAS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM LIQUIDAÇÃO DE NO NÍVEL IV, REFERÊNCIA 10 -, PARA O QUAL NÃO SE INSCREVERA NO
SENTENÇA - APELAÇÃO PROVIDA PARCIALMENTE QUANTO A CERTAME, SOB PENA DE SE CONSTITUIR EM FORMA DERIVADA DE
MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
INVESTIDURA EM OUTRO CARGO. RECURSO IMPROVIDO.
1.- REJEITA-SE A PRELIMINAR DE AGRAVO RETIDO QUANDO OS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
QUESITOS FORMULADOS SÃO PERTINENTES AOS FATOS DOS AUTOS, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SOB PENA DE CARACTERIZAR CERCEAMENTO DE DEFESA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
2.- SE NAS RAZÕES DE RECURSO HÁ O PEDIDO DE NOVA DECISÃO EM PROVIMENTO AO RECURSO
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO, REJEITA-SE A PRELIMINAR DE
AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL.
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990048639
3.- MÉRITO: SE O LAUDO PERICIAL FIXOU O VALOR E O VOLUME DO VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
MINERAL EXTRAÍDO, EM CONFORMIDADE COM AS PROVAS COLHIDAS APTE.: REGINA LUCIA SILVA MOURA
E SE SÃO CABÍVEIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM LIQUIDAÇÃO DE ADVOGADO(A): FLAVIO JANIQUES DE LIMA
SENTENÇA E SE ESTES FORAM ARBITRADOS EXCESSIVAMENTE, DOU APDO.: CONDOMINIO DO ED. GINO POLLINI
PROVIMENTO PARCIAL A APELAÇÃO PARA FIXÁ-LO EM R$ 30.000,00 ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
(TRINTA MIL REAIS). SENTENÇA MANTIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS. RELATOR: RÔMULO TADDEI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAJULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APELAÇÃO CÍVEL. 1) ABERTURA DE VÃO DE JANELA. DECLARAÇÃO DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARENGENHEIRO. LAUDO TÉCNICO EM SENTIDO CONTRÁRIO. VEDAÇÃO
PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, REJEITAR A PRELIMINARLEGAL. DIMINUIÇÃO DA RIGIDEZ DA ALVENARIA ESTRUTURAL. 2)
ARGUÍDA, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DASÍNDICO E CONDÔMINOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA.
MARBRASA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA GRAMIL IRRELEVÂNCIA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 10, I, DA LEI Nº 4.591/64.
GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM
FACHADA. FORMA EXTERNA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO.
RECUR- SO IMPROVIDO.
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010185338
1) NÃO DEVE PREVALECER A DECLARAÇÃO PRESTADA POR
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
ENGENHEIRO, APRESENTADA PELA APELANTE, SE HÁ LAUDO
APTE.: DULCE ELVIRA RODRIGUES AGUIAR
TÉCNICO EM SENTIDO CONTRÁRIO, ASSEVERANDO A VEDAÇÃO
ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELO
LEGAL À ABERTURA DO VÃO DE JANELA, BEM COMO QUANTO À
APDO.: BRADESCO SEGUROS S/A
DIMINUIÇÃO DA RIGIDEZ DA ALVENARIA ESTRUTURAL.
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
2) O FATO DE O ENTÃO SÍNDICO NÃO TER SE MANIFESTADO
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
CONTRÁRIO À ABERTURA DA JANELA, ASSIM COMO OCORRERA
ADVOGADO(A): CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
QUANTO A OUTROS CONDÔMINOS, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZA A
ADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCAS
INOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 10, I, DA LEI N.º 4.591/64, SEGUNDO O
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
QUAL É DEFESO A QUALQUER CONDÔMINO ALTERAR A FORMA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
EXTERNA DA FACHADA. RECURSO IMPROVIDO.
JULGADO EM 18/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ILEGITIMIDADE DA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SEGURADORA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO. DECISÃO MANTIDA. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
PROVIMENTO AO RECURSO
NÃO HAVENDO PROVA DE QUE TENHAM AS PARTES CELEBRADO O
CONTRATO DE SEGURO MANTÉM-SE A DECISÃO DE 1O. GRAU. 14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990174195
RECURSO DESPROVIDO.
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
APTE.: ESCELSA S/A
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
DE DEFESA' A QUE SE REFERE NO REQUERIMENTO CONSTANTE AO
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
FINAL DA PEÇA. PRELIMINAR REJEITADA.
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
2) EXSURGE DOS AUTOS QUE A EMPRESA APELANTE NÃO CUMPRIRA
APDO.: SUELI BATISTA SANT'ANA
COM O SEU DEVER DE INFORMAR BEM O CONSUMIDOR SOBRE
ADVOGADO(A): SALLES MAIA VIZA
TODAS AS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES DO SERVIÇO PRESTADO,
APDO.: E B S (MENOR IMPÚBERE)
PARA QUE O USUÁRIO PUDESSE CONTRATÁ-LO SABENDO
ADVOGADO(A): SALLES MAIA VIZA
EXATAMENTE O QUE ESPERAR DELE.
APDO.: W B S (MENOR PÚBERE)
3) VERIFICA-SE QUE OS DANOS SOFRIDOS PELA PARTE AUTORA
ADVOGADO(A): SALLES MAIA VIZA
DECORRERAM EXATAMENTE DO FATO DE TER CONTRATADO UM
RELATOR: RÔMULO TADDEI
SERVIÇO IMAGINANDO QUE SERIA DE UMA FORMA - EM RAZÃO DOS
JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
SEDUTORES ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO FORNECEDOR -, E VEIO A
APELAÇÃO CÍVEL. 1) NULIDADE. FALTA DE FUNDA- MENTAÇÃO. SER SURPRESADO COM O RESULTADO DA SUA UTILIZAÇÃO.
INOCORRÊNCIA. PROVA COLETADA EM OUTRA AÇÃO. POSSIBILIDADE. 4) AFRONTA DIREITO DO CONSUMIDOR E LHE CAUSA EVIDENTE
EXISTÊNCIA DE OUTROS MOTIVOS DE CONVENCIMENTO. 2) EVENTO DANO MORAL, OS TRANSTORNOS E O DESASSOSSEGO QUE LHE
DANOSO. EMPREGADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ASSOLA A COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS EM SUAS FATURAS E O
EXCLUDENTES DE CULPA- BILIDADE. 3) QUANTUM INDENIZATÓRIO. BLOQUEIO DO USO DE LINHA TELEFÔNICA POR PARTE DA EMPRESA
PERDA DE PAI/CÔNJUGE. RAZOABILIDADE. ENRIQUECI- MENTO FORNECEDORA, O QUE A OBRIGA A INDENIZAR OS DANOS
ILÍCITO. NÃO VERIFICAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
CAUSADOS ÀQUELE, SENDO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL O
1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE POR FALTA DE QUANTUM ARBITRADO. RECURSO IMPROVIDO. APELO ADESIVO
FUNDAMENTAÇÃO, EIS QUE A SENTENÇA FORA SATISFATORIAMENTEIMPROVIDO.
MOTIVADA, E AINDA QUE TENHA SE SERVIDO DE PROVAS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
COLETADAS EM OUTRA AÇÃO, NÃO FORAM ESTES EXCLUSIVAMENTE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
OS MOTIVOS DE CONVENCIMENTO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
2)
CABERIA
À
EMPRESA-APELANTE
DEMONSTRAR DA PRELIMINAR ARGUÍDA, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
INSOFISMAVELMENTE A EXISTÊNCIA DAS EXCLUDENTES DEAO RECURSO
CULPABILIDADE, CULPA DA VÍTIMA OU MESMO DE TERCEIROS, ÔNUS
DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIRA, SENDO QUE SEU EMPREGADO 16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010135982
FORA CULPADO, DE FORMA EXCLUSIVA, PELO EVENTO DANOSO.
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
3) CONSIDERANDO QUE O DESASTRE NA QUAL FOI VÍTIMA O APTE.: NOELISA CARDOSO BASTOS GOUVEIA
PAI/CÔNJUGES DOS APELADOS, DEIXOU UM ESPAÇO, QUE JAMAIS ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
PODERÁ SER PREENCHIDO NOVAMENTE, CONSIDERO POR RAZOÁVELAPDO.: JULES WHITE SOARES SOUSA
O VALOR ARBITRADO PELO JUÍZO DE PISO, BEM COMO LONGE DE ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
PERPETRAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, POIS O VALOR EM QUESTÃO ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
ENCONTRA-SE
EM
CONFORMIDADE
COM
PRINCÍPIOS
DE ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
APDO.: UNIMED VITÓRIA COOP DE TRABALHO MEDICO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO(A): FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PROVIMENTO AO RECURSO
JULGADO EM 18/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010079453
LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ACOLHIDA - MÉRITO - ERRO
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
MÉDICO - NÃO CONFIGURADO - NEXO CAUSAL - AUSÊNCIA - CULPA
APTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
NÃO COMPROVADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ADVOGADO(A): DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM
ADVOGADO(A): RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA
A LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIMED PARA RESPONDER
ADVOGADO(A): TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
A AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRE DA RESPONSABILIDADE DE QUEM
APDO.: VICENTE BELLO DE SOUZA NETO
SE COMPROMETE A PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA POR MEIO DE
ADVOGADO(A): ALEXEY CAMPANARO LUCENA
PROFISSIONAIS QUE INDICA. PRELIMINAR ACOLHIDA.
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35010079453
MÉRITO
APTE.: VICENTE BELLO DE SOUZA NETO
NÃO BASTA À PACIENTE DEMONSTRAR A LESÃO QUE LHE ADVEIO DO
APDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
PÓS-OPERATÓRIO, VISTO QUE, POR SE TRATAR DE UMA ATIVIDADE
RELATOR: RÔMULO TADDEI
DE MEIO E NÃO DE RESULTADO, DEVE SER COMPROVADO QUE O
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
MÉDICO DEIXOU DE FORMA ZELOSA DE TOMAR AS MEDIDAS E
JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESCARTAR UMA COMPLICAÇÃO
APELAÇÃO CÍVEL. 1) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CIRÚRGICA. ASSIM, NÃO TEM ELA DIREITO À INDENIZAÇÃO, EIS QUE
INOCORRÊN- CIA. AUSÊNCIA DE SUSTENTAÇÃO. PRELIMINAR NÃO RESTOU PROVADA A CULPA E O NEXO DE CAUSALIDADE.
REJEITADA. 2) RELAÇÃO DE CONSUMO. CARACTERÍSTICAS DO RECURSO IMPROVIDO.
SERVIÇO. DEVER DE INFORMAR. NÃO VERIFICAÇÃO. 3) ARGUMENTOS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
SEDUTORES. CONTRATAÇÃO. SUPRESA NA UTILIZAÇÃO. DANO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFIGURADO. 4) TRANSTORNOS. DESAS- SOSSEGO. COBRANÇA DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
VALORES INDEVI- DOS. LINHA TELEFÔNICA BLOQUEADA. DANO PRELIMINAR ARGUÍDA, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
MORAL.
INDENIZAÇÃO
DEVIDA.
CRITÉRIOS.
QUANTUM. RECURSO
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO IMPROVI- DO.
APELO ADESIVO IMPROVIDO.
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020014490
1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA, EIS QUE A VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
APELANTE NÃO TRAÇA UMA LINHA SEQUER A RESPEITO DO 'CERCEIO APTE.: CRISTINA APARECIDA DA COSTA
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
APDO.: CARREFOUR-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRED COM E JULGADO EM 15/03/2005 E LIDO EM 18/04/05
PARTIC LTD
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - DOENÇA
ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
DO TRABALHO - LER/DORT - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA
ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZA
- NEXO CAUSAL - COMPROVAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO
ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZA
MANTIDO - PRELIMINAR REJEITADA - RECURSO PRINCIPAL PROVIDO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PARCIALMENTE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO.
JULGADO EM 06/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
1. NÃO HÁ COMO ACOLHER A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO POR AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR, TENDO EM VISTA QUE FORAM
“QUANTUM”.
FUNÇÃO
REPARADORA/PENALIZANTE.
NÃO APONTADOS CLARAMENTE NA EXORDIAL OS FUNDAMENTOS DE
OBSERVÂNCIA. APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
FATO E DE DIREITO DA PRETENSÃO RECURSAL. PRELIMINAR
NÃO OBSERVADO PELO DOUTO JULGADOR A FUNÇÃO REJEITADA.
REPARADORA/PENALIZANTE PARA FIXAÇÃO DO VALOR À TÍTULO DE2. DEMONSTRADA A CULPA DA EMPRESA PELA AQUISIÇÃO DA
INDENIZAÇÃO POR DANO MORA, CONHECE-SE DO RECURSO, DOENÇA OCUPACIONAL, SEJA EM RAZÃO DO COMPROVADO
DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL PARA FIXAR O “QUANTUM” AMBIENTE PROPÍCIO À CITADA ENFERMIDADE - AUSÊNCIA DE
INDENIZATÓRIA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONDIÇÕES ERGONÔMICAS, FALTA DE PAUSAS DE TRABALHO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAGINÁSTICA LABORAL, ETC - SEJA EM RAZÃO DA TAMBÉM
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, COMPROVADA NEGLIGÊNCIA NO TRATAMENTO DOS SUPOSTOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARCASOS DE LER/DORT, POIS SOMENTE A PARTIR DO ANO DE 1994 É
QUE FORAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS VISANDO DIMINUIR OS
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
CASOS DA DOENÇA. O AUTOR FOI ACOMETIDO PELA DOENÇA BEM
ANTES DA EMPRESA TOMAR ESTAS PROVIDÊNCIAS, RESTANDO
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049000132
DEMONSTRADO O DANO À SAÚDE DO EMPREGADO, RESULTADO DA
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CONDUTA CULPOSA DA EMPREGADORA, NAQUELE PERÍODO,
APTE.: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
HAVENDO QUE DAR PROVIMENTO AO PEDIDO INDENIZATÓRIO, POIS
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SIQUARA
O AUTOR SOFREU DANO EM SUA CONSTITUIÇÃO FÍSICA CONFIMADO
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PELA PERÍCIA TÉCNICA DO INSS, QUE CONCLUIU PELA REDUÇÃO DA
ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
CAPACIDADE EM DEFINITIVO DO AUTOR, DEFERINDO, INCLUSIVE, O
ADVOGADO(A): CREUZENI B OLIVEIRA
BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ACIDENTE, NA FORMA DO ART. 86, DA LEI
ADVOGADO(A): PATRICIA P BROSMONSCHENKEL
8.213/91 NO PERCENTUAL DE 50%.
ADVOGADO(A): RUTHER J VALENTE AMORIM
3. AINDA QUE PATENTE A CULPA DA EMPREGADORA É NECESSÁRIO
APDO.: JUAN CARLOS GONCALVES
QUE O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO SEJA JUSTO, E
RELATOR: RÔMULO TADDEI
FIXADO COM MODERAÇÃO. O BOM SENSO E A EQUIDADE LEVAM A
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CONFIRMAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO NA SENTENÇA
JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
APELAÇÃO CÍVEL. 1) ABANDONO DE CAUSA. EXTINÇÃO DO DE PISO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM MAJORAÇÃO.
PROCESSO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. 4. SENTENÇA MANTIDA, EXCETO NO TOCANTE A CONDENAÇÃO À
INTIMAÇÃO
PELO
DIÁRIO
DE
JUSTIÇA.
VIA
IMPRESSA. CONSTITUIÇÃO DE UM CAPITAL, VISTO QUE A RÉ É EMPRESA DE
IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, §1º, DO CPC. RECONHECIDA SOLVABILIDADE ECONÔMICA E PATRIMÔNIO QUE
REQUISITO DE VALIDADE. 2) SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 458, DO DISPENSAM A CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CPC. OCORRÊNCIA. FALTA DE RELATÓRIO. RECURSO PROVIDO.
1) A EXTINÇÃO DO PROCESSO EM FACE DO ABANDONO DE CAUSA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRESSUPÕE A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, E NÃO UMA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
INTIMAÇÃO VEICULADA PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA – VIA IMPRENSA –, PRELIMINAR ARGUÍDA, PARA NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO
POR TRATAR-SE DE REQUISITO DE VALIDADE DO ART. 267, §1º, DO PARCIAL AO APELO PRINCIPAL E NEGAR PROVIMENTO AO ADESIVO
CPC.
2) ADEMAIS, ASSISTE RAZÃO À APELANTE QUANDO ALEGA QUE A 20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990134492
SENTENÇA VIOLA O DISPOSTO NO ART. 458, DO CÓDIGO DE VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO CIVIL, JÁ QUE O REFERIDO ATO PROCESSUAL NÃO APTE.: AYR SEBASTIAO SCARDUA
CONTÉM RELATÓRIO, AINDA QUE CONCISO. RECURSO PROVIDO.
ADVOGADO(A): MOISES SASSINE EL ZOGHBI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAAPDO.: BANCO ITAU S/A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARADVOGADO(A): OSMAR SEIDE
ADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTRO
PROVIMENTO AO RECURSO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980282608
JULGADO EM 06/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
1) PRELIMINARES. 1.1) NULIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA
APTE./APDO.: ADENILTON CAMPOS GONCALVES
LIDE.
POSSIBILIDADE.
RÉU
REVEL.
PROVA
DOCUMENTAL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE HIDEO WENICHI
APRESENTADA. 1.2) AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. FALTA DE
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
INTERESSE DE AGIR. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE CHEQUE
ADVOGADO(A): INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
ESPECIAL. EXTRATO DA CONTA CORRENTE. EVOLUÇÃO DO DÉBITO.
APTE./APDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
1.3) DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO.
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
MOTIVAÇÃO CONSISTENTE. 1.4) CITAÇÃO EDITALÍCIA. MONITÓRIA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
POSSIBILIDADE. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. PRELIMINARES
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35980282608
REJEITADAS. 2) MÉRITO. TAXAS DE OPERAÇÕES ATIVAS DOS BANCOS.
APTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
LIVRE PACTUAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA LEI 4595/64. TAXAS DE JUROS.
APDO.: ADENILTON CAMPOS GONCALVES
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
41
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
INAPLICABILIDADE DO CDC E DA LEI DE USURA. SÚMULA 596/STF. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
RECURSO IMPROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
1.1) TRATANDO-SE DE RÉU REVEL, SEQUER HAVERIAM OUTRAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, ALÉM DA DOCUMENTAL PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
APRESENTADA PELO BANCO AUTOR, SUFICIENTE À COMPROVAÇÃO
DA EVOLUÇÃO DO DÉBITO, PODENDO O MESMO SER DITO QUANTO 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 41000000996
À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, RAZÃO DO JULGAMENTO COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
ANTECIPADO DA LIDE. PRELIMINAR REJEITADA.
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
1.2) TENDO O APELADO INSTRUÍDO A AÇÃO COM CONTRATO DE ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
CHEQUE ESPECIAL SEGUIDO DE EXTRATO DA CONTA CORRENTE QUE ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ESPELHA A EVOLUÇÃO DO DÉBITO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM FALTA ADVOGADO(A): ANDREA N RABELLO
DE DOCUMENTO ESSENCIAL A FIM DE INSTRUIR A MONITÓRIA, ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
DONDE SE PERCEBE A PRESENÇA DO INTERESSE DE AGIR, POIS O ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
BANCO AUTOR COMPROVA A EXISTÊNCIA DE UMA DÍVIDA NÃO PAGA APDO.: ENILDO MACEDO PEÇANHA
PELO ORA APELANTE. PRELIMINARES REJEITADAS.
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
1.3) A SENTENÇA, AO CONTRÁRIO DO AFIRMADO, ENCONTRA-SE APDO.: CARLOS SATIRO VIANA
MUITO BEM FUNDAMENTADA, EXPONDO O MAGISTRADO ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
SENTENCIANTE AS RAZÕES DO SEU CONVENCIMENTO. PRELIMINARAPDO.: ROSA MARIA VIANA PEÇANHA
REJEITADA.
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
1.4) A CITAÇÃO EDITALÍCIA É COMPATÍVEL COM O PROCEDIMENTO RELATOR: RÔMULO TADDEI
MONITÓRIO, UMA VEZ INEXISTIR PREVISÃO LEGAL QUE VEDE A SUA REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
UTILIZAÇÃO, JÁ QUE ESTA NENHUM PREJUÍZO TRARÁ AO REVEL ANTE JULGADO EM 18/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
A OBRIGATORIEDADE DA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. APELAÇÃO CÍVEL. 1) JULGAMENTO ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA.
PRELIMINAR REJEITADA.
APTIDÃO DO TÍTULO. PROCESSO. PRESSUPOSTO LÓGICO DE
2) OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.595/64 AUTORIZAM O LIVRE PACTO EXISTÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRELIMINAR REJEITADA.
QUANTO ÀS TAXAS DE OPERAÇÕES ATIVAS DOS BANCOS 2) PAGAMENTO EM PARCELAS MENSAIS. FALTA DE ADIMPLEMENTO.
COMERCIAIS, DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO, SENDOVENCIMENTO ANTECIPADO DA TOTALIDADE DA DÍVIDA. PRIMEIRA
IMPOSSÍVEL APLICAR AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO PRESTAÇÃO IMPAGA. 3) DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO. MORA
CONSUMIDOR COM RELAÇÃO ÀS TAXAS DE JUROS FIXADOS, EIS QUE EX RÉ. CLARA INDICAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTO DA
A LEI DE USURA NÃO SE APLICA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OBRIGAÇÃO. RECURSO PROVIDO.
(SÚMULA 596/STF). RECURSO IMPROVIDO.
1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM JULGAMENTO ULTRA PETITA, VEZ QUE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAA APTIDÃO DE TÍTULO PARA EMBASAR EXECUÇÃO É PRESSUPOSTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, LÓGICO DE EXISTÊNCIA DO PROCESSO RESPECTIVO E, POIS, MATÉRIA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASDE ORDEM PÚBLICA, NÃO NECESSITANDO DE PROVOCAÇÃO DE
PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
QUAISQUER DAS PARTES PARA SER DECIDIDA. PRELIMINAR
AO RECURSO
REJEITADA.
2) EM RESTANDO PACTUADO NO TÍTULO O PAGAMENTO EM
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990139293
PARCELAS MENSAIS, NÃO ADIMPLINDO NENHUMA DELAS O
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
DEVEDOR, POR ÓBVIO QUE HÁ, JÁ NO VENCIMENTO DA PRIMEIRA
APTE.: SILVA QUINTAO, TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA..
PRESTAÇÃO IMPAGA, E NÃO NA DATA DA DECRETAÇÃO DE
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, O VENCIMENTO ANTECIPADO DA
APDO.: WAISWOL & WAISWOL LTDA..
TOTALIDADE DA DÍVIDA.
ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA
3) DIANTE DA POSSIBILIDADE DE A DÍVIDA AVALIZADA VENCER-SE
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ANTECIPADAMENTE, POR ELA RESPONDEM OS DEVEDORES
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER NOTIFICAÇÃO, POR TRATAR-SE,
JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
NA HIPÓTESE DOS AUTOS, DA CHAMADA MORA EX RÉ, EIS QUE O
APELAÇÃO CÍVEL. 1) NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO. TÍTULO EXECUTIVO FAZ CLARA INDICAÇÃO DAS DATAS DE
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO FATURAMENTO. SITUAÇÕES VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO PROVIDO.
DESPREZADAS. PROTESTO DE DUPLICATAS. AFRONTA A COSTUMES CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
COMERCIAIS. 2) PESSOA JURÍDICA. HONRA SUBJETIVA. INDENIZAÇÃO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
A TÍTULO DE DANO MORAL DEVIDA. IMAGEM ATINGIDA. RECURSO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PARCIALMENTE PROVIDO.
PRELIMINAR ARGUÍDA, PARA NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO
1) NÃO BASTASSE A DEMONSTRADA NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO RECURSO
DO PEDIDO PELA APELANTE, FORA POR ESTA AINDA MANIFESTADO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO -,23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020089701
A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO FATURAMENTO, RESTANDO SERRA - 2ª VARA CÍVEL
AMBAS
AS
SITUAÇÕES,
COMO
OPORTUNAMENTE
VISTO, APTE.: COMANDUS ENGENHARIA ELETROMECANICA LTDA.
DESPREZADAS PELA APELADA, EM TOTAL AFRONTA AOS COSTUMES ADVOGADO(A): RAMON CARVALHO
COMERCIAIS NORTEADORES DA ESPÉCIE.
APDO.: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIA LTDA.
2) A PESSOA JURÍDICA, EMBORA NÃO SEJA TITULAR DE HONRA ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
SUBJETIVA QUE SE CARACTERIZA PELA DIGNIDADE, DECORO E ADVOGADO(A): PAULO SERGIO F CHIABAI
AUTO-ESTIMA, EXCLUSIVA DO SER HUMANO, É DETENTORA DE ADVOGADO(A): WILLIAN DE OLIVEIRA RAMOS
HONRA OBJETIVA, FAZENDO JUS À INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO RELATOR: RÔMULO TADDEI
MORAL POR PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA, SEMPRE QUE O REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
SEU BOM NOME, REPUTAÇÃO OU IMAGEM FOREM ATINGIDOS NO JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
MEIO COMERCIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
APELAÇÃO CÍVEL. 1) PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. PRAZO
RECURSAL. TERMO. PÚBLICAÇÃO DA SENTENÇA. DIÁRIO DE JUSTIÇA.
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REGISTRO “EM LIVRO PRÓPRIO”. IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR APDO.: ANGELO LEMOS DUARTE
REJEITADA. 2) AÇÃO ORDINÁRIA. REVELIA. CONTRAFÉ EXTRAVIADA. ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
AFIRMAÇÃO DO APELANTE. APELO IMPROVIDO. 3) AÇÃO CAUTELAR. RELATOR: RÔMULO TADDEI
DUPLICATA. TÍTULO CAUSAL. EMISSÃO. DESAPARECIMENTO DA CAUSA REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ENSEJADORA. NEGÓCIO NÃO CONCLUÍDO. ANULAÇÃO DO TÍTULO. JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
APELO IMPROVIDO.
APELAÇÃO CÍVEL. 1) LOTES OCUPADOS PELO APELANTES. IMÓVEIS
1) CONTA-SE O PRAZO RECURSAL A PARTIR DA PÚBLICAÇÃO DA DIFERENTES. EXIS- TÊNCIA DE DUAS QUADRAS. IMPOSSIBILIDADE.
SENTENÇA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, E NÃO DO REGISTRO DA MESMA FALTA DE CONSISTÊNCIA PROBATÓ- RIA. 2) APELADO. PRETENSÃO
“EM LIVRO PRÓPRIO”. PRELIMINAR REJEITADA.
REIVINDICA- TÓRIA. PROCEDÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DO DOMÍNIO
2) NÃO MERECE REPARO A SENTENÇA PROLATADA, EIS QUE O DOS IMÓVEIS. OCUPAÇÃO DO APELANTE SEM TÍTULO HÁBIL. 3)
PRÓPRIO APELANTE AFIRMA TER DEIXADO DE CONTESTAR A AÇÃO IMÓVEL NÃO INDIVIDUALIZADO. IMPOSSIBILIDADE. REGISTRO DO
(PRINCIPAL) POR TER SIDO EXTRAVIADA A CONTRAFÉ RECEBIDA. IMÓVEL. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. LOCALIZAÇÃO.
APELO IMPROVIDO.
DESCRIÇÃO PERFEITA. RECURSO IMPRO- VIDO.
3) SENDO A DUPLICATA UM TÍTULO DE CRÉDITO CAUSAL, 1) NÃO PROVARA O APELANTE QUE OS LOTES POR ELE OCUPADOS
VINCULADO AO NEGÓCIO SUBJACENTE QUE LHE DEU ORIGEM E SÃO DIFERENTES DOS PRETENDIDOS PELO APELADO, SENDO QUE A
EMITIDO EM DECORRÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, É ÓBVIO TESE DE QUE EXISTEM DUAS QUADRAS (10 E 10-A) NÃO ENCONTRA
QUE O DESAPARECIMENTO DA CAUSA ENSEJADORA DA SUA EMISSÃO CONSISTÊNCIA PROBATÓRIA.
- IN CASU, A NÃO CONCLUSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO HAVIDO 2) A PRETENSÃO REIVINDICATÓRIA DO APELADO DEVE PROSPERAR,
ENTRE AS PARTES LITIGANTES -, FAZ COM QUE A MESMA SEJA EIS QUE ESTE DEMONSTROU TER O DOMÍNIO DOS IMÓVEIS
ANULADA. APELO IMPROVIDO.
OCUPADOS PELO APELANTE, QUE, POR SEU TURNO, OS OCUPA SEM
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NATÍTULO HÁBIL PARA TANTO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 3) INCABÍVEL A TESE DE QUE O IMÓVEL REIVINDICADO NÃO FOI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARDEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADO, POIS TANTO O REGISTRO DO
IMÓVEL ACOSTADO AOS AUTOS QUANTO A ESCRITURA PÚBLICA DE
PROVIMENTO AO RECURSO
COMPRA E VENDA DESCREVEM COM PERFEIÇÃO O IMÓVEL
REIVINDICADO E SUA LOCALIZAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020103460
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APTE.: COMANDUS ENGENHARIA ELETROMECANICA LTDA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): RAMON CARVALHO
PROVIMENTO AO RECURSO
APDO.: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIA LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO F CHIABAI
26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000099825
ADVOGADO(A): WILLIAN DE OLIVEIRA RAMOS
MARATAIZES - VARA CÍVEL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APTE.: GELSON RIBEIRO DA SILVA
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): AMADOR MOREIRA MACHADO
JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
APTE.: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA
APELAÇÃO CÍVEL. 1) PRELIMINAR DE INTEM- PESTIVIDADE. PRAZO ADVOGADO(A): AMADOR MOREIRA MACHADO
RECURSAL. TERMO. PÚBLICAÇÃO DA SENTENÇA. DIÁRIO DE JUSTIÇA. APDO.: ANA LUCIA KOBI
REGISTRO “EM LIVRO PRÓPRIO”. IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR ADVOGADO(A): ADELIA DE SOUZA FERNANDES
REJEITADA. 2) AÇÃO ORDINÁRIA. REVELIA. CONTRAFÉ EXTRAVIADA. APDO.: MARIA DA GRACA KOBI FERREIRA
AFIRMAÇÃO DO APELANTE. APELO IMPROVIDO. 3) AÇÃO CAUTELAR. ADVOGADO(A): ADELIA DE SOUZA FERNANDES
DUPLICATA. TÍTULO CAUSAL. EMISSÃO. DESAPARECIMENTO DA CAUSA RELATOR: RÔMULO TADDEI
ENSEJADORA. NEGÓCIO NÃO CONCLUÍDO. ANULAÇÃO DO TÍTULO. REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APELO IMPROVIDO.
JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
1) CONTA-SE O PRAZO RECURSAL A PARTIR DA PÚBLICAÇÃO DA APELAÇÃO CÍVEL. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE
SENTENÇA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, E NÃO DO REGISTRO DA MESMA LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INOCOR- RÊNCIA. OBRIGAÇÃO DIRETA
“EM LIVRO PRÓPRIO”. PRELIMINAR REJEITADA.
A TERCEIRO. NÃO VERIFICAÇÃO. NULIDADE DE CONTRATO.
2) NÃO MERECE REPARO A SENTENÇA PROLATADA, EIS QUE O PRELIMINAR REJEITADA. 2) PERMUTA DE IMÓVEL. BENS DE ESPÓLIO.
PRÓPRIO APELANTE AFIRMA TER DEIXADO DE CONTESTAR A AÇÃO NECESSIDADE DE ANUÊNCIA EXPRESSA DE TODOS OS HERDEIROS. 3)
(PRINCIPAL) POR TER SIDO EXTRAVIADA A CONTRAFÉ RECEBIDA. MEAÇÃO. DISPONIBILIDADE NÃO ULTRAPASSADA. IRRELEVÂNCIA.
APELO IMPROVIDO.
AUSÊNCIA DE EXPRESSA CONCORDÂNCIA. DESCUMPRIMENTO.
3) SENDO A DUPLICATA UM TÍTULO DE CRÉDITO CAUSAL, RECURSO IMPROVIDO.
VINCULADO AO NEGÓCIO SUBJACENTE QUE LHE DEU ORIGEM E 1) O LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO TEM LUGAR SE A DECISÃO DA
EMITIDO EM DECORRÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, É ÓBVIO CAUSA PROPENDE A ACARRETAR OBRIGAÇÃO DIRETA PARA O
QUE O DESAPARECIMENTO DA CAUSA ENSEJADORA DA SUA EMISSÃO TERCEIRO, A PREJUDICÁ-LO OU A AFETAR SEU DIREITO SUBJETIVO, O
- IN CASU, A NÃO CONCLUSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO HAVIDO QUE NÃO SÓI ACONTECER, EIS QUE A SENTENÇA OBJETO DA
ENTRE AS PARTES LITIGANTES -, FAZ COM QUE A MESMA SEJA PRESENTE APELAÇÃO DETERMINOU TÃO-SOMENTE A NULIDADE DO
ANULADA. APELO IMPROVIDO.
CONTRATO ENTABULADO ENTRE OS APELANTES E A GENITORA DOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAAPELADAS. PRELIMINAR REJEITADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 2) A FIM QUE SE ENTABULE CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARENVOLVENDO BENS DA MASSA DE ESPÓLIO, É CONDIÇÃO SINE QUA
NON QUE OS HERDEIROS, MAIORES E CAPAZES, EXPRESSAMENTE
PROVIMENTO AO RECURSO
CONCORDEM COM O NEGÓCIO JUDÍRICO, SENDO, POIS,
IMPRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA EXPRESSA DE TODOS OS HERDEIROS, O
25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 62049000011
QUE NÃO OCORREU NO CASO EM EXAME.
COMARCA DE PIUMA
3) O SEGUNDO ARGUMENTO DOS APELANTES, QUAL SEJA, DE QUE O
APTE.: IVAN DE SOUZA ALMEIDA
NEGÓCIO NÃO ULTRAPASSARIA A DISPONIBILIDADE DE MEAÇÃO A
ADVOGADO(A): AMADOR MOREIRA MACHADO
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE TEM DIREITO A VIÚVA MEEIRA RESTA PREJUDICADO ANTE A 29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 3020001230
AUSÊNCIA DE EXPRESSA CONCORDÂNCIA DAS HERDEIRAS. RECURSO COMARCA DE ALFREDO CHAVES
IMPROVIDO.
EMGTE.: JOSE ALARICO GOBBI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES DE ARAUJO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMGDO.: DENISE CRISTINA BRANDAO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AADVOGADO(A): EDUARDO SAAD ROMANO
PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAREMGDO.: JVBG (MENOR IMPÚBERE)
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): EDUARDO SAAD ROMANO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 15/03/2005 E LIDO EM 18/04/05
27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 69010101728
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL MARATAIZES - VARA CÍVEL
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - APRECIADAS E DECIDIDAS
APTE.: DYRCE AMIGO CARONE
AS MATÉRIAS OBJETO DOS EMBARGOS - INCONFORMISMO COM O
ADVOGADO(A): MARCO CESAR N DE MENDONÇA
TEOR DECISÓRIO - RECURSO IMPROVIDO.
APDO.: THOME GILSON BRANDAO
TENDO SIDO APRECIADA E DECIDIDA A MATÉRIA OBJETO DOS
ADVOGADO(A): ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE
EMBARGOS, INEXISTINDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A SER
ADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIRO
SANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS, VEZ QUE NO
APDO.: EZIA MARIA SOUZA BRANDAO
PRESENTE CASO, NOTA-SE O MERO INCONFORMISMO COM O TEOR
ADVOGADO(A): ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE
DECISÓRIO DO APELO, NÃO HAVENDO VÍCIO QUE MACULE O V.
ADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIRO
ACÓRDÃO.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
JULGADO EM 12/04/2005 E LIDO EM 18/04/05
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APELAÇÃO CÍVEL. 1) CUSTAS PROCESSUAIS. COMPLEMENTAÇÃO. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. POSSIBILIDADE. CLÁUSULA AD JUDICIA. PROVIMENTO AO RECURSO
2) DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. EXTINÇÃO
DO FEITO. INÉRCIA. DESINTERESSE DA PARTE. RECURSO IMPROVIDO. 30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000104455
1) A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO INICIAL VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS EMGTE.: REGINA'S BOUTIQUE LTDA.
PROCESSUAIS É EVIDENTEMENTE VÁLIDA E EFICAZ, NA MEDIDA EMADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
QUE A CLÁUSULA AD JUDICIA CONFERE AO ADVOGADO PODERES EMGDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
PARA PRATICAR TODO E QUALQUER ATO PROCESSUAL, EXCETO OS ADVOGADO(A): ANNA CRISTINA DE AZEVEDO TRAPP VENANCIO
MENCIONADOS NA SEGUNDA PARTE DO ART. 38, DO CPC.
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
2) O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREPARO ADVOGADO(A): DANTE TADEU DE SANTANA
NÃO DEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, TENDO EM VISTA ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PENNA TRINDADE
NÃO SER APLICÁVEL À ESPÉCIE O DISPOSTO NO §1º DO, ART. 267, DO ADVOGADO(A): ROBERTO R PANDELO
CPC, RESTANDO EVIDENCIADO QUE A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGAMENTO DO MÉRITO SE DERA EM RAZÃO DA INÉRCIA POR JULGADO EM 15/03/2005 E LIDO EM 18/04/05
PARTE DA APELANTE. RECURSO IMPROVIDO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NADECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E ERRO DE JULGAMENTO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARINEXISTÊNCIA - REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PROVIMENTO AO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - EVIDENCIADO O CARÁTER PROCRASTINATÓRIO RECURSO IMPROVIDO.
É DE SABENÇA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM
28 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010115566
ESCLARECER, SANAR LACUNAS, SUPRIR OMISSÕES, MAS NÃO PODEM
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
SERVIR DE MEIO PARA RENOVAR A DISCUSSÃO ACERCA DO QUE JÁ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST DE VITÓRIA
FOI ANALISADO E DECIDIDO. ASSIM, INEXISTINDO CONTRADIÇÃO A
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010115566
SER SANADA NO V. ACÓRDÃO, NÃO HÁ COMO PROSPERAR O
APTE.:
INCONFORMISMO, CUJO REAL INTENTO É A OBTENÇÃO DE EFEITOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INFRINGENTES, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, APLICANDO
APDO.: MEYME DRUMOND GÓES
A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA POR
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
RESTAR
EVIDENCIADO
O
CARÁTER
MANIFESTAMENTE
REVISOR: SUBS. ABGAR TORRES PARAISO
PROCRASTINATÓRIO.
JULGADO EM 07/03/2005 E LIDO EM 18/04/05
REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA - FATO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONSUMADO - PREJUÍZO IRREVERSÍVEL PARA IMPETRANTE - RECURSO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
IMPROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
1. TENDO SIDO A LIMINAR CONCEDIDA EM 31 DE JULHO DE 2001, PROVIMENTO AO RECURSO, APLICANDO A MULTA PREVISTA NO
PRESUME-SE QUE O IMPETRANTE FREQÜENTE O CURSO SUPERIOR HÁ CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
MAIS DE DOIS (02) ANOS, FATO QUE ATRAI A APLICABILIDADE DA
TEORIA DO FATO CONSUMADO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, COMO 31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
REVERTER A SEGURANÇA OUTRORA CONCEDIDA, POIS QUE TAL 24039016241
PREJUDICARIA IRREVERSIVELMENTE O DESENVOLVIMENTO DOVITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
IMPETRANTE.
EMGTE.: ANTONIO SILVEIRA FILHO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAREMGDO.: BANCO PANAMERICANO S/A
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO(A): ODIVAL FONSECA JUNIOR
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RAQUEL PIRES
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ÀS FLS. 107/110,
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO DE FL. 101, QUE DECIDIRA PELO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO AJUIZADO PELA
JULGADO EM 15/03/2005 E LIDO EM 18/04/05
AUTORA (ORA AGRAVANTE). TODAVIA, PATENTE SE MOSTRA QUE A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VIA RECURSAL ELEITA É MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL A
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DE MATÉRIA JÁSUSTENTAR TAL PRETENSÃO - AUSÊNCIA DE CABIMENTO -,
APRECIADA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
CONSISTINDO ERRO GROSSEIRO DA PARTE O AJUIZAMENTO DE
É DE SABENÇA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE ACÓRDÃO, E, O QUE É PIOR,
ESCLARECER, SANAR LACUNAS, SUPRIR OMISSÕES, MAS NÃO PODEM DIRECIONADO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL E NOS PRÓPRIOS AUTOS
SERVIR DE MEIO PARA RENOVAR A DISCUSSÃO ACERCA DO QUE JÁ DO APELO.
FOI ANALISADO E DECIDIDO. ASSIM, INEXISTINDO OMISSÃO A SER ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE NEM MESMO SE ENCONTRA ATUALIZADO
SANADA NO V. ACÓRDÃO, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, COM AS LEIS PROCESSUAIS O CAUSÍDICO DA AUTORA, EIS QUE
RESTANDO PATENTE O INCONFORMISMO COM O TEOR DECISÓRIO REQUER O TRASLADO DE PEÇAS DOS AUTOS A CARGO DA
QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL.
SECRETARIA DO JUÍZO, REPORTANDO-SE, NESTE MISTER, AO VETUSTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAPARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 523, DO CPC, O QUAL FORA REVOGADO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PELA LEI Nº 9.139 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995. ANTE O EXPOSTO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARNEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO, EIS QUE
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT,
PROVIMENTO AO RECURSO
DO CPC.
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV POR FIM, RESSALTE-SE QUE O ATACADO ACÓRDÃO FORA
REPUBLICADO DEVIDO A UM EQUÍVOCO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA
INSTRUMENTO Nº 41049000015
DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 122.
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CONTUDO, EMBORA REGULARMENTE INTIMADA, A APELANTE NÃO
EMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A
RETORNOU AOS AUTOS PARA INTERPOR O RECURSO ADMISSÍVEL.
ADVOGADO(A): SELÇO DALTO
OFICIEM-SE NOVAMENTE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO
EMGDO.: EDINO LUIZ RAINHA
ESPÍRITO SANTO E DO RIO DE JANEIRO, ENTREGANDO-LHES CÓPIA
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINI
DESTA DECISÃO E DAS PETIÇÕES DE FLS. 107/110.
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
INTIMEM-SE AS PARTES.
JULGADO EM 14/03/2005 E LIDO EM 18/04/05
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - OMISSÃO - VITÓRIA, 18 DE ABRIL DE 2005.
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
OCORRÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
RECONHECIDA A OMISSÃO NO JULGADO, ANTE A DESERÇÃO DO RELATOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO, DEVE-SE DAR PROVIMENTO AOS DEC.NEG.SEG. 9802.
EMBARGOS PARA REFORMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA, BEM COMO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38059000042
NEGAR SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAAGVTE.: MINERAÇÃO ALTO CRICARE LTDA..
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO T RODRIGUES
PROVIMENTO
AO
RECURSO
DO
EMBARGOS,
NEGANDO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN
AGVDO.: ESPÓLIO DE JOSE CARLOS AMORIM
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
VITÓRIA, 26/04/05
AGVTE.:MINERAÇÃO ALTO CRICARÉ LTDA...
AGVDO.:ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS AMORIM
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
RELATOR:DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
DECISÃO
CUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR
-**********MINERAÇÃO ALTO CRICARÉ LTDA..., CONTRA DECISÃO PROFERIDA
PELO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFERIU EM PARTE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FORMULADO PELO ORA AGRAVADO, BEM COMO DETERMINOU QUE
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SE ABSTIVESSE DE PRATICAR DETERMINADOS ATOS NO PROCESSO
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUORIGINÁRIO.
DE UM LANÇAR DE OLHOS SOBRE OS AUTOS VERIFICO QUE A
TRÂNSITO EM JULGADO
INSTRUMENTALIZAÇÃO DO AGRAVO RESSENTE-SE DE ELEMENTOS
CAPAZES DE EVIDENCIAREM A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO
1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 26030009802
(PROTOCOLIZADO EM 07.04.2005), VISTO QUE NÃO FORA
APTE.: LAURITA SALOMAO DIAS
APRESENTADA PELO AGRAVANTE CÓPIA DA JUNTADA AOS AUTOS DO
ADVOGADO(A): MILTON CESAR SANTOS
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO CUMPRIDO, CONFORME FLS.
APDO.: INARLEI PAULINO
207/208 DOS PRESENTES AUTOS.
ADVOGADO(A): SANDRO SARTORIO MUNHOS
DISPONDO O INCISO II DO ARTIGO 241 DO CÓDIGO DE PROCESSO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
CIVIL QUE COMEÇA A CORRER O PRAZO “QUANDO A CITAÇÃO OU
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
INTIMAÇÃO FOR POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DA DATA DE JUNTADA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 026.030.009.802
AOS AUTOS DO MANDADO CUMPRIDO”, RESTA EVIDENCIADA A
AGVTE.: LAURITA SALOMÃO DIAS
IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL IN CASU,
AGVDO.: INARLEI PAULINO
CONSIDERANDO-SE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DATADA DE
RELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
21.03.2005 (FL. 208), E A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO SOMENTE EM
DECISÃO
07.04.2005.
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENDO CEDIÇO QUE A FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONSTITUI AGVTE.: RITA DE CASSIA FERREIRA
ÔNUS DO AGRAVANTE, COROLÁRIO LÓGICO DA AUSÊNCIA DE PEÇA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
OBRIGATÓRIA EM SUA INSTRUÇÃO, QUAL SEJA, DOCUMENTO QUE ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ATESTE A JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO CUMPRIDO, RESIDE ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
NA NEGATIVA LIMINAR DE SEU SEGUIMENTO (ART. 527, INC. I, AGVDO.: C V R D
COMBINADO COM O ART. 557, AMBOS DO CPC). NESTE SENTIDO A ADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHA
JURISPRUDÊNCIA:
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
“INTIMAÇÃO POR MANDADO – INÍCIO DO PRAZO RECURSAL COM SUA AGVDO.: PELICANO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
JUNTADA AOS AUTOS – AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DA JUNTADA – DIES ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO
A QUO A CONTAR DA DATA DA CERTIDÃO DO MEIRINHO. 1 – ADVOGADO(A): DANIELE SILVARES CURY
QUANDO A INTIMAÇÃO DA DECISÃO É FEITA POR MEIO DE OFICIAL ADVOGADO(A): DANIELLE DE C NOGUEIRA
DE JUSTIÇA, O PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO COM A JUNTADA AOS RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
AUTOS DO MANDADO DE INTIMAÇÃO (ART. 241, II, CPC). 2. AUSÊNCIA
DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO E DA JUNTADA DO MANDADO. 3. 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 27049000030
PRESUME-SE QUE O MANDADO FOI CARREADO AOS AUTOS NA DATA COMARCA DE ITARANA
EM QUE O MEIRINHO LAVROU A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. 4. CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
RECURSO PROVIDO" (TAPR – AG 0264935-6/01 – (209597) – SANTA
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
HELENA – 1ª C. CÍV. – REL. JUIZ ANTONIO DE SÁ RAVAGNANI – DJPR ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
20.08.2004)
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
DESSA FORMA, MESMO QUE PRESUMINDO-SE A JUNTADA AOS AUTOS AGVDO.: BANCO BANESTES S/A
DO MANDADO NO MESMO DIA EM QUE FORA CUMPRIDO (21.03.2005),
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
RESTARIA FLAGRANTE A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, EIS QUE AGVDO.: MARCOS ABEL BASILIO DE SOUZA
INTERPOSTO SOMENTE CERCA DE 17 (DEZESSETE) DIAS DEPOIS, EM ADVOGADO(A): EDEMILSO MANSK
07.04.2005.
AGVDO.: RICARDO FRANCISCO DE SOUZA
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE ADVOGADO(A): EDEMILSO MANSK
AGRAVO DE INSTRUMENTO, EIS QUE INSUFICIENTEMENTE RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
INSTRUÍDO. INTIME-SE O AGRAVANTE.
COMUNIQUE-SE O JUÍZO MONOCRÁTICO ACERCA DESTA DECISÃO.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35020193922
DILIGENCIE-SE.
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
VITÓRIA, 18 DE ABRIL DE 2005.
CLASSE 1º GRAU: REIVINDICATORIA CIVIL
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
AGVTE.: SEBASTIAO CARLOS CORTES
RELATOR
ADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ADVOGADO(A): WILLY DE FRAIPONT
VITÓRIA, 26/04/05
AGVTE.: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ADVOGADO(A): WILLY DE FRAIPONT
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
AGVTE.: LINDINALVA OLIVEIRA BRUNO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ADVOGADO(A): WILLY DE FRAIPONT
AGVDO.: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO GUIMARAES
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001338
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
AGVTE.: JOSE HIGIDIO DE LIMA NETO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
ADVOGADO(A): EGMAR SOUSA FERRAZ
03/05/05 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
ADVOGADO(A): ELISANDRA ROSA DIAS
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
ADVOGADO(A): IGOR FIGUEIREDO BARBOSA FERRAZ
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADVOGADO(A): JUAREZ MESSIAS DE OLIVEIRA
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
ADVOGADO(A): MARIA DINAIR FERREIRA FERRAZ
AGVDO.: B D L (MENOR PÚBERE)
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002967
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
AGVDO.: B D L (MENOR IMPÚBERE)
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
AGVTE.: FUND COSIPA SEG SOCIAL FEMCO
AGVDO.: CLAUDIA ANGELICA DALVI
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
AGVDO.: ADMIR VAZZOLLER
RELATOR:
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA AREAL PEREIRA
AGVDO.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049014483
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 100040012583
COMARCA DE PIUMA
CLASSE 1º GRAU: SEPARAÇÃO JUDICIAL CIVIL
AGVTE.: JULIA CEZARIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDMUNDO TORRES ALVES
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVTE.: WANDERLEI DE OLIVEIRA
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ADVOGADO(A): EDMUNDO TORRES ALVES
ADVOGADO(A): JULIA CEZARIO DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010494125
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
APDO.: JOAO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 11010494125
APTE.: JOAO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO
APDO.:
ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020678386
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: USUCAPIAO CIVIL
APTE.: JOSE GAMA DA ROCHA
ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICO
APTE.: MARIA DAS GRACAS ALVES GAMA
ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICO
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14030002217
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
APTE.: INDUSTRIA DE MOVEIS ROGEL LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
APTE.: RONALDO BENETTI MACHADO
ADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
APTE.: AGUIDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESI
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990218907
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: SAFRA SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): CLAUDIA RAMOS DA SILVA
APDO.: AUTO SERVIÇO DINO LTDA.
ADVOGADO(A): CRISTINA PADUA RIBEIRO
ADVOGADO(A): GILBERTO SIMOES PASSOS
APDO.: NEUCIPE BARCELOS BORRETI
ADVOGADO(A): ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000196766
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
ADVOGADO(A): MARCIA GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(A): ROGERIA COSTA
APDO.: ROMMEL RUBIM DIAS
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24000196766
APTE.: ROMMEL RUBIM DIAS
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
APDO.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020166989
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
APDO.: EDNILSON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): TATIANA M KARNINKE
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24020166989
APTE.: EDNILSON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030114276
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
DECLARATORIA CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELLE VAZ FIDALGO
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
APTE.: C & A MODAS LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELLE VAZ FIDALGO
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
APDO.: GILZELIA MOREIRA LABIAPARI
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980174577
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: SILVIA MARIA DE CASTRO SAMPAIO MONTEIRO DA FONSECA
ADVOGADO(A): CLAUDINEIA APARECIDA MARQUEZ SANTOS
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
APDO.: UNIBANCO LEASING S/A ARREND MERCANTIL
ADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANI
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030133728
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: OBRIGAÇÃO DE FAZER CIVIL
APTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
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ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA
APDO.: AMARILIO LUIZ BONI
ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI
ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020015961
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
APDO.: GENILCE NUNES LOUREIRO COSTA
ADVOGADO(A): EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
ADVOGADO(A): GALBO BENEDICTO NASCIMENTO
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030007090
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB MUN DE VITÓRIA
PARTE: IPAMV
ADVOGADO(A): HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ROSENBERG
PARTE: CARLOS ROBERTO DE FARIA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030007090
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E OUTRO
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ROSENBERG
APDO.: CARLOS ROBERTO DE FARIA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030120331
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN DE VITÓRIA
PARTE: IPAMV
ADVOGADO(A): HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAES
PARTE: WILSON NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030120331
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E OUTRO
ADVOGADO: SANDRO VIEIRA DE MORAES
APDO.: WILSON NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA MATTOS
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
VITÓRIA, 26/04/05
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 11000434040 - APELAÇÃO CÍVEL
EMPRESA LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA., ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA
007708 ES FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
DE FLS.145.
2 NO PROCESSO Nº 24000180299 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
TELEMAR NORTE LESTE S/A, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009391 ES TATIANA GAVOTTI VEROSPI
MOSANER
10015 ES PAULA VICENTINI BONATES
81224 MG GIOVANI AVELAR NIEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
DE FLS.259.
3 NO PROCESSO Nº 24030141832 - APELAÇÃO CÍVEL
ESPÍRITO SANTO HOJE LTDA., ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006659 ES ANTONIO LARANJA NETO
DJALMA JUAREZ MAGALHAES, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 006659 ES ANTONIO LARANJA NETO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
DE FLS.89.
4 NO PROCESSO Nº 24049007487 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ARNALDO LEAL, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 67899 SP MIGUEL BELLINE NETO
009242 ES ELIANE MARIA TARDIN
091720 RJ SÉRGIO LUIZ DE SA ROSA
10090 ES LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
APARECIDA MARIO MACEDO LEAL, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 091720 RJ SÉRGIO LUIZ DE SA ROSA
009242 ES ELIANE MARIA TARDIN
67899 SP MIGUEL BELLINE NETO
10090 ES LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
DE FLS.143/144.
5 NO PROCESSO Nº 24049017064 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANÇA LTDA., ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007542 ES CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
008323 ES ESTANISLAU KOSTKA STEIN
008618 ES FERNANDA LINHARES BROTTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
DE FLS.116.
6 NO PROCESSO Nº 24059002527 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
KATIA REGINA FEITOSA COUTINHO, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
009588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
DE FLS.145/146.
7 NO PROCESSO Nº 24059003020 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS, ONDE É AGRAVANTE
48
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
POR SEUS ADVS. DRS. 005705 ES JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
SIMONE PEREIRA MORAES ALVARENGA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005705 ES JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
DE FLS.261/262.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
DE FLS.200/201.
14 NO PROCESSO Nº 35059000659 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADILSO ASSIS REPRESENTAÇOES LTDA., ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 000158BES LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
8 NO PROCESSO Nº 30049001420 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A ECONOMISA, ONDE ÉRELATOR
DE FLS.45/48.
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006766 ES RODRIGO DE SOUZA GRILLO
ANTONIA ANERTH MENDES, ONDE É AGRAVADO
15 -NO PROCESSO Nº 48059000231 AGRAVO DE INSTRUMENTO
AMILTON CAETANO, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006852 ES WALDO MAGNAGO DE MATTOS
POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
006603 ES WALACE MACEDO DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 006206 ES WESLEY PEREIRA FRAGA
RELATOR
LEIA VIEIRA CAETANO, ONDE É AGRAVANTE
DE FLS.62/64.
POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
006206 ES WESLEY PEREIRA FRAGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
9 NO PROCESSO Nº 30059000064 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
AGV INSTRUMENTO
DE FLS. 99/101.
NILTON MARQUES VIEIRA, ONDE É EMBARGANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 8304 ES VANESSA MARIA BARROS GURGEL
16 NO PROCESSO Nº 100050003332- MEDIDA CAUTELAR
PEDRO RODRIGUES GONCALVES, ONDE É EMBARGANTE
INOMINADA
POR SEUS ADVS. DRS. 8304 ES VANESSA MARIA BARROS GURGEL
BIANCHI E CIA LTDA. ME, ONDE É REQUERENTE
VALERIO ZANONI GONÇALVES, ONDE É EMBARGANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 7543 ES NILTON BASILIO TEXEIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 8304 ES VANESSA MARIA BARROS GURGEL
007288 ES JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
LUCIA MARIA ZANONI GONÇALVES, ONDE É EMBARGANTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
POR SEUS ADVS. DRS. 8304 ES VANESSA MARIA BARROS GURGEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR
DE FLS. 164/166.
RELATOR
DE FLS.129/130.
VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2005
10 NO PROCESSO Nº 35000158440 - APELAÇÃO CÍVEL
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
MARIO MARCIO RODRIGUES HOLSBACH, ONDE É APELANTE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
POR SEUS ADVS. DRS. 004382 ES LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
009340 ES LEONARDO BARBOSA CABRAL
-**********PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE FLS.262.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
11 NO PROCESSO Nº 35010141808 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
BANCO ABN AMRO REAL S/A, ONDE É EMBARGADO
TRÂNSITO EM JULGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 405A ES ROSANE ARENA MUNIZ
10397 ES RAQUEL PIRES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040023747
REQTE: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES
RELATOR
ADVOGADO EDUARDO SAAD ROMANO
DE FLS.239.
A. COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES
RELATOR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
12 NO PROCESSO Nº 35010141808 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
DECISÃO
CÍVEL
VISTOS E ETC
SELMA GOMES DE ARAUJO, ONDE É EMBARGADO
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO AUTOR ÀS FLS.27,
POR SEUS ADVS. DRS. 008471 ES MARIA M M MAGNAGO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. POR MIM NESTE ATO RUBRICADA, O FAZENDO COM BASE NA
DISPOSIÇÃO DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVEL.
RELATOR
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
DE FLS.239.
INTIME-SE. BAIXEM-SE
VIT., 12 ABR. 2005
13 NO PROCESSO Nº 35059000428 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CARLOS ROBERTO MIGNONE
MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE S/A, ONDE É AGRAVANTE
DESEMBARGADOR
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
VITÓRIA, ES, 26/04/2005.
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
10886 ES JOAO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS
110785 SP EVANS WLADEMIR SCOLA
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÕRTES
5593 ES LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO PRESENTE CASO, O MAGISTRADO CONFIRMA QUE O AGRAVANTE
COMUNICOU QUE INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, JUNTANDO
CÓPIA DA PETIÇÃO DO REFERIDO RECURSO,NA DATA DE 27/10/2004,
NÃO HAVENDO DÚVIDAS QUANTO A INOBSERVÂNCIA DO ART.526 E
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
PARÁGRAFO DO CPC.
TRÂNSITO EM JULGADO
HÁ JURISPRUDÊNCIA, VEJA-SE:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- NEGATIVAÇÃO DE SEGUIMENTO A
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8049000329
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 526 DO
AGVTE.: EDVALDO LUIZ DA CUNHA
CPC - REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.352/01 - DECLARAÇÃO
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
OFERTADA PELO JUÍZO.
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
É INADMISSÍVEL O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO
AGVDO.: DETRAN / ES
NÃO FOREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS CONSTANTES NO
ADVOGADO(A): REGINA CELI MARIANI
SUMÁRIO DO ART. 526 DO CPC, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA
ADVOGADO(A): ROSIANE TRESENA DA SILVA
LEI Nº 10.352/2001. DISPENSADA A IMPUGNAÇÃO POR PARTE: DO
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
AGRAVADO, EM VIRTUDE DA COMUNICAÇÃO DO JUIZ DE PISO
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ACERCA DA INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO REFERIDO ARTIGO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8049000329
(TJES - AI Nº 011029000277 - DJ. 13/03/2003 - REL. DES. ALINALDO
DECISÃO
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR EDVALDO FARIA DE SOUZA);
LUIZ DA CUNHA, EIS QUE IRRESIGNADO COM A DECISÃO “ PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE
INTERLOCUTÓRIA PROLATADA NOS AUTOS DA CAUTELAR COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO AO JUÍZO DE
INCIDENTAL DE AFASTAMENTO DE AGENTE PÚBLICO DO EXERCÍCIOPRIMEIRO GRAU - MATÉRIA QUE DEVE SER SUSCITADA PELA PARTE
DE CARGO E DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DO ENTE PRIVADO AGRAVADA - IMPOSSIBILIDADE DE SER CONHECIDA DE OFÍCIO.
COM A ALTERAÇÃO DO TEXTO LEGAL PELA LEI Nº 10.352/01, QUE
CREDENCIADO.
ENFATIZA A AGRAVANTE, EM SÍNTESE, AFRONTA ÀS REGRAS INSERIU UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 526 DO CÓDIGO DE
PROCESSUAIS, DIANTE DE ADITAMENTO DE INICIAL EM MOMENTO PROCESSO CIVIL, A FALTA DE JUNTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS, PELO
OPORTUNO, REFERINDO-SE AINDA NA IMPOSSIBILIDADE DE SEU AGRAVANTE, DE CÓPIA DA PETIÇÃO DO AGRAVO E DO
AFASTAMENTO IMEDIATO POR NÃO EXISTIR DEMONSTRAÇÃO COMPROVANTE DE SUA INTERPOSIÇÃO, ASSIM COMO DA RELAÇÃO
DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O RECURSO, ENSEJA O NÃO
MANIFESTA DE EVENTUAL RISCO AO PROCESSO.
DECISÃO DE FLS. 80/81, RECEPCIONANDO O PRESENTE AGRAVO NO CONHECIMENTO DO AGRAVO. TODAVIA, FAZ-SE INDISPENSÁVEL QUE
O DESCUMPRIMENTO DA NORMA SEJA ARGUIDO E PROVADO PELO
SEU DEVIDO EFEITO.
INFORMAÇÕES DO DOUTO MAGISTRADO DE 1º GRAU ÀS FLS. 95/98, AGRAVADO, NÃO SE ADMITINDO O CONHECIMENTO DA MATÉRIA DE
DESTACANDO PARA OS FINS DO ART. 526 DO CPC, QUE NA DATA DE OFÍCIO, MESMO NÃO TENDO OS AGRAVADOS PROCURADOR
27/10/2004, O AGRAVANTE COMUNICOU QUE INTERPÔS AGRAVO DE CONSTITUÍDO NOS AUTOS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (STJ - RESP.
INSTRUMENTO, JUNTANDO CÓPIA DA PETIÇÃO DO REFERIDO 577655 / RJ - DJ. 22.11.2004 - REL. MIN. CASTRO FILHO)”;
RECURSO. CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 86/90, ARGUINDO A “ PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INOBSERVÂNCIA DO ART. 526 DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, FALTA DE COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO AO JUÍZO A QUO. ART.
SUSTENTANDO QUE O PRESENTE AGRAVO FOI PROTOCOLADO EM 526 PARÁGRAFO UNICO DO CPC.
21.10.2004(QUINTA-FEIRA),
ENTRETANTO,
SOMENTE
HOUVE I - COM A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 10.352/01,
COMUNICAÇÃO AO MM.JUIZ “A QUO” EM PETIÇÃO PROTOCOLADA EM ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 526 DO CÓDIGO DE
27/10/2004(QUARTA-FEIRA),
ULTRAPASSANDO
O
PRAZO
EM PROCESSO CIVIL, PASSOU-SE A SE TER COMO OBRIGATÓRIA A
OBSERVÂNCIA AO CPC. NO MERITO, REQUER O DESPROVIMENTO DO COMUNICAÇÃO AO JUÍZO A QUO DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO, SOB PENA DE INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO.
RECURSO.
PARECER DO DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA ÀS FLS. 119/122, COMO, NA HIPÓTESE SUB JUDICE, O AGRAVO FOI INTERPOSTO EM
OPINANDO PELO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO POR FALTA DE 17/01/2003, ERA INDISPENSÁVEL A COMUNICAÇÃO AO JUÍZO AQUO,
UM DOS REQUISITOS DE SUA ADMISSIBILIDADE, QUAL SEJA, O NO TRÍDUO LEGAL.
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 526 DO CPC; CASO II - DESCUMPRE O ARTIGO 526, PAR.ÚNICO, DO CÓDIGO DE
ULTRAPASSADA TAL PRELIMINAR, NO MÉRITO, PELO DESPROVIMENTOPROCESSO CIVIL NÃO SÓ QUEM DEIXA DE JUNTAR AOS AUTOS DO
PROCESSO CÓPIA DA PETIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MAS
DO AGRAVO.
TAMBÉM QUEM REQUER ESSA JUNTADA FORA DO PRAZO DE TRÊS
DISPÕE O ART. 526 DO CPC:
“ O AGRAVANTE, NO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS, REQUERERÁ JUNTADA, DIAS. III - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (STJ - RESP 568564/RN - DJ.
AOS AUTOS DO PROCESSO DE CÓPIA DA PETIÇÃO DO AGRAVO DE 15/03/2004 - REL.MIN. FRANCISCO FALCÃO);
INSTRUMENTO E DO COMPROVANTE DE SUA INTERPOSIÇÃO, ASSIM “ PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARTIGO 526 DO CPC.
COMO A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O DESCUMPRE O ART. 526, PAR.ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
NÃO SÓ QUEM DEIXA DE JUNTAR AOS AUTOS DO PROCESSO CÓPIA
PROCESSO.
PAR. ÚNICO - O NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTE ARTIGO, DA PETIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MAS TAMBÉM QUEM
DESDE QUE ARGUIDO E PROVADO PELO AGRAVADO, IMPORTA REQUER ESSA JUNTADA FORA DO PRAZO DE TRÊS DIAS. AGRAVO
INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO. (PARÁGRAVO ACRESCENTADO PELA REGIMENTAL PROVIDO. (STJ - AG.RG. NA MC 6449/SP - DJ. 04/08/2003 REL. MIN. ARI PARGENDLER)”.
LEI Nº 10.352, DE 26/12/2001)”.
DIANTE DO EXPOSTO, O COLENDO STJ ENTENDE QUE “ COM A VISLUMBRO, NA ESPÉCIE, O DISPOSTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC,
POSSÍVEL
AO
RELATOR
NEGAR
ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 10.352/01, PASSOU-SE A SE TER SENDO
MONOCRATICAMENTE
AO
COMO OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO JUÍZO A QUO DA SEGUIMENTO(RECTIUS:PROVIMENTO)
INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOB PENA DE RECURSO:
INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO, E INCLUSIVE, NO TRÍDUO LEGAL. "ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO
COM EFEITO, ESTABELECE O PARÁGRAFO ÚNIDO EM QUESTÃO, QUE MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU
O NÃO-CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTE ARTIGO, DESDE QUE EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
ARGUIDO
E
PROVADO
PELO
AGRAVADO,
IMPORTA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL
INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR." (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº VOLTA DO BEM ONERADO OU ALIENADO AO PATRIMÔNIO DO
9.756, DE 17.12.1998)
DEVEDOR.
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE AGRAVO DE NA SENTENÇA, O MAGISTRADO DE 1º GRAU JULGOU IMPROCEDENTE
INSTRUMENTO, EIS QUE INADMISSÍVEL, DIANTE DA INOBSERVÂNCIAO PEDIDO DA PRESENTE AÇÃO PAULIANA, EIS QUE A
DO PAR.ÚNICO DO ART. 526 DO CPC, UMA VEZ QUE O RECORRENTE AUTORA/APELANTE NÃO DEMONSTROU QUE POSSUÍA CRÉDITO E
EMBORA TENHA JUNTADO AOS AUTOS DO PROCESSO CÓPIA DE TAMPOUCO A INSOLVABILIDADE DA PRIMEIRA REQUERIDA/APELADA,
PETIÇÃO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, O FEZ EM RAZÃO DA TRANSMISSÃO GRATUITA DE BEM IMÓVEL.
INDEPENDENTEMENTE DE ATENDIMENTO AO PRAZO
A RECORRENTE ANEXA À PEÇA INAUGURAL, CÓPIA DE UM CONTRATO
LEGAL.
PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, ENTRE A
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
MESMA E A PRIMEIRA REQUERIDA - MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DE
VITÓRIA, 15 DE ABRIL DE 2005.
AGUIAR. ENTRETANTO, NÃO EXISTE REGISTRO EM CARTÓRIO DO
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REFERIDO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, NEM DOCUMENTO
RELATOR
COMPROVANDO O PAGAMENTO PELO IMÓVEL EM QUESTÃO. JÁ ÀS
FLS. 27/29 CONSTA CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA PÚBLICA DE
DOAÇÃO GRATUITA COM RESERVA DE USUFRUTO, CONSTANDO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35010145122
COMO DOADORA MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DE AGUIAR EM FACE
EMGTE.: PERLA LEÃO DE AGUIAR
DE GUILHERME BATALHA LAMEGO E SUA ESPOSA MARIA EMILIA DE
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
AGUIAR LAMEGO. DESTA FORMA, DE PLANO, NÃO HÁ COMO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ACOLHER A ALEGAÇÃO DE INSOLVÊNCIA POR PARTE DA PRIMEIRA
EMGDO.: GULHERME BATALHA LAMEGO
REQUERIDA, EIS QUE A MESMA FEZ UMA DOAÇÃO GRATUITA AOS
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
OUTROS RECORRIDOS, COMO BEM ADUZIU O MAGISTRADO DE PISO.
ADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDE
POR OUTRO LADO, EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO
ADVOGADO(A): LUCIANO RORIGUES MACAHDO
JURISPRUDENCIAL, "INEXISTINDO O REGISTRO, AO TEMPO DA
EMGDO.: MARIA EMILIA DE AGUIAR LAMEGO
ALIENAÇÃO, INCUMBE AO AUTOR/CREDOR FAZER PROVA DA MÁ-FÉ
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
DO TERCEIRO ADQUIRENTE", O QUE NÃO FICOU EVIDENCIADO.
ADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDE
E ASSIM O É, UMA VEZ QUE DE ACORDO COM OS DEPOIMENTOS
ADVOGADO(A): LUCIANO RORIGUES MACAHDO
PRESTADOS NOS AUTOS FICOU CONSTATADO QUE A PRIMEIRA
EMGDO.: MARIA DA GRACA AZEVEDO DE AGUIAR
REQUERIDA ESTÁ SENDO SUSTENTADA POR MARIA EMILIA DE AGUIAR
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
E SEU MARIDO, O QUE TAMBÉM AFASTA A ALEGAÇÃO DE MÁADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDE
FÉ POR PARTE DOS RECORRIDOS”. ASSIM, EVIDENCIA-SE CLARAMENTE
ADVOGADO(A): LUCIANO RORIGUES MACAHDO
QUE A MATÉRIA ADUZIDA NOS EMBARGOS FOI DEVIDAMENTE
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ANALISADA, INEXISTINDO QUALQUER UM DOS REQUISITOS
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ENSEJADORES DO ART. 535 DO CPC. ADEMAIS, A JURISPRUDÊNCIA É
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 35010145122
PACÍFICA QUANTO A INADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS
DECISÃO
TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR PERLA DECLARATÓRIOS QUANDO SE PRETENDE O REEXAME DE QUESTÕES.
LEÃO DE AGUIAR, EIS QUE IRRESIGNADA COM O V. ACÓRDÃO DE FLS. VEJA-SE:
272/281, QUE À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO “ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO
RETIDO, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, ACABOU POR NEGAR DE INSTRUMENTO - NÃO INDICAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE - SUMULA Nº 284/STF - PRETENSÃO DE REEXAME.
PROVIMENTO AO RECURSO.
ENFATIZA A EMBARGANTE, EM SÍNTESE, A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS QUANDO HOUVER,
NO V. ACÓRDÃO, QUANTO AO ESTADO DE INSOLVÊNCIA DA NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO,
DOADORA, NO MOMENTO EM QUE OCORREU A DOAÇÃO. AFIRMA OU FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O
AINDA, QUE RESTOU EVIDENCIADO O “CONSILIUM FRAUDIS”, JUIZ OU TRIBUNAL. (ART. 535 DO CPC);
PRESUMIDO PELA NATUREZA DA TRANSAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE 2. SÃO INADMISSÍVEIS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM QUE O
EMBARGANTE SE LIMITA A REITERAR OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS
SE TRATA DE TRANSMISSÃO GRATUITA DE IMÓVEL.
CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 295/299, PLEITEANDO O DESPROVIMENTO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL, OLVIDANDO-SE, CONTUDO, DE
DOS PRESENTES EMBARGOS, UMA VEZ QUE TENTA REDISCUTIR A APONTAR A EXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
MATÉRIA DECIDIDA. AO FINAL, ADUZ QUE NÃO BASTA A PROVA DE OBSCURIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 284 DO
INSOLVÊNCIA DO DOADOR PARA CONCRETIZAR A FRAUDE CONTRA STF.
CREDORES, É IMPRESCINDÍVEL A PROVA CONJUNTA DA 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE
TITULARIDADE DE UM CRÉDITO ANTERIOR À DOAÇÃO, DO QUESTÃO À MODA DE AGRAVO REGIMENTAL E À LUZ DOS
CONSILIUM FRAUDIS E DO EVENTUS DOMNI. NA REALIDADE, A ARGUMENTOS INVOCADOS, ALEGADAMENTE RELEVANTES PARA A
EMBARGANTE REQUER O REEXAME DO JULGADO. TAL FATO, SOLUÇÃO DA QUAESTIO JURIS, NA BUSCA DE DECISÃO FAVORÁVEL,
EVIDENCIA-SE, UMA VEZ QUE A MATÉRIA FOI DEVIDAMENTE PRETENSÃO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, CUJOS LIMITES ENCONTRAM-SE PREVISTOS NO ART.
ANALISADA PELA EGRÉGIA CÂMARA, COMO IN VERBIS:
" A FRAUDE PAULIANA OCORRE QUANDO HOUVER ATO DE 535 DO CPC.
LIBERALIDADE, ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS OU DIREITOS, EMBARGOS REJEITADOS. (STJ - EDCL 575513/MG - DJ. 11/04/2005 - REL
CAPAZ DE LEVAR O DEVEDOR À INSOLVÊNCIA, DESDE QUE: (A)-O . MIN. HAMILTON CARVALHIDO)”.
CREDOR SEJA QUIROGRAFÁRIO; (B) - O CREDITO SEJA ANTERIOR AO DIANTE DO EXPOSTO, CONSTATO, NA ESPÉCIE, O DISPOSTO NO ART.
ATO DE ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO (ANTERIORIDADE DO CREDITO); 557, CAPUT, DO CPC, SENDO POSSÍVEL AO RELATOR NEGAR
(C)-TENHA HAVIDO DANO AO DIREITO DO CREDOR(EVENTUS SEGUIMENTO (RECTIUS:PROVIMENTO) MONOCRATICAMENTE AO
RECURSO:
DAMNI); (D)TENHA HAVIDO CIÊNCIA DA CONSEQÜÊNCIA DO ATO (SCIENTIA "ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO
FRAUDIS) OU CONSENSO ENTRE O DEVEDOR E O ADQUIRENTE MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU
(CONSILIUM FRAUDIS). A CONSEQÜÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DO EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
PEDIDO PAULIANO É A ANULAÇÃO DO ATO FRAUDULENTO, COM A DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR." (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº REGULARIZOU SUA SITUAÇÃO (INSCREVENDO-SE NO CADASTRO DE
9.756, DE 17.12.1998).
CONTRIBUINTES), BEM COMO A PROPRIEDADE DO EQUIPAMENTO.
NESSE CONTEXTO E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. DESTA FORMA, A APREENSÃO DE MERCADORIAS TRATA-SE DE
557 DO CPC, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, EIS QUE SANÇÕES POLÍTICAS UTILIZADAS PELO FISCO, DE FORMA QUE FERE O
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, DIANTE DA AUSÊNCIA DEDIREITO LÍQUIDO E CERTO DE SEUS CONTRIBUINTES.
QUALQUER DOS REQUISITOS ENSEJADORES DO ART. 535 DO CPC.
VISLUMBRO, NA ESPÉCIE, O DISPOSTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC,
I-SE.
SENDO
POSSÍVEL
AO
RELATOR
NEGAR
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
SEGUIMENTO(RECTIUS:PROVIMENTO)
MONOCRATICAMENTE
AO
VITÓRIA, 18 DE ABRIL DE 2005.
RECURSO:
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
"ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO
RELATOR
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU
EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059000323
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR." (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
9.756, DE 17.12.1998)
AGVDO.: RUST ENGENHARIA LTDA.
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO
ADVOGADO(A): ELIANE FRANÇA CONTI
DE INSTRUMENTO, EIS QUE EM CONFRONTO COM OS ENUNCIADOS
ADVOGADO(A): MOEMA FERREIRA GIUBERT
DAS SÚMULAS Nº S 323 E 547 DO STF.
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
QUARTA CÂMARA CÍVEL
VITÓRIA, 20 DE ABRIL DE 2005.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059000323
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DECISÃO
RELATOR
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, EIS QUE IRRESIGNADO COM A DECISÃO QUE 4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV
CONDECEU LIMINAR NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR, INSTRUMENTO Nº 24049012750
DETERMINANDO, A LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS APREENDIDOS, EMGTE.: ODETE XAVIER FERREIRA
CONSTANDO COMO AGRAVADO RUST ENGENHARIA LTDA..
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
EM SÍNTESE, ENFATIZA O ENTE PÚBLICO QUE, À ÉPOCA, A AGRAVADA ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
NÃO ESTAVA INSCRITA NO CADASTRO DO IMPOSTO DA SECRETARIA ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
DA FAZENDA, NÃO ESTANDO AUTORIZADA, POR CONSEGUINTE, A ADVOGADO(A): SÉRGIO DE SOUZA FREITAS
RECEBER AS MERCADORIAS COMO AS QUE FORAM APREENDIDAS, EMGDO.: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
COMETENDO ILÍCITO TRIBUTÁRIO, DEVIDAMENTE APURADO PELA ADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHA
FISCALIZAÇÃO. DESPACHO DE FLS. 140, RECEPCIONANDO O ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
PRESENTE RECURSO NO SEU DEVIDO EFEITO.
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MM.JUIZ “A QUO” ÀS FLS. 144.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL
CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 145/150, PLEITEANDO O DESPROVIMENTO Nº . 024.049.012.750
DO AGRAVO, UMA VEZ QUE A APREENSÃO DE BENS DECORRENTES DECISÃO
DE INFRAÇÃO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA TEVE COMO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR ODETE
CONDÃO DE COAGIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA XAVIER FERREIRA, NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL,
E IMPOR UM COMPORTAMENTO DO ADMINISTRADO.
CONSTANDO COMO EMBARGADO CVRD.
EM DECISÃO RECORRIDA, O MAGISTRADO DE 1º GRAU ADUZIU QUE AO PASSAR D´OLHOS, VERIFICA-SE DAS RAZÕES RECURSAIS QUE SE
NO CASO VERTENTE, A APREENSÃO NÃO OCORREU EM FACE DO NÃO TRATA DE REEXAME DA MATÉRIA, JÁ DEVIDAMENTE ANALISADA, COM
PAGAMENTO DE IMPOSTOS, SENDO QUE A CAUSA FOI A UTILIZAÇÃO O INTUITO MERAMENTE PROTELATÓRIO. AFINAL, NA HIPÓTESE
DE EQUIPAMENTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO VERTENTE, VÊ-SE QUE TODAS AS QUESTÕES ARGÜIDAS FORAM
CIVIL POR EMPRESA SEM AUTORIZAÇÃO DO FISCO (SEM INSCRIÇÃO REALMENTE APRECIADAS QUANDO DO JULGAMENTO DO AGRAVO
ESTADUAL). OCORRE QUE, A REQUERENTE COMPROVA QUE REGIMENTAL, SALIENTADO QUE SE HOUVE O ENFRENTAMENTO PELA
REGULARIZOU SUA SITUAÇÃO (INSCREVENDO-SE NO CADASTRO DE DECISÃO COLEGIADA, SENSÍVEL QUE NÃO HÁ OMISSÃO.
CONTRIBUINTES), BEM COMO A PROPRIEDADE DO EQUIPAMENTO, E ASSIM O É, EIS QUE ALEGA O EMBARGANTE, EM SÍNTESE, QUE O V.
FATO QUE, SOMANDO AO RISCO DE DANO, JUSTIFICOU O ACÓRDÃO SE REVELOU OMISSO, POIS NÃO FORAM ANALISADOS
DEFERIMENTO DA LIMINAR EM QUESTÃO.
TODOS OS ARTIGOS APONTADOS, QUAIS SEJAM, ARTS. 932, 933,186 E
ASSIM, IN CASU, A APREENSÃO DAS MERCADORIAS, INICIALMENTE 187 DO NOVO CÓDIGO CIVIL, QUANTO À RESPONSABILIDADE PELO
MOTIVADA PELA DESOBEDIÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA, SE DANO DE TODOS AQUELES QUE DE QUALQUER FORMA
CONVERTEU EM MODO DE COAGIR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRIBUÍRAM PARA O EVENTO DANOSO, SOMENTE HAVENDO
PRINCIPAL, O QUE A DEMONSTRAR O ABUSO DE PODER POR PARTE: MANIFESTAÇÃO QUANTO A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA EMPRESA
DO FISCO, RESTANDO, ASSIM, CONFIGURADA A ILEGALIDADE COM A CONTRATANTE NO ACIDENTE. ADUZ QUE FORA AINDA MANTIDA A
APREENSÃO EM QUESTÃO.
JURISPRUDÊNCIA QUE NÃO SE RELACIONA COM O CASO, EIS QUE
NESSE CONTEXTO, TAL PRETENSÃO NÃO PODE PROSPERAR, DIANTE RELATIVA A EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO.
DOS ENUNCIADOS DAS SÚMULAS 323 E 547 DO STF:
INSURGE-SE, AINDA, QUE NÃO RESTA DÚVIDA SOBRE A
SÚMULA 323 -" É INADMISSÍVEL A APREENSÃO DE MERCADORIAS RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA REQUERIDA, EIS QUE TENDO O
COMO MEIO COERCITÍVEL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS";
ACIDENTE OCORRIDO A SEU SERVIÇO, A MESMA CONTRIBUIU.
SÚMULA 547 -" NÃO É LÍCITO À AUTORIDADE PROIBIR QUE O ENTRETANTO, HÁ DE SE VER QUE “...INEXISTE OFENSA AO ART. 535
CONTRIBUINTE EM DÉBITO ADQUIRA ESTAMPILHAS, DESPACHE DO CPC, QUANDO O TRIBUNAL DE ORIGEM, EMBORA
MERCADORIAS NAS ALFÂNDEGAS E EXERÇA SUAS ATIVIDADES SUCINTAMENTE, PRONUNCIA-SE DE FORMA CLARA E SUFICIENTE
PROFISSIONAIS".
SOBRE A QUESTÃO POSTA NOS AUTOS. ADEMAIS, O MAGISTRADO
PORTANTO, NÃO PROCEDE O INCONFORMISMO DO ENTE PÚBLICO NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER,UM A UM, OS ARGUMENTOS
RECORRENTE, UMA VEZ QUE, COMO BEM ADUZIDO PELO TRAZIDOS PELA PARTE, DESDE QUE OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS
MAGISTRADO DE 1º GRAU, A AGRAVADA COMPROVOU QUE TENHAM SIDO SUFICIENTES PARA EMBASAR A DECISÃO.” (AGREG NO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
RESP 495718/BA, REL. MIN. LUIZ FUX, PUBL. 23/06/2003). ISTO
EXAME PELO MAGISTRADO. NO MÉRITO, AFIRMA ESTAR
PORQUE, “...O MAGISTRADO, AO JULGAR A QUESTÃO POSTA À SUA COMPROVADO O INADIMPLEMENTO DO APELADO.
APRECIAÇÃO, O FAZ COM SEU LIVRE CONVENCIMENTO, CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 118/122, PLEITEANDO PELA CONFIRMAÇÃO
APOIANDO-SE NOS FATOS E NAS PROVAS, NA JURISPRUDÊNCIA E NA DA SENTENÇA RECORRIDA, DIANTE DO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº
LEGISLAÇÃO QUE ACHAR CONVENIENTE AO CASO EM JULGAMENTO E 76 DO STJ, QUE EXIGE A INTERPELAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTITUIR EM
NÃO DE ACORDO COM OS INTERESSES DAS PARTES LITIGANTES. MORA O DEVEDOR, MESMO SEM O REGISTRO DO COMPROMISSO DE
SEGUNDO PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA, MESMO QUE O RECURSO COMPRA E VENDA E, QUE NÃO SE VERIFICA A PRECLUSÃO
TENHA POR ESCOPO PREQUESTIONAR A MATÉRIA, EX VI DOS INCISOS PRO-JUDICATO QUANDO A QUESTÃO VERSA SOBRE AS CONDIÇÕES
I E II DO ART. 535 DO CPC, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE DA AÇÃO. QUANTO AO MÉRITO, SUSTENTA QUE O SIMPLES FATO DE
PRESTAM TÃO SOMENTE PARA AFASTAR DO JULGADO OBSCURIDADE, OS AUTORES HAVEREM DADO QUITAÇÃO TOTAL AO PREÇO ATRAVÉS
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTINDO OS VÍCIOS APONTADOS DE ESCRITURA PÚBLICA, QUE ENCONTRA-SE REGISTRADA EM
PELO EMBARGANTE, REJEITA-SE O RECURSO.” (E. DEC. AÇÃO RES., AC. CARTÓRIO COMPETENTE, CONSTITUI PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
Nº 132129, REL. DES. LECIR MANOEL DA LUZ, PUBL. 22/11/2000).
DE PAGAMENTO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 945, PAR.2º DO
ADEMAIS, COMO SALIENTADO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO, FICOU CC/1916.
DEVIDAMENTE ACLARADO QUE “ ... SOMENTE COM A APRESENTAÇÃO NO PRESENTE CASO, CONSTATA-SE ENTENDIMENTO PACIFICADO
DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA EMPRESA CONTRATANTE É PELO COLENDO STJ, DE QUE NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 76 DA R.
QUE POSSIBILITAR-SE-Á A PARTICIPAÇÃO DA MESMA NO PÓLO CORTE, EXIGE-SE A INTERPELAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTITUIR EM
PASSIVO DA AÇÃO. CASO CONTRÁRIO, NÃO HÁ A ALEGADA MORA O DEVEDOR, MESMO SEM O REGISTRO DO COMPROMISSO DE
SOLIDARIEDADE QUANTO À RESPONSABILIDADE INDENIZATÓRIA.COMPRA E VENDA. HÁ JURISPRUDÊNCIA, VEJA-SE:
ESSE É O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO COLENDO STJ.” “ COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INTERPELAÇÃO. SUMULA Nº 76 DA
DIANTE DO EXPOSTO, CONSTATO, NA ESPÉCIE, O DISPOSTO NO ART. CORTE. (STJ - RESP. 526630/SP - DJ.16.02.1004 - REL. MIN. CARLOS
557, CAPUT, DO CPC, SENDO POSSÍVEL AO RELATOR NEGAR ALBERTO MENEZES DIREITO)”;
SEGUIMENTO (RECTIUS:PROVIMENTO) MONOCRATICAMENTE AO “CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INTERPELAÇÃO. A FALTA DE
RECURSO:
REGISTRO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NÃO
"ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO DISPENSA A PRÉVIA INTERPELAÇÃO PARA CONSTITUIR EM MORA O
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OUDEVEDOR (STJ - SÚMULA 76). RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E
EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA PROVIDO. (STJ - RESP 148699/PE - DJ. 16.12.2002 - REL. MIN. ARI
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL PARGENDLER)”;
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR." (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº “ COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO.
9.756, DE 17.12.1998).
CONSTITUIÇÃO EM MORA. SÚMULA Nº 76 DA CORTE.
NESTES TERMOS, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE ESTÁ PACIFICADA COM A SÚMULA Nº 76 DA CORTE QUE É
DECLARAÇÃO.
NECESSÁRIA A PRÉVIA INTERPELAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DO
I-SE.
DEVEDOR EM MORA, MESMO NÃO REGISTRADO O COMPROMISSO.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. (STJ - RESP 331816/GO VITÓRIA, 11 DE ABRIL DE 2005.
DJ. 18/02/2002 - REL. MIN. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO)”.
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
NESSE CONTEXTO, EVIDENCIA-SE A AMPLA NECESSIDADE DA
RELATOR
OBSERVÂNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 76 DO STJ, COMO
ACIMA ACLARADO.
QUANTO À ALEGAÇÃO DE QUE O MAGISTRADO DE 1º GRAU JÁ TINHA
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980156000
SE MANIFESTADO SOBRE A PRELIMINAR ARGUIDA - FALTA DOS
APTE.: RONALDO VIEIRA NOVAES
PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO POR
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
AUSÊNCIA DE INTERPELAÇÃO PREMONITÓRIA, QUANDO DO
APDO.: MAURO BASTOS REZENDE
DESPACHO SANEADOR, É DE SE RESSALTAR QUE “A PRECLUSÃO É
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
SANÇÃO IMPOSTA À PARTE E NÃO AO JUIZ, QUE PODE EXAMINAR OS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO DESDE A
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PETIÇÃO INICIAL ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA LIDE”. VEJAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 35980156000
SE:
APTE.: RONALDO VIEIRA NOVAES
“ PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE. EXAME. POSSIBILIDADE.
APDO.: MAURO BASTOS REZENDE
APÓS DECLARAR SANEADO O PROCESSO, NÃO FICA O JUIZ IMPEDIDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DE DECLARAR A ILEGITIMIDADE DA PARTE.
DECISÃO
TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR RONALDO VIEIRA A PRECLUSÃO É SANÇÃO IMPOSTA À PARTE E NÃO AO JUIZ, QUE
NOVAES, EIS QUE IRRESIGNADO COM A SENTENÇA DE FLS. 85/88, QUE PODE EXAMINAR OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA
JULGOU OS AUTORES CARECEDORES DE AÇÃO E, POR CONSEGUINTE, AÇÃO DESDE A PETIÇÃO INICIAL ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM LIDE.
RECURSO PROVIDO. (STJ - RESP. 199471/RJ - DJ. 21.06.1999 - REL. MIN.
BASE NO ART. 267, VI DO CPC, O QUE SE DERA NOS AUTOS DA AÇÃO
ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE COMPRA E GARCIA VIEIRA)”;
VENDA E CANCELAMENTO DO RESPECTIVO REGISTRO, CONSTANDO “ PROCESSO CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CONDIÇÕES DA AÇÃO. PRECLUSÃO. EM SE TRATANDO DE
COMO APELADO MAURO BASTOS REZENDE.
RAZÕES RECURSAIS ÀS FLS.105/115, REQUERENDO O PROVIMENTO DO CONDIÇÕES DA AÇÃO E DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NÃO HÁ
PRESENTE RECURSO, REFORMANDO A SENTENÇA, COM INVERSÃO DO PRECLUSÃO PARA O JUIZ POR SER MATÉRIA INDISPONÍVEL. (STJ ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA E CUSTAS. ALEGA O APELANTE, EM SÍNTESE, AGRG NO AG 332188/RJ - DJ. 25/06/2001 - REL. MIN. NANCY
QUE O JUÍZO “A QUO” JÁ HAVIA OPORTUNAMENTE, EM SEDE DO ANDRIGHI)”;
DESPACHO SANEADOR, SE MANIFESTADO QUANTO À PRELIMINAR DE “ PROCESSO CIVIL E CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. FIADOR.
FALTA DOS PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO COBRANÇA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE, CONHECIMENTO
PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERPELAÇÃO PREMONITÓRIA . DESTA DE OFÍCIO. JUROS MORATÓRIOS. A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 267,
FORMA, A REFERIDA QUESTÃO NÃO MAIS PODERIA SER OBJETO DE PAR. 3º DO CPC, ENQUANTO NÃO ESGOTADO SEU MISTER
JURISDICIONAL, PODE E DEVE O JUIZ CONHECER DE OFÍCIO AS
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D.J. ESPÍRITO SANTO
QUESTÕES REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO, ENTRE AS QUAIS SE ASSIM DECIDO, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DO ART. 557 DO CPC.
ENCONTRA A LEGITIMIDADE DAS PARTE: S PARA A CAUSA. (STJ - RESP PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIME-SE. BAIXEM-SE PARA ARQUIVO.533733/RS - DJ. 28/10/2003 - REL. MIN. CESAR ASFOR ROCHA)”.
VIT., 12 ABR. 2005.
DIANTE DO EXPOSTO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 267, PAR.3º DO CARLOS ROBERTO MIGNONE
CPC, NÃO HÁ PRECLUSÃO EM SE TRATANDO DE PRESSUPOSTOS DESEMBARGADOR
PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO. COMENTANDO O
DISPOSITIVO, ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO AFIRMA:
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059000058
“ AS MATÉRIAS DOS INCISOS PREVISTOS (PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS AGVTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
E CONDIÇÕES DA AÇÃO) SÃO CHAMADAS DE OBJEÇÕES PROCESSUAIS ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
EXATAMENTE PORQUE SÃO PASSÍVEIS DE RECONHECIMENTO PELOAGVDO.: GRAMASA GRANITOS E MARMORES S/A
ÓRGÃO JURISDICIONAL INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÃO DAADVOGADO(A): GABRIELA NEGRI CARLESSO
PARTE. PARA O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU O CONHECIMENTO DE RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
OFÍCIO É POSSÍVEL ATÉ O PROFERIMENTO DA SENTENÇA”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059000058
PORTANTO, CONSTATA-SE QUE A MORA DO RÉU CONSTITUI O AGRAVANTE: MUNICÍPIO DA SERRA
FUNDAMENTO DO DIREITO EM QUE O AUTOR ASSENTA O SEU AGRAVADO: GRAMASA GRANITOS E MÁRMORES S/A
PEDIDO, DEVE, ASSIM, PREEXISTIR AO INGRESSO EM JUÍZO E À RELATORA: DES. SUBST. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PRÓPRIA CITAÇÃO INICIAL, UMA VEZ QUE NÃO PODERIA O AUTOR D E C I S Ã O
FUNDAR SUA PRETENSÃO EM FATO AINDA NÃO OCORRIDO, COMO TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR
DEVIDAMENTE ADUZIDO PELO MAGISTRADO DE 1º GRAU.
MUNICÍPIO DA SERRA, CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELO H. JUÍZO
VISLUMBRO, NA ESPÉCIE, O DISPOSTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, DA VARA PRIVATIVA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
SENDO
POSSÍVEL
AO
RELATOR
NEGAR DA COMARCA DA SERRA/ES, QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGUIMENTO(RECTIUS:PROVIMENTO)
MONOCRATICAMENTE
AO SEGURANÇA IMPETRADO POR GRAMASA GRANITOS E MÁRMORES S/A,
RECURSO:
DEFERIU PEDIDO LIMINAR PARA QUE A AUTORIDADE COATORA, ORA
"ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO AGRAVANTE, SE ABSTIVESSE DE EXIGIR DA AGRAVADA O
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OURECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA NATUREZA (ISSQN).
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL EM RAZÕES DE FLS. 02/17, O AGRAVANTE SUSTENTA O EQUÍVOCO DA
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR." (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº R. DECISÃO OBJURGADA, ALEGANDO QUE ESTA ULTRAPASSOU OS
9.756, DE 17.12.1998)
LIMITES PRETENDIDOS PELO AUTOR EM SUA INICIAL, TRATANDO-SE,
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, DESTA FORMA, DE DECISÃO ULTRA PETITA.
EIS QUE EM CONFRONTO COM O ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 76 E ADUZ, AINDA, A LEGALIDADE DA COBRANÇA DO ISSQN, POIS,
JURISPRUDÊNCIAS DO STJ.
PREVALECENDO, PARA OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS, O FATO DE QUE AS
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
PEÇAS PRODUZIDAS PELO AGRAVADO RESULTAM DE SERVIÇOS
VITÓRIA, 20 DE ABRIL DE 2005.
PERSONALIZADOS, EXECUTADOS MEDIANTE ENCOMENDA E
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
IMPRESTÁVEIS PARA O CONSUMO GERAL, SOMENTE APROVEITANDO
RELATOR
AS
FINALIDADES
DE
QUEM
PROJETOU
O
PRODUTO
INDUSTRIALIZADO, DEVE INCIDIR A COBRANÇA DO ISSQN. POR FIM,
SUSTENTA QUE NÃO HÁ PERIGO DE DANO AO SE RECOLHER O
6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040023762
TRIBUTO DEVIDO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE
REQTE.: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
UMA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.
ADVOGADO(A): EDUARDO SAAD ROMANO
DIANTE DESTES FATOS, REQUEREU A REFORMA DA R. DECISÃO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES
AGRAVADA, COM A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
RECURSO. ÀS FLS. 69, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS, DA LAVRA
DECISÃO:
DO EMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA,
100040023762 (M. S. Nº : -)
VISTOS E ETC..- HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO INDEFERINDO O PLEITEADO EFEITO SUSPENSIVO, EIS QUE AUSENTES
AUTOR ÀS FLS. 36, POR MIM NESTE ATO RUBRICADA, O FAZENDO OS PRESSUPOSTOS QUE PROPICIASSEM SUA CONCESSÃO. NESTA
COM BASE NA DISPOSIÇÃO DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE OPORTUNIDADE, FORAM REQUISITADAS INFORMAÇÕES AO JUÍZO DE
PRIMEIRO GRAU, BEM COMO DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO
PROCESSO CIVIL.AGRAVADO PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIME-SE. BAIXEM-SE.CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS ÀS FLS. 73/96, PLEITEANDO A
VIT., 12 ABR. 2005.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, COM O IMPROVIMENTO DO
CARLOS ROBERTO MIGNONE
RECURSO.
DESEMBARGADOR
REMETIDAS INFORMAÇÕES ÀS FLS. 99, PELO MM. JUIZ DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DA SERRA, ONDE
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001569
INFORMA QUE JÁ FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DO
AGVTE.: D DALLA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 048.040.173.733, CONCEDENDO A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
SEGURANÇA PRETENDIDA, TENDO JUNTADO, INCLUSIVE, CÓPIA DA
AGVDO.: RITA DE CASSIA DE SOUZA
MESMA (FLS. 100/101).
ADVOGADO(A): TANIA MARIA PIRES E PINHO
DESTA FORMA, VEJO QUE TORNA-SE INSUBSISTENTE O INTERESSE
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
RECURSAL, POIS PERDE O OBJETO, FICANDO PREJUDICADO O
DECISÃO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO, ANTES DE SEU JULGAMENTO, É
35049001569 (A. I. Nº : -)
VISTOS E ETC..- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, UMA PROFERIDA SENTENÇA DE MÉRITO. NESTE MESMO SENTIDO,
VEZ QUE O MM. JUIZ PROLATOR DA DECISÃO POR ELE ATACADA, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS:
COMO INFORMADO NOS AUTOS, ÀS FLS. 66, A REVOGOU, “(TJES) AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA.
HOMOLOGANDO INCLUSIVE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. SENTENÇA
RECORRENTES, E EXTINGUIU O FEITO COM BASE NO ARTIGO 269, III, PROFERIDA NO MANDAMUS. PERDA DE OBJETO AGRAVO
PREJUDICADO. TRATANDO-SE DE AGRAVO IMPUGNANDO DECISÃO
DO CPC.-
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D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE INDEFERIU LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA, ONDE JÁ ONDE SE LÊ:
FOI PROLATADA A SENTENÇA, JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO
POR PERDA DE OBJETO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14999000632, 09- Nº 24000003608 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) NO RECURSO
1ª CÂMARA CÍVEL DO TJES, COLATINA, REL. DES. ARIONE ESPECIAL REM EX OFFÍCIO
VASCONCELOS RIBEIRO. J. 09.03.2000, UN., DJ 03.04.2000, P. 05).”
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“(TJES) AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR - SENTENÇA PROFERIDA ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
- RECURSO PREJUDICADO. 1. TENDO SIDO PROLATADA SENTENÇA AGVDO.: JEO (MENOR PÚBERE)
OCORREU A PERDA DE OBJETO, PREJUDICANDO O PEDIDO. 2. À ADVOGADO(A): ARLINDO ZARDINI, DEFENSOR PÚBLICO
UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGADO PREJUDICADO O RECURSO. AGVDO.: RENIDE ELLER
(AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14009000457, 4ª CÂMARA CÍVEL DO ADVOGADO(A): ARLINDO ZARDINI, DEFENSOR PÚBLICO
TJES, COLATINA, REL. DES. EWERLY GRANDI RIBEIRO. J. 21.11.2000, NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
UN., DJ 27.12.2000, P. 11).” DIANTE DO EXPOSTO, JULGO
COLENDO STJ.
PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, FACE A PERDA DO OBJETO DO
RECURSO.
LEIA-SE:
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
09 - Nº 24000003608 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) NO RECURSO
VITÓRIA, ES, 19 DE ABRIL DE 2005.
EXTRAORDINÁRIO REM EX OFFÍCIO
DES. SUBST. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
AGVDO.: JEO (MENOR PÚBERE)
VITÓRIA, 26/04/05
ADVOGADO(A): ARLINDO ZARDINI, DEFENSOR PÚBLICO
AGVDO.: RENIDE ELLER
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
ADVOGADO(A): ARLINDO ZARDINI, DEFENSOR PÚBLICO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO STF.
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2005.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
01 - CHEIM TRANSPORTES S/A, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS.
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 641/642, EXARADA PELO
INTIMAÇÃO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, QUE INADMITIU O
RECURSO ESPECIAL, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS INTIMO:
EMBARGOS INFRINGENTES N° 100960018073 EM QUE É
RECORRENTE, SENDO RECORRIDOS COMPANHIA VALE DO RIO DOCEDELSON IMIDIO DE ALMEIDA, POR SEU ADVOGADO
- CVRD E MARIA DOS ANJOS LUCAS
DR. VALMIR DE SOUZA - OAB-ES Nº 4.577, PARA,
NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600,
VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2005
PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOS AUTOS DA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.030.108.294 EM QUE É APELANTE,
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SENDO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2005.
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÃO
ERRATA
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: SEBASTIÃO ANTÔNIO RIBEIRO, POR MEIO DE SEU
NA NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PUBLICADA NO DIÁRIO DAADVOGADO DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO -OAB/ES Nº 6072, PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.87/88,
JUSTIÇA DO DIA 20/04/2005:
55
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROFERIDA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR SÉRGIO
JULGADOS
LUIZ TEIXEIRA GAMA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS
1 HABEAS CORPUS Nº 100040020743
AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº100050004421, EM QUE É PACIENTE
PANCAS - 1ª VARA
O SUPRAMENCIONADO.
PACTE.: EDUARDO CUSTODIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2005.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RESUMO
2 HABEAS CORPUS Nº 100040023150
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: CLAUDIO SIQUEIRA
ADVOGADO(A): TERESINHA NOLASCO SAMPAIO
ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE MARTINS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
3 HABEAS CORPUS Nº 100040023457
REALIZADA EM 20/04/2005
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: EDSON ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DE BRITO
ALEMER FERRAZ MOULIN
PACTE.: ALBERTO ALVARENGA MONTEIRO
ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DE BRITO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
DES. SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
4 HABEAS CORPUS Nº 100050000965
COMARCA DE SANTA TERESA
PACTE.: LUCIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
O SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN (PRESIDENTE) A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - ES
DECLARA ABERTA A SESSÃO, HAVENDO NÚMERO LEGAL.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA PEDE VÊNIA À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
PARA, NO INÍCIO DESTA SESSÃO, SAUDAR O EMINENTE PROCURADOR
DE JUSTIÇA ADONIAS ZAN QUE ESTÁ FUNCIONANDO PELA PRIMEIRA 5 HABEAS CORPUS Nº 100050001591
VEZ NESTA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL. RECENTEMENTE, S.VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
EXª FOI PROMOVIDO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, PACTE.: JAMILSON ALVES
SENDO DETENTOR DE UMA EXTENSA FOLHA DE BONS SERVIÇOS ADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JÚNIOR
PRESTADOS NÃO SÓ AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO TAMBÉM À A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
JUSTIÇA DO NOSSO ESTADO. EXEMPLAR CHEFE DE FAMÍLIA, COLEGA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DETENTOR TAMBÉM DOS MELHORES DOTES PERSONALÍSTICOS, A À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
QUEM DESEJA AS BOAS-VINDAS, PEDINDO A DEUS QUE O ILUMINE
NESSA NOVA TRAJETÓRIA EM SUA CAMINHADA NA PROCURADORIA 6 HABEAS CORPUS Nº 100050001765
DE JUSTIÇA.
MARATAIZES - VARA CRIMINAL
OS SRS. DESEMBARGADORES PEDRO VALLS FEU ROSA, ALEMER PACTE.: JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA
FERRAZ MOULIN E TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO PEDEMADVOGADO(A): CELSO CONCEIÇÃO
VÊNIA PARA SE ASSOCIAR À MANIFESTAÇÃO ORA PROFERIDA PELO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARATAIZES
EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA.
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA ADONIAS ZAN REGISTRA QUE NÃO À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
PODERIA DEIXAR DE AGRADECER ESTAS PALAVRAS BENFAZEJAS A ELE
DIRIGIDAS E QUE MUITO BEM FAZ A SUA ALMA.
7 HABEAS CORPUS Nº 100050002086
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ADONIAS ZAM
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DOS
SEGUINTES
FEITOS:
HABEAS
CORPUS:
100050001591,
100050001286,
100050002359,
100050001112,
100050000114,
100050000064,
100050001534,
100050002086,
100050002755,
100050001765,
100040023457,
100040023150,
100040020743,
100050002888; RECURSO SENTIDO ESTRITO: 48040034869, 48020067798,
31030003755, 14059000175; APELAÇÃO CRIMINAL: 35040080398,
10040003880, 12030029354, 35059000287, 6049000976, 24010110294.
COMARCA DE GUAÇUI
PACTE.: EDSON JOSÉ BALBINO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUI
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
8 HABEAS CORPUS Nº 100050002268
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL
PACTE.: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO(A): LEONARDO PICOLI GAGNO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
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Edição nº 2580
POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
9 HABEAS CORPUS Nº 100050002417
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: VAGNER SANTANA PORTO
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
10 HABEAS CORPUS Nº 100050002888
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PACTE.: MANOEL MESSIAS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): EDIVALDO SOARES FELIX
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO PEDIDO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
17 HABEAS CORPUS Nº 100050001534
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PACTE.: ANDERSON RODRIGUES SOARES
ADVOGADO(A): ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
ADVOGADO(A): MARCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
18 HABEAS CORPUS Nº 100050000502
COMARCA DE GUAÇUI
PACTE.: VIRCELO SALINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUACUI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
11 HABEAS CORPUS Nº 100050002755
19 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35980236000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
PACTE.: DORVAL MACHADO DE SOUZA
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
ADVOGADO(A): EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
RECTE.: JOSEPH MAIRE (ASSITENTE DE ACUSAÇÃO)
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CRIMINAL DE BARRA DE
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
SÃO FRANCISCO
ADVOGADO(A): RICARDO NICOLAU DO AMARAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RECTE.: MARIE THERESE MAIRE (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
ADVOGADO(A): RICARDO NICOLAU DO AMARAL
12 HABEAS CORPUS Nº 100050002748
RECTE.: BERNARD MAIRE (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
PACTE.: MARCO AURELIO SILVA SIVIERO
ADVOGADO(A): RICARDO NICOLAU DO AMARAL
ADVOGADO(A): DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): MARCELO SOSSAI SPADETO
RECDO.: NILSON FERREIRA CELESTINO
ADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO(A): EMANOEL JANEIRO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
ADVOGADO(A): MANOEL FELIX LEITE
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RECDO.: FLAVIO NASCIMENTO DA SILVA
À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.
ADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
13 HABEAS CORPUS Nº 100050002318
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO
B S FRANCISCO - 2ª VARA CRIMINAL
MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PACTE.: CLAUDIO MAROTO
ADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DE 20 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 52049000095
COMARCA DE RIO BANANAL
SÃO FRANCISCO
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RECTE.: ANDERSON GRASSI GOMES
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
ADVOGADO(A): DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA
ADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS
14 HABEAS CORPUS Nº 100050002219
ADVOGADO(A): MARCELO SOSSAI SPADETO
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PACTE.: MARCOS BRITO SILVA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): CLAYDE LUIZ MARTINELLI
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
15 HABEAS CORPUS Nº 100050001898
VITÓRIA - CENTRAL DE INQUÉRITOS
PACTE.: WILSON SEBASTIÃO DELFINO
ADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JÚNIOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
21 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 45040018934
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RECTE.: OSMAR JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
16 HABEAS CORPUS Nº 100050001609
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JEFFERSON DE PAULA SOUZA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
22 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24030053920
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RECTE.: DELIO JOSÉ WALCHER
ADVOGADO(A): GILBERTO FERREIRA PEREIRA
ADVOGADO(A): JUNO AVILA
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RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
23 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14059000175
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RECTE.: JAIME SFALSIN DA SILVA
ADVOGADO(A): DEVALDO RADAELI MAESTRI
ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
24 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 31030003755
MANTENÓPOLIS - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: CRIME CONTRA A HONRA PENAL
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: VALTAIR DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FERNANDO BRANDÃO BROCHADO
APTE.: CARLITON CESAR PINHEIRO MANSANO
ADVOGADO(A): FERNANDO BRANDÃO BROCHADO
APTE.: ADRIANO SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): FERNANDO BRANDÃO BROCHADO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
29 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13040010681
CASTELO - 2ª VARA
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: MESSIAS DE OLIVEIRA LUCIO
ADVOGADO(A): MERCEDES LUZORIO VASCONCELLOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
30 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6980001264
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ART.. 214 CP
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: CLEDEIR SEBASTIÃO BERNARDES
ADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
25 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000008967
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: JAMBERSON GUAITOLINI DE CASTRO
ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS FREITAS
APTE.: FABIO MARCELO ANDRADE LOURENÇO
ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS FREITAS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
31 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040078280
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINAL
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NOAPTE.: MARGAIV CANCELA FERREIRA
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
26 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030162684
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: /APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: /APTE DANIEL FLORES PORTO
32 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030029354
ADVOGADO(A): VICENTE SANTORIO FILHO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
APTE.: PAULO CESAR THELAU APRIGIO
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
MINISTÉRIO PÚBLICO E, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARREVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA.
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
27 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 33049000038
33 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35059000287
COMARCA DE MONTANHA
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ATENTADO PENAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: MAURO ELIEZER GUIMARÃES BARBOSA (VULGO LÉO APTE.: COSME SANTOS DO CARMO
PINHEIRÃO)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NO34 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 60059000020
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
COMARCA DE ATILIO VIVACQUA
CLASSE 1º GRAU: LEI 4898/65
28 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 10040003880
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
APDO.: LUIZ CARLOS DE SOUZA
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
ADVOGADO(A): HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
APTE.: ANDERSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO
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APDO.: JOÃO BATISTA PALACIO LUGAO
ADVOGADO(A): HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
ADVOGADO(A): ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO
APDO.: ELSON MORAES DE SOUZA
ADVOGADO(A): HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
ADVOGADO(A): ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO
APDO.: WALAS BUENO DA SILVA
ADVOGADO(A): HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
ADVOGADO(A): ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO
APDO.: ANDREIA PAIVA COCK FERREIRA
ADVOGADO(A): ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO
ADVOGADO(A): HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO.
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA LÚCIA ALVES FRANCA
APDO.: SERGIO GOMES DE MOURA
ADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
40 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24049016116
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - ART. 242- CPM PENAL
APTE.: WELINGTON FREIRE RIBEIRO
ADVOGADO(A): LAURA QUEIROZ DO CARMO, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
35 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12000158803
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
41 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32049000303
APTE.: ROSIMERIO SANTANA MATIAS
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
ADVOGADO(A): LEO FELIX VIANA
CLASSE 1º GRAU: ESTUPRO PENAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: /APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
APDO.: /APTE ROBSON NOGUEIRA DA CUNHA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO, DEF PÚBLICO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
36 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11030773755
DEFESA, E, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: ULLIASSES RODRIGUES DA SILVA
42 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48980217474
ADVOGADO(A): LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO(A): GIUSEPPE PAULO V D'ETTORRES
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: LUIZ CARLOS ALEIXO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
37 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030157130
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
43 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14049001960
APTE.: ROSIMERIO SANTANA MATIAS
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO(A): LEO FELIX VIANA
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: MARCIO NUNES CUSTODIO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
38 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 22049000106
COMARCA DE IBIRAÇU
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
44 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6049000976
APTE.: WALACE DE PAULA NEVES
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
ADVOGADO(A): HILARIO ANTÔNIO FRASSON
CLASSE 1º GRAU: FURTO PENAL
APTE.: RONALDO DA SILVA
APTE.: MILTON ROSA BENEDITO
ADVOGADO(A): DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK
ADVOGADO(A): ROBSON JACCOUD
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
39 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 39030000986
PANCAS - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: PAULO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO(A): LELIO DO CARMO HATUM
45 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 34030008089
COMARCA DE MUCURICI
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APDO.: WANDERSON PEREIRA LOPES
ADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
APDO.: RICARDO DIAS DE SOUZA
59
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
APDO.: FÁBIO JÚNIOR FRANCISCO MENDES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
APTE.: /APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: /APTE JOSÉ AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040023358
ADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REQTE.: JOÃO BOSCO DE SOUZA BARROS
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADA: ODETE DA PENHA GURTLER
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, E, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARRELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
PROVIMENTO AO RECURSO DE JOSÉ AGNALDO OLIVEIRA SANTOS.
2 - RECURSO EX OFFICIO Nº 48030067945
46 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59030008789
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
COMARCA DE FUNDÃO
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
APTE.: UALAS JOSÉ SEZANA
RECDO.: DEMETRIO NOVAIS PEREIRA
ADVOGADO(A): HILARIO ANTÔNIO FRASSON
ADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA
APTE.: WELBER SOEIRO BONATO
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A): HEULER JOSÉ PRETTI
ADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DOS SANTOS
3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12030081611
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RECTE.: CARLOS ALBERTO DOS REIS
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NOADVOGADO: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO Nº
62040008781
4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24020078622
COMARCA DE PIUMA
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 5250/67 - IMPRENSA PENAL
EMGTE.: JOSÉ INACIO LIMA
RECTE.: ROGERIO SARLO DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): JORGE LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: ALMIR BRESSAN JUNIOR
ADVOGADO(A): HIUTON AZEVEDO MENDES DE OLIVEIRA, ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO: THIAGO COLNAGO CABRAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
5 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 50030024975
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
HABEAS CORPUS Nº 100050003142
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: RUY DA CRUZ TAVARES
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
ADVOGADO: AGACI CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21020344780
ADVOGADA: BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24920169331
RECDO.: FABIO CLAUDIO SANTANA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48040089095
ADVOGADO: AGACI CARNEIRO JUNIOR
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030130849
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030064781
ADVOGADA: BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:05 H
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2005
RECDO.: EVANDRO ESCOBAR DE ALMEIDA
ADVOGADO: AGACI CARNEIRO JUNIOR
LUCIANA SOARES MIGUEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADA: BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECDO.: LEONARDO DELGADO BOTELHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: AGACI CARNEIRO JUNIOR
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA ADVOGADA: BRENDA CALDARA MODENESI
04/05/05 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
60
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
RECDO.: IVAN CRUZ DAMASCENO
ADVOGADO: AGACI CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADA: BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6020003122
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: FURTO PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ORLANDO SANTOS DAS VIRGENS
ADVOGADO: SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO
APDO.: ALZIMAR ROSA MIRANDA RAMOS
ADVOGADO: SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6049000802
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: NELCI MONTUANELLI
ADVOGADO: CHAIM FERREIRA FARAGE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6059000015
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: CITANAIR JOSE NEUMERCK
ADVOGADO: HELBER ANTONIO VESCOVI
ADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
ADVOGADO: NILSON FRIGINI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030062228
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: INGRID VASCONCELLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: DANILO SIMÕES MACHADO
ADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
ADVOGADO: VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040118812
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: UELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO: EDSON R VALENTIM
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28039000030
IÚNA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: SILVAMIR RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40049000074
COMARCA DE PINHEIROS
CLASSE 1º GRAU: RECEPTAÇÃO
APTE.: AGILSON DE SOUZA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48990045857
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: PAULO DOMICIANO COSTA
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
ADVOGADA: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55020001578
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
CLASSE 1º GRAU: FURTO PENAL
APTE.: CESAR RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO: ADILSON APARECIDO DE MENEZES
ADVOGADO: MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
APTE.: REGINALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: ADILSON APARECIDO DE MENEZES
ADVOGADO: MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
APTE.: LUIS CLAUDIO BRANDÃO TRINDADE
ADVOGADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: NORIVAL GERMANO DA SILVA
ADVOGADO: ADILSON APARECIDO DE MENEZES
ADVOGADO: MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55039000264
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
CLASSE 1º GRAU: FURTO PENAL
APTE.: CESAR RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO: ADILSON APARECIDO DE MENEZES
APTE.: REGINALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: ADILSON APARECIDO DE MENEZES
APTE.: NORIVAL GERMANO DA SILVA
ADVOGADO: ADILSON APARECIDO DE MENEZES
APTE.: LUIS CLAUDIO BRANDÃO TRINDADE
ADVOGADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
VITÓRIA, 27/04/05
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
Quinta-Feira
61
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
professores, responsabilizando-se a Instituição pela estrutura destes
atendimentos.
INTIMO:
1 - NO PROCESSO Nº 24030186506 - APELAÇÃO CRIMINAL
WILLIAN PRATTI ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 006500 ES JOSE B DE ANDRADE FILHO
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP.
VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2005
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CLÁUSULA TERCEIRA – DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
As atividades dos alunos da UNIVIX serão desenvolvidas no
Núcleo de Atendimento das localidades indicadas pelo Tribunal de Justiça,
através da Coordenadoria dos Juizados Especiais, no município de
Vitória/ES, ou em outros Municípios, ocorrendo, preferencialmente aos
sábados, observando-se as duas situações:
I – Os alunos do 8º e 9º períodos poderão optar por participar
do Projeto, atuando em todos os atendimentos, quando estarão cumprindo
parte de sua carga horária (30 horas) de estágio curricular obrigatório
(Prática Jurídica Real);
II – Os alunos do 3º ao 7º período poderão participar do
Projeto, voluntariamente, quando serão computadas 02 (duas) horas de
carga horária de atividades complementares, por cada plantão, havendo
necessidade de preenchimento de relatório de acordo com o formulário
específico.
CLÁUSULA QUARTA
A instituição de Ensino deverá disponibilizar pelo menos um
advogado e um professor orientador e, pelo menos, 05 (cinco) estagiários
para dar suporte aos atendimentos realizados no local previamente
determinado.
CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FACULDADE
BRASILEIRA – UNVIX E O EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM
FIM ESPECÍFICO DE COOPERAR EM PROJETOS
SOCIAIS
DESENVOLVIDOS
PELO
PODER
JUDICIÁRIO
CAPIXABA
(PROJETO
JUSTIÇA
COMUNITÁRIA).
O presente convênio será automaticamente extinto por qualquer
dos seguintes motivos:
1 - Não cumprimento das finalidades a que destinam o presente
convênio;
2 - Por interesse ou conveniência das partes convenentes.
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
O presente CONVÊNIO terá vigência até 25 DE FEVEREIRO DE
2006, podendo ser prorrogado, por acordo mútuo, ou podendo ser
rescindido de comum acordo entre as partes, ou ainda, unilateralmente,
por qualquer delas, mediante comunicação escrita com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias, sem qualquer ônus para as mesmas.
FACULDADE BRASILEIRA, sociedade civil sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.936.248/0001-21, com sede na Rua José Alves,
215, Goiabeiras, Vitória-ES, Cep 29075-080, doravante denominada
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNIVIX, neste ato representada por
seu Coordenador de Estágios e Convênios, e do outro lado o Egrégio
Tribunal de Justiça do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.476.100/0001-45, sediado na Rua
Desembargador Homero Mafra, s/nº, Enseada do Suá, na cidade de
Vitória/ES, doravante denominado TRIBUNAL DE JUSTIÇA, neste ato
representado pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente Adalto Dias
Tristão, tendo em vista o Projeto Justiça Comunitária, resolvem firmar
o presente convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO DE ELEIÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
________________________________________________________________
FACULDADE BRASILEIRA – UNIVIX
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
O presente CONVÊNIO tem por objetivo viabilizar a
participação dos(as) alunos(as) da UNIVIX, na qualidade de estagiários(as),
junto ao Núcleo de Atendimento do Projeto Justiça Comunitária,
desenvolvido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA, sob a responsabilidade da
Coordenadoria dos Juizados Especiais, no município de Vitória/ES.
Elegem as partes o foro de Vitória. E por estarem justos e
acordados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor
e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas.
Vitória (ES), 15 de março de 2005.
________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ÁREA DE ATUAÇÃO DOS ALUNOS
TESTEMUNHAS:
A atuação dos alunos dar-se-á junto ao Atendimento Inicial
(Triagem) e Núcleo de Apoio Jurídico, com o acompanhamento de
__________________________
__________________________
62
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28 de Abril de 2005
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESTATÍSTICA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANO 2004
1º TURMA RECURSAL (CAPITAL)
maio
junho
julho
agost
fev
mar
abr
Processos
Recebidos
21
117
49
74
120
65
Processos
Julgados
74
66
36
59
72
0
set
out
nov
dez
61
45
62
62
49
90
84
90
110
72
set
out
nov
dez
PROCESSOS RECEBIDOS ANUAL:725
PROCESSOS JULGADOS ANUAL:753
2º TURMA RECURSAL (CAPITAL)
maio
junho
julho
agost
fev
mar
abr
Processos
Recebidos
25
60
51
73
60
62
63
43
60
61
47
Processos
Julgados
38
74
78
89
42
0
118
129
71
114
39
PROCESSOS RECEBIDOS ANUAL:605
PROCESSOS JULGADOS ANUAL:792
63
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3º TURMA RECURSAL ( REGIÃO NORTE )
maio
junho
julho
agost
fev
mar
abr
Processos
Recebidos
2
27
17
21
13
27
Processos
Julgados
298
24
14
11
13
17
set
out
nov
dez
18
19
24
20
26
23
11
25
32
55
set
out
nov
dez
212
PROCESSOS JULGADOS ANUAL: 523
PROCESSOS RECEBIDOS ANUAL:
4º TURMA RECURSAL (REGIÃO SUL)
maio
junho
julho
agost
fev
mar
abr
Processos
Recebidos
13
25
35
11
58
43
18
20
24
32
19
Processos
Julgados
0
14
19
20
0
82
65
27
17
0
74
PROCESSOS RECEBIDOS ANUAL:298
PROCESSOS JULGADOS ANUAL:318
64
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESTATÍSTICA TRIMESTRAL
1º TRIMESTRE DE 2005 - JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2005
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
JUIZ RELATOR
JANETE VARGAS SIMÕES
CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
MARCOS VALLS FEU ROSA
TOTAL
Nº PROCESSOS
RECEBIDOS
67
69
66
202
Nº PROCESSOS
JULGADOS
74
51
63
188
Nº PROCESSOS
CONCLUSOS
10
81
16
107
AGUARDANDO
JULGAMENTO
10
81
16
107
SEGUNDA TURMA RECURSAL
JUIZ RELATOR
MARCOS ANTÔNIO B. DE SOUZA
VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER
IDELSON SANTOS RODRIGUES
TOTAL
Nº PROCESSOS
RECEBIDOS
71
69
67
207
Nº PROCESSOS
JULGADOS
21
78
42
141
Nº PROCESSOS
CONCLUSOS
77
17
24
118
AGUARDANDO
JULGAMENTO
77
16
25
118
65
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 0540/04/05: - Resolve conceder a Srª. CREUZA MARIA
FERREIRA DE SOUZA, Comissária da Infância e da Juventude, 01 (um)
dia de Licença para Tratamento de Saúde, no dia 17/03/05, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0541/04/05: - Resolve conceder a Srª. IZABEL ENTRINGER,
Escrevente Juramentado, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de
Saúde a partir de 21/03/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº
46/94.
ATO Nº. 0542/04/05: - Resolve conceder a Srª. LENNY GUASTI DE
ALMEIDA CASTRO, Escrevente Juramentado, 16 (dezesseis) dias de
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO Licença para Tratamento de Saúde a partir de 10/03/05, nos termos do art.
GUILHERME PIMENTEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO129 da Lei Complementar nº 46/94.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 05 DE ABRIL DE 2005.
ATO Nº. 0529/04/05:- Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de
Saúde da Srª. LUZIA HELENA FABRES ZANDONÁ, Oficiala de Justiça, por
90 (noventa) dias a partir de 01/03/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0543/04/05: - Resolve conceder ao Sr. MAURO GOMES DE
AZEVEDO, Oficial de Justiça, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento
de Saúde a partir de 16/03/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0530/04/05: - Resolve conceder a Srª. CAMILA LELLIS DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Escrevente Juramentada, 04 (quatro) dias de Licença
para Tratamento de Saúde a partir de 14/03/05, nos termos do art. 129 da
Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0544/04/05: - Resolve conceder a Srª. NATALINA SPADETO
FERREIRA, Escrevente Juramentado, 15 (quinze) dias de Licença para
Tratamento de Saúde a partir de 16/03/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0531/04/05: - Resolve conceder a Srª. VÂNIA SUBTIL
CARNEIRO ALCURI, Escrivã Judiciária, 07 (sete) dias de Licença para
Tratamento de Saúde a partir de 09/03/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0532/04/05: - Resolve conceder a Srª. DENICE ANNA COVRE
SUSSAI, Escrivã Judiciária, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde a partir de 10/03/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº
46/94.
ATO Nº. 0533/04/05: - Resolve conceder a Srª. BRÍGIDA CHAVES DOS
REIS, Escrevente Juramentada, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento
de Saúde a partir de 14/03/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0534/04/05: - Resolve conceder a Srª. MARCIA REGINA
MARTINS FREITAS, Escrevente Juramentada, 01 (um) dia de Licença para
Tratamento de Saúde, no dia 11/03/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0535/04/05: - Resolve conceder a Srª. ILZA SCHNEIDER,
Agente de Serviços, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde
a partir de 14/03/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº
46/94.
ATO Nº. 0536/04/05: - Resolve conceder a Srª. LUIZA CRISTINA SABINO
COIMBRA DA COSTA, Escrivã Judiciária, 01 (um) dia de Licença para
Tratamento de Saúde, no dia 11/03/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0537/04/05: - Resolve conceder ao Sr. ARSEN SALIBIAN,
Escrivão Judiciário, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde
a partir de 01/03/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº
46/94.
ATO Nº. 0538/04/05: - Resolve conceder a Srª. AURORA NASCIMENTO
CIPRESTES, Escrevente Juramentado, 15 (quinze) dias de Licença para
Tratamento de Saúde a partir de 15/03/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0539/04/05: - Resolve conceder a Srª. ADRIANA TOSCANO DE
SIQUEIRA COMÉRIO, Oficiala de Justiça, 15 (quinze) dias de Licença para
Tratamento de Saúde a partir de 07/03/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0545/04/05: - Resolve conceder a Srª. TEREZINHA DE JESUS
MILAGRES AMORIM, Escrevente Juramentado, 05 (cinco) dias de Licença
para Tratamento de Saúde a partir de 14/03/05, nos termos do art. 129 da
Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0546/04/05: - Resolve conceder ao Sr. VAGNER DA SILVA
MACHADO, Escrivão Judiciário, 05 (cinco) dias de Licença para
Tratamento de Saúde a partir de 14/03/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0547/04/05: - Resolve conceder a Srª. ELAINE SIMONE COSTA
SILVA, Técnico-Judiciário (Função Assist. Social), 03 (três) dias de Licença
para Tratamento de Saúde a partir de 09/03/05, nos termos do art. 129 da
Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0548/04/05: - Resolve conceder ao Sr. DÁCIO ROGÉRIO
GOMES DE SOUZA, Escrevente Juramentado, 01 (um) dia de Licença para
Tratamento de Saúde, no dia 24/02/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0549/04/05: - Resolve conceder a Srª. FLÁVIA HELENA
GUEDES TURRA ELLER, Escrevente Juramentado, 15 (quinze) dias de
Licença para Tratamento de Saúde a partir de 24/01/05, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0550/04/05: - Resolve conceder ao Sr. ARISTEU PASSOS COSTA
JUNIOR, Oficial de Justiça, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de
Saúde, no dia 09/03/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº
46/94.
ATO Nº. 0551/04/05: - Resolve conceder a Srª. MARIA LUIZA
GUIMARÃES MOREIRA, Escrevente Juramentado, 01 (um) dia de Licença
para Tratamento de Saúde, no dia 15/02/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0552/04/05: - Resolve conceder ao Sr. ROBSON BERNABÉ DE
ABREU, Comissário da Infância e da Juventude, 15 (quinze) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir do dia 16/03/05, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0553/04/05: - Resolve conceder a Srª. GERUSA HELENA
MOULIN LORENÇÃO, Escrevente Juramentado, 07 (sete) dias de Licença
para Tratamento de Saúde a partir de 14/03/05, nos termos do art. 129 da
Lei Complementar nº 46/94.
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 0554/04/05: - Resolve conceder a Srª. GIOVANA APARECIDA
FAZIO ZANETTI ISAAC, Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau, 15
(quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde a partir de 07/03/05,
nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0657/04/05: - Resolve conceder a Srª. PETERSON ALVES PIO,
Escrivão Judiciário da Comarca de Itapemirim, 01 (um) dia de Licença
para Tratamento da Saúde, em 23/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0555/04/05: - Resolve conceder ao Sr. DIEGO MAGALHÃES
BONJARDIM SILVEIRA, Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau, 05 (cinco)
dias de Licença para Tratamento de Saúde a partir de 21/02/05, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0658/04/05: - Resolve conceder a Srª. YARA MARIA CHAGAS
GOMES TEIXEIRA, Escrevente Juramentada da Comarca de Bom Jesus do
Norte, 01 (um) ano de Licença para Trato de Interesses Particulares, a
partir de 18/04/2005, nos termos dos arts. 146 da Lei Complementar nº.
46/94 e 46 da Lei Complementar nº. 282/04.
ATO Nº. 0556/04/05: - Resolve conceder a Srª. MARIA CLÉLIA DA
COSTA ALMEIDA, Agente de Serviços, 15 (quinze) dias de Licença para
Tratamento de Saúde a partir de 10/03/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0557/04/05: - Resolve designar o Sr. MARCOS ALEXANDRE
TOGNERI, Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Cartório da
1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude do Juízo de Vitória,
Comarca da Capital, no período de 28/03//05 a 26/04/05.
ATO Nº. 0558/04/05: - Resolve designar a Srª. BIANCA LIMA MIRANDA,
Escrevente Juramentado, como Substituta Legal do Cartório da 2ª Vara
Cível do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, no período de 06/01//05
a 04/02/05.
ATO Nº. 0559/04/05: Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.
ROBSON DA SILVA RESENDE, Oficial de Justiça, no percentual de 3,4 %
(três vírgula quatro por cento), referente ao decênio de 01/06/94 a
31/05/2004, a partir de 01/06/2004, nos termos do art. 108 da Lei
Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis
Complementares nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.
ATO Nº. 0560/04/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de
Saúde da Srª. ENY ATHAYDE PINHEIRO, Assistente Técnico Judiciário I
desta Corregedoria, por 30 (trinta) dias a partir de 23/02/05, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0561/04/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de
Saúde da Srª. LOURDES DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ASSI, Assistente
Técnico Judiciário I desta Corregedoria, por 30 (trinta) dias a partir de
25/03/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0562/04/05: - Resolve conceder a Srª. FLAVIA SONEGHET
EUCLYDES, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 12 (doze)
dias de Licença para Tratamento de Saúde a partir de 21/03/05, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº. 0563/04/05: - Resolve conceder a Srª. ANA LUCIA BRUNORO,
Subcontrolador Financeiro desta Corregedoria, 04 (quatro) dias de Licença
para Tratamento de Saúde a partir de 29/03/05, nos termos do art. 129 da
Lei Complementar nº 46/94.
Vitória, 05 de abril de 2005.
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATO Nº. 0659/04/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da
Saúde da Srª. ADRIANA TOSCANO DE SIQUEIRA COMÉRIO, Oficial de
Justiça da Comarca de Colatina, por 15 (quinze) dias, a partir de
22/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0660/04/05: - Resolve conceder ao Sr. IRINEU RODRIGUES,
Escrevente Juramentado da Comarca de Boa Esperança, 02 (dois) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 31/03/2005, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0661/04/05: - Resolve conceder ao Sr. IRINEU RODRIGUES,
Escrevente Juramentado da Comarca de Boa Esperança, 04 (quatro) dias
de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 05/04/2005, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0662/04/05: - Resolve conceder ao Sr. CARLOS ALBERTO
SILVEIRA RANGEL, Escrivão Judiciário da Comarca de Apiacá, 02 (dois)
dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 05/04/2005, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0663/04/05: - Resolve conceder a Srª. REBECA LYGIA CALMON
FERNANDES TRINDADE, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do
Juízo de Cariacica, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a
partir de 11/04/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.
46/94.
ATO Nº. 0664/04/05: - Resolve conceder a Srª. DARCY TORRES
TONONI, Escrivã Judiciária da Comarca de Rio Novo do Sul, 03 (três) dias
de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 28/03/2005, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0665/04/05: - Resolve conceder a Srª. DARCY TORRES
TONONI, Escrivã Judiciária da Comarca de Rio Novo do Sul, 02 (dois) dias
de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 31/03/2005, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0666/04/05: - Resolve conceder a Srª. JEANNI WILL, Contadora
da Comarca de São Domingos do Norte, 05 (cinco) dias de Afastamento
por motivo de luto, a partir de 27/03/2005, nos termos do art. 30, IV da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0667/04/05: - Resolve conceder a Srª. GISLANE BREZINSKI
PINHEIRO, Técnica Judiciária (função Escrevente de Apoio) do Juízo de
Vitória, 03 (três) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
06/04/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0668/04/05: - Resolve conceder a Srª. KATHIA VALINHO
BAPTISTA LIMA, Secretária do Juízo da Comarca de Apiacá, 12 (doze)
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 05/04/2005, nos
GUILHERME PIMENTEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOtermos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 25 DE ABRIL DE 2005.
ATO Nº. 0669/04/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da
ATO Nº. 0656/04/05: - Resolve conceder a Srª. ANA PAULA CARDOSO
Saúde do Sr. OLNEY BRAGA JÚNIOR, Agente de Serviços da Comarca de
PRATA, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra, 10 (dez) dias de
São Domingos do Norte, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de
03/04/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
26/02/2005, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 0670/04/05: - Resolve conceder a Srª. ROSÂNGELA
APARECIDA DOMINGOS, Comissária da Infância e da Juventude da
Comarca de Colatina, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da
Saúde, a partir de 31/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0683/04/05: - Resolve conceder a Srª. ADRIANA COUTINHO
SCHIMIDEL RICAS, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 30
(trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a
partir de 26/02/2005, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº.
46/94.
ATO Nº. 0671/04/05: - Resolve conceder ao Sr. BENEDICTO DE
OLIVEIRA RAMOS, Oficial de Justiça da Comarca de Itapemirim, 15
(quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
30/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0684/04/05: - Resolve conceder ao Sr. JEREMIAS VICENTE DE
OLIVEIRA, Escrevente Juramentado do Juízo da Serra, 01 (um) dia de
Licença para Tratamento da Saúde, em 05/04/2005, nos termos do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0672/04/05: - Resolve conceder a Srª. DANIELA SUBTIL
CARNEIRO FRAGA, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo de
Cariacica, 01 (um) dia de Licença para Tratamento da Saúde, em
16/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0685/04/05: - Resolve conceder a Srª. PATRÍCIA VIVACQUA
AGUIRRE, Escrevente Juramentada do Juízo de Viana, 45 (quarenta e
cinco) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 16/03/2005,
nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0673/04/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da
Saúde do Sr. CLÓVIS FORTUNATO RIBEIRO, Escrivão Judiciário da
Comarca de Mimoso do Sul, por 90 (noventa) dias, a partir de 09/02/2005,
nos termos do art. 131 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0674/04/05: - Resolve conceder a Srª. MARTA VIEIRA FIRMINO
SOUTO, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo de Vila Velha,
03 (três) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
17/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0675/04/05: - Resolve conceder a Srª. FÁTIMA CARIELLO
MELLO, Escrevente Juramentada do Juízo de Viana, 01 (um) dia de
Licença para Tratamento da Saúde, em 29/03/2005, nos termos do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0676/04/05: - Resolve conceder ao Sr. CARLOS HENRIQUE
SILVA, Assessor de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo de Vitória, 03
(três) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 21/03/2005,
nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0677/04/05: - Resolve conceder a Srª. RITA DE CÁSSIA
IGNATOWSKA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 04 (quatro)
dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 29/03/2005, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0678/04/05: - Resolve conceder ao Sr. LUIZ GONZAGA
VIGANOR, Escrevente Juramentado da Comarca de Conceição do Castelo,
15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
29/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0679/04/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da
Saúde da Srª. CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE, Escrivã Judiciária da
Comarca de Muqui, por 60 (sessenta) dias, a partir de 15/03/2005, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0680/04/05: - Resolve conceder a Srª. SIMONE MARTINS
TOGNERI, Escrevente Juramentada da Comarca de Rio Novo do Sul, 01
(um) dia de Licença para Tratamento da Saúde, em 31/03/2005, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0686/04/05: - Resolve conceder a Srª. HONORINA XAVIER
CARREIRO DE CASTRO, Comissária da Infância e da Juventude da
Comarca de Itapemirim, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento da
Saúde, a partir de 28/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0687/04/05: - Resolve conceder a Srª. HELENILDA LOUBACH
FERNANDES, Oficial de Justiça da Comarca de Guarapari, 15 (quinze) dias
de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 05/04/2005, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0688/04/05: - Resolve conceder ao Sr. JUSTINO INÁCIO DE
OLIVEIRA, Agente de Serviços do Juízo de Cariacica, 07 (sete) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 28/03/2005, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0689/04/05: - Resolve conceder a Srª. MARIA MISAEL
TRISTÃO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 01 (um) dia de
Licença para Tratamento da Saúde, em 23/03/2005, nos termos do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0690/04/05: - Resolve conceder a Srª. ROGÉRIA COUTINHO
SANTOS ROSA, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de
Guarapari, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir
de 17/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0691/04/05: - Resolve conceder a Srª. ADRIANA ZARDINI
ANTONIO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 01 (um) dia de
Licença para Tratamento da Saúde, em 11/04/2005, nos termos do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0692/04/05: - Resolve conceder a Srª. MARIA TEREZA CALDAS
BRITO REBOUÇAS, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, 03 (três) dias de
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de
09/03/2005, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0693/04/05: - Resolve conceder ao Sr. MOISÉS ARAÚJO DE
OLIVEIRA, Contador da Comarca de Anchieta, 05 (cinco) dias de Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 24/02/2005, nos
termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0681/04/05: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de
Serviço a Srª. IZABEL FERNANDES ANTUNES DE ABREU, Escrevente
Juramentada da Comarca de Ibiraçu, no percentual de 05% (cinco por
cento), a partir de 15/04/2003, nos termos do art. 106 da Lei
Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº. 92/96.
ATO Nº. 0694/04/05: - Resolve conceder a Srª. EDMAR SANDRE
ULIANA CAMPOS, Secretária do Juízo da Comarca de Nova Venécia, 15
(quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a
partir de 09/03/2005, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº.
46/94.
ATO Nº. 0682/04/05: - Resolve designar o Sr. JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO
DE REZENDE, Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Titular
do Cartório da 1ª. Vara Cível da Comarca de Ecoporanga, a partir de
14/02/2005.
ATO Nº. 0695/04/05: - Resolve conceder a Srª. MARIA INEZ DE PAULA
PESSOA, Oficial de Justiça da Comarca de Marataízes, 10 (dez) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 06/04/2005, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 0696/04/05: - Resolve conceder a Srª. ROSANGELA LOUREIRO
DUARTE, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de Aracruz,
05 (cinco) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
16/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0710/04/05: - Resolve conceder a Srª. ISABEL CHRISTINA
NASCIF AMM COELHO, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra, 11
(onze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 05/04/2005,
nos termos do art. 129 c/c o art. 109, § 5º. da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0697/04/05: - Resolve conceder a Srª. MÔNICA BARREIRA
VASCONCELOS, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de
Barra de São Francisco, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento da
Saúde, a partir de 14/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0711/04/05: - Resolve conceder a Srª. IZABEL ENTRINGER,
Escrevente Juramentada da Comarca de Colatina, 15 (quinze) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 07/04/2005, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0698/04/05: - Resolve conceder a Srª. ROWENA STEFENONI
KRUGER, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, 05 (cinco) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 28/03/2005, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0699/04/05: - Resolve conceder ao Sr. RODRIGO FERRAZ
MOULIN DE FRANCO, Assessor de Juiz de Direito de 1º. Grau da
Comarca de Guaçuí, 01 (um) dia de Licença para Tratamento da Saúde,
em 18/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0700/04/05: - Resolve conceder a Srª. JUSSARA D’LA GUARDIA
E SILVA, Escrevente Juramentada da Comarca de João Neiva, 15 (quinze)
dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 15/03/2005, nos
termos do art. 129 c/c o art. 109, § 5º. da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0701/04/05: - Resolve conceder ao Sr. MARCELINO BETTERO
CAIADO, Oficial de Justiça da Comarca de Muqui, 15 (quinze) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 16/03/2005, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0702/04/05: - Resolve conceder a Srª. LUIZA CRISTINA
SABINO COIMBRA DA COSTA, Escrivã Judiciária da Comarca de Barra de
São Francisco, 01 (um) dia de Licença para Tratamento da Saúde, em
18/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0703/04/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da
Saúde da Srª. ROSANGELA COUTO GONÇALVES COSTA, Escrevente
Juramentada do Juízo de Vila Velha, por 60 (sessenta) dias, a partir de
10/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0704/04/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da
Saúde do Sr. GILBERTO SOARES BRITO, Escrevente Juramentado da
Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, por 30 (trinta) dias, a partir de
02/03/2003, nos termos do art. 131 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0705/04/05: - Resolve conceder a Srª. KEILA GARCIA DOS
REIS, Escrevente Juramentada da Comarca de Conceição do Castelo, 15
(quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
31/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0706/04/05: - Resolve conceder a Srª. ANGELINE DE CASTRO
MURAD, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de Ibiraçu,
03 (três) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
19/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0707/04/05: - Resolve conceder a Srª. KÁTIA REGINA
ROBERTS, Escrevente Juramentada da Comarca de Guaçuí, 04 (quatro)
dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 05/04/2005, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0708/04/05: - Resolve conceder a Srª. GERUSA HELENA
MOULIN LORENÇÃO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 10
(dez) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 06/04/2005,
nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0709/04/05: - Resolve conceder a Srª. GISELE MORAES DA
SILVA VARGAS, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, 15 (quinze) dias
de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 16/03/2005, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0712/04/05: - Resolve conceder a Srª. MARIA ELIZABETE
MIRANDA DE MELO, Escrevente Juramentada da Comarca de Apiacá, 15
(quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
06/04/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0713/04/05: - Resolve conceder a Srª. LEANDRA PASSINI
FRAGA FALCÃO, Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de
28/02/2005, nos termos do art. 137 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0714/04/05: - Resolve conceder a Srª. MARTA VASCONCELLOS
ROCHA, Agente de Serviços do Juízo de Vitória, 03 (três) dias de Licença
para Tratamento da Saúde, a partir de 13/04/2005, nos termos do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0715/04/05: - Resolve conceder a Srª. SUELY ASSAD PERSIO,
Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo de Vitória, 15 (quinze)
dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 28/03/2005, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0716/04/05: - Resolve conceder a Srª. REGINA CÉLIA
NEGRELLY, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 15 (quinze) dias
de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 28/03/2005, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0717/04/05: - Resolve conceder ao Sr. ZALUAR DIAS NETO,
Assessor de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo de Vitória, 05 (cinco) dias
de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 11/04/2005, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0718/04/05: - Resolve conceder a Srª. LÍVIA PARAÍSO DONÔ,
Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo de Vitória, 05 (cinco)
dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 05/04/2005, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0719/04/05: - Resolve conceder a Srª. RITA DE CÁSSIA
PORTUGAL MORCERF VIDAURRE, Escrivã Judiciária da Comarca de
Cachoeiro de Itapemirim, 01 (um) dia de Licença para Tratamento da
Saúde, em 15/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.
46/94.
ATO Nº. 0720/04/05: - Resolve conceder a Srª. SIDNEY FASSBENDER
DE REZENDE, Escrivão Judiciário do Juízo de Vitória, 04 (quatro) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 29/03/2005, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0721/04/05: - Resolve conceder a Srª. RITA DE CÁSSIA
BERMOND ÁVILA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 15
(quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
05/04/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0722/04/05: - Resolve conceder a Srª. DENISE MIRANDA
FERREIRA, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra, 01 (um) dia de
Licença para Tratamento da Saúde, em 11/04/2005, nos termos do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0723/04/05: - Resolve conceder a Srª. ADDA MARIA
MONTEIRO LOBATO MACHADO, Escrivã Judiciária da Comarca de
Cachoeiro de Itapemirim, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da
Saúde, a partir de 15/02/2005, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
69
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
ATO Nº. 0724/04/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da
Saúde da Srª. ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, Escrivã
Judiciária da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, por 60 (sessenta) dias,
a partir de 17/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.
46/94.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 0737/04/05: - Resolve prorrogar a Licença para Trato de
Interesses Particulares do Sr. JONAS MARCONSINE, Agente de Serviços
da Comarca de Piúma, pelo período de 28/11/2003 a 02/07/2004, nos
termos do art. 146 da Lei Complementar nº. 46/94.
Vitória, 25 de abril de 2005.
ATO Nº. 0725/04/05: - Resolve conceder ao Sr. ALFEU DOS SANTOS,
Assessor de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim, 01 (um) dia de Licença para Tratamento da Saúde, em
03/02/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0726/04/05: - Resolve conceder ao Sr. ALFEU DOS SANTOS,
Assessor de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir
de 07/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0727/04/05: - Resolve conceder ao Sr. ALFEU DOS SANTOS,
Assessor de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir
de 29/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0728/04/05: - Resolve conceder a Srª. MARILENA BECHARA DE
MORAES, Escrevente Juramentada da Comarca de Itapemirim, 02 (dois)
dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 07/04/2005, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0729/04/05: - Resolve conceder a Srª. ISABELA DUARTE
SANTOS BASÍLIO DE SOUZA, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra,
15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
04/04/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0730/04/05: - Resolve designar a Srª. JANEKELLI DIAS DOS
SANTOS como Substituta Legal do Titular do Cartório de Registro Civil e
Tabelionato da Sede, serventia não oficializada da Comarca de Afonso
Cláudio.
ATO Nº. 0731/04/05: - Resolve conceder a Srª. MARTA RAMOS, Escrivã
Judiciária do Juízo da Serra, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da
Saúde, a partir de 14/02/2005, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0732/04/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da
Saúde da Srª. MARTA RAMOS, Escrivã Judiciária do Juízo da Serra, por 15
(quinze) dias, a partir de 16/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0733/04/05: - Resolve conceder ao Sr. AMÉRICO PINA RAMOS,
Escrevente Juramentado do Juízo da Serra, 01 (um) dia de Licença para
Tratamento da Saúde, em 23/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0734/04/05: - Resolve conceder a Srª. LUCÍOLA CRISTINA
CONDE MESQUITA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 15
(quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
28/03/2005, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0735/04/05: - Resolve conceder ao Sr. IVANILDO ZÓZIMO DE
MENEZES, Oficial de Justiça da Comarca de Colatina, 10 (dez) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 05/04/2005, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0736/04/05: - Resolve conceder a Srª. ANGELA MARIA BARROS
PEIXOTO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 05 (cinco) dias
de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 28/03/2005, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA N.º 046/04/2005.
DESEMBARGADOR
FREDERICO GUILHERME
PIMENTEL, Corregedor - Geral da Justiça, no uso de
suas atribuições ,
Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º,
da Resolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL
ORDINÁRIA NA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE, 1ª Entrância. A
sessão de instalação terá lugar na Sala de Audiências da aludida Comarca,
às 14:00 horas do dia 03 (três) de maio do ano em curso.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril do ano dois mil e cinco
(2005), Waleska Schaider Brum, Coordenadora do Núcleo de Estatística,
Registro de Atividades e Procedimentos Disciplinares dos Juízes,
subscrevi.
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA N.º 047/04/2005.
DESEMBARGADOR
FREDERICO GUILHERME
PIMENTEL, Corregedor - Geral da Justiça, no uso de
suas atribuições ,
Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º,
da Resolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL
ORDINÁRIA NA COMARCA DE APIACÁ, 1ª Entrância. A sessão de
instalação terá lugar na Sala de Audiências da aludida Comarca, às 14:00
horas do dia 10 (dez) de maio do ano em curso.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril do ano dois mil e
cinco (2005), Waleska Schaider Brum, Coordenadora do Núcleo de
Estatística, Registro de Atividades e Procedimentos Disciplinares dos Juízes,
subscrevi.
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL N.º 083/04/2005
O DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME
PIMENTEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
70
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
Faz Saber, aos que o presente Edital virem e o seu
___________________________________________________________
conhecimento possa interessar, que em atendimento ao art. 60, inciso V, e
art. 6l, parágrafos l.ºe 2º, da Resolução n.º 15/95, designou CORREIÇÃO
COLEGIADO RECURSAL
GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE, 1ª
JUIZADOS ESPECIAIS
Entrância, no dia 03 (três) de maio do corrente ano (2005), às 14:00
horas. Por ocasião da audiência de instalação, deverão ser apresentados
________________________________________
os títulos de nomeação, ou documento que o corresponda, das
autoridades judiciárias, serventuários da Justiça, escrivães e escreventes
juramentados dos Cartórios e dos demais auxiliares da Justiça da Comarca,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ficando todos expressamente convocados a participar dos atos de
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
correição.
1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
Faz Saber, outrossim, que durante a Correição o Exmo. Sr.
VITÓRIA
Corregedor Geral e seus auxiliares receberão por escrito, ou verbalmente,
no fórum ou onde se encontrar, quaisquer informações sobre o serviço
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA
forense.
RECURSAL DO DIA 03 DE MAIO DE 2005, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13:30
E mandou expedir o presente Edital para ser afixado no lugar de costume
HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUÍZADOS
e publicado na forma da Lei.
ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE
Dado e Passado, nesta Corregedoria Geral da Justiça aos 22
ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕES
(vinte e dois) dias, do mês de abril do ano dois mil e cinco (2005).
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS
Waleska Schaider Brum, Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
de Atividades e Procedimentos dos Juízes, subscrevi.
01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 151/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENETEL
REQTE: MÚLTIPLA EVENTOS LTDA
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
ADV. DR ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA SERRA - ES
-**********RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL N.º 084/04/2005
O DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME
PIMENTEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Faz Saber, aos que o presente Edital virem e o seu
conhecimento possa interessar, que em atendimento ao art. 60, inciso V, e
art. 6l, parágrafos l.º e 2º, da Resolução n.º 15/95, designou CORREIÇÃO
GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE APIACÁ, 1ª Entrância, no dia 10
(dez ) de maio do corrente ano (2005), às 14:00 horas. Por ocasião da
audiência de instalação, deverão ser apresentados os títulos de
nomeação, ou documento que o corresponda,
das
autoridades
judiciárias, serventuários da Justiça, escrivães e escreventes juramentados
dos Cartórios e dos demais auxiliares da Justiça da Comarca, ficando todos
expressamente convocados a participar dos atos de correição.
Faz Saber, outrossim, que durante a Correição o Exmo. Sr.
Corregedor Geral e seus auxiliares receberão por escrito, ou verbalmente,
no fórum ou onde se encontrar, quaisquer informações sobre o serviço
forense.
E, mandou expedir o presente Edital para ser afixado no lugar
de costume e publicado na forma da Lei.
Dado e Passado, nesta Corregedoria Geral da Justiça aos 22
(vinte e dois) dias, do mês de abril do ano dois mil e cinco (2005).
Waleska Schaider Brum, Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro
de Atividades e Procedimentos dos Juízes, subscrevi.
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENETEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
02 - RECURSO INOMINADO Nº 5365/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADV. DR . MARCO POLO FRIZERA FILHO
RECDO: RICARDO COSTA SIMÕES
ADV. DR. ISAAC PANDOLFI
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
03 - RECURSO INOMINADO Nº 5449/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV. DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA
RECDA: PENHA DE ALMEIDA FREIRE
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
04 - RECURSO INOMINADO Nº 5930/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: JEOVANIA BRAUN
ADV. DR ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
RECDO:TALK
COMÉRCIO
SERVIÇO
REPRESENTAÇÕES
EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA -ME
ADV. DR. HÉLIO HENRIQUE TELLES VASCONCELOS
RECDO: TNL PCS S/A
ADV. DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
05 - RECURSO INOMINADO Nº 6110/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
ADV. DR . GILMAR ZUMAK PASSOS
RECDO: AUDÉCIO OLIVEIRA FILHO
ADV. DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
06 - RECURSO INOMINADO Nº 6308/05
14 - RECURSO INOMINADO Nº 6349/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: CALÇADOS ITAPUÂ S/A - CISA
RECTE: ARMARINHO ROSA MÍSTICA LTDA - ME
ADV. DR WELITON ROGER ALTOÉ
ADV. DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
RECDA: ELIZABETE VITORINO CUNHA
RECDO: CLERIGTHON THOMAS BORGES
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
ADV. DR EDUVALDO PANETTO
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRA. JANETE VARGAS
QUEIROZ
SIMÕES
07 - RECURSO INOMINADO Nº 6323/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA
ADV. DR ª CLÁUDIA REIS ROSA E OUTRO
RECDO: ADELSON FRANCISCO DA PENHA
ADV. DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
08 - RECURSO INOMINADO Nº 6327/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV. DR ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RECDO: GILMAR MARTINS
ADV. DR. PAULO FERNANDES COELHO CEOTTO
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
15 - RECURSO INOMINADO Nº 6362/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEST CELULAR S/A
ADV. DR. RODRIGO FRANZOTTI
RECDO: MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
ADV. DRA. TAINÁ PITANGA DE ANDRADE
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRA. JANETE VARGAS
SIMÕES
16 - RECURSO INOMINADO Nº 6364/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: PASA SOCIEDADE CIVIL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO
APOSENTADO DA CVRD
ADV. DR HUDSON DE LIMA PEREIRA
RECDOS: JOÃO RONALDO PEREIRA E MARIA APARECIDA COUTO
PINTO PEREIRA
ADV. DR JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUZA
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRA. JANETE VARGAS
SIMÕES
09 - RECURSO INOMINADO Nº 6329/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADV. DR CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTRO
RECDO: CESAR MURILO DE MORAIS SOARES
VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2005.
ADV. DR. ARNALDO EUSTÁQUIO C. PRATTI
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
ARLETE BÜGE
QUEIROZ
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10 - RECURSO INOMINADO Nº 6333/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
-**********RECTE: VIX SYSTEM CENTRO TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA
(DATA CONTROL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV. DR MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RECDO: MARIO ROBERTO CALIARI
1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
ADV. DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO
11 - RECURSO INOMINADO Nº 6336/05
DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PROFERIDA NO JUÍZO "A QUO".
RECTE: RITA DE CÁSSIA FERRAZ MARTINS
ADV. DR CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ
01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
RECDO: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
6.160/05
ADV. DRA. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
EMBGTE. : DALL'ORTO DALVI E CIA. LTDA.
ADV. DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
12 - RECURSO INOMINADO Nº 6341/05
EMBGDO. : JOEL SCHIMITTEL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. JOÃO DE AMARAL FILHO
RECTE: RAMON DE OLIVEIRA FRANÇA
RELATORA: A SRA. JUÍZA DE DIREITO JANETE VARGAS SIMÕES
ADV. DRA. TEREZA LUÍZA MORANDI CASTIGLIONI
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
RECDO: TELEST CELULAR S/A
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
ADV. DRA. SELMA CRUZ
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MAS LHES NEGAR
PROVIMENTO, PARA MANTER O ACÓRDÃO ATACADO EM SEU
INTEIRO TEOR.
13 - RECURSO INOMINADO Nº 6346/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
02 - RECURSO INOMINADO Nº 5282/04
RECTE: REAL SEGUROS S/A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR GUSTAVO SICILANO CANTISANO
RECTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - UNIDADE
RECDO: WANDERSON PEREIRA DA SILVA
VILA VELHA - ENSINO SUPERIOR - SEDES
ADV. DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
ADV. DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
RECDO: GUSTAVO CANI GAMA
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV. DR. UDNO ZANDONADE E OUTRO
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA RECDO: YANO OLIVEIRA JÚNIOR
QUEIROZ
ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
RECTE: YANO OLIVEIRA JÚNIOR
EMENTA: RECURSO INOMINADO. ENTIDADE PARTICULAR DE ENSINOADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
SUPERIOR. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES POR DISCIPLINA NÃO RECDA: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
PRESTADA. RESTITUIÇÃO. COAÇÃO EM COBRANÇA DE SUPOSTA ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
DÍVIDA. DANO MORAL.CABIMENTO. 1.- DEMONSTRADO NOS AUTOS RELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUE NÃO HOUVE AULA DA DISCIPLINA DE MONOGRAFIA JURÍDICA QUEIROZ
NO ÚLTIMO SEMESTRE LETIVO DE 2001, INDEVIDA TORNOU-SE A JULGADO E LIDO EM 19.04.05
COBRANÇA DE VALORES REFERENTES A TAL MATÉRIA, CUJOS EMENTA: RECURSO INOMINADO. DPVAT. DIFERENÇA ENTRE O VALOR
VALORES DEVEM SER RESTITUÍDOS DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, SEMRECEBIDO DA SEGURADORA E O VALOR FIXADO EM LEI. CABIMENTO.
DOBRA, PORQUANTO NÃO CARACTERIZADA A DELIBERADA 1.- PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE
INTENÇÃO DE AUFERIR VANTAGEM OU MÁ FÉ. 2. A ENTIDADE DE AGIR REJEITADA. O RECIBO ASSINADO PERANTE A SEGURADORA
ENSINO SUPERIOR NÃO PODE IMPEDIR FORMANDO DE COLAR GRAU, QUITA APENAS A IMPORTÂNCIA EFETIVAMENTE RECEBIDA, NÃO
SOB ALEGAÇÃO DE PENDÊNCIA FINANCEIRA, SENDO VEDADA TAL OBSTANDO O INTERESSADO DE PLEITEAR JUDICIALMENTE EVENTUAL
PRÁTICA PELO ART. 6º DA LEI Nº 9.870/90. 3.- O ENVIO DE CARTA DIFERENÇA.
EXIGINDO URGÊNCIA NO COMPARECIMENTO DO ALUNO JUNTO À 2.- PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL TAMBÉM
PROCURADORIA DA ENTIDADE PARA REGULARIZAR EVENTUALREJEITADA, PORQUANTO O LAUDO DO DML DA POLÍCIA CIVIL É
DÍVIDA, SOB AMEAÇA DE INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM CADASTROS OFICIAL E IMPARCIAL, TORNANDO-SE DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO
NEGATIVOS, COBRANÇA JUDICIAL E IMPEDIMENTO DE COLAR GRAU, DE QUALQUER OUTRA PERÍCIA COM A MESMA FINALIDADE.3.-A
CONSTITUI EVIDENTE CONSTRAGIMENTO CAPAZ DE ABALAR SEU LEGISLAÇÃO DO DPVAT, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO
ESTADO PSICOLÓGICO SOBRETUDO EM MOMENTO CULMINANTE DE DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE
SUA FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA, CONSTITUINDO ILÍCITO GERADOR VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU
DE DANO MORAL.4.- RECURSO IMPROVIDO.
NÃO - DPVAT, PERMANECE ÍNTEGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO,
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO NÃO SENDO INCOMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO POSTERIOR. 4.- A
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEVÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO FAZ JUS AO RECEBIMENTO DO
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARVALOR ESTIPULADO EM LEI E SE A SEGURADORA PAGA A MENOR,
SUJEITA-SE À COMPLEMENTAÇÃO DA DIFERENÇA, COM OS ENCARGOS
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A
RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSLEGAIS RESPECTIVOS.5.- O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO É O DA DATA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA DO AJUIZAMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DA TORRENCIAL
JURISPRUDÊNCIA DESTE COLEGIADO.6.- RECURSO CONHECIDO E
CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LJE.
DESPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
03 - RECURSO INOMINADO Nº 5318/04
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
TRANSAÇÃO E DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL POR
ADV. DRª RAQUEL RIBEIRO PIRES
NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E, NO MÉRITO,
RECDO: VINÍCIUS TEIXEIRA GONÇALVES
POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO DA SEGURADORA
ADV. DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR
RELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, BEM COMO CONHECER DO
RECURSO DO AUTOR E LHE DAR PROVIMENTO, AJUSTANDO O
QUEIROZ
"QUANTUM" INDENIZATÓRIO PARA R$3.696,49 (TRÊS MIL,
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO. DÍVIDA SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE
DISCUTIDA JUDICIALMENTE. INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR CENTAVOS), CONDENANDO A RECORRENTE VENCIDA NO
EM BANCOS DE DADOS CADASTRAIS NEGATIVOS. DANO MORAL. PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS
CABIMENTO.1.-ENQUANTO DISCUTIDA JUDICIALMENTE DÍVIDA DE ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 20% (VINTE POR CENTO)
CARTÃO DE CRÉDITO EM AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITOS POR SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO
FURTO DO CARTÃO, NÃO É LÍCITO AO CREDOR NEGATIVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 55, CAPUT, SEGUNDA PARTE, DA LEI Nº
SUPOSTO DEVEDOR.2.INCIDE, NA HIPÓTESE, A PROIBIÇÃO DESCRITA 9.099/1995.
NO ARTIGO 42 DO CDC.3.-A INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO
CONSUMIDOR EM CADASTROS DO SERASA, SPC E BANCO CENTRAL 05 - RECURSO INOMINADO Nº 5889/04
GERA DANO MORAL INDENIZÁVEL.4.- SENDO CORRETO E ADEQUADO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
O VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA, CUMPRINDO SUA RECTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
FINALIDADE
LEGAL,
OBSERVANDO
OS
PRINCÍPIOS
DE ADV. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
PROPORCIONALIDADE
E
RAZOABILIDADE,
MERECE
SER RECDA: SUELI DE SOUSA PERES
ADV. DR. FERNANDO DE LIMA PELUZIO
PRESTIGIADO.5.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO RECTE: SUELI DE SOUSA PERES
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEADV. DR. FERNANDO DE LIMA PELUZIO
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARRECDA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO O
RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSRELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE QUEIROZ
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LJE.
EMENTA: RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO.
INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT. CABIMENTO. 1.- PRELIMINAR DE
04 - RECURSO INOMINADO Nº 5683/04
INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL REJEITADA, PORQUANTO O
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
LAUDO DO DML DA POLÍCIA CIVIL É OFICIAL E IMPARCIAL,
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
TORNANDO-SE DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER OUTRAEMENTA: RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE COMISSÃO. FURTO
PERÍCIA COM A MESMA FINALIDADE. 2.-A LEGISLAÇÃO DO DPVAT, DE VEÍCULO DEVIDO A FALHA NO DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA
QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS DO BEM. DANO MATERIAL CARACTERIZADO. NECESSIDADE DE
CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU REPARAÇÃO. 1.-PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE DO POLO
POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO - DPVAT, PASSIVO E ATIVO AFASTADA, ANTE A EVIDENTE RELAÇÃO
PERMANECE ÍNTEGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO, NÃO SENDO CONTRATUAL ENTRE AMBOS. 2.-A FALHA NO DEVER DE GUARDA E
INCOMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO POSTERIOR. 3.- NOS CASOS DE VIGILÂNCIA DO BEM GERA RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AO
INVALIDEZ PARCIAL A INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT DEVE SER PREJUÍZO OCASIONADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 186 E 927 DO
CALCULADA NA CONFORMIDADE DOS PERCENTUAIS DE INVALIDEZCC/02. 3.-RECURSO IMPROVIDO
ESTABELECIDOS NA TABELA DE PERCENTUAIS FIXADA PELO CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, NOS TERMOS DOS COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ARTIGOS 3º,ALÍNEA B C/C ARTIGO 12, AMBOS DA LEI 6.194/74. 4.- DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE
RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
DO PÓLO ATIVO E PASSIVO E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO AO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADERECURSO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO O RECORRENTE
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DONO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS
JUIZADO ESPECIAL POR NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO)
PERICIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DOSOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO
RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A R.DISPOSTO NO ARTIGO 55, CAPUT, SEGUNDA PARTE, DA LEI Nº
SENTENÇA, APENAS REAJUSTANDO O "QUANTUM" INDENIZATÓRIO
9.099/1995.
PARA R$4.056,00 (QUATRO MIL E CINQÜENTA E SEIS REAIS),
CONDENANDO OS RECORRENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS08 - RECURSO INOMINADO Nº 6041/05
PROCESSUAIS E, CADA QUAL, AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
SEUS PATRONOS.
RECTE: TNL PCS S/A
ADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
06 - RECURSO INOMINADO Nº 5913/05
RECDO: ROSANE GUNTZEL OSÓRIO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
RELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
ADV. DR. ANDRÉ DIAS NUNES
QUEIROZ
RECDOS: ALCIDES ALVES DOS SANTOS
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
ADV.DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. MÁ
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME DE
QUEIROZ
CONSUMIDOR NOS CADASTROS DO SERASA GERA DANOS MORAIS
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
INDENIZÁVEIS.1.- A TRANSFERÊNCIA EQUIVOCADA DE PLANOS DE
EMENTA: RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO LINHAS TELEFÔNICAS PERTENCENTES A AUTORA, CARACTERIZA
NEGATIVO. MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR EVIDENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NOS TERMOS DO CDC.
POR MAIS DE UM ANO APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO. DANO 2.-ALÉM DISSO, A INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME DO CONSUMIDOR
MORAL. CABIMENTO. 1.- O CONSUMIDOR NEGATIVADO TEM DIREITO EM CADASTROS NEGATIVOS DE CRÉDITO (SPC,SERASA,ETC) GERA
DE TER SEU NOME IMEDIATAMENTE EXCLUÍDO DO CADASTRO DANO MORAL INDENIZÁVEL. 3.-REDUÇÃO DO "QUANTUM"
RESTRITIVO ASSIM QUE DEIXE DE SE TORNAR INADIMPLENTE. 2.-A INDENIZATÓRIO, VEZ QUE ESTE DEVE SER ARBITRADO COM
EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DEMORA NO CUMPRIMENTO DESSA PONDERAÇÃO,
GUARDANDO
PROPORCIONALIDADE
E
SINGELA DILIGÊNCIA, QUE PREJUDICA E OFENDE O CONSUMIDOR, RAZOABILIDADE COM OS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS.
TAMBÉM CAUSA DANO MORAL INDENIZÁVEL. 3.- SENDO CORRETO E 4.-RECURSO IMPROVIDO
ADEQUADO O VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA, CUMPRINDO CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
SUA
FINALIDADE
PUNITIVO-PEDAGÓGICA
E
GUARDANDO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE COM OS FATOS DESCRITOS DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
NOS AUTOS, MERECE SER PRESTIGIADO. 4.- RECURSO CONHECIDO E PROVIMENTO, MANTENDO A R. SENTENÇA, APENAS REAJUSTANDO
DESPROVIDO.
O "QUANTUM" INDENIZATÓRIO PARA R$2.600,00 (DOIS MIL E
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO SEISCENTOS REAIS), CONDENANDO A RECORRENTE AO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ENTREMENTES, DEIXAR
VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DODE CONDENÁ-LA EM RELAÇÃO À VERBA HONORÁRIA, EM FACE DA
RECURSO E, NO MÉRITO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECERAUSÊNCIA DAS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INOMINADO.
DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A
SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS
09 - RECURSO INOMINADO Nº 6149/05
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
(QUINZE POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOSRECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
TERMOS DO ART. 55 DA LJE.
ADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTRO
RECDO: PAULO ROBERTO MARQUESINI SEDANO
07 - RECURSO INOMINADO Nº 5987/05
ADV. DR. EDUARDO PASSAMANI GALVÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
RECTE: RENATO SUBTIL LONGUI
QUEIROZ
ADV. DR. LUIZ FERNANDO GOULART
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
RECDO: JOSÉ MARTINS ALVES
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE TELEFONIA.
ADV. DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
RECLAMAÇÃO DE PULSOS EXCEDENTES. DIREITO A INFORMAÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA ADEQUADA E COMPLETA. QUANTIA IRRISÓRIA. 1.PRELIMINAR DE
QUEIROZ
COMPLEXIDADE DA CAUSA REJEITADA, VEZ QUE DESNECESSÁRIA
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
PROVA PERICIAL PARA COMPROVAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
TELEFONIA. 2.PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALADV. DRª MARINÉLMA CANAL
AFASTADA, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE RELAÇÃO DE RELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
CONSUMO ENTRE PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA E JULGADO E LIDO EM 19.04.05
ASSINANTE, SENDO COMPETENTE A JUSTIÇA ESTADUAL. 3. A LEI DE CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
TELECOMUNICAÇÕES ASSEGURA AO USUÁRIO O DIREITO À COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
INFORMAÇÃO ADEQUADA SOBRE AS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
SERVIÇOS, SUAS TARIFAS E PREÇOS – ART. 3º, DA LEI Nº 9.472/1997. 4.PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO O
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO
13 - RECURSO INOMINADO Nº 6273/05
JUÍZO E DE COMPLEXIDADE DA CAUSA E, NO MÉRITO, POR IGUALCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NO
ADV. DR. MARCELO MELO RODRIGUES
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ENTREMENTES, DEIXARRECDA: CELIA REGINA RUFINA LEITE DE OLIVEIRA
DE CONDENÁ-LA AO PAGAMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,SEM ADVOGADO NOS AUTOS
EM FACE DA AUSÊNCIA DAS CONTRA-RAZÕES.
RELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
10 - RECURSO INOMINADO Nº 6191/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
RECTE: BRADESCO SEGUROS S/A
DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA DECLARAR
ADV. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
RECDO: ALFAHETE FERREIRA MOREIRA
FULCRO NO ARTIGO 51, II, DA LJE.
ADV. DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA 14 - RECURSO INOMINADO Nº 6278/05
QUEIROZ
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
RECTE: VIPAU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DPVAT. CABIMENTO. 1.- PRELIMINAR ADV. DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL REJEITADA, PORQUANTO RECDO: TECIDOS E CONFECÇÕES RENASCER LTDA
O LAUDO DO DML DA POLÍCIA CIVIL É OFICIAL E IMPARCIAL, ADV. DR. CARLO ROMÃO
TORNANDO-SE DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER OUTRARELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
PERÍCIA COM A MESMA FINALIDADE. 2.-A LEGISLAÇÃO DO DPVAT, JULGADO E LIDO EM 19.04.05
QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO - DPVAT, DE VOTOS, REJEITAR AS PRIMEIRA E SEGUNDA PRELIMINARES DE
PERMANECE ÍNTEGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO, NÃO SENDO NULIDADE E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
INCOMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO POSTERIOR. 3.- RECURSO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA,
CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO DE ADVOGADO, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADECONDENAÇÃO.
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO
JUIZADO ESPECIAL POR NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA15 - RECURSO INOMINADO Nº 6281/05
PERICIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA,
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTASEMBRATEL
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS ADV. DRª ALESSANDRA GOMES HOWDJAKOFF
EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA RECDO: GILMAR ALMEIDA FREIRE
CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 55, CAPUT, SEGUNDA SEM ADVOGADO NOS AUTOS
PARTE, DA LEI Nº 9.099/1995.
RELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
11 - RECURSO INOMINADO Nº 6263/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
RECTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
ADV. DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A
RECDA: ELIZABETH ERLACHER DA SILVA RODRIGUES
RECORRENTE NAS CUSTAS, APENAS, VEZ QUE NÃO FORAM
ADV. DRª TANIA REGINA KROEBEL
OFERECIDAS CONTRA-RAZÕES.
RELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
16 - RECURSO INOMINADO Nº 6293/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADERECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
DE VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO.
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO: LUIZ ANTÔNIO TAMBARA
12 - RECURSO INOMINADO Nº 6267/05
ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES
RECTE: BANCO PANAMERICANO S/A
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
ADV. DRª EDNÉIA VIEIRA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
RECDO: RODRIGO DIAS SILVA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
75
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO -JULGADO E LIDO EM 19.04.05
FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZOCONCLUSÃO:
ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E, NO MÉRITO,COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE DARDE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO PARCIAL, PARA ALTERAR A DATA DA INCIDÊNCIA DAPROVIMENTO, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, NOS TERMOS DO VOTO DA CUSTAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA, FIXADOS EM 10%
EMINENTE RELATORA, CONDENANDO A RECORRENTE AO
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CUJA COBRANÇA OU
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS EXECUÇÃO, COM RELAÇÃO A ESTA CONDENAÇÃO, FICA SUSPENSA
ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA ENQUANTO DURAR A CARÊNCIA ECONÔMICA OU FOR ATINGIDO O
CONDENAÇÃO.
PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS, CONFORME
DISPOSTO DO ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50.
17 - RECURSO INOMINADO Nº 6301/05
VITÓRIA, 25 DE ABRIL DE 2005.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO FICSA S/A
ADV. DRª LÍDIA MARIA SANTOS
ARLETE BÜGE
RECDO: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
ADV. DR. MARCELO PAES BARRETO (DEFENSOR PÚBLICO)
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES
-**********JULGADO E LIDO EM 19.04.05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
PROVIMENTO, CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 20%
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO
DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA
18 - RECURSO INOMINADO Nº 6307/05
PROFERIDA NO JUÍZO "A QUO".
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 153/04
ADV. DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO: ROBSON MENDES NEVES
REQTE: LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES ADV. DR. LUIZ CLÁUDIO DIAS DA SILVA
AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADELITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PARCIALRELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
PROVIMENTO, PARA REDUZIR O VALOR INDENIZATÓRIO PARARODRIGUES
R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CONDENANDO A RECORRENTE AO JULGADO E LIDO EM 14.04.05
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA, CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
FIXADA EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
DE
VOTOS,
CONHECER
DO
"MANDAMUS",
POR
SUA
TEMPESTIVIDADE, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
19 - RECURSO INOMINADO Nº 6313/05
VOTO DO EMINENTE RELATOR. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS,
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - EIS QUE DEFERIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
CEASA
02 - RECURSO INOMINADO Nº 5853/04
ADV. DR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO: JOÃO CARLOS ALVES MATIAS
RECTE: BANCO BRADESCO S/A
ADV. DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES ADVª DRª CARLA PATRÍCIA A. DE AGUIAR GARCIA
RECDA: ELIZABETH FERRAZ CARDOSO
JULGADO E LIDO EM 19.04.05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO ADV. DR. ANDRÉ SANTOS ZANON
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADERELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARRODRIGUES
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA EM TODOS OS SEUSJULGADO E LIDO EM 14.04.05
TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DASCONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ARBITRADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE VALOR DA DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, MANTENDO A R. SENTENÇA DE FLS.218/221,
CONDENAÇÃO.
CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS
20 - RECURSO INOMINADO Nº 6319/05
EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: ERIKA ARMOND REZENDE
03 - RECURSO INOMINADO Nº 5854/04
ADV. DR. OSNI DE FARIAS JÚNIOR
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO: TELEST CELULAR S/A
RECTE: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA
ADV. DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES ADVª DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDA: ELIZABETH FERRAZ CARDOSO
07 - RECURSO INOMINADO Nº 6109/05
ADV. DR. ANDRÉ SANTOS ZANON
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RECTES: SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO E
RODRIGUES
SÃO BERNARDO SECULUM LTDA
JULGADO E LIDO EM 14.04.05
ADV. DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO RECDA: VENINA LOPES DA SILVA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEADV. DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO E,RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MASRODRIGUES
LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A R. SENTENÇA DE
JULGADO E LIDO EM 14.04.05
FLS.242/243, CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ARBITRADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
04 - RECURSO INOMINADO Nº 5873/04
MANTENDO A R. SENTENÇA DE FLS.98/104, CONDENANDO A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
RECTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 20% SOBRE O
ADVª DR.ª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECDA: ENEIA CHAGAS BATISTA
ADV. DR. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
08 - RECURSO INOMINADO Nº 6235/05
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RODRIGUES
RECTE: C&A MODAS LTDA E IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA
JULGADO E LIDO EM 14.04.05
LTDA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO ADVª DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADERECDA: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INOMINADO, POR SUAADVª DRª ANA ZÉLIA BLANC FARIAS
TEMPESTIVIDADE, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
INCÓLUME O JULGADO DE FLS. 31/32, CONDENANDO A SCHNEIDER
RECORRENTE NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DEJULGADO E LIDO EM 14.04.05
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 20% SOBRE O CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
VALOR DA CONDENAÇÃO.
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E,
05 - RECURSO INOMINADO Nº 6015/05
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA EM TODOS
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
OS SEUS TERMOS, CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO
ADVª DR.ª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
RECDOS: ZÉLIA CORRADI TRISTÃO E
ARBITRADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
MIZAEL TRISTÃO NETO
ADVª DR.ª THEREZA LUÍZA MORANDI CASTIGLIONI
09 - RECURSO INOMINADO Nº 6265/05
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RODRIGUES
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
JULGADO E LIDO EM 14.04.05
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO RECDA: NADIR BROTAS CORRÊA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEADV. DR. CUSTÓDIO SERRATI CASTELANI
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARRELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A R. SENTENÇA DE FLS.
SCHNEIDER
91/92, CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DE CUSTASJULGADO E LIDO EM 14.04.05
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
06 - RECURSO INOMINADO Nº 6039/05
PROVIMENTO,
MANTENDO
A
SENTENÇA
RECORRIDA,
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
REGISTRANDO QUE SERÁ CONTADA A CORREÇÃO MONETÁRIA
RECTE: TELEST CELULAR S/A
DESDE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA E OS JUROS LEGAIS DESDE A
ADVª DR.ª SELMA CRUZ
CITAÇÃO, CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DE
RECDO: ROSIMAR PEREIRA
CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
ARBITRADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DEIXAR
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS DE CONDENAR A RECORRENTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR
RODRIGUES
FALTAR OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA TAL.
JULGADO E LIDO EM 14.04.05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO 10 - RECURSO INOMINADO Nº 6270/05
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADECOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARRECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
PROVIMENTO, MANTENDO A R. SENTENÇA DE FLS.67/69, ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTASRECDO: ANTÔNIO JESUS VIANA
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS ADVª DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO E LIDO EM 14.04.05
COMARCA DE COLATINA-ES, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO
POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 612/05
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NECESSIDADE DE PERÍCIA E DECOMARCA DE SÃO MATEUS - ES
NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO
RECTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHEADV.: DRª GLADYS JOUFFROY BITRAN
DAR PROVIMENTO PARCIAL, REFORMANDO O VALOR DA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
CONDENAÇÃO PARA R$7.828,10 (SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS -ES
OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), REGISTRANDO QUE A CORREÇÃORELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D´ ÁVILA
MONETÁRIA SERÁ CONTADA DESDE 06/10/2004 E OS JUROS DESDE COUTO
A CITAÇÃO, CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DE
CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, 02- MANDADO DE SEGURANÇA N.º 607/05
ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
11 - RECURSO INOMINADO Nº 6275/05
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTIGANO E OUTRO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AUTORIDADE COATOARA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
EMBRATEL
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN
ADVª DRª ROSANE GAZOLLI
LOBO
RECDA: ROSANA LIUTH DE FREITAS
ADV. DR. ABEL FERREIRA LEAL JÚNIOR
03- HABEAS CORPUS N.º 575/05
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
SCHNEIDER
AUTORIDADE: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE BARRA DE
JULGADO E LIDO EM 14.04.05
SÃO FRANCISCO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADESALCEDO DA MATTA
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS
04- APELAÇÃO CRIMINAL N.º 563/05
SEUS TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS DOCOMARCA DE ARACRUZ-ES
PROCESSO E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA OUTRA PARTE, RECTE: HELENA ASSUNÇÃO DOS SANTOS
FIXADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA ADV.: DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONDENAÇÃO.
RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO
12 - RECURSO INOMINADO Nº 6284/05
SALCEDO DA MATTA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO N.º
ADV. DR.ª ROSANE ARENA MUNIZ
443/04
RECDA: KELLI COSTA DA SILVA
COMARCA DE COLATINA-ES
ADV. DR. FABRÍCIO CECCATO BORGO
RECTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ ADV.: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
SCHNEIDER
RECDO: DIVALDO PIO NERNES GREGÓRIO
JULGADO E LIDO EM 14.04.05
ADV . : DR. CHAVES WAGNER GREGÓRIO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADELOBO
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO
PARCIAL, REDUZINDO PARA R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) O 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO N.º
VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA À 475/04
RECORRIDA, CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS
COMARCA DE LINHARES-ES
CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS RECTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO AQUI ESTABELECIDA.
ADV.: DRª. JOZILDE MARIA RODRIGUES
RECDO: WILLIAN RICARDO SANTOS FEU
VITÓRIA, 25 DE ABRIL DE 2005.
ADV . : DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN
ARLETE BÜGE
LOBO
SECRETÁRIA DO CRJE
-**********-
07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO N.º
538/05
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RECTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
TERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE
ADV.: DRª. JOZILDE MARIA RODRIGUES
RECDO: MARIA ELZA MARTINS GUEZE
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRAADV . : DR. VALDEMI GADIOLI
TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE, DO DIA 02 DE MAIO DE 2005, RELATOR : EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D`ÀVILA
COM INÍCIO ÀS 13:00 HORAS, NO SALÃO DO JÚRI, DO FÓRUM DA COUTO
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO N.º RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO
SALCEDO DA MATTA
546/05
COMARCA DE SANTA TERESA-ES
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
15- RECURSO INOMINADO N.º 587/05
ADV.: DR. ALTARI DOS SANTOS JUNIOR
COMARCA DE LINHARES-ES
RECDO: GEORGE ALEXANDRE NEVES
RECTE: A VISTA ADM. CARTÕES DE CRÉDITO
ADV . : DR. GEORGE ALEXANDRE NEVES
ADV.: DR. JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN RECDO: EDMAR DE OLIVEIRA
LOBO
ADV . : DR. ODÍLIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO
SALCEDO DA MATTA
09- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 594/05
COMARCA DE ARACRUZ - ES
RECTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANESTES
16- RECURSO INOMINADO N.º 590/05
ADV.: DR. JOÃO FELIPE M. CALMON HOLLIDAW
COMARCA DE LINHARES-ES
RECDO: RENATA MÉDICE DE MEDEIROS SALAZAR
RECTE: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D´ÁVILA ADV.: DR. WASCHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
COUTO
RECDO: VERA ALVES DE OLIVEIRA
ADV . : DRª NÁDJA MARIA VALOIS FERNANDES
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO
10- RECURSO INOMINADO N.º 534/05
SALCEDO DA MATTA
COMARCA DE SÃO MATEUS-ES
RECTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS
ADV.: DR. RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
17- RECURSO INOMINADO N.º 593/05
RECDO: BRADESCO SEGUROS S/A
COMARCA DE ARACRUZ-ES
ADV . : DR.ª BIANCA V. LIMONGE RAMOS
RECTE: SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES E
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN JOÃO CÍCERO FIM
LOBO
ADV.: DR. PAULO LÍRIO
PEDIDO DE VISTA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA RECDO: PAULO SOARES BUZZATO - ME
NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
ADV . : DR. ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO
SALCEDO DA MATTA
11- RECURSO INOMINADO N.º 570/05
COMARCA DE SÃO MATEUS-ES
RECTE: MARIA DE LOUDES PAOLIELLO BRIEL
18- RECURSO INOMINADO N.º 596/05
ADV.: DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES
RECDO: ALFREDO ANTÔNIO NETO
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV . : DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA
ADV.: DR. JOSÉ CARLOS SAID
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN RECDO: WALLACE ROBERTO WUTKE DA COSTA
LOBO
ADV . : DRA ILDETE MELLO DE OLIVEIRA
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO
SALCEDO DA MATTA
12- RECURSO INOMINADO N.º 576/05
COMARCA DE LINHARES-ES
RECTE: CREDICARD S/A
19- RECURSO INOMINADO Nº 597/05
ADV.: DR. RUITER JOSÉ VALENTE AMORIM
COMARCA DE ARACRUZ-ES
RECDO: SIGELE PESCA RIGO
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV . : DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA
ADV.: DRª DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI E OUTROS
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN RECDO: WALDIR DOS SANTOS JÚNIOR
LOBO
ADV. DRª ANDRÉIA COUTINHO MUSSO DA SILVA
PEDIDO DE VISTA: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D´ ÁVILA
D´ÁVILA COUTO
COUTO
13- RECURSO INOMINADO Nº 580/05
COMARCA DE FUNDÃO-ES
RECTE: BANESTES S/A
ADV.: DR. DIOGO MARTINS
RECDO: MARIA MARTA FAVORETE PARRINI
ADV. DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D´ ÁVILA
COUTO
PEDIDO DE VISTA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE
BALDACIN LOBO
14- RECURSO INOMINADO N.º 584/05
COMARCA DE BAIXO GUANDÚ - ES
RECTE: MOISÉS PEREIRA FAGUNDES
ADV.: DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO
RECDO: WILTON CARLOS BINDA
ADV . : DRª ALESSANDRA F. BERGER SCHMIDT
20- RECURSO INOMINADO N.º 598/05
COMARCA DE SÃO MATEUS - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. JOSÉ CARLOS SAID
RECDO: CARMELITA SILVA SANTOS
ADV . : DR. JORGE BRAZ DA SILVA
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
21- RECURSO INOMINADO N.º 599/05
COMARCA DE SÃO MATEUS - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. JOSÉ CARLOS SAID
RECDO: MARIA DONATO DA CONCEIÇÃO
ADV . : DR. JORGE BRAZ DA SILVA
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO
SALCEDO DA MATTA
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECTE: JUNAL - JUPARANÃ MOTOS LTDA
22- RECURSO INOMINADO Nº 600/05
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO -ES
ADV.: DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
RECTE: JOSÉ CARLOS FORTUNA
RECDO: JOVACI FERREIRA DE FREITAS
ADV.: DRª LIETE VOLPONI FORTUNA
ADV . : DR. ELDO VALNEIDE VICHI
RECDO: JOSÉ SEBASTIÃO DE ANDRADE
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO
ADV. DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA
SALCEDO DA MATTA
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D´ ÁVILA
COUTO
30- RECURSO INOMINADO Nº 609/05
COMARCA DE PINHEIROS - ES
23- RECURSO INOMINADO N.º 601/05
RECTE: AMÉRICO DEMO
COMARCA DE SÃO MATEUS - ES
ADV.: DRª JACQUELINE DANÁLIA FERREIRA DEMO
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
RECDO: IVAM COMPER E IRENE M. CAMPER DOS SANTOS
ADV.: DR. JOSÉ CARLOS SAID
ADV. DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA
RECDO: ADEMAR ANTÔNIO PINHEIRO E OUTRA
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D´ ÁVILA
ADV . : DR. JOSÉ BRAZ DA SILVA
COUTO
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
31- RECURSO INOMINADO N.º 610/05
COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES
24- RECURSO INOMINADO N.º 602/05
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
COMARCA DE SÃO MATEUS - ES
ADV.: DR. JOSÉ CARLOS SAID
RECTE: TÂNIA CARVALHO PINTO
RECDO: SOLIVAN GAMA DE LEANDRO
ADV.: DR. ADEMILSON VIANA NERY
ADV . : DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS
RECDO: BANCO DO BRASIL S/A, HSBC, BANK BRASIL S/A E BANCO RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN
MÚLTIPLO
LOBO
ADV . : DR. RODRIGO DE S. GRILLO E OUTROS
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO 32 - RECURSO INOMINADO N.º 611/05
SALCEDO DA MATTA
COMARCA DE PINHEIROS - ES
RECTE: BANCO DO BRASIL S/A E GILSON BRANDÃO DA SILVA
25- RECURSO INOMINADO Nº 603/05
ADV.: DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIROS (1º RECTE), DR. FRANCISCO
COMARCA DE SÃO MATEUS - ES
DE ASSIS DOS SANTOS REIS (2º RECTE).
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
RECDO: BANCO DO BRASIL S/A E GILSON BRANDÃO DA SILVA
ADV.: DR. JOSÉ CARLOS SAID
ADV.: DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIROS (1º RECDO), DR. FRANCISCO
RECDO: ILMA FERRARI LEITE
DE ASSIS DOS SANTOS REIS (2º RECDO).
ADV. DR. JOSÉ BRAZ DA SILVA
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D´ ÁVILA SALCEDO DA MATTA
COUTO
33- RECURSO INOMINADO N.º 613/05
26- RECURSO INOMINADO N.º 604/05
COMARCA DE SÃO MATEUS-ES
COMARCA DE JOÃO NEIVA- ES
RECTE: PAULO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
RECTE: CLEIDE LIMA MARTINS
ADV.: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
ADV.: DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO E OUTROS
RECDO: NILSON PEREIRA SILVA
RECDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAÚDE S/A
ADV . : DRª ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
ADV . : DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª CRISTIANE BALDACIN LOBO
LOBO
34- RECURSO INOMINADO N.º 614/05
27- RECURSO INOMINADO N.º 605/05
COMARCA DE SÃO MATEUS - ES
COMARCA DE SÃO MATEUS
RECTE: MARIA DA PENHA MORAES
RECTE: ANTÕNIO MENDONÇA DA SILVA
ADV.: DR. ADENILSON VIANA NERY
ADV.: DR. ADENILSON VIANA NERY
RECDO: GRÁFICA KARINA
RECDO: VIVO TELEST CELULAR S/A
ADV . : DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA
ADV. DRª ROBERTA RODRIGUES SAÚDE
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
SALCEDO DA MATTA
35- RECURSO INOMINADO Nº 615/05
28- RECURSO INOMINADO Nº 606/05
COMARCA DE LINHARES - ES
COMARCA DE SÃO MATEUS - ES
RECTE: CARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO COM. E
RECTE: BENEDITO ALVES DOS SANTOS
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADV.: DR. ADENILSON VIANA NERY
ADV.: DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE
RECDO: SUPERMERCADOS ANCHIETA LTDA E BANESTES S/A
RECDO: ABELTIDES UMBELINA DOS SANTOS
ADV. DR. JOSÉ ELEOMAR SARAIVA JÚNIOR (1º RECD), E DR. JOSÉ ADV. DRª DICLA MARIA PIFER BRZESKY
CARLOS SAID
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D´ ÁVILA
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D´ ÁVILA COUTO
COUTO
36- RECURSO INOMINADO N.º 616/05
29- RECURSO INOMINADO N.º 608/05
COMARCA DE ARACRUZ - ES
COMARCA DE LINHARES - ES
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A
80
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTRO
INÍCIO ÀS 14:00 HORAS NO FÓRUM DESEMBARGADOR HORTA DE
RECDO: MARIA MATHEUS DA SILVA
ARAÚJO, 3ª ANDAR, COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,
ADV . : DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES,
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU
SALCEDO DA MATTA
CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS. INFORMO AOS SENHORES
ADVOGADOS QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE
37- RECURSO INOMINADO N.º 617/05
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO (ENUNCIADO
COMARCA DE ARACRUZ - ES
Nº 85, APROVADO NO XIV ENCONTRO - SÃO LUÍS /MA).
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTRO
01- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 815/05
COMARCA DE GUARAPARI
RECDO: FRANCELY BROETTO DANTAS LORENZUTTI
APLTE: MARÍLIA CICILIOTTI
ADV . : DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D´ÀVILA ADVOGADO: DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM
APLDO: LUZ GIOVANNI B. CAMPOS E OUTROS
COUTO
ADVOGADO: DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
APLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
38- RECURSO INOMINADO N.º 618/05
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
COMARCA DE ARACRUZ - ES
BAGLIOLI
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTRO
02- RECURSO INOMINADO Nº 819/05
RECDO: HELOÍSA LEMOS DOS ANJOS
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADV . : DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO RECTE: MARLENE PANTO LESSA
ADVOGADA: DR.ª IRACEMA BOTELHO
SALCEDO DA MATTA
RECDO: ROMILDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: DR. RONALDO LOUZADA. B. SEGUNDO
39- RECURSO INOMINADO N.º 619/05
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
COMARCA DE ARACRUZ - ES
BAGLIOLI
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTRO
03 - RECURSO INOMINADO Nº 854/05
RECDO: DELIMAR LOUREIRO RODRIGUES
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
ADV . : DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D´ÀVILA RECTE: LEANDRO SANTANA
ADVOGADO: DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
COUTO
RECDO: DANIEL NUNES SHEYDEGGER
ADVOGADO: DR. GÉLIO LORENCIN NETTO
ARACRUZ-ES, 25 DE ABRIL DE 2005.
RELATORA: EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
MÁRCIO ROCHA COUZI
SECRETÁRIO DA 3.ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE
04 - RECURSO INOMINADO Nº 857/05
-**********COMARCA DE MARATAÍZES
RECTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. MAURÍCIO MESQUITA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RECDO: LINDOMAR GOTHLER SANTANA
TERCEIRA TURMA RECURSAL
ADVOGADO: DR. GERALDINO NEVES MURTA FILHO
REGIÃO NORTE
RELATORA: EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
INTIMAÇÃO
05 - RECURSO INOMINADO Nº 860/05
INTIMO:
COMARCA DE CASTELO
RECTE: CLEUSA PENHA NALI
GILMAR CARLOS DAS NEVES LIMA, POR SEU ADVOGADO, DR. ADVOGADO: DR OSMANI DAVEL
GECIMAR CARLOS NEVES LIMA, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. RECDO: UBIATÁ MEDEIROS LESSA
40/43, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 524/05, QUE ADVOGADO: DR. EURICO EUGÊNIO TRAVAGLIA
NÃO CONHECEU DO MANDADO DE SEGURANÇA, JULGANDO RELATORA: EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS BAGLIOLI
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
06- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 863/05
ARACRUZ-ES, 19 DE ABRIL DE 2005.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APLTE: AUZELI BRITES SILVA
MÁRCIO ROCHA COUZI
ADVOGADO: DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES
SECRETÁRIO DA 3ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE
APLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
-**********RELATORA: EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL
07 - RECURSO INOMINADO Nº 865/05
COMARCA DE GUARAPARI
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMA RECTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
RECURSAL - REGIÃO SUL, DO DIA 02 DE MAIO DE 2005, QUE TERÁ ADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA
81
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDO: JOSÉ AUGUSTINHO DE FARIAS
RECTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: DR. JORGE BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
RELATORA: EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI RECDO: ARLINDA MARIA B. TRINDADE E ALCEU SIMÕES DA TRINDADE
ADVOGADO: DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
BAGLIOLI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
08 - RECURSO INOMINADO Nº 868/05
COMARCA DE MARATAÍZES
16 - RECURSO INOMINADO Nº 876/05
COMARCA DE ANCHIETA
RECTE: NILCEIR DA COSTA LAURINDO
RECTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: DR. AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
RECDO: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO
RECDO: ROSÂNGELO HONORATO
ADVOGADO: DR. LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA
RELATORA: EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI ADVOGADO: DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COLEHO DE LIMA
BAGLIOLI
09 - RECURSO INOMINADO Nº 869/05
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADVOGADO: DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDO: SEBASTIANA LÚCIA AFONSO DA SILVA
ADVOGADO: DR. RÉGIS BONINO MOREIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
17 - RECURSO INOMINADO Nº 879/05
COMARCA DE MARATAÍZES
RECTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
RECDO: JOÃO BENTO CORTEZINI
ADVOGADO: DR. EDMILSON GARIOLLI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
10 - RECURSO INOMINADO Nº870/05
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
RECTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
ADVOGADO: DR. ÍMERO DEVENS JÚNIOR
RECDO: LÚCIA ETIENE MENDONÇA
ADVOGADO: DR. JORGE GUILHERME BORGES ABREU
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COLEHO DE LIMA
18 - RECURSO INOMINADO Nº 880/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE: EDINA MARIA DE MATTOS
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO HENRIQUE FRAGA BOTELHO
RECDO: CITÁGUA - ÁGUAS DE CACHOEIRO S/A.
ADVOGADO: DR. MOYSES SILVA PACHECO
RELATORA: EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
11 - RECURSO INOMINADO Nº 871/05
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
19 - RECURSO INOMINADO Nº881/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA - ELETROCITY
RECTE: NILCE FERNANDES DE CARVALHO
ADVOGADO: DR. FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADO: DR.ª ADRIANA ALTOÉ
RECDO: MARCELO DA SILVA AUGUSTO
RECDO: M. T. SOUZA LTDA - MASTERPLAN
ADVOGADO: DR. DILAIR CAETANO DARÓS
RELATORA: EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI ADVOGADO: DR. CELSO MELO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
BAGLIOLI
12 - RECURSO INOMINADO Nº 872/05
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
RECTE: GERALDO JUSTINO LEITE
ADVOGADO: DR. EMERSON ARARIPE MELO
RECDO: BF UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
20 - RECURSO INOMINADO Nº 882/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE: CIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PROPAGANDA
ADVOGADO: DR. JENEFER LAPORTI PALMEIRA
RECDO: ALEXANDRE BOUERI GUIMARÃES
ADVOGADO: DR. ATÍLIO GIRO MEZADRE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
13 - RECURSO INOMINADO Nº 873/05
21 - RECURSO INOMINADO Nº 883/05
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
COMARCA DE ANCHIETA
RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
RECTE: JOÃO MURILO DOS REIS
ADVOGADO: DR. EVANDRO SANT'ANNA SONCIN
ADVOGADO: DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
RECDO: DENILSON SOBRAL
RECDO: PAULO SÉRGIO PIGNATON.
ADVOGADO: DR. JORGE GUILHERME JORGE ABREU
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA ADVOGADO: DR. MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS
RELATORA: EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
14 - RECURSO INOMINADO Nº 874/05
COMARCA DE GUARAPARI
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 25 DE ABRIL DE 2005.
RECTE: ELGIN MÁQUINAS S/A
ADVOGADO: DR. RICARDO FIRME THEVENARD
RECDO: SAMPAIO E ROMANHOLI LTDA -ME
ADVOGADO: DR. BRUNO ESTÉFANO TEIXEIRA
EVANDRO COELHO DE LIMA
RELATORA: EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
JUIZ PRESIDENTE
BAGLIOLI
15 - RECURSO INOMINADO Nº 875/05
COMARCA DE ANCHIETA
RICARDO DE MORAES SABBAG
SECRETÁRIO DO CRJE
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO: MIGUEL CRISTIANO ARAÚJO SCHIMIT
COMARCA DA CAPITAL
BAYER, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COZINHEIRO, NATURAL DE
________________________________________
COLATINA-ES, NASCIDO EM 29/09/85, FILHO DE JOSÉ SCHIMIDT BAYER
E DE MARIA DO CARMO ARAÚJO BAYER, COMO INCURSOS NAS
SANÇÕES DO ART. 180 "CAPUT", ART. 288 "CAPUT" E ART. 14 DA LEI
10.826/03, TUDO NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL.
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
FICA(M) O(AS) MESMO(AS) CITADO(A) PELO PRESENTE
EDITAL PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO
DE DIREITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NA RUA BOGOTÁ - S/N- JARDIM AMÉRICA - ANTIGA COFAVI JUIZADO DE DIREITO
CARIACICA/ES, NO DIA 18/05/2005 ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
SER(EM) INTERROGADO(S) E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA
SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
COMARCA DA CAPITAL
AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃ0
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E SE FOR O CASO DECRETAR A
PROCESSO: 1727/04 (012.04.0007952)
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, DA LEI
9.271/96 INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
O DOUTOR ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES,
JUSTIÇA E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
MM. JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO DA 3ª VARA
JUÍZO.
CRIMINAL DE CARIACICA - ES, POR NOMEAÇÃO NA
O ACUSADO DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE ADVOGADO.
FORMA DA LEI, ETC...
NA AUSÊNCIA DESTE, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO EDA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS 22 DIAS DO MÊS
NÃO SABIDO O ACUSADO: MIGUEL CRISTIANO ARAÚJO SCHIMIT DE ABRIL DO ANO DE 2005. EU,,AVSMA, ASSESSOR DO JUIZ, O
BAYER, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COZINHEIRO, NATURAL DE DIGITEI. EU,,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, QUE REVISEI E
COLATINA-ES, NASCIDO EM 29/09/85, FILHO DE JOSÉ SCHIMIDT BAYER SUBSCREVI.
E DE MARIA DO CARMO ARAÚJO BAYER, COMO INCURSOS NAS
JOSENITA DA COSTA ALTAFIM
SANÇÕES DO ART. 180 "CAPUT", ART. 288 "CAPUT" E ART. 14 DA LEI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
10.826/03, TUDO NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL.
FICA(M) O(AS) MESMO(AS) INTIMADO(A) PELO PRESENTE
-**********EDITAL PARA COMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO
DE DIREITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NA RUA BOGOTÁ - S/N- JARDIM AMÉRICA - ANTIGA COFAVI QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
CARIACICA/ES, NO DIA 31/05/2005 ÀS 15:15 HORAS, A FIM DE
COMARCA DA CAPITAL
SER(EM) PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E
SUMÁRIO DE DEFESA SUPRA DESIGNADA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,
EDITAL DE CITAÇÃO
EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS
ACUSADOS MIGUEL CRISTIANO ARAÚJO SCHIMIT BAYER, WANDERSON
AZEVEDO, JESSÉ FRANCISCO PORTO E ROBERTO VANDERLEY ALVES. AP. 012.04.004782-6
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA MM. JUIZ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS 22 DIAS DO MÊS
DE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA,
DE ABRIL DO ANO DE 2005. EU, AVSMA, ASSESSOR DO JUIZ, O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DIGITEI. EU,,ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA QUE REVISEI E SUBSCREVI.
___________________________________________________________
JOSENITA DA COSTA ALTAFIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
PROCESSO: 1727/04 (012.04.0007952)
O DOUTOR ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES,
MM. JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO DA 3ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA - ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES, BRASILEIRO,
DIVORCIADO, PROFISSÃO NÃO INFORMADA, CONTANDO COM 51
(CINQÜENTA E UM ANOS) DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS, DATA DE
NASCIMENTO NÃO INFORMADA, NATURAL DE MINAS GERAIS, FILHO
DE SEBASTIÃO FERREIRA GUIMARÃES E DE MARIA JANUÁRIO DE
OLIVEIRA GUIMARÃES, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO
121, INCISO II C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CPB. FICA O
REFERIDO ACUSADO, PELO PRESENTE EDITAL, CITADO DE TODOS OS
TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E
INTIMADO PARA COMPARECER NESTE JUÍZO NO DIA 25 DE MAIO DE
2005, ÀS 13:40 HORAS, NO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO RUA BOGOTÁ, S/Nº, 4º ANDAR, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES,
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO
UM DEFENSOR, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR
ATÉ O FINAL DO JULGAMENTO, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO AS PUBLICAÇÃO DESTE
83
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL PALA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO 04 - PROCESSO Nº 48.949/04 (012.04.004894-9) - AÇÃO DE GUARDA
ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO DE MENORES.
FÓRUM LOCAL.
DRª.ROBERTA VIEIRA PINTO - PARA TOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DE FLS. 15V, DOS AUTOS SUPRA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,
CARIACICA/ES AO(S) 11 (ONZE) DIA(S) DO MÊS DE ABRIL DE 2005. EU, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: M S S R E M F DE J.
RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS, ESCREVENTE JURAMENTADO,
DIGITEI E ASSINEI.
05 - PROCESSO Nº 15.492/04 (012.04.001549-2) - AÇÃO DE GUARDA
DE MENORES.
ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO - PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A
JUIZ DE DIREITO
CONTESTAÇÃO, COLACIONADA ÀS FLS. 30/51, NO PRAZO DE LEI. SÃO
PARTES: C A V E D R V.
-**********06 - PROCESSO Nº 40.141/05 (012.05.004014-1) - AÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALIMENTOS.
2A. VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CARIACICA
DRª. ROBERTA VIEIRA PINTO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 11V, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR(EM) A
LISTA Nº 15/05
REPRESENTAÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SÃO PARTES: K DOS
S DE A E C V DE A.
CARIACICA/ES, 25 DE ABRIL DE 2005
JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA
07 - PROCESSO Nº 48.394/04 (012.04.004839-4) - AÇÃO DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: HIRANILDA MATOS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AMELIA HARCKBART SUBTIL EDRª.RENATA STAUFFER DUARTE - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
LEONARDO JOSÉ S. BARROS
DE FLS. 24, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FAZER JUNTADA DE
ASSESORA: ÉRICA CARVALHO LEAL
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO. SÃO PARTES: M H DOS S P E A DAS N.
INTIMO:
08 - PROCESSOS Nº 11.261/03 (012.03.001126-1) - AÇÃO DE
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
1.216 DO CPC.
DR.ALCEBIADES D'AVILA NETO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 FLS. 39/39V, PARA SE MANIFESTAR(EM), NO PRAZO COMUM DE 10
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (DEZ) DIAS, QUANTO AO DESENROLAR DESTA EXECUÇÃO,
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
REQUERENDO O QUE ENTENDER(EM) DE DIREITO. SÃO PARTES: V R
DE O E J R DE O.
DR. ADMAR JOSÉ CORREA
DR. ALCEBIADES D'AVILA NETO
09 - PROCESSO Nº 26.035/98 (012.03.007603-3) - AÇÃO DE
DRª.DORALICE DA SILVA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
DR. FÁBIO DAHER BORGES
DR. JEFERSON DA SILVA - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
DR. JEFERSON DA SILVA
FLS. 150V, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: ..." JULGO EXTINTO,
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
O PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO
DR. JULIO TAVARES MARIANO
ARTIGO 267, SEU INCISO III, DO CPC"... SEM CUSTAS. SÃO PARTES: C S
DR. MANOEL FELIX LEITE
DO C E H B DO C.
DRª.MARILENE NICOLAU
DRª.NEILIANE SCALSER
10 - PROCESSO Nº 45.614/04 (012.04.004561-4) - AÇÃO DE
DRª.RENATA STAUFFER DUARTE
SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA.
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
DRª.ROBERTA VIEIRA PINTO (2)
FLS. 20, PARA NO PRAZO DE LEI, PROMOVER A INTIMAÇÃO DO
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO (2)
REQUERIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. SÃO PARTES:
K DO R B S E M H S DE O.
01 - PROCESSO Nº 51.976/04(012.04.005197-6) - AÇÃO DE
ALIMENTOS.
11 - PROCESSO Nº 34.642/04 (012.04.003464-2) - AÇÃO DE
DRª.NEILIANE SCALSER - PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA (...).
AUTOS SUPRAMENCIONADOS, RETIRADOS EM CARTÓRIO, NA DATA DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE 22/12/2004. SÃO PARTES S S E OUTRO.
DE FLS. 31, PARA NO PRAZO DE LEI, COMPARECER EM CARTÓRIO,
PARA ASSINAR PETIÇÃO, COLACIONADA ÀS FLS. 26/30. SÃO PARTES: M
02 - PROCESSO Nº 35.169/03 (012.03.013516-9) - AÇÃO DE
T P E L M P.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO.
DR. MANOEL FELIX LEITE - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE12 - PROCESSO Nº 18.983/04 (012.04.001898-3) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
FLS. 22, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: ..." JULGO EXTINTO, O DIRETO.
PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NO ARTIGO 267, SEU INCISO I, DO DR. JULIO TAVARES MARIANO - PARA SE MANIFESTAR, ACERCA DE
CPC"... SEM CUSTAS. SÃO PARTES: S M DE S E E M DO N.
CERTIDÃO DO ILMO. OFICIAL DE JUSTIÇA, COLACIONADA ÀS FLS. 16V,
DOS AUTOS SUPRA. SÃO INTERESSADOS: A DA S P P E R R P.
03 - PROCESSO Nº 42.827/04 (012.04.004282-7) - AÇÃO CAUTELAR.
DRª.DORALICE DA SILVA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 13 - PROCESSO Nº 04.770/02 (012.02.002358-1) - AÇÃO DE
17, DOS AUTOS SUPRA, SE MANIFESTANDO, NO PRACO DE LEI, SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE(...).
CÓPIA DE SENTENÇA, COLACIONADA ÀS FLS. 16, QUE EXTINGUIU DR. ADMAR JOSÉ CORREA E DRª.MARILENE NICOLAU - PARA
POCESSO Nº 38.155/04. SÃO PARTES: M A M E L M J.
TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, CUJO TEOR EM
RESUMO É O SEGUINTE: ..." JULGO EXTINTO, O PRESENTE PROCESSO,
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Edição nº 2580
COM AMPARO NA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 267, SEU INCISO IV,
DO CPC"... SEM CUSTAS. SÃO PARTES: B B E P R T.
14 - PROCESSO Nº 59.791/02 (012.02.005979-1) - AÇÃO DE
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL(...).
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA - PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÃO PARTES: D S L E
F R DO N.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 13 (TREZE) DIAS DO
MÊS DE ABRIL DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, DILCÉA DAS GRAÇAS
STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR, CONFERI,
SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
15 - PROCESSO Nº 56.728/04 (012.04.005672-8) - AÇÃO DE
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA(...).
DR. FÁBIO DAHER BORGES - PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 47/47V, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: ..."
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, O SUFICIENTE PARA EXONERAR O SR.
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
FENDOMAR QUINTEIRO BORTULONI, DE PRESTAR ALIMENTOS AOS
SEUS FILHOS LEANDRO LIRIO BORTULONI E LYGIA LYRIO BORTULONI JUÍZA DE DIREITO: DR.ª JANETE PANTALEÃO ALVES
BARCELOS E JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, ARRIMADO NA NORMA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE
CONTIDA NO ARTIGO 269, SEU INCISO I, DO CPC"... SEM CUSTAS. SÃO MELLO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AMÉRICO PINA RAMOS
PARTES: F Q B, L L B E L L B B.
ELISA MARIA DO S. COSTA
HIRANILDA MATOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO E.S.
ART. 55.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS
IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS
LEONARDO WANDERLEY LOPES
MARIA DA PENHA BOA E OUTRA
TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
LISTA Nº 016/05
INTIMO:
PROCESSO N.º 048020088547 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE REQUERENTE: J.P.R.S. E OUTRA REPRESENTADOS POR F.M.R.S.
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E REQUERIDO: P.P.S.
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O PROCESSO(A,S,AS): DR.(A) TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
Nº 01204004044-1 (1976/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE DIA 02/05/2005 AS 15:00 HORAS.
FLÁVIO SOARES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER PROCESSO N.º 048020096532 - ALIMENTOS
PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA CATATÔNICA - CID 10 / F 20.2, REQUERENTE: V.P.R. REPRESENTADA POR T.A.J.P.
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER REQUERIDO: A.C.R.
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE PROCESSO(A,S,AS): DR.(A) IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS
CURADORA ALICE MARIA SOARES DOS SANTOS, BRASILEIRA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2005 AS 14:30 HORAS.
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ PROCESSO N.º 048030057755 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO C/C ALIMENTOS
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, REQUERENTE: L.H.S. REPRESENTADO POR F.C.S.
NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU REQUERIDO: A.D.
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PROCESSO(A,S,AS): DR.(A) MARIA DA PENHA BOA E OUTRA; DR.
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS LEONARDO WANDERLEY LOPES
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM DIA 30/05/2005 AS 16:00 HORAS.
ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
PROCESSO N.º 048040011594 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
REQUERENTE: A.C.L.M.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
REQUERIDO: V.A.M.
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
PROCESSO(A,S,AS): DR.(A) IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
DIA 24/05/2005 AS 13:30 HORAS.
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE. SERRA, 07/03/2005. DR. JOÃO
PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO...''
05- DRA. MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO, OAB/ES 7710
PROC. Nº 04804015280-2- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: MARIA APARECIDA OHNESORGE EM FACE DE ESPÓLIO
FRANCISCO DIAS DA SILVA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31, PARTE
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AUGUSTO CEZAR MORAES DEFINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ''...ASSIM, ESTES AUTOS DEVEM SER
OLIVEIRA, JOSINÉA CRISTINA DE SOUZA, ANA PAULA ROCHA ENCAMINHADOS A UMA DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA
CAPITAL, APÓS INTIMADAS AS PARTES DESTA DECISÃO, DANDO-SE
BARBALHO, E PAULO NOGUEIRA
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE. SERRA, 07/03/2005. DR. JOÃO
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO...''
DRA. ADRIANA MENEZES PESSOTI, OAB/ES 10.984
DR. ALTAIR DOS SANTOS JUNIOR, OAB/ES 10462
06- DR. PAULO ROBERTO DE ULHOA, OAB/ES 10.269
DR. ANDERSON RAYIMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES, OAB/ES 9763 PROC. Nº 04804005674-8- AÇÃO DE COBRANÇA
DRA. APARECIDA DE FÁTIMA CUNHA, OAB/ES 9241
PARTES: ADILSON RAMOS TOTI EM FACE DE REAL SEGUROS S/A
DR. CÉLIO ALEXANDRE P. DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, OAB/ES 5659
CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 46/48.
DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, OAB/ES 2181
DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, OAB/ES 7972
07- DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES 9736
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO, OAB/ES 9168
PROC. Nº 04804005674-8- AÇÃO DE COBRANÇA
DR. FERNANDO MACHADO BIANCHI, OAB/SP 177.046
PARTES: ADILSON RAMOS TOTI EM FACE DE REAL SEGUROS S/A
DRA. FLORINDA DE F. T. M. FERREIRA, OAB/ES 129-B
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
DRA. GABRIELA DALCOLMO MADEIRA, OAB/ES 9083
CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 46/48.
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA , OAB/ES 10.668
DR. ITAMAR MOREIRA, OAB/ES 105- A
08- DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA , OAB/ES 10.668
DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652
PROC. Nº 048020189824- AÇÃO DE COBRANÇA
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES 9736
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KAFFA EM FACE DE ADILSON
DRA. MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO, OAB/ES 7710
NASCIMENTO OLIVEIRA
DR. PAULO ROBERTO DE ULHOA, OAB/ES 10.269
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA, OAB/ES 8693
VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. RICARDO MAULAZ DE MACEDO, OAB/ES 9198
DR. SALLES MAIA VIZA, OAB/ES 3312
09-DR. ANDERSON RAYIMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES, OAB/ES
9763
INTIMO:
PROC. Nº 048010162823- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
PARTES: PAULO SOARES DA SILVA EM FACE DE GEPLAN- SOCIEDADE
01- DR. ALTAIR DOS SANTOS JUNIOR, OAB/ES 10462
DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
PROC. Nº: 04804018040-7- AÇÃO DE CANCELAMENTO
PARTES: MARIA GALDINO FREIRE EM FACE DE TELEMAR
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 61 E PARA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 255 À FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO.
SEGUIR TRANSCRITO:'' INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR
CIÊNCIA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR. SERRA, 16/03/2005. 10- DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, OAB/ES 2181
DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.''
PROC. Nº 048010154002- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: SYRLENE DE SOUZA RIBEIRO EM FACE DE ANTONIO LUIZ
RIBEIRO
02- DR. ITAMAR MOREIRA, OAB/ES 105- A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55, PARTE
PROC. Nº 04800011349-7- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: ANALFIN DE ARAUJO EM FACE DE DISTRIBUIDORA AMOARAS FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ''...EM FACE DO EXPOSTO, REJEITO OS
LTDA.
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 49/51, COM FUNDAMENTO NO ART.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR 741 E SEUS INCISOS, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.-SE. SE
CIÊNCIA DO NOVO CÁLCULO ÀS FLS. 65.
NÃO HOUVER RECURSOS, PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO. SERRA,
31/03/2005. DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO...''
03- DRA. ADRIANA MENEZES PESSOTI, OAB/ES 10.984
PROC. Nº 04804018042-3- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
11- DRA. APARECIDA DE FÁTIMA CUNHA, OAB/ES 9241
PARTES: SUELI DOS SANTOS DELUNARDO EM FACE DE SIPOLATTI PROC. Nº 048010154002- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
MÓVEIS E ELETROD. (LARANJEIRAS), ROCK'S ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARTES: SYRLENE DE SOUZA RIBEIRO EM FACE DE ANTONIO LUIZ
COMÉRCIO LTDA. E GRADIENTE
RIBEIRO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55, PARTE
FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ''...EM FACE DO EXPOSTO, REJEITO OS
DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2005 ÀS 13:30 HORAS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 49/51, COM FUNDAMENTO NO ART.
741 E SEUS INCISOS, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.-SE. SE
04-DR. SALLES MAIA VIZA, OAB/ES 3312
NÃO HOUVER RECURSOS, PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO. SERRA,
PROC. Nº 04804015280-2- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: MARIA APARECIDA OHNESORGE EM FACE DE ESPÓLIO 31/03/2005. DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO...''
FRANCISCO DIAS DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31, PARTE 12- DRA. GABRIELA DALCOLMO MADEIRA, OAB/ES 9083
FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ''...ASSIM, ESTES AUTOS DEVEM SER PROC. Nº 04804008027-6- AÇÃO DE COBRANÇA
ENCAMINHADOS A UMA DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA PARTES: MARCOS ROGERIO BENICHIO EM FACE DE APOIO
CAPITAL, APÓS INTIMADAS AS PARTES DESTA DECISÃO, DANDO-SE COMERCIAL LTDA.
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 010/2005
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22/25, PARTES: GILMAR MELHORIM COSTA EM FACE DE ESDRAS ROBERTA DE
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ''...COM TAIS FUNDAMENTOS , JESUS
JULGO PROCEDENTE, A PRETENSÃO DEDUZIDA NESTE PROCESSO, E FINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09 `A
CONDENO A RÉ APOIO COMERCIAL LTDA. A RESTITUIR AO AUTOR, SEGUIR TRANSCRITO: ''INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR
MARCOS ROGERIO BENICHIO, A QUANTIA DE R$ 17,00 (DEZESSETE O ORIGINAL DO TÍTULO EXECUTIVO DE FLS. 07. RECEBO OS
REAIS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DE 27/07/2004, DATA PRESENTES AUTOS COMO AÇÃO DE COBRANÇA , POIS NÃO HÁ
DO PAGAMENTO DE TAXA COMPROVADA ÀS FLS. 18, ACRESCIDA DE EXECUTIVIDADE DO TÍTULO APRESENTADO. INCLUA-SE EM PAUTA DE
JUROS LEGAIS CONTADOS DA CITAÇÃO E , POR CONSEQUÊNCIA CONCILIAÇÃO. CITE-SE. INTIME-SE. SERRA, 28/03/2005. DR. JOÃO
EXTINGO ESTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.''
TERMOS DO ART. 269-I, DO CPC. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. P.R.INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, 20- DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652
PROCEDA-SE ÀS BAIXAS E ARQUIVEM-SE. SERRA, 28/02/2005. DRA. PROC. Nº 048020180666- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
MARTA MARIA SÁ T. DE SIQUEIRA, JUÍZA SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA PARTES: ELIAS JOSE OLIVEIRA EM FACE DE ESCELSA S.A.
ESPECIAL...''
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DO PAGAMENTO EFETUADO PELA PARTE REQUERIDA.
13- DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA, OAB/ES 8693
PROC. Nº 04804014756-2- AÇÃO REIVINDICATÓRIA
21- DR. FERNANDO MACHADO BIANCHI, OAB/SP 177.046
PARTES: JOÃO JORGE SOARES DE SOUZA EM FACE DE PORTO PROC. Nº 04805000327-5- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
SEGURO- CIA DE SEGUROS GERAIS
PARTES: MARTA DO NASCIMENTO FERNANDES EM FACE DE SAÚDE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 67/69, ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ''...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO A JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2005 ÀS 14:00 HORAS.
REQUERIDA PORTO SEGURO- CIA DE SEGUROS GERAIS A PAGAR AO
AUTOR JOÃO JORGE SOARES DE SOUZA A QUANTIA DE R$ 3645,99 SERRA, 26 DE ABRIL DE 2005.
(TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E
NOVE CENTAVOS)...''
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
14- DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, OAB/ES 5659
PROC. Nº 048020183025- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJ. HABITACIONAL ANDRÉ CARLONI- JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PRIMEIRA ETAPA- EDIFÍCIO ESMERALDA EM FACE DE SORAIA
CARVALHO
FINALIDADE: PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA PARTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA
ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL
15- DR. RICARDO MAULAZ DE MACEDO, OAB/ES 9198
PROC. Nº 0480401432355- AÇÃO DECLARATÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2005
PARTES: ELSON BATISTA EM FACE DE TELEMAR NORTE LESTE S.A
JUIZ: DR. ARION MERGÁR
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO:MARCUS BENATI ANTONINI RANGEL
MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA
PIMENTEL
AOS AUTOS ÀS FLS. 47/58.
ASSESSORA DO JUIZ: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU
16- DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, OAB/ES 7972
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 021/05
PROC. Nº 048030208622- AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BOSI EM FACE DE CARLA
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.
NADEGE L. MARTINS E CARLOS ROBERTO A. SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49 VERSO
ERRATA
À
SEGUIR
TRANSCRITO:
''INTIME-SE
PARA
ATENDER
A
CORRESPONDÊNCIA RETRO. EM, 21/03/2005. DR. JOÃO PATRÍCIO
NA LISTA Nº 20/05, PUBLICADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005,
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.''
REFERENTE AO PROC. Nº 05005000416-2 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
INTIMANDO DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
17- DR. CÉLIO ALEXANDRE P. DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824
REQUERENTE: ROGÉRIA PORFIRIO SUNDEHUS E OUTRO
PROC. Nº 048030218498- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: ROSIANE RANDELI
PARTES: ROBSON CORRÊA LYRIO EM FACE DE BANCO BNL DO BRASIL
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 1 DE MAIO DE 2005, ÀS
S/A
14:00H, LÊ-SE
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2005, ÀS
CIÊNCIA DO CÁLCULO DE FLS. 170.
14:00H
18- DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO, OAB/ES 9168
PROC. Nº 048030218498- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: ROBSON CORRÊA LYRIO EM FACE DE BANCO BNL DO BRASIL
S/A
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DO CÁLCULO DE FLS. 170.
19- DRA. FLORINDA DE F. T. M. FERREIRA, OAB/ES 129-B
PROC. Nº 04805001791-1- AÇÃO DE EXECUÇÃO
INTIMO:
1) GILMAR ZUMAK PASSOS
RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
PROC. 05004003703-3 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOSÉ GOMES MAGALHÃES
REQUERIDOS: SOBRE RODAS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA E
OUTROS
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA R. DECISÃO DE FLS. 224/225, EM SUA PARTE FINAL A SEGUIR REQUERIDO: ROSIANE RANDELI
TRANSCRITO:
DECIDO:
APÓS
A
CONTESTAÇÃO,
SENDO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE
OPORTUNIZADA A MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS NOS AUTOS, MAIO DE 2005, ÀS 14:00H.
PUDE VISLUMBRAR QUE COM A JUNTADA, PELA REQUERIDA SOBRE
RODAS EQUIP. LTDA, DA CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DATADA DE 20
DE DEZEMBRO DE 2004, DE FLS. 166/168, OS SÓCIOS DISSIDENTES 6) EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR
FORAM EFETIVAMENTE DESLIGADOS DO QUADRO SOCIETÁRIO DA PROC. 050050005029 AÇÃO INDENIZATÓRIA
EMPRESA REQUERIDA, INCLUSIVE, ANALISANDO MELHOR A QUESTÃO REQUERENTE: DANIEL FURTADO DA SILVA
DESCRITA NA INICIAL, A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, ÀS FLS. 57, DE 7 REQUERIDOS: TRANSFORTUNATO LTDA E OUTROS
DE MAIO DE 2004, DEMONSTRA O NÃO INTERESSE DO MESMO EM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE
MAIS PERTENCER AO QUADRO ASSOCIATIVO DA EMPRESA MAIO DE 2005, ÀS 16:00H.
REQUERIDA, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, O INTERESSE DE
CONTINUAR A TRABALHAR NA REFERIDA EMRPESA, O QUE ME LEVA,
NESSA OPORTUNIDADE AEXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, 7) EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR
REVOGANDO O ITEM 1 DA REFERIDA DECISÃO DE FLS. 86/87.
PROC. 050050005003 AÇÃO INDENIZATÓRIA
SEGUIDAMENTE, CONSOANTE A NOTIFICAÇÃO DE FLS. 55/56, O REQUERENTE: GERALDO NICOLAU DA SILVA
AGRAVADO MANIFESTOU SEU INTERESSE EM NÃO MAIS PERTENCERREQUERIDOS: TRANSFORTUNATO LTDA E OUTROS
AO QUADRO ASSOCIATIVO DA EMPRESA AGRAVANTE, BEM COMO, EM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE
FACE DA INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LABOR EM FAVOR DA MAIO DE 2005, ÀS 15:00H.
EMPRESA AGRAVANTE, APÓS A REFERIDA NOTIFICAÇÃO, TAMBÉM, ME
LEVA A REVOGAR O ITEM 2 DA REFERIDA DECISÃO.
8) EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ENTRETANTO, MANTENHO O DEFERIMENTO DO ITEM 4, QUE DIZ PROC. 050050005037 AÇÃO INDENIZATÓRIA
RESPEITO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DA EMPRESA REQUERIDA, REQUERENTES: MARIA CLELIA DE MELO MARQUES E OUTRO
INCLUSIVE,
SOBRETUDO
PORQUE
HOUVERAM
OUTROS REQUERIDOS: M E R PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO
AJUIZAMENTOS POSTERIORES, UM POR PARTE DO OUTRO SÓCIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE
MINORITÁRIO, SR. WANDEMBERG RICARDO PINTO, EM MEDIDA MAIO DE 2005, ÀS 14:00H E DO ITEM 4 DO R. DESPACHO DE FLS. 56
CAUTELAR DE Nº 050050003297, ADUZINDO NELA PEDIDO PARA QUE DEFERINDO OS PEDIDOS ELENCADOS NOS ITENS 04, 05, E 06 DA
SEJA REALIZADA UMA APURAÇÃO CORRETA DOS HAVERES DO SÓCIO INICIAL.
RETIRANTE, BEM COMO, OUTRA POR PARTE DA EMPRESA SOBRE
RODAS EQUIP. LTDA, ATRAVÉS DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E
PAGAMENTO EM FACE DE JOSÉ GOMES MAGALHÃES, ORA 9) ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQUERENTE
NESTES
AUTOS,
VERSANDO
TODOS
OS NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
PROCEDIMENTOS SOBRE A RETIRADA DE SÓCIO, RAZÃO PELA QUAL PROC. 050030038835 RECISÃO CONTRATUAL
HAVIA DETERMINADO NO BOJO DOS AUTOS 05005003297, A REUNIÃO REQUERENTE: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
DE TODOS ELES.”
REQUERIDO: LAUTEIR HENRIQUE DE OLIVEIRA
2) LEONARDO PICOLI GAGNO
PROC. 0500500329-7 AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: WANDEMBERG RICARDO PINTO
REQUERIDA: SOBRE RODAS COMÉRCIO EQUIPAMENTOS LTDA
DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA PARA O DIA 19
DE MAIO DE 2005, ÀS 15:00H E DO ITEM 2. DO R. DESPACHO DE FLS.
42 A SEGUIR TRANSCRITO: "OUTROSSIM, NETA AUDIÊNCIA DEVERÁ A
EMPRESA REQUERIDA COMPARECER COM OS LIVROS CONTÁBEIS E
FISCAIS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES A PARTIR DEMARÇO DE 1999,
PERTINENTES ÀS MATRÍCULAS DO CNPJ SOB OS Nº 28.478.667/0001-02
DO ESTABELECIMENTO FILIAL.
3) JULIANA REALI
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
PROC. 05003002392-8 AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
REQUERIDOS: CONSTRUTORA ATERPA S/A E OUTRO
DA R. DECISÃO DE FLS. 17/118 EM SUA PARTE FINAL A SEGUIR
TRANSCRITA: "ISTO POSTO, ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 113,
DECLINANDO DE MINHA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL"
4) ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
PROC. 050050003982 AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CECÍLIA MARIA LEPAUS DA VITÓRIA
REQUERIDA: SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE
MAIO DE 2005, ÀS 13:00H
5) ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
PROC. 050050004170 AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: NUTRIAVE ALIMENTOS LTDA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE
MAIO DE 2005, ÀS 13:00H.
10) FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE
PROC. 050050003768 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA
REQUERIDA: POLAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PÁRA O DIA 25 DE
MAIO DE 2005, ÀS 15:00H.
LISTA DE ADVOGADOS
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
NELSON TAVARES DOS SANTOS SILVA
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
JULIANA REALI
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
LEONARDO PICOLI GAGNO
GIMAR ZUMAK PASSOS
RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ALEXANDRE ANTONIO SANTOS LEITE
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA ALMIRANTE
TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES ED. DO FÓRUM "DES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO
CLÁUDIO", OS AUTOS Nº 035980250480 (12.849) DE BUSCA
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
E APREENSÃO, PROPOSTA POR BANCO GENERAL MOTORS S/A EM
FACE DE WALTAIR DE OLIVEIRA FREITAS, E CONSTANDO NOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTOS QUE O REQUERIDO WALTAIR DE OLIVEIRA FREITAS,
(PRAZO DE 20 DIAS)
BRASILEIRO, SOLTEIRO, DO COMÉRCIO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O
Nº 450.259.247/15, ATUALMENTE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO,
A DOUTORA MARLÍLIA PEREIRA DE ABREU
FICA PELO PRESENTE EDITAL, INTIMADO, PARA COMPARECER(EM) AO
BASTOS, JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, NO ED. DO FÓRUM DES.
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCA
AFONSO CLÁUDIO, SITO NA AVENIDA BEIRA MAR, Nº 193, PRAINHA,
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
VILA VELHA-ES, A FIM DE EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DAS CUSTAS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PROCESSUAIS, REFERENTES AOS AUTOS ACIMA, NO VALOR DE R$ 81,68
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE (OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO REAIS), NO PRAZO DE DEZ
NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA (10) DIAS. FICANDO CIENTE DE QUE O NÃO RECOLHIMENTO PODERÁ
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA ALMIRANTEACARRETAR A INSTAURAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O
TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES ED. DO FÓRUM "DES. DEVEDOR. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.
92, ASSIM TRANSCRITO: "INTIME-SE POR EDITAL. EM 30/09/2003. AS.)
AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS Nº 03505002281-9 - (15.988) DA AÇÃO
DE NOTIFICAÇÃO PROPOSTA POR SEBASTIÃO CARLOS TEIXEIRA EM MOACYR C. DE F. CÔRTES JUIZ DE DIREITO".
E PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
FACE DE JOSILDA E CONSTANDO NOS AUTOS QUE JOSILDA, COM
SOBRENOME E QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA, ENCONTRA-SE EM SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E,
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL NOTIFICÁ-LA PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO
PESSOALMENTE, NOTIFICA-A, PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSMÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE
OS TERMOS E FINS DA PRESENTE AÇÃO, OU SEJA, PARA REGULARIZAR O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO, "CHEVETTE, PLACA MPN 8580, CHASSI
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
5E11UCC183425, DE COR CINZA, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 1983".
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA
AUTORIZADA
PELOS
PROVIMENTOS
DE NºS 00L E 006/98 DA CGJ-ES
ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DA NOTIFICADA E
AINDA, R. DESPACHO DE FLS. 15, ASSIM TRANSCRITO: "PROCESSO Nº
-**********035.05.002281-9. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ANTE
A DECLARAÇÃO DE FLS. 09. PUBLIQUE-SE EDITAL, NOTIFICANDO-SE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA REGULARIZAR A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO DESCRITO NO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA
PETITÓRIO DE FLS. 02/06. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE
VELHA/COMARCA DA CAPITAL
OFÍCIO AO DETRAN/ES, UMA VEZ QUE ESTA NÃO É A VIA PRÓPRIA
PARA TANTO. DECORRIDOS QUARENTA E OITO (48) HORAS, SEJAM OS
AUTOS ENTREGUES À PARTE INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO.JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
I-SE. DILIGENCIE-SE. VISTO EM INSPEÇÃO. EM, 29/03/2005. EM, JUÍZA DE DIREITO ADJUNTA: MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
29.03.2005. AS.) MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS - JUÍZA DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA
DIREITO".
E PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO - MARCOS MANOEL DA
SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E, SILVA ROSA - ADELINDA SIMÕES LOPES
PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE
MARÇO DE 2005. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
LISTA Nº 12/2005
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE NºS 00L E 006/98 DA CGJ-ES INTIMO:
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
A DOUTORA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, JUÍZA
SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARA
CÍVEL DE VILA VELHA. COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
DR. PIETRANGELO ROSALÉM
PROC. N° 035980241570 (12841) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO: IVANILDO SOARES NETO
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZO DE (05) CINCO
DIAS.
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMAISTER
PROC. N° 035030208132 (15453) EMBARGOS
EMBARGANTE: SIGMA ENGENHARIA LTDA
EMBARGADO: JOÃO CARLOS PERREIRA DOS SANTOS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 14/19.
DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
PROC. N° 035980232116 (12809) DESCONSTITUIÇÃO DE TITULO DE
CREDITO
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: FREEZER´S SHOPPING REFRIGERAÇÃO
DR IVON ALEURE NASCIMENTO
REQUERIDO: BANCO ITAU S/A
PROC.N° 035980159491 (11651) DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE E
PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS ALEGAÇÕES DO PERITO SOBRE AS PARTILHA DE BENS
FLS. 85/86.
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS
REQUERIDO: JOLIMAR DOS SANTOS VALADARES
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS.177/183.
PROC. N° 035970098212 (12532) CAUTELAR INOMINADA (EM
EXECUÇÃO DE SENTENÇA)
DR CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
REQUERENTE: SUSSEN GAZAL DE QUEIROZ
PROC. N° 035030210666 (15458) BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: COND. DO EDIFICIO LUCAS
REQUERENTE: UNIBANCO S/A
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE QUE OS AUTOS AGUARDEM A REQUERIDO: JOSE ALFREDO PEREIRA
MANIFESTAÇÃO DAS POLICIAS E DO DEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE OFICIOS.
DE EXTINÇÃO.
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA
DR MAURA RUBERTH GOBBI
PROC. N° 035020001729 (12241) NUCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROC. N° 035990113306 (13768) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ADEMIR VIGUINI E/OU
REQUERENTE: JOÃO DE MIRANDA PEREIRA
REQUERIDO: CELESTE GUEDES
REQUERIDO: SEBASTIÃO NUNES
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA VINTE DE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13:30 HORAS.
GRATUITA.
DRª. LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
PROC. N° 035980150623 (11969) EXECUÇÃO
REQUERENTE: CIA RENASCENÇA INDUSTRIAL
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO WYATT
DA DECISÃO DE FLS. 172 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO
DE OFICIO À RECEITA FEDERAL.
JUDICIÁRIA
DR GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇAÕ
PROC. N° 035990076792 (11583) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ADAVILSON DA SILVA
REQUERIDO: S.TUÃO FILHO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS OFICIOS DE FLS.511/512.
DR PAULO ROBERTO CARVALHO
DR. FÁBIO TORRES DE SOUZA
PROC. N° 035010029656 (14106) BUSCA E APREENSÃO
PROC. N° 035980198812 (12760) REINTERAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERENTE: RICARDO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA
REQUERIDO: GERALDO MAGELA DOMINGOS
REQUERIDO: ESPOLIO DE JOSÉ GUIMARÃES CHAVES
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS OFICIOS DE FLS. 210/211, BEM RECEITA FEDERAL , TELEMAR , CESAN,ESCELSA , POIS CABE AO AUTOR
COMO PARA APRESENTAREM SEUS MEMORIAIS.
INFORMAR O ENDEREÇO DO RÉU , A TEOR DO ARTIGO 82,INCISO
II,DO CPC.
DRª. HELENA MARIA MONACO FERREIRA - MOISES BATISTA DE
SOUZA - KATIANY MARA DE SOUZA
DRS ENOCK SAMPAIO TORRES - JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO
MARÇAL - NELSON VIEIRA NETO
PROC. N° 03599013181 (13523) EXECUÇÃO HIPOTECARIA
REQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/A
PROC. N° 035020700304 (14970) CAUTELAR
REQUERIDO: LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS
REQUERENTE: CREDCON FOMENTO COMERCIAL LTDA
DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE OBJEÇÃO DE REQUERIDO: IMPERMEAVEL PRODUTOS ESPECIAIS P/ CONSTRUÇÃO
PRÉ-EXECUTIVIDADE, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFICIO DE FLS.243.
DR JULIANA BARBOSA PECHINCHA
PROC.N° 035980267393 (9824) EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE: TONHO RECAUCHUTAGEM S.A
EMBARGADA: BANDAG DO BRASIL S.A
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE
R$323,59 (TREZENTOS E VINTE TRÊS REAIS E CINQÜENTA E NOVE
CENTAVOS).
DR RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
PROC. N ° 035040020766 (15553) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO : CAMILA SOUZA FRAGA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, QUE HOMOLGOU O PEDIDO
DESISTÊNCIA FEITO PELO AUTOR , CONDENANDO O AUTOR
PAGAMENTO DAS CUSTAS , CONFORME ARTIGO 26 DO CPC ,
EXTINGUINDO O PROCESSO ,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ,
DRS REJANE MARIA SEFERIN DARÓS - EVANDRO ALBERO DA CUNHAFORMA DO ARTIGO 267,VIII,DO CPC.
DE
AO
E
NA
PROC. N° 035990106599 (13454) ORDINÁRIA COBRANÇA
DR GERLADO LUIZ BUSSULAR
REQUERENTE: SILEZIA DAVILA SCHULTZ
PROC. N° 035030211987 (15468) MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERIDA: IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FAZOLO
SANTENSE
REQUERIDO: MARIO SERGIO PENA VIANA
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.
DIA 18/10/2005(DEZOITO DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO), ÀS
13:00 (TREZE HORAS).
DR CLAUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ - JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ
PROC. N° 035030144196 (15210) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TWIN TOWQ
DR RAFAEL CALMON RANGEL
REQUERIDO: REGINA LUCIA DA SILVA
PROC. N° 035990094043 (13426) MONITORIA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FLS.79.
REQUERENTE : BANCO ITAU S.A
REQUERIDO : MARIA JOSE BARROSO
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PEDIDO DE JULGAMENTO DRS JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO - LUCIANO PICOLI GAGNO
PROC. N ° 035040095610 (15833) CAUTELAR
ANTECIPADO DA LIDE , FORMULADO ÀS FLS.59.
90
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Edição nº 2580
REQUERENTE: ANTONIO SERGIO GAUDIO PASSOS COSTA
REQUERIDO : LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS
PARA O PREPARO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$812,09
(OITOCENTOS E DOZE REAIS E NOVE CENTAVOS).
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 60(SESSENTA)
DIAS , DO PRESENTE FEITO .
DR EDUARDO NEVES GOMES
PROC. N° 035040054625 (15686) EXECUÇÃO
DRS CIBELE ANDREATA D'AMATO - STÉFANO ANTONINI D'AMATO REQUERENTE: CONSORCIO ECONÔMICO LTDA
REQUERIDO : ODIVALDO GUARÇONI COSTA
PROC. N ° 035030166884 (15290) DESPEJO
REQUERENTE: GEORGINA DO CARMO FAVORETO
DO DESPACHO DE FLS.81 QUE CHAMO O FEITO À ORDEM E
REQUERIDO : LUIS CARLOS BORGES
DETERMINOU AO EXEQUENTE QUE ESCLAREÇA A QUE EXECUTADO
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FLS.60.
PERTENCE O ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS.77.
DRS ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - JAYME GOMES
DRS JACYMAR DELFINNO DALCAMINI - RODOLFO ABDALA
PROC . N° 035040015345 (15532) ORDINÁRIA
BRANDÃO DA COSTA - DIOGO MARTINS
REQUERENTE: LUIS CLAUDIO MENEGUETI
PROC. N° 035040092245 (15820) ORDINÁRIA
REQUERIDO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERENTE: ECOS ESCOLA CAPIXABA DE ODONTOLOGIA E SAUDE
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA LTD
REQUERIDO : BANCO ABN AMRO
06/10/2005 (SEIS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO),ÀS 13:00 (
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
TREZE HORAS).
10/08/2005 (DEZ DE AGOSTO DO CORRENTE ANO), ÀS 15:00
DR CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - JOÃO DE DEUS(QUINZE HORAS).
ALOCHIO
DRS DIOGO MARTINS - JACYMAR DELFINNO DALCAMINI - RODOLFO
PROC. N° 035980216747 (12368) MONITÓRIA
ABDALA BRANDÃO DA COSTA
REQUERENTE : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
REQUERIDO : LÍDIA MARIA DA SILVA LIMA
PROC. N ° 035040107613 (15878) IMPUGNAÇÃO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
MONITÓRIA, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO , A TITULO REQUERIDO : ECOS - ESCOLA CAPIXABA DE ODONTOLOGIA E SAUDE
EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 1.404,90 (HUM MIL, LTDA
QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NA DA DECISÃO DE FLS.36 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE
FORMA DO §3°, DA LETRA "C" DO ARTIGO 1.102 DO CPC, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E FIXO COMO VALOR DA AÇÃO
CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DOS ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESTITUIÇÃO
HONORÁRIOS ADVOCATICIOS EM 10%(DEZ POR CENTO ) SOBRE O EM DOBRO DE VALOR INDEVIDAMENTE PAGO, DE N°035040092245,
VALOR DA CAUSA.
EM APENSO O VALOR DE R$28.449,62(VINTE E OITO MIL E
QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS ).
DR GILVAN LUIS DA SILVA
PROC. N° 035030178152 (15336) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINASTRIA CIA E CRED. FINANC E INVESTIMENTO
DRS EMERSON LUIZ FAÉ
REQUERIDO : JOSIAS PECANHA
PROC. N ° 035030101154 (15102) EXECUÇÃO DE TITULO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EXTRAJUDICIAL
AUTORAL EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE DO BEM , EXTINGUINDO O REQUERENTE : IMAPRECI IND. DE PREMOLDADOS
PROCESSO ,COM JULGAMENTO DO MÉRITO , NA FORMA DO ARTIGO REQUERIDO : SERSAN SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA
269,I, DO CPC , DEIXANDO DE CONDENAR EM HONORÁRIOS PORQUE DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO , SEM
SEQUER HOUVE CONTESTAÇÃO.
JULGAMENTO DO MÉRITO , NA FORMA DO ARTIGO 267,III, DO CPC,
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS SE HOUVER .
DR ROBSON MENDES NEVES
PROC.N° 035050007398 (15931) REPARAÇÃO DE DANOS
DRS REGINA HELENA MORAES MACHADO - LUCIANO RODRIGUES
REQUERENTE: ORLI MOREIRA
MACHADO
REQUERIDO : CHOCOLATES GAROTO S/A
PROC. N° 035040110120 (15887) INDENIZATÓRIA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.
REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE MORAES MACHADO
REQUERIDO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
DR JEFERSON APARICIO CAMPANA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO,COM
PROC. N° 035040038214 (15617) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,VIII C/C ARTIGO 158,§ ÚNICO, TODOS
REQUERENTE: ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
DO CPC ,CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
REQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/A
REMANESCENTES , SE AS HOUVEREM , BEM COMO AO PAGAMENTO
PARA JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS ÀS DAS CUSTAS PROCESSUAIS , DEIXANDO DE CONDENAR EM
FLS.35.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUE O REQUERIDO NÃO
CHEGOU A SER CITADO.
DR JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
PROC. N° 035040004794 (15489) BUSCA E APREENSÃO
DR CARLOS ALBERTO BAIÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
PROC. N° 035040020642 (15554) BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO : ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
PARA JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO MENCIONADO NA REQUERIDO: ROSA PAULA CALIARI DEL PIERO
PETIÇÃO DE FLS.81.
DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVO
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO , TENDO EM VISTA A CERTIDÃO
DR DANIELA BERNARDINA BORGES
DE FLS.17/VERSO .
PROC. N° 035040094936 (15831) MONITORIA
REQUERENTE: NUTRIGAS S/A
DRS ROBSON M. NEVES - MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI
REQUERIDO : SIDNEY DE LIMA RAMOS
CHAMOUN - JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
PROC. N° 035040089142 (15805) INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: FRANCISCA NOLASCO
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
04/08/2005 (QUATRO DE AGOSTO DO CORRENTE ANO), ÀS 13:30
(TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS).
DR LEONARDO FERREIRA BIDART
PROC. N° 035050003686 (15914) INTERPELAÇÃO
REQUERENTE: WALCEMIR FURTADO BARROS
REQUERIDO: BARRA SOL SHOPPING CENTERS LTDA
PARA RECEBEREM OS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 08/2005
NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO
JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHET
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA DO ESPÍRITO
SANTO COSTA, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E
GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.
DR SHEILA DURELES RIBEIRO
PROC. N° 035030162990 (15274) RESCISÃO CONTRATUAL
INTIMO
REQUERENTE : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: ADILSON JOSE DE FREITAS
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO 1) DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
CONTIDO NA EXORDIAL, A TEOR DO ARTIGO 269,I DO CPC , PARA PROCESSO N.º 7680 (5320/7768) - AÇÃO DE EMBARGOS À
DECLARAR REISCINDIDO O CONTRATO DE ARRENDAMENTO EXECUÇÃO
MERCANTIL N° 50934679, FIRMADO ENTRE AS PARTES, REINTEGRANDO REQUERENTE - BANCO NACIONAL S/A
DEFINITIVAMENTE O REQUERENTE NA POSSE DO BEM, OBJETO DA REQUERIDO - JOSÉ CARLOS FERREIRA
LIDE CONSOLIDANDO O DOMÍNIO E A POSSE EXCLUSIVOS DO "PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO
REFERIDO BEM AO AUTOR,CONDENANDO O REQUERIDO AO R.DESPACHO DE FLS. 154."
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA
BASE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA 2) DR. FOUAD A. BOCHABKI FILHO
PROCESSO N.º 5621 (8848/7716/8602) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
CONFORME ARTIGO 20,§3° DO CPC.
REQUERENTE - JADER MIRANDA PAULINO
DRS SHEILA DURELES RIBEIRO
REQUERIDOS - AFFONSO FERNANDES MACHADO E OUTRO
PROC. N° 035040086759 (15799) BUSCA E APREENSÃO
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A
321".
REQUERIDO: RODNEY DE FREITAS SOUZA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO 3) DR. FOUAD A. BOCHABKI FILHO
INSERTO NA INICIAL ,COM BASE NO ARTIGO 269.I DO CPC , PROCESSO N.º 7716 (5621/8848/8602) - AÇÃO DE EMBARGOS DE
DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS TERCEIRO
MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO REQUERENTE - IDALINA GONÇALVES FERNANDES
BEM , CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNA-SE DEFINITIVA , REQUERIDO - JADER MIRANDA PAULINO
CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS "PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTA REMANESCENTES DE FLS.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS , NA BASE DE 10%(DEZ POR CENTO) 103 NO VALOR DE R$45,39 (QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E
SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, CONFORME O ARTIGO 20,§4° DO NOVE CENTAVOS)."
CPC.
DR LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
PROC. N° 035030206557 (15443) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO : ABEL SIDINEY FARDIN
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO ,
PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME REQUERIDO
AS FLS.42.
DR ROBSON MENDES NEVES
PROC. N° 035050007364 (15929) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: CRISTIANA MARIA DE JESUS
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTOS SA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.
4) DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
PROCESSO N.º 5230 (5129) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE - GILBERTO PACHECO DA COSTA
REQUERIDO - UNIBANCO S/A
"DO TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO".
5) DRª ANDRA MARA VALADARES SARMENTO
PROCESSO N.º 5925 (5687) - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE - VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
REQUERIDO - BEIRA MAR VIAGENS E TURISMO LTDA
"PARA DAR CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DOS
EXECUTADOS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 138/139".
6) DRª TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES
DRS PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL - CARLOS FELYPPEPROCESSO N.º 5277 (5190) - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULOS
TAVARES PEREIRA
REQUERENTE - CONDOMÍNIO DO EDFÍCIO WALTER MORENO
PROC. N° 035030150102 (15237) COBRANÇA
REQUERIDO - CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.
REQUERIDO: JADERLENE GOMES FARIAS CAVALCANTE
274 NO VALOR DE R$146,49 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E
PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA AUTENTICADA OU ORIGINAL DA QUARENTA E NOVE CENTAVOS)".
PROCURAÇÃO DE FLS.20.
VILA VELHA 14 DE MARÇO DE 2005
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
7) DRª TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES
PROCESSO Nº 5190 (5277) - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÃO
REQUERENTE - CONDOMÍNIO DO EDFÍCIO WALTER MORENO
REQUERIDO - CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 16) DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
653 NO VALOR DE R$564,56 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO PROCESSO: 6998 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)".
REQUERENTE - JOSÉ LUIZ ALVES DE FREITAS
REQUERIDA - VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A
8) DRª ALBA VALÉRIA SANT'ANA ROZETTI
"DO DESARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO".
PROCESSO Nº 6588 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - BANESTES SEGUROS S/A
17) DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
REQUERIDO - DIÓGENES SODERIO FERREIRA ALVES
PROCESSO: 9139 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/A
238 NO VALOR DE R$178,23 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE REQUERIDO - CHARLES DONISETE DE PAULA
E TRÊS CENTAVOS)".
"PARA QUE FORNEÇA OS ENDEREÇOS COMPLETOS DAS SEGUINTES
EMPRESAS: OI, TIM, CLARO E SAAE, PARA QUE ESTA ESCRIVANIA
9) DR. BENAIR SCARTELLI STORCK
POSSA REMETER OS OFÍCIOS SOLICITADOS NA PETIÇÃO DE FLS.
PROCESSO Nº 6639 - AÇÃO DE DESPEJO
27/28".
REQUERENTE - SHEILA BENEDITA BARCELLOS LEMOS COSTA
REQUERIDO - ANTONIO OLÍMPIO MAGALHÃES
18) DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
"DO CÁLCULO DE FLS. 305, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO".
PROCESSO: 6893 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO MERIDIONAL S/A
10) DR. JOSÉ MIRANDA LIMA
REQUERIDA - SANDRA CRISTINA GOMES E SOUZA
PROCESSO Nº 6567 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
"DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS. 58/84".
REQUERENTES - ÉRICA VICENTINI OLIVEIRA MANTA E OUTROS
REQUERIDA - SEDES/UVV - ES
19) DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. PROCESSO: 6372 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
128 NO VALOR DE R$ 56,46(CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E REQUERENTE - JOSÉ CARLOS FERREIRA
SEIS CENTAVOS)".
REQUERIDOS - COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
"DA CERTIDÃO DE FLS. 53 DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS FINS
11) DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
DE DIREITO".
PROCESSO Nº 6663 - AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO C/C
INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
20) DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ
REQUERENTE - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
PROCESSO: 6575 (7620) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDO - GOOD N FOOD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REQUERENTE - CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
EXPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDOS - JOSÉ RACHEL CORREIA E OUTRO
"DA CERTIDÃO DE FLS. 67 Vº DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS "PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO
FINS DE DIREITO".
R.DESPACHO DE FLS. 109Vº".
12) DRS. MARTIN DO CARMO E FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
21) DRª DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
PROCESSO Nº 6745 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA DE BENS
PROCESSO: 7776 (8222/8943) - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTES - MARIA GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS
REQUERENTE - ALCINO DORIGUETO
REQUERIDOS - ELIAS ANTUNES E OUTROS
REQUERIDOS - FARID ASSAD FARAD E OUTRA
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 156/159 QUE REJEITOU OS PEDIDOS "PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 183/190".
DEDUZIDOS NA INICIAL, FICANDO OS AUTORES RESPONSÁVEIS PELAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DA PARTE CONTRÁRIA, 22) DRª. SEVERINA MARIA SOARES
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA".
PROCESSO: 7981 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - ICASEC - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
13) DR. DANILO SIMÕES MACHADO
FINANCEIROS
PROCESSO Nº 6109 (8489) - AÇÃO DE VENDA À CRÉDITO COM
REQUERIDOS - CONTREIRAS E CRESPO LTDA E OUTROS
RESERVA DE DOMÍNIO
"DA CERTIDÃO DE FLS. 133Vº, DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS
REQUERENTE - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL BOZANO FINS DE DIREITO".
SIMONSEN FACTORING LTDA
REQUERIDO - ADELINO FERREIRA ABRANCHES
23) DR. WILLY DE FRAIPONT
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. PROCESSO: 7656 - AÇÃO DE DESPEJO
176 NO VALOR DE R$219,92 (DUZENTOS E DEZENOVES REAIS E REQUERENTE - ALVARIM FASSARELLA
NOVENTA E DOIS CENTAVOS)".
REQUERIDA - SELMA GOMES DE ARAÚJO
"DA CERTIDÃO DE FLS. 76 DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS FINS
14) DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
DE DIREITO".
PROCESSO: 6119 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - BANCO BRADESCO S/A
24) DRª. ÉDIMA GIRO
REQUERIDOS - COMERCIAL SIFLA LTDA E OUTROS
PROCESSO: 7393 (8969) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
"DA CERTIDÃO DE FLS. 40 DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS FINS REQUERENTE - JOSÉ DE OLIVEIRA
DE DIREITO".
REQUERIDA - MARTHA BERNABÉ
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.
15) DR. UDNO ZANDONADE
137 NO VALOR DE R$89,67 (OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E
PROCESSO: 6793 - AÇÃO DE DEPÓSITO
SETE CENTAVOS)".
REQUERENTE - BANCO MERIDIONAL S/A
REQUERIDO - VITORINO MAZOCO
25) DRª. ÉDIMA GIRO
"DA CERTIDÃO DE FLS. 76 DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS FINS PROCESSO: 8969 (7393) - AÇÃO DE EMBARGOS
DE DIREITO".
REQUERENTE - MARTHA BERNABÉ RIBEIRO
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO - JOSÉ DE OLIVEIRA
REQUERIDO - BANCO FIAT S/A
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DE FLS. 25 NO "PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 122/131".
VALOR DE R$111,72 (CENTO E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS)".
35) DRS. ADMAURO BRANDÃO E JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA
BORGES
26) DRª. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
PROCESSO: 8365 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO: 7960 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - EDMAR VITALI
REQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO - ADELSON OZÓRIO
REQUERIDOS - V.R. MOREIRA ME E OUTROS
"DO R.DESPACHO DE FLS. 81, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO".
"PARA DAR CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DOS
EXECUTADOS".
36) DR. DAVID LUIZ GOBBI
PROCESSO: 8707 (8825) - AÇÃO ORDINÁRIA
27) DRª. ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
REQUERENTE - AIRTON RUBERTH
PROCESSO: 7724 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDOS - CONCÓRDIA EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDA E OUTRO
REQUERENTE - SANDRA HELENA DO CARMO DE OLIVEIRA
"PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DA
REQUERIDO - RUBENS SAVIO BATISTA
EMPRESA REQUERIDA".
"DO OFÍCIO DE FLS. 83".
37) DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA
28) DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
PROCESSO: 8202 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROCESSO: 7762 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE - CAEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
REQUERENTE - AURÉLIO PUPPIM
REQUERIDA - MARIA IZABEL DE ASSIS
REQUERIDO - HSBC BANK BRASIL S/A
"PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO
"PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 152 NO R.DESPACHO DE FLS. 53".
VALOR DE R$84,13(OITENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS)".
38) DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
29) DRª. ANA CLÁUDIA KRAMER
PROCESSO: 8628 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROCESSO: 7732 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE - BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE - COMED S/A
REQUERIDO - RUDSON HAUTEQUESTT DE ARAÚJO
REQUERIDOS - ADÃO CELLIA E OUTROS
"DO OFÍCIO DE FLS. 69, CONFORME DETERMINAÇÃO DO R.DESPACHO
"PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DE MESMAS FLS.".
R.DESPACHO DE FLS. 136".
39) DRS. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO E RODRIGO CAMPANA
30) DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
TRISTÃO
PROCESSO: 7449 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
PROCESSO: 8882 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE - WASHINGTON AGRIPINO DA SILVA
REQUERENTES - EDUARDO JOSÉ MARTINELLI E OUTROS
REQUERIDA - SUL AMÉRICA SEGUROS LTDA
REQUERIDA - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTI LTDA
"PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO "DO R.DESPACHO DE FLS. 246/247, PARA OS DEVIDOS FINS DE
R.DESPACHO DE FLS. 239".
DIREITO".
31) DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS; JOSÉ ALBERTO 40) DR. JOSÉ CARLOS HOMEM
ARAÚJO GUEDES E VALÉRIA MARIA CID PINTO
PROCESSO: 8424 (8376) - AÇÃO DE OPOSIÇÃO
PROCESSO: 7846 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE - IRENE DAS GRAÇAS RAYMUNDO
REQUERENTE - ANA SENHORA DAS NEVES
REQUERIDOS - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A E
REQUERIDO - ANTÔNIO REINALDO FIGUEIRA
OUTROS
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 193/206".
"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 204/211".
32) DRS. RODRIGO FERREIRA PELISSARI E ANDERSON PIMENTEL41) DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
COUTINHO
PROCESSO: 8950 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO: 7905 (9161/9020) - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE - FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
REQUERENTE - MARCELO ALVES BARBOSA
INVESTIMENTO
REQUERIDO - LUIZ CARLOS NUNES
REQUERIDO - HELI DE SOUSA COELHO
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 158 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E "PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO (COMPLETO, INCLUSIVE O
EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA CEP) DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, A FIM DE QUE ESTA VARA
DO ARTIGO 269, INCISO III DO C.P.C.".
POSSA EXPEDIR O OFÍCIO REQUERIDO ÀS FLS. 33".
33) DRª. ANDRÉIA DE MORAES ALMEIDA
42) DR. MARCOS SÉRGIO ESPÍNDULA FERNANDES
PROCESSO: 7751 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROCESSO: 8743 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE - DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTOREQUERENTES - ROSÂNGELA APARECIDA DE SOUZA PORFIRO E
MERCANTIL S/A
OUTRO
REQUERIDO - SEBASTIÃO RAMIREZ PEREIRA
REQUERIDO - VIX SAÚDE S/A
"PARA FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO (INCLUSIVE O CEP) DA "PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E
DRF DE ITABUNA/BA, A FIM DE QUE SE POSSA DAR CUMPRIMENTOOITO) HORAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO R.DESPACHO DE FLS.
AO REQUERIMENTO DE FLS. 92".
106".
34) DR. BRUNO RAPHAEL MOTA
PROCESSO: 8530 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE - MARIA JOSÉ DA SILVA MALAVASI
43) DR. MARCUS VINICIUS S. ARAÚJO
PROCESSO: 8699 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - BANCO BCN S/A
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDOS - MARCIO ROSSANO LEAL MARIANI E OUTRA
53) DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
"DA CERTIDÃO DE FLS. 33-VERSO DESTA ESCRIVANIA, PARA OS PROCESSO: 8439 - AÇÃO DECLARATÓRIA
DEVIDOS FINS DE DIREITO".
REQUERENTE - ESPÓLIO DE ARY SOARES NOGUEIRA
44) DR. DAVID MARLON DE O. PASSOS
REQUERIDO - BANCO ITAÚ S/A
PROCESSO: 8005 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
"DO TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO".
REQUERENTE - FINAÚSTRIA - CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
54) DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
REQUERIDO - JOSÉ ALVES DE SOUZA PEIXINHO
PROCESSO: 8626 - AÇÃO MONITÓRIA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 43 DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS FINS REQUERENTE - BANCO ITAÚ S/A
DE DIREITO".
REQUERIDOS - DÓRIO LUIZ PEREIRA RAMOS E OUTRA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 39 DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS FINS
45) DRª. CHRISTINA MARIA FOEGER DA PENHA
DE DIREITO".
PROCESSO: 8802 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE - TERESINHA SILVA
55) DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
REQUERIDOS - NEUSA MARIA ARAÚJO DO NASCIMENTO E OUTRO
PROCESSO: 8888 (8970) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. REQUERENTE - PONTO FIXO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
52 NO VALOR DE R$106,27 (CENTO E SEIS REAIS E VINTE E SETE REQUERIDO - LORIVAL LEMKE
CENTAVOS)".
"DA CERTIDÃO DE FLS. 40-VERSO DESTA ESCRIVANIA, PARA OS
DEVIDOS FINS DE DIREITO".
46) DRS. CELIO DE CARVALHO C. NETO E JACYMAR DELFINNO
DALCAMINI
56) DR. JOSÉ GERALDO NASCIMENTO JUNIOR
PROCESSO: 8303 (8344) - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROCESSO: 8497 - AÇÃO ORDINÁRIA
PROTESTO
REQUERENTE - UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO
REQUERENTE - BRAZIEX INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA
MERCANTIL
REQUERIDO - ARMAZÉM ITAGUAÇÚ
REQUERIDA - AUREA DE OLIVEIRA FARONI
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 91/93 QUE REJEITOU O PEDIDO CAUTELAR E "DA CERTIDÃO DE FLS. 48-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
REVOGOU A MEDIDA LIMINAR ANTES DEFERIDA".
57) DR. HERIBELTON ALVES
47) DRS. CELIO DE CARVALHO C. NETO E JACYMAR DELFINNO PROCESSO: 8405 (8361) - AÇÃO ORDINÁRIA
DALCAMINI
REQUERENTE - DECORAÇÕES TOZZATTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
PROCESSO: 8344 (8303) - AÇÃO DECLARATÓRIA
EXPORTAÇÃO LTDA
REQUERENTE - BRAZIEX INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA
REQUERIDO - ARZO NOBEL LTDA DIVISÃO TINTAS INDUSTRIAIS
REQUERIDO - ARMAZÉM ITAGUAÇÚ
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 111/116".
130 NO VALOR DE R$80,07(OITENTA REAIS E SETE CENTAVOS)".
48) DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA
PROCESSO: 8504 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - IPIRANGA ASFALTOS S/A
REQUERIDO - MULTIPISO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
"DA CERTIDÃO DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA ÀS FLS. 70-VERSO".
58) DRS. EDUARDO AZEVEDO FURLANETE; FLÁVIA AQUINO DOS
SANTOS E FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA
PROCESSO: 8668 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE - ROSÂNGELA CABIDEL DE JESUS
REQUERIDO - TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO VÓ CELINDA
"DO R.DESPACHO DE FLS. 149/150, PARA OS DEVIDOS FINS DE
49) DRS. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E WANDERSON CORDEIRO DIREITO".
CARVALHO
59) DR. FABIANO BACELAR PEIXOTO
PROCESSO: 8783 (8782) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANESTES S/A
PROCESSO: 8995 (8999) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO - TAPOAMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/A
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 85 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E REQUERIDO - MERYELLEN CORREA FROILICH
EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA "DA CERTIDÃO DE FLS. 30-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
DO ARTIGO 269, INCISO III DO C.P.C.".
60) DRª. MARIANA CABAS E BICAS BRAGA
50) DRª. RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
PROCESSO: 8330 - AÇÃO DE EXIBIÇÃO
PROCESSO: 8399 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - ANNOR DA SILVA JUNIOR
REQUERENTE - GERDAU S/A
REQUERIDA - FUPES/VV
REQUERIDA - MARTA NICEA SUAVE
"PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO
"DO TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO".
R.DESPACHO DE FLS. 182".
51) DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PROCESSO: 8880 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO ABN-AMRO REAL S/A
REQUERIDO - ALEXANDRE COSTA ROCHA
"DOS OFÍCIOS DE FLS. 42 E 52".
52) DRª. MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
PROCESSO: 8984 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - SEDES/UVV/ES
REQUERIDO - MARCELO DIAS RIBEIRO
"DO TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO".
61) DR. GUILHERME VIANA RANDOW
PROCESSO: 8677 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE - MIGUEL THADEU RIBEIRO
REQUERIDA - CONSTRUTORA EPURA LTDA
"DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 145, PARA OS DEVIDOS FINS
DE DIREITO".
62) DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
PROCESSO: 8693 (8438/8881) - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE - MARTINELLI ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO - SEBASTIÃO LUIS DA SILVA
95
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
"PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 77/83 QUE FOI RECEBIDA REQUERENTE - ANTÔNIO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO - PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
UNICAMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO".
"PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 123/138".
63) DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
73) DR. GILBERTO JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
PROCESSO: 8881 (8438/8693) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE - SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
PROCESSO: 9165 - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERIDA - MARTINELLI ENGENHARIA LTDA
REQUERENTE - CARLOS DE OLIVEIRA GONÇALVES
REQUERIDO - AMBIENTAL - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
"PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 63/70".
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 38 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E
EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
64) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DO ARTIGO 269, INCISCO III DO C.P.C.".
PROCESSO: 8651 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
74) DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
REQUERIDO - LUIZ CEZAR DA SILVA LOPES
"DA CERTIDÃO DE FLS. 40 DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS FINS PROCESSO: 9112 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE - GISELE REMBISKI
DE DIREITO".
REQUERIDO - BANCO ITAÚ S/A
65) DR. KALUSS COUTINHO BARROS
"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 30/65".
PROCESSO: 8879 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - BANCO COMERCIAL E INDUSTRIAL S/A
75) DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
REQUERIDOS - DIKAR CERTIF. CARG. SERV. PORT. S/C LTDA E OUTROS PROCESSO: 9318 - AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 34-VERSO DESTA ESCRIVANIA, PARA OS REQUERENTE - BANCO BRADESCO S/A
DEVIDOS FINS DE DIREITO".
REQUERIDA - MARIA HELENA LORDE DE SOUZA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 43-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
66) DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA
76) DRª. FLÁVIA SCALZI PIVATO
PROCESSO: 8949 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROCESSO: 9299 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE - BANCO BRADESCO S/A
REQUERENTES - MARCOS RIBEIRO SOUZA E OUTRA
REQUERIDO - MARCELO NUNES NEVES
REQUERIDO - ESTE JUÍZO
"DA CERTIDÃO DE FLS. 24-VERSO DESTA ESCRIVANIA, PARA OS
"PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO
DEVIDOS FINS DE DIREITO".
R.DESPACHO DE FLS. 27-VERSO".
67) DRª. LARA DIAS LEAL
PROCESSO: 8654 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE - COOPERFORTE
REQUERIDO - CARLOS DA COSTA TORRES
"DA CERTIDÃO DE FLS. 70 DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS FINS
DE DIREITO".
77) DRS. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI E CARLA PATRÍCIA A. DE A.
GARCIA
PROCESSO: 9027 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE - SINDÉRICA RAPOSO DA SILVA
REQUERIDO - BANCO BRADESCO E BRADESCO PREVIDÊNCIA
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 124/131 QUE REJEITOU OS PEDIDOS
FORMULADOS E CONDENOU A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DAS PARTES
CONTRÁRIAS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, SEM
PREJUÍZO DO DISPOSTO DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50".
68) DR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA
PROCESSO: 8781(8830) - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA
REQUERIDO - PONTO D LTDA
"PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, 78) DR. WANDERSON C. CARVALHO
A RESPEITO DA PETIÇÃO E FLS. 356/362, CONFORME DETERMINAÇÃO PROCESSO: 9182 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DO R.DESPACHO DE FLS. 363".
REQUERENTE - BANCO BCN S/A
REQUERIDO - HÉLCIO EUSTÁQUIO DE FREITASCARNEIRO
69) DR. FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 50-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
PROCESSO: 8907 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - THEREZA CHRISTINA FLORES MARQUES
79) DR. ALTAIR CARLOS GOMES
REQUERIDOS - ITAÚ SEGUROS S/A E OUTRO
PROCESSO: 9245 - AÇÃO DE DESPEJO
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 180 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E REQUERENTES - BECKEMBAUER BROEDEL E OUTRA
EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA REQUERIDO - ARTUR EDUARDO FARIAS CASTRO
DO ARTIGO 269, INCISO III DO C.P.C.".
"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/43".
70) DRª. ELISÂNGELA BELOTE MARETO
PROCESSO: 9306 - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE - CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA
REQUERIDO - SENSORBRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA
"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 74/87".
71) DR. EDSON VIEIRA E SILVA
PROCESSO: 9212 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE - NANCY RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO - ROBERTO JORGE SILVA SANTOS
"DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 38".
72) DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS
PROCESSO: 9030 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
80) DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
PROCESSO: 9328 - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE - JULIO CESAR KILL GUERZET
REQUERIDO - DECORVIDROS COM. DE VIDROS LTDA ME - BOX & CIA
"DA R.DECISÃO DE FLS. 19 QUE CONCEDEU A LIMINAR DE SUSTAÇÃO
DE PROTESTO DE TÍTULO".
81) DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO
PROCESSO: 9014 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE - JOSÉ MARCOS VIEIRA
REQUERIDA - GALVAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
"PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS DA PLANTA DO TERRENO, A FIM DE
QUE SE POSSA DAR CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 3º DO
R.DESPACHO DE FLS. 34 E R.DESPACHO DE FLS. 54".
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE - ORLA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
82) DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ
REQUERIDA - NOVA DECOLAR
PROCESSO: 9273 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
"PARA FINS DO ARTIGO 872 DO C.P.C.".
REQUERENTES - LUIZ CLÁUDIO DA ROSS REZENDE E OUTRA
"PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO
93) DRª. LENEA BELTRAME ESTEVAM
R.DESPACHO DE FLS. 12-VERSO".
PROCESSO: 9282 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
83) DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQUERIDA - MARIA MARGARIDA MIRANDA ANCHIETA
PROCESSO: 9154 - AÇÃO ANULATÓRIA
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 30 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E
REQUERENTE - MERCANTIL PEDRA OURO LTDA
EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
REQUERIDOS - BELPLAST S/A E OUTROS
DO ARTIGO 269, INCISO III DO C.P.C.".
"DA CERTIDÃO DE FLS. 138-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
84) DRª. LIDIA MARIA SANTOS
94) DR. EDUARDO GIVAGO MACHADO
PROCESSO: 9017 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO: 9168 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO BRADESCO S/A
REQUERENTE - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C
REQUERIDO - POSTO ASA DELTA LTDA
"PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO LTDA
REQUERIDA - WESLEY ORTOLAN GONÇALVES
R.DESPACHO DE FLS. 66".
"DA CERTIDÃO DE FLS. 337 DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS
FINS DE DIREITO".
85) DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER
PROCESSO: 9005 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
95) DRª. ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHEL
REQUERENTE - FLÁVIO DE OLIVEIRA ROSA
PROCESSO: 9075 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A
REQUERENTE - JOSÉ FERREIRA VIEIRA
"PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 160/183".
REQUERIDO - BANCO ITAÚ S/A
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DE FLS. 46 NO
86) DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELO
VALOR DE R$111,72 (CENTO E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS
PROCESSO: 9199 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
CENTAVOS)".
REQUERENTE - LUIZ CARLOS LYRIO
REQUERIDA - JACYRA LYRIO DA SILVA
96) DRª. FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
"PARA VISTAS DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 121".
PROCESSO: 9255 - AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE - JOÃO LUIZ NOTARGIACOMO RODRIGUES
87) DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
REQUERIDO - EDGAR ALVARENGA FILHO
PROCESSO: 9116 - AÇÃO ORDINÁRIA
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 14 QUE HOMOLOGOU O ACORDO,
REQUERENTE - RENATO DA CUNHA DE SOUZA
EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
REQUERIDO - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO C.P.C.".
"DA CERTIDÃO DE FLS. 38 DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS FINS
DE DIREITO".
97) DR. MARCELO VACCAR QUARTEZANI
PROCESSO: 9177 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
88) DRª. SEVERINA MARIA SOARES
REQUERENTE - BANCO ITAÚ S/A
PROCESSO: 9223 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDO - WEBER ANTÔNIO DA LUZ
REQUERENTE - UNIBANCO S/A
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 50 QUE HOMOLOGOU O ACORDO,
REQUERIDO - POSTO ASA DELTA LTDA
EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 18-VERSO DESTA ESCRIVANIA, PARA OS FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO C.P.C.".
DEVIDOS FINS DE DIREITO".
98) DRª. FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
89) DRª. CÉLIA MARCIA PEREIRA DA SILVA
PROCESSO: 9222 - AÇÃO CAUTELAR
PROCESSO: 9107 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE - JOÃO LUIZ NOTARGIACOMO RODRIGUES
REQUERENTE - BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO - EDGAR ALVARENGA FILHO
REQUERIDOS - POSTO ASA DELTA LTDA E OUTROS
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 27 QUE HOMOLOGOU O ACORDO,
"DA CERTIDÃO DE FLS. 39 DESTA ESCRIVANIA, PARA OS DEVIDOS FINS EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
DE DIREITO".
FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO C.P.C.".
90) DRª. MARIA LUCILIA GOMES
PROCESSO: 9336 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO - NIVALDO ANTÔNIO MAYER
"PARA INDICAR O LOCAL, NESTA COMARCA, ONDE FICARÃO
DEPOSITADOS OS BENS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO
R.DESPACHO DE FLS. 02".
99) DRª. FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
PROCESSO: 9257 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE - JOÃO LUIZ NOTARGIACOMO RODRIGUES
REQUERIDOS - JANETE JANE DE ALVARENGA E OUTRO
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 51 QUE HOMOLOGOU O ACORDO,
EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO C.P.C.".
91) DRª. PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
100) DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES
PROCESSO: 9157 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO: 9312 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERENTE - PARE E VEJA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO E CONFECÇÕES
REQUERIDO - MARCELO GUIMARÃES BONFIN
LTDA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 23-VERSO DESTA ESCRIVANIA, PARA OS REQUERIDO - ROBERTO CRESPO TEIXEIRA
DEVIDOS FINS DE DIREITO".
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 28-VERSO".
92) DR. DIOGO ASSAD BOECHAT
PROCESSO: 9253 - AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
101) DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS CAVALCANTI
PROCESSO: 9251 - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE - ROBERTO LOPES DA COSTA FILHO
REQUERIDOS - ARLINDA SANT'ANNA VERÍSSIMO E OUTRO
"DA DEVOLUÇÃO DOS OFÍCIOS DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS DE
FLS. 41 E 42 E DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
44-VERSO".
DRIGO REIS MAZZEI
ALEXANDRE CARVALHO SILVA
ALEXANDRE PUPPIM
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ
102) DR. JONAS HONORATO
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
PROCESSO: 9341 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
ANTÔNIO CARLOS BORLOTTI
REQUERENTE - NARCISO RODRIGUES BOTELHO-ME
REQUERIDO - CONSELHO DA ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA ARMANDO MOREIRA MACEDO
BIANCA V. LIMONGE RAMOS
EMÍLIA DO ESPÍRITO SANTO CARNEIRO
"PARA ESCLARECER SE A EMITENTE DO CHEQUE É OU NÃO UMA CHRISCIANA ROOLIVEIRA MELLO
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CONFORME DETERMINAÇÃO CLAUDIA SOUZA DE AMORIM
CLAUDIA REIS ROSA
DO R.DESPACHO DE FLS. 02".
CLAUDINE SIMÕES MOURA
CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
103) DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO
ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS
PROCESSO: 9342 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
ELMA MARIA DA MOTA MOREIRA
REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/A
FERNANDO DE ABREU JUDICE
REQUERIDO - OSMAR AVANCINI ERVALTI
"PARA INDICAR DEPOSITÁRIO DO BEM LOCALIZADO NESTA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
GILMAR ZUMAK PASSOS
COMARCA".
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
JANIO CARLOS COLNAGO
104) DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
JOSÉ NEPOMUCENO GOMES
PROCESSO: 9295 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
JOSÉ CARLOS STEIN
REQUERENTE - JOSEMAR SOUZA CARVALHO
JOSÉ CARLOS SAID
REQUERIDO - BRADESCO SEGUROS S/A
JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ
"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 60/74".
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
JOSÉ PERES DE ARAÚJO
105) DRª. TANIA MARIA PIRES E PINHO
JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
PROCESSO: 9319 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
KLEBER CORRADI
REQUERENTE - DÉBORA PACHE DE FARIA
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
REQUERIDA - ELIANE NOBRE NUNES
"DO R.DESPACHO DE FLS. 23/24, PARA OS DE VIDOS FINS DE MARCO JULIO NOGUEIRA HORTA
MARILENE NICOLAU
DIREITO".
MONICA PERIM ROCHA
NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
106) DRª. SIMONE R. P. CORTEZ
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
PROCESSO: 9235 - AÇÃO DE COBRANÇA
ROBSON PINTO LOBO
REQUERENTE - CONDOMÍNIO DO EDF. ROYAL TOWERS
ROGÉRIO BERMUDES MUSIELLO
REQUERIDOS - SILVIO DE OLIVEIRA E OUTRA
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 30, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E ROGÉRIO ALEXANDRE CASCARDI VALLE
EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA RONALDO ASSIS PACHECO
ROSEMBERG MORAES CAITANO
DO ARTIGO 269, INCISO III DO C.P.C.".
RUBENS MUSIELLO
SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
VILA VELHA, 20 DE ABRIL DE 2005.
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
SEVERINA MARIA SOARES
MARINETE SUHET
TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VALÉRIA MARIA CID PINTO
VICENTE SARTÓRIO FILHO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 010/05
INTIMO:
1 - PROC. Nº 035010035018 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REQUERENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA AMORIM
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMA
REQUERIDO: CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A
ESCRIVÃ: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDODR RODRIGO REIS MAZZEI DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE
INDAMI, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLA RODRIGUES MELLO.OS EMBARGOS OPOSTOS À EXECUÇÃO, DECLARANDO INEXISTIR
TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL QUE PERMITA O PROCESSO DE EXECUÇÃO.
ESTAGIÁRIOS: FERNANDA PERES BERTOLACE,HAONNY MOREIRA
DR. RODRIGO REIS MAZZEI E CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO DA
MOREIRA
DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 389/391.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
- CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS2 - PROC. Nº 035040016335
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE REQUERENTE: GILSIMARA FRAGA DE LIMA
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOREQUERIDO: BANCO BRADESCO
SANTO, ARTIGO 55.
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO DO DESPACHO ASSIM DESCRITO: 12 - PROC. Nº 035980210195
- MONITÓRIA
VISTA AO REQURIDO DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. REQUERENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
36/115.DIGAM AS PARTES SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, REQUERIDO: EDNALDO DE PAULA TOURINHO E OUTROS
ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS).
DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO DA RESPOSTA OFÍCIO DA
RECEITA FEDERAL DE FLS. 304/305.
3 -PROC Nº 035020004517
- COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES
13 - PROC. Nº 035040065670 - MONITÓRIA
REQUERIDO: LUCIA HELENA RIBEIRO BELLO E OUTROS
REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE
DR. CLAUDIA SOUZA DE AMORIM, KLEBER CORRADI E RONALDO REQUERIDO: SILDO ANTÔNIO MARTINS E OUTRO
ASSIS PACHECO DA SENTENÇA QUE ... JULGOU PROCEDENTE O DR. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER PARA DAR ANDAMENTO
PEDIDO PARA CONDENAR OS REQUERIDOS NO PAGAMENTO NO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
VALOR DE R$ 4.831,43 (QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), BEM COMO DAS PARCELAS 14 - PROC. Nº 035030108068
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
QUE VENCERAM ATÉ A PRESENTE DATA, COM ACRESCIMOS LEGAIS. ... REQUERENTE: REGINA MARIADA ROCHA
REQUERIDO: ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ E OUTROS
4 - PROC. Nº 035040030716
- COBRANÇA
DR. ROBSON PINTO LOBO, ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ, CLAUDINE
REQUERENTE:CONDOMÍNIO VILLAGIO DI ROMA- ED. VIA VENE
SIMÕES MOURA E BIANCA V. LIMONGE RAMOS DA SENTENÇA QUE ...
REQUERIDO: RICARDO FRANÇA
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE DO DESPACHO QUE CONDENOU O PRIMEIRO REQUERIDO ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ A
PRESTAR .
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 50 POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
15 - PROC. Nº 035050006960 - DECLARATÓRIA
5 - PROC. Nº 035050006689
- BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO
REQUERENTE: CACHOEIRO VEÍCULOS LTDA
REQUERIDO: JOMAR SANTA RITA DE ASSIS
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI DA SENTENÇA QUE DR. ALEXANDRE CARVALHO SILVA DO DESPACHO DE FLS. 87 BEM
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O COMO DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267,VIII, DO CPC.
16- PROC. Nº 035040028751
- DECLARATÓRIA
6 - PROC. Nº 035990059723
- REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: GERALDO SILVESTRE DOS SANTOS
REQUERENTE: WOLKSWAGEM SERVIÇOS S/A
REQUERIDO: ITAPARICA TENIS CLUBE E OUTRO
REQUERIDO: ANDERSON LEÃO ALVARENGA
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO E ARMANDO MOREIRA
DR. MARCO JULIO NOGUEIRA HORTA, CLAUDIO PEIXOTO DEMACEDO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
OLIVEIRA E JOSÉ NEPOMUCENO GOMES DA SENTENÇA QUE QUEDESISTÊNCIA DE FLS. 46, PARA QUE SURTA S SEUS EFEITOS LEGAIS,
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794,I DO CPC.
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO
CPC.
7 -PROC Nº 035050005442 CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQUERENTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO
17 - PROC. Nº 035040063923 - EMBARGOS
REQUERIDO: CADSOFT INFORMÁRICA LTDA
REQUERENTE: MARIA IZABEL SIMÕES RANGEL
REQUERIDO: ICASEC-CONPANHIA SECURIZADORA DE CRÉDITOS
DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO DA DECISÃO DE FLS. 152/156.
FINANCEIROS
DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES E SEVERINA MARIA SOARES
8- PROC. Nº 035010070007
- EXECUÇÃO
PARA DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
REQUERENTE: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA-MEE/EPP
REQUERIDO: CLINICA SANTA PAULA LTDA
- INDENIZATÓRIA
DR. CLAUDIA REIS ROSA E JOSÉ CARLOS STEIN PARA DIZEREM 18 - PROC. Nº 035030108985
REQUERENTE: ANGELA MARILENA DE ALMEIDA FASSARELLA
SOBRE O ACORDO.
REQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
DR. FERNANDO DE ABREU JUDICE E GUSTAVO SICILIANO
9- PROC. Nº035020319808
- EXECUÇÃO
CANTISANO DO DESPACHO DE FLS. 307/307 V.
REQUERENTE: SIGMA ENGENHARIA LTDA E OUTRA
REQUERIDO: SÉRGIO LUIZ GOMES DA SILVA E OUTRO
DR. JANIO CARLOS COLNAGO PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO 19 - PROC. Nº 035980303636 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: AUTO-JAX OFICINA-LTDA
DE SÉRGIO LUIZ GOMES.
REQUERIDO: ANA CRISTINA GUIMARÃES TABORDA
DR. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO DA RESPOSTA OFÍCIO DETRAN
10- PROC. Nº 035050004148
- BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
20-PROC Nº 035020586026
- INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: PORTELA NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI DO DESPACHO QUE REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA E OUTRO
DETERMINA A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA JUNTAR NO PRAZO DE 10 REQUERIDO: ALOISIO PEDRO DE SOUZA E OUTRO
DIAS, O DOCUMENTO ATUALIZADO EXPEDIDO PELO DETRAN/ES, DR.MONICA PERIM ROCHA, ROGÉRIO BERMUDES MUSIELLO,
ONDE CONSTA O NOME DA RÉ COMO A PROPRIETÁRIA DO BEM VICENTE SARTÓRIO FILHO E ROGÉRIO ALEXANDRE CASCARDI
MÓVEL A SER APREENDIDO, DOCUMENTO ESTE CONHECIDO COMO “ VALLE E RUBENS MUSIELLO DO LAUDO PERICIAL.
HEAD COPY”, ASSIM COMO A CONSTRIÇÃO CONTRATUAL QUE RECAI
21 - PROC. Nº 035040047215
- INDENIZATÓTIA
SOBRE O VEÍCULO.
REQUERENTE: JOÃO CARLOS LEITE
REQUERIDO:SOC. BENEFICENTE SÃO CAMILO-HOSPITAL SÃO MARCOS
11 -PROC Nº 035000017083
- EXECUÇÃO
REQUERENTE: ELIAS KUSTER
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E JOSÉ CARLOS SAID SOBRE A
REQUERIDO: MARIA JOSÉ BARROSO E OUTRO
POSSIBILIDADE DE ACORDO ESPECIFICANDO PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR.
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE DA VISTA ABERTA.
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
22 - PROC. Nº 035040021376 - RESCISÃO CONTRATUAL
ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
REQUERENTE: EIKO EMERY BRANDÃO
ÁLVARO MENDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BARRA SOL SHOPPING CENTER LTDA
ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
DR.ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E ALEXANDRE PUPPIM DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTA
DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269 III, DO CPC.
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
23 - PROC. Nº 035040009058 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE E SEGURIDADE CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ
SOCIAL-VALIA
EDNÉIA VIEIRA
REQUERIDO: FRANCISCO RIBEIRO
DR.SANDOVAL ZIGONI JUNIOR DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃOEGEU ANTÔNIO BISI
ELIANE MARIA TARDIM
DO FEITO POR 60 DIAS.
FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA
FREDERICO ÂNGELO RAMALDES
24 - PROC. Nº 035020452153 - INDENIZAÇÃO
GILVAN LUIZ DA SILVA
REQUERENTE: RONIVALDO POZZATI
GUSTAVO MACIEL TARDIM
REQUERIDO: ROSANE OLIVEIRA TEODORO
HUDNO ZANDONADE
DR.MARILENE NICOLAU, ANTÔNIO CARLOS BORLOTTI E ELIAS JOSÉ
HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO
MOSCON F. DE MATOS DA RESPOSTA OFÍCIO FLS. 113/115.
ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
ILEALDO VIEIRA DE MELO
25 - PROC. Nº 035020339731 - COBRANÇA
IVAN MOREIRA DE MELLO
REQUERENTE: COND. ITAPARICA MAR
JACKSON ORTEGA SOARES
REQUERIDO: BANCO ECONÔMICO S/A
DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ DA DEVOLUÇÃO DA CARTA JOSÉ DE ASSIS ARAÚJO
LEILA R. DE OLIVEIRA O. SOARES
PRECATÓRIA.
LEONARDO BARBOSA CABRAL
LÍDIA MARIA SANTOS
26 - PROC. Nº 035980150045 - EXECUÇÃO
LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA
REQUERENTE: MARCELO DA CRUZ DESTEFANI
LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
REQUERIDO: SÉRGIO LUIZ GOMES DA SILVA
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR PARA NO PRAZO DE 48 MANOEL SOARES DE DEUS
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
MIRIAN DE ALMEIDA COSSA
NEI LEAL DE OLIVEIRA
27 -PROC Nº 035980196188
- REPARAÇÃO DE DANOS
NELLITE GOMES
REQUERENTE: FLAVIO JOSÉ PEREIRA
NEY COUTINHO
REQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO E ELMA MARIA DA MOTA MOREIRA DA PITREANGELO ROSALEM
RAFAEL VARGAS FREITAS
RESPOSTA OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL.
RAQUEL MARTINHO M. PESSANHA
RICARDO CAMPOS
28 - PROC. Nº 035000140968 - REVISÃO CONTRATUAL
ROSEMBERG MORAES CAITANO
REQUERENTE: JOSÉ MARIA DA SILVA BITTENCOURT
ROWENA FERREIRA TOVAR
REQUERIDO: BANESTES S/A
DR.RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, GILMAR ZUMAKSEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES
PASSOS, VALÉRIA MARIA CID PINTO SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS SÉRVIO BASTOS DOS SANTOS
WALACE SEIDEL PERINI
PROVAS.
VILA VELHA, QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2005
ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROC.: 708 (035010110993) NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO
REQTE.: WILSON DIAS DE OLIVEIRA
REQDO.: BARROSO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
DR.: NELLITE GOMES
DO DESPACHO DE FLS. 352.
-**********-
PROC.: 1703 (035990070274) REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: ADRIANA BODART LAYBER - ME
REQDO.: LUIZ CARLOS PESCA
DR.: NEI LEAL DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD PROMOTOR DO DESPACHO DE FLS. 264.
DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIN
PROC.: 2719 (035980184283) AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
ESCRIVÃ: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
REQTE.: BANCO FIAT S/A
ESCREVENTES JURAMENTADAS, MARIA MISAEL TRISTÃO E ANGELA
REQDO.: WAYNE ALFREDO SAD LYRIO
MARINHO GUIMARÃES
DR.: SÉRVIO BASTOS DOS SANTOS
DO DESPACHO DE FLS. 93
LISTA 13/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSPROC.: 2944 (035980218602) MONITÓRIA
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO REQDO.: JOSÉ LUIZ FONSECA BRAGA
DRª.: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
100
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
DO DOCUMENTO DE FLS. 90
PROC.: 3629 (035990094316) EXECUÇÃO
REQTE.: ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES
REQDO.: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES
DR.: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DO DESPACHO DE FLS. 154.
PROC.: 4135 (035000111043) EMBARGOS DE TERCEIRO
REQTE.: NELSON NASCIMENTO KAIZER
REQDO.: SANDRO KAISER LOPES
DR.: ILEADO VIEIRA DE MELO
DO DESPACHO DE FLS. 65 VERSO.
PROC.: 4338 (035010001374) RESCISÃO CONTRATUAL
REQTE.: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
REQDO.: MARILDA VASQUES
DR.: JACKSON ORTEGA SOARES
DA DECISÃO DE FLS. 64.
PROC.: 4599 (035010076871) REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: JOCEMARA MATILDE DOS SANTOS
REQDO.: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTOS MERCANTIL
DR.: MARCELO VACCARI QUARTEZANI
DO DESPACHO DE FLS. 196.
PROC.: 4723 (035010100721) ORDINÁRIA
REQTE.: NELSON ALVES CORDEIRO
REQDO.: BANCO BANESTES S/A
DR.: ILEALDO VIEIRA DE MELO
DRª.: ROWENA FERREIRA TOVAR
DO ESCLARECIMENTO DO SR. PERITO DE FLS. 539/552.
PROC.: 4757 (035010116875) DEPÓSITO
REQTE.: BANCO FORD S/A
REQDO.: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
DRª.: RAQUEL MARTINHO M. PESSANHA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
E CINCO REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), ACRESCIDO DE CORREÇÃO
MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS RETROATIVOS Á DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO E DA CITAÇÃO, RESPECTIVAMENTE. VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DE
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍVIOS QUE ARBITRO
EM 10 % (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I."
PROC.: 5357 (035020637514) EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQDO.: ROBSON DE SOUZA BATISTA
DR.: JOSÉ DE ASSIS ARAÚJO
DO DESPACHO DE FLS. 54 VERSO.
PROC.: 5369 (035020651887) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQTE.: THELMO PIMENTEL MUSSO JÚNIOR
REQDO.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
DRª.: LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE TAXA DE DESARQUIVAMENTO
PROC.: 6525 (035050009766) ORDINÁRIA
REQTE.: ELISABETE CORCETTI
REQDO.: SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO SÃO MARCOS
DR.: SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES
DA DECISÃO DE FLS. 153.
PROC.: 5497 (035030079145) ORDINÁRIA
REQTE.: SKINA DA GLÓRIA LTDA - ME
REQDO.: BLOKER EMPREENDIMENTOS LTDA.
DR.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
PARA RECEBER E FAZER PUBLICAR O EDITAL
PROC.: 5692 (035030148494) DESPEJO
REQTE.: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
REQDO.: ELY MACIEL
DR.: EGEU ANTÔNIO BISI
DO DESPACHO DE FLS. 134.
PROC.: 5808 (035030174102) BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO FIAT S/A
REQDO.: VANIA LUCIA TOZZATO
PROC.: 5066 (035020220428) EXECUÇÃO
DR.: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
REQTE.: SÔNIA REGINA DE JESUS FERREIRA
DA SENTENÇA DE FLS. 48 E VERSO, CUJO O TEOR FINAL É O
REQDO.: FEDERAL SEGUROS S/A
SEGUINTE: "CONCLUO A RÉ NO JULGAMENTO DAS CUSTAS
DR.: FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA
DA DEVOLUÇÃO DE CP. 48/76 E BEM OFERECIDO À PENHORA DE FLS. PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE, ARBITRO EM 15%
(QUINZE POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. P.R.I
64/72.
OFICIE-SE".
PROC.: 5110 (035020310112) COBRANÇA
REQTE.: FRANCISHETTO COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA. PROC.: 5931 (035030200543) EXECUÇÃO
EXQTE.: PAULO SÉRGIO PAULUCIO
REQDO.: PESQUE PAGUE BEIRA RIO LTDA-ME
EXQDO.: LORIVAL ALMEIDA DA SILVA
DRª.: LEILA R. OLIVEIRA O. SOARES
DR.: GUSTAVO MACIEL TARDIM
PARA RECEBER E FAZER PUBLICAR EDITAL
DO DESPACHO DE FLS. 26.
PROC.: 5290 (035020547457) COBRANÇA
PROC.: 5937 (035030201517) REINVIDICATÓRIA
REQTE. CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL DE ITAPARICA
REQTE.: COOHABVIVE COOPERATIVA HABITACIONAL DE VILA VELHA
REQDO.: NEWTON PINTO DE ARAÚJO JÚNIOR
REQDO.: CARLOS DA SILVA PEDRADA E OUTROS
DR.: IVAN MOREIRA DE MELLO
DR.: ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
DO TERMINO DA SUSPENSÃO DEFERIDA ÀS FLS. 52.
PARA RECEBER E FAZER PUBLICAR EDITAL.
PROC.: 5185 (035020396525) DEPÓSITO
PROC.: 5982 (035030211623) EXECUÇÃO
REQTE.: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FIN. E INVEST.
REQTE.: MAXUL ALIMENTOS LTDA.
REQDO.: ANTÔNIO MARCOS SATYRO
REQDO.: MARGARETH DA CONCEIÇÃO BROEDEL PEDRONI-ME
DR.: GILVAN LUIZ DA SILVA
DA SENTENÇA DE FLS. 38/39, CUJO O TEOR FINAL É O SEGUINTE: DRª.: MIRIAN DE ALMEIDA COSSA
"ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR DO DESPACHO DE FLS. 31.
O REQUERIDO A RESTITUIR À AUTORA O VEÍCULO DESCRITO NA
EXORDIAL, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, OU PAGAR O PROC.: 6025 (035040007706) ORDINÁRIA
VALOR DE R$ 24.935,28 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA REQTE.: BANCO DO BRASIL
101
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
REQDO.: CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS
DR.: HUDNO ZANDONADE
DO DESPACHO DE FLS. 53.
PROC.: 6112 (035040028397) ORDINÁRIA
REQTE.: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQDO.: KATIA ZAPPALA RIBEIRO
DR.: ROSEMBERG MORAES CAITANO
DO DESPACHO DE FLS. 272.
PROC.: 6127 (035040031417) ORDINÁRIA
REQTE.: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTOS
REQDO.: CRIAVEST CRIAÇÕES DE VESTUÁRIOS LTDA.
DRª.: EDNÉIA VIEIRA
DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE FLS. 26/28.
PROC.: 6129 (035040031987) ORDINÁRIA
REQTE.: OBED GONÇALVES E OUTRO
REQDO.: ROSANA DE AQUINO ALBUQUERQUE
DR.: WALACE SEIDEL PERINI
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/29.
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC.: 6333 (035040078731) HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQTE.: EDER FERNANDES FELIZARDO E OUTROS
REQDO.: SUL AMÉRICA SEGUROS
DR.: NEY COUTINHO
DO DESPACHO DE FLS. 35.
PROC.: 6379 (035040090769) EXECUÇÃO
REQTE.: EDVALDO MONTEIRO
REQDO.:
CONDOMÍNIO
DO
EDIFÍCIO
EMPREENDIMENTOS
EDR.: MANOEL SOARES DE DEUS
DA DECISÃO DE FLS. 58.
MONTE
PARNASUS
PROC.: 6400 (035040095694) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: TRANSMAGNO - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
REQDO.: NILTON COUTINHO FILHO E OUTROS
DR.: LEONARDO BARBOSA CABRAL
DR.: ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
DA SENTENÇA DE FLS. 288/290, CUJO O TEOR FINAL É O SEGUINTE:
"ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EM PARTE, PARA
CONVALIDAR EM DEFINITIVO A LIMINAR CONCEDIDA, MANTENDO O
AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL DESCRITO NA EXORDIAL E FIXANDO
MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) EM CASO DE NOVO
ESBULHO. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO OS REQUERIDOS,
SOLIDARIAMENTE NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍVIOS QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL
REAIS). P.R.I.".
PROC.: 6142 (035040035251) BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO BRADESCO S/A
REQDO.: ZENAIDE DA SILVA CHAVES
DRª.: LÍDIA MARIA SANTOS
DRª.: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
DA SENTENÇA DE FLS. 67/68, CUJO O TEOR FINAL É O SEGUINTE:
"ISTO POSTO, TENHO COMO EFETIVADA A PURGAÇÃO DA MORA E PROC.: 6415 (035040098044) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
CONFIGURADA A CARÊNCIA SUPERVENIENTE DA AÇÃO POR FALTA DE REQTE.: RAIMUNDO LUIZ DINIZ
INTERESSE PROCESSUAL. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O REQDO.: SAUELI ARANTES CASAGRANDE
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, DR.: RAFAEL VARGAS FREITAS
INCISO VI, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DESPACHO DE FLS. 37 E 44.
ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS SATISFEITAS. EXPEÇA-SE
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO E PROC.: 6409 (035040096840) ORDINÁRIA
REQTE.: MARINA MARIA SILVA ALVES
ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I.".
REQDO.: MORAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E OUTROS
DR.: HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO
PROC.: 6145 (035040036507) CAUTELAR
PARA REPLICAR CONTESTAÇÃO DE FLS. 45/57.
REQTE.: NEXT NOUVEAU EDITORIAL E SERVIÇOS LTDA.
REQDO: LUCIANO FERREIRA DE SOUZA
PROC.: 6453 (035040108280) IMPUGNAÇÃO
DR.: CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
PARA RECEBER E FAZER PUBLICAR EDITAL E DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO REQTE.: CARLOS DA SILVA PEDRADA E OUTRO
DR.: ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
FLS. 40/42.
DO DESPACHO DE FLS. 270.
PROC.: 6260 (035040061067) REINVIDICÁTÓRIA
PROC.: 6460 (035040111177) CAUTELAR
REQTE.: LAERCE BERNARDES MACHADO
REQTE.: THAIS LOUREIRO GRILO
REQDO.: MIRIAN RIBEIRO E OUTROS
REQDO.: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - UVV
DR.: ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTA
DRª.: ELIANE MARIA TARDIM
DA CERTIDÃO DE FLS. 44 VERSO.
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 57.
PROC.: 6278 (035040065753) INDENIZATÓRIA
PROC.: 6470 (035040112563) MONITÓRIA
REQTE.: RONALDO FIRMINO DA SILVA
REQTE.: ESCOLA SANTA ADAME LTDA.
REQDO.: IVANIRA DA SILVA DOS SANTOS
REQDO.: RITA DE CÁSSIA GONÇALVES
DR.: ÁLVARO MENDES DE OLIVEIRA
DRª.: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
DO DESPACHO DE FLS. 54.
DA SENTENÇA DE FLS. 24/25, CUJO O TER FINAL É O SEGUINTE: "ISTO
POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONSTITUINDO DE PLENO
PROC.: 6298 (035040070720) EXECUÇÃO
REQTE.: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRED. FINANC. E INVEST. LTDA. DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. DEVE O AUTOR
APRESENTAR, EM 10 DIAS, DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO
REQDO.: MARIA DO CARMO SILVA MARQUES
DÉBITO, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM
DR.: MARCELO VACCARI QUARTEZANI
10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO DÉBITO, SEGUINDO-SE A
DO DESPACHO DE FLS. 34.
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E PENHORA, OBSERVADO
O PROCEDIMENTO ATINENTE À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PROC.: 6329 (035040081149) CAUTELAR
CONTA DEVEDOR SOLVENTE. P.R.I.".
REQTE.: ARTE VERDE COMERCIAL LTDA-ME
REQDO.: ARTE VERDE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA.
PROC.: 6494 (035050003835) ORDINÁRIA
DR.: FREDERICO ANGELO RAMALDES
REQTE.: DANIEL NERY XAVIER
PARA RECEBER E FAZER PUBLICAR EDITAL.
102
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
REQDO.: LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
DR.: RICARDO CAMPOS
DO OFÍCIO DEVOLVIDO ÀS FLS. 55/57.
PROC.: 6501 (035050005681) DESPEJO
REQTE.: SÔNIA MARIA PIGNATON ANTÔNIO
REQDO.: JORGETE BAPTISTA
DRª.: CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/33.
PROC.: 6559 (035050017041) BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO WOLSKAGEN S.A
REQDO.: FRANCISCO TOZETTI ALVES
DR.: PITREANGELO ROSALEM
DO DESPACHO DE FLS. 96.
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
LUGAR DE COSTUME, FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 DE ABRIL DE 2005. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, O DIGITEI. E VAI ASSINADO PELA SRA. ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA POR ORDEM DESTE JUÍZO.
MARIA JOSÉ ZANDONADI
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.020.174.237
VILA VELHA, 18 ABRIL DE 2005
WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
ESCRIVÃ
(PROV. 001/96 E 006/98 DA CGJ/ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) UELITON VIEIRA, FILHO DE
PROC. Nº 03505003398-0
MANOEL LUIZ VIEIRA E MARIA DOS ANJOS VIEIRA, SE ENCONTRA(M)
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL
A DRª. PAULA CHEIM JORGE D’AVILA COUTO,
CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(A)(S) O(A)(S)
JUÍZA DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VILA
ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER À SALA DAS
VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FORUM DES. AFONSO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES,
LEI, ETC.
NO DIA 25 DE MAIO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER(EM)
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM E DELE INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM)
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE EDITAL, FICA PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº 035.020.174.237,
DEVIDAMENTE CITADO O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA, QUE SE EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(A)(S)
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA COMPARECER À ACUSADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AO ART 10 DA LEI Nº 9.437/97, SOB
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE MAIO PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL, BEM COMO O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
DE 2005, ÀS 12:30 HORAS, QUE SE REALIZARÁ NA 6ª VARA CÍVEL DE
VILA VELHA, SITUADA NO FÓRUM DE VILA VELHA, NA PRAÇA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA - VILA VELHA - ES, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO
PODENDO APENAS FORMULAR CONTRADITAS E REPERGUNTAS ÀS ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE
TESTEMUNHAS DO AUTOR, NOS AUTOS DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI 9271/96, SENDO O PRESENTE
DE POSSE PROPOSTA POR HELENO JOSÉ DE ARAÚJO, TUDO DE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA INICIAL E DA DECISÃO DE FLS. COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA(ES), AOS
38, A SEGUIR TRANSCRITO: "TRATA-SE DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE
POSSE COM PEDIDO LIMINAR, FULCRADA EM TURBAÇÃO 26(VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2005. EU, LUISA CRISTINA
POSSESSÓRIA QUE DATA DE MENOS DE ANO E DIA; ENTRETANTO VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
NECESSÁRIA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA
LUISA CRISTINA VIANA COLA
DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR, POIS OS ARGUMENTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EXPOSTOS NA EXORDIAL E OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NÃO
PERMITEM DE PLANO UMA COMPREENSÃO SEGURA DA
-**********CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE POSSESSÓRIA, PRINCIPALMENTE
QUANTOS AOS INCISOS I E IV, DO ARTIGO 927, DO C.P.C.B; DESIGNO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2005, ÀS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
12:30 HORAS; CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA, PODENDO APENAS FORMULAREM CONTRADITAS E
REPERGUNTAS ÀS TESTEMUNHAS DO AUTOR; INTIME-SE O AUTOR PD Nº 1940/05 (035020011744)
DESTE. CIÊNCIA AO SEU PATRONO JUDICIAL. VILA VELHA (ES), 22 DE
EDITAL DE CITAÇÃO
ABRIL DE 2005. PAULA CHEIM JORGE D’AVILA COUTO”.
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
E, PARA QUE O PRESENTE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO
EDITAL DE CITAÇÃO
103
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA - ES., POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
4 - PROC. Nº 35.811 (035.030.126.037) - MODIFICAÇÃO DE
CLÁUSULA I.C.R.A. X R.L.A.
DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E DR. VINÍCIOS ALVES, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2005, ÀS 16:30.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE 5- PROC. Nº 36.459 (035.030.203.828) - REVISIONAL PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A A.M.F.B. X C.A.A.D.O.
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA WAGNER DR. LUIZ CARLOS BATISTA E DRª. MÁRCIA VALÉRIA GUIMARÃES
FABIANO FRAGA SERRANO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS LISBOA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/06/2005, ÀS
08.06.72, FILHO DE WALTAIR MARQUES SERRANO E QUEDINAN FRAGA 16:00H.
SERRANO. COMO CONSTA QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO 6 - PROC. Nº 35.970 (035.030.145.581) - DIVÓRCIO LITIGIOSO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITO-O PELO PRESENTE EDITAL,E.H.B. X M.A.D.C.B.
PARA APRESENTAR(EM) DEFESA PRELIMINAR(ES), NO PRAZO DE 10 DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 10.409/02,
PARA O DIA 30/05/2005, ÀS 16:00H.
PROMOVER(EM) SUA DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR ATÉ FINAL
SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DO P.D, QUE A VILA VELHA, 26 DE ABRIL DE 2005
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO
ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76.
VERA LUCIA MARIANI
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO
PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS
25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2005. EU, ,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
"AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98"
JUÍZA DE DIREITO : DRA. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO ADJUNTA: DRA. KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJA
-**********PROMOTORA DE JUSTIÇA : DRA. MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSARO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : BEL. JOÃO LUIZ PINHEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 20/2005
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C. E 1216 C.P.C.
JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO NESTA VARA: DR. ERILDO MARTINSINTIMA OS DRS:
NETO
ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA - PROCESSO Nº 9.873/01
PROMOTORA: DRª. MÁRGIA CHIANCA MAURO
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS - PROCESSO Nº 5.298/96
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.
ELSON MENDES DA SILVA - PROCESSO Nº 5.298/96
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
FABRICÍO FEITOSA TEDESCO - PROCESSO Nº 7.304/98
FREDERICO LUIZ SCHAITER PIMENTEL - PROCESSO Nº 7.304/98
LISTA 14/2005
JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO - PROCESSO Nº 9.064/00
JOSÉ ANTUNES DA ROCHA - PROCESSO Nº 9.064/00
INTIMO:
SÉRGIO OTTONI BYLAARDT - PROCESSO Nº 11.621/02
WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA - PROCESSO Nº 9.064/00
1 - PROC. Nº 37.084 (035.040.082.048) - DIVÓRCIO DIRETO ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - PROCESSO Nº 7.304/98
J.C.B.H. E R.S.C.
DRª. JERIZE TERCIANO ALMEIDA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAPROCESSO Nº 5.298/96 (035.980.257.394) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
O DIA 12/07/2005, ÀS 14:30H.
DE PATERNIDADE
T.C.F., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA M.C.O.F., EM FACE
2 - PROC. Nº 37.457 (035.050.010.756) - OFERECIMENTO DE
DO ESPÓLIO DE E.S. - DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS E DR.
ALIMENTOS S.L.T.W. X I.S.W., REPRESENTADO POR I.S.W.
ELSON MENDES DA SILVA, PARA COMPARECEREM À SALA DE
DR. JADIR CID SIMÕES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA
10/05/2005 ÀS 16 :30H.
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MAIO
DE 2005, ÀS 09:30 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE
3 - PROC. Nº 30.680 (035.980.295.881) - INVEST. DE PATERNIDADE
PATERNIDADE ACOSTADO ÀS FLS. 142/146 DOS REFERIDOS AUTOS.
C/C ALIMENTOS DEVERÃO OS ILUSTRES CAUSÍDICOS CIENTIFICAREM SEUS
L.D.M. REPRESENTADA POR S.M. X R.F.D.S.
CONSTITUINTES E, SE FAZEREM ACOMPANHAR PELOS MESMOS, AO
DRª. MARIA DA PENHA BOA E DR. ANTÔNIO JOÃO CARVALHO, DA ATO, EIS QUE COMFORME ATESTAM AS CERTIDÕES EXARADAS NO
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2005 ÀS 15:30, FICANDO
PROCESSO, AS PARTES, NA ÚLTIMA DILIGÊNCIA NÃO FORAM
AINDA INTIMADA A DRª. MARIA DA PENHA BOA, SUPRAMENCIONADA, ENCONTRADAS NOS ENDEREÇOS CONSTANTES DOS AUTOS,
ADV. PELA AUTORA DO R. DESPACHO DE FLS. 144, A SEGUIR IMPOSSIBILITANDO, ASSIM, SEREM PROCEDIDAS AS INTIMAÇÕES
TRANSCRITO: "INTIMEM-SE PARA JUNTAR DECLARAÇÃO COM A NECESSÁRIAS.
AFIRMAÇÃO DA AUTORA, COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO DA
INTIMAÇÃO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 232, I DO C.P.C.
PROCESSO Nº 7.304/98 (035.980.322.909) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
DE PATERNIDADE
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
J.N., EM FACE DE D.N., EM FACE DE L.C.T. - DR. FREDERICO LUIZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SCHAITER PIMENTEL, DR. ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE
3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
OLIVEIRA E DR. FABRICÍO FEITOSA TEDESCO, PARA COMPARECEREM
À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA
LISTA N° 21/05
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
13 DE MAIO DE 2005, ÀS 10: 30 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA
DO LAUDO DE PATERNIDADE ACOSTADO ÀS FLS. 70/80 DOS JUÍZ DE DIREITO: MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA RIBEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA
REFERIDOS AUTOS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2005
PROCESSO Nº 9.873/01 (035.010.049.969) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
W.R.A., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA F.R.A., EM FACE PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
DE W.B.M. - DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA, PARA PROVIMENTO 27/97.
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PROCESSO NO6683/02- 035.020.297.921 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - L.N.P.N. X V.B.N.
DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2005, ÁS 15:00 HORAS, BEM
COMO PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE PATERNIDADE ACOSTADO ÀS INTIMAR DR.ª MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO, PARA
APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO DE FLS. 115/116.
38/48 DOS REFERIDOS AUTOS.
PROCESSO NO6647/02- 035.020.254.302 - ALIMENTOS - B.S.D. E
PROCESSO Nº 9.064/00 (035.000.118.048) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
OUTRO X J.D.R. INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DE
DE PATERNIDADE
L.J.W.C., EM FACE DE R.C.N. - DR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO, SENTENÇA DE FLS. 35/36 - JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM
DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA E DR. JOSÉ ANTUNES DAJULGAMENTO DE MÉRITO.
ROCHA, PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PROCESSO NO6569/02- 035.020.202.434 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- H.B.S. E OUTRO X M.R.S.
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA DIA 13 DE MAIO DE 2005, ÀS 14:00
HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE PATERNIDADE INTIMAR DR.ª JANETE NUNES PIMENTA RAMOS E DR. FREDERICO
ACOSTADO
ÀS
FLS.
59/63
ACOSTADO
AOS
AUTOS LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS. 44 JULGOU EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DE
SUPRAMENCIONADOS.
MÉRITO.
PROCESSO Nº 11.621/02 (035.020.600.157) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
PROCESSO NO6347/02- 035.020.016.180 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
A.L.A.P., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA E.A.P., EM FACE - I.A.C. E OUTRO X S.C.
DE J.P.L. - DR. SÉRGIO OTTONI BYLAARDT, PARA COMPARECER À INTIMAR DR. RICARDO TSCHAEN E DR. MARCOS VINICIUS A.
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA FERREIRA, PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS. 59 - JULGOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
13 DE MAIO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO NO6825/02- 035.020.409.823 - REVISÃO DE ALIMENTOS A.G. X K.M.S. E OUTRO.
PROCESSO Nº 8.951/00 (035.000.101.697) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
INTIMAR DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS DR.ª ELIZABETH
DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
L.R., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA L.S.R., EM FACE DE LEMOS COUTINHO, PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS. 77/80 G.L.N.- DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO E DRA. SANDRA LUIZA JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
DE SOUZA MACHADO, PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PROCESSO NO9419/05- 035.050.024.658 - ALIMENTOS - H.S.R. X R.R.
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2005, ÀS INTIMAR DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 15 - PARA QUE VENHA DECLARAÇÃO DE
13:30 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE
PATERNIDADE
ACOSTADO
ÀS
FLS.
42/50
DOS
AUTOS POBREZA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA.
SUPRAMENCIONADOS.
PROCESSO Nº 7.764/99 (035.990.043.925) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
V.A.N.J., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA R.B.N., EM FACE
DE V.A.P. - DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, BEM
COMO PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE PATERNIDADE ACOSTADO ÀS
FLS. 40/49 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROCESSO NO8882/04- 035.040.074.417 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- L.S.T. X G.S.T.
INTIMAR DR.ª MARLENE LEAO BORGES, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 25 - PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA
REALIZAÇÃO DO LEILÃO, ATRAVÉS DE LEILOEIRO OFICIAL.
PROCESSO NO9399/05- 035.050.021.241 - ALIMENTOS - J.L.A.B. E
OUTRO X G.A.B.
INTIMAR DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 12 - PARA QUE RETIFIQUE OS NOMES DAS
REQUERENTES, BEM COMO ESCLAREÇA O NOME DA REPRESENTANTE
DAS MESMAS, ÀS FLS. 02, COM BASE NOS DOCUMENTOS DE FLS. 09/10.
VILA VELHA/ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO NO9146/04- 035.040.103.612 - ALIMENTOS - I.O.A. X O.S. E
OUTRO.
INTIMAR DR.ª GABRIELA BRANDÃO MAGESKI, PARA CIÊNCIA DE
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35 VERSO - PARA QUE
INFORME O ATUAL ENDEREÇO DOS RÉUS.
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO NO9220/04- 035.040.112.084 - ALIMENTOS - A.R. X L.A.B.R.
PROCESSO NO9262/05- 035.040.113.900 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL INTIMAR DR. ITAMAR SOUZA CADETE, PARA CIÊNCIA DE CERTIDÃO F.B.C. E OUTRO.
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19 VERSO - PARA QUE CONFIRME O INTIMAR DR. FELIPE GAZONI DE SOUZA, PARA VISTAS NOS AUTOS
ENDEREÇO E FORNEÇA ALGUM PONTO DE REFERÊNCIA.
NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO NO9136/04- 035.040.102.887 - EXONERAÇÃO DE
PROCESSO NO9259/05- 035.050.000.153 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL ALIMENTOS - J.R.B. X R.N.B.
J.R.S.M. E OUTRO.
INTIMAR DR. JOSÉ ROBERTO RANGEL DE ALMEIDA, PARA SE INTIMAR DR.ª MONICA PERIN ROCHA, PARA CIÊNCIA DO R.
MANIFESTAR DE CONTESTAÇÃO DE FLS. 22/23.
DESPACHO DE FLS. 29 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2005 ÀS 16:30 HORAS.
PROCESSO NO8301/03- 035.030.198.200 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- K.I.C.P.P. X J.C.P.
PROCESSO NO9145/04- 035.040.103.596 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA INTIMAR DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO, PARA VISTAS NOS S.G.T. X S.T. INTIMAR DR. ANDRE VERVLOET COMÉRIO, PARA SE
AUTOS NO PRAZO DE LEI.
MANIFESTAR DE CONTESTAÇÃO DE FLS. 28/39.
PROCESSO NO8070/03- 035.030.169.730 - ALIMENTOS - I.N.C. X J.B.C.J.
PROCESSO NO9110/04- 035.040.099.190 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL M.L.F.D. E OUTRO.
INTIMAR DR. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA, PARAINTIMAR DR.ª ELIZETE PENHA DA LUZ, PARA PROVIDENCIAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50 - REDESIGNOU A AUDIÊNCIA PAGAMENTO DE TAXA DA CARTA DE SENTENÇA.
PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2005 ÀS 15:15 HORAS.
PROCESSO NO8793/04- 035.040.064.194 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA O
PROCESSO N 7099/02- 035.020.590.259 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
T.R.P. X S.T.F.P.
- F.V.D. E OUTRO X I.D.F.
INTIMAR DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARA SE
INTIMAR DR.ª DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA, PARA ENCAMINHARMANIFESTAR DE CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/29.
OFÍCIO AO BANCO.
PROCESSO NO7850/03- 035.030.145.342 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA PROCESSO NO8311/05- 035.030.201.590 - DIVÓRCIO LITIGIOSO L.A.M. X J.O.M.
D.V.G.P. X J.C.P.R.A.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
INTIMAR DR.ª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, PARA SE DE FLS. 25 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
MANIFESTAR DE CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/61.
PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2005 ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO NO8154/03- 035.030.178.038 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO NO7732/03- 035.030.125.658 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - R.A.M.K. X I.J.K.
J.C.A.S. E OUTRO.
INTIMAR DR. JANIO CARLOS COLNAGO, PARA CIÊNCIA DO R. INTIMAR DR.ª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA
DESPACHO DE FLS. 46.
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA
PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2005 ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO NO6897/02- 035.020.448.698 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- L.A.C. E OUTRO X L.C.C.
PROCESSO NO5978/02- 035.010.116.594 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA INTIMAR DR. VINICIO CANAL NETO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO L.B.A. X A.A.A.
DE FLS. 25 - PARA REQUERER, EM 48 HORAS, O QUE FOR DE DIREITO.
INTIMAR DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DE
SENTENÇA DE FLS. 272/273 - HOMOLOGOU POR SENTENÇA, O
PROCESSO NO4235/00- 035.000.057.063 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES DE FLS. 227/230 E 256/257.
J.C.B.S. X N.J.S.
INTIMAR DR. ROBERTO SILVEIRA MARTINS, PARA TIRAR CÓPIA DO PROCESSO NO9436/05- 035.050.027.511 - ALIMENTOS - T.C.S.L. E
PROCESSO PARA FINS DE SER EXPEDIDA CARTA DE SENTENÇA.
OUTRO.
INTIMAR DR.ª MAGDA S. P. DE MENDONÇA BORGES, PARA CIÊNCIA
PROCESSO NO4009/01- 035.000.002.747 - ALIMENTOS - J.R.T.L. X
DO R. DESPACHO DE FLS. 22 - PARA ADITAR A INICIAL, NO PRAZO DE
R.G.L. E OUTRO.
10 DIAS.
INTIMAR DR. PAULO CESAR ALMEIDA E DR. ABEL FERREIRA LEAL
JUNIOR, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 430.
PROCESSO NO9428/05- 035.050.024.062 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA - J.S. E OUTRO X A.J.S.
PROCESSO NO9410/05- 035.050.022.660 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
INTIMAR DR. WELINTON ALVES DE ABREU, PARA CIÊNCIA DO R.
COM BENS A PARTILHAR - M.P.B.M. E OUTRO.
DESPACHO DE FLS. 29 - PARA QUE VENHA DECLARAÇÃO DE
INTIMAR DR.ª FERNANDA NUNES DE FREITAS, PARA CIÊNCIA DO R.
POBREZA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA
DESPACHO DE FLS. 37 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JUDICIÁRIA GRATUITA.
RATIFICAÇÃO PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2005 ÀS 16:45 HORAS.
PROCESSO NO9379/05- 035.050.018.262 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
SEM BENS A PARTILHAR - J.T.N. E OUTRO.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 07 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2005 ÀS 16:00 HORAS.
PROCESSO NO9421/05- 035.050.024.328 - ALIMENTOS - H.F.M.N. X
N.M.N.
INTIMAR DR. ARTHUR SILVA GOMES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 24 - PARA QUE SUBSCREVA A INICIAL.
PROCESSO NO9413/05- 035.050.023.312 - ALIMENTOS - D.S.C. X
PROCESSO NO9264/05- 035.040.113.728 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA D.A.C.
W.L.V.R. X M.M.R.
INTIMAR DR. ROGÉRIO JOSE FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO
INTIMAR DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, PARA CIÊNCIA DER. DESPACHO DE FLS. 09 - PARA QUE RETIFIQUE O NOME DO
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 25 VERSO - PARA QUE REQUERIDO ÀS FLS. 02, COM BASE NO DOCUMENTO DE FLS. 07.
FORNEÇA O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ.
106
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Edição nº 2580
PROCESSO NO9187/04- 035.040.109.809 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- M.P.M. E OUTRO X J.C.M.
INTIMAR DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARA RECEBER O ALVARÁ
JUDICIAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO NO7078/02- 035.020.586.356 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- I.A.B. X J.C.G.B.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
INTIMAR DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARA CIÊNCIAPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
DE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 73 VERSO E CIÊNCIA OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 779/2002 DE ORDEM,
DE DECISÃO DE FLS. 61 - PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE GENICIA VIEIRA LEITE E COMO
DOCUMENTOS DE FLS. 62/70.
REQUERIDO JOAQUIM LEITE NETO, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),
PROCESSO NO5803/04- 035.010.096.812 - ALIMENTOS - I.M.M.V. E
TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
OUTRO X S.J.V. INTIMAR DR.ª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA E JOAQUIM LEITE NETO, BRASILEIRO, CASADO, INCAPAZ, PORTADOR
DR. INÁCIO JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES, PARA CIÊNCIA DO R. DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 111.959-ES E INSCRITO NO CPF
TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 262 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE SOB O N.º 190.257.187-87, RESIDENTE À RUA ALCINDO GUARABARA,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2005 ÀS N.º 112, CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS
14:00 HORAS.
26/04/1944, CONFORME REGISTRO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO
DYONIZIO RUY, SOB O N.º 5.245, DO LIVRO N.º B-19, ÀS FLS. 357,
FILHO DE ALCINO LEITE DA SILVA E DE LUIZA SANTOS DA SILVA; DE
PROCESSO NO4347/00- 035.000.073.318 - REVISÃO DE ALIMENTOS CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,
R.P. X M.R.V.C.
INTIMAR DR.ª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS E DR.ª JAQUELINEPROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA
CAMPOS DA COSTA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 133 - QUEIROZ, ÀS FLS. 68/70 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NA
PESSOA DA REQUERENTE, SUA ESPOSA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 679.685-ES E
INSCRITA NO CPF SOB O N.º 930.374.227-34, RESIDENTE À RUA
PROCESSO NO3510/04- 035.990.073.310 - REVISÃO DE ALIMENTOS ALCINDO GUARABARA, N.º 112, CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA
G.F.M.F. E OUTRO X G.M.F.
INTIMAR DR. GERSON MENDES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R. VELHA/ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
DESPACHO DE FLS. 97 - INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 94.
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO
PROCESSO NO3154/03- 035.990.018.695 - ALIMENTOS - T.M.N.T. E
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
OUTROS X S.S.T.
INTIMAR DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, PARA CIÊNCIA DE SENTENÇAINTERVALO DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NO
DE FLS. 73 E 73 VERSO - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
JULGAMENTO DO MÉRITO.
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS TRINTA E UM (31)
DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
PROCESSO NO2675/04- 035.980.266.486 - ALIMENTOS - K.C.J.C.C. E
EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ
OUTROS X M.C.C.
INTIMAR DR.ª ENEIDA MAZIERO, PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DEDIGITAR.
FLS. 116/117 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
MÉRITO.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROCESSO NO9300/05- 035.050.007.752 - CAUTELAR - K.B.C.S. E
OUTRO X D.A.S.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DE JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
FLS. 19/20 - INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA.
PROCESSO NO8356/03- 035.030.207.803 - BUSCA E APREENSÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
K.L.F. X N.F.F. E OUTRO.
6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
INTIMAR DR. FABIO LYRIO GARONE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 99 VERSO - PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PETITÓRIO
JUIZ DE DIREITO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO
DE FLS. 94/97, ASSINALANDO O PRAZO DE 10 DIAS.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ROSIMAR POYARES DA ROCHA
PROCESSO
NO6359/02035.020.016.305
GUARDA
E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PAULO CÉZAR RAMOS
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - R.M.S. X L.D.P.
INTIMAR DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTI, PARA CIÊNCIA DO R.
EXPEDIENTE DE 25/04/2.005 - LISTA 16
DESPACHO DE FLS. 89 - PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
ANULATÓRIA
024.010.163.004 - RAPHA COMERCIAL LTDA X PLANET 3 IMPORTAÇÃO
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E BANCO ABN AMRO REAL S/A. FICAM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTIMADOS OS DRS. HELTON TEIXEIRA RAMOS/PAULA MARCÍLIO
TONANI MATTEIS DE ARRUDA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
-**********DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIA 23/11/2005 ÀS 15:00 HORAS E, AINDA DO DESPACHO DE FLS. 82
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL
COMARCA DE VILA VELHA
REQUERIDA ÀS FLS. 77.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERER O QUE LHE APROUVER FACE AO TRÂNSITO EM JULGADO
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 115/119.
024.050.023.947 - ALOÍSIO LIRA X ADILSON BANDEIRA DIAS. FICA
INTIMADO O DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR PARA, NO
PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 024.010.160.893 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO
CARMO LTDA X MEIRELANE GARCIA BARCELOS. FICAM INTIMADOS OS
283/294.
DRS. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES/RODRIGO SANTOS NEVES
DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E PARA REQUEREREM O QUE LHES
BUSCA E APREENSÃO
APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.030.010.755 - BANCO SAFRA S/A X ANDRESSA MENDES FERREIRA.
FICAM INTIMADOS OS DRS. DIOGO MARTINS/RAFAEL CALMON
RANGEL DA R. SENTENÇA DE FLS. 72 QUE HOMOLOGOU O ACORDO 024.010.155.950 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
DE FLS. 69/70 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. WALLACE DÁRIO RIBEIRO. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER
269, II E III DO CPC.
NUNES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/01/2006 ÀS 14:00 HORAS.
024.050.028.620 - BANCO ITAÚ S/A X FABIANO VIANA GUIMARÃES.
FICA INTIMADO O DR. NELSON PASCHOALOTTO PARA, NO PRAZO 024.040.143.547 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUARTIER CENTER X
LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 22/29 COM OS NILSON MESQUITA FILHO. FICA INTIMADA A DRª DANIELLE REIS
DOCUMENTOS DE FLS. 30/32.
MACHADO PARA, NO PRAZO LEGAL, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
024.040.051.013 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X
WILLIANS RANGEL DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO DA 024.050.070.135 - M.MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA X
CUNHA NEVES PARA COMPARECER A CARTÓRIO A FIM DE RECEBER EISID ROSSI CHRISTOPHE. FICA INTIMADO O DR MARCELO MARTINS
PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ALTOÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
À COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, COM FINS DE BUSCA E 01/11/2005 ÀS 14:00 HORAS.
APREENSÃO/REMOÇÃO.
024.030.012.652 - POLIMIX CONCRETO LTDA X EDISON LYRIO. FICA
CAUTELAR
INTIMADO O DR LUIZ ROBERTO MARETO CALIL PARA, NO PRAZO
024.010.110.567 - PAULO JOSÉ SANTOS LINDOSO E OUTROS X
LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA-FDV. FICAM INTIMADOS OS DE JUSTIÇA DE FLS. 64, VERSO E REQUERER O QUE LHE APROUVER.
DRS. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO/RAPHAEL AMERICANO
CÂMARA DA R. SENTENÇA DE FLS. 160 QUE JULGOU EXTINTO O COMINATÓRIA
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 794, 024.990.176.356 - TELEMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA X TELEMAR
II DO CPC.
COMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS.
CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO/ELIZABETHE MARIA RAVANI
024.000.167.528 - EDUARDO CLAÚDIO LOPES DE CHAVES E MELLO
GASPAR PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DIAS X MARLON APARECIDO DE MATOS. FICA INTIMADO O DR. JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/02/2006 ÀS 15:00 HORAS,
ANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJO PARA, NO PRAZO LEGAL, DEVENDO O ROL DE TESTEMUNHA SER APRESENTADA NO PRAZO DE
COMPARECER A CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR A 30 DIAS.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA
AÇÃO SUPRA MENCIONADA.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.030.141.469 - VITÓRIA FEST COMERCIAL LTDA X COMPUTEC
024.020.168.407 - LEX LIVRARIA LTDA ME X LCL DISTRIBUIDORA DE
SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. FICA
LIVROS LTDA. FICA INTIMADO O DR. VALDECIR BARBONI PARA, NO INTIMADO O DR. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTE NETO DA R.
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO CERTIFICADO ÀS SENTENÇA DE FLS. 50 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
FLS. 65, VERSO.
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
024.030.005.466 - ANDRESSA MAENDES FERREIRA X BANCO SAFRA
024.050.035.021 - FIBRASA S/A EMBALAGENS X SINDICATO DA IND.
DE EMBALAGENS, TUBOS FLEXÍVEIS, FRASCOS E COMPONENTES, S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. RAFAEL CALMON RANGEL/DIOGO
ARTEFATOS INJETADOS E DE FIBRA DE VIDRO DO ESTADO DO MARTINS DA R. SENTENÇA DE FSL. 75 QUE HOMOLOGOU O ACORDO
ESPÍRITO SANTO - SINDIEMBALAGENS. FICAM INTIMADOS OS DRS. DE FLS. 72/73 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO
DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, II E III DO CPC.
ROBERTO JOANILHO MALDONADO/NILTON BASÍLIO TEIXEIRA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 158/161 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DANO PATRIMONIAL E MORAL
INICIAL, RATIFICANDO A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 71/72, A FIM DE 024.020.003.070 - TÂNIA MARIA DA SILVA MIRANDA X JULES WITTE S.
QUE SEJA SUSPENSO O PROCESSO ELEITORAL DO SINDIEMBALAGENS SOUZA E HUNTINGTON - CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA.
ATÉ QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ESTATUTÁRIAS (ART. FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS /CARLOS
42). CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA DEU PLENO HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
CUMPRIMENTO AO ART. 42 DOS ESTATUTOS SOCIAIS, ORDENO O MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 186 COM DOCUMENTOS DE
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL. CONDENOU O FLS. 187/199.
REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS
E, AINDA, EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O VALOR DECLARATÓRIA
DA CAUSA ATUALIZADO E ACRESCIDO DE JUROS DE 0,5% AO MÊS, OU 024.040.202.807 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA X LOGASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. FICA INTIMADO O
SEJA, 6% AO ANO A PARTIR DESTA DATA.
DR. MARCELO PAGANI DEVENS PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 130/138 (EM 2ª PUBLICAÇÃO
COBRANÇA
TENDO EM VISTA O CERTIFICADO ÀS FLS. 142).
024.970.150.769 - BANESTES SEGUROS S/A X GELSON VAGNER
PIGNATON E MÁRCIO DREVOS TEIXEIRA LECOQUE. FICA INTIMADO O
DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO PARA, NO PRAZO LEGAL, 024.030.147.680 - SERRARIA DE MÁRMORES, GRANITOS MIMOSO DO
SUL LTDA E OUTROS X ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ELÉTRICAS S/A. FICA INTIMADO O DR. JOÃO APRIGIO MENEZES 024.050.039.627 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS.
DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES X BANESTES S/A, ESPÓLIO DE ANTÔNIO
JÚLIO CASTIGLIONI, SOLANGE SILVA CASTIGLIONI NUNES, BRUNO
CASTIGLIONI NUNES E JULIMAR NUNES DE OLIVEIRA. FICA INTIMADA
DEPÓSITO
024.000.149.211 - BANCO SANTOS NEVES S/A X JARDINA COMÉRCIO E
A DRª MAGDA MARIA BARRETO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. RAPHAEL MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 35/37 COM OS
AMERICANO CÂMARA PARA, NO PRAZO LEGAL EFETUAR O DOCUMENTOS DE FLS. 39/47 E REPLICAR A IMPUGNAÇÃO AOS
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, A TEOR DO ART. 19 EMBARGOS TEMPESTIVOS DE FLS. 44/56 COM OS DOCUMENTOS DE
DO CPC, NO VALOR DE R$ 88,56 (OITENTA E OITO REAIS E FLS. 60/62.
CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS).
024.030.094.239 - BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A X GILBERTO
MARTINS FILHO. FICA INTIMADO O DR. GILBERTO MARTINS FILHO
024.040.072.308 - SANTANDER SEGUROS S/A X SÍLVIA MARIA
FRINHANI VITURINI. FICA INTIMADO O DR. UDNO ZANDONADE, PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER FACE DO TRÂNSITO EM
PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE JULGADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 44/45..
FLS. 78/82 COM O DOCUMENTO DE FLS. 85.
024.050.039.752 - SIGMA ENGENHARIA LTDA E CITTÁ ENGENHARIA
LTDA X ANA MARIA RAMOS. FICAM INTIMADOS OS DRS. RICARDO
DESPEJO
024.040.230.245 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A X CN
FERREIRA PINTO HOLZMEISTER/JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME. FICAM INTIMADOS OS DRS. BRUNO JÚNIOR PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DE PINHO E SILVA/RODRIGO MELLO DE ALMEIDA PARADESIGNADA PARA O DIA 20/10/2005 ÀS 15:30 HORAS.
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
024.040.260.842 - ARISTEU VIDIGAL X BANESTES S/A - BANCO DO
01/02/2006 ÀS 14:00 HORAS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DR. SÉRGIO
BERNARDO CORDEIRO PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR OS
024.980.129.894 - CARLOS EURICO PEREIRA DOS SANTOS X SYNTESIS
SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. EMBARGOS À EXECUÇÃO TEMPESTIVOS DE FLS. 02/07.
ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 40, VERSO, E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO 024.030.151.373 - MÁRCIO AFFONSO DE CARVALHO X VICTOR HUGO
GASPARINI FILHO. FICAM INTIMADOS OS DRS ANDRÉ LUIZ
PRAZO LEGAL.
NEVES/HELODINA CONCEIÇÃO SOARES DA DESCIDA DOS AUTOS DO
TJ E REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.
024.020.190.518 - GUSTAVO MARTINELLI BERGAMASCHI X DENISE
BARRETO MAGALHÃES E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS
SANDRA RIBEIRO VENTORM/AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA DAEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUEREREM O QUE LHES APROUVER, 024.000.129.452 - VIAÇÃO SANREMO LTDA X BANESTES SEGUROS S/A.
FICAM INTIMADOS OS DRS. ALEXANDRE PUPPIN/EDVALDO LUIZ MAI
NO PRAZO LEGAL.
DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 18 QUE DECLINOU A
COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO FEITO A UMA DAS VARAS
EMBARGOS
CÍVEIS DA COMARCA DE VILA VELHA/ES.
024.050.067.579 - DELI BORGES E S/M MARIA AVELINA GONÇALVES
BORGES X METRON ENGENHARIA LTDA. FICA INTIMADO O DR.
LEONARDO LAGE DA MOTTA PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR OS 024.050.012.566 - SCHULTZ E PUPPIM LTDA X MILL FOMENTO
COMERCIAL LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ROBERTO JOANILHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 02/07.
MALDONADO/ROBSON PINTO LOBO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO
DE FLS. 44 E VERSO QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
024.890.156.417 - CAFÉ TUCUMÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X
BANDES S/A. FICA INTIMADO O DR ALCIMAR NASCIMENTO PARA, NO DESTE JUÍZO, OPOSTA E DECLINOU A COMPETÊNCIA DO FEITO PARA
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO OFÍCIO DE FLS. O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA/ES.
159/165 FORNECIDO PELO BANESTES.
EXECUÇÃO
024.020.120.515 - BRUMATTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA X JOSÉ
024.970.101.937 - JOSÉ DE RONES X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
ALEXANDRE BUAIZ. FICA INTIMADO O DR ÉCIO JOÃO BAPTISTA MARIA DE MORAES PESANHA. FICA INTIMADO O DR. ARGENILDO
FARINA PARA COMPARECER A CARTÓRIO A FIM DE RECEBER A CARTA LAMPIER DA R. SENTENÇA DE FLS. 58 QUE JULGOU EXTINTO O
DE ADJUDICAÇÃO EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 794, I
DO CPC.
MENCIONADA.
024.030.218.481 - UNILETRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO,
024.050.064.858 - AFONSO CELSO DA FONSECA CANABRAVA X
OTACÍLIO JOSÉ COSER FILHO. FICA INTIMADA A DRª LEILA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X KASC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RUSCIOLELLI PAIVA RIBEIRO DE ASSIS PARA, NO PRAZO LEGAL, LTDA-ME. FICA INTIMADO O DR. LEONARDO VARGAS MOURA DO R.
IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 02/10 E DESPACHO DE FLS. 65 QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 63 E,
O DR. EURICO SAD MATHIAS DO INTEIRO TEOR DO RESPEITÁVEL PARA NO PRAZO LEGAL COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
DESPACHO DE FLS. 13 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA RECEBER E DAR CUMPRIMENTO AO OFÍCIO.
JUDICIÁRIA POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
024.960.129.229 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X
DERNECY ROSA JR. E DERNECY ROSA ME. FICA INTIMADA A DRª.
024.040.221.537 - KASC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JOSÉ
GERALDO LOMEU E MARI JANE DA ROCHA LOMEU X UNILETRA S/A - SEVERINA MARIA SOARES PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. FICAMSOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 60/69 FORNECIDO PELA RECEITA
INTIMADOS OS DRS LEONARDO VARGAS MOURA/NIELSON GERALDOFEDERAL.
ROCHA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
024.910.034.768 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
30/08/2005 ÀS 14:00 HORAS.
SANTO S/A - BANDES X RENATO SÁ MOTTA E ESPÓLIO DE OSCAR DE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
SÁ MOTTA. FICA INTIMADO O DR. GENESIO BELTRON FILHO PARA, POÇAS PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA
NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.
PETIÇÃO DE FLS. 163/164.
024.960.014.678 - ECONOMISA - ECONOMIA DE CRÉDITO
024.000.127.563 - ANA MARIA VIEIRA DE FREITAS X BRADESCO
IMOBILIÁRIO X CARLOS FERRUTH DE SOUZA E S/M VITÓRIA ISABELLE PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. NICOLAU
TIGGES DE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. CARLOS ROBERTO CARONE NETO/ÉRICA PIRES MARCIAL PARA COMPARECEREM À
RESENDE DE ÁVIOLA PEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
MANIFESTAR SOBRE O CERTIFICADO ÀS FLS. 110 E REQUERER O QUE 12/01/2006 ÀS 15:00 HORAS.
LHE APROUVER.
024.040.029.737 - MARIA APARECIDA GONÇALVES BENACHIO X
024.970.150.850 - SCALA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X
BANESTES BANCOP DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. FICAM
SALADA TROPICAL RESTAURANTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS INTIMADOS OS DRS. ANTÔNIO CARLOS ROCHA/SANDRA MARIA DE
NATURAIS LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. TARCÍSIO ALVES OLIVEIRA BAPTISTA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
RODRIGUES
PEREIRA/JOSÉ
ALEXANDRE
REZENDECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/01/2006 ÀS 14:30 HORAS.
BELLOTI/ROBERTO JOANILHO MALDONADO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 68 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA 024.050.044.176 - MANOEL BICALHO FILHO X BANESTES S/A BANCO
PROFERIDA ÀS FLS. 58, E HOMOLOGOU OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DR. GILSON
DA AÇÃO EM RELAÇÃO DOS EXECUTADOS: EDESIO GARCIA, ENICE GUILHERME CORREA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A
KRUGER L. DE OLIVEIRA, WASHINGTON LEMOS DE CAMARGO FILHO E CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 88/95 COM OS DOCUMENTOS DE
AMÉLIA AMÁLIA LOPES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM FLS. 96/104.
RELAÇÃO AOS MESMOS, NA FORMA DO ART. 795, II E III DO CPC.
ESCLARECENDO QUE A EXECUÇÃO PROSSEGUIRÁ EM FACE DE 024.050.001.932 - LINDON JONHOSON ARRUDA PEREIRA X JORNAL A
SALADA TROPICAL RESTAURANTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS GAZETA, ANDRÉ HEES E LÚCIA GARCIA. FICA INTIMADO O DR.
NATURAIS LTDA.
DEIDSON HERMANN SILVEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 138/155 COM OS DOCUMENTOS
024.970.178.273 - BANCO ECONÔMICO S/A X VALDIR MARCELINO
DE FLS. 172/174.
VIDAL E S/M DILMA DOS SANTOS VIDAL. FICA INTIMADO O DR.
ANTÔNIO LUIZ HORTA PARA, NO PRAZO LEGAL, DAR CUMPRIMENTO
024.020.173.860 - ROMERO OLIVEIRA BEZERRA X ONDALUZ EVENTOS
AO QUE FOI REQUERIDO PELO SR. CONTADOR A FIM DE QUE SE
LTDA E OPTIMA CUMUNICAÇÃO E MARKETING. FICAM INTIMADOS OS
POSSA DAR PROSSEGUIMENTO DO LEILÃO, DO BEM A SER LEVADO
DRS.
PAULO
ANTÔNIO
SILVEIRA/FABRÍCIO
FEITOSA
EM HASTA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/11/2005 ÀS
TEDESCO/RODRIGO REIS MAZZEI DA R. SENTENÇA DE FLS. 199/204
16:00 HORAS.
QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, PARA
CONDENAR OS REQUERIDOS A PAGAREM AO AUTOR NA RAZÃO DE
024.010.068.179 - BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO S/A X SAY DO BRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E METADE PARA CADA PARTE, O VALOR DE R$ 10.000,00 A TÍTULO DE
IMPORTAÇÃO LTDA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. ALCIMAR INDENIZAÇÃO PELA QUANTIDADE DE EXEMPLARES EDITADOS E,
NASCIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 QUE JULGOU EXTINTO O MAIS, R$ 120,00 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL,
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 794, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 10.120,00, SUJEITO A CORREÇÃO PELO
ÍNDICE DO INPC E JUROS DE 1% AO MÊS, OU SEJA, 12% AO ANO A SER
II DO CPC E, DEFERIU OS PEDIDOS DE FLS. 39 ITEM 2 E 3.
APLICADO A PARTIR DESTA DECISÃO. CONDENOU OS RÉUS NO
024.000.076.786 - BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS
SANTO S/A X MÁRCIA REGINA GIUBERTI. FICA INTIMADO O DR ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
GILMAR ZUMAK PASSOS PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 41/64 FORNECIDOS PELA RECEITA MANUTENÇÃO DE POSSE
FEDERAL.
024.040.166.647 - LUVAN ART FITNES ACADEMIA LTDA X METAL
024.040.090.508 - METROPOLITANA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA
X OTAVIANO AFONSO PEREIRA. FICA INTIMADO O DR ADIR PAIVA
DA SILVA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28 E
REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. MARCO
CÉSAR GONÇALVES BORGES/RODRIGO PANETO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 51 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 48/49 E JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, II E III DO CPC.
024.000.189.829 - LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO X SOERCEL
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS. FICA INTIMADO O DR LUIZ
FERNANDO CHIABAI PIPA DA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL,
COMPROVAR NOS AUTOS O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO
OU JUSTIFICAR PORQUE NÃO O FEZ.
MONITÓRIA
024.050.031.160 - AUTO POSTO CONTORNO LTDA X JAMIR GIBRAIA
BULLUS JÚNIOR. FICA INTIMADO O DR. TAREK MOYSES MOUSSALLEN
DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, II DO CPC.
024.010.062.586 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
024.030.117.352 - AFECC - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E
COMBATE AO CÂNCER X CENTRO DE TRATAMENTO DOS RINS LTDA E X NIOBEL MIRANDA DOS ANJOS. FICA INTIMADO O DR. ANDERSON
OUTRO. FICA INTIMADO O DR PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS DJAR DE SOUZA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 38,
RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE VERSO.
PRAÇA/LEILÃO DESIGNADOS PARA O DIA 13/10/2005 E 14/11/2005
DOS BENS AVALIADOS DE FLS. 20.
024.010.178.796 - COOPSMUV X GILDÁSIO LOPES DA ROCHA. FICA
INDENIZAÇÃO
INTIMADO O DR. AIDES BERTOLDO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
024.980.199.012 - EDENILSON DA SILVA TEIXEIRA X PORTO SEGURO
DE JUSTIÇA DE FLS. 52, VERSO, E REQUERER O QUE LHE APROUVER,
CIA DE SEGUROS. FICA INTIMADA A DRª. MARIA MIRANDA SOUZA NO PRAZO LEGAL.
110
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.020.182.853 - CARONE & CIA LTDA X PAULA MACHADO
VASCONCELLOS JORGE. FICA INTIMADA A DRª CLARISSE GOMES DA
ROCHA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO
OFÍCIO DE FLS. 44 FORNECIDO PELA RECEITA FEDERAL.
024.040.256.661 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
MARIANNA AUGUSTA BACELAR CARDOSO. FICA INTIMADO O DR.
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL,
REQUERER O QUE LHE APROUVER FACE CERTIFICADO ÀS FLS. 26.
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
024.030.065.296 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA X ROBERTO PEREIRA DA SILVA. FICA INTIMADO O DR.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 59 E REQUERER O QUE LHE APROUVER,
NO PRAZO LEGAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.040.253.296 - MARCELO FARIA X RICARDO BOTELHO MOURÃO.
FICAM INTIMADOS OS DRS. EMILIANA SOUZA SALOMÃO/ROBSON
SIMÕES BODART PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA 11/01/2006 ÀS 14:00 HORAS.
REGRESSIVA
OPOSIÇÃO
024.960.076.172 - BRADESCO SEGUROS S/A X PEDRO CHRISTI. FICA
024.000.089.052 - TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕESS/A X TELEMAR INTIMADA A DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO DA CERTIDÃO DO SR.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. FICAM INTIMADAS AS DRªS. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 149, VERSO, E REQUERER O QUE LHE
ELISABETE MARCIA RAVANI GASPAR/MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
DA SILVA/CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 024.050.026.095 - ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A X LEONÍCIO
JEZUÍNO DA ROCHA. FICA INTIMADO O DR. CARLOS MÁRCIO FRÓES
01/02/2006 ÀS 15:00 HORAS DEVENDO O ROL DE TESTEMUNHA SER
APRESENTADO NO PRAZO DE 30 DIAS.
DE CARVALHO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 26.
ORDINÁRIA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.010.131.696 - PAULO JOSÉ SANTOS LINDOSO E OUTRO X
024.970.063.194 - BASTIANA CORNÉLIA ANTÔNIA MARIA HERSBACH E
FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA-FDV. FICAM INTIMADOS OS
WALLACE DE SOUZA VIANA X HENDRIKA CORNÉLIA MARIA
DRS. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO/RAPHAEL AMERICANO
HERSBACH. FICA INTIMADO O DR. ANTÔNIO SÉRGIO VALLE DOS
CÂMARA DA R. SENTENÇA DE FLS. 123 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 794, SANTOS PARA, NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO
DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 178/181.
II DO CPC.
024.000.112.466 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA ALSEAN LTDA X
IARA MARIA RAMOS. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ CARLOS
BARROS DE CASTRO/ROBERTO TENÓRIO KATTER PARA, NO PRAZO
DE 10 DIAS, APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE
ASSISTENTES TÉCNICOS, BEM COMO, O DR. ROBERTO TENÓRIO
KATTER PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOS
024.920.037.835 - ECONOMIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A X
HONORÁRIOS PERICIAIS, TUDO DE CONFORMIDADE COM O
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. CARLOS DESPACHO DE FLS. 141.
ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 159/160 RESCISÃO CONTRATUAL
024.020.153.599 - MARCELO MOTTA CARNEIRO X VICTOR AGUIRRE
FORNECIDO PELO DETRAN/ES.
SARLO. FICAM INTIMADAS AS DRªS. LUCIANA FREITAS DE
MATOS/ANNE MIRANDA PASCHOAL PARA COMPARECEREM A
024.960.143.386 - KIA MOTORS DO BRASIL VEÍCULOS LTDA X
ARNALDO SOARES PAGANI. FICA INTIMADA A DRª. ELIZÂNGELA DE CARTÓRIO A FIM DE RECEBEREM O ALVARÁ EXPEDIDO NOS AUTOS
AGUIAR SANTOS PARA, NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, SOB PENA DE SER REARQUIVADO.
024.020.189.030 - LEX LIVRARIA LTDA-ME X LCL DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA. FICA INTIMADO O DR. VALDECIR BARBONI PARA, NO
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO CERTIFICADO ÀS
FLS. 44.
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 304, VERSO.
REVISIONAL
024.030.040.109 - ANA MARIA NEVES PEREIRA X BANCO ABN AMRO
024.010.093.680 - HILDA FEU NICOLAU X OSVALDO MELLO DA SILVA.
FICA INTIMADO O DR EDÉSIO DA COSTA LIMA PARA, NO PRAZO REAL S/A. FICA INTIMADO O DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON
LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER FACE AO TRÂNSITO EM PARA, NO PRAZO LEGAL ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 40/41 BEM
COMO PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO,
JULGADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 549/552.
CONFORME NOTÍCIA NAQUELE PETITÓRIO DE FLS. SUPRA
MENCIONADO.
024.040.215.766 - ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRA X PAULO JOSÉ
BERNARDI, JUÇARA PINHEIRO BERNARDI E PAOLA PINHEIRO
BERNARDI. FICA INTIMADA A DRª MARIA DE FÁTIMA HANG SUMÁRIO
024.990.085.847 - POLIANA DE ANDRADE ALMEIDA X SAMEG ITABAIANA PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE GRUPO LTDA. FICA INTIMADO
O DR. VLADIMIR SALLES SOARES PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR
024.030.189.245 - ROBSON MENDES NEVES X AGESANDRO DA COSTA
PEREIRA. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ FERNANDO NOGUEIRAOS DEPÓSITOS DOS HONORÁRIOS DOS PERITOS FIXADOS EM R$
MOREIRA/GUSTAVO VARELLA CABRAL DO INTEIRO TEOR DA800,00 (OITOCENTOS REAIS) CADA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA
RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 316/317 QUE CHAMOU O FEITO À REQUERIDA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 257.
ORDEM, REVOGOU PARCIALMENTE A DECISÃO PROFERIDA EM
AUDIÊNCIA E ACOLHEU A 2ª PRELIMINAR ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 105 E AINDA, PARA QUE O DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS REQUEIRA A CITAÇÃO DE
TODOS OS INTEGRANTES DA "CHAPA AZUL", LISTADOS ÀS FLS. 106
PARA INTEGRAREM À LIDE NA RELAÇÃO PROCESSUAL DE
LITISCONSORTES NECESSÁRIOS..
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 22/2005
111
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
DIA :14/04/2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
DIA :15/04/2005
COBRANÇA
ANULATÓRIA
PROCESSO Nº024040209124(4529)
PROCESSO Nº024040221764(4543)
PARTES: CARLOS LARICA X LOCASITE INTERNET SERVICES
PARTES: ANDRÉ RUSSO COUTINHO X C&A MODAS LTDA
INTIMAÇÃO DA DRA. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO, PARA INTIMAÇÃO DO DR. ANDRÉ RUSSO COUTINHO, PARA CIÊNCIA DO
FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA EM 10(DEZ) DIAS, DESPACHO DE FLS. 117, E EM 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CONFORME DESPACHO DE FLS. 40.
CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
INDENIZAÇÃO
CAUTELAR
PROCESSO Nº024980097620(3128)
PROCESSO Nº 024010176402(3437)
PARTES: ATLANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRA X PARTES: ANTÔNIO MODESTO DE SOUZA E OUTRA X CECREST AEROLINEAS ARGENTINAS E VIVIX REP. E TURISMO LTDA.
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESPÍRITO SANTO LTDA E
INTIMAÇÃO DO DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO, PARA CIÊNCIA BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A.
DO DESPACHO DE FLS. 579 E, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS INTIMAÇÃO DOS DRS. FLÁVIA MOTTA PRETTI E JOSÉ CARLOS
CONTRA-RAZÕES.
NASCIF AMM, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 429E SE
MANIFESTAR QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 417.
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024040136129(4403)
CONSIGNATÓRIA
PARTES: JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO X BANCO DO BRASIL S/A
PROCESSO Nº024050044437(4700)
INTIMAÇÃO DO DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO, PARA CIÊNCIA
PARTES: HYGOR DIAS SILVA X BANCO SANTANDER BRASIL S/A
DO DESPACHO DE FLS. 242 E EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR QUANTO
INTIMAÇÃO DA DRA. ALDA GOMES DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA
AO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 235.
SENTENÇA DE FLS. 52/54 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA
FORMA DO ART. 267, I C/C ART. 295, II, II E IV DO CPC.
PROCESSO Nº 024040084923(4344)
PARTES: JORGE ELIE MACAROUN X BANCO DO BRASIL S/A
INTIMAÇÃO DO DR. OSMAR SEIDE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE PROCESSO Nº 024990081564(1898)
FLS. 157, E COMPARECER EM CARTÓRIO PARA, MEDIANTE RECIBO NOS PARTES: PAULO FRANCISCO ALVES X METRON ENGENHARIA LTDA E
VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
AUTOS, RECEBER PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 240000935552004.
INTIMAÇÃO DO DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA, PARA CIÊNCIA DO
PROCESSO Nº024030123038(4068)
DESPACHO DE FLS. 206 QUE DEFERIU VISTA COM CARGA EM LIVRO
PARTES: FLORIANO ACCYOLI DE BARROS X UNIMED VITÓRIA- PRÓPRIO, PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
INTIMAÇÃO DO DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, PARA CIÊNCIA INDENIZATÓRIA
DO DESPACHO DE FLS. 204, E EM 10(DEZ) DIAS PROMOVER A DEVIDA PROCESSO Nº 024040007015(4220)
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E SE MANIFESTAR SOBRE A PARTES: RITA MARIA RAMOS CORDEIRO X SAMP - ASSISTÊNCIA
POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO, A TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO MÉDICA S/C LTDA
ADVOGADO DA REQUERIDA.
INTIMAÇÃO DA DRA. ROSEMARY MACHADO DE PAULA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 147, E EM DEZ DIAS, SE
PROCESSO Nº024010066348(3078)
PARTES:
SÉRGIO
FIGUEIRA
SARKIS
X
CREDICARD
S/A MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO, BEM COMO DOCUMENTOS
QUE A ACOMPANHAM.
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
INTIMAÇÃO DOS DRS. MARCELA REGINA PEREIRA CÂMARA E
MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.PROCESSO Nº 024040174849(4481)
PARTES: BELCHIOR VIEIRA NETO X BANCO DO BRASIL S/A
269/270 DA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO ÀS FLS. 295/390.
INTIMAÇÃO DO DR. GIANCARLOS SENA LOVATE, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 63 E EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A
PROCESSO Nº024990131856(2054)
PARTES: ARIZIO VIEIRA DA COSTA SIGMA ENGENHARIA LTDA E CITTÁ CONTESTAÇÃO, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
ENGENHARIA LTDA
INTIMAÇÃO DO DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, PARAPROCESSO Nº 024050047307(4697)
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 241 E NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR PARTES: NEWLAMPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS X ALGAR TELECOM LESTE S/A
SUAS CONTRA-RAZÕES.
INTIMAÇÃO DO DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES, PARA
PROCESSO Nº 024040197369(4506)
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26 E EM 10(DEZ) DIAS, REGULARIZAR
PARTES:ADENIR TORREZANI JUNIOR E OUTROS X BANESTES S/A - SUA CAPACIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANCO DO ESTADO DO
PROCESSO Nº024990002990(1572)
ESPÍRITO SANTO - S/A.
INTIMAÇÃO DA DRA. ANGELA MARIA CIPRIANO, PARA TOMAR PARTES: JOSÉ MANOEL MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTROS X IBERIA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 275, E EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA.
INTIMAÇÃO DA DRA. SUZETE SILVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
SOBRE AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS.
DE FLS. 184 E NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES.
-**********ORDINÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024020113833(3763)
10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PARTES: JOSÉ ANTONIO GARIOLI X ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL
COMARCA DA CAPITAL
INTIMAÇÃO DA DRA. ROSANE ARENA MUNIZ, PARA FORNECER O
ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, CONFORME DESPACHO DE FLS.
LISTA Nº 23/2005
245.
112
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO
PROCESSO Nº024040205890(4525)
PARTES: VICENTE PAULO MANHÃES DE SOUZA X CONSTRUTORA E MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC...
INCORPORADORA SANTA BÁRBARA S/A
INTIMAÇÃO DA DRA. ROSALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER,DR.MARCELO PAGANI DEVENS
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 89 E EM 10(DEZ) DIAS, SE DR.CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
PROC.
Nº
:
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
024.040.010.710/024.030.197.040/024.040.055.967/024.040.190.865
AÇÃO ORDINÁRIA
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
REQUERENTE(S):FERNANDO RAMIRO MARTINS JUNIOR E OUTROS
PROCESSO Nº 024030056789(3980)
PARTES: EDMILSON RANGEL CABIDELI E OUTRO X BANCOOB - BANCO REQUERIDO(S):PILAR CONSTR. INCORP. LTDA.
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.595, QUE
COOPERATIVO DO BRASIL S/A
INTIMAÇÃO DO DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA, PARA CIÊNCIA DOHOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO, E JULGOU
DESPACHO DE FLS. 140 E ESCLARECER O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ART. 269, III, DO CPC...
138, VEZ QUE NÃO EXISTE NOS AUTOS DECISÃO NESSE SENTIDO.
DR.RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
DR.CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DR.MARCELO PAGANI DEVENS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC.
Nº
:
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
024.040.055.967/024.040.190.865/024.040.010.710/024.030.197.040
COMARCA DA CAPITAL
AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE(S):WALTER LUIZ DALLA BERNARDINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 30/2005
REQUERIDO(S):FERNANDO RAMIRO MARTINS JUNIOR E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.104, DA
JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS (FLS.96) E TAMBÉM NOS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ALOYR DIAS LACERDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE APENSOS, BEM COMO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES, NOS TERMOS DOS ACORDOS FORMULADOS...
MATTOS
-**********-
VITÓRIA, 25 DE ABRIL DE 2005.
INTIMO:
DRª.PATRÍCIA NUNES ROMANO
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
PROC. Nº : 024.050.054.048
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE(S):EQUIPOS CELULOSE COM. IND. LTDA.
-**********REQUERIDO(S):TELEST CELULAR S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.52/56 E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOCUMENTOS.
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
DR.ERIK FRANKLIN BEZERRA - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
PROCESSO Nº 024.040.231.292
DR. FABIANO CABRAL DIAS
DR.JERONYMO BARROS ZANANDRÉA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROC. Nº : 024.990.108.409 / 024.020.063.031 ***
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S):AIEX IMP. EXP. COM. E IND. LTDA.
A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
REQUERIDO(S):REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A E OUTRO
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.2086/2108,
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR...
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
DR.FABIANO CABRAL DIAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DR.ERIK FRANKLIN BEZERRA - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
PROC. Nº : 024.020.063.031 / 024.990.108.409
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, LUCAS PEREIRA DOS SANTOS,
AÇÃO IMPUGNAÇÃO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 26/03/1980, NATURAL DE
REQUERENTE(S):REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
NANUQUE/MG, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS,
REQUERIDO(S):AIEX IMP. EXP. COM. E IND. LTDA.
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.128, RESIDENTE NA RUA PINHEIROS, S/Nº, JARDIM CARAPINA, SERRA/ES,
...QUE LHES NEGOU PROVIMENTO, POIS NÃO HÁ NA DECISÃO INCURSO NAS PENAS ARTIGO 155, § 4º, INCISO I DO CÓDIGO PENAL.
EMBARGADA QUALQUER OMISSÃO.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FORUM “DES. JOSÉ MATHIAS DE
DR.MARCELO PAGANI DEVENS
ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
DR.LEONARDO LAGE DA MOTTA
PROC.
Nº
: CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2005, ÀS 14:00
024.030.197.040/024.040.010.710/024.040.190.865/024.040.055.967
HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S) E SE VER(EM)
AÇÃO CAUTELAR
PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER
REQUERENTE(S):FERNANDO RAMIRO MARTINS JUNIOR E OUTROS
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMERO
REQUERIDO(S):PILAR CONSTR. E INCORP. LTDA.
SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.511, QUE PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO PELAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
113
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE 2005. EU, ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
D.J. ESPÍRITO SANTO
2005, ÀS 14 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO INDO O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 26 DE ABRIL DE
2005. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 26.04.2005
JUÍZA: DRª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTORA: DRª IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
PROCESSO Nº 024.040.222.358 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CÉSAR
DA SILVA, ANDERSON AUGUSTO DA SILVA, DIAN PRATA VENÂNCIO E
ZADIR DO NASCIMENTO - INTIMAR O DR. MARIO CÉSAR SANTOS
RODRIGUES (ACUSADOS: ANDERSON E PAULO CÉSAR) E O DR.
FLÁVIO JANIQUES DE LIMA (ACUSADO: DIAN), PARA O SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO (ACUSADOS: PAULO CÉSAR, ANDERSON E DIAN) E
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (ACUSADO: ZADIR) DO DIA 03
DE JUNHO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2005
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PROMOTOR: SANDRO REZENDE LESSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
PROCESSO Nº 024.98.003.461-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
FERNANDES AMARAL E OUTROS - INTIME O DR. MARCIO GARCIA DOS
SANTOS, ALLAN ESCORCIO BARBOSA, ADEMIR JOSÉ DA SILVA,
GERSON MENDES DA SILVA E ANTONIO CARLOS ANTOLINI JÚNIOR
DE QUE FOI DESIGNADO SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA
30/06/2005 ÀS 15:00H, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PROCESSO Nº 024.050.010.685 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIO LOPES
DE AGUIAR- INTIMAR O DR. ITAMAR SOUZA CADETE, PARA O
PROCESSO Nº 024.04.007.258-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2005, ÀS 15:00
FERNANDO PEREIRA - INTIME O DR. SANDRO DE MENEZES PARRINI
HORAS.
PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROCESSO Nº 024.04.016.368-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR
-**********PEREIRA - INTIME O DR. TARCISIO ROBERTO GUERRA DE QUE FOI
DESIGNADO SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 01/06/2005 ÀS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
15:00H, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PROCESSO Nº 024.04.023.096-3
PROCESSO Nº 024.04.014.732-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
CARVALHO DA SILVA - INTIME O DR. RAFAEL ANGELO LIMA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
FRASSON, RODRIGO AZEVEDO LESSA, NEUZA MARIA MARCHELTI E
PRAZO DE 15 DIAS
ANA PAULA CÉSAR SE MANIFESTAREM NOS AUTOS NA FASE DO ART.
499 DO CPP.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
PROCESSO Nº 024.97.008.841-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALVINO
ANDRÉ COUTO - INTIME O DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE MELO DA DECISÃO DE FLS. 45 A SEGUIR TRANSCRITA: " O
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EREPRESENTANTE DO "PARQUET", OPINOU ÀS FLS. 43. RATIFICO A
NÃO SABIDO O ACUSADO OSMAR MERCÍLIO - FILHO DE SANTINETE DECISÃO DE FLS. 34. É QUE, MESMO OCORRENDO A PRESCRIÇÃO DA
MERCÍLIO, NASCIDO EM 25/02/71, NATURAL DE VITÓRIA -ES, PRETENSÃO PUNITIVA, APÓS SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
RESIDENTE NA RUA GENERAL CALMON, S/Nº, BAIRRO FORTE SÃO TRANSITADA EM JULGADO, A FIANÇA SATISFARÁ AS CUSTAS E FICARÁ
À DISPOSIÇÃO PARA EFEITO DE REPRESENTAÇÃO DO DANO, COMO
JOÃO, VITÓRIA-ES.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE DISPÕE O ART. 64 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PELA
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA FIANÇA.(AS. WILLIAN
QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO SILVA, JUIZ DE DIREITO. VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2005)".
AO ART. 155 "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL, SOB PENA DE SUSPENSÃO
DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICA
TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 1º DE JUNHO DE
PROCESSO Nº 024.03.021.241-9- A JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRA
SOUZA E GISELLE SOUZA RIBEIRO SANTOS - INTIME O DR. CLÓVIS
PEREIRA ARAÚJO DA SENTENÇA DE FLS. 109/114 QUE CONDENOU AS
ACUSADAS.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
Quinta-Feira
114
28 de Abril de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
LISTA Nº 29/2005
JUIZ: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PROMOTORA: DR.ª MARIA CRISTINA SANTOS WYATT
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
INTIMAÇÃO:
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
024.020.109.021 (482/04), A QUE RESPONDE NESTA VARA O
ACUSADO JOSÉ MIRANDA LIMA.
FICA INTIMADO O DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, OAB-ES 6500 E
DR. ELTON SILVA ALVARENGA, OAB-ES 6359, PARA COMPARECER À
SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO A RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL
DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 31 DE AGOSTO DE
2005, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE
ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.030.084.909
(510/04), A QUE RESPONDE NESTA VARA O ACUSADO JOSÉ ANTONIO
NASCIMENTO OLIVEIRA.
01) AP.1320/024.030.089.106
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROS
FICA INTIMADO DR. ALONSO VIEIRA BORGES, OAB-ES 3915, PARA
ADVOGADOS: DR. DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA, OAB/ES8681; COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL
HOMERO JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175; EDSON VIANA DOS SANTOS, DE VITÓRIA/ES, SITO A RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
OAB/ES 7547; FRANCISCO HERKENHOFF, OAB/ES 6590; ELIZANGELA FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 23 DE
LEITE MELO, OAB/ES 7782; LUIZ ALFREDO DE SOUZA MELO, OAB/ESAGOSTO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA
5708; MARCELO SOSSAI SPADETO, OAB/ES 9697; FABRICIO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
OLIVEIRA CAMPOS, OAB/ES 10328; TARCISIO DE ANDRADE 024.040.162.885 (503/04) A QUE RESPONDE NESTA VARA O
BERNARDO, OAB/ES10976; JOILSON DE OLIVEIRA ALVES, OAB/RJ ACUSADO VITOR CORREA MIRANDA.
99275 E DR. ADÃO ROSA, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO E
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DO PARLAMENTAR FICA INTIMADO DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB-ES 7453,
RUDSON CARLOS DE SOUZA, COMO TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DAS DÉCIMA VARA
DEFESA, DESIGNADA PARA A DATA DE 05 DE MAIO DE 2005, ÀS CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO A RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
10:00 HORAS, A SER REALIZADA NO GABINETE DO PARLAMENTAR ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,
LOCALIZADO À SALA 805, NA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITA À AV. AMÉRICO BUAIZ, Nº 205, DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
ENSEADA DO SUÁ/VITÓRIA/ES.
024.040.208.365 (507/04) A QUE RESPONDE NESTA VARA O
ACUSADO JOÃO LOPES.
02)AP.1320/024.030.089.106
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
FICA INTIMADO DR. GILBERTO SIQUEIRA AZZARI, OAB-ES 3635,
ACUSADOS: JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROS
PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
ADVOGADOS: DR. DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA, OAB/ES8681; CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
HOMERO JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175; EDSON VIANA DOS SANTOS, ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,
OAB/ES 7547; FRANCISCO HERKENHOFF, OAB/ES 6590; ELIZANGELA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO
LEITE MELO, OAB/ES 7782; LUIZ ALFREDO DE SOUZA MELO, OAB/ESDAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
5708; MARCELO SOSSAI SPADETO, OAB/ES 9697; FABRICIO DE 024.030.137.012 (462/03) A QUE RESPONDE NESTA VARA O
OLIVEIRA CAMPOS, OAB/ES 10328; TARCISIO DE ANDRADE ACUSADO PEDRO ANTONIO DUARTE.
BERNARDO, OAB/ES10976; JOILSON DE OLIVEIRA ALVES, OAB/RJ
99275 E DR. ADÃO ROSA, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO E FICA INTIMADA DRª. EMILIANA SOUZA SALOMÃO, OAB-ES 10.480,
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
ARROLADA PELA DEFESA, DESIGNADA PARA A DATA DE 11 DE MAIO CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO A RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,
DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, NESTE JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DE
NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO
VITÓRIA/ES.
DA TESTEMUNHA DE DEFESA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
ANA CLAUDIA BICHARA
024.990.097.172 (483/04) A QUE RESPONDE NESTA VARA O
ESCRIVÃ, EM 26/04/2005
ACUSADO MARCOS FERNANDO SALVADOR.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 10ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSEMAR MOREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 020
EXPEDIENTE DE: 20. 04. 2005
FICA INTIMADA DRª. KARLA CABRAL BATISTA, OAB-ES 10.052, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 25
DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, PARA INTERROGATÓRIO NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.040.205.098 (505/05), A QUE
RESPONDE NESTA VARA O ACUSADO EDVALDO SILVEIRA PATEZ.
ALZEMAR CHIABAI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
FICA INTIMADO O DR. JOÃO RODRIGUES MATOS FILHO, OAB-ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8130, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105 - 3º
ANDAR DO FORUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO JUIZ DE DIREITO : DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALTAMIR MENDES DE MORAES
DIA 25 DE AGOSTO DE 2005 ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA
115
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2005
INÍCIO A PARTIR DE 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO
DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
ART. 2º - A ESCRIVANIA COLOCARÁ À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO
LOTE 12
TODOS OS PROCESSOS, LIVROS DAS SERVENTIAS E TOMARÁ AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE
INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ESTIVEREM COM CARGA FORA DE CARTÓRIO.
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, CONFORME CIRCULAR 007/2000, DA
ART. 3º - AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO DURANTE A
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA-ES:
INSPEÇÃO SERÃO NORMAIS, SEM PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DOS
ADVOGADOS, PARTES E CONTAGEM DE PRAZOS, BEM COMO AS
024.030.136.840 - FALÊNCIA - GRENDENE CALÇADOS S/A X RIBEIRO
AUDIÊNCIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS DESIGNADAS.
REZENDE LTDA. ME - INTIMEM-SE DRª KÁTIA ROSA MACHADO DE
ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
OLIVEIRA E DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA PARA SUA PUBLICAÇÃO E DEVERÁ SER AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 23 DE MAIO DE DESTE FÓRUM, PARA QUE DELA TOMEM CONHECIMENTO OS
INTERESSADOS.
2005 (23/05/2005), ÀS 14:00 H.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 14 DE ABRIL DE 2005.
024.030.166.037 - FALÊNCIA - BANCO RURAL S/A X FOTO EXPRESS
REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO FRANQUIAS LTDA. - INTIMEM-SE DRS.
RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JÚNIOR E/OU PAULA
JUÍZA DE DIREITO
MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA E DRS. LUCIANO CEOTTO
E/OU CLARISSE GOMES ROCHA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
-**********DESIGNADA PARA 23 DE MAIO DE 2005 (23/05/2005), ÀS 14:30 H.
024.960.097.566 - HABILITAÇÃO - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
X SALIBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - INTIMEM-SE DRS. EURICO
SAD MATHIAS E/OU WANDERSON C. CARVALHO E DR. FÁBIO LUÍS
BARROS CELESTINO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA 30 DE MAIO DE 2005 (30/05/2005), ÀS 14:00 H.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA
-**********-
DESPACHO DE FLS. 151, DO TC EM QUE SÃO PARTES GENESIO SOARES
DIAS E IVANDRO FELIPE DE SOUZA COUTO DO SEGUINTE TEOR:
"RECEBO A APELAÇÃO. VISTA AO APELADO PARA, QUERENDO,
APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES."
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 09/2005
JUÍZA DE DIREITO: DRª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
024.960.067.528 - IMPUGNAÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X SALIBRÁS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALMIRO GONÇALVES DA ROCHA
S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - INTIMEM-SE DR. ADOLFO DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NÚBIA RENATA LOSS
ROSA E DR. FÁBIO LUÍS BARROS CELESTINO PARA COMPARECEREM
À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 30 DE MAIO DE 2005 (30/05/2005),
TC Nº 2004942/04
ÀS 14:30 H.
INTIMAR DRª. JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO R.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA
PORTARIA 01/2005
DRª RACHEL DURÃO CORREIA LIMA, MMª. JUÍZA
DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA DA LEI,
COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 48 DO
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
TC Nº 024.050.057.95-9
INTIMAR DRª. ELAINE ALBANI BRASIL NERY, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 31/05/05 ÀS 13:30
HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES LUCIA DE TAL, IRONE DE TAL,
GILDA DE TAL E RAIGDA BASTOS MOTTA.
TC Nº 024.040.170.47-4
INTIMAR DRªS. DANIELLE ZANOLI GONÇALVES LAUDECI VITÓRIA
SCRERRER, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/08/05 ÀS 13:30 HORAS,
FAZ SABER QUE FOI BAIXADA PORTARIA NOS SEGUINTES NO TC EM QUE SÃO PARTES CELIA MARIA SOBREIRA PEREIRA E
EDIMILSON COLLODETTI.
TERMOS:
CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. TC Nº 024.040.160.23-6
DESEMBARGADOR CORREGEDOR DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DA INTIMAR DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA, PARA CIÊNCIA DO
JUSTIÇA - ES, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 262/2003, PUBLICADO R. DESPACHO DE FLS. 170, NO TC EM QUE SÃO PARTES METRON
ENGENHARIA LTDA, POR SEUS REPRESENTANTES LUIZ PAULO PRADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 07/05/2003;
CONSIDERANDO QUE CABE A ESTE JUÍZO INSPEÇÃO ANUAL BRANDÃO E ANTONIO MOREIRA CESAR JUNIOR, O QUAL
EM SEU CARTÓRIO EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 48, INCISO VI, DO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR NÃO TER SIDO
ENCONTRADOS ELEMENTOS INDICADORES E OBJETIVOS DO CRIME
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA;
CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DESTAS INSPEÇÕES QUE PUDESSEM SER ATRIBUÍDOS AOS AUTORES DO FATO.
VISA A REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, BEM COMO A
FISCALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA PELO ESTADO
TC Nº 024.040.195.66-1
SOB RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA;
INTIMAR DRª. LEVINA MARIA BARROS LIBORIO, PARA CIÊNCIA DA R.
RESOLVE:
SENTENÇA DE FLS. 28, NO TC EM QUE SÃO PARTES VIVIANE PASSOS
DOS SANTOS E PAOLA NICOLETTI SCARIOT FALEIRO MATTOS, A QUAL
ART. 1º - REALIZAR A INSPEÇÃO ANUAL DO ANO DE 2005 NO JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VIVIANE PASSOS DOS SANTOS,
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA - ES, COM PELO CUMPRIMENTO DA PENA.
116
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
TC Nº 024.040.250.62-3
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
INTIMAR DRª. SIMONE SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
FLS. 21, NO TC EM QUE SÃO PARTES DAVI GONÇALVES DE OLIVEIRA E DO TERCEIRO OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS TOMBADOS SOB O
ERIKA STINA PEREIRA CÂMARA, A QUAL JULGOU EXTINTA A Nº 9339/05 - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS EM QUE
PUNIBILIDADE DE DAVI GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELO SÃO REQUERENTES RICARDO MIGUEL PENCHEL FILHO E JUSMEIRE
CUMPRIMENTO DA PENA.
FIENI RIBEIRO, BRASILEIROS, CASADOS ENTRE SI SOB O REGIME DE
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, ELE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ELA
TC Nº 024.040.185.41-5
ESTUDANTE, PORTADORES DO CPF Nº 201.699.576/91, 069.782.527/27,
INTIMAR DRª. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE, PARA CIÊNCIARG Nº 195.658 E 1.346.057, RESPECTIVAMENTE. FICAM OS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, NO TC EM QUE SÃO PARTES ANTONIO INTERESSADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS DA PRESENTE AÇÃO PARA
ROBERTO PIMENTEL E ELIANEL ELIAZER MARTINS DA SILVA, A QUALA ALTERAÇÃO DO REGIME DE CASAMENTO PARA COMUNHÃO
JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO ROBERTO PIMENTEL,UNIVERSAL DE BENS.
POR TER OCORRIDO A DECADÊNCIA.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
NÚBIA RENATA LOSS
DESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AOS OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E
CINCO (2005), NESTA CIDADE E COMARCA DE ARACRUZ-ES. EU, CELI
___________________________________________________________
MARIA GUISSO CABRAL - ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
ARACRUZ, ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
LISTA Nº 032/05.
SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ: GUSTAVO ZAGO RABELO
ESCRIVÃO: ARLINDO COSTA FILHO
JUÍZA DE DIREITO – DRª. TRÍCIA NAVARRO XAVIER
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS INTIMADOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROCEDEREM A
ESCRIVÃO SUBSTITUTO – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EPIGRAFADOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO
196, DO CPC.
ADVOGADOS INTIMADOS:
DRª. DANIELLE REIS MACHADO
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO: DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: PIMENTA E COSTA LTDA
AUTOS Nº: 008030009032
DATA DA CARGA: 18/02/2005
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO.
DRª. DANIELLE REIS MACHADO
AUTOS Nº 5919/02 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: GENÁRIO GONÇALVES DOS SANTOS X GALAXY BRASIL LTDA ADVOGADO: DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO
FINALIDADE: COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOAÇÃO:DEMARCATÓRIA
DESIGNADA PARA O DIA 31/05/05, ÀS 15:30 HORAS.
REQUERENTE: MERCANTIL DE CEREAIS LTDA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
REQUERIDO: JOSÉ PIMENTA DA COSTA
AUTOS Nº: 008030007895
DATA DA CARGA: 18/02/2005
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
ADVOGADO: DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO: FARMÁCIA TROPICAL LTDA
AUTOS Nº: 008030013471
DATA DA CARGA: 18/02/2005
O DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
ADVOGADO: DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITO
SANTO
PROCESSO Nº 9339/05
117
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
REQUERIDO: PIMNETA E COSTA LTDA
AUTOS Nº 008030007499
DATA DA CARGA: 18/02/2005
ADVOGADO: DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL
REQUERIDO: AMARINO RODRIGUES ALVES LTDA
AUTOS Nº: 008030021284
DATA DA CARGA: 18/02/2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
AUTOS Nº: 008030025905
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ADERCI CHAGAS DO AMARAL
REQUERIDO: EDMAR CHAGAS PEREIRA
A EXMA. DRª. ROSA ELENA SILVEROL, JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DE
SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ADVOGADO: DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITO
SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL
REQUERIDO: FARMÁCIA TROPICAL
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
AUTOS Nº: 008040010053
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA A AÇÃO ACIMA MENCIONADA E
QUE, POR SENTENÇA, PROFERIDA EM 20/10/2004, FOI DECLARADA A
DATA DA CARGA: 22/02/2005
INTERDIÇÃO DE EDMAR CHAGAS PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
NASCIDO AOS 25/12/1982, NATURAL DE MANTENA/MG, FILHO DE
ADVOGADO: DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO
BENEDITO PEREIRA DO AMARAL E DE FRANCISCA CHAGAS JANUÁRIO,
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITORESIDENTE NA RUA LUIZ GONZAGA S/Nº, PRÓXIMO AO ZEZÃO
PEDREIRO, VILA GONÇALVES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES,
SANTO
CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 28/29, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO
REQUERIDO: PIMENTA E COSTA LTDA
NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:“ ...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A
AUTOS Nº: 008040010046
INTERDIÇÃO DE EDMAR CHAGAS PEREIRA, JÁ QUALIFICADO,
DATA DA CARGA: 22/02/2005 - APENSO AUTOS Nº 008030015955
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. COM BASE NO ARTIGO 3º, II,
ADVOGADO: DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO
DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A SRA. ADERCI CHAGAS
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITODO AMARAL, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI, FICANDO DESDE JÁ DISPENSADA DE
SANTO
ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL, VISTO O INTERDITO NÃO
REQUERIDO: FARMÁCIA TROPICAL
POSSUIR BENS. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
AUTOS Nº: 008020004571
CPC E NO ARTIGO 9º, III, DO CÓDIGO CIVIL, ASSIM COMO NOS
DATA DA CARGA: 22/02/2005 - APENSO AUTOS Nº 008030013885
ARTIGOS 92 E 93 DA LEI 6015/73, REMETA-SE A PRESENTE SENTENÇA
ADVOGADO: DR. PAULO PIRES DA FONSECA
AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA SEDE DESTA COMARCA PARA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
QUE SE PROCEDA AO DEVIDO REGISTRO NO LIVRO "E" (ART. 1º DO
REQUERENTE: VANDRO SCHIMIT GALVANI
PROVIMENTO 012/2001 DA ECJG/ES) E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
JUSTIÇA DO ESTADO, TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS.
AUTOS Nº: 008020005818
DEVERÁ A SRª OFICIALA DO REGISTRO CIVIL COMUNICAR AO JUIZ
DATA DA CARGA: 12/01/2005
DESTA VARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS O REGISTRO DA
SENTENÇA PARA OS FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93 DA LEI
ADVOGADO: DR. PAULO PIRES DA FONSECA
6015/73, BEM COMO CUMPRIR O ART. 106, SOB AS PENAS DO ART. 108,
AÇÃO: DECLARATÓRIA
AMBOS DA REFERIDA LEI. REGISTRADA A SENTENÇA NO CARTÓRIO
REQUERENTE: ROSSINI TEIXEIRA
DO REGISTRO CIVIL, DILIGENCIE-SE QUANTO AOS DEMAIS ATOS
REQUERIDO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA
NECESSÁRIOS E LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA. É VEDADO O USO
AUTOS Nº: 008020005842
DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINS
DATA DA CARGA: 16/03/2005
DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ
PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO
ADVOGADO: DR. PAULO PIRES DA FONSECA
CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DA
AÇÃO: CAUTELAR
LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS, EIS QUE A
REQUERENTE: ROSSINI TEIXEIRA
REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DECORRIDO O
REQUERIDO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA
PRAZO RECURSAL E PUBLICADOS OS EDITAIS, DÊ-SE BAIXA E
AUTOS Nº: 008020005065
ARQUIVE-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 19 DE OUTUBRO DE 2004.
DATA DA CARGA: 16/03/2005
(AS) EDMILSON ROSINDO FILHO - JUIZ DE DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
ADVOGADO: DR. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
REQUERENTE: EDMAR PINOTTI
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO
REQUERIDO: JÚLIO CÉSAR SCARDINI
ÁTRIO DO FÓRUM. A REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELOS
AUTOS Nº: 008030007127
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
DATA DA CARGA: 26/01/2005
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 01 DE ABRIL DE 2005.
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2005.
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ARLINDO COSTA FILHO
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N§ 001/98 DA ECGJ/ES.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
118
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
AUTOS Nº: 008030024015
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ALESSANDRA RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDA: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
A EXMA. DRª. ROSA ELENA SILVEROL, JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DE
SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
AUTOS Nº: 008030026291
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: BETANIA DIVINA DE SOUZA
REQUERIDA: CREUZA MARIA DA PENHA SOUZA
A EXMA. DRª. ROSA ELENA SILVEROL, JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL
SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA A AÇÃO ACIMA MENCIONADA E
QUE, POR SENTENÇA, PROFERIDA EM 29/06/2004, FOI DECLARADA A
INTERDIÇÃO DE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,
CASADA, DO LAR, NASCIDA AOS 24/07/1954, NATURAL DE BARRA DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL
SÃO FRANCISCO/ES, FILHA DE ORTELIRIO RODRIGUES DE SOUZA E DE
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
ANTONIA FLORINDA DE JESUS, RESIDENTE NA RUA JOSÉ TIAGO S/Nº,
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA A AÇÃO ACIMA MENCIONADA E
DISTRITO DE VILA MONTE SINAI, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES,
QUE, POR SENTENÇA, PROFERIDA EM 29/10/2004, FOI DECLARADA A
CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 27/28, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO
INTERDIÇÃO DE CREUZA MARIA DA PENHA SOUZA, BRASILEIRA,
NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:“ ...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A
CASADA, DO LAR, NASCIDA AOS 04/08/1958, NATURAL DO DISTRITO
INTERDIÇÃO DE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JÁ QUALIFICADA,
DE PAULISTA, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, FILHA DE JOSINO
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
BENTO DA SILVA E DE ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RESIDENTE NA
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. COM BASE NO ARTIGO 3º, II,
RUA PREFEITO ANTONIO LOPES TATAGIBA Nº 530, BAIRRO IRMÃOS
DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A SRA. ALESSANDRA
FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, CONFORME SENTENÇA ÀS
RODRIGUES PEREIRA, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO
FLS. 29/30, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI, FICANDO DESDE JÁ
SEGUINTE TEOR:“ ...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE
DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL, VISTO A
CREUZA MARIA DA PENHA SOUZA, JÁ QUALIFICADA, DECLARANDO-A
INTERDITA NÃO POSSUIR BENS. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
ARTIGO 1.184 DO CPC E NO ARTIGO 9º, III, DO CÓDIGO CIVIL, ASSIM
VIDA CIVIL. COM BASE NO ARTIGO 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL,
COMO NOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI 6015/73, REMETA-SE A PRESENTE
NOMEIO-LHE CURADORA A SRA. BETANIA DIVINA DE SOUZA, QUE
SENTENÇA AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA SEDE DESTA
DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA
COMARCA PARA QUE SE PROCEDA AO DEVIDO REGISTRO NO LIVRO
FORMA DA LEI, FICANDO DESDE JÁ DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO
"E" (ART. 1º DO PROVIMENTO 012/2001 DA ECJG/ES) E PUBLIQUE-SE
EM HIPOTECA LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 1190 DO CPC. EM
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, TRÊS VEZES, COM INTERVALOS
OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CPC E NO ARTIGO
DE DEZ DIAS. DEVERÁ A SRª OFICIALA DO REGISTRO CIVIL
9º, III, DO CÓDIGO CIVIL, ASSIM COMO NOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI
COMUNICAR AO JUIZ DESTA VARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
6015/73, REMETA-SE A PRESENTE SENTENÇA AO CARTÓRIO DO
O REGISTRO DA SENTENÇA PARA OS FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
REGISTRO CIVIL DA SEDE DESTA COMARCA PARA QUE SE PROCEDA
ART. 93 DA LEI 6015/73, BEM COMO CUMPRIR O ART. 106, SOB AS
AO DEVIDO REGISTRO NO LIVRO "E" (ART. 1º DO PROVIMENTO
PENAS DO ART. 108, AMBOS DA REFERIDA LEI. REGISTRADA A
012/2001 DA ECJG/ES) E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
SENTENÇA NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, DILIGENCIE-SE
ESTADO, TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS. DEVERÁ A SRª
QUANTO AOS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS E LAVRE-SE O TERMO DE
OFICIALA DO REGISTRO CIVIL COMUNICAR AO JUIZ DESTA VARA, EM
CURATELA. É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO
48 (QUARENTA E OITO) HORAS O REGISTRO DA SENTENÇA PARA OS
QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE
FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93 DA LEI 6015/73, BEM COMO
DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O
CUMPRIR O ART. 106, SOB AS PENAS DO ART. 108, AMBOS DA
REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA
REFERIDA LEI. REGISTRADA A SENTENÇA NO CARTÓRIO DO REGISTRO
FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DA LEI DOS REGISTROS
CIVIL, DILIGENCIE-SE QUANTO AOS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS E
PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS, EIS QUE A REQUERENTE ESTÁ
LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA. É VEDADO O USO DE CÓPIA
AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE.
DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL E
OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ
PUBLICADOS OS EDITAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. BARRA DE
PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO
SÃO FRANCISCO/ES, 25 DE JUNHO DE 2004. (AS) EDMILSON
CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DA
ROSINDO FILHO - JUIZ DE DIREITO”.
LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS, EIS QUE A
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DECORRIDO O
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
PRAZO RECURSAL E PUBLICADOS OS EDITAIS, OFICIE-SE AO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO
CARTÓRIO ELEITORAL PARA AS SUSPENSÕES PERTINENTES. APÓS,
ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELOS
DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 29 DE
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
OUTUBRO DE 2004. (AS) EDMILSON ROSINDO FILHO - JUIZ DE
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 01 DE ABRIL DE 2005.
DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N§ 001/98 DA ECGJ/ES. FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
119
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELOS INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 01 DE ABRIL DE 2005.
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELOS
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 01 DE ABRIL DE 2005.
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N§ 001/98 DA ECGJ/ES.
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
AUTOS Nº: 008030026010
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: GERALDA SOARES COSTA
REQUERIDO: MAXUESLY SOARES DA VITÓRIA
A EXMA. DRª. ROSA ELENA SILVEROL, JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DE
SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N§ 001/98 DA ECGJ/ES.
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
AUTOS Nº: 008030014636
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARIA ANGELICA ESTEVAM ANTONIO
REQUERIDO: LUCILENA XAVIER
A EXMA. DRª. ROSA ELENA SILVEROL, JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL
SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA A AÇÃO ACIMA MENCIONADA E
QUE, POR SENTENÇA, PROFERIDA EM 16/09/2004, FOI DECLARADA A
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL
INTERDIÇÃO DE MAXUESLY SOARES DA VITÓRIA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO AOS 31/01/1974, NATURAL DE SÃO MATEUS-ES, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
FILHO DE JOÃO BENTO DA VITÓRIA E DE MARIA SOARES DA VITÓRIA, ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA A AÇÃO ACIMA MENCIONADA E
RESIDENTE NA RUA “L”, S/Nº, BAIRRO VILA LUCIENE, BARRA DE SÃO QUE, POR SENTENÇA, PROFERIDA EM 17/08/2004, FOI DECLARADA A
FRANCISCO/ES, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 32/34, DOS REFERIDOS INTERDIÇÃO DE LUCILENA XAVIER, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR,
AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:“ ...ANTE O NASCIDA AOS 08/01/1974, NATURAL DE SÃO PAULO CAPITAL, FILHA
EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MAXUESLY SOARES DA DE JOAQUIM FRANCISCO XAVIER E DE MARIA ANGÉLICA ESTÊVAM,
VITÓRIA, JÁ QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE RESIDENTE NA RUA ARACAJU Nº 133, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. COM FRANCISCO/ES, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 29/31, DOS REFERIDOS
BASE NO ARTIGO 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:“ ...ANTE O
A SRA. GERALDA SOARES COSTA, QUE DEVERÁ PRESTAR EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE LUCILENA XAVIER, JÁ
COMPROMISSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI, QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
FICANDO DESDE JÁ DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. COM BASE NO
LEGAL, VISTO O INTERDITO NÃO POSSUIR BENS. EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A SRA.
MARIA ANGÉLICA ESTEVAM ANTONIO, QUE DEVERÁ PRESTAR
DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CPC E NO ARTIGO 9º, III, DO
CÓDIGO CIVIL, ASSIM COMO NOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI 6015/73, COMPROMISSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI,
REMETA-SE A PRESENTE SENTENÇA AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVILFICANDO DESDE JÁ DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA
DA SEDE DESTA COMARCA PARA QUE SE PROCEDA AO DEVIDO LEGAL, VISTO A INTERDITA NÃO POSSUIR BENS. EM OBEDIÊNCIA AO
REGISTRO NO LIVRO "E" (ART. 1º DO PROVIMENTO 012/2001 DA DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CPC E NO ARTIGO 12, III, DO
ECJG/ES) E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, TRÊS CÓDIGO CIVIL, ASSIM COMO NOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI 6015/73,
VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS. DEVERÁ A SRª OFICIALA DO REMETA-SE A PRESENTE SENTENÇA AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL
REGISTRO CIVIL COMUNICAR AO JUIZ DESTA VARA, EM 48 COMPETENTE PARA QUE SE PROCEDA AO DEVIDO REGISTRO NO
(QUARENTA E OITO) HORAS O REGISTRO DA SENTENÇA PARA OS FINS LIVRO "E" (ART. 1º DO PROVIMENTO 012/2001 DA ECJG/ES E
DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93 DA LEI 6015/73, BEM COMO PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, TRÊS VEZES, COM
INTERVALOS DE DEZ DIAS. DEVERÁ A SRª OFICIALA DO REGISTRO
CUMPRIR O ART. 106, SOB AS PENAS DO ART. 108, AMBOS DA
REFERIDA LEI. REGISTRADA A SENTENÇA NO CARTÓRIO DO REGISTROCIVIL COMUNICAR AO JUIZ DESTA VARA, EM 48 (QUARENTA E OITO)
CIVIL, DILIGENCIE-SE QUANTO AOS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS E HORAS O REGISTRO DA SENTENÇA PARA OS FINS DO PARÁGRAFO
LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA. É VEDADO O USO DE CÓPIA ÚNICO DO ART. 93 DA LEI 6015/73, BEM COMO CUMPRIR O ART. 106,
DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE SOB AS PENAS DO ART. 108, AMBOS DA REFERIDA LEI. REGISTRADA A
OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ SENTENÇA NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, LAVRE-SE O TERMO DE
PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CURATELA. É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO
CIVIL COMPETENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DA LEI QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE
DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS, EIS QUE A DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O
REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COMPETENTE, NA
GRATUITA. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL E PUBLICADOS OS FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DA LEI DOS REGISTROS
EDITAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS, EIS QUE A REQUERENTE ESTÁ
INTIMEM-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 16 DE SETEMBRO DE AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECORRIDO O
PRAZO RECURSAL E PUBLICADOS OS EDITAIS, DÊ-SE BAIXA E
2004. (AS) EDMILSON ROSINDO FILHO - JUIZ DE DIREITO”.
120
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BARRA DE CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DA
SÃO FRANCISCO/ES, 21 DE JUNHO DE 2004. (AS) EDMILSON ROSINDO LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS, EIS QUE O
FILHO - JUIZ DE DIREITO”.
REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DECORRIDO O
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, PRAZO RECURSAL E PUBLICADOS OS EDITAIS, DÊ-SE BAIXA E
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO ARQUIVEM-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 16 DE AGOSTO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO 2004. (AS) EDMILSON ROSINDO FILHO - JUIZ DE DIREITO”.
ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELOS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 01 DE ABRIL DE 2005.
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N§ 001/98 DA ECGJ/ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 01 DE ABRIL DE 2005.
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
AUTOS Nº: 008030021078
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: PAULO NUNES BORÉ
A EXMA. DRª. ROSA ELENA SILVEROL, JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DE
SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N§ 001/98 DA ECGJ/ES.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª. SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL DR. GILDO DALTO JÚNIOR
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR PROC. Nº 39.367/01 - 011010584982 - EXECUÇÃO
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA A AÇÃO ACIMA MENCIONADA E REQTE.: POSTO ECLIPSE PANIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
QUE, POR SENTENÇA, PROFERIDA EM 17/08/2004, FOI DECLARADA A REQDA.: TELECOMUNICAÇÕES BÁRBARA LTDA
INTERDIÇÃO DE PAULO NUNES BORÉ, BRASILEIRO, SOLTEIRO,PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO
NASCIDO AOS 08/07/1966, NATURAL DO CÓRREGO BOA SORTE, ÁGUA DA RECEITA FEDERAL.
DOCE DO NORTE/ES, FILHO DE DALZIRO RAIMUNDO BORÉ E DE
GERALDINA NUNES BORÉ, RESIDENTE NA RUA SANTOS DUMONT Nº DRª. SEVERINA MARIA SOARES
410, BAIRRO BELA VISTA, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, CONFORME PROC. Nº 38.453/98 - 011980242298 - EXECUÇÃO
SENTENÇA ÀS FLS. 28/29, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU REQTE.: UNIBANCO S/A
FINAL O SEGUINTE TEOR:“ ...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A REQDOS.: GIOVANI TALIULI FERREIRA NETO E OUTROS
INTERDIÇÃO DE PAULO NUNES BORÉ, JÁ QUALIFICADO, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER DA RECEITA FEDERAL.
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. COM BASE NO ARTIGO 3º, II,
DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A SRA. ELZA MARIA DE DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
OLIVEIRA, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 5 PROC. Nº 39.192/01 - 011010526975 - EXECUÇÃO
(CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI, FICANDO DESDE JÁ DISPENSADA DE REQTE.: ATIVOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL, VISTO O INTERDITO NÃO REQDOS.: COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA E OUTROS
POSSUIR BENS. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES A
CPC E NO ARTIGO 9º, III, DO CÓDIGO CIVIL, ASSIM COMO NOS APELAÇÃO INTERPOSTA.
ARTIGOS 92 E 93 DA LEI 6015/73, REMETA-SE A PRESENTE SENTENÇA
AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA SEDE DESTA COMARCA PARA DRª. SEVERINA MARIA SOARES
QUE SE PROCEDA AO DEVIDO REGISTRO NO LIVRO "E" (ART. 1º DO PROC. Nº 35.557/90 - 011990300680 - EXECUÇÃO
PROVIMENTO 012/2001 DA ECJG/ES E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA REQTE.: UNIBANCO S/A
JUSTIÇA DO ESTADO, TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS. REQDOS.: JOSÉ CASATI FERNANDES E OUTROS
DEVERÁ A SRª OFICIALA DO REGISTRO CIVIL COMUNICAR AO JUIZ PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, RETIRAR CARTA DE
DESTA VARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS O REGISTRO DA ADJUDICAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
SENTENÇA PARA OS FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93 DA LEI
6015/73, BEM COMO CUMPRIR O ART. 106, SOB AS PENAS DO ART. 108,
DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
AMBOS DA REFERIDA LEI. REGISTRADA A SENTENÇA NO CARTÓRIO PROC. Nº 38.295/98 - 011980139593 - EXECUÇÃO
DO REGISTRO CIVIL, DILIGENCIE-SE QUANTO AOS DEMAIS ATOS REQTE.: UNIBANCO S/A
NECESSÁRIOS E LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA. É VEDADO O USO REQDOS.: RICARDO VASCONCELOS CORDEIRO E OUTROS
DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINS PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR SEU INTERESSE NO
DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO
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DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº 40.167/04 - 011040012988 - EXECUÇÃO
REQTE.: PEDRA RIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA
REQDOS.: GRANIPEDRAS MÁRMORES E GRANIOTS LTDA E OUTRO
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. CELSO MARTHOS
PROC. Nº 38.376/98 - 011980207499 - EXECUÇÃO
REQTE.: MARBRASA S/A
REQDA.: MARIA RITA CAMARGO TURINI
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO
DE FLS. 71/83, REQUERENDO OUTRAS DILIGÊNCIAS OU SUSPENSÃO
DO FEITO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE FLS.
150/153.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº 38.929/00 - 011000441359 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: SÉRGIO CAMPOS PEDROSA
REQDO.: BANCO REAL S/A
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, RETIRAR DEPRECATA,
PROVIDENCIANDO SEU CUMPRIMENTO.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº 38.288/98 - 011980134933 - EXECUÇÃO
REQTE.: LUZIA ADELCISA DELABELLA ZUCOLOTTO
REQDO.: JOSÉ ROQUE DELABELLA
TOMAR
CIÊNCIA
DO
R.
DESPACHO
QUE
DETERMINOU
ARQUIVAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 791, III DO CPC.
DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
PROC. Nº 40.353/04 - 011040126366 - EXECUÇÃO
REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
ITAPEMIRIM
PROC. Nº 39.149/01 - 011010505607 - EXECUÇÃO
REQDOS.: EDUARDO PASSOS DA SILVA E OUTROS
REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHEIRO DE
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
ITAPEMIRIM
REQDA.: OSVALDO PERIM SUPERMERCADOS LTDA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO
DRS. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E PEDRO PAULO VOLPINI
E CÁLCULOS FORMULADOS PELO EXEQÜENTE.
PROC. Nº 39.757/02 - 011020677867 - COBRANÇA
REQTE.: ÁGUAS DE CACHOEIRO S/A
REQDA.: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA
DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. PROC. Nº 36.466/92 - 011980100801 - EXECUÇÃO
REQTE.: BANESTES S/A
REQDOS.: ALCINO ALTOÉ E OUTROS
DRª. MARIA APARECIDA NUNES GOMES
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO
PROC. Nº 38.827/00 - 011000401767 - EXECUÇÃO
E DOCUMENTOS DA COMARCA DEPRECADA.
REQTE.: SEBASTIÃO ANTONIO DA CRUZ
REQDO.: JOÃO CARLOS BARRETO FONTÃO
TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS.
DR. ITAMAR HERCOLANO PEREIRA
PROC. Nº 39.692/02 - 011020665680 - EXECUÇÃO
REQTE.: MARTINHO ADALTO VENTURIM
DR. EVERALDO VASQUES BUTTER
REQDO.: JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS
PROC. Nº 40.164/04 - 011040012624 - EXECUÇÃO
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, RETIRAR DEPRECATA,
REQTE.: FEVIT
PROVIDENCIANDO DEPÓSITO DE CHEQUE NOMINAL A COMARCA DE
REQDO.: RIVANIA PACHECO
TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE NOVENTA ALEGRE (ES), NO VALOR DE R$ 103,56 (CENTO TRÊS REAIS E
CINQÜENTA SEIS CENTAVOS).
DIAS.
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA
DR. EDENILSON COSTA
PROC. Nº 37.819/96 - 011990305317 - EXECUÇÃO
PROC. Nº 39.686/02 - 011010499058 - SUMÁRIA
REQTE.: ITACAR VEÍCULOS LTDA
REQTE.: ERLI LOPES DOS SANTOS
REQDA.: MÍRIAM DE CÁSSIA ANDRADE GODINHO
REQDO.: INSS
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO
PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS.
PEDIDO.
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
PROC. Nº 38.953/00 - 011000452786 - EXECUÇÃO
REQTE.: DAVID TIRELLO
REQDO.: LUIZ MARINATO
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PEDIDO E
RECIBOS JUNTADOS PELO EXECUTADO.
DR. TIAGO SIMONI NACIF
PROC. Nº 40.235/04 - 011040066166 - COBRANÇA
REQTE.: CREDICARD S/A
REQDA.: SONIA MARIA ROCHA GODINHO
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A
AÇÃO.
DR. DORANDY XAVIER DA SILVA
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
PROC. Nº 38.019/97 - 011980088006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROC. Nº 38.958/00 - 011000452885 - EXECUÇÃO
REQTES.: JOSÉ ALTOÉ E OUTROS
REQTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
REQDO.: BANESTES S/A
REQDA.: DULCINÉLIO NUNES MOURA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, REQUERER EXTINÇÃO DO FEITO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O RECIBO
DE AR MENCIONADO NA PETIÇÃO DE FLS. 96.
NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO
PROC. Nº 38.723/99 - 011990377498 - EXECUÇÃO
REQTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
REQDA.: CURSO IMEDIATO S/C LTDA
DRS. LEONARDO VALLE SOARES E AGOSTINHO MANUEL C. GARCIA
PROC. Nº 39.914/03 - 011030725540 - COBRANÇA
REQTE.: PROTEUS EXOTIC STONES LTDA
REQDA.: MARBRASA S/A
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Edição nº 2580
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE CHAMOU O FEITO À
ORDEM, NOMEANDO COMO PERITA, DRª. RAQUEL CRISTINA NICOLAU,
QUE ESTIMOU SEUS HONORÁRIOS EM 0,5% (MEIO POR CENTO) DO
VALOR DA CAUSA, BEM COMO, DA PETIÇÃO DO PERITO CONTÁBIL
QUE ESTIMOU SEUS HONORÁRIOS EM R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL
REAIS), PROVIDENCIANDO, AMBAS AS PARTES, O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS ACIMA ESPECIFICADOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRS. LUCIANO SOUZA CORTÊZ E ITAMAR HERCOLANO PEREIRA
PROC. Nº 40.216/04 - 011040051556 - EMBARGOS
REQTE.: WELITON SOUZA DA SILVA
REQDA.: TRANSCRED
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INDICAR SE PRETENDEM
PRODUZIR
PROVA
ORAL,
PERICIAL
OU
DOCUMENTAL
COMPLEMENTAR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA DESTA PROVA.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
DR. ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁ
PROC. Nº 39.486/02 - 011020638455 - INDENIZAÇÃO
PROC. Nº 40.144/04 - 011040006147 - EXECUÇÃO
REQTE.: SANDRO CLAY LUNZ CUNHA
REQTE.: ABRASTEC LTDA
REQDA.: SAMADISA S/A
REQDO.: GILSON FERREIRA
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADA
DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR.
DE DEPRECATA.
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
PROC. Nº 38.469/98 - 011980248311 - EXECUÇÃO
PROC. Nº 39.216/01 - 011010533450 - COBRANÇA
REQTE.: UNIPOSTO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
REQTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - FAFI
REQDOS.: SANDRA REGINA MACEDO DE MELO E OUTRO
REQDA.: ALCILÉIA CARDOSO
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOS PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
JUNTADOS AOS AUTOS.
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
PROC. Nº 40.057/03 - 011030768813 - COBRANÇA
REQTE.: NICOLAU DEPES
REQDA.: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PROVIDENCIAR DEPÓSITO DE
HONORÁRIOS
PERICIAIS,
NUM
MONTANTE
DE
DOIS
SALÁRIOS-MÍNIMOS.
DR. SELÇO DALTO
PROC. Nº 37.642/96 - 011980088204 - EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
REQDOS.: GRAMARCIL LTDA E OUTROS
TOMAR CIÊNCIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, ESTIMADOS PELO
PERITO NOMEADO, MAURÍCIO MENDES JÚNIOR, EM 30 (TRINTA)
SALÁRIOS MÍNIMOS, E, CASO CONCORDE COM OS MESMOS,
PROVIDENCIAR DEPÓSITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
PROC. Nº 40.175/04 - 011040017615 - EXECUÇÃO
REQTE.: BANESTES S/A
REQDOS.: RIVAGE IND. E COMÉRCIO LTDA - ME E OUTROS
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. UBALDO MOREIRA MACHADO
PROC. Nº 37.674/96 - 011980111766 - EXECUÇÃO
REQTE.: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA
REQDO.: MATHIAS FERREIRA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
PROC. Nº 39.889/03 - 011030717562 - EXECUÇÃO
REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
REQDO.: PEDRO MANHÃES CORREA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOS
JUNTADOS AOS AUTOS.
DRª. SEVERINA MARIA SOARES
PROC. Nº 33.988/87 - 011990303072 - EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO S/A
REQDOS.: IVANY RÚBIO DE FARAI E OUTROS
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, RETIRAR DEPRECATA,
PROVIDENCIANDO SEU CUMPRIMENTO.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº 38.282/98 - 011980132788 - EXECUÇÃO
DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA
REQTE.: BANESTES S/A
PROC. Nº 40.370/05 - 011050004982 - DESPEJO
REQDA.: GISELIA WEISMULLER
REQTE.: CARLOS ROGELIO RAMOS
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
REQDO.: MARCO ANTONIO XAVIER SOEIRO
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
PROC. Nº 39.249/01 - 011010543889 - EXECUÇÃO
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
REQTE.: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACH. ITAPEMIRIM
PROC. Nº 39.331/01 - 011010572359 - EXECUÇÃO
REQDA.: AMESUL
REQTE.: AUTO POSTO BANDEIRA LTDA
TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE UM (01)
REQDAS.: CEN - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CYPRIANO ANO.
E FOSSE LTDA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DR. MAURÍCIO MESQUITA
DO DETRAN (ES).
PROC. Nº 40.301/04 - 011040099100 - EXECUÇÃO
REQTE.: MARLY VIEIRA DE JESUS
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
REQDOS.: GILSON REIS DE OLIVEIRA E OUTRA
PROC. Nº 40.372/05 - 011050006946 - EXECUÇÃO
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
REQTE.: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACH. DE ITAPEMIRIM
REQDO.: GERALDO GONÇALVES
DRª. GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE BENS PROC. Nº 40.331/04 - 011040114529 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
OFERECIDOS À PENHORA.
REQTE.: RIVAGE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO.: BANESTES S/A
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE DA RECEITA FEDERAL.
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS.
DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES
PROC. Nº 40.393/05 - 011050021721 - EXECUÇÃO
REQTE.: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA
PROC. Nº 37.456/95 - 011990305879 - EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO NACIONAL S/A
REQDO.: EDSON NOVAK GRAVITAL
REQDOS.: JORGE FONSECA MARINHO E OUTRO
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, RETIRAR DEPRECATA, CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
PROVIDENCIANDO DEPÓSITO DE CHEQUE NOMINAL A COMARCA
ATÍLIO VIVÁCQUA, NO VALOR DE R$ 96,96 (NOVENTA SEIS REAIS E DR. DAIR ANTONIO DARÓS
NOVENTA SEIS CENTAVOS).
PROC. Nº 40.067/03 - 011030773465 - EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO BRADESCO S/A
DRS. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY E JERONYMO DE BARROS REQDOS.: COMERCIAL TORRES BANDEIRA LTDA E OUTROS
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
ZANANDRÉA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
PROC. Nº 40.006/03 - 011030752205 - EXECUÇÃO
REQTE.: PATRÍCIA MAULAZ DE ASSIS VIEIRA
REQDA.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
DRS. RÔMULO LOUZADA BERNARDO E FERNANDO CARLOS
TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DA 3ª. CÂMARA CÍVEL, QUE FERNANDES PROC. Nº 39.771/02 - 011020682867 - EXECUÇÃO
NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE REQTE.: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
INSTRUMENTO Nº 11059000098.
COMERCIANTES DE VESTUÁRIOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REQDOS.: PATRÍCIA PEREIRA SOUZA VIANA E OUTROS
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
DR. SELÇO DALTO
PROC. Nº 37.331/95 - 011970047848 - EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
REQDOS.: CAMARGO TURINI LTDA E OUTROS
PROC. Nº 36.816/93 - 011980109604 - EXECUÇÃO
TOMAR CIÊNCIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS PELO REQTE.: TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA
PERITO NOMEADO, DR. JOÃO ALBANO CUSTÓDIO VARGAS, E, CASO REQDO.: I. DE SOUZA LIMA
CONCORDE COM OS MESMOS, PROVIDENCIAR DEPÓSITO DOS TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 792
MESMOS, NUM MONTANTE DE R$ 960,00 (NOVECENTOS SESSENTA DO CPC.
REAIS).
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
DR. SELÇO DALTO
PROC. Nº 40.077/03 - 011030778184 - EXECUÇÃO
REQTE.: FERNANDO GRILLO FASSARELA
PROC. Nº 37.647/96 - 011970047921 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: CAMARGO TURINI MÁRMORES E GRANITOS LTDA
REQDA.: GRAMAROS LTDA
REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PERICIAL.
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DRª. CARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIA E DR. ROBERTO MORAES
DRª. MÁRCIA AZEVEDO COUTO
DIAS
PROC. Nº 39.166/01 - 011010512991 - EXECUÇÃO
PROC. Nº 40.357/04 - 01040130673 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: UNIMED
REQTE.: BANCO BRADESCO S/A
REQDOS.: COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA E OUTROS
REQDA.: B & B TRANSPORTES E CARGAS LTDA - ME
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, RETIRAR DEPRECATA, TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
PROVIDENCIANDO DEPÓSITO DE CHEQUE NOMINAL A COMARCA DE
ITAPEMIRIM - ES, NO VALOR DE 103,56 (CENTO TRÊS REAIS E DRS. RÔMULO LOUZADA BERNARDO E JOSÉ EDUARDO DA CUNHA
CINQÜENTA SEIS CENTAVOS).
SOARES
PROC. Nº 39.168/01 - 011010515168 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTES.: CARLOS DEPES E OUTRO
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
REQDO.: BRAHIM DEPES NETO
PROC. Nº 37.952/97 - 011980106683 - EXECUÇÃO
REQTE.: SAMADISA S/A
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUER JULGOU IMPROCEDENTE
REQDO.: GERALDO FABIANI
OS EMBARGOS.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
PROC. Nº 38.149/97 - 011970036593 - EXECUÇÃO
REQTE.: BANESTES S/A
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
REQDA.: ELETROGÁS LTDA
PROC. Nº 37.763/96 - 011990299882 - EXECUÇÃO
REQTE.: BANESTES S/A
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE BEM
REQDO.: RENATO LUIZ BASTOS
ENTREGUE, BEM COMO DEPÓSITO BANCÁRIO EFETUADO NOS
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE AUTOS.
DIREITO.
DRª. MARCELA MACHADO FERRI
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROC. Nº 40.390/05 - 011050020814 - EXECUÇÃO
REQTE.: MENIR ENGENHARIA IMPORT EXPORT LTDA
PROC. Nº 38.136/97 - 011980102310 - EXECUÇÃO
REQTE.: DIBENS LEASING S/A
REQDA.: MÁRMORES E GRANITOS SERRANO - ME
REQDA.: VIAÇÃO MARAPÉ NORTE SUL LTDA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE BENS
OFERECIDOS À PENHORA.
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. WILSON MÁRCIO DEPES
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
PROC. Nº 40.201/04 - 011040039825 - INDENIZAÇÃO
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE
REQTE.: PEDRO ROBERTO BONADIMAN
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
REQDA.: CALVIGRAN
ESPÍRITO SANTO
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
CARLOS ANTONIO MISSE
DRS. LUCIANO SOUZA CORTÊZ, ADILSON GUIOTTO TORRES,CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
JACSIEL DA SILVA SOUZA
CRISTIANO TESSINARI MODESTO E JEFFERSON PEREIRA
KATIANY MARA DE SOUZA
PROC. Nº 39.171/01 - 011010517487 - ANULAÇÃO DE PROTESTO
REQTE.: M DE L M PORCARI - ME
REQDOS.: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
E OUTROS
11.472/03 - 011030790866 - AÇÃO DE AUXILIO ACIDENTE
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO INDENIZATÓRIO
DE CITAÇÃO DOS DENUNCIADOS À LIDE, DEVOLVIDOS SEM JOAO VINGA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CUMPRIMENTO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERICIA PARA O DIA
12.05.05 ÀS 16:00H, NO IML DESTA CIDADE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 25 ABRIL 2005
DRS. CARLOS ANTONIO MISSE E JACSIEL DA SILVA SOUZA
SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
11.464/03 - 011030784513 - INDENIZAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARIA JOSÉ JESUS RAMOS DE NOVAES E OUTRO X JOSÉ LUIZ
ENGELHARDT
-**********PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERICIA PARA O DIA
18.05.05 ÀS 16:30H, NO IML DESTA CIDADE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DRS. KATIANY MARA DE SOUZA E CARLOS ROBERTO GOUVEA
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
DERCY
10.861/02 - 011020599715 - DEPÓSITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INV X EDNEA
PRAZO 20 DIAS
MACHADO NEVES
PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE
EX OFFICIO
R$42,48(QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),
REFERENTE ÀS CUSTAS REMANESCENTES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,
PROCESSO Nº 10.861/02 - 011020599715
SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME R.
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INV
DESPACHO DE FLS.66 DE TEOR SEGUINTE: "1- INTIME-SE A PARTE
REQUERIDO: EDNEA MACHADO NEVES
AUTORA, POR EDITAL E POR SEU ADVOGADO, PARA PROVIDENCIAR
AÇÃO DE DEPÓSITO
O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, EM 10 DIAS, SOB PENA
DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA.
FINALIDADE: INTIMAR FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INV, NA PESSOA DE SEU REPRENTANTE LEGAL,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 26 DE ABRIL DE 2005.
QUE SE ENCONTRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
DE R$42,48(QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CENTAVOS), REFERENTE ÀS CUSTAS REMANESCENTES, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME R.
-**********DESPACHO DE FLS.66 DE TEOR SEGUINTE: "1- INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR EDITAL E POR SEU ADVOGADO, PARA PROVIDENCIAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, EM 10 DIAS, SOB PENA
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA. EM 23.02.05. BRUNELLA FAUSTINI
COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
BAGLIOLI, JUÍZA DE DIREITO."
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM. AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE PORTINHO
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO.(2005). EU, ESCRIVÃ O
DIGITEI E ASSINO.
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
JUIZA DE DIREITO
ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
INTIMADOS:
BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
PROC. 11829/05 - 011050028569 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
JUIZ DE DIREITO DRA BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
JORGE VASCONCELOS LOPES X SALVADOR MORAES DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - DRª MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
PORTINHO
JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 05/05/2005, ÀS 14:30 HORAS,
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEVENDO A PARTE AUTORA ARROLAR TEMPESTIVAMENTE SUAS 02-AP-5295/00 (011.000.477.528)
TESTEMUNHAS.
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: RODRIGO DA CONCEIÇÃO BELO E ALTIERE MICHAEL DE
OLIVEIRA
C. ITAPEMIRIM, 26 DE ABRIL DE 2005.
DRº MARIA TEREZA PICALLO, O.A.B./ES 8531, PARA CIÊNCIA DA R.
DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
ISENTANDO OS ACUSADOS DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSUAIS, ANTE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS MESMOS,
PERMANECENDO INALTERADA O RESTANTE DA R. SENTENÇA;
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO - 20 DIAS
03-AP-5126/00 (011.000.402.286)
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: RONALDO GUILHERME VELOSO E REGINALDO GUILHERME
VELOSO
DRº MARIA TEREZA PICALLO, O.A.B./ES 8531, PARA APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES
FINAIS
EM
FAVOR
DOS
ACUSADOS
SUPRA
MENCIONADOS;
PROCESSO Nº 1.511/04 - 011040085448
04-AP-5798/03 (011.030.733.213)
AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICO
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO
RÉU: MARLON FERREIRA MARTINS
SICOOB
DRº MARIA TEREZA PICALLO, O.A.B./ES 8531, PARA CIÊNCIA DA
REQUERIDOS: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E AILTON VIMERCATIDESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE
DA COSTA
NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO IMPETRADO;
FINALIDADE - CITAÇÃO DO REQUERIDO AILTON CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
VIMERCATI COSTA, CUJO ÚLTIMO ENDEREÇO É RUA PEDRO
GONÇALVES S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MUNICÍPIO DE
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
IÚNA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PROMOVER O PAGAMENTO DA
PROV. 014/99
QUANTIA DE R$ 1.014,84 (HUM MIL, QUATORZE REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS), SUJEITA A ATUALIZAÇÃO QUANDO DO EFETIVO
-**********PAGAMENTO, FICANDO ISENTO EM TAL HIPÓTESE DE CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OU ENTÃO, NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
MESMO PRAZO, OFEREÇA EMBARGOS, SOB PENA DE NÃO O
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FAZENDO, CONSTITUIR-SE DE PLENO DIREITO, EM TÍTULO
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EXECUTIVO JUDICIAL.
CUMPRA-SE.
JUÍZA DE DIREITO: DRª LÍGIA SARTO MÜLLER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 14/04/05
LISTA Nº 018/2005
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - ASS. POR ORDEM DO JUIZ
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM.
-**********JUÍZA DE DIREITO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL
INTIMO:
DRª CLARISSA SANDRINI MANSUR
DRª ERICA PIRES MARCIAL
PROC. Nº 011.03.800090-2 - Nº DE ORDEM: 3799/03
LISTA Nº 12/2005
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: JOSÉ ZÍLIO DE LIMA
JUÍZA DE DIREITO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
PROMOTORES DE JUSTIÇA: PAULO SÉRGIO MOREIRA NÓBREGA EFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 279 QUE DECLAROU
JOSÉ LUCIANO
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 794, INC I, C/C
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ART. 795, AMBOS DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
INTIMO:
01-AP-5811/03 (011.030.742.420)
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: WÁGNER TEIXEIRA GRIFFO E OUTROS
DRº MARIA TEREZA PICALLO, O.A.B./ES 8531, PARA CIÊNCIA DA R.
DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
ISENTANDO O ACUSADO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, ANTE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MESMO,
PERMANECENDO INALTERADA O RESTANTE DA R. SENTENÇA;
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
PROC. Nº 011.99.809626-2 - Nº DE ORDEM: 9626/99
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
REQUERENTE: PAULO ROBERTO SOARES TOLEDO
REQUERIDO: JOSÉ ROMILDO ALBIANI MANGEFESTE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 48 QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 569, CAPUT C/C
ART. 795, AMBOS DO CPC
FINALIDADE: 10 (DEZ) DIAS
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Edição nº 2580
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA
PROC. Nº 011.04.009204-8 - Nº DE ORDEM: 5517/04
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: VERA LÚCIA DA SILVA ALVES
REQUERIDO: JOANA MARVILA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 21/22 DOS AUTOS
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 51, III DA LEI 9.099/95
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOSA JÚNIOR
DRª LUCIENE PEREIRA LUBE
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 011.04.009054-7 - Nº DE ORDEM:
5496/04 (APENSO AO PROC. Nº 011.01.801413/9 - Nº DE ORDEM:
2864/01)
EMBARGANTE/EXECUTADA: MARIA DOS MILAGRES ROCHA
EMBARGADO/EXEQÜENTE: HÉLIO ALVES DA ROCHA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 14/15 DOS AUTOS
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS OPOSTOS,
MANTENDO A PENHORA DO COMPUTADOR E SEUS PERIFÉRICOS E DA
TELEVISÃO 20 POLEGADAS E TORNOU SEM EFEITO A PENHORA DA
TELEVISÃO 14 POLEGADAS, DO FOGÃO DE 06 (SEIS) BOCAS E DO
TANQUINHO PARA LAVAR ROUPAS
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. MARCELO DOS SANTOS
PROC. Nº 011.04.000955-4- Nº DE ORDEM: 7102/98
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: AMILTON DOS SANTOS MOZER
REQUERIDOS: SILVANE DOS SANTOS E MAGNO SILVEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 69 QUE EXTINGUIU O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III C/C § 1º DO CPC
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª MARIA APARECIDA MARETO
PROC. Nº 011.04.003947-8 - Nº DE ORDEM: 5015/04
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: RENATA VARGAS COSTA SARTÓRIO
REQUERIDO: RAQUEL DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 24 QUE EXTINGUIU O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 53,
§4º DA LEI 9.099/95, E AUTORIZOU A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE
CRÉDITO EM FAVOR DA EXEQÜENTE COM BASE NO ENUNCIADO 75
DO FONAJE
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DR. OSVALDO ANTÔNIO DE SOUZA
PROC. Nº 011.04.013089-8 - Nº DE ORDEM: 5894/04
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ALVEDINA MARQUES DE SOUZA
DRª LUCIANA VALVERDE MORETE
REQUERIDOS: DELTO AVELAR CRISTO E CELINA CRISTO MARQUES
DR. PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 16 QUE
PROC. Nº 011.99.809628-8 - Nº DE ORDEM: 9628/99
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO
TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
REQUERENTE: FABIANO MORETE DE ALMEIDA
REQUERIDO: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 172 QUE DECLAROU DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 794, INC I, C/C PROC. Nº 011.04.003684-7 - Nº DE ORDEM: 5005/04
ART. 795, AMBOS DO CPC.
AÇÃO DE COBRANÇA
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
REQUERENTE: EMILIANO SILVA NETO
REQUERIDO: LEID SARAH CAETANO VIEIRA
DRª MARCELA ROMANELLI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 18 QUE EXTINGUIU O
PROC. Nº 011.01.800983-2 - Nº DE ORDEM: 2454/01
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III C/C § 1º DO CPC
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
EXEQÜENTE: ROMILDO DUARTE MACHADO
EXECUTADO: JORGE COSTA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 43 QUE DECLAROU DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 794, INC I, C/C DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO
ART. 795, AMBOS DO CPC.
PROC. Nº 011.04.000926-5 - Nº DE ORDEM: 8549/99
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
AÇÃO CONDENATÓRIA
REQUERENTE: EGINO GOMES RIOS DA SILVA
DRª MARCELA ROMANELLI
REQUERIDO: COMERCIAL CRAZY CAR LTDA - ME
PROC. Nº 011.05.000708-4 - Nº DE ORDEM: 5974/05
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 143 QUE DECLAROU
AÇÃO DE COBRANÇA
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 794, INC I, C/C
REQUERENTE: TONETTO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA.
ART. 795, AMBOS DO CPC.
REQUERIDO: TARCÍSIO JOSÉ PEROVANO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 37 DOS AUTOS QUE
EXTINGUIU O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC
PROC. Nº 011.04.013075-6 - Nº DE ORDEM: 5889/04
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: AUTO POSTO BANDEIRA LTDA.
DRª MARCELA ROMANELLI
REQUERIDO: LUCIANO DUTRA MEZADRI
PROC. Nº 011.05.002393-3 - Nº DE ORDEM: 6110/05
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 17 QUE, COM
AÇÃO DE COBRANÇA
AMPARO NO ART. 38 DA LEI 9.099/95, JULGOU PROCEDENTE O
REQUERENTE: ILTON ABREU
PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR AO
REQUERIDO: LUCIANO LIMA FINOTTI
REQUERIDO O VALOR DE R$267,30 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE
FINALIDADE: FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR NOS AUTOS, REAIS E TRINTA CENTAVOS), SENDO R$217,30 (DUZENTOS E
TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DEZESSETE
REAIS
E
TRINTA
CENTAVOS)
CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE A PARTIR DE AGOSTO DE 2001 E A IMPORTÂNCIA
DIA 30/05/2005, ÀS 13:00 HORAS PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
DE R$50,00 (CINQÜENTA REAIS) CORRIGIDOS A PARTIR DE JULHO DE
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Edição nº 2580
2001, DATAS DOS VENCIMENTOS DOS CHEQUES, ACRESCIDOS DE
JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROC. Nº 011.04.013078-0 - Nº DE ORDEM: 5891/04
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2793/02.
EXEQÜENTE: AUTO POSTO BANDEIRA LTDA.
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
EXECUTADO: FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 15 QUE, COM ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: ROGÉRIO DE ALMEIDA SANTANA
AMPARO NAS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 598 C/C O 295, II, AMBOS DO
CPC, INDEFERIU A INICIAL E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM VÍTIMA: A SOCIEDADE
JULGAMENTO DE MÉRITO, POR FORÇA NO DISPOSTO DO ART. 267, I E INFRAÇÃO: ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41.
VI DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 23 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA
SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
PROC. Nº 011.05.002270-3 - Nº DE ORDEM: 6101/05
DE ROGÉRIO DE ALMEIDA SANTANA, NA FORMA DO ARTIGO 107,
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO
REQUERENTE: LUZIA SCANTAMBURLO TEMPORIM
CPB.
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 16 QUE EXTINGUIU O
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 8º E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
ART. 51, IV, AMBOS DA LEI 9.099/95
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PROC. Nº 011.05.000554-2 - Nº DE ORDEM: 5961/05
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C
-**********INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO LIMINAR DE
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: ANAILDO BASTOS - ME
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CASA DAS FERRAMENTAS LTDA.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 14 QUE EXTINGUIU O PROCESSO,
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, POR FORÇA DAS DISPOSIÇÕES
CONTIDAS NO § 1º DO ART. 8º C/C ART. 51, INC. VI, AMBOS DA LEI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
9.099/95
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2962/02.
DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES
AUTORA DO FATO: GISELE VERONEZ
PROC. Nº 011.99.809635-3 - Nº DE ORDEM: 9635/99
VÍTIMA: VANESSA FIGUEIREDO ARDISSON
AÇÃO CONDENATÓRIA
EXEQÜENTE: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOINFRAÇÃO: ART. 129 DO CP
S.A.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA
EXECUTADO: LUIZ GUILHERME RIBEIRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 138 QUE EXTINGUIU VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 47 PROFERIDA NOS AUTOS
O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
267, III C/C § 1º DO CPC
EM SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
PUNIBILIDADE DE GISELE VERONEZ, NA FORMA DO ARTIGO 107,
INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C ARTIGO 109, INCISO V E ARTIGO
DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI
115 TODOS DO CPB.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
PROC. Nº 011.04.000910-9 - Nº DE ORDEM: 8427/99
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
AÇÃO DE EXECUÇÃO
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: ALVANIR MARTINS DOS SANTOS
EXECUTADO: EGÍDIO DE ALMEIDA ESPÍNDULA
SOLIMAR SOARES DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 81 QUE EXTINGUIU O
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III C/C § 1º DO CPC
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
-**********CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 26 DE ABRIL DE 2005.
LOURDES LIBARDI MURTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
128
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3292/02.
JUIZ SUBSTITUTO: DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: ACÁCIO BOA SORTE DA CUNHA
VÍTIMA: PATRÍCIA PAVONI DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 233 DO CPB.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE GEUSIMAR RICARDO, NA FORMA DO ARTIGO 107,
INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO
CPB.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 29 PROFERIDA NOS AUTOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
EM SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ACÁCIO BOA SORTE DA CUNHA, PELO
EFETIVO CUMPRIMENTO".
SOLIMAR SOARES DA SILVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JUIZ DE DIREITO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
-**********SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3809/03.
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: JOSÉ DEVALDO PEREIRA DE JESUS
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 10 DA LEI Nº 9.437/97.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3591/03.
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: CLÁUDIO NASCIMENTO SPEROTTO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 42, INCISOS I E III DO DECRETO-LEI 3.688/41.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 87 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 109, INC. V, E
107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EM VISTA, AINDA, O
DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI Nº 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ DEVALDO PEREIRA DE JESUS, JÁ
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 26 PROFERIDA NOS AUTOS DO QUALIFICADO, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM PUNITIVA."
SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CLÁUDIO NASCIMENTO SPEROTTO, NA FORMA DO ARTIGO 107, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
CPB.
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
SOLIMAR SOARES DA SILVA
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
-**********SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
-**********JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3786/03.
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: GEUSIMAR RICARDO
VÍTIMA: LUIZ DA COSTA ROZENDO
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CP
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3810/03
JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: ROBSON DE JESUS GUIMARÃES
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ARTS.10 DA LEI Nº 9.437/97
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 42 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
129
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
SUA PARTE FINAL: "DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PUNIBILIDADE DE ROBSON DE JESUS GUIMARÃES, NOS TERMOS DO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
ARTIGO 107, IV, DO CP E DETERMINO QUE SEJAM FEITAS AS DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SOLIMAR SOARES DA SILVA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
JUIZ DE DIREITO
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
-**********SOLIMAR SOARES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
-**********JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3819/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: LUIZ MENEZES
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 10 DA LEI Nº 9.437/97.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4256/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: DIEGO BENEVIDES ARAÚJO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ARTS. 10 DA LEI Nº 9.437/97
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 20 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 37 PROFERIDA NOS AUTOS DO PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM 76 DA LEI Nº 9.099/95.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 109, INC. V,
E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EM VISTA, AINDA, O CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI Nº 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DA DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
PUNIBILIDADE DE LUIZ MENEZES, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DASUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA."
SOLIMAR SOARES DA SILVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JUIZ DE DIREITO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
-**********SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4027/03
JUIZ SUBSTITUTO: DR. BRUNO DE OLIVEIA FEU ROSA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: EDER BISIO CARREIRO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 10 DA LEI Nº 9.437/97
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4652/03
JUIZ SUBSTITUTO: DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: JOSÉ CARLOS MATIELO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 26, "E", DA LEI Nº 4.771/65
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 28 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
EM FAVOR DE JOSÉ CARLOS MATIELO, PELO EFETIVO
CUMPRIMENTO."
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
REFERIDA SENTENÇA DE FL. 30 PROFERIDA NOS AUTOS DO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
EM FAVOR DE EDER BISIO CARREIRO, PELO EFETIVO
CUMPRIMENTO."
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
130
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4875/04
JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTORA DO FATO: CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS
VÍTIMA: JANE SEDANO MAXIMO
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CP.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4658/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: DIMAS RAYMUNDI LUNS
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 48 DA LEI Nº 9.605/98.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 18 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO
76 DA LEI Nº LEI N. 9.099/95."
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 28 PROFERIDA NOS AUTOS DO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADESUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
DE DIMAS RAYMUNDI LUNS NA FORMA DO ARTIGO 107, INCISO IV,
PRIMEIRA FIGURA, C/C ARTIGO 109, INCISO V E ARTIGO 115 TODOS
SOLIMAR SOARES DA SILVA
DO CPB.
JUIZ DE DIREITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
-**********DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
-**********(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4709/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: CONRADO PACHECO MOREIRA
VÍTIMA: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 146 DO CP.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5077/04
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTORA DO FATO: REJANE CRUZ DA SILVA
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 330 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 23 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
EM FAVOR DE REJANE CRUZ DA SILVA, PELO EFETIVO
CUMPRIMENTO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
EM SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE CONRADO PACHECO MOREIRA NA FORMA DO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C ARTIGO 109, INCISO V
JUIZ DE DIREITO
E ARTIGO 115 TODOS DO CPB.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
-**********CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
-**********PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5249/04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
AUTOR DO FATO: RODRIGO FERREIRA DA SILVA
VÍTIMA: ROMILDO MAGALHÃES SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CP
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
131
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI PUNIBILIDADE DE LEONARDO MENDES E JORCÉLIO DA SILVA PIRES,
Nº 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
JÁ QUALIFICADOS, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REPRESENTAÇÃO."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
RODRIGO FERREIRA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (PRIMEIRA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
FIGURA), DO CÓDIGO PENAL".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
SOLIMAR SOARES DA SILVA
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5604/04
JUIZ SUBSTITUTO: DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR: ADEMIR SOUZA
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5353/04
VÍTIMA: CRISTIANE QUINTINO SIMÕES DE ALMEIDA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
INFRAÇÃO: ARTS. 146 E 147 DO CP
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTORES/VÍTIMAS: ROSILENE FERREIRA GONÇALVES OLIVEIRA E
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
JEAN CARLO SCARPI
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB.
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO/VÍTIMASEM SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS DO PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ADEMIR SOUZA, PELO EFETIVO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM CUMPRIMENTO."
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
PUNIBILIDADE DE ROSILENE FERREIRA GONÇALVES OLIVEIRA DE
E ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
JEAN CARLO SCARPI, JÁ QUALIFICADOS, EM FACE DA RENÚNCIA AO SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO".
SOLIMAR SOARES DA SILVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JUIZ DE DIREITO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5630/04
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTORES DO FATO: JUCELI GOMES PEREIRA E REPRESENTANTE
LEGAL DA REIS TURISMO LTDA.
VÍTIMA: EDUARDO FERNANDES DO NASCIMENTO
INFRAÇÃO: ART. 163 DO CP.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5362/04
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTORES DO FATO: LEONARDO MENDES E JORCÉLIO DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DA
PIRES
VÍTIMAS: EBER PEREIRA SANTANA E VALDEZ GOMES COELHO NETOVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CP
EM SUA PARTE FINAL: "LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DAS ACORDO ORA HOMOLOGADO ACARRETA A RENÚNCIA AO DIREITO
VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 35 PROFERIDA NOS AUTOS DE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO
132
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
ÚNICO DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO DELITO, PRATICADO, EM TESE, PELO AUTOR DO
FATO."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 019/05
JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA : DR. PAULO ROBSON DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCREVENTE JURAMENTADA : ADRIANA CORREIA GUEDES
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
VALWERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR
CHARLES WAGNER GREGÓRIO
DAVID GUERRA FELIPE
EMANUEL DO ESPÍRITO SANTO BARCELOS
FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
FABIO LEANDRO RODNITZKY
FAUZE GAZEL JUNIOR
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
HUGO LEONARDO STEENONI GUERRA
JACIMAR DELFINO DALCAMINI
JOÃO CARLOS BATISTA
LUCIENE PEREIRA LUBE
LUIZ ALBERTO DELAQUA
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
NEWTON S. LIMA
RODRIGO DE SOUZA GRILLO
SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
SHEILA DURELES RIBEIRO
SIRLEI DE ALMEIDA
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
VANDECI FERREIRA DA SILVA
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
WESLEY MARGOTO COSTA
CHARLES WAGNER GREGÓRIO
EMBARGOS DE TERCEIROS
PN 01403002185 - CÓD. 083/03
MARIA DA PENHA SILVA LOPES E OUTRO
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, FAZER
DEVOLVER OS AUTOS MENCIONADOS, EM CARTÓRIO, SOB AS PENAS
DO ART. 196 DO CPC.
FABIO LEANDRO RODNITZKY
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01405000584 - CÓD. 032/05
HORÁCIO DOS SANTOS MOREIRA E OUTRA
SUNTA MARIA GABRIELLI JORDÃO
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: DA DECISÃO DE FLS 69, QUE RECEBEU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
EM SEUS TERMOS.
FAUZE GAZEL JUNIOR
DECLARATÓRIA DE INEXIXTÊNCIA CAMBIAL C/C INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL
PN 01405000430 - CÓD. 018/05
ALEXANDRA DE SOUZA VIEIRA - ME
CONFECÇÕES DE ASSEDIO LIVRE LTDA
FINS: DO DESPACHO DE FLS 37, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINANDO O
CANCELAMENTO DOS EFEITOS NEGATIVOS DOS PROTESTOS DOS
TÍTULOS, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS
ESPECÍFICOS PARA FINS DAS BAIXAS MENCIONADAS E A CITAÇÃO DA
REQUERIDA, PARA NOP PRAZO DE LEI, QUERENDO, APRESENTAR
RESPOSTA.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014980001070 - CÓD. 082/98
BANCO DO BRASIL S/A
ZITUR SANTA ZITA TURISMO LTDA E OUTROS
FINS: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, QUANTO
A PETIÇÃO DO PERITO, INFORMANDO NÃO TER ENCONTRADO O BEM
A SER AVALIADO,
HUGO LEONARDO STEENONI GUERRA
CAUTELAR DE SEQUESTRO
PN 01404005176 - CÓD. 205/04
CAMATA VEÍCULOS
RENATA ANDREA GIRANDELLI FORÇA
FINS: DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, COM A CERTIDÃO DA
LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO QUE DEIXOU DE CITAR
A REQUERIDA, POR A MESMA NÃO RESIDIR MAIS NO ENDEREÇO, E
QUE DEIXOU DE PROCEDER AO SEQUESTRO DOS BENS DESCRITOS,
PELO MOTIVO DE NÃO O ENCONTRAR
JACIMAR DELFINO DALCAMINI
INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
PN 01402003113 - CÓD. 139/02
ERENI DA VITÓRIA OLIVEIRA
SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA E OUTROS
FINS: DO DESPACHO DE FLS 353, QUE RECEBEU O RECURSO DE
APELAÇÃO DE FLS 321 E SEGUINTES EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E
SUSPENSIVO.
JOÃO CARLOS BATISTA
ORDINÁRIA DE REIVINDICAÇÃO C/C PERDAS E DANOS
PN 014 - CÓD. 058/93
REGINA MARIA GUERRA COUTINHO E/M E OUTRO
DÁRIO GATTI E S/M
FINS: DO DESPACHO DE FLS 1589, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO
DO EXECUTADO.
JOÃO CARLOS BATISTA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 014000002568 - CÓD. 120/00
FINANCIAL FACTORING E ASSESSORIA EMP. LTDA.
ALCINEIA BUZETTI CAVATI BUBACH E OUTRO
FINS: PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, FAZER
DEVOLVER OS AUTOS MENCIONADOS, EM CARTÓRIO, SOB AS PENAS
DO ART. 196 DO CPC.
LUCIENE PEREIRA LUBE
MONITÓRIA
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN 014010000827 - CÓD. 045/01
SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA LTDA
ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
SUPERMERCADO MITRO LTDA
PN 01405001255 - CÓD. 077/05
FINS: DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO ANDRÉ AÚJO DE JESUS
UNIMED - VITÓRIA
PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS
FINS: QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA,
DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA E A
LUIZ ALBERTO DELAQUA
INTIMAÇÃO DO AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA O
FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
RECOLHIMENTO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, O VALOR DE R$ 281,69
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
(DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS),
PN 01405000873 - COD. 057/05
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
ACÁCIO GOBBI E OUTRO
JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
FINS: DO DESPACHO DE FLS 327, EM RAZÃO DO INCIDENTE DE SHEILA DURELES RIBEIRO
FALSIDADE, NOMEOU A SENHORA RENETE RABBI PANARO FIGUEIRA, BUSCA E APREENSÃO
PARA O EXAME GRAFOTÉCNICO, DEVENDO AS PARTES PN 01404004100 - CÓD. 152/04
APRESENTAREM SEUS QUESITOS, NO PRAZO DE LEI, CASO ANUEM BANCO PANAMERICANO S/A
COM A NOMEAÇÃO; E QUANTO AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS KELLEM LOMBA DE AZEVEDO
COM A CONTESTAÇÃO, DETERMINOU SEJA DADO VISTA AOS FINS: PARA A COMPROVAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL
DE AMPLA CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL
AUTORES, PARA AS SUAS CONSIDERAÇÕES, NO PRAZO DE LEI.
LUIZ ALBERTO DELAQUA
FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PN 01405001427 - COD. 082/05
JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
ACÁCIO GOBBI E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 11, .QUE DETERMINOU O
APENSAMENTO DA IMPUGNÇÃO AO VALOR DA CAUSA AOS AUTOS
PRINCIPAIS, DETERMINOU QUE FOSSE CERTIFICADO O SEU
OFERECIMENTO NO PROCESSO PRINCIPAL, E QUE FOSSE DADO VISTA
AOS AUTORES IMPUGNADOS, PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SEM
A SUSPENSÃO DA AÇÃO PRINCIPAL.
SIRLEI DE ALMEIDA
EMANUEL DO ESPÍRITO SANTO BARCELOS
MONITÓRIA
PN 01403000974 - CÓD. 046/03
JOÃO DALLA BERNARDINA
HERMOLAU MIRANDA
FINS: DO DESPACHO DE FLS 125/127, QUE TORNOU INSUBSISTENTE A
PENHORA, TORNANDO SEM EFEITO OS ATOS DERIVADOS DA MESMA;
CONDENOU O EXEQUENTE E OS ADVOGADOS, SOLIDARIAMENTE, AO
PAGAMENTO DE MULTA DE 1% (HUM POR CENTO) SOBRE O VALOR
DA CAUSA, PELA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, A SER REVESTIDA EM
BENEFÍCIO DA PARTE CONTRÁRIA; E DETERMINOU A REMESSA DOS
AUTO À CONTADORIA PARA A ATUALIZAÇÃO DE CUSTAS, DEVENDO
O EXEQUENTE RECOLHÊ-LAS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAA
PN 01404004686 - COD. 179/04
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
MARCELO KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
MERCEDINHA DE COLATINA LTDA
FINS: DA DECISÃO DE FLS 41, QUE RECEBEU OS EMBARGOS DE PN 014010000027 - CÓD. 065/03
DECLARAÇÃO E NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇARIBEIROS CEREAIS IMPORTADORA LTDA
SUPERMERCADO MITRO LTDA
EM SEUS TERMOS
FINS: DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO
PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS
NEWTON S. LIMA
EXECUÇÃO
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PN 01404005179 - CÓD. 206/04
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
JOS´É CARLOS VENTURIN
PN 014000001413 - CÓD. 063/00
ALBERTO LUIZ DISEP E OUTRA
FINS: DE COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL, PARA RIBEIROS CEREAIS IMPORTADORA LTDA
RETIRADA DO OFÍCIO EXPEDIDO PARA O CARTÓRIO GERAL DE ITAÚ SEGUROS S/A
FINS: COMPROVAÇÃO DO VALOR RECEBIDO , ATRAVÉS DO ALVARÁ
REGISTRO DE IMÓVEL AFIM DE QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO.
DE FLS 389, NO PRAZO LEGAL
RODRIGO DE SOUZA GRILLO
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01403001896 - CÓD. 073/03
PN 014990001037 - CÓD. 073/99
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA
UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO
RICARDO LELIS FAVORETI
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, FORNECER O ENDEREÇO DO BANCO FRITZ GUERRA
FINS: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO À PETIÇÃO DE FLS
MERCANTIL DO BRASIL S/A.
283/284, NO PRAZO LEGAL
VALWERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
VANDECI FERREIRA DA SILVA
PN 014980001474 - CÓD. 119/98
RESSARCIMENTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM
FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA. E OUTRO
ACIDENTE DE TRÂNSITO
REMACOL - RECUP. DE MAQ. COLATINALTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, FAZER PN 01405001204 - CÓD. 076/05
DEVOLVER OS AUTOS MENCIONADOS, EM CARTÓRIO, SOB AS PENAS MIRIAM TEIXEIRA TOREZANI DE SOUZA
RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTRA
DO ART. 196 DO CPC.
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA, ESTANDO, PORTANTO, SUJEITO A ATUALIZAÇÃO NA DATA DO
DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA E A PAGAMENTO,
DEVENDO
O
REQUERIDO
COMPARECER
À
INTIMAÇÃO DO AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA O CONTADORIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, NO PRAZO DE 10 (DEZ
RECOLHIMENTO NO PRAZO DE DEZ (10-) DIAS, O VALOR DE R$ DIAS), A FIM DE EFETUAR A QUITAÇÃO DESTAS CUSTAS, SOB PENA DE
1.081,17 (HUM MIL, OITENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMA.
VALWERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR
JUÍZA A PÚBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
PN 014980001474 - CÓD. 119/98
LOCAL.
FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA. E OUTRO
DADO E PASADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
REMACOL - RECUP. DE MAQ. COLATINALTDA.
COLATINA-ES, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04)
FINS: PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, FAZER DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU (CARLOS ANTONIO
DEVOLVER OS AUTOS MENCIONADOS, EM CARTÓRIO, SOB AS PENAS VALOTTO), ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI .
DO ART. 196 DO CPC.
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DAVID GUERRA FELIPE
PROVIMENTOS 01 E 06/98
ATENTADO
PN 01403000859 - CÓD. 042/03
-**********GUILHERME WALTER THOM E OUTRA
ALVIM NORBERTO THOM E OUTRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: DA SENTENÇA DE FLS 81, QUE DECLAROU EXTINTA A
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC.
COMARCA DE COLATINA
WESLEY MARGOTO COSTA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01404003640 - CÓD. 133/04
EDINA GIURIZATO TEDOLDI
JOVALDIR ALBANI
FINS: PARA FINS DE ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE FLS 53, NO PRAZO
LEGAL.
COLATINA-ES, 25 DE ABRIL DE 2005.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROC. Nº 1.540/04
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
REQTE.: FLORINDA TEIXEIRA DE FREITAS DOS SANTOS
REQDO.: DONIZETE ALVES DOS SANTOS
A EXMA. SRA. DRª LÚCIA DO NASCIMENTO
SALCEDO DA MATTA - MMA. JUÍZA DE DIREITO
DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 09/2005
JUÍZA DE DIREITO: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. TIAGO BAPTISTA NAUMANN
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ESCREVENTE JURAMENTADO: CARLOS ANTONIO VALOTTO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
DRª ANGELINA BALARINE
DRª DALNECIR MORELO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR
DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR
DRª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
DRª TÂNIA MARIA CHIEPPE
DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
DRª ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
DRª SONIA EDITH DIAS
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
PROCESSO nº 1.747/04
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQTE.: D.S.L., REP. P/ GENITORA MARIA DE FÁTIMA APARECIDA
REQDO.: R.C.L.
ADVOGADO(A): DO REQUERENTE: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO PARA, NO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO EM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDONOME DO EXECUTADO AFIM DE VALIDAR O ACORDO FIRMADO
DONIZETE ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, ESTANDO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 30/31, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 34
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE AS CUSTAS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSUAIS NA AÇÃO SUPRA, DE RESPONSABILIDADE DESTE,
ENCONTRAM-SE PENDENTES DE PAGAMENTO, AS QUAIS IMPORTAM PROCESSO Nº 2.013/05
EM R$ 186,67 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO ELABORADO EM 12/04/05, REQTE.: M.P.C.
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO.: A.G.
ADVOGADO(A): DO REQUERENTE: DR. WASHINGTON LUIZ MARINO
ADVOGADO(A): DA REQUERENTE: DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS TREVIZANI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS PARA, NO FINALIDADE: INTIMAR O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ATESTEM PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE INVESTIGAÇÃO DE
OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS PELA REQURENTE, SOB PENA DE PATERNIDADE PELO DNA, DE FLS. 53/61, QUE CONCLUI PELA
INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORMEPATERNIDADE DO REQUERIDO, BEM COMO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
R. DESPACHO DE FL. 44 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DIAS, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO INVESTIGADO, CONFORME
O R. DESPACHO DE FL. 52 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 2.014/05
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
PROCESSO Nº 1.998/05
REQTE.: S: L.S.M. E R.P.M.
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
ADVOGADO(A): DOS REQUERENTES: DR. CHARLES WAGNER REQTE.: W.G.M.
REQDO.: HERDEIROS E SUCESSORES DE A.D.
GREGÓRIO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARA ADVOGADO(A): DA REQUERENTE: DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NUMA JUNIOR
TERÇA-FEIRA DO MÊS, DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR PARA,
DOS AUTORES E TESTEMUNHAS, PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CORRIGIR O POLO PASSIVO,
DO ACORDO DECLINADO NA INICIAL, CONFORME O R. DESPACHO DE INDICANDO OS HERDEIROS DO SR. ARLINDO DALMASO E SUAS
FL. 14-V DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
RESPECTIVAS QUALIFICAÇÕES, BEM COMO, NO MESMO PRAZO
ELENCAR OS BENS ARGÜIDOS À FL. 04, VALORANDO-OS, E, POR
CONSEQÜÊNCIA, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO DISPOSTO NO
PROCESSO Nº 350
ART. 259, INC. VII DO CPC, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 21 DOS
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQTE.: S: D.C.R. E A.M.D.B.P.
AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADAS DOS REQUERENTES: DRAS. ANGELINA BALARINE E
DALNECIR MORELO
PROCESSO Nº 2.003/05
FINALIDADE: INTIMAR AS DRAS. ANGELINA BALARINE E DALNECIRAÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
MORELO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O REQTE.: S: M.S.V. E G.R.V.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE RESPONSABILIDADE DA ADVOGADO(A): DOS REQUERENTES: DR. CHARLES WAGNER
REQUERENTE, AS QUAIS IMPORTAM EM R$ 14,39 (QUATORZE REAIS E GREGÓRIO
TRINTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARA
ATIVA.
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NUMA
TERÇA-FEIRA DO MÊS, DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO
DOS INTERESSADOS, PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO
PROCESSO Nº 1.920/05
ACORDO DECLINADO NA INICIAL, CONFORME O R. DESPACHO DE FL.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQTE.: S: F.C.K.F. E F.F.
11-V, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO(A): DO REQUERENTE: DRª ANGELINA BALARINE
FINALIDADE: INTIMAR A DRª ANGELINA BALARINE PARA, NO PRAZO PROCESSO Nº 2.012/05
DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
PROCESSUAIS DE RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE, AS QUAIS REQTE.: S:G.S.J. E A.P.C.B.S.
IMPORTAM EM R$ 82,28 (OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO ADVOGADO(A): DOS REQUERENTES: DRª VALÉRIA ANGELA
CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
COLOMBI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NUMA
PROCESSO Nº 272/02
TERÇA-FEIRA DO MÊS, DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO
AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQTE.: S.O.W.
DOS INTERESSADOS, PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO
REQDO.: S.L.W., REP. P/ GENITORA C.L.
ACORDO DECLINADO NA INICIAL, CONFORME O R. DESPACHO DE FL.
12-V, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO(A): DA REQUERIDA: DRª ANGELINA BALARINE
FINALIDADE: INTIMAR A DRª ANGELINA BALARINE PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE FLS. 107/108, PROCESSO Nº 2.016/05
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 110/111 DOS AUTOS EM AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
EPÍGRAFE.
REQTE.: S: M.H.C. E M.R.R.B.
ADVOGADO(A): DOS REQUERENTES: DRª VALÉRIA ANGELA
PROCESSO Nº 1.964/05
COLOMBI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA, NO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQTE.: B.M., REP. P/ GENITORA Z.M.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, CORRIGINDO
REQDO.: S.J.M.
O VALOR DA CAUSA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 259, INC. VI
ADVOGADO(A): DO REQUERENTE: DR. WASHINGTON LUIZ MARINODO CPC, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 08-V DOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
TREVIZANI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEFESA E DOCUMENTOS DE FLS. 34 A 45, PROCESSO Nº 1.807/04
MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQTE.: L.N.D.
REQDO.: C.W.L.D.
PROCESSO Nº 625/02
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
ADVOGADO(A): DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER
REQTE.: E.J.M., REP. P/ GENITORA V.L.M.
GREGÓRIO
REQDO.: L.C.B.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 31-V, ONDE O OFICIAL DE
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUSTIÇA INFORMA QUE DEIXOU DE PROCEDER À INTIMAÇÃO DA VENCIDO COMO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONTINUANDO A
REQUERENTE, EM RAZÃO DA MESMA NÃO MAIS RESIDIR NO SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO REQUERIDO A
ENDEREÇO INDICADO, SENDO PESSOA DESCONHECIDA NO LOCAL.
QUANTIA REFERENTE À PENSÃO ALIMENTÍCIA, VISTO QUE NÃO
HOUVE MODIFICAÇÃO DO VALOR DA MESMA. TENDO EM VISTA O
ART. 269, INC. I DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O
PROCESSO Nº 2.000/05
JULGAMENTO DE MÉRITO. SEM CUSTAS.”
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQTE.: M.C.A.
REQDO.: F.G.A.
PROCESSO Nº 1.819/04
ADVOGADO(A): DA REQUERENTE: DR. DANIEL WALDEMAR DE AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQTE.: V.C.G.R.L.
OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA PARA,REQDO.: R.R.L.
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ADVOGADO(A): DA REQUERENTE: DR. FRANCISCO DE SOUZA
ATESTEM OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS PELA REQUERENTE, SOB RODRIGUES
PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,ADVOGADO(A): DO REQUERIDO: DRª TÂNIA MARIA CHIEPPE
BEM COMO, NO MESMO PRAZO, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES E
SENTIDO DE MANIFESTAR-SE QUANTO À PROPRIEDADE DO IMÓVEL TÂNIA MARIA CHIEPPE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ARROLADO À FL. 03 E, PLEITEAR O ACOMPANHAMENTO DO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE
PROCESSO PELO PARQUET, NOS TERMOS DO ART. 82, INCISO II DO RESPONSABILIDADE DAS PARTES (PRO RATA), AS QUAIS IMPORTAM
CPC, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 08, DOS AUTOS EM EM R$ 197,70 (CENTO E NOVENTA E SETE REAIS SETENTA CENTAVOS EPÍGRAFE.
R$ 98,85 PARA CADA PARTE), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
ATIVA.
PROCESSO Nº 1.999/05
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
PROCESSO Nº 368/02
REQTE.: A.G.L.C.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQDO.: B.T.C.
REQTE.: L.T.A., REP. P/ GENITORA K.R.T.
ADVOGADO(A): DA REQUERENTE: DR. SERGIO MENEZES DOS REQDO.: C.M.A.A.
SANTOS
ADVOGADO(A): DA REQUERENTE: DRª LÍDIA MARIA RUCCE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SERGIO MENEZES DOS SANTOS: PARA, MANFIOLETTI
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS QUE FINALIDADE: INTIMAR A DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI PARA,
ATESTEM OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS PELA REQUERENTE, SOB NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE O EXECUTADO CUMPRIU
PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,COM O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 103/104,
BEM COMO, NO MESMO PRAZO, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 107 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
CORRIGINDO O VALOR DA CAUSA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO
ART. 259, INC. VI DO CPC; TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DOS PROCESSO Nº 1.498/04
ALIMENTOS PROVISÓRIOS PLEITEADOS PELA REQUERENTE; TUDOAÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS
CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 18, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQTE.: L.S.S.
REQDO.: S.S.
PROCESSO Nº 1.994/05
ADVOGADO(A): DA REQUERENTE: DRª LÍDIA MARIA RUCCE
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE SOCIEDADE DE FATO C/ ANTECIPAÇÃOMANFIOLETTI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI PARA,
DE TUTELA
REQTE.: D.P.
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA
ADVOGADO(A): DA REQUERENTE: DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR EXEQÜENTE, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 75 DOS AUTOS EM
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR PARA, NO EPÍGRAFE.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ATESTEM
OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS PELA REQUERENTE, SOB PENA DE PROCESSO Nº 524/02
INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO, AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
NO MESMO PRAZO, INDICAR QUEM FIGURA NO POLO PASSIVO DA REQTE.: L.C.M., REP. P/ GENITORA D.C.I.
DEMANDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME O REQDO.:C.M.
R. DESPACHO DE FL. 19-V, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO(A): DO REQUERIDO: DRª ALAIDES DO CARMO DE
OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA PARA,
PROCESSO Nº 1.580/04
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS
AÇÃO: ALIMENTOS
REQTE.: Y.A.B.A.
COMPROVANTES DO PAGAMENTO DAS PARCELAS QUITADAS,
REQDO.: A.A.R.
CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 132 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO(A): DA REQUERENTE: DR. FRANCISCO DE SOUZA
PROCESSO Nº 1.822/04
RODRIGUES
AÇÃO: EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
ADVOGADO(A): DO REQUERIDO: DRª ANA MARIA BENINCÁ
REQTE.: R.P.V.
GONÇALVES
REQDO.: I.V.A.
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES E
ANA MARIA BENINCÁ GONÇALVES DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/37, ADVOGADO(A): DO REQUERENTE: DR. WALLACE ANTÔNIO DO
CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NAS NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
CONSIDERAÇÕES ACIMA ALINHAVADAS, JULGO PARCIALMENTE
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE A OBRIGAÇÃO FOI
PROCEDENTE A PRETENSÃO DA REQUERENTE PARA CONDENAR O
SATISFEITA, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 14-V DOS AUTOS EM
REQUERIDO AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE FIXO NO
EPÍGRAFE.
VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO,
CONTADOS DE 06 DE JULHO DE 2004, DATA DA CITAÇÃO, PROCESSO Nº 1.398/04
DETERMINANDO DESDE JÁ O DIA 05 DO MÊS SUBSEQÜENTE AO AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: K.B.
INTIMA O DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS, PARA JUNTAR
REQDO.: G.B.O.B.
DOCUMENTO DO INSS SOLICITANDO A CURATELA, CONFORME O R.
ADVOGADO(A): DO REQUERENTE: DRª SONIA EDTH DIAS
DESPACHO DE FLS. 13-V.
FINALIDADE: INTIMAR A DRª SONIA EDITH DIAS PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE FL. 107, PROCESSO Nº 2794/04 - ALVARA JUDICIAL
CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 108 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE AZEVEDO X POR SI)
INTIMA O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO, DE TODOS OS TERMOS E
PROCESSO Nº 1.398/04
PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE DEFERIU A
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, BEM COMO RETIRAR O ALVARÁ PRONTO.
REQTE.: K.B.
REQDO.: G.B.O.B.
PROCESSO Nº 2877/05 - ALVARA JUDICIAL
ADVOGADO(A): DO REQUERENTE: DRª SONIA EDTH DIAS
JOSE ROGERIO RAYMUNDI X (POR SI)
FINALIDADE: INTIMAR A DRª SONIA EDITH DIAS PARA TOMAR INTIMA O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO, DE TODOS OS TERMOS E
CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE FL. 107, PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE DEFERIU A
CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 108 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE
EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ
PROCESSO Nº 1.927/05
PROCESSO Nº 2824/04 - ARROLAMENTO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RODRIGO ZANOTTI REBLIN X JULIO REBLIN
REQTE.: M.G.B., REP. P/ GENITORA M.F.G.
INTIMA O DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOR, PARA NO PRAZO DE
REQDO.: M.B.
TRINTA DIAS FORMALIZAR O PROCESSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS
ADVOGADO(A): DO REQUERENTE: DR. HUGO LEONARDO 1031 E 1032 DO CPC, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 14-V.
STEFENONI GUERRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAPROCESSO Nº 2837/05 - ARROLAMENTO
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO MARIA ROSA ONOFRE X NAIR ONOFRE ALVES DOS SANTOS
OFÍCIO À FL. 26 E DOCUMENTOS ÀS FLS. 27/29, CONFORME O R. INTIMA O DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOR, PARA
DESPACHO DE FL. 30-V DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
CONHECIMENTO DA RESPOSTA BANCÁRIA E ESCLARECER QUANTO
AOS FILHOS, FACE O QUE CONSTA NOS DOCUMENTOS DE FLS. 27/29,
COLATINA-ES, 26 DE ABRIL DE 2005
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 44.
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE COLATINA
JUIZ: DR. JOCY ANTONIO ZANOTELLI
ESCRIVÃO: RENATO TREVIZANI
ESCREVENTE: ALBINO JOSÉ RODRIGUES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 007/05
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS POR ESTA LISTA:
ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
CARLOS CEZAR DOS SANTOS
CRISTIANO ROSSI CASSARO (2)
DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOR (2)
DOMINGOS SALVIO FIOROT
FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
LIDIA MARIA RUCCI MANFIOLETTI
MARIA DA PENHA DELFINO
SONIA EDITH DIAS
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
VANDECI FERREIRA DA SILVA
WELLINGTON BONICENHA
PROCESSO Nº 1260/02 - INVENTARIO
EPOLLIANE KARLA DE SOUZA PINTO X NELCIMAR FRANCISCO
GOULART
INTIMA O DR. DOMINGOS SALVIO FIOROT, PARA CONHECIMENTO
DO OFICIO DA CEF DE FLS. 122/123, TOMANDO AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 124.
PROCESSO Nº 2828/05 - ARROLAMENTO
ANA MARIA DE BRITO DUTRA X IRACI DUTRA
INTIMA O DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT, PARA
CONHECIMENTO DA INFORMAÇÃO DE FLS. 33, PROMOÇÃO DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE FLS. 35, E PROVIDENCIAS
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 36.
PROCESSO Nº 2504/04 - ARROLAMENTO
LUCY FEREGUETTI FERRARI E OUTROS X JORGE FEREGUETTI E MARIA
RAVARA
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA, DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 97 QUE
HOMOLOGOU O ARROLAMENTO E A PARTILHA AMIGÁVEL.
PROCESSO Nº 2869/05 - ARROLAMENTO
MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA X MARCO SILVA DE SOUZA
INTIMA A DRª LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI, PARA
PROVIDENCIAR A HABILITAÇÃO DO PAI NOS AUTOS, OU JUNTADA DA
CERTIDÃO DE ÓBITO, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 39.
PROCESSO Nº 2701/04 - INVENTARIO
KELEN ALVES E OUTROS X ALVARITO ZANETTI ALVES
INTIMA A DRª. MARIA DA PENHA DELFINO, PARA REGULARIZAR OS
DÉBITOS DAS FAZENDAS MUNICIPAL E FEDERAL, JUNTANDO AS
CERTIDÕES NEGATIVAS, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 32-V.
PROCESSO Nº 460/00 - INVENTARIO
ORTÊMIO LOCATELLI FILHO X ELIMARA BASTOS LOCATELLI
INTIMA A DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES, PARA
PROCESSO Nº 2893/05 - ARROLAMENTO
PRESTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES CONFORME O R. DESPOACHO DE
MARIA MARQUES MACHADO X JAYME MARTINS MACHADO
FLS. 135.
INTIMA A DRª. SONIA EDITH DIAS, PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES, CONFORME O ITEM 02 DO R. DESPACHO DE FLS. 36-V.
PROCESSO Nº 2884/05 - INTERDIÇÃO
MARIA ORNELA DE JESUS X NILDA VIEIRA DE JESUS
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 2843/05 - INVENTARIO NEGATIVO
INTIMA O DR. CIRIACO HIDALGO DE CARVALHO, DE TODOS OS
MARIA DA PENHA PEREIRA NUNES X CARLOS NUNES
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE
INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA, PARA ASSINAR O HOMOLOGOU O CÁLCULO DAS CUSTAS DE FLS. 33 E DETERMINA A
TERMO DE FLS. 24.
INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO. PROCESSO Nº 2710/04 - ALVARA
JUDICIALJOÃO CARLOS ONÓRIO X (POR SI)INTIMA O DR. DEVACIR
PROCESSO Nº 1505/02 - INVENTARIO
MARIO ZACHÉ JUNIOR, PARA AS PROVIDENCIAS CONTIDAS NA
NUBIA BITTENCOURT DE CASTRO X SEBASTIÃO GAMA DE CASTRO E AUDIÊNCIA DE 29/03/05, TENDO EM VISTA O DECURSO DO
OUTROS
PRAZO.PROCESSO Nº 2855/05 - ARROLAMENTOGEORGIA GAVA REALLI
INTIMA O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA, PARA SE PRONUNCIAR CAMILATO X FABRICIO DA CONCEIÇÃO CAMILATOINTIMA O DR.
SOBRE A PARTILHA DE FLS. 73/75 E PROVIDENCIAS PARA O DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOR, DE TODOS OS TERMOS E PARA
PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 77, CONFORME O R. TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 51.PROCESSO Nº 108/93 DESPACHO DE FLS. 81-V.
INVENTARIOROZINETE SECCHIN ALTOÉ X ASDERBAL JOSÉ
ALTOÉINTIMA OS DRS. DURVAL ANTONIO TRÉS E JOSÉ LUIZ COELHO,
PROCESSO Nº 1196/02 - INVENTARIO
DO R. DESPACHO DE FLS. 80-V QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
AURORA DE ALCANTARA SOARES E OUTROS X DELFINA DE PROCESSO Nº 109/93 - PRESTAÇÃO DE CONTASROZINETE SECCHIN
ALCANTARA SOARES
ALTOÉ E OUTRA X ASTERVAL ANTONIO ALTOÉINTIMA O DR. DURVAL
INTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA, PARA PRESTAR AS ÚLTIMASANTONIO TRÉS, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.
DECLARAÇÕES CONFORME ITEM 01 DO R. DESPACHO DE FLS. 181.
SENTENÇA DE FLS. 75 QUE EXTINGUIU O PROCESSO.
COLATINA-ES, 22 DE ABRIL DE 2005
RENATO TREVIZANI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS NºS 01/98 E 02/98 DA CGJ
**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE COLATINA
JUIZ: DR. JOCY ANTONIO ZANOTELLI
ESCRIVÃO: RENATO TREVIZANI
ESCREVENTE: ALBINO JOSÉ RODRIGUES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 008/05
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS POR ESTA LISTA:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
CIRIACO HIDALGO DE CARVALHO (2)
DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOR (2)
DURVAL ANTONIO TRÉS (2)
HENRIQUE SOARES MACEDO (3)
HEULER JOSÉ PRETTI
JOSÉ LUIZ COELHO
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
LUCIANO PAVAN DE SOUZA
MAURILIO JOSÉ MARTINS INES
SUZANA AZEVEDO CRISTO
WELLINGTON BONICENHA
PROCESSO Nº 2851/05 - ALVARA JUDICIAL
ZEFERINA KERKOSKI PINTO X (POR SI)
INTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, DE TODOS OS TERMOS E
PARA TODOS OS FINS DA R. DECISÃO DE FLS. 25 QUE SUSPENDEU O
PROCESSO POR SEIS MESES.
PROCESSO Nº 2922/05 - INTERDIÇÃO
VERA LUCIA REDES PEREIRA X LUCENY
INTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, PARA A JUNTADA DE
DOCUMENTO DO INSS SOLICITANDO A CURATELA, CONFORME O R.
DESPACHO DE FLS. 16-V.
PROCESSO Nº 2923/05 - INTERDIÇÃO
MARIA JOSÉ DIAS CARIAS X JOSIAS DIAS CARIAS
INTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, PARA A JUNTADA DE
DOCUMENTO DO INSS SOLICITANDO A CURATELA, CONFORME O R.
DESPACHO DE FLS. 73-V.
PROCESSO Nº 2852/05 - ALVARA JUDICIAL
INEZ THEREZA COELHO FERRARI E OUTRO X (POR SI)
INTIMA O DR. HEULER JOSÉ PRETTI, PARA CONHECIMENTO DO
OFICIO DE FLS. 27 DA CEF, REQUERENDO O QUE ENTENDER
NECESSÁRIO.
PROCESSO Nº 2219/03 - INVENTARIO
ELINEIA FERREIRA X ALCINO FERRARI
INTIMA O DR. JOSE DOS SANTOS PEREIRA, PARA REGULARIZAR O
TERMO DE FLS. 151.
PROCESSO Nº 152/93 - INVENTARIO
MARIA JOSE PEREIRA GUERRA X JOSÉ AURELIO GUERA
INTIMA O DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA, PARA CONHECIMENTO
DO OFICIO DE FLS. 160 E PROVIDENCIAR A JUNTADA DA CERTIDÃO
NEGATIVA, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 161.
PROCESSO Nº 2692/04 - ALVARÁ JUDICIAL
ILZA INEZ MILANEZI DO NASCIMENTO X (POR SI)
INTIMA O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA, PARA AS PROVIDENCIAS PROCESSO Nº 1660/02 - INVENTARIO
COM RELAÇÃO AO PROCESSO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO JOSE EDUARDO ZANOTELLI X MARGARETH ZANOTELLI
INTIMA O DR. MAURILIO JOSÉ MARTINS INES, PARA CONHECIMENTO
PRAZO DA SUSPENSÃO, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 135.
DA RESPOSTA DOS OFICIOS DE FLS. 133/135 E PROVIDENCIAS,
PROCESSO Nº 1685/02 - IMPUGNAÇÃO AO BENEFICIO DA CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 136.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 2905/05 - INVENTARIO
ESPOLIO DE GERALDO PEREIRA X FERNANDO LÁZARO PEREIRA
AURIA NICCHIO MARTINELLE X JAYRO MARTINELLE
INTIMA OS DRS. CIRIACO HIDALGO DE CARVALHO E WELLINGTONINTIMA O DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO, PARA REGULARIZAR
BONICENHA, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. O TERMO DE FLS. 14 E PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES,
DECISÃO DE FLS. 43, QUE EXTINGUIU O PROCESSO.
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 12-V.
PROCESSO Nº 611/97 - ALVARA JUDICIAL
FERNANDO LÁZARO PEREIRA X POR SI)
PROCESSO Nº 2521/04 - INTERDIÇÃO
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA X MARCELINA VIANNA
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMA A DRª. SUZANA AZEVEDO CRISTO, PARA INFORMAR O QUE DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
OCORRE COM A PERICIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER PROC. N.º 7.462/05
AÇÃO COBRANÇA
NECESSÁRIO, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 18-V.
REQTE.: CRISTIANO ROSSI CASSARO
REQDO.: JAIR DE SOUZA LIMA
COLATINA-ES, 26 DE ABRIL DE 2005
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, III DO CPC
RENATO TREVIZANI
C/C O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS NºS 01/98 E 02/98 DA CGJ
DRA. DALNECIR MORELLO
PROC. N.º 4.261/02
-**********AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: MARINALDO BARBIERI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQDO.: MARCELO K. DE TOLEDO NOGUEIRA
PREIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 63, QUE DESIGNOU
COMARCA DE COLATINA
OS DIAS 23/05/2005 E 13/06/2005 PARA A REALIZAÇÃO DO 1º E, CASO
NÃO HAJA LICITANTES, DO 2º LEILÃO DO BEM PENHORADO E
LISTA N.º 16/2005
AVALIADO ÀS FLS. 59, FICANDO INCLUSIVE INTIMADA DE QUE CABE
AO CREDOR TRATAR DA DIVULGAÇÃO DO MESMO, NA FORMA DO
JUIZ DE DIREITO: DRA. MARCIA PEREIRA RANGEL
ARTIGO 52, VII DA LEI ESPECÍFICA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIANNE CAPÁCIO CUERCI
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
TEIXEIRA MAURO RENILDO BIANCHI
PROC. N.º 3.922/01
GIOVÂNIA APARECIDA CARLINI LUXINGER
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: ADEMIR NEGRELLI
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
REQDO.: MARCELO CRESPO LIMA LIMA E SÉRGIO DE MEDEIROS LIMA
DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
FIM DE ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO, BEM COMO PARA
DRA. DALNECIR MORELLO
ATUALIZAR O DÉBITO EXEQÜENDO PORVENTURA REMANESCENTE,
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
SENDO QUE A INÉRCIA ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DESTA EXECUÇÃO E
DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
DESFAZIMENTO DA PENHORAASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO
DR. ELIAS BATISTA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 109, QUE DECLAROU
DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NO ARTIGO 794, I
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
DO CPC C/C O ARTIGO 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.
DR. JACIANO VAGO
DR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
PROC. N.º 6.153/04
DRA. LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
AÇÃO EXECUÇÃO
DRA. MAYSA CARLA KRAUSE
REQTE.: MARCIA APARECIDA VARNIER CORREIA
DRA. MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD
REQDO.: ARNALDO MARTINS
DR. REGINALDO ANTÔNIO FERRON
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE DECLAROU
DR. RODRIGO GÔBBO NASCIMENTO
EXTINTO O PROCESSO PELA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 53, § 4º
DRA. ROSÂNGELA GUEDES
DA LEI ESPECIAL.
DR. SIRLEI DE ALMEIDA
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIA NNA
DR. ELIAS BATISTA
DR. VALDIR JOSÉ DIAS
PROC. N.º 4.437/02
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: SÍLVIO DALLA BERNARDINA
DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO
REQDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS
PROC. N.º 7.133/04
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
AÇÃO COBRANÇA
CUMPRIMENTO DO ACORDO NOTICIADO ÀS FLS. 91/92, SOB PENA DE
REQTE.: CHARLES C. DE ARAÚJO GRASSI
EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO E DESCONSTITUIÇÃO DAS
REQDO.: UNIBANCO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE DECLAROU PENHORAS EFETIVADAS, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 269, III DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
PROC. N.º 5.773/03
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
AÇÃO EXECUÇÃO
PROC. N.º 7.717/05
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE REQTE.: CREUZA ALTOÉ
REQDO.: SHIRLEY RITA BRAVIN GOBBI
TUTELA
PARA NO PRAZO LEGAL, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NA FRAÇÃO
REQTE.: ANDERSON CAMPOS DELLORTO
REQDO.: SÉRGIO ROBERTO FERNANDES DE FREITAS E SÍLVIA PATRÍCIA DO IMÓVEL APONTADA NO PETITÓRIO DE FLS. 55. EM CASO
AFIRMATIVO,
JUSTIFICAR
QUANTO
AO
ACOMPANHAMENTO
F. DE FREITAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE DECLAROU CONSIGNADO NOS MANDADO DE FLS. 59 E, CASO NEGATIVO,
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 269, III DO CPC, NOTICIAR A ESTE JUÍZO ONDE SE ENCONTRA O VEÍCULO DESCRITO
ÀS FLS. 60, UMA VEZ QUE A PENHORA DO MESMO SOMENTE SERÁ
UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI Nº 9.099/95.
EFETIVADA E MANTIDA SE ELE ESTIVER NA POSSE DA EXECUTADA.
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOSÉ CARLOS BARCELLOS
DR. JACIANO VAGO
REQDO.: COLATUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
PROC. N.º 6.866/04
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE NA
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: MACOFRAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FRANSILVÂNIA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 102, OU INDICAR BENS A
LTDA. ME
SEREM PENHORADOS, SOBP ENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS
REQDO.: FÁBIO FAVORETO
MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O
NÚMERO CORRETO DO CPF DO EXECUTADO, OU REQUERER O QUE DR. REGINALDO ANTÔNIO FERRON
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR PROC. N.º 7.276/04
ABANDONO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: ALMERINDA CECÍLIA ALMEIDA ROMANO
REQDO.: GUSTAVO ANTÔNIO BINDA ALTOÉ
DR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43, QUE DEFERIU O
PROC. N.º 7.736/05
PEDIDO DE SUSPENSÃO ÀS FLS. 41, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
REQTE.: JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
DIAS, FINDO O QUAL A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NO
REQDO.: BANPAR- FOMENTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE DECLAROU A INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO
INCOMPETÊNCIA DESTE JUIZADO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 575, II DO CPC.
DR. RODRIGO GÔBBO NASCIMENTO
DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
DR. BERESFORD. M. MOREIRA NETO
PROC. N.º 7.301/04
PROC. N.º 6.240/04
AÇÃO COBRANÇA
REQTE.: JOÃO PROCÓPIO NETO
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: JAIR XAVIER DOS SANTOS
REQDO.: CAMATA VEÍCULOS
REQDO.: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 109, QUE DETERMINOU O APENSAMENTO DO PRESENTE FEITO AOS AUTOS
DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NO4720/02, DETERMINANDO AINDA QUE SE AGUARDE A AUDIÊNCIA DE
ARTIGO 794, I DO CPC C/C O ARTIGO 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2005, ÀS
16:30 HORAS.
DRA. LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
DR. RODRIGO GÔBBO NASCIMENTO
PROC. N.º 7.549/05
PROC. N.º 4.346/02
AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: DANIELA CESAR DA SILVA
REQTE.: ROWENA DE CASTRO DALLA BERNARDINA
REQDO.: LEONARDO CAMILLO MOLINO
REQDO.: ADRIANO JOSÉ F. RABELO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, QUE DEFERIU
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, QUE DECLAROU
O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA)
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NO ARTIGO 794, I
DIAS, FINDO O QUAL O EXEQÜENTE DEVERÁ MANIFESTAR-SE NO
DO CPC C/C O ARTIGO 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE
NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DR. RODRIGO GÔBBO NASCIMENTO
DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
PROC. N.º 6.701/04
DRA. MAYSA CARLA KRAUSE
AÇÃO EMBARGOS DE TECEIROS
PROC. N.º 5.913/03
REQTE.: MARIA AMARO SALES TOFOLI
AÇÃO EXECUÇÃO
REQDO.: ROWENA DE CASTRO DALLA BERNARDINA E ADRIANO JOSÉ
REQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
F. RABELO
REQDO.: PAULO GONÇALVES DE CASTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 190, QUE INDEFERIU DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 269, III
O REQUERIMENTO DE FLS. 188 E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO
PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO DRA. ROSÂNGELA GUEDES
PROC. N.º 7.217/04
FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI ESPECIAL.
AÇÃO COBRANÇA
REQTE.: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA OLIVEIRA
DRA. MAYSA CARLA KRAUSE
REQDO.: LEIDIANA COELHO
PROC. N.º 5.958/04
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
AÇÃO EXECUÇÃO
PARA O DIA 07/06/2005, ÀS 16:00 HORAS.
REQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
REQDO.: PAULO JOSÉ VASCONCELOS
DR. SIRLEI DE ALMEIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 173, QUE INDEFERIU PROC. N.º 6.848/04
O REQUERIMENTO DE FLS. 171 E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AÇÃO COBRANÇA
INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO REQTE.: S & S SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. ME
PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO REQDO.: ELETROCITY COMERCIAL SPERANDIO
FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI ESPECIAL.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE JUNTADA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS
DRA. MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD
CUSTAS PROCESSUAIS DOS AUTOS, BEM COMO INDEFERIU O PEDIDO
PROC. N.º 5.476/03
DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, POIS OS MESMOS
AÇÃO EXECUÇÃO
TRATAM-SE DE CÓPIAS.
Quinta-Feira
141
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PROC. N.º 1.375/99
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: EDUARDO HENRIQUE MASIOLI
REQDO.: SANDROMAR JOSÉ CAETANO
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE
FLS. 123 E AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 124, DIZENDO SE TEM
INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO, SENDO O
MESMO LEVADO À LEILÃO CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO.
DR. VALDIR JOSÉ DIAS
PROC. N.º 4.869/02
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: ANTÔNIO COBILENSKI
REQDO.: JOÃO CARLOS LIBERATO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CERTIDÃO DE FLS. 51 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER
DE DIREITO, OU INFORMANDO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE
DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES
DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROC. N.º 6.597/04
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: KWE MOTOS LTDA. ME
REQDO.: ALINE SILVA MACIEL E DHENISE ROMANO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA
CERTIDÃO EXARADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.
INFORMANDO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE
EXECUTADAS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º
LEI 9.099/95.
3578/02
COLATINA/ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CHRISTIAN BARRETO SALCEDO DA
MATTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VANIA R R D FAVARATO
GEANGELO MARTINELLI
4298/03
ADÃO BERETA
4523/03
JOICE MARA DOS SANTOS
4563/03
5298/04
SANDRO DA SILVA
GONÇALVES
LUCIA GOMES BARBOSA
5317/04
MARCELO ALVES LIPAUS
5348/04
MARLUCIO PEDRO DO
NASCIMENTO
MARIA DE LURDES
GALVÃO GUIMARÃES
WALACE DELARNELINA
JURANDIR RONCONI
5354/04
5360/04
5361/04
5375/04
5377/04
5378/04
5381/04
5383/04
DA
53,
DAS
SOB
DA
D.J. ESPÍRITO SANTO
5390/04
5391/04
5393/04
5394/04
5395/04
5396/04
5410/04
5449/04
5450/04
5400/04
5414/04
5618/05
5642/05
5650/05
EDMAR ALVES CARDOSO
ALEXANDRO DA CRUZ
MARIA LÚCIA FREITAS
DOMIRO LIMA DE
OLIVEIRA
FERNANDO RODRIGUES
RIBEIRO
GERALDO CORREA
BONINI
JORGE SALUME
PEDRO PAULO BICAS
RICARDO TADEU
PENITENTE GENELHU
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
BRANCA CRISTINA
LORENZONI BENZ
HELOISA HELENA
MUSSO DALLA
HELOISA HELENA
MUSSO DALLA
DORACY BORGES
MARCIEL FERREIRA DE
SOUZA
CLAUDECI DEBONI
LUIZ CARLOS MINEIRO
ELIEMAR MILBRATZ
GELSON TONES
ALCILENE NASCIMENTO
ROSEMBERG PELISSARI
MORAES
ARNALDO SILVA
EDIMILSON REZENDE DE
SOUZA
ELIANA DA PENHA DOS
SANTOS RISSI
JÚLIO JESUS DE
ALVARENGA
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE COLATINA/ES, AOS
VINTE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E CINCO . EU,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM, OU DELE
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI E EU, VÂNIA REGINA
CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIAL OS RELACIONADOS, QUE
REZENDE DALLA FAVARATTO, ESCRIVÃ, O CONFERI.
INTIMADOS ESTÃO DAS SENTENÇAS DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
NOS TERMOS ABAIXO ESPECIFICADOS:
JAIME LIEVORE
JUIZ DE DIREITO
N.º DO
AUTOR DO FATO
ADVOGADO
TC
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 003/05
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
1771/01
2914/02
3269/02
3391/02
LÚCIA PEREIRA DE
OLIVEIRA
JOSIAS MOREIRA
SEBASTIÃO SÉRGIO
MATTEDI
MOISÉS DE SOUZA
NATALLI
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
AUDREIA MOTA
FRANÇA BRAVO
CARLOS CÉZAR DOS
SANTOS
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI
PORTARIA 02/05
142
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
O DOUTOR JOSÉ HENRIQUE HINGEL, MM. JUIZ DE
DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CPB NA
FORMA DO ART. 14 II DO CPB. ABSOLVER O ACUSADO TIAGO
OLIVEIRA DE SOUZA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 10
"CAPUT"DA LEI 9437/97...". "(...) PASSO A INDIVIDUALIZAÇÃO E
DOSIMETRIA DA PENA DOS ACUSADOS NA FORMA DO ART. 68 DO
CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA, NOS CPB: (....) ACUSADO TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA . ASSIM , COMO A
AUTOS DO PROCESSO Nº 0427814, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAIORIA DASCIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP LHE SÃO
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, CORREGEDORFAVORÁVEIS FIXO-LHEA PENA BASE DE 04 ANOS E 02 MESES DE
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
RECLUSÃO E 12 DIAS MULTAS, A QUAL ATENUO DE 02 MESES E DOIS
CONSIDERANDO QUE A MATÉRIA "SUB EXAMINE"DEVE SER DIAS MULTA ANTE A CONFISSÃO, INEXISTINDO CIRCUNSTÂNCIAS
TRATADA SOB A ÓTICA DO ART. 419 DO CÓDIGO DE NORMAS DA AGRAVANTES, PERFAZENDO A PENA O TOTAL DE 4 (QUATRO ANOS) E
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEZ DIAS MULTA, DIMINUO A PENA EM 1/3 ANTE A TENTATIVA DO
OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS CONTIDOS NOS ARTS. 250 E ART. 14, INC. II DO CP PERFAZENDO O TOTAL DE 2 ANOS E OITO
SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46/94;
MESES E SEIS DIAS MULTA , E FINALMENTE EXASPERO EM 1/3 ANTE A
RESOLVE:
CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO ART. 157, §2º, INCISOS I EII DO CP,
DETERMINAR, A IMEDIATA INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE TOMANDO-A POR DEFINITIVA EM 3 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA A APURAÇÃO DOS RECLUSÃO A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO E 8 (OITO) DIAS
FATOS E POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO DO CARTÓRIO MULTA NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 DO SALÁRIO MINIMO
DO REGISTRO CIVIL, NOTAS E TABELIONATO DA SEDE, CARTÓRIO CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ INDICAÇÃO DE SER FAVORÁVEL A
SOTER LYRA;
SITUAÇÃO ECONOMICA DO ACUSADO. CONDENO OS ACUSADOS AO
DESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, SEM PAGAMENTO DASCUSTAS JUDICIAIS PRO RATA.
PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, OS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA A
PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE
SEGUIR RELACIONADOS: ANA KARLA KOHLS, COMO PRESIDENTE; EDITAL, CUJA SEGUNDA VIA FICARÁ AFIXADA NO LOCAL DE
ILDAN FREDERICO OLIVEIRA E MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO,COSTUME.
COMO MEMBROS;
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE GUARAPARI (ES), AOS
O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA 22 (VINTE E DOIS) DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2005 (DOIS MIL E
COMISSÃO SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO, SE NECESSÁRIO, SER CINCO). EU, ESCRIVÃ JURAMENTADA. DIGITEI. COMANDEI A
PRORROGADO.
IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
CUMPRA-SE.
REMETA-SE CÓPIA À DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA
ANA KARLA KOHLS GARCIA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AO DIÁRIO DA JUSTIÇA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARA PUBLICAÇÃO;
MATRICULA 204.138-50
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CF. PROV. 002/98 DA ECGJ
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS)
DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E CINCO. EU, RODRIGO
-**********EDUARDO LELLIS, SECRETÁRIO DO JUÍZO, REDIGI E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ HENRIQUE HINGEL
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
JUVENTUDE
COMARCA DE GUARAPARI
-**********PROCESSO Nº 6569 (021040039410)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERDIÇÃO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
O EXMO. SR. DR. PEDRO BENENDITO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
SANT`ANA - MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E
JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
PROCESSO Nº 021.030.363.622 (6350)
GUARAPARI/ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
A EXMA. SRª DRª DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES
OASKES, MMª JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES,
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. RAIMUNDA
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
NONATA PEREIRA FERREIRA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE
FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM DELE COMARCA DE GUARAPARI-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOPROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA,
NÃO SABIDO O ACUSADO TIAGO OLIVEIRA SOUZA, BRASILEIRO, REQUERIDA POR RAIMUNDA NONATA PEREIRA FERREIRA EM FACE
SOLTEIRO, SERVENTE DE OBRAS, NASCIDO ITABUNA /BA M DE SUA MÃE APOLONIA PEREIRA, TENDO COMO CAUSA DA
10/08/1979, FILHO DE DARCY COSTA DE OLIVEIRA E DE EDMUNDO INTERDIÇÃO, CATARATA BILATERAL; IRREVERSÍVEL DIANTE DE SUA
OLIVEIRA DA SILVA, FICANDO O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE IDADE AVANÇADA, DEFICIÊNCIA DE CARÁTER ADQUIRIDO,
EDITAL PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 293/306, ENCONTRANDO-SE ACAMADA FACE A DEFICIÊNCIA E IDADE
DATADA DE 29/01/2005, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:..."...ASSIM, AVANÇADA; TUDO, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELO EXMO.
JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA:SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANNA, EM 23 DE DEZEMBRO
CONDENAR OS ACUSADOS ERNANDES BEZERRA DA SILVA, WILLIAN DE 2004 E TRANSITADA EM JULGADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2005,
MARCONDES TEODORO, TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA ,COMO QUE NOMEOU CURADORA A SRª RAIMUNDA NONATA PEREIRA,
143
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA COMARCA DE LINHARES
ROBERTO CALMON Nº 48, PRÓXIMO AO BAR DO ZÉ PEDREIRO BAIRRO COROADO – GUARAPARI – ES.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
PRIMEIRA VARA CIVEL DE LINHARES
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
CUMPRA-SE.
JUIZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEIT
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RENATA SARLO
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE MARÇO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ILDA OLIVEIRA BORGES
LISTA EXTRA
MARQUES, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. E EU, MÁRCIA
VALÉRIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASSINEI.
030030039009 - MARCIA APARECIDA ZEFERINO LEMES X ZANDOMAR
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 017/99
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 6864 (021050010251)
EDITAL DE CITAÇÃO
O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVES
SANT`ANNA - MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
SALVADOR PIANA-ME - INTIMAR DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA OAB/ES
4761 E DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828 DO OFICIO
QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA PARA O
DIA 03/05/05, ÀS 10:00 HORAS, NO FORUM, SITUADO A AV. SETE DE
SETEMBRO, Nº 15, COMARCA DE TREMEDAL - BAHIA, BEM COMO DO
DESPACHO QUE DETERMINOU A REMESSA DESTES AUTOS À JUSTIÇA
DO TRABALHO.
030030042821 - WILTER MAIA DEOLIVEIRA X DIASONICS
ULTRASOUND INC - INTIMAR DR. RODRIGO PANETTO OAB/ES 9999 E
DR. JAMIL MICHEL HADDAD OAB/SP 15406 DA R. DESCISÃO DE
FOLHA 482 E DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 08/06/05 ÀS 13:00 HORAS E PARA
APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO LEGAL.
030030052713 - LIMAQ-LINHARES MAQUINAS LTDA X SYNGENTA
PROTEÇÃO DE CULTIVOS - INTIMAR DR. MARNE SEARA BORGES
JUNIOR OAB/ES 8302 E DR. EDUARDO SANDOVAL DE MELO FRANCO
OAB/SP 137-25B DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 22/06/05 ÀS 13 HORAS PARA ARROLAREM
TESTEMUNHAS NO PRAZO LEGAL.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. ELI SUEIRA,
-**********QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES,
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI/ESTADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES
ALIMENTOS, AJUIZADA POR GERALDA GONÇALVES DA SILVA SUEIRA
CARTÓRIO DO CRIME
GONÇALVES EM FACE DE ELI SUEIRA, BRASILEIRO, CASADO,
APOSENTADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO;
LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOS Nº 10/2005
FICA POIS O SR. ELI SUEIRA, CITADO DE TODOS OS TERMOS
CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL DA PRESENTE AÇÃO, CUJA CÓPIA JUIZ DE DIREITO: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO DE DIREITO - NO FÓRUM ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: SABRINA BÓSIO CALMON
GREGÓRIO MAGNO S/Nº, ALAMEDA JOÃO VIEIRA SIMÕES, BAIRRO DATA: 27/04/2005
LAGOA FUNDA, ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES/GUARAPARI/ES.;
PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO O NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA
FAZENDO, SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR
APRESENTADOS PELA REQUERENTE. INTIME-SE, AINDA, PARA CIÊNCIADETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ
DA DECISÃO JUDICIAL QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS INTIMO:
EM 20% (VINTE POR CENTO) DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, A
PARTIR DA CITAÇÃO; E DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA AÇÃO PENAL 5.294 (030.04008252-8)
RÉU: JOSÉ LUIZ BARBOSA TORRES
14 DE JUNHO DE 2005 ÀS 16H.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO- OAB/ES 8.695
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 FINALIDADE: PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA, ARROLANDO
(TRÊS) VEZES COM INTERVALOS DE DEZ DIAS NA FORMA DO ARTIGO TESTEMUNHAS QUE DESEJA OUVIR NO PRAZO DE 10 DIAS.
5º, PARÁGRAFO 4º E 5º DA LEI DE ALIMENTOS 5.478/68.
AÇÃO PENAL Nº 4.242 (030.990002427)
CUMPRA-SE.
RÉUS: JOSÉ CARLOS BRITO DE SOUZA E FÀBIO NOGUEIRA GAMA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE INTIMO: DR. PEDRO JADER COSTA NASCIMENTO - OAB/ES 5.203
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, ILDA OLIVEIRA
AÇÃO PENAL Nº 4.575 (030020014764)
BORGES MARQUES, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. E, EU
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERIRÉUS: JOSÉ CARLOS DE JESUS E MARIO DOS SANTOS SILVA
INTIMO: DRS. WALACE MACEDO DA SILVA - OAB/ES 6603 E JAIRO
E ASSINEI.
FRANKLIM DE ALMEIDA - OAB/ES 5.381 E DR. WALDO MAGNAGO DE
MATTOS - OAB/ES 6852
MARCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
FINALIDADE: PARA FINS DO ART 499 E 500 DO CPP
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
144
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
AÇÃO PENAL Nº 5.288 (030.04.007836-9)
RÉU: GILBERGS GOMES SANTOS FILHO
INTIMO: DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO - OAB/ES 5.203
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP
AÇÃO PENAL Nº 4607 (030020028442)
RÉU: ADENIR POZZATTI GONÇALVES
INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO- OAB/ES 8.695
FINALIDADE: PARA FINS DO ART DO 406 DO CPP
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO
DESIGNADO PARA O DIA 12/05/2005 ÀS 15:30 HORAS
DE
ACUSAÇÃO
AÇÃO PENAL Nº 4.753-A (030030010539)
RÉUS: MAURO SÉRGIO DA SILVA GREGÓRIO E TIAGO SANTOS DE
JESUS
INTIMO: DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OAB/ES 6852 E DR.
WALACE MACEDO DA SILVA - OAB/ES 6603
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADO PARA O DIA 12/05/2005 ÀS 16:30 HORAS
AÇÃO PENAL Nº 5.269 (030.04.007381-6)
RÉUS: LADILSON CLEMENTE DA SILVA E OUTROS
INTIMO: DR. WALACE MACEDO DA SILVA - OAB/ES 6603 E DR.
WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OAB/ES 6852 E DR. HERMES DE
ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7.497
AÇÃO PENAL Nº 5.057 (030.04.002863-8)
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÀRIO DE CULPA NO DIA RÉUS: NERISVALDO NUNES DE BRITO, LEANDRO FERREIRA DE BRITO E
JOZENI FERREIRA BARCELOS
18/05/05 ÀS 15 H 30MIN
INTIMO: DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO - OAB/ES 5203
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADO PARA O DIA 09/05/2005 ÀS 15:30 HORAS
AÇÃO PENAL Nº 5.269 (030.04.007381-6)
AÇÃO PENAL Nº 4.360 (030000001609)
RÉUS: LADILSON CLEMENTE DA SILVA, VIVIANE DO NASCIMENTO
RÉU: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA
ALVES, DERLISON DO NASCIMENTO ALVES, JOSÉ RAMALHO DO
INTIMO: DRª. NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES - OAB/ES 9.623 NASCIMENTO E CLEIDIMAR ROCHA GAMA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADA COMO INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7497, DR.
DEFENSORA DATIVA DO RÉU, E APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OAB/ES 6852 E WALACE MACEDO
PRAZO LEGAL, CASO ACEITE O ENCARGO.
DA SILVA - OAB/ES 6603
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
AÇÃO PENAL Nº 4.941 (030.04.000105-6)
DESIGNADO PARA O DIA 18/05/2005 ÀS 15:30 HORAS
RÉUS: MANOEL RIBEIRO DA SILVA E MARIA BENEDITA DOS SANTOS
INTIMO: DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO - OAB/ES 514-A
AÇÃO PENAL Nº 4.962 (030.04.000497-7)
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO RÉU: JOSÉ LUIS MONTI OU JOSÉ LUIS MONTE
PARA O DIA 09/05/2005 ÀS 14:30 HORAS NOS AUTOS
INTIMO: DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OAB/ES 6.852 E
REFERENCIADOS.
WALACE MACEDO DA SILVA - OAB/ES 6603
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
AÇÃO PENAL Nº 5066 (030.04.003251-5)
DESIGNADO PARA O DIA 03/05/2005 ÀS 14:30 HORAS
RÉUS: ADEILSON PEREIRA DOS SANTOS E ADENILSON MIGUEL
PEREIRA
AÇÃO PENAL Nº 5.424 (030.05.0001530-1)
INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO - OAB/ES 8.695
RÉU: WANDERSON DE JESUS MENEZES
DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7.497
INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7497
FINALIDADE: PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO
PENAL.
PARA O DIA 03/05/2005 ÀS 12:30 HORAS
AÇÃO PENAL Nº 3.722 (0309550000564)
AÇÃO PENAL Nº 5.516 (030.05.002820-5)
RÉU: JOSCIMAR GONÇALVES OU JUSCIMAR GONÇALVES
RÉU: JOSÉ EDVALDO DE DEUS
INTIMO: DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO - OAB/ES 5.203 INTIMO: DR. WILSON PRATTI PIMENTEL - OAB/ES 8478
FINALIDADE: PARA CUMPRIR O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO
PÚBLICO ÀS FLS. 219 E 219 VERSO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
PARA O DIA 17/05/2005 ÀS 14:00 HORAS
(DEZ) DIAS.
SABRINA BÓSIO CALMON
AÇÃO PENAL Nº 3.972 (030970001654)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
RÉUS: CARLOS CESAR SUAVE E OUTRO
INTIMO: DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO - OAB/ES 5.203
-**********FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DAS CUSTAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL Nº 4.896 (030.03.005052-7)
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
RÉU: JOSÉ ROBERTO LEITE DOS SANTOS
COMARCA DE LINHARES
INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7.497
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
DESIGNADO PARA O DIA 09/05/2005 ÀS 12:30 HORAS.
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
AÇÃO PENAL Nº 4.627 (030020038110)
RÉUS: JOSILENE GOMES DA SILVA E IVONE DA CRUZ JOSINO
INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7.497 E DR.
JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA - OAB/ES 5.381
A EXMA. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
145
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
A EXMA. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUÍZA
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE NEILA MONTOVANI RAIMUNDI,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
BRASILEIRA, NASCIDA EM 12/02/1980, PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
MENTAL GRAVE, SEM CONDIÇÕES DE GERIR E ADMINISTRAR SEUS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
BENS, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. GENILDO AUGUSTO
RAIMUNDI,
BRASILEIRO,
CASADO,
BRAÇAL,
RESIDENTE
E OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DOMICILIADO EM TERRA ALTA, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, BOM DECRETADA A INTERDIÇÃO DE CLAUDEMIR CYPRIANO, BRASILEIRO,
PARTO (PRÓXIMO A IGREJA), LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE PORTADOR DE RETARDO MENTAL COM CONDIÇÕES COMÓBIA DE
ALTERAÇÃO MENTAL E DA PERSONALIDADE DEVIDO A ALTERAÇÃO
INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 03004007293-3, EM SENTENÇA DE FLS.
44/45/46, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA DO FUNCIONAMENTO CEREBRAL, SEM CONDIÇÕES DE GERIR E
VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE ADMINISTRAR SEUS BENS, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA.
AUSILIA VICHI CIPRIANO, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, RESIDENTE E
DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DOMICILIADA À RUA VASCO FERNANDES COUTINHO, Nº 966, BAIRRO
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE INTERLAGOS I, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 PROCESSO Nº 03005001924-6, EM SENTENÇA DE FLS. 30/31, A QUEM
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 DIA DE ABRIL DE JÁ DECRETADA.
2005. EU,
ANDERSON CALMON AZEVEDO, ESCREVENTE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
JURAMENTADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
ANDERSON CALMON AZEVEDO
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
ESCREVENTE JURAMENTADO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
-**********LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 DIA DE ABRIL DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2005. EU,
ANDERSON CALMON AZEVEDO, ESCREVENTE
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
JURAMENTADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
COMARCA DE LINHARES
ANDERSON CALMON AZEVEDO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
ESCREVENTE JURAMENTADO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
-**********A EXMA. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ELENIR DE JESUS, BRASILEIRA,
A EXMA. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUÍZA
PORTADORA DE RETARDO MENTAL GRAVE, OLIGOFRENIA SEM
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
CONDIÇÕES DE GERIR E ADMINISTRAR SEUS BENS, SENDO-LHE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEADA CURADORA A SRA. EULINA MARIA DE JESUS, BRASILEIRA,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
SEPARADA JUDICIALMENTE, DO LAR, RESIDENTE À RUA PEDRO MELO,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
S/Nº, SANTA CRUZ, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 03005002943-5, EM SENTENÇA DE FLS.
59/60, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE AMÉLIA DOS SANTOS DA VITÓRIA,
CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA BRASILEIRA, PORTADORA DE DOENÇA MENTAL , INCAPAZ DE REGER
A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR MAURÍCIO DA VITÓRIA,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE BRASILEIRO, CASADO, ENCARREGADO DE OBRA, RESIDENTE E
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 DOMICILIADO NA RUA MONTE BELO, Nº 324, BAIRRO INTERLAGOS,
LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE 03002000412-0, EM SENTENÇA DE FLS. 33/34, A QUEM CABERÁ
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 DIA DE ABRIL DE REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO
2005. EU,
ANDERSON CALMON AZEVEDO, ESCREVENTE NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ
DECRETADA.
JURAMENTADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ANDERSON CALMON AZEVEDO
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
ESCREVENTE JURAMENTADO
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 DIA DE ABRIL DE
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
2005. EU,
ANDERSON CALMON AZEVEDO, ESCREVENTE
COMARCA DE LINHARES
JURAMENTADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
ANDERSON CALMON AZEVEDO
ESCREVENTE JURAMENTADO
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DA FAMÍLIA DA DA COMARCA DE LINHARES
LISTA: 02/05
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA
PARA O DIA 19/05/2005, ÀS 13:30, FICA O MESMO ENCARREGADO DE
COMUNICAR AS PARTES E TESTEMUNHAS DA AUDIÊNCIA.
JUIZ(A): DR(A). GISELE SOUZA DE OLIVEIRA.
PROCESSO Nº 030.04.006191-0
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KEYLA MARCIA DE SOUZA SILVA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - FAMÍLIA
REQTE: S.F.G. E S.I.L.G.
INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS ABAIXO, CONFORME PROVIMENTO N° ADVOGADO(A)(S): CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO - OAB/ES 8695
027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES PARA TOMAR
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIÊNCIA DA DO R. DESPACHO DE FLS.12, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA
PARA O DIA 03/05/2005, ÀS 15:30, FICANDO O MESMO
PROCESSO Nº 030.05.002972-4
ENCARREGADO DE COMUNICAR AS PARTES E TETEMUNHAS DA
AÇÃO DE ALIMENTOS- FAMÍLIA
AUDIÊNCIA
REQTE: Y.F.G.
RQDO: J.F.G.
PROCESSO Nº 030.05.002022-8
ADVOGADO(A)(S): WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OAB/ES 6852 E AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL- FAMÍLIA
WALACE MACEDO DA SILVA - OAB/ES 6603
REQTE: N.S.G. E A.M.S.G.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DA REQUERENTE PARA ADVOGADO(A)(S): HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7497.
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09/10 (TODO O TEOR), FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES PARA TOMAR
ONDE DESIGNA AUDIÊCIA PARA O DIA 31/05/2005, ÀS 14:30,
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA
FICANDO OS MESMOS ENCARREGADOS DE COMUNICAR A PARTE E PARA O DIA 18/05/2005, ÀS 16:30, FICANDO O MESMO
TESTEMUNHAS ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS.
ENCARREGADO DE COMUNICAR AS PARTES E TESTEMUNHAS. ATÉ O
MÁXIMO DE TRÊS DA AUDIÊNCIA.
PROCESSO Nº 030.04.007668-6
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - FAMÍLIA
PROCESSO Nº 030.05.002056-6
REQTE: J.L. E N.D.R.L.
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - FAMÍLIA
ADVOGADO(A)(S): ELDO VALNEIDE VICHI - OAB/ES 1998 E ELDO REQTE: M.S.L. E E.D.G.
SARCINELLI VICH- OAB/ES 10.001.
ADVOGADO(A)(S): MARCOS BRAZ DALL'ORTO - OAB/ES 5255.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA TOMAREM FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 10, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA
O DIA 19/05/2005, ÀS 13:00, FICANDO OS MESMOS ENCARREGADOS
PARA O DIA 18/05/2005, ÀS 17:00 HS, FICANDO O MESMO
DE COMUNICAREM AS PARTES.
ENCARREGADO DE COMUNICAR AS PARTES E TESTEMUNHAS ATÉ O
MÁXIMO DE TRÊS.
PROCESSO Nº 030.04.007666-0
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - FAMÍLIA
PROCESSO Nº 030.05.01981-6
REQTE: V.J.S. E M.H.L.S.
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - FAMÍLIA
ADVOGADO(A)(S):ELDO SARCINELLI VICHI - OAB/ES 10.001
REQTE: S.A.B.N. E V.N.A.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA TOMAREM ADVOGADO(A)(S): ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES 1919.
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA TOMAREM
PARA O DIA 18/05/2005, ÀS 13:30, FICANDO OS MESMOS
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 08, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA
ENCARREGADOS DE COMUNICAREM AS PARTES E TESTEMUNHAS ATÉ PARA O DIA 19/05/2005, ÀS 15:30, FICANDO O MESMO
O MÁXIMO DE TRÊS.
ENCARREGADO DE COMUNICAR AS PARTES E TESTEMUNHAS ATÉ O
MÁXIMO DE TRÊS.
PROCESSO Nº 030.04.007728-8
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - FAMÍLIA
PROCESSO Nº 030.05.001982-4
REQTE: R.C.V. E D.I.L.V.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - FAMÍLIA
ADVOGADO(A)(S): AMANTINO PERERIRA PAIVA OAB/ES 3906 E REQTE: E.S. E M.E.F.P.S.
FREDERICO J.F. MARTINS PAIVA OAB/ES 3027-E.
ADVOGADO(A)(S): ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES 1919.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES PARA TOMAREM FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA
PARA O DIA 18/05/2005, ÀS 16:00, FICA O MESMO ENCARREGADO DE
PARA O DIA 19/05/2005, ÁS 16:00, FICANDO O MESMO
COMUNICAREM AS PARTES E TESTEMUNAS ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS.
ENCARREGADO PARA COMUNICAR AS PARTES.
PROCESSO Nº 030.04.008227-0
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - FAMÍLIA
REQTE: E.S.S. E C.M.S.S.
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ MARIA LEMOS SAITTER - OAB/ES 7920.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 21, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA PARA
O DIA 19/05/2005, ÀS 15:00 HS, FICANDO O MESMO ENCARREGADO
DE COMUNICAR AS PARTES DA AUDIÊNCIA.
PROCESSO Nº 030.05.001797-6
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - FAMÍLIA
REQTE: R.H. E E.M.P.H.
ADVOGADO(A)(S): JANZIX N. MENDONÇA - OAB/ES 9041.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, ONDE DESIGNA AUDIÊCIA
PARA O DIA 19/05/2005, ÀS 16:30, FICANDO O MESMO
ENCARREGADO PARA COMUNICAR AS PARTES.
PROCESSO Nº 030.05.003461-7
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - FAMÍLIA
REQTE: A.C.C.T. E M.F.S.T.
ADVOGADO(A)(S): JUAREZ MESQUITA - OAB/ES 8042.
PROCESSO Nº 030.05.003168-8
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - FAMÍLIA
REQTE: A.B. E Z.S.B.
ADVOGADO(A)(S): ROMILDO CEOLIN PINHEIRO - OAB/ES 10.509
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR REQDO: G.R.S.
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34 ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA ADVOGADO(A)(S): VANESSA Mª BARROS GURGEL ZANONIPARA O DIA 19/05/2005, ÀS 14:00, FICANDO O MESMO
OAB/ES8304.
ENCARREGADO PARA COMUNICAR AS PARTES.
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 14, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA PARA
PROCESSO Nº 030.05.000439-6.
O DIA 11/05/2005, ÁS 14:00, FICANDO O MESMO ENCARREGADO DE
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FAMÍLIA
COMUNICAR A REQUERENTE.
REQTE: R.V.
REQDO: W.P.V. REP. C.M.P.V.
PROCESSO Nº 030.04.008226-2
ADVOGADO(A)(S): RODRIGO PANETO - OAB/ES 9999
AÇÃO DE SEPRAÇÃO LITIGIOSA- FAMÍLIA
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR REQTE: L.S.C.D.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 13/14 (TODO TEOR) ONDE DESIGNA REQDO: L.A.D.
AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/05/2005, ÀS 12:30, FICANDO O MESMO
ADVOGADO(A)(S): GERALDO PAGOTO FRISSO- OAB/ES 5316,
ENCARREGADO PARA COMINICAR AS PARTES E TESTEMUNHAS ATÉ O ROMILDO COLIN PINHEIRO - OAB/ES 10509.
MÁXIMO DE TRÊS.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DA REQUERENTE PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11, ONDE DESIGNA
PROCESSO Nº 030.04.005593-8
AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/05/2005, ÀS 15:30 HS, FICANDO O
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL- FAMÍLIA
MESMO ENCARREGADO DE COMUNICAR A REQUERENTE.
REQTE: R.F.P. E C.M.P.P.
ADVOGADO(A)(S): HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7497.
PROCESSO Nº 030.04.007810-4
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA E AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - FAMÍLIA
COMUNICAR AS PARTES E TESTEMUNHAS NO MÁXIMO TRÊS PARA REQTE: G.A.
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA NO DIA 18/05/2005, ÀS 14:30 HS.
REQDO: E.D.L.A.
ADVOGADO(A)(S): WILSON PRATTI PIMENTEL - OAB/ES 8478.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DA PARTE PARA TOMAR
PROCESSO Nº 030.05.003472-4
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA
AÇÃO DE ALIMENTOS - FAMÍLIA
PARA O DIA 11/05/2005, ÀS 15:00 HS, FICANDO ENCARREGADO DE
REQTE: P.H.L.B. E A.J.L.B. REP. J.L.S.
COMUNICAR A REQUERENTE.
REQDO: A.L.B.
ADVOGADO(A)(S): VANESSA Mª BARROS GURGEL ZANONI - OAB/ES
PROCESSO Nº 030.05.002525-0
8304.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA TOMAR AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FAMÍLIA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 13/14 (TODO O TEOR), ONDE REQTE: V.L.G.
REQDO: A.B.G. REP. L.S.B.
DESIGNA AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/05/2005, ÀS 14:00,
COMUNICANDO AS PARTES E TESTEMUNHAS ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS. ADVOGADO(A)(S): LUIZ ALVES MACHADO- OAB/ES 4530,
FRANCISCO GAMA CURTO - OAB/ES 3952.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
PROCESSO Nº 030.04.004536-8
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20 (TODO TEOR) ONDE DESIGNA
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FAMÍLIA
AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/05/2005, ÀS 14:30 HS, FICANDO O
REQTE: C.A.N.
MESMO ENCARREGADO DE COMUNICAR A REQUERENTE.
REQDO: P.R.A.N. REP. J.A.
ADVOGADO(A)(S): OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR - OAB/ES 8839.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR PROCESSO Nº 030.04.007441-8
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.30/31, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA AÇÃO DE ALIMENTOS - FAMÍLIA
REQTE: R.S.M. REP. F.C.S.
PARA O DIA 02/05/2005, ÀS 16:00 HS. COMUNICANDO AS PARTES E
REQDO: E.M.
TESTEMUNHAS ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS.
ADVOGADO(A)(S): AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3609,
FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA - OAB/ES 3027-E.
PROCESSO Nº 030.02.001379-0
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA TOMAR
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - FAMÍLIA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA
REQTE: B.S.S. REP. E.C.S.
REQDO: M.S.
PARA O DIA 04/05/2005, ÀS 15:00, FICANDO O MESMO ENCAREGADO
ADVOGADO(A)(S): CARLOS AUGUSTO MENDES TEIXEIRA - DE COMUNICAR A REQUERENTE E TESTEMUNHAS ATÉ O MÁXIMO DE
TRÊS.
OAB/ES973.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22.
PROCESSO Nº 030.04.007440-0
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - FAMÍLIA
PROCESSO Nº 030.04.007568-8
REQTE: R.P.B. E C.P.S.B.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - FAMÍLIA
ADVOGADO(A)(S): AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3609,
REQTE: G.R.M.
FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA - OAB/ES 3027-E.
REQDO: G.M.M.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS REQUERENTES PARA
ADVOGADO(A)(S): RODRIGO PANETO - OAB/ES 9999.
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, ONDE DESIGNA
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA TOMAR AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/05/2005, ÀS 15:00. FICANDO O MESMO
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA ENCAREGADO DE COMUNICAR A REQUERENTE E TESTEMUNHAS ATÉ
PARA O DIA 11/05/2005, ÀS 13:00, FICANDO O MESMO
O MÁXIMO DE TRÊS.
ENCARREGADO DE COMUNICAR A REQUERENTE.
PROCESSO Nº 030.04.007063-0
PROCESSO Nº 030.04.007707-2
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - FAMÍLIA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - FAMÍLIA
REQTE: A.E.R. E R.S.R.
REQTE:S.S.A.
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ MARIA LEMOS SAITER - OAB/ES 7920.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES PARA TOMAR DE: WALACE CARDOSO DE ANDRADE.
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA
PARA O DIA 03/05/2005, ÀS 16:30. FICANDO O MESMO
A DRª GRACIENE PEREIRA PINTO, MM. JUÍZA DE
ENCARREGADO DE COMUNICAR AS PARTES.
DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PROCESSO Nº 030.04.006031-8
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - FAMÍLIA
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
REQTE: J.S. E S.B.S.S.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO
ADVOGADO(A)(S): ELDO VALNEIDE VICHI- OAB/ES 1998
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS REQUERENTES PARA E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA,
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 08 (TODO TEOR) ONDE DISTRIBUÍDA SOB O Nº.: 069.03.016003-5 (1441), ONDE FIGURA
DESIGNA AUDIÊNIA PARA O DIA 03/05/2005, ÀS 14:30, FICANDO O
COMO REQUERENTE MOISES MENDES DE SOUZA EM FACE DE
MESMO ENCARREGADO DE COMUNICAR AS PARTES E TESTEMUNHAS WALACE CARDOSO DE ANDRADE, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA,
ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS.
FICA O REQUERIDO WALACE CARDOSO DE ANDRADE, CITADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA SI
PROCESSO Nº 030.04.005991-4
PROPOSTA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APÓS O
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSESUAL- FAMÍLIA
TRANSCURSO DO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE, CONTESTAR, QUERENDO, ATRAVÉS DE ADVOGADO,
REQTE: M.L.C.S.S. E N.C.S.
FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO CONTESTANDO A AÇÃO NO
ADVOGADO(A)(S): RODRIGO PANETO - OAB/ES 9999.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES PARA TOMAR PRAZO SUPRA, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REQUERIDO
PARA O DIA 03/05/2005 ÀS 13:30 HS, FICANDO O MESMO
ENCARREGADO DE COMUNICAR AS PARTES E TESTEMUNHAS ATÉ O E DOS INTERESSADOS E QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
MÁXIMO DE TRÊS.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM.
PROCESSO Nº 030.04.007062-2
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AÇÃO DE ALIMENTOS- FAMÍLIA
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO
REQTE:K.S.F. REP. E.B.S.
DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO
REQDO: J.R.F.
(24/01/2005).
ADVOGADO(A)(S):JOSÉ MARIA LEMOS SAITER - OAB/ES 7920.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES TOMAR CIÊNCIA
GRACIENE PEREIRA PINTO
DO R. DECISÃO DE FLS. 14, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA PARA O DIA
JUÍZA DE DIREITO
09/05/2005, ÀS 16:00, FICANDO O MESMO ENCARREGADO DE
COMUNICAR AS PARTES E TESTEMUNHAS ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS.
-**********PROCESSO Nº 030.05.003043-3
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE- FAMÍLIA
CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE
REQTE: JOSÉ GERALDO MARTINS
REGISTRO PÚBLICO E DO ACIDENTE DO TRABALHO, E COM
REQDO:C.S.B.
COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE DA
ADVOGADO(A)(S):NECILDA DE JESUS - OAB/ES 6939.
COMARCA DE MARATAÍZES
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27, ONDE DESIGNA AUDIÊNCIA
LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 13/2005
PARA O DIA 10/05/2005, ÀS 16:30 HS, FICANDO O MESMO
ENCARREGADO DE COMUNICAR AS PARTES E TESTEMUNHAS ATÉ O
JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
MÁXIMO DE TRÊS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARISTELA BAYERL FRANCISCO
EXPEDIENTE DO DIA 26 /04/2005
PROCESSO Nº 030.04.005587-0
AÇÃO DE ALIMENTOS - FAMÍLIA
INTIMO OS EXECUTADOS ABAIXO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
REQTE: S.O.G. REP. M.V.O.S.
EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI 6.830,
REQDO:A.G.
ADVOGADO(A)(S): NADJA MARIA VALOIS FERNANDES- OAB/ES 9623 DEIXANDO DE CONDENAR EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADO DAS PARTES PARA TOMAR ADVOCATÍCIOS DIANTE DA EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL.
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 08/09 (TODO O TEOR), ONDE
PROCESSO Nº 069.030.157.262
DESIGNA AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/05/2005, ÀS 13:00 HS, FICANDO
O MESMO ENCARREGADO DE COMUNICAR AS PARTES E EXEQUENTE: CREA - ES
EXECUTADO: PERICLES DOS SANTOS SILVA.
TESTEMUNHAS ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS.
COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO
COMARCA DE MARATAÍZES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO Nº 069.030.158.864
EXEQUENTE: CREA - ES
EXECUTADO: LAURA DE OLIVEIRA MARVILA.
PROCESSO Nº 069.980.008.580.
EXEQUENTE: INMETRO.
EXECUTADO: ALFIELIS DA SILVA SANTOS.
INTIMO OS EXECUTADOS ABAIXO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAS AS EXECUÇÕES ABAIXO PROCESSO Nº 069.020.127.770.
RELACIONADAS TÊM COMO EXEQUENTE A FAZENDA PÚBLICA DO EXECUTADO: OSNEVES DA SILVA BAHIENSE.
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES. AS CUSTAS PROCESSUAIS JÁ FORAM
RECOLHIDAS PELA PARTE EXECUTADA.
PROCESSO Nº 069.990.064.946.
EXECUTADO: ANTONIO ROCHA.
PROCESSO Nº 069.980.022.813.
EXECUTADO: ELZIRA CARNEIRO AZEVEDO.
PROCESSO Nº 069.010.113.533.
EXECUTADO: BENEDITO ANDRELINO FERNANDES.
PROCESSO Nº 069.990.062.403.
EXECUTADO: HELIO MARTINS DOS REIS.
PROCESSO Nº 069.990.069.416.
EXECUTADO: ELISETE S. TALIULI E OUTRO.
PROCESSO Nº 069.010.124.175.
EXECUTADO: ANTONIO ROCHA.
PROCESSO Nº 069.010.116.064.
EXECUTADO: DORIA GARCIA E OUTRO.
PROCESSO Nº 069.980.002.302.
EXECUTADO: ANTONIO ROCHA.
PROCESSO Nº 069.010.117.658.
EXECUTADO: ADRIANA PERIM.
PROCESSO Nº 069.010.114.903.
EXECUTADO: ADALTO MORAES.
PROCESSO Nº 069.990.055.589.
EXECUTADO: ALBERES ANTONIO BARBOSA.
PROCESSO Nº 069.990.080.413.
EXECUTADO: ROGERIO BARBIERO VOLPINI.
PROCESSO Nº 069.990.055.043.
EXECUTADO: ADELSON CANDAL DA SILVA.
PROCESSO Nº 069.990.050.333.
EXECUTADO: ABEL FERNANDES TESSINARI.
PROCESSO Nº 069.020.153.875.
EXECUTADO: NAILTON RODRIGUES PICOLI.
PROCESSO Nº 069.990.048.782.
EXECUTADO: ROMILDO COELHO.
PROCESSO Nº 069.990.080.264.
EXECUTADO: NILO SANDRINI.
PROCESSO Nº 069.990.072.204.
EXECUTADO: RUBENS BELLINELLI.
PROCESSO Nº 069.990.059.102.
EXECUTADO: DORIA GARCIA E OUTRO.
PROCESSO Nº 069.990.079.241.
EXECUTADO: NIVEA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA.
PROCESSO Nº 069.010.113.848.
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS TEODORO.
PROCESSO Nº 069.990.059.557.
EXECUTADO: DAVID CADE NETO.
PROCESSO Nº 069.010.124.084.
EXECUTADO: ERIBERTO SILVA PEREIRA.
PROCESSO Nº 069.010.116.916.
EXECUTADO: DAVID CADE NETO.
PROCESSO Nº 069.990.077.211.
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES CASTRO FORTES.
PROCESSO Nº 069.980.026.616.
EXECUTADO: AUGUSTO MACHADO BECHEPECHE.
PROCESSO Nº 069.990.067.592.
EXECUTADO: SILVIA MARIA MILANEZE ALTOE BASTOS.
PROCESSO Nº 069.990.070.497.
EXECUTADO: JULIO CARLOS FACHIM.
PROCESSO Nº 069.020.134.826.
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES CASTRO FORTES.
PROCESSO Nº 069.980.002.187.
PROCESSO Nº 069.990.068.871.
EXECUTADO: ROMARIO FERNANDES BRANDÃO.
EXECUTADO: JOÃO LUIZ MADUREIRA.
PROCESSO Nº 069.010.120.017.
EXECUTADO: GILCENIO LOPES.
PROCESSO Nº 069.990.071.313.
EXECUTADO: JAIME ZANIVAN.
PROCESSO Nº 069.990.061.835.
EXECUTADO: GILCENIO LOPES.
PROCESSO Nº 069.990.061.314.
EXECUTADO: GERALDO HENRIQUE ALVES.
PROCESSO Nº 069.030.162.361.
EXECUTADO: JACQUELINE DA ROSA COSTA.
PROCESSO Nº 069.020.142.993.
EXECUTADO: ZELIA JANON TEIXEIRA.
PROCESSO Nº 069.980.018.746.
EXECUTADO: GILCENIO LOPES.
PROCESSO Nº 069.020.141.490.
EXECUTADO: JOÃO BATISTA QUINTAS.
PROCESSO Nº 069.990.072.337.
EXECUTADO: MARIO PIM.
PROCESSO Nº 069.010.113.897.
EXECUTADO: ANTONIO COSTA NETO.
PROCESSO Nº 069.990.054.350.
EXECUTADO: ALCINO MORIGGI MARQUES.
PROCESSO Nº 069.020.133.661.
EXECUTADO: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO.
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PROCESSO Nº 069.010.115.728.
EXECUTADO: CARLOS NOVAES VASCONCELOS.
PROCESSO Nº 069.010.119.894.
EXECUTADO: AFONSO MATOS CARVALHO.
PROCESSO Nº 069.010.114.077.
EXECUTADO: ARISTIDES RIBEIRO BICALHO
PROCESSO Nº 069.990.078.425.
EXECUTADO: RAUL PEREIRA RAMOS.
PROCESSO Nº 069.020.130.493.
EXECUTADO: PAULO ARANTES CAMPOLINA.
PROCESSO Nº 069.020.128.497.
EXECUTADO: OSVALDO LUIZ DE ARAUJO.
PROCESSO Nº 069.020.149.642.
EXECUTADO: WADSON JOSE GONÇALVES LIMA.
PROCESSO Nº 069.010.125.081.
EXECUTADO: JOSE CHRISTOVAM TAVARES.
PROCESSO Nº 069.010.123.201.
EXECUTADO:EDSON CARLOS.
PROCESSO Nº 069.990.049.731.
EXECUTADO: ADÃO FERREIRA JARDIM.
PROCESSO Nº 069.990.057.643.
EXECUTADO: DARIO DE SALES SIQUEIRA.
PROCESSO Nº 069.020.152.554.
EXECUTADO: EDGARD FARAGE BARBOSA.
PROCESSO Nº 069.010.116.593.
EXECUTADO: DARIO DE SALES SIQUEIRA.
PROCESSO Nº 069.990.050.499.
EXECUTADO: ARISTIDES RIBEIRO BICALHO.
PROCESSO Nº 069.030.002.716.
EXECUTADO: JOSIEL GOMES HENRIQUES.
PROCESSO Nº 069.980.028.083.
EXECUTADO: ANTONIO ROCHA.
PROCESSO Nº 069.010.123.532.
EXECUTADO: FRANCISCA RITA MEIRELES.
PROCESSO Nº 069.030.009.174.
EXECUTADO: SEBSTIÃO BORGES.
PROCESSO Nº 069.020.136.557.
EXECUTADO: TEREZINHA MARTINS COSTA.
PROCESSO Nº 069.020.134.925.
EXECUTADO: JULIO CARLOS FACHIM.
PROCESSO Nº 069.010.122.765.
EXECUTADO: DULCINO DE BACHER.
PROCESSO Nº 069.020.129.446.
EXECUTADO: RUI BARBOSA.
PROCESSO Nº 069.020.133.232.
EXECUTADO: NATALINA CANSE CARVALHIDO.
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 069.020.139.122.
EXECUTADO: ADMAR BROMANA TOTARO E OUTRO.
PROCESSO Nº 069.020.135.971.
EXECUTADO: WILSON LESQUEVES.
PROCESSO Nº 069.020.138.132.
EXECUTADO: JUAREZ RODRIGUES PONTES.
PROCESSO Nº 069.020.139.981.
EXECUTADO: MARILZA OLIVEIRA DE SA.
PROCESSO Nº 069.020.128.448.
EXECUTADO: LUIZ GONZAGA BORGES.
PROCESSO Nº 069.010.124.076.
EXECUTADO: EDEAR SILVA.
PROCESSO Nº 069.990.055.654.
EXECUTADO: AILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA.
PROCESSO Nº 069.020.133.596.
EXECUTADO: SELMA TAVARES SEVERO.
PROCESSO Nº 069.020.134.586.
EXECUTADO: SEBASTIÃO RODOLPHO GONÇALVES.
PROCESSO Nº 069.020.135.203.
EXECUTADO: JOÃO SPERIDON.
PROCESSO Nº 069.020.137.993.
EXECUTADO: MARIO PIM.
PROCESSO Nº 069.010.122.625.
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MAITAM.
PROCESSO Nº 069.020.135.518.
EXECUTADO: LAURO HENRIQUE MARTINS.
PROCESSO Nº 069.030.162.288.
EXECUTADO: JOSE DA SILVA FURTADO.
PROCESSO Nº 069.010.124.647.
EXECUTADO: HERALDO XAVIER BILONI.
PROCESSO Nº 069.990.070.695.
EXECUTADO: JURACI FARIA MILER.
PROCESSO Nº 069.980.039.080.
EXECUTADO: ALBERICO FRANCISCO GIORDINA.
PROCESSO Nº 069.020.139.767.
EXECUTADO: JOEL MORAES.
PROCESSO Nº 069.980.044.981.
EXECUTADO: JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS.
PROCESSO Nº 069.990.071.370.
EXECUTADO: JORGE SALIN TANURE.
PROCESSO Nº 069.990.063.401.
EXECUTADO: JOÃO NATAM DOS SANTOS.
PROCESSO Nº 069.990.067.154.
EXECUTADO: GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB.
PROCESSO Nº 069.990.079.050.
EXECUTADO: ONOFRE DAROS.
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Edição nº 2580
PROCESSO Nº 069.990.076.890.
EXECUTADO: OSNEVES DA SILVA BAHIENSE.
VINTE E CINCO(25) DIAS DO MÊS DE ABRIL(04) DO ANO DOIS MIL E
CINCO (2005). EU, (MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 069.990.077.476.
EXECUTADO: NICOLAU BOLZAN.
INTIMO: O EXECUTADO ABAIXO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVI. AS CUSTAS PROCESSUAIS JÁ FORAM
RECOLHIDAS PELA PARTE EXECUTADA.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98
COMARCA DE SÃO MATEUS
PROCESSO Nº 069.000.096.128.
EXEQUENTE: CREA - ES.
EXECUTADO: ROMILDO DE SOUZA MENDES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS
PROCESSO Nº 069.000.096.110.
EXEQUENTE: CREA - ES.
EXECUTADO: ROMILDO DE SOUZA MENDES.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DRª MARIA GORETTI SANT”ANA CASTELLO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
MARATAÍZES/ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
MARISTELA BAYERL FRANCISCO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.729/05
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
D.J. ESPÍRITO SANTO
.
FAZ SABER A M.S. (HERDEIRO DE JUCILANDE NASCIMENTO
DAMACENA) - REPRESENTADO PELA GENITORA CREUDI DOS SANTOS,
BRASILEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE TOMBADA SOB O Nº 047.03.003978-9, PROPOSTA POR
J.S. E V.S., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA NILZA DA SILVA,
PELO QUE FICA O(A) REQUERIDO(A), CITADO(A) PARA TODOS OS
TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL
FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
MATEUS (ES), AOS 08 DE ABRIL DE 2005. EU, ALFREDO MARCOS MOTA,
ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********FAZ SABER AO RÉU FÁBIO DA SILVA CORREIA, BRASILEIRO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOLTEIRO, BRAÇAL, COM 23 ANOS DE IDADE, NATURAL DE NOVA
3ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS
VENÉCIA/ES, FILHO DE ANTONIO DA SILVA CORRÊA E CAROLINA DA
SILVA, RESIDENTE NO CÓRREGO DA NEBLINA, ZONA RURAL DE NOVA
EDITAL DE CITAÇÃO
VENÉCIA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O
COM PRAZO DE 20 DIAS
QUAL FOI DENUNCIADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4.729/05,
INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 16 DA LEI 6.368/76, POR DELITO
DR.ª MARIA GORETTI SANT'ANA CASTELLO, MM.
PRATICADO CONTRA A SOCIEDADE EM 09.10.2003, CONFORME OS
JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, POR NOMEAÇÃO
TERMOS DA DENÚNCIA. E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM
NA FORMA DA LEI ETC.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PELO QUAL FICA
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS QUE NESTA VARA
CITADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E COMARCA DE
NOVA VENÉCIA (ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DO ALVARÁ JUDICIAL TOMBADA SOB O Nº
NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DR. UBALDO RAMALHETE MAIA", SITUADO 047.04.008661-4, PROPOSTA POR CUSTODIO RAMOS, REQUERENDO
NA RUA SALVADOR CARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA A ESTE JUÍZO, RESÍDUOS DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS,
DEIXADAS POR FALECIMENTO DE WALDIR RAMOS DOS SANTOS.,
(ES), NO DIA 02 DE JUNHO DE 2005, ÀS 12H30M, A FIM DE SER
INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA PELO QUE FICAM OS INTERESSADOS, CITADOS PARA TODOS OS
AÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO, OU NO PRAZO DE TRÊS DIAS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO
OFERECER AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES ESCRITAS E ARROLARD 15(QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS PREVISTAS EM LEI, CUJO LAPSO
TESTEMUNHAS. E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DO REFERIDO RÉU, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDOS, É EXPEDIDO O PRESENTE,
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS COSTUME.
152
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
MATEUS(ES), AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2005. EU, (ALFREDO MARCOS MATEUS(ES), AOS 08 DE ABRIL DE 2005 .EU, (ALFREDO MARCOS
MOTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
MOTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
-**********-
___________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 20 DIAS
DR.ª MARIA GORETTI SANT'ANA CASTELLO, MM.
JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
FAZ SABER A JOSÉ REIS CABRAL, BRASILEIRO, CASADO,
BORRACHEIRO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DIVORCIO DIRETO TOMBADA SOB O Nº 047.04.007616-9, PROPOSTA
POR LUZIA SILVA BRASIL, PELO QUE FICA O(A) REQUERIDO(A),
O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ
CITADO(A) PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO,
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O
FORMA DA LEI ETC.
PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE, CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE N.º 002.04.001516-2, QUE FOI NOMEADO(A) CURADOR(A) DE
COSTUME.
ROSIMAR DE MELO DA SILVA, NA PESSOA DE VALMIR PEREIRA DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO SILVA, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE NA FAZENDA
MATEUS(ES), AOS 08 DE ABRIL DE 2005. EU, (ALFREDO MARCOS ALIANÇA, DISTRITO DE CAFÉ, NESTA COMARCA DE ALEGRE/ES, EM
MOTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 21/23 DOS AUTOS, POR
SE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OS
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
-**********INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS
ALEGRE/ES, 01 DE ABRIL DE 2005.
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 20 DIAS
DR.ª MARIA GORETTI SANT'ANA CASTELLO, MM.
JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A F.O.P - REPRESENTADO PELA GENITORA
COMARCA DE ALEGRE
ANGELITA ALVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SEM AS DEMAIS
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
QUALIFICAÇÕES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOB O Nº
047.04.008670-5, PROPOSTA POR ITAMAR CAMPOS PAIVA, PELO QUE
O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ
FICA O REQUERIDO, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO D
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL
FORMA DA LEI ETC.
FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE, CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE N.º 002.03.001502-4, QUE FOI NOMEADO(A) CURADOR(A) DE
COSTUME.
ROQUIMAR ELIAS SOARES, NA PESSOA DE CLARICE JORGE ELIAS,
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, RESIDENTE NESTA COMARCA DE FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA E PROCEDER O PAGAMENTO DAS
ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 25/26 DOS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$201,46.
AUTOS, POR SE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, PROCESSO Nº 00203000919-1 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
DO CÓDIGO CIVIL.
REQUERENTE - J.C.O.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E REQUERIDO - M.V.S.
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA E PROCEDER O PAGAMENTO DAS
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$42,62.
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",
02 - DR. MARCELO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
PROCESSO Nº 002040001601-2 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE - E.V.R.
ALEGRE/ES, 01 DE ABRIL DE 2005.
REQUERIDA - E.B.R.
FINALIDADE - MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
CONTESTAÇÃO.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
03 - DR. PAULO DE TARSO SILVA
PROCESSO Nº 00203001712-9 - INVENTÁRIO
-**********INVENTARIANTE - AILSON OLIVEIRA FERRAZ
INVENTARIADA - JUDITH DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA
COMARCA DE ALEGRE
DO R. DESPACHO DE FLS. 154.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
O DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA, JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
04 - DR. UBALDO MOREIRA MACHADO
PROCESSO Nº 00203000919-1 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE - J.C.O.
REQUERIDO - M.V.S.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA E PROCEDER O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$42,62.
FAZ SABER A ADRIANA MARIA CHARLES, DEVIDAMENTE 05 - DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
QUALIFICADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEADE, PROCESSO Nº 00205000129-2 - MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO
QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002.04.001453-8, EM TRÂNSITO POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO NA RUA ROMUALDO REQUERIDO - S.N.M.
NOGUEIRA DA GAMA, S/Nº, FÓRUM “LEVINO CHACON”, NESTA FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE REJEITOU O
CIDADE DE ALEGRE-ES. FICA POIS, A REQUERENTE ADRIANA MARIAPEDIDO INICIAL.
CHARLES, INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
INFORMAR ATRAVÉS DE ADVOGADO, SE TEM INTERESSE NO 06 - DR. VINICIUS PAVESI LOPES
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO Nº 00203002135-2 - REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE - J.A.M.Q.
PROCESSO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E REQUERIDA - L.F.Q.
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O FINALIDADE - MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS, TENDO
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO EM VISTA O ESCOAMENTO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.
"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE/ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
ALEGRE/ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 29/05
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA: DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E
SILVA
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS
01 - DR. ALCEU SILVEIRA
PROCESSO Nº 00203000920-9 - ALIENAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE - J.C.O.
REQUERIDO - M.V.S.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007050013471
DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE GLORINHA
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANGELA CARLINI EM FACE DE EGNER JOSÉ CARLINI, PROCESSO EMSEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, FACE À
CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NÃO CITAÇÃO DE TODAS AS PARTES...";
NO DIA 28/03/2005, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A
INTERDIÇÃO DO SR. EGNER JOSÉ CARLINI, BRASILEIRO, SOLTEIRO,DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME DETERMINADO NO R.
APOSENTADO,
PORTADOR
DO
CPF
N°
687.396.057-87,
NOMEANDO-LHE CURADOR A SENHORA GLORINHA ÂNGELADESPACHO DE FL. 100, DOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇAO
CARLINI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, APOSENTADA, PORTADORA DO CPF JUDICIAL – PROC. Nº 013.01.001271-7 (2247/01), REQUERIDA POR R. DE
353.702.037-68, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA OTAVIANO C. V. V. (ADV: DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI) CONTRA E. F. V. ;
FERREIRA, N° 238, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, SENDO A CAUSA
DA INTERDIÇÃO, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI, DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO E DRª
VALERIA MARIA CID PINTO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME O R.
ESQUIZOFRÊNIA PARANÓIDE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS DESPACHO DE FL. 161, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO –
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA , PROC. Nº 013.03.002796-8 (10280/00), REQUERIDA POR JOSÉ MAURICIO
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL SIMONI E OUTRA (ADV: DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI) CONTRA DANIEL
QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO POR TRÊS MORAES FEIERTAG (ADV: DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO), SENDO
(03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO DENUNCIADA BRADESCO SEGUROS S/A (ADV: DRª VALERIA MARIA
CID PINTO), FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
ESTADO.
BAIXO GUANDU-ES, AOS 14 DIAS DE ABRIL DE 2005 EU, SANEAMENTO PARA O DIA 27/06/2005, ÀS 15H, A SER REALIZADA NA
FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE
OLIVEIRA", SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES,
SUBSCREVO.
OCASIÃO EM SERÁ O FEITO SANEADO, FIXADOS OS PONTOS
CONTROVERTIDOS E ANALISADO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE
ERALDO TREVIZANI
PROVAS, PELO QUE EM SUA AUSÊNCIA SERÃO DESDE JÁ
JUIZ DE DIREITO
CONSIDERADOS INTIMADOS DAS DECISÕES PROFERIDAS, CIENTES
AINDA QUE NÃO HAVERÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU E DA
DENUNCIADA, CONSIDERANDO QUE SEUS PATRONOS TÊM PODERES
COMARCA DE CASTELO
ESPECIAIS PARA TRANSIGIR;
DR. MARCELO PAGANI DEVENS, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.04.001700-9 (12290/04), REQUERIDA
POR RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA (ADV: DR. DAYVSON F.
AZEVEDO) CONTRA ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
S/A (ADV: DR. MARCELO PAGANI DEVENS), CUMPRIR O DISPOSTO NO
JUÍZES DE DIREITO: DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS E DR.
ART. 46, DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUSTIÇA - ES (O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA
PARA A COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PARA OITIVA
LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 008/2005
DE TESTEMUNHA, IMPORTA EM R$ 92,12), DEVENDO AINDA
PROVIDENCIAR A EXTRAÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO
INTIMO:
DA DEPRECATA;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
DRª ANA LÚCIA CASAGRANDE E DRª ANA MARY ZACCHI, PARA
DR. JOÃO APRIGIO MENEZES, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PEÇA
CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PAULO
DE RESISTÊNCIA E DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DA AÇÃO
ANTONIAZI, JUNTO AO JUÍZO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DE
DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL – PROC. Nº
CASTELO-ES, OCORRERÁ NO DIA 31/05/2005, ÀS 17H, CONFORME
013.04.001813-0 (12.322/04), PROPOSTA POR CAMILE SARTORE
CONSTA DO OFÍCIO DE FL. 192, EXPEDIDO DOS AUTOS DA CARTA
BAZZARELLA (ADV: DR. JOÃO APRIGIO MENEZES) CONTRA BEATRIZ
PRECATÓRIA Nº 016050001110, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE
SANSON DINIZ (ADV: DRª MÁRCIA DALCIN LEMOS);
REPARAÇÃO DE DANOS - PROC. Nº 013.04.000695-2 (11.854/04),
REQUERIDA POR OSVALDO PERIM (ADV: DRª ANA LÚCIA
DR. JOÃO APRIGIO MENEZES E DRª MÁRCIA DALCIN LEMOS, PARA
CASAGRANDE) CONTRA MUSSI CONSTRUTORA LTDA (ADV: DRª ANA
CIÊNCIA DE QUE, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 84, DOS AUTOS
MARY ZACCHI);
DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL – PROC. Nº
DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR, PARA CIÊNCIA DE QUE,013.04.001813-0 (12.322/04), PROPOSTA POR CAMILE SARTORE
ANTE A MAIORIDADE DO DEMANDADO, FOI DEFERIDO O PEDIDO BAZZARELLA (ADV: DR. JOÃO APRIGIO MENEZES) CONTRA BEATRIZ
LIMINAR CONTIDO NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS SANSON DINIZ (ADV: DRª MÁRCIA DALCIN LEMOS), FOI DESIGNADA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA
- PROC. Nº 013.04.001878-3 (12.346/04), REQUERIDA POR M. V. N.
02/05/2005, ÀS 13H, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
(ADV: DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR) CONTRA G. D. V.;
ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", SITO NA AV. N.
DR. FLÁVIO CHEIM JORGE E DR. ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER,SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO EM SERÃO
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 125, DOS AUTOS DOS FIXADOS OS PONTOS CONTROVERTIDO E ANALISADO O PEDIDO DE
PRODUÇÃO DE PROVAS, PELO QUE EM SUA AUSÊNCIA SERÃO DESDE
EMBARGOS DE TERCEIRO – PROC. Nº 013.04.001422-0 (12.172/04),
JÁ CONSIDERADOS INTIMADOS DAS DECISÕES PROFERIDAS;
OPOSTOS POR MAURO SERGIO MIESSA (ADV: DR. FLÁVIO CHEIM
JORGE) CONTRA BANCO BRADESCO S/A (ADV: DR. ANDERSON LUIS G.
ELLER) - DESPACHO: "DEFIRO EM PARTE A MEDIDA LIMINAR TÃO DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PEÇA
SOMENTE PARA DETERMINAR A INDISPONIBILIDADE DO BEM, ATÉ DE RESISTÊNCIA E DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DOS
ULTERIOR DECISÃO. I-SE O INTERESSADO, INCLUSIVE, PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO – PROC. Nº 013.04.001857-7 (12339/04),
DILIGENCIAR AS ANOTAÇÕES RESPECTIVAS, CASO QUEIRA... TORNO OPOSTOS POR DADALTO S/A (ADV: DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA)
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONTRA DARCY CARLOS DE SOUZA (ADV: DRª ANA LUCIA DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME
CASAGRANDE);
O R. DESPACHO DE FL. 13 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
COBRANÇA – PROC. Nº 013.05.000269-3 (12483/05), REQUERIDA POR
DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA E DRª ANA LUCIA CASAGRANDE, FACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA
PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 22, DOS DEUSDETE FIORESI, FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA
AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO – PROC. Nº 013.04.001857-7
O DIA 04/07/2005, ÀS 14H30MIN, A SER REALIZADA NA SALA DE
(12339/04), OPOSTOS POR DADALTO S/A (ADV: DR. RODRIGO
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA",
RABELLO VIEIRA) CONTRA DARCY CARLOS DE SOUZA (ADV: DRª ANA SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO
LUCIA CASAGRANDE), FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM SERÁ O FEITO SANEADO E ANALISADOS OS REQUERIMENTOS DE
PROVA, PELO QUE DESDE JÁ SERÁ CONSIDERADO INTIMADO DAS
E SANEAMENTO PARA O DIA 13/06/2005, ÀS 14H15MIN, A SER
REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO DECISÕES PROFERIDAS, CIENTE AINDA DE QUE, CASO QUEIRA,
FERNANDES DE OLIVEIRA", SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, PODERÁ APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS E REQUERER A
CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO EM SERÁ O FEITO SANEADO, PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DESDE QUE ATÉ A DATA DA
FIXADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS E ANALISADO O PEDIDO DE AUDIÊNCIA REFERIDA, SOB PENA DE PRECLUSÃO;
PRODUÇÃO DE PROVAS, PELO QUE EM SUA AUSÊNCIA SERÃO DESDE
JÁ CONSIDERADOS INTIMADOS DAS DECISÕES PROFERIDAS, CIENTE O DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME
DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA QUE, POR TER PODERES ESPECIAIS O R. DESPACHO DE FL. 16 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
PARA TRANSIGIR, NÃO HAVERÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DA COBRANÇA – PROC. Nº 013.05.000270-1 (12484/05), REQUERIDA POR
EMBARGANTE;
FACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA KAMILA
SILVA CARDOSO, FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME DIA 04/07/2005, ÀS 14H, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS
O R. DESPACHO DE FL. 14 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", SITO NA AV.
COBRANÇA – PROC. Nº 013.05.000271-9 (12485/05), REQUERIDA POR
N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO EM SERÁ O
FACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA FEITO SANEADO E ANALISADOS OS REQUERIMENTOS DE PROVA,
GIOVANNI LUIZ MALACARNE CECCON E OUTRA, FOI DESIGNADA A PELO QUE DESDE JÁ SERÁ CONSIDERADO INTIMADO DAS DECISÕES
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04/07/2005, ÀS 13H30MIN, A
PROFERIDAS, CIENTE AINDA DE QUE, CASO QUEIRA, PODERÁ
SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS E REQUERER A PRODUÇÃO DE
"ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, OUTRAS PROVAS, DESDE QUE ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA REFERIDA,
120, CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO EM SERÁ O FEITO SANEADO E SOB PENA DE PRECLUSÃO;
ANALISADOS OS REQUERIMENTOS DE PROVA, PELO QUE DESDE JÁ
SERÁ CONSIDERADO INTIMADO DAS DECISÕES PROFERIDAS, CIENTE DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME
AINDA DE QUE, CASO QUEIRA, PODERÁ APRESENTAR ROL DE O R. DESPACHO DE FL. 14 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
TESTEMUNHAS E REQUERER A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, COBRANÇA – PROC. Nº 013.05.000294-1 (12498/05), REQUERIDA POR
DESDE QUE ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA REFERIDA, SOB PENA DE FACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA GEDSON
PRECLUSÃO;
RIZO DE ABREU, FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O
DIA 04/07/2005, ÀS 14H15MIN, A SER REALIZADA NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA",
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO
O R. DESPACHO DE FL. 14 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EM SERÁ O FEITO SANEADO E ANALISADOS OS REQUERIMENTOS DE
COBRANÇA – PROC. Nº 013.05.000272-7 (12486/05), REQUERIDA POR
PROVA, PELO QUE DESDE JÁ SERÁ CONSIDERADO INTIMADO DAS
FACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA DECISÕES PROFERIDAS;
FREDERICO LIMA CHIESA, FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PARA O DIA 04/07/2005, ÀS 13H, A SER REALIZADA NA SALA DE
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", O R. DESPACHO DE FL. 15 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO COBRANÇA – PROC. Nº 013.05.000306-3 (12502/05), REQUERIDA POR
EM SERÁ O FEITO SANEADO E ANALISADOS OS REQUERIMENTOS DE FACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA MELAINE
PROVA, PELO QUE DESDE JÁ SERÁ CONSIDERADO INTIMADO DAS BADARO XAVIER CORDEIRO, FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA
DECISÕES PROFERIDAS, CIENTE AINDA DE QUE, CASO QUEIRA, PRELIMINAR PARA O DIA 04/07/2005, ÀS 15H15MIN, A SER
PODERÁ APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS E REQUERER A REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO
PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DESDE QUE ATÉ A DATA DA FERNANDES DE OLIVEIRA", SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120,
AUDIÊNCIA REFERIDA, SOB PENA DE PRECLUSÃO;
CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO EM SERÁ O FEITO SANEADO E
ANALISADOS OS REQUERIMENTOS DE PROVA, PELO QUE DESDE JÁ
SERÁ CONSIDERADO INTIMADO DAS DECISÕES PROFERIDAS;
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME
O R. DESPACHO DE FL. 16 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME
COBRANÇA – PROC. Nº 013.05.000268-5 (12482/05), REQUERIDA POR
O R. DESPACHO DE FL. 14 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
FACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA HUGO COBRANÇA – PROC. Nº 013.05.000445-9 (12547/05), REQUERIDA POR
MARTINS, FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIAFACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA SUELEN
04/07/2005, ÀS 15H, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
LIBERATOR COSTA, FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA
ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", SITO NA AV. N. O DIA 25/07/2005, ÀS 13H30MIN, A SER REALIZADA NA SALA DE
SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO EM SERÁ O AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA",
FEITO SANEADO E ANALISADOS OS REQUERIMENTOS DE PROVA, SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO
PELO QUE DESDE JÁ SERÁ CONSIDERADO INTIMADO DAS DECISÕES EM SERÃO PROFERIDAS AS DECISÕES RECLAMADAS PELO FEITO, PELO
PROFERIDAS, CIENTE AINDA DE QUE, CASO QUEIRA, PODERÁ QUE DESDE JÁ SERÁ CONSIDERADO INTIMADO, AINDA QUE AUSENTE;
APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS E REQUERER A PRODUÇÃO DE
OUTRAS PROVAS, DESDE QUE ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA REFERIDA, DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME
SOB PENA DE PRECLUSÃO;
O R. DESPACHO DE FL. 13 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
COBRANÇA – PROC. Nº 013.05.000444-2 (12546/05), REQUERIDA POR
DR. SAMUEL ANHOLETE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR
FACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA RAZÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA –
ROSANGELA GOMES ROHR PASCOAL, FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA PROC. Nº 013.04.001300-8 (12111/04), REQUERIDA POR DYRCEIA
NUNES GALVÃO DE LIMA (ADV: DR. SAMUEL ANHOLETE) CONTRA INSS
PRELIMINAR PARA O DIA 25/07/2005, ÀS 14H30MIN, A SER
REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO (PROCURADOR: DR. JOÃO CARLOS DE GOUVEIA F. DOS SANTOS);
FERNANDES DE OLIVEIRA", SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120,
CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO EM SERÃO PROFERIDAS AS DECISÕES DR. SAMUEL ANHOLETE, DR. LEONARDO VALLE SOARES, DRª
RECLAMADAS PELO FEITO, PELO QUE DESDE JÁ SERÁ CONSIDERADO VALÉRIA MARIA CID PINTO E DRª ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA
INTIMADO, AINDA QUE AUSENTE;
CLARO CARVALHO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME O R.
DESPACHO DE FL. 241, DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA – PROC.
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME Nº 013.03.002739-8 (10383/01), REQUERIDA POR JOSEMAR
O R. DESPACHO DE FL. 17, DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA – MARCOLAN CASAGRANDE (ADV: DR. SAMUEL ANHOLETE) CONTRA
PROC. Nº 013.05.000441-8 (12543/05), REQUERIDA POR FACASTELO
BRADESCO SEGUROS S/A (ADV: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO) E
(ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA DANIELA DE VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA (ADV: DR. LEONARDO VALLE
MIRANDA VARGAS, FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA SOARES), SENDO DENUNCIADA PRO-JECTO ASSESSORIA E SERVIÇOS
LTDA (ADV: DRª ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO), FOI
O DIA 25/07/2005, ÀS 13H, A SER REALIZADA NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O
SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO DIA 20/06/2005, ÀS 13H30MIN, A SER REALIZADA NA SALA DE
EM SERÃO PROFERIDAS AS DECISÕES RECLAMADAS PELO FEITO, PELO AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA",
QUE DESDE JÁ SERÁ CONSIDERADO INTIMADO, AINDA QUE AUSENTE; SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO
EM SERÁ O FEITO SANEADO, FIXADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME E ANALISADO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, PELO QUE EM
O R. DESPACHO DE FL. 11 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE SUA AUSÊNCIA SERÃO DESDE JÁ CONSIDERADOS INTIMADOS DAS
DECISÕES PROFERIDAS, CIENTES AINDA QUE NÃO HAVERÁ A
COBRANÇA – PROC. Nº 013.05.000442-6 (12544/05), REQUERIDA POR
PESSOAL
DAS
PARTES
E
DA
DENUNCIADA,
FACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA PEDRO INTIMAÇÃO
PAULO LEAL RIBEIRO, FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA PRELIMINARCONSIDERANDO QUE SEUS PATRONOS TÊM PODERES ESPECIAIS PARA
TRANSIGIR;
PARA O DIA 25/07/2005, ÀS 15H, A SER REALIZADA NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA",
SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, OCASIÃO DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
EM SERÃO PROFERIDAS AS DECISÕES RECLAMADAS PELO FEITO, PELO CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
QUE DESDE JÁ SERÁ CONSIDERADO INTIMADO, AINDA QUE AUSENTE; PATERNIDADE - PROC. Nº 013.05.000128-1 (12.420/05), REQUERIDA
POR K. DOS R. (ADV: DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO) CONTRA G. DA
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, RELATIVAMENTE À CARTAS. (ADV: DR. NICOLAU RIZZO);
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO –
DR. SELÇO DALTO, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO, COMO
PROC. Nº 013.05.000217-2 (12457/05), REQUERIDA POR FACASTELO
(ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA JOSUE GUIMARAES ADVOGADO DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDOR RELACIONADO NOS
SOARES, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO DE NORMAS AUTOS, A DIZER SE ACEITA OS ENCARGOS INERENTES À COMISSÁRIA,
DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES (O PREPARO DA CARTA CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 123, DOS AUTOS
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ATILIO DA CONCORDATA PREVENTIVA – PROC. Nº 013.02.000597-4
VIVACQUA-ES. IMPORTA EM R$ 92,12);
(10735/02), REQUERIDA POR CONFECÇÕES EVERTON LTDA (ADV: DRª
FELICIA S. SILVA);
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA – DR. UBALDO MOREIRA MACHADO, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DOS
PROC. Nº 013.04.001542-5 (12237/04), REQUERIDA POR FACASTELO
OFÍCIOS DE FLS. 52 E 54/55, BEM COMO PARA CIÊNCIA DE QUE
(ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA AGUILAR FORAM DESIGNADOS OS DIAS 06/06/2005 E 20/06/2005, ÀS
SCARAMUSSA NETO, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO 13H30MIN, PARA A REALIZAÇÃO DOS LEILÕES JUNTO AO JUÍZO DA 4ª
DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES (O VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA ITAPEMIRIM-ES, RELATIVAMENTE AOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. IMPORTA EM R$ 92,12);
Nº 011030757949, CONFORME OFÍCIO DE FLS. 57, DOS AUTOS DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO – PROC. Nº 013.03.001418-0 (10410/01),
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, RELATIVAMENTE À CARTAPROPOSTA POR SHIRLEI LIMA GARCIA (ADV: DR. UBALDO MOREIRA
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO – MACHADO) CONTRA RUY ROBERTO AMORIM;
PROC. Nº 013.05.000379-0 (12521/05), REQUERIDA POR FACASTELO
(ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA FLAVIO CANABARRO
AGUILAR PINHEIRO FILHO
DOS SANTOS, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO DE
ESCRIVÃO
NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES (O PREPARO
DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. IMPORTA EM R$ 92,12);
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO –
PROC. Nº 013.05.000413-7 (12531/05), REQUERIDA POR FACASTELO
(ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA ANDERSON LUIZ DE
JESUS SILVA, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO DE
NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES (O PREPARO
DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. IMPORTA EM R$ 92,12);
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 07/2005
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO
01)- DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVES
(PRAZO DE 10 DIAS).
PROCESSO Nº 015.04.000420-0 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: DONATUR TURISMO LTDA
11)- DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS
REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS D. JUNIOR
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 466/467, QUE DEFERIU A PROCESSO Nº 015.04.001478-7 - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
REQUERENTE: AUTOLATINA LEASING S/A
LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERIDO: SHEVRON COM. E INSTALAÇÕES LTDA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 115.
02)- DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
PROCESSO Nº 015.04.001615-4 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
12)- DR. SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO
REQUERENTE: PIANNA COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDO: AUTO POSTO BETÃO LTDA
PROCESSO Nº 015.03.000730-4 - AÇÃO MONITÓRIA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE REQUERENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
JUSTIÇA DE FLS. 36 Vº.
REQUERIDO: POSTO SANTANA LTDA E OUTROS
PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.
03)- DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROCESSO Nº 015.04.001281-5 - BUSCA E APREENSÃO
13)- DR. ALEXANDRE PUPPIM
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
PROCESSO Nº 015.04.001665-9 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDO: EZEQUIAS DE SOUZA
REQUERENTE: CONAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
JUSTIÇA DE FLS. 82 Vº.
PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
04)- DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
PROCESSO Nº 015.04.001525-5 - EXECUÇÃO FORÇADA
REQUERENTE: LINHARES AUTOMÓVEIS LTDA
REQUERIDO: JORGE RAIMUNDO NEVES
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
05)- DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
PROCESSO Nº 015.04.001527-1 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: JORGE RAIMUNDO NEVES
REQUERIDO: LINHARES AUTOMÓVEIS LTDA
PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
14)- DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
PROCESSO Nº 015.02.000465-9 - EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: ANA LUZIA DO N. DALLEPRANI
REQUERIDO: VIVIANE MIRANDA P. BATALHA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 31.
DE
TÍTULO
15)- DR. ADENILSON VIANA NERY
PROCESSO Nº 015.02.000502-9 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: MÁRIO MANOEL V. VASCONCELOS
REQUERIDO: AFRÂNIO JORGE GONÇALVES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (PRAZO DE 05 DIAS).
06)- DR. MARIA LUCILIA GOMES
PROCESSO Nº 015.05.000142-7 - BUSCA E APREENSÃO
16)- DRS. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E CARLOS MAGNO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
BARCELOS
REQUERIDO: JANDILSON PEREIRA MAIA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE PROCESSO Nº 015.01.900030-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JUSTIÇA DE FLS. 19 Vº.
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO: MÁRCIA FUNDÃO V. DOS SANTOS
07)- DR. SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO
E CERTIDÃO DE FLS. 88.
PROCESSO Nº 015.04.000303-8 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: POSTO SANT'ANNA LTDA
17)- DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
REQUERIDO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 15 PROCESSO Nº 015.96.000085-7 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DIAS.
REQUERENTE: FELOMENA CALMON M. ARAÚJO
REQUERIDO: CIA DE MELHORAMENTOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA
08)- DR. ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DE PERITO NO
VALOR DE R$250,00, SOB AS PENAS DA LEI (PRAZO DE 48 HORAS).
PROCESSO Nº 015.04.001468-8 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANESTES S/A
18)- DR. ALEXANDRE ZAMPRÓGNO
REQUERIDO: DORVALINO JOÃO DE MORAES
PROCESSO Nº 015.05.000379-5 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 108, REQUERENTE: SINDIÚPES
REQUERENDO O QUE DE DIREITO (PRAZO DE 48 HORAS).
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PARA COMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 71/72.
09)- DR. DIAULAS MORAES MOTTA
PROCESSO Nº 015.05.000165-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
19)- DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PROCESSO Nº 015.04.001578-4 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERIDO: JOÃO VERÍSSIMO M. NETTO
REQUERENTE: MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS DE FLS. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
41, NO VALOR DE R$928,37.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, ANTE A NOTÍCIA DE QUE AS
PARTES ACORDARAM (PRAZO DE 10 DIAS).
10)- DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
PROCESSO Nº 015.02.000680-3 - AÇÃO MONITÓRIA
20)- DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
REQUERENTE: SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA
PROCESSO Nº 015.04.000849-0 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERIDO: MARIA LUCIETE S. SANTOS
REQUERENTE: NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
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Edição nº 2580
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E PARECER DO MP DE
FLS. 19/23 E 26.
21)- DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
PROCESSO Nº 015.04.001464-7 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
REQUERIDO: MARIA GUEIS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DE PENHORA DE FLS. 53.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO
DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 2.316/03 (015030002511), REQUERIDA
22)- DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
POR ADENIZIA SOUZA CARVALHO, ATENDENDO AS PROVAS
PROCESSO Nº 015.03.000621-5 - BUSCA E APREENSÃO
CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 05/04/04,
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A
DECLAROU A INTERDIÇÃO DE ADENI CARVALHO BAGA, BRASILEIRA,
REQUERIDO: ANDRÉ AUGUSTO D. JÚNIOR
SOLTEIRA, NATURAL DESTE ESTADO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 50/53.
RUA JOSÉ DE ALENCAR, CENTRO, BRAÇO DO RIO, NESTA COMARCA,
FILHA DE CLEMENTINO BATISTA CARVALHO E DE ENEDINA DE
23)- DR. ODÍLIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES
SOUZA CARVALHO, POR SER ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PROCESSO Nº 015.03.000942-5 - AÇÃO DE COBRANÇA
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO
REQUERENTE: TRILHAS ECOLÔGICAS LTDA
CÓDIGO CIVIL E DE ACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B,
NOMEIOU-LHE CURADORA A REQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
VIDA CIVIL. TUDO NOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 26/27 DOS
ALUDIDOS AUTOS, NO SEGUINTE TEOR: “... POSTO ISTO,
CONCORDANDO COM O PARECER MINISTERIAL, DECRETO A
24)- DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
INTERDIÇÃO DA REQUERIDA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
PROCESSO Nº 015.04.000931-6 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA
REQUERENTE: ABEDIAS RODRIGUES CAMPOS E OUTRO
FORMA DO ART. 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL/2002 E, DE ACORDO COM O
REQUERIDO: JAIME FABRI PINTO
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ART. 1.775, DO CÓDIGO CIVIL/2002, NOMEIO-LHE CURADORA A
REQUERENTE. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184, DO CPC,
JUSTIÇA.
E NO ART. 9º, III, DO NOVO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE
NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL PELO
25)- DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
ORGÃO OFICIAL, 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS. P.R.I.C.
PROCESSO Nº 015.04.001516-4 - AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. C. BARRA-ES, 05 DE ABRIL DE
CONDOMINAIS
2004. (A.)-ELIAZER COSTA VIEIRA- JUIZ SUBSTITUTO”.
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
REQUERIDO: ELIAS FLEGLER
TERMOS DO PRRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DOS EMBARGOS DE FLS. 49.
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
26)- DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E
PROCESSO Nº 015.04.001513-1 - AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS
UM (31) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO
CONDOMINAIS
(2005). EU, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA
QUE DIGITEI E SUBSCREVO.
REQUERIDO: LUIZ ANTONIO PASSOS
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DOS EMBARGOS DE FLS. 38.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
27)- DR. EURICO SAD MATHIAS
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
PROCESSO Nº 015.03.001377-3 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: JOSÉ ALEXANDRE M. DOS SANTOS
REQUERIDO: UBIRATAN OSÓRIO BORGES
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34 QUE JULGOU EXTINTO O COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PROCESSO (ART. 267, VIII, DO CPC).
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
MADEL MACHADO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PROCESSO: 2.316/03 (015030002511)
REQUERENTE: ADENIZIA SOUZA CARVALHO
REQUERIDO: ADENI CARVALHO BAGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO 30 DIAS)
O DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES
BERNARDO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE O CARTÓRIO DA
1ª VARA DESTA COMARCA, TRAMITA UMA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Nº 01702000765-8, REQUERIDA POR E.S.S EM FACE DE EDILSON
PEREIRA DE SOUZA. FICA INTIMADA A REPRESENTANTE LEGAL DO
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE SRA. ANGÉLICA FERREIRA DOS SANTOS, PARA, EMNA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA
QUARENTA E OITO HORAS, PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S)
ADVOGADO(S) INFRA NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS
LHE COMPETE, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUA VIAS SABER:
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL E SERÁ PUBLICADO NA FORMA
01 - PROC. Nº 017.03.001943-8 - INVENTÁRIO.
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS - ESPÓLIO DE: ALCIRA EWALD E OUTRO.
ES, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2005. EU, ADVOGADO: DRA. MARLY MERCEDES ANICHINI, OAB/ES Nº 1990.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA A COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE
ADRIANA ALVES FAÉ, QUE O DIGITEI.
TOMAR CIÊNCIA DO ESBOÇO DE PARTILHA, DE FLS. 92/93 DESTES
AUTOS.
JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
JUIZ DE DIREITO
02 - PROC. Nº 017.05.000310-6 - ARROLAMENTO.
ESPÓLIO DE: ELZA BRENOW OST.
-**********ADVOGADO: DRA. JOSIANE KOEHLER SIMON WERNERSBACH ,
OAB/ES Nº 5600.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 33, DOS AUTOS EM
PRIMEIRA VARA CÍVEL
EPÍGRAFE, A QUAL HOMOLOGOU A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS.
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
04/05, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: "...APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, REMETAM-SE ESTES AUTOS À CONTADORIA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PARA CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVEREM, BEM
PRAZO: 30 DIAS
COMO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. UMA VEZ
RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS, EXPEÇAM-SE OS TERMOS DE
O DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES
RENÚNCIA E O FORMAL DE PARTILHA, FORNECENDO-SE À PARTE
BERNARDO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
INTERESSADA AS PEÇAS NECESSÁRIAS."
DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA
03 - PROC. Nº 017.04.000.798-5 - ARROLAMENTO.
LEI.
ESPÓLIO DE: ENEDINA ALTOÉ ZANDONADI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM ADVOGADO: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO, OAB/ES 3844.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE O CARTÓRIO DA FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO
1ª VARA DESTA COMARCA, TRAMITA UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO CAUSA MORTIS E MULTA, DE FLS. 55 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE,
DATADO DE 18/04/2005, NO VALOR TOTAL GERAL A PAGAR DE
LITIGIOSO Nº 01705000331-2, REQUERIDA POR CLAUDINEIA
TRARBACH SANTOS CONTRA MARCOS CESAR SARAIVA. FICA CITADO R$1.085,06 (HUM MIL, OITENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS).
O REQUERIDO MARCOS CESAR SARAIVA, PARA TODOS OS TERMOS DA
AÇÃO ACIMA MENCIONADA, BEM COMO, PARA, QUERENDO, 04 - PROC. Nº 017.04.000535-1 - INVENTÁRIO.
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ESPÓLIO DE: FRANCISCO HENRIQUE SCHNEIDER.
REPUTAR-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO ADVOGADOS: DR. VALDEMAR HOLZ, OAB/ES 4.927.
AUTORA. FICA AINDA INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO, OAB/ES 112-A.
PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2005, ÀS 14H. FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO, DE FLS. 98 DOS AUTOS
NESTA OPORTUNIDADE BUSCAR-SE-Á A RECONCILIAÇÃO DO CASAL, E, EM EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITO: "AOS PATRONOS HABILITADOS
CASO TAL NÃO OCORRA, SERÁ TENTADA A CONVERSÃO EM NOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO DA PROMOÇÃO 94/97, EM 05
DIVÓRCIO CONSENSUAL, RESTANDO INFRUTÍFERA A RECONCILIAÇÃO(CINCO) DIAS. APÓS CONCLUSOS."
OU A CONVERSÃO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL, INICIAR-SE-Á O
05 - PROC. Nº 017.04.000673-0 - INVENTÁRIO.
PRAZO PARA O RÉU APRESENTAR RESPOSTA.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ESPÓLIO DE: CELINA CECÍLIA BREMENKAMP.
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUA VIAS ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO, OAB/ES 4.944.
AFIXADA NO ÁTRIO DO FORUM LOCAL E SERÁ PUBLICADO NA FORMA FINALIDADE: INTIMÁ-LO A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, QUANTO A NOMEAÇÃO DO PERITO AVALIADOR, SR. ROMEU
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS - LUIZ STEIN, BEM COMO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE
ES, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2005. EU, R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E DO LAUDO DE FLS. 47/48.
(ADRIANA ALVES FAÉ), QUE O DIGITEI.
DOMINGOS MARTINS, 25 DE ABRIL DE 2005.
JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
ARIANE RODRIGUES BORTOLON
JUIZ DE DIREITO
ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
COMARCA DE IÚNA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 008/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA
JUÍZA DE DIREITO: DRA. MÔNICA DA SILVA MARTINS.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. NORANEI INGLE.
ESCREVENTE JURAMENTADA: ARIANE RODRIGUES BORTOLON.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
160
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMº. SR. DOUTOR THIAGO VARGAS CARDOSO,
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S) E SE VER(EM) PROCESSAR
PELO(S) CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ,
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS
3.364/2.005, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE
CONTRA MANOEL MESSIAS CAETANO, DENUNCIADO(S) PELO ORGÃO GONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.
DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S)
THIAGO VARGAS CARDOSO
ARTIGO(S) 306, DA LEI Nº 9.503/97.
JUIZ DE DIREITO
E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1.
MANOEL MESSIAS CAETANO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,
NASCIDO EM 26/12/1965, COM 32 ANOS DE IDADE NA DATA DOS
FATOS, NATURAL DE IUNA - ES, FILHO DE OSVALDO CAETANO E COMARCA DE MIMOSO DO SUL
MARIA SUTÉRIO, SE ENCONTRA(M) ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE,
CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) À SALA DAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CIDADE E COMARCA, ÀS 12:00 HORAS DO DIA 09 DE JUNHO DE
2.005, A FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S) E SE JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
VER(EM) PROCESSAR PELO(S) CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
DENÚNCIA.
JORGE GUILHERME RODRIGUES, DIGITEI
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
LISTA 22/2005
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ,
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
PN-333/95 (032050001265)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA, REPARAÇÃO DE DANOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE REQUERENTE: TEIXEIRA E CUNHA LTDA
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
GONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.
INTIMO: O DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, A REQUERENTE TEIXEIRA
THIAGO VARGAS CARDOSO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O EXMº. SR. DOUTOR THIAGO VARGAS CARDOSO,
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
E CUNHA LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
414:”...INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO...”
PN- 4270/2004
EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERENTE: GILSON LUIZ ABÍLIO
REQUERIDO: JOSÉ MANZOLI
INTIMO: DR. NILSON PAVÃO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DA CARTA
PRECATÓRIA QUE SERÁ REMETIDA À COMARCA DE CACHOEIRO DO
ITAPEMIRIM/ES, QUE MONTA O TOTAL DE R$. 107,99, FAZENDO O SEU
DEPÓSITO, EM CARTÓRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO CÓDIGO
DE NORMAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
PN- 5210/2004
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU INDENIZATÓRIA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO REQUERENTE: JOSÉ MANZOLI
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº REQUERIDO: GRANITOS CACHOEIRO LTDA
3.195/2.004, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE
INTIMO: DR. EVANDRO ABDALA
CONTRA
CARLOS
ROBERTO
DOS
SANTOS
GONÇALVES, FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DA CARTA
DENUNCIADO(S) PELO ORGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO PRECATÓRIA QUE SERÁ REMETIDA À COMARCA DE CACHOEIRO DO
INCURSO NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 121, CAPUT, C/C ART. 14, II,
ITAPEMIRIM/ES, QUE MONTA O TOTAL DE R$. 241,69, FAZENDO O SEU
AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
DEPÓSITO, EM CARTÓRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO CÓDIGO
E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1.
DE NORMAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, BRASILEIRO, CASADO,
LAVRADOR, NASCIDO EM 27/10/1962, COM 22 ANOS DE IDADE NA PN- 5183/2005
DATA DOS FATOS, NATURAL DE ALEGRE - ES, FILHO DE TEODORO AÇÃO POPULAR
GONÇALVES E GENI DOS SANTOS GONÇALVES, SE ENCONTRA(M) REQUERENTE: BRUNO ALVES DE SOUZA E OUTRO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE INTIMO: DR. DARCY HENRIQUE ROCHA PELISSARI
EDITAL A COMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 186:”...À
"DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS RÉPLICA...”
15:00 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2.005, A FIM DE SER(EM)
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Edição nº 2580
PN- 534/2004
INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MACHADO
REQUERIDA: GERALDO ASTOLPHO
INTIMO: DR. RICARDO BARROS BRUM E DR. JOSÉ IRINEU DE
OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.
163:”...AGUARDE-SE DEVOLUÇÃO DAS CARTA PRECATÓRIAS.
CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 163...”
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO: BANESTES SEGUROS S/A (BANESTES ADM. CORRETORA DE
SEGUROS PRESIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, DR. JONATHAS
LUCAS WANDERMUREN E DR. ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.
58:”...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
04/05/2005, ÀS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE...”
PN- 157/2002
USUCAPIÃO
REQUERENTE: DENILSON PAIXÃO
PN- 7853/2003
REQUERIDO: ROBERTO GONÇALVES
AÇÃO DE COBRANÇA
INTIMO: DR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO E DR. JONATHAS
REQUERENTE: PETRO MIMOSO DO SUL LTDA
LUCAS WANDERMUREN
REQUERIDO: ADECOM - ASSOCIAÇÃO DE DES. COM. DE CONCEIÇÃO FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.
DO MUQUI
157:”...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
INTIMO: DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E DR. EVALDO11/05/2005, ÀS 16:30 HORAS. INTIMEM-SE TODOS...”
CESAR FARIAS ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. MIMOSO DO SUL, 26 DE ABRIL DE 2005
62:”...DESIGNO AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA
ESMERALDO RANGEL BARROS, PARA O DIA 11/05/2005, ÀS 14:00
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
HORAS. INTIMEM-SE...”
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PN- 71/2002
INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE: CIATRADE UND. E COM. LTDA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES
INTIMO: DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E O MUNICÍPIO DE
MIMOSO DO SUL, POR SEU PATRONO.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.
157:”...NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO IV, DO CPC, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
11/05/2005, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE...”
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
EDITAL DE LEILÃO
O
DR.
JOSÉ
ALVANIR
ROZENDO
DO
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
PN- 1286/2004
EMBARGOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NA PORTA DO ED. DO FÓRUM DES.
EMBARGADO: ESPÓLIO DE AMELINA MONTEIRO LEITE
INTIMO: O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, POR SEU O'REILLY DE SOUZA, SITO À PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184, NESTA
CIDADE, O PORTEIRO DE AUDITÓRIOS DESTE JUÍZO, LEVARÁ A
PROCURADOR DR. ROGÉRIO TORRES E DR. NEY ABDALA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. PÚBLICO O PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, A QUEM MAIOR
50:”...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA LANCE OFERECER ACIMA DA AVALIAÇÃO, OS BENS QUE PERTENCEM A
MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHO, DE ACORDO COM OS
11/05/2005, ÀS 17:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS...”
AUTOS DE Nº 032.03.000306-8, TRAMITANDO NO CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO DESTA COMARCA, EM QUE É EXEQUENTE IBAMA E
PN- 6853/2004
EXECUTADO MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHO, A
EMBARGOS
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL
REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2005, ÀS 12:30 HORAS PARA O
EMBARGADO: EMILIE FELSKE AGOSTINHO
1º LEILÃO; E CASO NÃO HAJA ARREMATAÇÃO, APLICAR-SE-Á O ART.
INTIMO: O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, POR SEU 686, INC. VI E ART. 687 E SEUS PARÁGRAFOS, AMBOS DO CPC,
PROCURADOR, DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
REALIZANDO-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2005, ÀS 12:30 HORAS, O
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 2º LEILÃO, ARREMATANDO QUEM MAIOR LANCE OFERECER, DOS BENS
23:”...DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PAR O PENHORADOS ÀS FLS. 12, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NA
DIA 17/05/2005, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE...”
FORMA DO ART. 692 (NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDA
PRAÇA OU LEILÃO, OFEREÇA PREÇO VIL), O(S) SEGUINTE(S) BEM(S)
EXTRAÍDO(S) DOS AUTOS DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO
PN- 162/2000
ACIMA MENCIONADO, QUE SEGUE(M) TRANSCRITO(S): "UM BLOCO DE
EMBARGOS
EMBARGANTE: JORGE FAVARI
GRANITO BIANCO IMPERIALE 9,07 M2, SENDO 2,8 METROS X 1,8
EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
METROS X 1,8 METROS, AVALIADO EM R$ 6.673,7 (SEIS MIL,
SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS (VALOR ESTE
INTIMO: DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DE FL. 31, FORNECIDO PELO AUTOR, CONFORME REQUERIMENTO ANEXO). O
QUE MONTA O TOTAL DE R$. 137,07 (CENTO E TRINTA E SETE REAIS E BEM ACIMA DISCRIMINADO DEIXO DEPOSITADO COM O EXECUTADO
SETE CENTAVOS), AGUARDANDO PREPARO NA CONTADORIA DESTE QUE ACEITOU O ENCARGO SOB AS PENAS DA LEI. E PARA CONSTAR
LAVREI O PRESENTE AUTO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI POR
JUÍZO.
MIM ASSINADO OFICIAL DE JUSTIÇA, PELO SR. DEPOSITÁRIO E POR
DUAS TESTEMUNHAS (ASS.) ROMILDO PERCIANO DE OLIVEIRA -PN- 5897/2004
OFICIAL DE JUSTIÇA".
INDENIZATÓRIA
OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO ENTRE AS DATAS DE
REQUERENTE: VANDER COQUITO
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL E DO LEILÃO NÃO PODERÁ SER
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, NEM INFERIOR A 05 (CINCO) DIAS. LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
ISENTO DE PREPARO CONFORME ART. 22 DA LEI 6.830/90.
PROLATADA PELO MM. JUIZ, NOS AUTOS RETRO INDICADOS, CUJO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DISPOSITIVO ORA SE TRANSCREVE: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O PROCEDENTE O PEDIDO CONDENATÓRIO PARA: 1. CONDENAR O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA REQUERIDO EDES JOSÉ CORTELETTI AO PAGAMENTO DA
E QUE TERÁ UMA DE SUAS CÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DA SEDE IMPORTÂNCIA DE R$ 138,23 (CENTO E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA A PARTIR DA
DESTE JUÍZO, LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DA DATA DO VENCIMENTO DO
DO SUL/ES, EM 26/04/2005. EU, JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI, ESCREVENTE TRIBUTO. 2. CONDENAR O REQUERIDO EDIO FERRARI AO
JURAMENTADO O DIGITEI. EU, NELSON NATAL MARTINS GUERRA, PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 143,36 (CENTO E QUARENTA E
TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI, DOU FÉ, SUBSCREVI E ASSINO.
MORA A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DA DATA DO
VENCIMENTO DO TRIBUTO. 3. CONDENAR O REQUERIDO ELIAS JOSÉ
NELSON NATAL MARTINS GUERRA
DE ALMEIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 26,77 (VINTE E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE
MORA A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DA DATA DO
-**********VENCIMENTO DO TRIBUTO. 4. CONDENAR O ESPÓLIO DE VILÁRIO
FRANCISCO SOBRINHO AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
154,69 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CORREÇÃO MONETÁRIA DA DATA DO VENCIMENTO DO TRIBUTO. 5.
CONDENAR OS REQUERIDOS, EDES JOSÉ CORTELETTI, EDIO FERRARI,
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ART. 20,
ESCRIVÃO: NELSON NATAL MARTINS GUERRA
PARÁGRAFO 3, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, QUE ARBITRO EM
ESCREVENTE: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI
15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,
OBSERVANDO-SE O ART. 12, DA LEI FEDERAL N. 1060/50. 6.
LISTA 10/2005
CONDENAR OS REQUERIDOS ELIAS JOSÉ DE ALMEIDA E VILÁRIO
FRANCISCO SOBRINHO, EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
PROCESSO Nº 032.03.000306-8
NA FORMA DO ART. 20, PARÁGRAFO 3, DO ESTATUTO PROCESSUAL
EXECUÇÃO FISCAL
CIVIL, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR
EXEQUENTE: IBAMA
DA CONDENAÇÃO. 7. REJEITAR A INICIAL COM RELAÇÃO AOS
EXECUTADO: MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHO.
INTIMO: DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO, PROCURADOR REQUERIDOS DARCY SEBASTIÃO LUCAS, ESPÓLIO DE EVARISTO
GOULART DA SILVEIRA, EUCLIDES INÁCIO DA SILVA, ESPÓLIO DE
FEDERAL.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO REFERENTELOURENÇO F. GUSTAVO GASTROW E FADINHO FIGUEIRA DE BARROS,
AO AUTO DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO DE FLS. 12, NOS NA FORMADO ART. 267, INCISO VIII (DESISTÊNCIA), DO ESTATUTO
PROCESSUAL CIVIL. 8. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DE
DIAS 06/06/2005 E 13/06/2005, AMBOS ÀS 12H30M.
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, ACASO EXISTENTES, COM
RELAÇÃO AOS PEDIDOS CONDENATÓRIOS FORMULADOS EM FACE
MIMOSO DO SUL, 25/04/2005.
DAS PESSOAS CONSTANTES NO ITEM 7., NA FORMA DO ART. 26,
“CAPUT”, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. 9. REJEITAR A INICIAL
NELSON NATAL MARTINS GUERRA
COM RELAÇÃO À REQUERIDA DORVALINA MARIA BOLSANELO, NA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FORMA DO ART. 267, INCISO VI (AUSÊNCIA DE INTERESSE
PROCESSUAL SUPERVENIENTE), DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. 10.
DERRADEIRAMENTE, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMA
COMARCA DE PANCAS
DO ART. 269, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. P.R.I. APÓS
O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. PANCAS, 24 DE FEVEREIRO DE 2005. (A) ENEAS JOSÉ FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”
COMARCA DE PANCAS
O PRESENTE EDITAL SERÁ FIXADO NO LUGAR DE COSTUME
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
E POR CÓPIA PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
CUJO PRAZO PARA RECURSO CONSIDERAR-SE-Á TRANSCORRIDO APÓS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O PRAZO DE 20(VINTE) DIAS FIXADOS, E ASSIM PERFEITA A
PRAZO DE 20 DIAS
INTIMAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA
AUTOS: 039030012072 - AÇÃO: SUMÁRIA DE COBRANÇA
COMARCA DE PANCAS/ES, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE
REQTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA
ABRIL (03) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ANA MÁRCIA
REQDO: ALDO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS
ELESBON GOUVEA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
O EXMO. SR. DR. ENEAS JOSE FERREIRA MIRANDA
- MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI, ETC., ETC....
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM POR ESTE MEIO, QUE O
PRESENTE SE PRESTA À INTIMAÇÃO DE CANDIDA BARBOSA ZAGO E
DARCY SEBASTIÃO LUCAS, INDICADOS NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO
SUPRA INDICADA, SEM QUAISQUER QUALIFICAÇÕES, ATUALMENTE EM
ENEAS JOSE FERREIRA MIRANDA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE PANCAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
163
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ADAIS MARTINS
LISTA Nº 22 / 2005
RELAÇÃO DE ADVOGADOS:
1. DRA. MARIA LUCIA ALVES FRANCA
2. DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
3. DR. NEUTON CARREIRO
4. DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
5. DR. LÉLIO DO CARMO HATUM
6. DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
7. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO
8. DR. EMIR MAX ROMAIS
9. DR. JOSÉ CARLOS PRATA
10. DRA. ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
11. DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO E OUTRO
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
06 . DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 6003
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 1843/01 - 039.03.000719-7.
REQUERENTE: J.V.S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO CAMPOS
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/59 , CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL PARA DECLARAR A PATERNIDADE DO
INVESTIGADO CARLOS ALBERTO CAMPOS EM RELAÇÃO AO MENOR
INVESTIGANTE...CONDENAR
O
REQUERIDO
A
PAGAR
AO
INVESTIGANTE UMA PENSÃO ALIMENTÍCIA MENSAL NA PROPORÇÃO
DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDA A PARTIR DA
CITAÇÃO...CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM
R$.500,00...”
07 . DR. NEUTON CARREIRO - OAB/ES Nº 3392
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 2028/02 - 039.02.000354-5.
REQUERENTE: M.T.V.S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA
01 . DRA. MARIA LUCIA ALVES FRANCA - OAB/ES Nº 8639
REQUERIDO: HELCIO VITORINO DE SOUZA
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27-Vº , CUJA
PROCESSO Nº 2146/03 - 039.03.000223-0
REQUERENTE: MILTON VIEIRA DA COSTA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “... INTIME-SE A EXEQUENTE PARA
REQUERIDO: CREMILDA GOMES DA COSTA
INFORMAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO, HAJA VISTA A CERTIDÃO
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33-Vº, CUJA DE FLS. 24, NO PRAZO DE CINCO DIAS....”
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...INTIME-SE A CURADORA NOMEADA
ÀS FLS. 31 PARA APRESENTAR A CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS...”
08 . DR. NEUTON CARREIRO - OAB/ES Nº 3392
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
02 . DRA. MARIA LUCIA ALVES FRANCA - OAB/ES Nº 8639
PROCESSO Nº 1005/05 - 039.05.000100-5.
REQUERENTE: V.S.S. E OUTRO REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERIDO: VALDEIR FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO Nº 3723/04 - 039.04.000372-3.
REQUERENTES: NILSON SUDRÉ DE ASSIS E OUTRO
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13-Vº , CUJA
REQUERIDO:
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “... INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29-Vº , CUJA EM 10 DIAS REGULARIZAREM A INICIAL, SOB PENA DE
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...INTIME-SE A DOUTA PATRONA DOS INDEFERIMENTO....”
REQUERENTES PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA
DIVORCIANDA CLAUDINISSE MACHADO DE ASSIS, NO PRAZO DE 09. DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS - OAB/ES Nº 8119
CINCO DIAS...”
AÇÃO: ASSENTAMENTO DE REGISTRO TARDIO
PROCESSO Nº 0734/05 - 039.05.000073-4
REQUERENTE: MARGARIDA MARTINS MEDEIROS
03 . DRA. MARIA LUCIA ALVES FRANCA - OAB/ES Nº 8639
REQUERIDO:
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11-Vº , CUJA
PROCESSO Nº 0387/05 - 039.05.000038-7.
REQUERENTES: W.M.G. E OUTRO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO.
REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO GOMES
CUMPRA-SE...”
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17-Vº , CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO 10. DR. LÉLIO DO CARMO HATUM - OAB/ES Nº 7993
POR TRINTA DIAS...”
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 0992/04 - 039.04.000099-2.
REQUERENTE: T.G.V., REPRESENTADA POR SUA GENITORA.
04 . DRA. MARIA LUCIA ALVES FRANCA - OAB/ES Nº 8639
REQUERIDO : WERIKE ADÃO VERDAN.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, CUJA PARTE,
PROCESSO Nº 2092/03 - 039.03.000076-2.
REQUERENTE: B.Q.S, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
É DO SEGUINTE TEOR: “...INTIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE
REQUERIDO: REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO...”.
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39, CUJA PARTE
É DO SEGUINTE TEOR: “...DEFIRO O PEDIDO DA DOUTA ADVOGADA 11. DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO - OAB/ES Nº 4273
DO INVESTIGANTE PELO PRAZO DE DEZ DIAS ( APRESENTAR AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ALEGAÇÕES FINAIS)...”
PROCESSO Nº 5520/04 - 039.04.000552-0.
REQUERENTE: T.C. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
REQUERIDO: JOÃO INÁCIO DE MEDEIROS
05 . DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 6003
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25-Vº, CUJA
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PARTE, É DO SEGUINTE TEOR: “...DIANTE DO TEOR DAS CERTIDÕES
PROCESSO Nº 2972/04 - 039.04.000297-2.
REQUERENTE: MICHELE ALVES NOGUEIRA COIMBRA
DE FLS. 20-Vº E 22-Vº, INTIME-SE O REQUERENTE PARA APRESENTAR
REQUERIDO: WANDERSON ALVES COIMBRA
NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. , CUJA PARTE É PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO...”
DO SEGUINTE TEOR: “...TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO
NEGATIVA
DE
FLS.
42-Vº
(REQUERIDO
NÃO 12. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 8904
ENCONTRADO)...”
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
164
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
PROCESSO Nº 0141/04 - 039.04.000014-1.
REQUERENTE: C. S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ DE SOUZA
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, CUJA PARTE,
É DO SEGUINTE TEOR: “...DECORRIDO O PRAZO (CONTESTAÇÃO),
DÊ-SE VISTA AO INVESTIGANTE POR SEU ADVOGADO...”
13. DR. EMIR MAX ROMAIS - OAB/ES Nº 9382
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 6643/04 - 039.04.000664-3.
REQUERENTE: P.S.M. E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
REQUERIDO: SEBASTIÃO CARLOS MODESTO
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31-Vº, CUJA
PARTE, É DO SEGUINTE TEOR: “...OUÇA-SE OS REQUERENTES PARA SE
MANIFESTAREM SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DE FLS. 23/25, NO PRAZO DE
CINCO DIAS...”
14. DR. JOSÉ CARLOS PRATA - OAB/ES Nº 8475
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 1854/01 - 039.01.000032-9.
REQUERENTE: G.G.B., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
REQUERIDO: JONES MONTEIRO DE BARROS
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44, CUJA PARTE,
É DO SEGUINTE TEOR: “...DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO PELO PRAZO DE MAIS SESSENTA DIAS. NÃO SENDO
ENCONTRADO BENS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
EXTINÇÃO...”
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: BOANERGES ELER LOPES.
PROCESSO Nº 045.01.004506-5 - CARTÓRIO Nº 4.506/01.
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
REQUERENTES: IVONI MARISA BARCELLOS PETERLLI E OUTROS.
REQUERIDO: JOSÉ COLOMBI FILHO.
INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB-ES. 6.615.
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB-ES. 3.595.
DRª. MAGDA DENISE F. DE SOUZA-OAB-ES. 4.945.
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 91/94, DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL É DO SEGUINTE TEOR: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO
ART. 269, I DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
EXARADO NA INICIAL, DECLARANDO A EXTINÇÃO PARCIAL DA
DIVIDA OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, ATÉ A QUANTIA DE 403 SACAS E
31 QUILOS DE CAFÉ CONILON ESPECIFICADO NA INICIAL. PELO
MOTIVO JÁ EXPOSTO, DEIXO DE DETERMINAR O MONTANTE
REMANESCENTE DEVIDO. EXPEÇA-SE INDEPENDENTE DO TRÂNSITO
EM JULGO, MANDADO PARA QUE B. W ARMAZÉNS GERAIS LTDA
ENTREGUE AO REQUERIDO AS 403 SACAS E 31 QUILOS DE CAFÉ
DESCRITAS NA DECLARAÇÃO DE FLS. 85. DADA A SUCUMBÊNCIA
PARCIAL, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NA FORMA PRO RATA. PELO MESMO MOTIVO CONDENO
AS PARTES AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO
PATRONO DA PARTE CONTRARIA QUE FIXO EM R$ 5.000,00 (CINCO
MIL REAIS) PARA CADA PARTE, POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA (CPC
ART. § 4º). JUNTE-SE COPIA DESTA SENTENÇA AOS AUTOS Nº 4.319/01.
COM O TRÂNSITO EM JULGO E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE. PRI.
S. G. DA PALHA, 25 DE ABRIL DE 2005 (A) PAULO MOISÉS DE SOUZA
GAGNO – JUIZ SUBSTITUTO.
15 . DRA. ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 6408
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 1959/02 - 039.02.000113-5
PROCESSO APENSO AO Nº 4.319/01.
REQUERENTE: K. E. M. L., REPRESENTADA POR SUA GENITORA
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
REQUERIDO: ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES
IMPUGNANTES: IVONI MARISA BARCELLOS PETERLLI E OUTROS.
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 113 , CUJA IMPUGNADO: JOSÉ COLOMBI FILHO.
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...DETERMINO QUE A EXEQUENTE SEJA INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB-ES. 6.615.
INTIMADA PARA EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB-ES. 3.595.
FLS. 90/91...”
DRª. MAGDA DENISE F. DE SOUZA-OAB-ES. 4.945.
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FOLHAS 14/15, CUJA PARTE FINAL É
16. DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO - OAB/ES Nº 213-B-ES E DO SEGUINTE TEOR: DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE
OUTRO
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA PARA MANTER O VALOR
AÇÃO: ANULATÓRIA
ATRIBUÍDO PELO IMPUGNADO. CONDENO OS IMPUGNANTES AO
PROCESSO Nº 6114/04 - 039.04.000611-4.
PAGAMENTO DAS CUSTAS DESTE INCIDENTE. NÃO HÁ HONORÁRIOS.
REQUERENTE: COMÉRCIO DE CAFÉ E CEREAIS SANTA LUZIA LTDA
PRI. SÃO GABRIEL DA PALHA, 19 DE ABRIL DE 2005. (A) PAULO MOISÉS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE SOUZA GAGNO – JUIZ SUBSTITUTO.
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 133-Vº, CUJA
PARTE, É DO SEGUINTE TEOR: “...CITE-SE NA FORMA LEGAL. APÓS PROCESSO APENSO AO Nº 7.059/01.
CONCLUSOS... (INFORMANDO AINDA QUE A CARTA PRECATÓRIA SE AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
ENCONTRA EM CARTÓRIO, DEPENDENDO DO RECOLHIMENTO DAS IMPUGNANTES: IVONI MARISA BARCELLOS PETERLLI E OUTROS.
CUSTAS PARA SUA REMESSA)...”
IMPUGNADO: JOSÉ COLOMBI FILHO.
INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB-ES. 6.615.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS, DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB-ES. 3.595.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE DRª. MAGDA DENISE F. DE SOUZA-OAB-ES. 4.945.
ABRIL DE 2.005. EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUE DIGITEI, E ASSINO.
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FOLHAS 19/20, CUJA PARTE FINAL É
DO SEGUINTE TEOR: DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA PARA MANTER O VALOR
ADAIS MARTINS
ATRIBUÍDO PELO IMPUGNADO. CONDENO OS IMPUGNANTES AO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PAGAMENTO DAS CUSTAS DESTE INCIDENTE. NÃO HÁ HONORÁRIOS.
MATRÍCULA 205430-81-0
PRI. SÃO GABRIEL DA PALHA, 19 DE ABRIL DE 2005. (A) PAULO MOISÉS
DE SOUZA GAGNO – JUIZ SUBSTITUTO.
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 39
PROCESSO Nº 045.01.004319-3. CARTÓRIO Nº 4.319/01.
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA PARA ENTREGA DE COISA CERTA.
REQUERENTE: JOSÉ COLOMBI FILHO.
REQUERIDOS: IVONI MARISA BARCELLOS PETERLLI E OUTROS.
INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB-ES. 6.615.
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB-ES. 3.595.
165
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
MANTENHO O DEPOSITÁRIO JÁ NOMEADO. CONDENO OS RÉUS DA
DRª. MAGDA DENISE F. DE SOUZA-OAB-ES. 4.945.
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FOLHAS 350/355, CUJA PARTE FINAL É AÇÃO CAUTELAR NAS CUSTAS E HONORÁRIOS, , FIXANDO ESTES EM
DO SEGUINTE TEOR: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 269, I, R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA (CPC.
DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXARADO ART. 20 § 4º). CASO NÃO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO NO PRAZO,
NA INICIAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PARA CONDENAR EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. COM O TRÂNSITO EM
OS REQUERIDOS IVONI MARISA BARCELLOS PETERLI, ALEXANDRAJULGADO E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE. PRI. SÃO GABRIEL DA
MARA PETERLI, SILFARLEY MAGNO PETERLI NA OBRIGAÇÃO DE PALHA, 19 DE ABRIL DE 2005. (A) PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO –
ENTREGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE 403 (QUATROCENTOS E JUIZ SUBSTITUTO.
TRÊS) SACAS E 31 (TRINTA E UM QUILOS) DE CAFÉ CONILON TIPO
BROCADO 8, COM ATÉ 14º GRAUS DE UMIDADE, COM INCIDÊNCIA DE PROCESSO Nº 045.05.000186-1. – CARTÓRIO 4.971/95.
JUROS À TAXA LEGAL DESDE A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AÇÃO: PAULIANA.
DE FLS. 17 ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. HAVENDO REQUERENTE: JOSÉ COLOMBI FILHO.
BENEFÍCIOS DE ORDEM EM FAVOR DOS ÚLTIMOS E SOLIDARIEDADE REQUERIDOS: IVONE MARISA BASDRCELLOS PETERLE E OUTROS.
PASSIVA ENTRE ESTES. FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A INTIMO DRª. MAGDA DENISE F. DE SOUZA-OAB-ES. 4.945.
ENTREGA DOS BENS. DECLARO DE OFICIO NULAS AS CLAUSULAS 3ª E DO DESPACHO DE FOLHAS 264 VERSO CUJO TEOR É O SEGUINTE: OS
5ª DO CONTRATO DE MUTUO. DADA A SUCUMBÊNCIA PARCIAL, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PODEM SER EXECUTADOS NOS
CONDENO AS PARTES NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA PRÓPRIOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A INTIMAÇÃO DA
FORMA PRO RATA. PELO MESMO MOTIVO CONDENO OS REQUERIDOS PATRONA DA PARTE VENCEDORA PARA, QUERENDO, FAZÊ-LO.
AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% DECORRIDOS 30 (TRINTA) DIAS SEM QUE SE PROPONHA A AÇÃO
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (ART. 20 § 3º EXECUTIVA, ARQUIVEM-SE. SÃO GABRIEL DA PALHA, 20 DE ABRIL DE
DO CPC). EXTINGO A RECONVENÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, VI, 2005. (A) PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO – JUIZ SUBSTITUTO.
DO CPC, CONDENANDO OS RECONVINTES NAS CUSTAS PROCESSUAIS
E RESPECTIVA VERBA HONORÁRIA QUE FIXO EM 20% (VINTE POR SÃO GABRIEL DA PALHA, 26 DE ABRIL 2005.
CENTO) DO VALOR DADO A RECONVENÇÃO DEVIDAMENTE
JONAS CARLOS TONINI
ATUALIZADOS (ART. 20 § 4º DO CPC). JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CAUTELAR DE ARRESTO, MANTENDO A LIMINAR, ASSIM COMO
-**********MANTENHO O DEPOSITÁRIO JÁ NOMEADO. CONDENO OS RÉUS DA
AÇÃO CAUTELAR NAS CUSTAS E HONORÁRIOS, , FIXANDO ESTES EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA (CPC.
CARTÓRIO CRIMINAL
ART. 20 § 4º). CASO NÃO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO NO PRAZO,
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. COM O TRÂNSITO EM
JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE. PRI. SÃO GABRIEL DA
EDITAL DE CITAÇÃO
PALHA, 19 DE ABRIL DE 2005. (A) PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO –
O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, MM.JUIZ DE
JUIZ SUBSTITUTO.
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO
PROCESSO Nº 7.059/01.
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO.
LEI, ETC. ...
REQUERENTE: JOSÉ COLOMBI FILHO.
REQUERIDOS: IVONI MARISA BARCELLOS PETERLLI E OUTROS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB-ES. 6.615.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB-ES. 3.595.
RONALDO SCHIMIDT RATZKE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR,
DRª. MAGDA DENISE F. DE SOUZA-OAB-ES. 4.945.
NATURAL DE COLATINA-ES, FILHO DE MARTIN AUGUSTO CARLOS
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FOLHAS 64/69, CUJA PARTE FINAL É EMILIO RATZKE E MARIA SCHIMIDT RATZKE, RESIDENTE NA RUA
DO SEGUINTE TEOR: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 269, I, SANTA INÊS, 333, BAIRRO SANTA TEREZINHA, N/CIDADE,
DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXARADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PELO
NA INICIAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PARA CONDENAR PRESENTE EDITAL, FICA DEVIDAMENTE CITADO A COMPARECER
OS REQUERIDOS IVONI MARISA BARCELLOS PETERLI, ALEXANDRAPERANTE ESTE JUÍZO, EM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO
MARA PETERLI, SILFARLEY MAGNO PETERLI NA OBRIGAÇÃO DE FÓRUM DESEMBARGADOR AYRTON MARTINS LEMOS, SITO À RUA 14
ENTREGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE 403 (QUATROCENTOS E DE MAIO, 131, CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES, NO DIA 07
TRÊS) SACAS E 31 (TRINTA E UM QUILOS) DE CAFÉ CONILON TIPO DE JUNHO DE 2005, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,
BROCADO 8, COM ATÉ 14º GRAUS DE UMIDADE, COM INCIDÊNCIA DE APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, NOS AUTOS DA AÇÃO
JUROS À TAXA LEGAL DESDE A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO PENAL Nº.2836/04 (04504001857-9), QUE LHE MOVE A JUSTIÇA
DE FLS. 17 ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. HAVENDO PÚBLICA DESTA COMARCA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129, CAPUT, E
BENEFÍCIOS DE ORDEM EM FAVOR DOS ÚLTIMOS E SOLIDARIEDADE ART.147 DO CPB, DEVENDO SE FAZER ACOMPANHAR DE ADVOGADO,
PASSIVA ENTRE ESTES. FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO.
ENTREGA DOS BENS. DECLARO DE OFICIO NULAS AS CLAUSULAS 3ª E
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
5ª DO CONTRATO DE MUTUO. DADA A SUCUMBÊNCIA PARCIAL, DETERMINOU O MM.JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,
CONDENO AS PARTES NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO
FORMA PRO RATA. PELO MESMO MOTIVO CONDENO OS REQUERIDOS DO FÓRUM.
AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10%
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (ART. 20 § 3º GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO
DO CPC). EXTINGO A RECONVENÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, VI, (05) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005).
DO CPC, CONDENANDO OS RECONVINTES NAS CUSTAS PROCESSUAIS EU, BEL.JULIO CEZAR SILVA, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E
E RESPECTIVA VERBA HONORÁRIA QUE FIXO EM 20% (VINTE POR SUBSCREVI.
CENTO) DO VALOR DADO A RECONVENÇÃO DEVIDAMENTE
ATUALIZADOS (ART. 20 § 4º DO CPC). JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
BOANERGES ELER LOPES
CAUTELAR DE ARRESTO, MANTENDO A LIMINAR, ASSIM COMO
JUIZ DE DIREITO
166
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECLAMANTE: LUIZ MENDES DO CARMO
RECLAMADO: ANÍZIO PEREIRA DE MELO.
O ADVOGADO DO RECLAMADO DR. PAULO PIRES DA FONSECA OAB/ES 5.752, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
04/05/2005, ÀS 15:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES
DEVERÃO PRODUZIR SUAS PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS,
SENDO TRÊS O NÚMERO MÁXIMO DE TESTEMUNHAS, PARA CADA
PARTE. A AUSÊNCIA DO RECLAMADO POSSIBILITARÁ A DECRETAÇÃO
DE REVELIA, QUANDO OS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE
PODERÃO SER CONSIDERADOS VERDADEIROS.
5) PROCESSO: 283/04 - (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
RECLAMANTE: SILVIA FERREIRA SANTOS DE FREITAS E VANDERLEY
VITORINO DE FREITAS
LISTA Nº 003/2005 (JEC)
RECLAMADO: JORGE PEREIRA CLEMENTE.
O ADVOGADO DO RECLAMANTE DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES OAB/ES 10.381, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 13/06/2005, ÀS 13:00 HORAS.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES 5.752
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA - OAB / ES 10.381
DR. FABRÍCIO CARVALHO MAGALHÃES
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:
6) PROCESSO: 284/04 - (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
RECLAMANTE: SILVIA FERREIRA SANTOS DE FREITAS E VANDERLEY
VITORINO DE FREITAS
RECLAMADO: FERNANDO DUTRA SANPAIO.
O ADVOGADO DO RECLAMANTE DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA OAB/ES 10.381, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 13/06/2005, ÀS 14:00 HORAS.
1) PROCESSO: 273/04 - (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
RECLAMANTE: LUIZ MENDES DO CARMO
RECLAMADO: ANÍZIO PEREIRA DE MELO.
O ADVOGADO DO RECLAMADO DR. PAULO PIRES DA FONSECA - ÁGUA DOCE DO NORTE, 26 DE ABRIL DE 2005.
OAB/ES 5.752, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DIA 04/05/2005, ÀS 13:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS
PARTES DEVERÃO PRODUZIR SUAS PROVAS DOCUMENTAIS E
-**********TESTEMUNHAIS, SENDO TRÊS O NÚMERO MÁXIMO DE TESTEMUNHAS,
PARA CADA PARTE. A AUSÊNCIA DO RECLAMADO POSSIBILITARÁ A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETAÇÃO DE REVELIA, QUANDO OS FATOS ALEGADOS PELO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
RECLAMANTE PODERÃO SER CONSIDERADOS VERDADEIROS.
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
2) PROCESSO: 274/04 - (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
RECLAMANTE: LUIZ MENDES DO CARMO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
RECLAMADO: ANÍZIO PEREIRA DE MELO
O ADVOGADO DO RECLAMADO DR. PAULO PIRES DA FONSECA GABARITO Nº 017/2005
OAB/ES 5.752, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS POR MEIO DESTE:
04/05/2005, ÀS 14:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES
DEVERÃO PRODUZIR SUAS PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS,
SENDO TRÊS O NÚMERO MÁXIMO DE TESTEMUNHAS, PARA CADA NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:
PARTE. A AUSÊNCIA DO RECLAMADO POSSIBILITARÁ A DECRETAÇÃO
DE REVELIA, QUANDO OS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO - OAB/ES 8.952
DRª. DINALVA PEREIRA SANTOS - OAB/ES 5935
PODERÃO SER CONSIDERADOS VERDADEIROS.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES 5752
3) PROCESSO: 276/04 - (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
1) PROCESSO: 068.04.000475-3 (AÇÃO PENAL- CRIMINAL)
RECLAMANTE: LUIZ MENDES DO CARMO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RECLAMADO: ANÍZIO PEREIRA DE MELO.
O ADVOGADO DO RECLAMADO DR. PAULO PIRES DA FONSECA - RÉUS: MAURÍCIO APOLINÁRIO E OUTROS
OAB/ES 5.752, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O ADVOGADO DO RÉU MAURÍCIO APOLINÁRIO- DR. RENIVALDO
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA VIEIRA MELGAÇO - OAB/ES 8.952, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 185, DOS AUTOS QUE DETERMINOU A JUNTADA
04/05/2005, ÀS 14:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES
DEVERÃO PRODUZIR SUAS PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS, DA NOTA FISCAL DO BEM MÓVEL, NOS TERMOS DO PARECER DO
SENDO TRÊS O NÚMERO MÁXIMO DE TESTEMUNHAS, PARA CADA MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 183, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
PARTE. A AUSÊNCIA DO RECLAMADO POSSIBILITARÁ A DECRETAÇÃO
DE REVELIA, QUANDO OS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE 2) PROCESSO: 068.04.000279-9 (AÇÃO PENAL- CRIMINAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PODERÃO SER CONSIDERADOS VERDADEIROS.
RÉU: LUCIMAR CANTÃO DE SOUZA
4) PROCESSO: 277/04 - (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
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Edição nº 2580
A ADVOGADA DO RÉU LUCIMAR CANTÃO DA SILVA, DRª. DINALVA
PEREIRA SANTOS - OAB/ES 5935, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 557 QUE DETERMINOU A JUNTADA AOS AUTOS
DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
3) PROCESSO: 068.05.000148-3 (DECLARATÓRIA CÍVEL)
REQUERENTE: MERCEARIA NOVO MUNDO LTDA.
REQUERIDO: MAURINHO CEREAIS LTDA
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
O ADVOGADO DA REQUERENTE MERCEARIA NOVO MUNDO LTDA., PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO SERGIO DA SILVA
DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES 5752, PARA TOMAR CIÊNCIA ESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 15 QUE DETERMINOU À ADEQUAÇÃO DO
VALOR DA CAUSA AO VALOR CONTIDO NO TÍTULO QUE DESEJA VER
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 005/2005-JEC
DESCONSTITUIDO MEDIANTE ESTA AÇÃO DECLARATÓRIA, NO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS.
DRª. ANA REGINA MARÓCHIO CIPRIANI
DR. REGÉRIO WANDERELY GUASTI
ÁGUA DOCE DO NORTE, 26 DE ABRIL DE 2005.
PROC. Nº 1247/04- COBRANÇA- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECLAMANTE: CIDINÉIA MORAES DA FONSECA
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
RECLAMADO: CASTOR MAT. DE CONSTRUÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2005 ÀS 10:00 HORAS.
-**********DRª. MARIA APARECIDA MARETO
PROC.: 801/02- COBRANÇA- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECLAMANTE: FILOMENA CARLA SANTAMARINHA MISSAGIA
RECLAMADO: JULIETA PEREIRA DE MELLO BISSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROCESSO Nº: 06804000648-5 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)
PARA TER VISTAS DOS AUTOS E REQUERER O QUE DE DIREITO
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO, SUBSTITUTO PROCESSUAL
DE WILQ JUNIOR DE OLIVEIRA
ANCHIETA/ES, 26 DE ABRIL DE 2.005
REQUERIDO: NILSON DE SOUZA CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
A DRA. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, M.M. JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO
NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTA
COMARCA E CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS TOMBADOS SOB O Nº
JUÍZA DE DIREITO: DRA. CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO
06804000648-5,
EM
QUE
WILQ
JUNIOR
DE
OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUILHERME SANTOS PERCIANO
REPRESENTADO POR SUA GENITORA SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
PLEITEIA O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, NA PESSOA DE
NILSON DE SOUZA CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA, NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E O
O QUAL POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS
CONFORME CERTIFICOU NOS AUTOS O SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
FICA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, CITADO, DE TODOS OS TERMOS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
E PARA TODOS OS FINS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PARA QUE,
QUERENDO, POSSA APRESENTAR RESPOSTA AO PEDIDO INSERTO NA LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA
INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO DE DR. ARISIO NOVAES RANGEL
QUE NÃO APRESENTANDO RESPOSTA NO PRAZO ACIMA SER-LHE-Á DRA. MÁRCIA PRUCOLLI GAZONI
DECRETADA A REVELIA, NA FORMA DA LEI E NOMEADO CURADOR DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
ESPECIAL PARA PATROCINAR SUA DEFESA, NA FORMA DA LEI.
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 008/05
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DO INVESTIGADO, PARA QUE NO FUTURO NÃO
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, DR. ARISIO NOVAES RANGEL
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO POR AÇÃO PENAL Nº 228/02
UMA VEZ E TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. ACUSADO: JOÃO RIBEIRO TOSTA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE
DEFESA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2005, ÀS 16:30 HORAS.
ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 25 DE ABRIL DE 2005.
JOAQUIM SANTANA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CONF. PROVIMENTOS. 001 E 002/98 DA ECGJ/ES
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
AÇÃO PENAL Nº 241/02
ACUSADO(S): NEILA ALVES E OUTRA
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Edição nº 2580
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
INTERROGATÓRIO PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2005, ÀS 15:30
HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRA. MÁRCIA PRUCOLLI GAZONI
COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AÇÃO PENAL Nº 164/00
ACUSADO(S): MARCOS VALÉRIO MATIELO E OUTROS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2005, ÀS 17:00 HORAS.
PROCESSO Nº 059040002855 - 1.875/04
GUILHERME SANTOS PERCIANO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
A DRª. MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY, MM.
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE FUNDÃO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA ESTE JUÍZO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE WEMERSON SOARES BORGES,
JUIZADO DE DIREITO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE DARIO SOARES BORGES E MARIA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
DULCE CLEMENTE, NASCIDO AOS 06 DE OUTUBRO DE 1982,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
REGISTRADO NO LIVRO 13-A, ÀS FLS. 286, SOB O Nº DE ORDEM 1.454,
DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL "ANTONIO MIRANDA
FILHO", DA SEDE DESTA CIDADE E COMARCA DE FUNDÃO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ELIO LACERDA DE MOURA E JOSÉCONFORME SEGUE: "ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O
DO NASCIMENTO LOPES
PEDIDO INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE WEMERSON SOARES
BORGES, DECLARANDO-O, CLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
EDITAL DE CITAÇÃO
DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL,
(PRAZO 20 DIAS)
NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL. NOMEIO A REQUERENTE
COMO CURADORA DO INTERDITANDO. LAVRE-SE O TERMO DE
A DRª. PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,
CURATELA. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL. DEFIRO A
MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE
CONCESSÃO DA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À REQUERENTE,
CONCEIÇÃO DO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE CONDENÁ-LA NAS CUSTAS
FORMA DA LEI, ETC...
PROCESSUAIS.
PUBLIQUE-SE NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E NOTIFIQUE-SE.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
FUNDÃO, 02 DE MARÇO DE 2005. MARIANA LISBOA CRUZ
DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE HOLLIDAY - JUÍZA DE DIREITO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, TOMBADOS SOB
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FUNDÃO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO
O Nº 016.04.000619-5, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O
MINISTÉRIO
PÚBLICO
E
REQUERIDO
DANILO
DORIGODO ANO DE 2005
ZANGIROLAME, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MÚSICO, FILHO DE DANILO
MARIA DE LOURDES ROVER
ROBERTA ZANGIROLAME E ODÁLIA DAS GRAÇAS DORIGO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ZANGIROLAME, RESIDENTE NA RUA HUMBERTO LORENSUTE, Nº 217,
PROVIMENTO 01/98
BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, VILA VELHA, ES, ESTANDO EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, SENDO O PRESENTE PARA CITAR O
REQUERIDO, DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, PARA QUERENDO, OFERECERCOMARCA DE IBATIBA
RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTÊNCIA DE
QUE SE NÃO CONTESTADA SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU,
COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (CPC,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ART. 285).
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ, PROCESSO Nº 064030007674 - DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM. REQUERENTE: IRENE CATARINA DA SILVA COSTA
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, EM ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
CINCO (11.02.2005). EU, JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES, ESCREVENTE
JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E EU, MARCUS ALEXANDRE SILVA,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
REQUERIDO: VALDEMIR COSTA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN,
MMº JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL O SR. VALDEMIR COSTA,
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE FINALIDADE: PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, DIZENDO O RITO A
IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA SER ADOTADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO TOMBADA SOB O Nº DA EXORDIAL.
064030007674, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTE IRENE
CATARINA DA SILVA COSTA E REQUERIDO VALDEMIR COSTA, PELO DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
QUE SE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064030004556
CITAÇÃO DO REQUERIDO VALDEMIR COSTA, BRASILEIRO, CASADO, EXEQÜENTE: P. W. S. O., REPRESENTADO POR SUA GENITORA R. S. S.
SEGURANÇA, NATURAL DE RIO CALÇADO, GUARAPARI/ES, FILHO DE EXECUTADO: W. W. O.
ORMI BERTOLANE COSTA E DELAIDE BONIS BERTOLANE COSTA, FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 26,
RESIDENTE NA GRANDE TERRA VERMELHA, CIDADE E COMARCA DENO PRAZO DE 5 DIAS.
VILA VELHA/ES, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
QUERENDO, APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
CONTESTAÇÃO À PRESENTE AÇÃO - CUJA CONTRAFÉ SE ENCONTRA À AÇÃO: ALIMENTOS - 064040008894
DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA -, SUPLICANTE: J. S. F., REPRESENTADA POR SUA GENITORA E. S.
DEVENDO FICAR O CITADO CIENTE DE QUE, EM NÃO SENDO SUPLICADO: J. R. D. F.
CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS OS FATOS FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR.
ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL (ART. 285, DO CPC), ALÉM DE SER OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 18, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
SUBMETIDO À PENA DE REVELIA (ART. 319, DO CPC). TUDO EM DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 18 DOS
AUTOS SUPRA-EPIGRAFADOS.
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064040004794
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS EXEQÜENTE: E. A. O. V., REPRESENTADA POR SUA GENITORA E. A. O.
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E EXECUTADO: A. J. V.
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA, OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 27 - VERSO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (8/4/2005). EU, PHILLIPE XAVIER SERRA, DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU, RITA ELIZA DE AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - 064040001931
FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O CONFERI.
REQUERENTE: FABIANA OLIVEIRA DA SERRA ROMUALDO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064030007203
EXEQÜENTES: R. W. F., K. F. F. E K. F., REPRESENTADOS E O ÚLTIMO
ASSISTIDO POR SUA GENITORA A. F. F.
EXECUTADO: J. B. S.
FINALIDADE: PARA INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064040003267
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DO EXEQÜENTES: R. W. F., K. F. F. E K. F., REPRESENTADOS E O ÚLTIMO
ART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAIS ASSISTIDO POR SUA GENITORA A. F. F.
DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAM EXECUTADO: J. B. S.
INTIMADOS
OS
ADVOGADOS
INFRA-RELACIONADOS,
NOS FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 42 RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
SABER:
10 DIAS.
LISTA NOMINAL
ALFABÉTICA
DOS
ADVOGADOS
INTIMADOS
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
DR. FÁBIO FONSECA PINHEIRO DE LACERDA
DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
DRª MARLY APARECIDA RIBEIRO CAMPOS
DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 16/2005
(25/4/2005)
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064050002092
EXEQÜENTE: M. L. F. A.
EXECUTADO: A. F. A.
EM
ORDEM DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064030007211
EXEQÜENTES: R. W. F., K. F. F. E K. F., REPRESENTADOS E O ÚLTIMO
ASSISTIDO POR SUA GENITORA A. F. F.
EXECUTADO: J. B. S.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FL. 34
- VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO: “HOMOLOGO O ACORDO
APRESENTADO ÀS FLS. 33/34, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, REVOGO O DECRETO DE
PRISÃO DE FLS. 24. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. INTIMEM-SE E
D-SE. IBATIBA/ES, 16/03/05. FELIPE BERTRAND S. MOULIN. JUIZ DE
DIREITO”.
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
AÇÃO: CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL EM
DIVÓRCIO LITIGIOSO - 064020003618
170
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: I. M. S.
FINALIDADE: PARA JUNTAR CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA
PÚBLICA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DE FL. 27, NO PRAZO DE 10
REQUERIDO: J. B. S.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 30 - DIAS.
VERSO, NO PRAZO DE 5 DIAS.
DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO
AÇÃO: INVENTÁRIO - 064050002241
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - 064040009488
INVENTARIANTE: MARIA APARECIDA PINTO VIEIRA
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE CARVALHO
AUTOR DA HERANÇA: JOÃO PINTO SOBRINHO
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E FINALIDADE: PARA PRESTAR TERMO DE COMPROMISSO DE
INVENTARIANTE, EM 5 DIAS, E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/5/2005, ÀS 14 HORAS E 30
HERDEIROS E BENS, NO PRAZO DE 20 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO
MINUTOS.
993, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
AÇÃO: INTERDIÇÃO E CURATELA - 064030005629
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERENTE: ELISÂNGELA DA SILVEIRA SILVA RODRIGUES
INTERDITANDA: EDIANE DA SILVEIRA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.
26/28 CUJA PARTE DISPOSITIVA FINAL A SEGUIR SE ENCONTRA COMARCA DE ICONHA
TRANSCRITA: “[...] ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DA
REQUERIDA
EDIANE
DA
SILVEIRA
SILVA,
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II DO CCB, E, DE ACORDO COM O
JUIZADO DE DIREITO
ART. 1.775 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADORA A
COMARCA DE ICONHA
REQUERENTE ELISÂNGELA DA SILVEIRA SILVA, JULGANDO EXTINTO
CARTÓRIO 2º OFÍCIO
COM JULGAMENTO DE MÉRITO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS
DO ART. 269, I DO CPC. EM ATENÇÃO AO DISPOSTO PELO ART. 1.184,
PROCESSO Nº 18/2002 - 023.02.000293-9
LAVRE-SE O DEVIDO TERMO E INSCREVA-SE NO REGISTRO DE
PESSOAS NATURAIS, PUBLICANDO-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
CONSECUTIVAS, COM INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS, EIS
PRAZO DE 90 DIAS
QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE, INTIME-SE E COMUNIQUE-SE. APÓS O TRÂNSITO EM
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM.
JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. IBATIBA/ES, 27
JUIZ DE DIREITO, DA COMARCA DE ICONHA, POR
DE DEZEMBRO DE 2004. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JUIZ DE DIREITO”.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º
AÇÃO: PENAL - 064000000214
OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 18/2003 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
023.02.000293-9, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DE
ACUSADOS: SIMÃO PEDRO DA SILVEIRA E ROBERTO SILVEIRA DA VALDIR MELO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE,
SILVA
NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE JAIR JACINTO DA SILVA E DE
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES ÀS APELAÇÕES DEARLETE MELO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/Nº,
FLS. 329/337 E 344/349, NO PRAZO DE 8 DIAS.
BAIRRO MORRO DO EUCALIPTO, PIÚMA - ES, POR INFRAÇÃO AO ART.
10, PARÁGRAFO 3º, I DA LEI 9437/97, ESTANDO O DENUNCIADO EM
DR. FÁBIO FONSECA PINHEIRO DE LACERDA
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
AÇÃO: INVENTÁRIO - 064040004240
FICA ASSIM, VALDIR MELO DA SILVA, INTIMADO, PELO
INVENTARIANTE: VALDECI RIBEIRO DE PAULA
PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS.
AUTOR DA HERANÇA: SEBASTIÃO CUSTÓDIO DE PAULA
140/143, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
FINALIDADE: PARA ESCLARECER OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 46, EM SUA TOTALIDADE, CONDENANDO VALDIR MELO DA SILVA, POR
TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO VEIO ACOMPANHADA DE PRÁTICA DE HOMICÍDIO CULPOSO, NA CAPITULAÇÃO TRAZIDA NA
QUALQUER
DOCUMENTO,
CONFORME
CERTIFICADO
PELO DENÚNCIA, À PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E
SUBSTITUTO LEGAL DO CONTADOR E DISTRIBUIDOR DESTE JUÍZO, 30 (TRINTA) DIAS DE MULTA, FIXADA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO
NO PRAZO DE 5 DIAS.
SALÁRIO MÍNIMO O DIA MULTA, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO
DA PENA O ABERTO E CONCEDENDO AO ACUSADO A SUSPENSÃO
DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
CONDICIONAL DA PENA, NOS MOLDES DO ART. 77 DO CPB, PELO
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - 064040000891
PRAZO DE DOIS ANOS, DEVENDO O ACUSADO CUMPRIR AS
REQUERENTE: L. C. P. S.
CONDIÇÕES DETERMINADAS NO COMANDO SENTENCIAL.
REQUERIDO: R. D. S.
ESTE EDITAL É PASSADO PARA CONHECIMENTO DOS
FINALIDADE: PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTOINTERESSADOS PARA QUE NO FUTURO NÃO VENHAM ALEGAR
DO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
PROCESSO.
AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ICONHA, COMARCA
DRª MARLY APARECIDA RIBEIRO CAMPOS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE
AÇÃO: INVENTÁRIO - 064030006536
2005. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DATILOGRAFAR E
INVENTARIANTE: ÁLVARO PEREIRA DA SILVA
SUBSCREVI.
AUTORA DA HERANÇA: MARFIZA ANA DE JESUS
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
JUIZ DE DIREITO
171
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
PÚBLICA.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ICONHA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 1198/1201,
LISTA 10/2005
CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "...ISTO POSTO, COM OS
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA FUNDAMENTOS ACIMA, CONHEÇO DA PRELIMINAR ARGÜIDA PELO
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. REQUERIDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE
JUIZ DE DIREITO.
PROCESSO CIVIL, DECLARANDO O AUTOR CARECEDOR DE AÇÃO,
POIS LHE FALTA INTERESSE DE AGIR, DEIXANDO DE CONDENAR O
MM. JUIZ : DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
MESMO EM CUSTA PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD SANTOS DE BARROS
POIS AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I., TRANSITADA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: FABIANA FERNANDES DE ABREU
EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ICONHA, 23 DE AGOSTO DE 2004.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 27/97 E SEBASTIÃO MATTOS MOZINE. JUIZ DE DIREITO".
DO ART. 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
5 - DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO E DR. JOSÉ GERALDO
JUSTIÇA DO ES
BERMUDES
PROCESSO Nº 23/2003 - 023.03.000131-9 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DE POSSE
DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
REQUERENTE: HEITOR NUNES LAIBER E HEITOR LAIBER
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
REQUERIDOS: JOACIR LÍRIO E ARILDA DOS SANTOS LÍRIO
DR. ROBSON LOUSADA TEIXEIRA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESP.
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
SENTENÇA DE FLS. 369/388, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
DRª FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
PARA DECRETAR A MANUTENÇÃO DOS AUTORES NA POSSE DA ÁREA
DRª ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE
TURBADA, OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, FAZENDO COM
DR. RICARDO BARROS BRUM
FUNDAMENTO NO ART. 927 E SEGUINTES DO CPC. EM CASO DE NOVA
DR. WILSON MÁRCIO DEPES
TURBAÇÃO, SERÁ ARBITRADO AOS REQUERIDOS PENA PECUNIÁRIA
DR. ÍMERO DEVENS
DIÁRIA DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DURANTE O PERÍODO DE
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
TURBAÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS
DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES
PERTINENTES.
DR. ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO
DR.ª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
DR. HELISSON DE ALMEIDA BEZERRA
6 - DR. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR.ª JORGINA ILDA DEL PUPO
PROCESSO Nº 03/04 - 023.04.0000015-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. PIETRANGELO ROSALÉM
REQUERENTE: BANESTES S.A.
REQUERIDO: LUIZ CLÁUDIO DE AZEVEDO
1- DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO
PROCESSO: 10/2005 - 023.05.000073-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO.
EMBARGANTE: A G F BRASIL SEGUROS S/A
EMBARGADA: MARIA GENIR OLIVA DE SOUZA
7 - DR. ANTONIO LUIZ ARAÚJO, DR. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO E
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO
DR.ª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 59/2004 - 023.04.000329-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ADELQUE GABURRO
2 - DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
REQUERIDOS: SANDRA LUZIA ASSINI E OUTROS
PROCESSO: 25/99 - 023.03.000360-4 - AÇÃO MONITÓRIA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA APRESENTAÇÃO DE
REQUERENTE: BANESTES S/A
MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERIDO: DOMINGOS VERONEZ
FINALIDADE: FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 74, CUJO
8 - DR. HELISSON DE ALMEIDA BEZERRA
TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR
PROCESSO Nº 53/2004 023.04.000680-3 - AÇÃO PENAL
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ADVERTÊNCIA DE QUE SE NÃO HOUVER MANIFESTAÇÃO O PROCESSO
RÉUS: JOSÉ CARLOS ALVES PAULO E OUTROS
SERÁ EXTINTO. DILIGENCIE-SE. ICONHA, 22 DE MARÇO DE 2005.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE. JUIZ DE DIREITO".
FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ICONHA
3 - DR. ROBSON LOUSADA TEIXEIRA, DR. JERONYMO DE BARROS
9 - DR. ÍMERO DEVENS
ZANANDREA E DRª FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
PROCESSO Nº 22/2003 - 023.03.000117-8 - AÇÃO CONDENATÓRIA
PROCESSO N.º 43/2000 - 023.00.000025-9 - AÇÃO ORDINÁRIA DE
REQUERENTE: MARCOS JOSÉ BEIRIZ SOARES
OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR CUMULADA COM PERDAS E DANOS E
REQUERIDO: ESCELSA
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AO
REQUERENTE: CASA MOREIRA SOARES DE FRUTAS LTDA
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 196, DO
10 - DR. PIETRANGELO ROSALÉM
SEGUINTE TEOR: "INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA SENTENÇA,
PROCESSO Nº 16/2002 - 023.02.000146-9 - AÇÃO DE BUSCA E
PARA A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PENA DE
APREENSÃO
ARQUIVAMENTO.".
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN
REQUERIDO: EDNA MARIA DE AGUIAR GUIDINELLI
4 - DRª ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TER VISTA DOS AUTOS, PELO
PROCESSO N.º 40/2003 - 023.03.0000655-7 - AÇÃO CAUTELAR DE
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO.
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
11 - DR. RICARDO BARROS BRUM E DR. WILSON MARCIO DEPES OU ADIANTE TRANSCRITO: "INTIME-SE O EMBARGANTE PARA DEPOSITAR
OS HONORÁRIOS DO SR. PERITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
DR.ª CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
PENA DE NÃO O FAZENDO O FEITO SEGUIRÁ NOS SEUS ULTERIORES
PROCESSO Nº 12/2001 - 023.03.000598-9 - AÇÃO DE COBRANÇA E
TERMOS. DILIGENCIE-SE".
INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
REQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA DE SEGUROS S.A. ABN AMRO GROUP 4 - DR. FERNANDO BRASIL - OAB/ES 8.145
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESP. DRª LÉSLIE M. SALDANHA LIMA - OAB/ES 10.326
SENTENÇA DE FLS. 463/470, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PROCESSO Nº: 065030017449 - 046/2003
PEDIDO VEICULADO NA INICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO
PARA PAGAR AO REQUERENTE O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E REQUERENTE: MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS-ES
CINCO MIL REAIS), JULGANDO O PROCESSO EXTINTO COM REQUERIDA: MARGARETE MARABOTE COCO
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADO, REQUERENDO O QUE DIREITO.
ICONHA, 26 DE ABRIL DE 2005
5 - DRª ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA - OAB/ES 5.080
FABIANA FERNANDES DE ABREU
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº: 0055/2001
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: CARLOS MAGNO GAIGHER
EXECUTADOS: MARIA BERENICE ANDRADE FIALHO E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
COMARCA DE JAGUARÉ
DESIGNADA PARA O DIA 01º DE JUNHO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS,
NOS REPORTADOS AUTOS, A REALIZAR-SE DA SALA DE AUDIÊNCIAS
DO FÓRUM "DES. RÔMULO FINAMORE", SITO À AV. NOVE DE AGOSTO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1410,
CENTRO, JAGUARÉ/ES.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
6 - DR. MARCO ANTÔNIO B. PESSOA - OAB/ES 8.834
DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS - OAB/ES 2.056
PROCEDIMENTO
ESPECIAL CÍVEL Nº: 0055/2001
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 008/2005
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: FLÁVIO BEZERRA SARMENTO
JUIZ: LUCIANO COSTA BRAGATTO
REQUERIDA: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
FINALIDADE:
INTIMAR V. SRA. DA DESCIDA DOS AUTOS, SUPRA
ESCREVENTE JURAMENTADO: ANDRÉA ALVES DE SOUZA HEMERLY
MENCIONADOS, DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIA ESPECIAIS - REGIÃO NORTE, PARA CASO QUEIRA REQUERER O QUE
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DE DIREITO.
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
INTIMO:
7 - DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839
PROCESSO Nº: 065030016896 - 034/1999
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: SUTUMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALRES LTDA.
EXECUTADA: FUNDAÇÃO ASSIST. SOCIAL HOSP. DE JAGUARÉ
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
1- DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB-ES 3518
PROCESSO Nº: 065040005103 - 021/2004
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQUENTE: JARBAS ALEXANDRE NICOLI
EXECUTADO: JOÃO SUIM
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 14 VERSO, BEM ASSIM PARA 8 - DR. LUIZ CARLOS BISSOLI - OAB/ES 5830
MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS REQUERENDO O QUE PROCESSO Nº: 065050000960 - 011/2005
AÇÃO: PENAL
ENTENDER DE DIREITO.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: LUÊDSON FREITAS DA SILVA E OUTRO
2 - DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB-ES 3518
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DE TODOS OS TERMOS DA R. DECISÃO
PROCESSO Nº: 065030015658 - 021/1998
DATADA DE 19/04/05, PROLATADA ÁS FLS. 98/100 DOS AUTOS SUPRA
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQUENTE: TAPERA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO MENCIONADO, CUJO TEOR FINAL PASSO A TRANSCREVER: "...EX
POSITIS, DENEGO AO REQUERENTE LUÉDSON FREITAS DA SILVA,
LTDA.
VULGO "LULA", O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, EIS QUE
EXECUTADO: ATÍLIO CEOLIN BATISTA
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ESTÃO PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA
SUPRAMENCIONADOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. PREVENTIVA. DÊ-SE SEGUIMENTO AOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIME-SE,
DILIGENCIE."
3 - DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB/ES 3518
DRª NADJA MARIA DE VALÓIS FERNANDES - OAB/ES 9623
9 - DR. PAVLO TZORTZATO - OAB/MG 36031 - OAB/ES 135-A
PROCESSO Nº: 065990000050 - 010/1999
DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES 5.067
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
CARTA PRECATÓRIA Nº: 065050001497 - 019/2005
EMBARGANTE: TAPERA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO AÇÃO: INDENIZATÓRIA
LTDA.
REQUERENTES: ANTONIA PEREIRA DIAS E OUTROAS
EMBARGADO: BANESTES S/A
REQUERIDOS: MARA SÍLVIA TOSCANO DESTEFANI E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DE TODOS OS TERMOS DO R. FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. PARA COMPARECEREM NA SALA DAS
DESPACHO DE FL. 482, PROLATADO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO, AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. RÔMULO FINAMORE", SITO AV. 09 DE
173
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
AGOSTO, Nº 1.410, CENTRO, JAGUARÉ/ES, NO DIA 31 DE MAIO DE
2005, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA LUIZ VIEIRA DE SOUZA, ARROLADA NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
14 - DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES - OAB/ES 2.934
PROCESSO Nº: 065020002062 - 035/2002
AÇÃO: PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: PAULO ARAÚJO SAMPAIO
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO DE LEI, NOS REPORTADOS AUTOS, TUDO EM CONFORMIDADE
COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 120."
10 - DR. PAULO LÍRIO - OAB/ES 2.161
PROCESSO Nº: 065040013149 - 027/1997
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
JAGUARÉ-ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
REQUERIDOS: WOLMER LUIZ GAIGHER
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DE TODOS OS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FL. 127, ADIANTE TRANSCRITO: "FACE A CERTIDÃO
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
SUPRA, I-SE O EXEQUENTE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DIL-SE. EM, 18/04/2005."
11 - DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS - OAB/ES 2.393
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
PROCESSO Nº: 065960000729 - 169/1996
AÇÃO: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
SANTO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DE TODOS DA R. SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 193, CUJO TEOR FINAL PASSO A REPRODUZIR:
LISTA N. 007/2005
"ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O PAGAMENTO NOTICIADO
PELO EXEQUENTE, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COMJUÍZA DE DIREITO: MARISTELA FACHETTI
FULCRO NO ARTIGO 794, II DO CPC, E O FAÇO POR SENTENÇA, NA PROMOTOR DE JUSTIÇA: AIRTON FARIA DE SOUSA
FORMA DO ARTIGO 795 DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: EDNOEL DEMONER
RECOLHIDAS, TRASLADE-SE CÓPIA PARA OS AUTOS EM APENSO.
TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, ARQUIVEM-SE. P.R.I. EM, ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
18/04/2005."
DR. EIDIANO JOSÉ MAURO
DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
12 - DR. FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZAS - OAB/ES 4.560
DR. MARCOS FERREIRA DIAS
PROCESSO Nº: 065960000729 - 169/1996
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA
DR. EIDIANO JOSÉ MAURO
EXECUTADO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO PROCESSO CÍVEL N. 063.04.000244-4/MONITÓRIA
SANTO
REQUERENTE: CENTRAL CAMPO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DE TODOS DA R. SENTENÇA REQUERIDO: JOANES LITG E OUTRO
PROLATADA ÀS FLS. 193, CUJO TEOR FINAL PASSO A REPRODUZIR: PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 56,46
"ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O PAGAMENTO NOTICIADO (CINQÜENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), QUE
PELO EXEQUENTE, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COMSERÃO ATULIZADAS NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA
FULCRO NO ARTIGO 794, II DO CPC, E O FAÇO POR SENTENÇA, NA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PRAZO: 10 DIAS.
FORMA DO ARTIGO 795 DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES
RECOLHIDAS, TRASLADE-SE CÓPIA PARA OS AUTOS EM APENSO. DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, ARQUIVEM-SE. P.R.I. EM, PROCESSO CÍVEL N. 063.04.000287-3/IMPUGNAÇÃO VALOR DA
18/04/2005."
CAUSA
IMPUGNANTE:MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA
13 - DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB/ES 158-B
IMPUGNADO: ADEMAR ERDMANN E OUTRO
PROCESSO Nº: 065040005988 - 025/2004
DA R. DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: VISTOS ETC. ... ISTO POSTO,
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
ACOLHO O PEDIDO INICIAL E, POR TAL, RETIFICO O VALOR
REQUERENTE: BANCO ABN-AMRO REAL S/A
ATRIBUÍDO À CAUSA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERIDO: JOAILSON PAULO LEMOS
PARA A QUANTIA DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS).
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DE TODOS DA R. SENTENÇA DEIXO DE CONDENAR O IMPUGNADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROLATADA ÀS FLS. 33/36, CUJO TEOR FINAL PASSO A REPRODUZIR: PROCESSUAIS RELATIVAS AO INCIDENTE, POR ESTAR AMPARADO PELA
"FACE AO EXPOSTO E TUDO MAIS QUE CONSTA NOS AUTOS, JULGO GRATUIDADE PROCESSUAL. P.R.I. LARANJA DA TERRA, 13 DE ABRIL DE
TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL E, POR VIA 2005. MARISTELA FACHETTI, JUÍZA DE DIREITO.
REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE
MÉRITO, CONSOANTE REGRA AVERBADA NOS MOLDES DO ARTIGO DR. MARCOS FERREIRA DIAS
269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSLIDO A PROCESSO CÍVEL N. 063.03.000468-1/AÇÃO DE COBRANÇA
PROPRIEDADE PLENA DO VEÍCULO APREENDIDO AO ALBERGUE DA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
PARTE REQUERENTE. EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA REQUERIDO: GERCINO KROFKE E OUTROS
SUCUMBÊNCIA E A SUA REGRA MATRICIAL DA CAUSALIDADE, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FEITO. PRAZO: 5 DIAS.
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 5% (CINCO POR
CENTO), CONFORME ART. 20, § 4º DO CPC, SOBRE O VALOR DA CAUSA DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
COM AS CORREÇÕES LEGAIS. P.R.I. EM, 15/04/2005."
PROCESSO CÍVEL N. 063.03.000009-9/EMBARGOS DEVEDOR
EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA
174
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGADO: GETÚLIO LUIZ OBERMÜLLER
BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE NESTA CIDADE, TOMBADA SOB
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO N.º 307/03, FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO PROLATADA SENTENÇA ÀS
FEITO. PRAZO: 5 DIAS.
FLS. 22/23 DOS AUTOS, A QUAL DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ELIANE
DE OLIVEIRA ALMEIDA, NASCIDA AOS 22/07/1978, DECLARANDO-O(A)
LARANJA DA TERRA, 22 DE ABRIL DE 2005.
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, E DE ACORDO COM O ARTIGO 1.775, § 3º DO CÓDIGO
EDNOEL DEMONER
CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) O(A) REQUERENTE EZEQUIEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DE OLIVEIRA ALMEIDA, DETERMINANDO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE
NO REGISTRO CIVIL E A PUBLICAÇÃO POR TRÊS VEZES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. E, PARA QUE NINGUÉM
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LUGAR
DE COSTUME, NA FORMA LEGAL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE PEDRO CANÁRIO
PEDRO CANÁRIO – ES., AOS 28 DE MARÇO DE 2005.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO.
MARIA TON LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE PEDRO CANÁRIO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO.
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE
CURATELA, REQUERIDA POR JESUINA PEREIRA DOS SANTOS,
O DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS, MM. JUIZ DE
BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE,
DIREITO DESTA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO,
TOMBADA SOB N.º 350/01, FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
PROLATADA SENTENÇA ÀS FLS. 43/44 DOS AUTOS, A QUAL DECRETOU
FORMA DA LEI ETC.
A INTERDIÇÃO DE ADEMILSON GONÇALVES, NASCIDO AOS
29/12/1972, DECLARANDO-O(A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, E DE ACORDO
COM O ARTIGO 1.775, § 3º DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
CURADOR(A) O(A) REQUERENTE JESUINA PEREIRA DOS SANTOS, JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE
DETERMINANDO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E ACURATELA, REQUERIDA POR JOSIEL PIRES DE JESUS, BRASILEIRO,
PUBLICAÇÃO POR TRÊS VEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM SOLTEIRP, ESTUDANTE, RESIDENTE NESTA CIDADE, TOMBADA SOB
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR N.º 415/04, FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO PROLATADA SENTENÇA ÀS
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO FLS. 23/24 DOS AUTOS, A QUAL DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
PIRES
DE
JESUS,
NASCIDO
AOS
23/10/1981,
POR 03 (TRÊS) VEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM GILDÁSIO
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, DECLARANDO-O(A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, E DE ACORDO COM O
NA FORMA LEGAL.
ARTIGO 1.775, § 3º DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR(A)
O(A) REQUERENTE JOSIEL PIRES DE JESUS, DETERMINANDO A
PEDRO CANÁRIO – ES., AOS 28 DE MARÇO DE 2005.
INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E A PUBLICAÇÃO POR
TRÊS VEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10)
MARIA TON LANGA
DIAS. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES
PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ)
-**********DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA LEGAL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE PEDRO CANÁRIO
PEDRO CANÁRIO – ES., AOS 28 DE MARÇO DE 2005.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO.
O DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE
CURATELA, REQUERIDA POR EZEQUIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA,
MARIA TON LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE PEDRO CANÁRIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO.
O DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO,
175
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE PEDRO CANÁRIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE
O DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS, MM. JUIZ DE
CURATELA, REQUERIDA POR MARLENE PIRES DE JESUS, BRASILEIRA,
DIREITO DESTA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO,
SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NESTA CIDADE, TOMBADA SOB N.º
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
416/04, FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO PROLATADA SENTENÇA ÀS
FORMA DA LEI ETC.
FLS. 23/24 DOS AUTOS, A QUAL DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
GILBERTO
PIRES
DE
JESUS,
NASCIDO
AOS
05/03/1980,
DECLARANDO-O(A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, E DE ACORDO COM O JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE
ARTIGO 1.775, § 3º DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) CURATELA, REQUERIDA POR SHEILA LORENA BORGHI, BRASILEIRA,
O(A) REQUERENTE MARLENE PIRES DE JESUS, DETERMINANDO ASEPARADA JUDICIALMENTE, VENDEDORA, RESIDENTE NESTA CIDADE,
INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E A PUBLICAÇÃO POR TOMBADA SOB N.º 431/04, FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO
TRÊS VEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) PROLATADA SENTENÇA ÀS FLS. 19/20 DOS AUTOS, A QUAL DECRETOU
DIAS. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU A INTERDIÇÃO DE LUIZ FRANCISCO BORGHI, NASCIDO AOS
EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES 18/11/1958, DECLARANDO-O(A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, E DE ACORDO
COM O ARTIGO 1.775, § 3º DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE
DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA LEGAL.
CURADOR(A) O(A) REQUERENTE SHEILA LORENA BORGHI,
DETERMINANDO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E A
PEDRO CANÁRIO – ES., AOS 28 DE MARÇO DE 2005.
PUBLICAÇÃO POR TRÊS VEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
MARIA TON LANGA
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
POR 03 (TRÊS) VEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
-**********NA FORMA LEGAL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE PEDRO CANÁRIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO.
O DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
PEDRO CANÁRIO – ES., AOS 28 DE MARÇO DE 2005.
MARIA TON LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE PEDRO CANÁRIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
O DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS, MM. JUIZ DE
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
DIREITO DESTA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO,
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
CURATELA, REQUERIDA POR FRANCIEL DOS SANTOS, BRASILEIRO,
FORMA DA LEI ETC.
SOLTEIRO, DESEMPREGADO, RESIDENTE NESTA CIDADE, TOMBADA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
SOB N.º 427/04, FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO PROLATADA
SENTENÇA ÀS FLS. 21/22 DOS AUTOS, A QUAL DECRETOU A OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
INTERDIÇÃO DE FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS, NASCIDO AOSJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE
22/08/1952, DECLARANDO-O(A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE CURATELA, REQUERIDA POR MARIA HELENA DIAS, BRASILEIRA,
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, E DE ACORDO VIÚVA, DO LAR, RESIDENTE NESTA CIDADE, TOMBADA SOB N.º
COM O ARTIGO 1.775, § 3º DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE 435/04, FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO PROLATADA SENTENÇA ÀS
CURADOR(A) O(A) REQUERENTE FRANCIEL DOS SANTOS, FLS. 20/21 DOS AUTOS, A QUAL DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARIA
DETERMINANDO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E AAPARECIDA DIAS FERNANDES, NASCIDA AOS 20/02/1981,
PUBLICAÇÃO POR TRÊS VEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM DECLARANDO-O(A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, E DE ACORDO COM O
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO ARTIGO 1.775, § 3º DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR(A)
POR 03 (TRÊS) VEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM O(A) REQUERENTE MARIA HELENA DIAS, DETERMINANDO A
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E A PUBLICAÇÃO POR
TRÊS VEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10)
NA FORMA LEGAL.
DIAS. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES
PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ)
DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA LEGAL.
PEDRO CANÁRIO – ES., AOS 28 DE MARÇO DE 2005.
MARIA TON LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PEDRO CANÁRIO – ES., AOS 28 DE MARÇO DE 2005.
MARIA TON LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
Quinta-Feira
176
28 de Abril de 2005
COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 016/05
JUIZ : DR. JURACY JOSÉ DA SILVA
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI, OAB/ES 9794
DR. FABRÍCIO PICOLI BRITO, OAB/ES 11.143
INTIMO :
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616
PROCESSO Nº 040.04.000 679-9 - AÇÃO PENAL
AUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES
RÉU – AGUINALDO DE OLIVEIRA BATISTA
PARA: APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS DEPOIS DE
EXPIRADO O PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE SE
PRESUMIREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
NA INICIAL DE FLS. 02/04 NOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, CUJA
CÓPIA ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º. OFÍCIO.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO ÓRGÃO
DE IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, COMO
DETERMINA A LEI.
PINHEIROS-ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
IDALZA RITA CANAL FÁVERO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 006/98, DA C. G. J. E. S.
COMARCA DE PIÚMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 14/2005
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI, OAB/ES 9794
DR. FABRÍCIO PICOLI BRITO, OAB/ES 11.143
JUIZ SUBSTITUTO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
PROCESSO Nº 040.04.001195-5 - BUSCA E APREENSÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
REQUERENTE – BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO - ESCREVENTE JURAMENTADO
REQUERIDO – MARILENE PICOLI BRITO
PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 79, CUJO TEOR 01) PROCESSO: 062000000451 (062030027627)
PARCIAL CONSTA: “...DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO QUEIXA-CRIME
NO ART. 794, I DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTORIZANDO O QUERELANTE: RAQUEL FERREIRA DALLACLODE
LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE, EM QUERELADOS: VALTER LUIZ POTRATZ E ADALTO FERREIRA GOMES
CONTA ADSTRITA A ESTES AUTOS, CONFORME REQUERIDO EM FL. 78. ADVOGADO DA QUERELANTE: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES
INTIME-SE A REQUERIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS ADVOGADO DOS QUERELADOS: DR. HIUTON AZEVEDO MENDES DE
PROCESSUAIS.
CERTIFICADO
O
TRÂNSITO
EM
JULGADO, OLIVEIRA
ARQUIVEM-SE...” . PUBLICADA EM 19/04/05.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA PRAÇA OENES
PINHEIROS-ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA-ES, NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE
MAIO DE 2005, ÀS 16:00HORAS, A FIM DE TOMAR PARTE NA
MARCELO CLÁUDIO ZANONI
AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
02) PROCESSO: 062020000014
-**********AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: JONES GOMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: JOSÉ GERALDO GOMES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA
COMARCA DE PINHEIROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE R. DESPACHO DE FLS. 53
EDITAL DE CITAÇÃO
QUE ASSIM DIZ: "DESPACHO. 01) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE
PRAZO: 20 DIAS
MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 47/48. 02) APÓS,
DESENTRANHE-SE O MANDADO DE FLS. 46/48 PARA CUMPRIMENTO
O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
DE SUA PARTE FINAL (INTIMAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS-ES, POR
KIRO MORENA LTDA, NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 44).
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PIÚMA - ES, 26 DE ABRIL DE 2005.
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
CLOILZA MATIELI PEDROSA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
TOMBADA SOB Nº 04004001062-7, EM QUE FIGURA COMO
-**********REQUERENTE WELINGTON VIEIRA GASTALDI, E ESTANDO A
REQUERIDA JOSILENE NUNES GASTALDI, BRASILEIRA, CASADA, FILHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE JOÃO HENRIQUE NUNES E JOZIMAR FERREIRA NUNES,
COMARCA DE PIÚMA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA A MESMA,
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRESENTE, CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
SUPRAMENCIONADA, PARA, CASO QUEIRA, POSSA CONTESTAR A
177
Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
O EXMº. SR. DR. FELIPPE MONTEIRO MORGARDO
HORTA - MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
PIÚMA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
04 - PROC. Nº 384/04
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: LENIVAL JOSE MONGIN
REQUERIDO: ALQUIMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA
FAZ SABER AOS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA SE ASSUNTO: PARA INFORMAR A ESTE JUIZO BENS PASSIVEIS DE
MANIFESTAR ACERCA DO FEITO QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO NO PENHORA DE PROPRIEDADE D EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, A AÇÃO DE SUPRIMENTO DE SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CONSENTIMENTO PARA MATRIMÔNIO, TOMBADA NESTA COMARCA
SOB O Nº 06204001258-5, PROPOSTA POR EDIANA FERREIRA
05 - PROC. Nº 156/04
SANTANA,
BRASILEIRA,
SOLTEIRA,
ESTUDANTE,
MENOR AÇÃO: COBRANÇA
RELATIVAMENTE INCAPAZ, REPRESENTADA NESTE ATO POR SUA AVÓREQUERENTE: HELENA MARIA SILVA FERREIRA
REQUERIDO: JORGE HENRIQUE SANTOS GAURÃO
MATERNA CELY FERREIRA SANTANA. A MENOR/PRETENDENTE
EDIANA FERREIRA SANT’ANNA POSSUI 16 (DEZESSEIS) ANOS DE ADVOGADO: DRª ANDREA SANFIN CARDOSO DE SANT ANNA
IDADE, É FILHA DE PAI IGNORADO E EDITH FERREIRA SANT’ANNAASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 28:
(FALECIDA), E PRETENDE SE CASAR COM MARLON NASCIMENTO "SOBRE A PENHORA REALIZADA, DÊ-SE VISTA A REQUERENTE POR
DAMASCENO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE CAIXA DE SUA ADVOGADA.
SUPERMERCADO, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO
MUNICÍPIO DE PIÚMA-ES.
06 - PROC. Nº 383/04
FICAM POIS OS EVENTUAIS INTERESSADOS, CITADOS DE AÇÃO: EXECUÇÃO
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA, SENDO-LHE FACULTATIVO REQUERENTE: LENIVAL JOSE MONGIN
O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA A RESPOSTA NOS TERMOS DA REQUERIDO: ALQUIMAR FERREIRA DA SILVA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICANDO CIENTES DE QUE NÃO CONTESTADAADVOGADO: DR. ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA
A AÇÃO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS ASSUNTO: PARA INFORMAR A ESTE JUIZO BENS PASSIVEIS DE
PELA AUTORA NA INICIAL.
PENHORA DE PROPRIEDADE D EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PIÚMA/ES, AOS VINTE CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E
CINCO. EU, MARIA DO CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, 07 - PROC. Nº 009/05
MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: FABIANO SIQUEIRA BESSA
FELIPPE MONTEIRO MORGARDO HORTA
REQUERIDO: ESCELSA
JUIZ DE DIREITO
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA, DR. MARCELO
PAGANINI DEVENS E ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
-**********ASSUNTO: CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
08 - PROC. Nº 062030007546
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ANGELO MULINARI
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
ADVOGADO: DR ROBSON FURTADO GAMA SOBREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO GALIASSO
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA A R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC.
LISTA Nº 008/2005
09 - PROC. Nº 062030011316
01 - PROC. Nº 166/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: COBRANÇA
EXEQUENTE: CREA/ES
REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSE VALTER PAULINNO
EXECUTADO: JOSE LUCAS NASCIMENTO DUARTE
REQUERIDO: MAX ANTÔNIO CITTY
ADVOGADO: DR ROBINSON FURTADO GAMA
ADVOGADO: DR. EDMILSON GARIOLLI
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA A R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
ASSUNTO: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC.
DIA 11 DE MAIO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS.
10 - PROC. Nº 062030011043
02 - PROC. Nº 106/02
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS
EXEQUENTE: CREA/ES
REQUERENTE: LUCIANO GONÇALVES MOURO
EXECUTADO: JOSE LUCAS NASCIMENTO DUARTE
REQUERIDO: ANTÔNIO LANA
ADVOGADO: DR ROBINSON FURTADO GAMA
ADVOGADO: DRª MARIA DA PENHA SANTOS
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA A R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
ASSUNTO: TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DE FOLHAS 130
PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC.
03 - PROC. Nº 382/04
11 - PROC. Nº 062030017016
AÇÃO: EXECUÇÃO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: LENIVAL JOSÉ MONGIN
EXEQUENTE: CREA/ES
REQUERIDO: PAULO SÉRGIO GARDELI SOUZA
EXECUTADO: ZANGELO MULINARI
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA
ASSUNTO: PARA INFORMAR A ESTE JUIZO BENS PASSIVEIS DE ADVOGADO: DR ROBINSON FURTADO GAMA
PENHORA DE PROPRIEDADE D EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA A R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC.
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: LUCAS FERREIRA DE SOUZA
12 - PROC. Nº 062030013825
ADVOGADO: DRA MAGDA HELENA MALACARNE
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
EXECUTADO: ELIO DOS SANTOS
FOLHAS, QUE CITOU O EXECUTADO MAS NÃO ENCONTROU BENS
ADVOGADO: DR ROBINSON FURTADO GAMA
PASSÍVEIS DE PENHORA.
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA A R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
21 - PROC. Nº 062040011652
PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
13 - PROC. Nº 062040011645
EXEQUENTE: CREA/ES
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXECUTADO: JORGE DOMINGUES COSTA
EXEQUENTE: CREA/ES
ADVOGADO: DRA MAGDA HELENA MALACARNE
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO PREMOLI
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
ADVOGADO: DRA MAGDA HELENA MALACARNE
FOLHAS, QUE CITOU O EXECUTADO MAS NÃO ENCONTROU BENS
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE PASSÍVEIS DE PENHORA.
FOLHAS 12, QUE DEIXOU DE CITAR EXECUTADO.
22 - PROC. Nº 062040011587
14 - PROC. Nº 062040011777
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: LUCINEIDE SMIDER MORAES
EXECUTADO: FERNANDO TEIXEIRA DAMASCENO
A DVOGADO: DRA MAGDA HELENA MALACARNE
ADVOGADO: DRA MAGDA HELENA MALACARNE
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS, QUE CITOU O EXECUTADO MAS NÃO ENCONTROU BENS
FOLHAS 12, QUE DEIXOU DE CITAR EXECUTADO.
PASSÍVEIS DE PENHORA.
15 - PROC. Nº 062040010993
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: RUBENS GUIMARÃES SOUZA
ADVOGADO: DRA MAGDA HELENA MALACARNE
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FOLHAS 12, QUE DEIXOU DE CITAR EXECUTADO.
16 - PROC. Nº 062040011512
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ROSILDO FELICIANO GOMES
ADVOGADO: DRA MAGDA HELENA MALACARNE
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FOLHAS 12, QUE DEIXOU DE CITAR EXECUTADO.
17 - PROC. Nº 062040011793
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: BENIZIO DA SILVA MENEZES JR
ADVOGADO: DRA MAGDA HELENA MALACARNE
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FOLHAS, QUE CITOU O EXECUTADO MAS NÃO ENCONTROU BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA.
23 - PROC. Nº 062040011678
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: JOACYR MONFRADINI
ADVOGADO: DRA MAGDA HELENA MALACARNE
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FOLHAS, QUE CITOU O EXECUTADO MAS NÃO ENCONTROU BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA.
24 - PROC. Nº 062050000306
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: INMETRO
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ALOQUIO FIGUEIRA
ADVOGADO: DRA WANDA BATISTA PEREIRA
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: INTIME-SE O
EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DE 14, QUE CITOU O EXECUTADO MAS NÃO ENCONTROU
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, BEM COMO DA PETIÇÃO DE FOLHAS
15/16, QUE REQUER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA EXECUTADA.
25 - PROC. Nº 062050000314
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: INMETRO
EXECUTADO: GUSTAVO ALPOIM DARE
ADVOGADO: DRA WANDA BATISTA PEREIRA
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 19 QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FOLHAS 17, BEM COMO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE 14, QUE CITOU O EXECUTADO MAS NÃO
ENCONTROU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
18 - PROC. Nº 062040011660
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: JOÃO BATISTA GONÇALVES
ADVOGADO: DRA MAGDA HELENA MALACARNE
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE 26 - PROCESSO: 06205000161-9
FOLHAS, QUE CITOU O EXECUTADO MAS NÃO ENCONTROU BENS AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
PASSÍVEIS DE PENHORA.
REQUERENTE: MARIA RAQUEL ALVES
REQUERIDO: JOSÉ DA SILVA ROCHA
19 - PROC. Nº 062040011603
ADVOGADOS: DR.ª RITA DE CÁSSIA DA FONSECA CORDEIRO E
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DR. MÁRIO REIS CORDEIRO
EXEQUENTE: CREA/ES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
EXECUTADO: LECY NETO DE PAULA REGO
FLS. 08Vº:"... INTIME-SE O REQUERENTE POR SEUS PATRONOS, PARA
ADVOGADO: DRA MAGDA HELENA MALACARNE
QUE ASSINEM TAMBÉM A INICIAL, COM RECONHECIMENTO DE
ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FIRMA..."
FOLHAS, QUE CITOU O EXECUTADO MAS NÃO ENCONTROU BENS
27 - PROCESSO: 06204000520-9
PASSÍVEIS DE PENHORA.
AÇÃO: RECONHECIMNTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
20 - PROC. Nº 062040011595
REQUERENTE: SÍLVIA TIRADO DE OLIVEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERIDO: JOSÉ DOMINGOS RANGEL SILVA
EXEQUENTE: CREA/ES
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE
ADVOGADO: DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 25:"...SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 24, AO EXEQUENTE PARA SE
FLS.48:"...INTIME-SE A REQUERENTE POR SEU ADVOGADO PARA DIZER MANIFESTAR...", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.46..."
34 - PROCESSO: 062040000135
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
28 - PROCESSO: 06204001222-1
RÉU: ADAURI FERREIRA GOMES SOARES
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: MARTA SILVA ANDRADE LEITE
AÇÃO: PENAL
REQUERIDO: RALFI FERREIRA LEITE
ADVOGADA: DRA. MARIA DA PENHA SANTOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
ADVOGADA: DRA. RITA DE CÁSSIA DA FONSECA CORDEIRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E FLS. 167:"... TENDO EM VISTA A PETIÇÃO RETRO (FLS. 166), NOMEIO
COMO DEFENSORA DO ACUSADO A DR.ª MARIA DA PENHA SANTOS,
JULGAMENTO NO DIA 03 DE MAIO DE 2005 ÀS 13:00 HORAS, NOS
QUE DEVERÁ SER INTIMADA, COM URGÊNCIA..."
AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
35 - PROCESSO: 062020003398
29 - PROCESSO: 062030002513
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: ISABELLA M. SERRANO, MENOR, REPR. P/S/ GENITORAREQUERENTE: EVANY DA CUNHA RODRIGUES
ELOISA ELENA MOLICA
ADVOGADO: DR.RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO
REQUERIDO: ALADIR SERRANO ARAÚJO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 49, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
ADVOGADA: DR.ª RITA DE CÁSSIA DA FONSECA CORDEIRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
PIÚMA, 12 DE ABRIL DE 2005.
FLS. 61V.º:"...INTIME-SE A ADVOGADA DA REQUERENTE PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 58...", NOS AUTOS SUPRA
MARIA DO CARMO GALIASSO
MENCIONADOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
30 - PROCESSO: 06204000909-4-APENSOS: 06205000141-1 E
COMARCA DE SANTA TERESA
06205000124-7
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALIMENTOS PROVISIONAIS, GUARDA DE FILHO, PARTILHA DE BENS
DO CARTÓRIO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS DA
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/ PEDIDO DE LIMINAR.
COMARCA DE SANTA TERESA
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA
REQUERIDO: NERLY COELHO DE SOUZA
LISTA N.º 004/2005
ADVOGADOS: DR.ª RITA DE CÁSSIA DA FONSECA CORDEIRO
EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2005
DR.MÁRIO DOS REIS CORDEIRO
DR.ª APARECIDA LEAL SILVEIRA
JUIZ DR. MENANDRO TAUFNER GOMES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE ESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO
FLS. 171/173, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
31 - PROCESSO: 06205000141-7- APENSOS: 06204000909-4 E
06205000141-1
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA
AÇÃO: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C
GERAL DA JUSTIÇA/ES).
COM PARTILHA DE BENS E PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA E GABRIEL DA 01 - DRS. EURICO SAD MATHIAS E OUTRO
S. COELHO, MENOR, REPR. P/S/ GENITORA.
PROCESSO N.º 8.235/2004 (04404001377-1)
REQUERIDO: NERLY COELHO DE SOUZA
AÇÃO: ANULATÓRIA
ADVOGADOS: DR.ªAPARECIDA LEAL SILVEIRA
PARTES: SEGES - SERVIÇOS GERAIS ESPÍRITO SANTO LTDA X
DR.ªRITA DE CÁSSIA DA FONSECA CORDEIRO
MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E OUTRO
DR. MÁRIO DOS REIS CORDEIRO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21
FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, PARA TER LUGAR A
FLS. 67/70, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA.
32 - PROCESSO: 06204000851-8
AÇÃO:EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
02 - DRS. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR E OUTRO
REQUERENTE: RICARDO DE O. ASSIS E OUTRA, MENORES, REPR. P/S/
PROCESSO N.º 8.235/2004 (04404001377-1)
GENITORA MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERIDO: RICARDO ALPOIM DE ASSIS
PARTES: SEGES - SERVIÇOS GERAIS ESPÍRITO SANTO LTDA X
ADVOGADO: DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO
MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21
FLS. 16:"...SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 14, DIGAM OS AUTORES, NO
DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, PARA TER LUGAR A
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS..."
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA.
33 - PROCESSO: 06204000616-5- APENSOS:06204000615-7 E
06299000067.
03 - DRªPATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO N.º 8.205/2005 (04405000026-2)
REQUERENTE: LETÍCIA B. DA SILVA, MENOR, REPR. P/S/GENITORA
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
SANDRA DE OLIVEIRA BENEVIDES
PARTES: POSTO DALEPRANE LTDA X SIRLEY CAMPO DALORTO
REQUERIDO: REGINALDO PEREIRA DA SILVA
VENTURIN
ADVOGADO: DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA EMPRESA ENCONTRAR-SE “EM ATIVIDADE” NO CADASTRO DA
MENCIONADA, AFIM DE MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA RECEITA NÃO SIGNIFICA QUE ESTEJA DE FATO FUNCIONANDO. ASSIM,
CARTA CITATÓRIA.
INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA CITAÇÃO. INTIMEM-SE. 07/04/05. (A)
MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
04 - DRª MARIA ISABEL PONTINI
09 - DR. JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS
PROCESSO N.º 8.305/05 (04405000056-9)
PROCESSO N.º 7.699/2003 (04403000413-7)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
PARTES: MARCIA APARECIDA FURLANI REDIGHIERI X UNITELHAAÇÃO: COBRANÇA
PRODUTOS CERAMICOS LTDA
PARTES: POSTO CANAÃ LTDA X SEBASTIÃO MONTEIRO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA EM
AÇÃO ACIMA MENCIONADA QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA AUDIÊNCIA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA
ABSOLUTA DESTE JUÍZO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O
EXPEDIDO E SEM MAIS DELONGAS, DECLARO A INCOMPETÊNCIA PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DESTA EXECUÇÃO. CONSTANTES DAS NOTAS DE FLS. 13 A 20, ACRESCIDA DE CORREÇÃO
REMETAM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE MONETÁRIA E JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENO
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ARTIGO 113, AINDA O REQUERIDO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR
§2° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. DA ADVOGADA DO AUTOR OS QUAIS FIXO POR EQUIDADE EM 10%
INTIMEM-SE. SANTA TERESA, 28 DE MARÇO DE 2005. (A) MENANDRO DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. JULGO O PROCESSO COM
TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269 DO CPC, CONDENO
AINDA O RÉU NAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. DOU ESTA POR LIDA
05 - DRS. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA E OUTRO
EM AUDIÊNCIA E DELA INTIMADAS AS PARTES PRESENTES.
PROCESSO N.º 8.305/05 (04405000056-9)
REGISTRE-SE. DILIGENCIE-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
ARQUIVE-SE.”
PARTES: MARCIA APARECIDA FURLANI REDIGHIERI X UNITELHA
10 - DRª SHEILA DURELES RIBEIRO
PRODUTOS CERAMICOS LTDA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA PROCESSO N.º 7.881/03 (04403001585-1)
AÇÃO ACIMA MENCIONADA QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
ABSOLUTA DESTE JUÍZO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O PARTES: BANCO PANAMERICANO X NILDO RAMOS
EXPEDIDO E SEM MAIS DELONGAS, DECLARO A INCOMPETÊNCIA FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DESTA EXECUÇÃO. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
REMETAM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE MENCIONA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... DO EXPOSTO, JULGO
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ARTIGO 113, PROCEDENTE O PEDIDO, ACOLHENDO A PURGAÇÃO DA MORA
§2° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO PEDIDO DO AUTOR (ART.
INTIMEM-SE. SANTA TERESA, 28 DE MARÇO DE 2005. (A) MENANDRO 269, II CPC) CONFORME CONFECCIONADA NOS AUTOS,
TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
CONDENANDO O RÉU NAS CUSTAS FINAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
06 - DR. MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ
DETERMINO O LEVANTAMENTO DEFINITIVO DA RESTRIÇÃO SOBRE O
PROCESSO N.º 6.511/2000 (04403001334-4)
VEÍCULO, DECORRENTE DESTE CONTRATO. PRI. SANTA TERESA,
AÇÃO: INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRABALHO
11/04/2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
PARTES: ADELINO ANTONIO BORTOLINI X JOSE ALFREDO FERRARI
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29 DE 11 - DR. GERALDO ANTONIO BITENCOURT
PROCESSO N.º 5.843/1997 (04403001415-1)
JUNHO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PARTES: NEIDES MARIA LUXINGER COFFLER X MERCEARIA VALDECLIR
MENCIONADA.
LTDA E SOCIOS
07 - DRS. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA E OUTRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE
PROCESSO N.º 8.022/04 (04404000545-4)
CINCO (05) DIAS DIZER SE EXISTEM BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, DE
AÇÃO: REPARAÇAO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTESACORDO COM O DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
DE ACIDENTE DE TRABALHO
ACIMA MENCIONADA.
PARTES: MARCOS REIS DA SILVA X GRAFICA SÃO GERALDO LTDA ME
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 12 - DR. SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA PROCESSO N.º 7.062/02 (04402000169-7)
ABSOLUTA DESTE JUÍZO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
EXPEDIDO E SEM MAIS DELONGAS, DECLARO A INCOMPETÊNCIA PARTES: JOSE CARLOS DE ALMEIDA X JOSEPHIR BUSQUETTI ME
ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DESTA AÇÃO. FINALIDADE: FICA INTIMADO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS
REMETAM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ARTIGO 113, ABSOLUTA DESTE JUÍZO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O
§2° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. EXPEDIDO E SEM MAIS DELONGAS, DECLARO A INCOMPETÊNCIA
INTIMEM-SE. SANTA TERESA, 06 DE ABRIL DE 2005. (A) MENANDRO ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DESTA AÇÃO.
REMETAM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE
TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ARTIGO 113,
08 - DRª WANDA BATISTA PEREIRA
§2° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE.
PROCESSO N.º 7.822/2003 (04403001128-0)
INTIMEM-SE. SANTA TERESA, 06 DE ABRIL DE 2005. (A) MENANDRO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
PARTES: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X ROGERIO EUSTAQUIO 13 - DR. WALDYR LOUREIRO
MONTEIRO BATISTA ME
PROCESSO N.º 7.062/02 (04402000169-7)
FINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, QUE TRANSCREVO: “O FATO DA
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
18 - DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA
PARTES: JOSE CARLOS DE ALMEIDA X JOSEFHIR BUSQUETTI ME
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS PROCESSO N.º 8.238/04 (04404001387-0)
DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA
ABSOLUTA DESTE JUÍZO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O PARTES: MINICA FIGUEIREDO NASCIMENTO X JOEL GOMES
EXPEDIDO E SEM MAIS DELONGAS, DECLARO A INCOMPETÊNCIA FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 08 DE
ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DESTA AÇÃO. JUNHO DE 2005, ÀS 9:30HS PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
REMETAM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ARTIGO 113, MENCIONADA
§2° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE.
INTIMEM-SE. SANTA TERESA, 06 DE ABRIL DE 2005. (A) MENANDRO 19 - DRª ROSA HELENA KRAUSE BERGER
PROCESSO N.º 8.178/04 (04404001190-8)
TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
AÇÃO: DESPEJO COM RETOMADA DO IMOVEL E COBRANÇA DE
14 - DR. SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
ALUGUEIS
PROCESSO N.º 8.363/05 (04405000216-9)
PARTES: POSTO DOIS PINHEIROS X OZIMAR BIASUTTI
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21 DE
PARTES: JOSEFHIR BUSQUETTI ME X JOSE CARLOS DE ALMEIDA
SETEMBRO DE 2005, ÀS 13:30HS PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA
DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA
ABSOLUTA DESTE JUÍZO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O 20 - DR. SERGIO HOMERO COSTA E SILVA
EXPEDIDO E SEM MAIS DELONGAS, DECLARO A INCOMPETÊNCIA PROCESSO N.º 7.973/04 (04404000311-1)
ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DESTA AÇÃO. AÇÃO: EXCUÇÃO DE TITULOS
REMETAM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE PARTES: BOM PASTOR INDUTRIA DE PAPEL LTDA X AGRIPINA DA
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ARTIGO 113, SILVA DELFIM ME
§2° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10
INTIMEM-SE. SANTA TERESA, 06 DE ABRIL DE 2005. (A) MENANDRO DIAS EFETUAR O DEPOSITO, JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA
DESTE JUÍZO DA IMPORTÂNCIA DE R$50,00, REFERENTE AOS
TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
HONORÁRIOS DO AVALIADOR JUDICIAL NOMEADO NOS AUTOS DA
AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
15 - DR. GLÓRIA DE JESUS SIRTOLI E OUTRA
PROCESSO N.º 7.089/02 (04402000241-4)
21 - DR. JOSÉ ANTONIO ROSSI E OUTRO
AÇÃO: INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILICITO EM ACIDENTE
PROCESSO N.º 8.127/04 (04404001000-9)
DE TRABALHO
AÇÃO: EMBARGOS
PARTES: GEDALIAS PINHEIRO DA SILVA X SETORPEÇAS SÃO ROQUE PARTES: JOARES LOSS X JOSE ANTONIO ROSSI
LTDA ME E OUTROS
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 28
FINALIDADE: FICAM INTIMADAS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 13:00HS PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA
DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, TENDO SIDO FIXADO PRAZO DE ATÉ
ABSOLUTA DESTE JUÍZO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O QUINZE DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA PARA SEREM ARROLADAS AS
EXPEDIDO E SEM MAIS DELONGAS, DECLARO A INCOMPETÊNCIA TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DESTA AÇÃO.
REMETAM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE 22 - DRª ROSA HELENA KRAUSE BERGER
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ARTIGO 113, PROCESSO N.º 8.329/05 (04405000113-8)
§2° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. AÇÃO: SEPARAÇAO LITIGIOSA
INTIMEM-SE. SANTA TERESA, 06 DE ABRIL DE 2005. (A) MENANDRO
PARTES: ADINETE MARIA BAUSEN X PAULO FRANK
TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29 DE
JUNHO DE 2005, ÀS 10:00 HS PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
16 - DRªMARIA MARGARETH PITOL
CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
PROCESSO N.º 8.157/04 (04404001085-0)
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO
23 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PARTES: MAGNO RODRIGUES DE ARAUJO E OUTRA
PROCESSO N.º 8.152/04 (04404001078-5)
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE TRANSCREVO: “SENTENÇA:
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X CERAMICA TONINI LTDA
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 53, EXTINGUINDO O
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
PROCESSO SEM APRECIAR O MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, VIII
JUIZ DE DIREITO NA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE TRANSCREVO:
DO CPC. CUSTAS FINAIS PELOS AUTORES “PRO RATA”. PRI. SANTA
“SENTENÇA, VISTOS, ETC: HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS
TERESA, 11/04/05. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE
PARTES AS FLS. 30/31, EXTINGUINDO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO
DIREITO”.
DO MÉRITO (ART. 269 III DO CPC). CUSTAS PRO RATA. PRI. 22/03/2005.
(A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
17 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 1.009/05 (04405000239-1)
24 - DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA
AÇÃO: INVENTARIO
PROCESSO N.º 7.901/04 (04404000117-2)
PARTES: MARIA DA PENHA FELLI FADINI E OUTROS X ALCEU PLINIO
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FADINI
PARTES: JORGE FELIPE DA SILVA MOREIRA X JORGE FERREIRA LIRIO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE
MENCIONADA, AFIM DE TOMAR CONHECIMENTO DO RESULTADO DO
TRANSCREVO: “DECISÃO: OS HERDEIROS SÃO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
EXAME DE DNA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
E A HERANÇA É UM TERRENO RURAL. ASSIM, HAVENDO PROVA DE
QUE OS MESMO NÃO OSTENTAM A CONDIÇÃO DE POBRES. ASSIM, 25 - DR. EJANDIR ELIAS MARTINS
INDEFIRO A ASSISTÊNCIA. À CONTADORIA PARA CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO N.º 7.901/04 (04404000117-2)
PRÉVIAS. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
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Quinta-Feira
28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: JORGE FELIPE DA SILVA MOREIRA X JORGE FERREIRA LIRIO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. SANTA TERESA, 19/04/2005. (A)
MENCIONADA, AFIM DE TOMAR CONHECIMENTO DO RESULTADO DO MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
EXAME DE DNA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
32 - DRS. MARCOS SERGIO ESPÍNDULA FERNANDES E OUTRA
PROCESSO N.º 7.838/2003 (04403001227-0)
26 - DR. FREDERICO M F. DE PAIVA BRITTO
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
PROCESSO N.º 7.807/03 (04403001067-0)
AÇÃO: AVARA JUDICIAL
PARTES: MANOEL CAETANO E OUTRO X CESAR ATHAYDE ESPÍNDULA
E OUTRO
PARTES: FUNDAÇÃO CENTROLESTE
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
TRINTA DIAS APRESENTAR JUNTO AO CARTÓRIO ACIMA, CÓPIA DA JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
ESCRITURA PÚBLICA E DO REGISTRO DO IMÓVEL ADQUIRIDO MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “ANTE O EXPEDIDO,
DEVIDAMENTE AUTENTICADOS, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, IN FINE, C/C ARTIGO 295, INCISOS
MENCIONADA.
II E III, AMBOS DO CPC. CONDENO A PARTE SUCUMBENTE NO
27 - DR. MARCELO SANTOS LEITE
PAGAMENTO DE CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, BEM
PROCESSO N.º 8.343/05 (04405000140-1)
COMO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
EQÜITATIVAMENTE EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. COM O
PARTES: CELINA BINOW SCHULZ X LOURIVAL SCHULZ
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI REDESIGNADO O DIA 24 AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. SANTA TERESA, 19/04/2005. (A)
DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10:30HS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA
MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
33 - DRS. PAULO ROBERTO SCALZER E OUTRA
MENCIONADA.
PROCESSO N.º 7.781/03 (04403000923-5)
28 - DRª SONIA MARIA DEMONER
AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR
PROCESSO N.º 8.360/05 (04405000204-5)
PARTES: ESQUADRIAS ROLDI LTDA X UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
AÇÃO: SUPRIMENTO TARDIO DE NASCIMENTO
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
PARTES: PAULINO DALBEM MERLO
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O
AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, AFIM DE EFETUAR O EXPEDIDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, OS EMBARGOS À
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$101,83, REFERENTE AO VALOR EXECUÇÃO INTERPOSTOS, ACOLHENDO APENAS A TESE DE
DAS CUSTAS PRÉVIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA SELIC, A TÍTULO DE JUROS DE
MORA, POR FLAGRANTE OFENSA AOS ARTIGOS 108 E §1° DO CÓDIGO
29 - DRS. PIETRANGELO ROSALEM E OUTRO
TRIBUTÁRIO NACIONAL, C/C ART. 146, INCISO III, DA CF/88.
PROCESSO N.º 8.217/04 (04404001318-5)
DETERMINO QUE SEJA SUPRIDO A TAXA SELIC SOBRE O QUANTUM
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DA EXECUÇÃO DOS AUTOS EM APENSO (6.486/2000). DETERMINO
PARTES: ALIETE GASPERAZZO REISEN X BANCO WOLKSWAGEN
AINDA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO EXECUTIVO ATÉ SEUS
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17 ULTERIORES FINS, JUNTANDO-SE TRASLADO DESTA SENTENÇA,
DE AGOSTO DE 2005, ÀS 14:30 HS PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
NAQUELES AUTOS. DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM
CONCILIAÇÃO NO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.
APRECIAÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PRO RATA, ISENTA A FAZENDA
30 - DRS. MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES E OUTRA
PÚBLICA. CONDENO AS PARTES NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
PROCESSO N.º 7.803/03 (04403001032-4)
ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS ARBITRO POR
AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE
EQUIDADE, EM 10% SOBRE O VALOR DA DEMANDA EM FAVOR DO
PARTES: CESAR ATHAYDE ESPINDULA E OUTRA X ANTONIO CAETANO
EMBARGANTE, E 5% EM FAVOR DO EMBARGADO, HAVENDO
E OUTRA
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO
SENTENÇA, AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
PRI. SANTA TERESA, 23/03/2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES MENCIONADA, QUE TRANSCREVO: “DESPACHO: DETERMINO QUE O
JUIZ DE DIREITO”
AUTOR PROCEDA A CITAÇÃO DE CESAR ATHAYDE ESPÍNDULA E
MARIA HELENA MILARE ESPÍNDULA, PARA ATUAREM NO FEITO COMO 34 - DRS. FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA E OUTRO
LITISCONSORTES NECESSÁRIO, EM UM PRAZO NÃO SUPERIOR A CINCO PROCESSO N.º 8.386/2005 (04405000289-6)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 47 AÇÃO: INDENIZATORIA POR DANOS MATERIAL E MORAL
E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”
PARTES: EDUARDO BOLSONI SACHETTO X JULIO SIMOES TRANSPORTE
E SERVIÇOS LTDA E OUTRO
31 - DR. FARID ASSAD FARAD
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21
PROCESSO N.º 7.838/2003 (04403001227-0)
DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 16:00HS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
CONCILIATÓRIA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.
PARTES: MANOEL CAETANO E OUTRO X CESAR ATHAYDE ESPÍNDULA
E OUTRO
35 - DR. MARCOS FERREIRA DIAS
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. PROCESSO N.º 6.977/01 (04403001432-6)
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “ANTE O EXPEDIDO, PARTES: ESPÓLIO DE LEONILDO JOAO BATISTA DALMASCHIO X
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, IN FINE, C/C ARTIGO 295, INCISOS FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
II E III, AMBOS DO CPC. CONDENO A PARTE SUCUMBENTE NO JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
PAGAMENTO DE CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, BEM MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O
COMO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EXPEDIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDA NOS
EQÜITATIVAMENTE EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. COM O
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS DE TERCEIRO, TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
EFETUADA ÀS FLS. 68 DOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO (N° VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO
5.671/1996), RELATIVA AO IMÓVEL DESCRITO NESTES AUTOS. NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
CONDENO A PARTE SUCUMBENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS A SEREM APURADAS PELA CONTADORIA DO JUÍZO. 41 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
CONDENO AINDA A MESMA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PROCESSO N.º 7.914/04 (04404000157-8)
FAVOR DOS PATRONOS DA EMBARGANTE, OS QUAIS FIXO, POR AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EQUIDADE EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X VALNEY LUIZ ROLDI
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ZELO PROFISSIONAL, O TEMPO FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
DESPENDIDO, O GRAU MÉDIO DE COMPLEXIBILIDADE DA CAUSA, O VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO
LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE É NA COMARCA ONDE OS NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
PATRONOS EXERCEM ADVOCACIA. PRI. SANTA TERESA, 07/04//2005. 42 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
(A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
PROCESSO N.º 7.915/04 (04404000158-6)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
36 - DR. MARCOS FERREIRA DIAS
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ROBERTO
PROCESSO N.º 7.098/02 (04402000256-2)
MAESTRINI
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
PARTES: ESPOLIO DE LEONILDO JOAO BATISTA DALMASCHIO X FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO
BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA 43 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “...ANTE O PROCESSO N.º 7.918/04 (04404000161-0)
EXPEDIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDA NOS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGOS DE TERCEIRO, TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X GERALDO TADEU
EFETUADA ÀS FLS. 68 DOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO (N° ANGELI
5.672/1996), RELATIVA AO IMÓVEL DESCRITO NESTES AUTOS. FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
CONDENO A PARTE SUCUMBENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
PROCESSUAIS A SEREM APURADAS PELA CONTADORIA DO JUÍZO. REQUERIDO.
CONDENO AINDA A MESMA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
FAVOR DOS PATRONOS DA EMBARGANTE, OS QUAIS FIXO, POR 44 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
EQUIDADE EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, PROCESSO N.º 7.919/04 (04404000162-8)
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ZELO PROFISSIONAL, O TEMPO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DESPENDIDO, O GRAU MÉDIO DE COMPLEXIBILIDADE DA CAUSA, O PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ANTONIO PEREIRA
LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE É NA COMARCA ONDE OS FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
PATRONOS EXERCEM ADVOCACIA. PRI. SANTA TERESA, 07/04//2005. VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
REQUERIDO.
(A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
37 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.450/02 (04402000989-8)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOÃO PARMESANI
FILHO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE CINCO DIAS,
REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO.
45 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.920/04 (04404000163-6)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ANITA AFONCINA
DA SILVA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
REQUERIDO.
46 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
38 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.952/04 (04404000196-6)
PROCESSO N.º 7.936/04 (04404000180-0)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOÃO MAURO ROSSI PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOSE CARLOS VOLPI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
REQUERIDO.
NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
47 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
39 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.515/04 (04403000054-9)
PROCESSO N.º 7.449/02 (04402000988-0)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOÃO MAURO ROSSI PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X PAULO CEZAR
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE GUERRINE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
REQUERIDO.
40 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.907/04 (04404000150-3)
48 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO N.º 7.527/03 (04403000066-3)
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOSÉ BRAZ AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
GUERRINI
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X LEOCINEIA FLEGLER
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ADELSON
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO GUIMARÃES
NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, AFIM DE REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO,
49 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
DENTRO DO PRAZO LEGAL.
PROCESSO N.º 7.500/03 (04403000039-0)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
56 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.959/04 (04404000203-0)
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X MAURO ALVES
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X MARIA JOSE
NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
DOMINGOS
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
50 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO
PROCESSO N.º 7.384/02 (04402000921-1)
NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ALBERTO BOZETTI 57 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE PROCESSO N.º 7.931/04 (04404000174-3)
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ADRIANO
TOREZANI
51 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
PROCESSO N.º 7.921/04 (04404000164-4)
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ALDINO ZANETTI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE 58 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO PROCESSO N.º 7.433/02 (04402000972-4)
REQUERIDO.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ADRIANO
52 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
TOREZANI
PROCESSO N.º 7.430/02 (04402000969-0)
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ALDINO ZANETTI
NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, AFIM DE REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO 59 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.917/04 (04404000160-2)
PRAZO DE CINCO DIAS.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
53 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X MARIA LUIZA
PROCESSO N.º 7.523/03 (04403000062-2)
GALVÃO MARTINELLI
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JUARES LOSS
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA
PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O EXPEDIDO, DECLARO 60 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, PROCESSO N.º 7.930/04 (04404000173-5)
INCISO I, DO CPC. CONDENO O EXECUTADO JUARES LOSS AO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PAGAMENTO DE CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, A SEREM PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X LAUDECIR MIGUEL
APURADAS PELA CONTADORIA DO JUÍZO. COM O TRÂNSITO EM FABRIS
JULGADO DESTA SENTENÇA, AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
CAUTELAS LEGAIS. PRI. SANTA TERESA, 12 DE ABRIL DE 2005. (A) VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO
MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
54 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
61 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.514/03 (04403000053-1)
PROCESSO N.º 7.489/03 (04403000028-3)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X PAULO BROUW
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X DEOMAR MOREIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO
MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
EXPEDIDO, DECLARO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA
DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC. CONDENO O EXECUTADO AO 62 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PAGAMENTO DE DESPESAS REMANESCENTES, SE HOUVER, BEM COMO PROCESSO N.º 7.937/04 (04404000181-8)
EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
VALOR DA DEMANDA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO, PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X DEOMAR MOREIRA
OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PRI. STA. TERESA, 11/04/2005. (A) FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO
MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
55 - DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
63 - DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
PROCESSO N.º 7.439/02 (04402000978-1)
PROCESSO N.º 7.532/03 (04403000071-3)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
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28 de Abril de 2005
Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X LUIZ FERREIRA FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
GAMA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA REQUERIDO.
MENCIONADA, AFIM DE REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO,
72 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
DENTRO DO PRAZO LEGAL.
PROCESSO N.º 7.380/02 (04402000917-9)
64 - DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO N.º 7.445/02 (04402000984-9)
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ESQUADRIAS ELSON
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
LTDA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JENOAR PEREIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
MENCIONADA, AFIM DE REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, REQUERIDO.
DENTRO DO PRAZO LEGAL.
73 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.392/02 (04402000931-0)
65 - DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO N.º 7.469/03 (04403000008-5)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ALMERIO GUIDONI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X CLERIO BLANK
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
MENCIONADA, AFIM DE REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, REQUERIDO.
DENTRO DO PRAZO LEGAL.
74 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.525/03 (04403000064-8)
66 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO N.º 7.946/04 (04404000190-9)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X LAIDE DE FATIMA
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X REPRESENTAÇÕES GOZZER
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
ESTRELA VIWA LTDA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
MENCIONADA, AFIM DE REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, REQUERIDO.
DENTRO DO PRAZO LEGAL.
75 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.504/03 (04403000043-2)
67 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO N.º 7.951/04 (04404000195-8)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X RITA FABRIS
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOVELINO WALGER FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
MENCIONADA, AFIM DE REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, REQUERIDO.
DENTRO DO PRAZO LEGAL.
76 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.511/03 (04403000050-7)
68 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO N.º 7.453/02 (04402000992-2)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X OSMAR DA SILVA
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOSE ALMIR FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
GUIDONI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE REQUERIDO.
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
77 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
REQUERIDO.
PROCESSO N.º 7.484/03 (04403000023-4)
69 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO N.º 7.480/03 (04403000019-2)
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X VALDIR ANTONIO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
MONICO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X VALDECIR MERLO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO REQUERIDO.
REQUERIDO.
78 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.481/03 (04403000020-0)
70 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO N.º 7.401/02 (04402000940-1)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X VALDECIR
RODRIGUES
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOSE MARQUESINI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
REQUERIDO.
REQUERIDO.
71 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
79 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.374/02 (04402000911-2)
PROCESSO N.º 7.472/03 (04403000011-9)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ROBSON PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X DEODORO TOMAS
BOSCHETTI ME
DE SOUZA
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO DE
REQUERIDO.
CINCO DIAS.
80 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
88 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 7.533/03 (04403000072-1)
PROCESSO N.º 8.147/04 (04404001058-7)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X LUZIA FERREIRA DA
PARTES: VANUSA APARECIDA BRONZON E OUTRA X MUNICIPIO DE
SILVA
SÃO ROQUE DO CANAÃ
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO DE
REQUERIDO.
CINCO DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
81 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
89 - DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
PROCESSO N.º 7.477/03 (04403000016-8)
PROCESSO N.º 8.241/04 (04404001405-0)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X CIMAR ZANETTI
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
ESPÍRITO SANTO X ROSANI ROLDI
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
REQUERIDO.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O
82 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
EXPEDIDO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES DOS
PROCESSO N.º 7.471/03 (04403000010-1)
EMBARGOS À EXECUÇÃO, PELOS MOTIVOS ACIMA ABORDADOS,
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X DENILSON DE RAZÃO PELA QUAL, HOMOLOGO A PLANILHA DE FLS. 143/144 (AUTOS
N° 6.248/1999), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
SOUZA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITOS. CONDENO A PARTE SUCUMBENTE NO PAGAMENTO DE NO
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO PAGAMENTO DE CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, A SEREM
APURADAS PELA CONTADORIA DO JUÍZO, BEM COMO A HONORÁRIOS
REQUERIDO.
ADVOCATÍCIOS, O QUAL FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
83 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
VALOR DA DEMANDA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA
PROCESSO N.º 7.456/02 (04402000995-5)
SENTENÇA, AO ARQUIVO, OBSERVADA AS CAUTELAS DE ESTILO. PRI.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
STA. TERESA, 13 DE ABRIL DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOSE APARECIDO JUIZ DE DIREITO”.
BRAGA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE 90 - DRS. ALCEU BERNARDO MARTINELLI E OUTRA
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO PROCESSO N.º 8.241/04 (04404001405-0)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERIDO.
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO
84 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
ESPÍRITO SANTO X ROSANI ROLDI
PROCESSO N.º 7.404/02 (04402000943-5)
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X BENEDITA MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O
RODRIGUES MAXIMO
EXPEDIDO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES DOS
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PELOS MOTIVOS ACIMA ABORDADOS,
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO RAZÃO PELA QUAL, HOMOLOGO A PLANILHA DE FLS. 143/144 (AUTOS
REQUERIDO.
N° 6.248/1999), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS. CONDENO A PARTE SUCUMBENTE NO PAGAMENTO DE
85 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, A SEREM APURADAS PELA
PROCESSO N.º 7.436/02 (04402000975-7)
CONTADORIA DO JUÍZO, BEM COMO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
O QUAL FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ADEMIR ANTONIO
DEMANDA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, AO
BROSEGHINI
ARQUIVO, OBSERVADA AS CAUTELAS DE ESTILO. PRI. STA. TERESA, 13
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
DE ABRIL DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO PRAZO
DIREITO”.
REQUERIDO.
91 - DRS. ALCEU BERNARDO MARTINELLI E OUTRA
86 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 6.248/1999 (04404000345-9)
PROCESSO N.º 7.462/03 (04403000001-0)
AÇÃO: COBRANÇA DE VENCIMENTOS
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: ROSANI ROLDI X MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X EMILIA GERINK
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, POR UM PRAZO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O
NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS.
EXPEDIDO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES DOS
87 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
EMBARGOS À EXECUÇÃO, PELOS MOTIVOS ACIMA ABORDADOS,
PROCESSO N.º 8.148/04 (04404001057-9)
RAZÃO PELA QUAL HOMOLOGO A PLANILHA DE FLS. 143/144 (AUTOS
AÇÃO: ORDINARIA DE COBRANÇA DE VENCIMENTOS
N° 6.248/1999), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
PARTES: LIEGE ROLDI ZANOTTI X MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO EFEITOS. CONDENO A PARTE SUCUMBENTE NO PAGAMENTO DE
CANAÃ
CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, A SEREM APURADAS PELA
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Edição nº 2580
CONTADORIA DO JUÍZO, BEM COMO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
O QUAL FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
DEMANDA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA AO
ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. PRI. STA. TERESA,
13 DE ABRIL DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE
DIREITO”.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: LEONARDO ROLDI PEIXOTO X JACYR JOSE PEIXOTO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE
CINCO (5) DIAS, APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA
DE MEMORIAL POR ESCRITO, NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
MENCIONADO.
98 - DRª FLAVIA SANT’ANNA
92 - DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
PROCESSO N.º 8.117/2004 (04404000962-1)
PROCESSO N.º 6.248/1999 (04404000345-9)
AÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DE GRAVAME DE INALIENABILIDADE
AÇÃO: COBRANÇA DE VENCIMENTOS
PARTES: SESEB - SERVIÇO EDUCACIONAL BENEFICENTE
PARTES: ROSANI ROLDI X MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.EFETUAR O PAGAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA DESTE JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE R$101,83, REFERENTE AS CUSTAS
MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O PROCESSUAIS FINAIS A QUEM FORA CONDENADA POR SENTENÇA NOS
EXPEDIDO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO, PELOS MOTIVOS ACIMA ABORDADOS,
RAZÃO PELA QUAL HOMOLOGO A PLANILHA DE FLS. 143/144 (AUTOS 99 - DRS. LUCIANO AZEVEDO SILVA E OUTRO
N° 6.248/1999), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS PROCESSO N.º 968/2004 (04403001400-3)
EFEITOS. CONDENO A PARTE SUCUMBENTE NO PAGAMENTO DE AÇÃO: ARROLAMENTO
CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, A SEREM APURADAS PELA PARTES: RANIELY AUTEIRO VILELA DE OLIVEIRA X GELSON ELIAS DE
CONTADORIA DO JUÍZO, BEM COMO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OLIVEIRA
O QUAL FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
DEMANDA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA AO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS
ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. PRI. STA. TERESA, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, QUE TRANSCREVO: “DECISÃO. I
13 DE ABRIL DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE - J-SE CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DO IMÓVEL ARROLADO EM
10 DIAS. II - O PEDIDO DE FLS. 30 DEVE SER DEDUZIDO NA FORMA
DIREITO”.
DE MEDIDA CAUTELAR CABÍVEL. VEZ QUE O PROCEDIMENTO SER
93 - DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
ARROLAMENTO SUMÁRIO E NÃO CONTENCIOSO, ASSIM, O INDEFIRO.
PROCESSO N.º 7.953/2004 (04404000197-4)
(A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
100 - DRª SONIA EDITH DIAS
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOÃO GUIMARÃES
PROCESSO N.º 921/2002 (04402000098-8)
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA AÇÃO: INVENTÁRIO
MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE PARTES: TADEU MELOTTI X LUCIA SILVESTRE COSER E OUTRO
AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO, QUE MONTOU EM R$8.250,00, FINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS
DENTRO DO PRAZO DE LEI.
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO QUE TRANSCREVO: “INTIME-SE
94 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PARA NO PRAZO DE 48 HORAS APRESENTAR CERTIDÃO DE ÓBITO,
PROCESSO N.º 7.791/2003 (04403000975-5)
SOB PENA DE EXTINÇÃO. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE DIREITO”.
VEICULOS
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X VALCIR FRANCISCO 101 - DR. MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ
PROCESSO N.º 1.008/2005 (04405000210-2)
FELLER
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 18 DE AÇÃO: INVENTÁRIO
PARTES: AMÉLIA OTT RENOCK X RODOLFO FRANCISCO GUSTAVO OTT
MAIO DE 2005, ÀS 13:30HS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DENTRO DO PRAZO DE LEI,
MENCIONADA, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO EFETUAR O PAGAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA
DESTE JUÍZO, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E
PERICIAL, NO PRAZO DE LEI.
COMARCA DE SANTA TERESA - ES, DA IMPORTÂNCIA DE R$407,46,
95 - DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER
REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS, VEZ QUE FOI INDEFERIDO O
PROCESSO N.º 6.321/1999 (04403001409-4)
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
102 - DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X CERASSEL - CERÂMICA SÃO
PROCESSO N.º 5.676/1996 (04403001481-3)
SEBASTIÃO LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
ACIMA MENCIONADO, AFIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ES X EDVALDO RONDELLI
AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, NO PRAZO DE LEI.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL
96 - DRS. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA E OUTRO
EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$211,35, REFERENTE
PROCESSO N.º 7.253 (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
AS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE FORA CONDENADA NOS AUTOS DO
AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO ACIMA MENCIONADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SER
PARTES: UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA X LEZUETE MARIA INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA
ROSA DAMACENA
103 - DR. JOSÉ MOSCON F. MATOS
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL
EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$67,54, REFERENTE PROCESSO N.º 7.670/2003 (04403000415-2)
AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOS AUTOS DO PROCESSO AÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITO
PARTES: CRED LÍDER F. FOMENTO MERCANTIL LTDA. X ALFREDO
ACIMA MENCIONADO.
CARLOS ARNEDT
97 - DRS. ELOILSON CAETANO SABADINE E OUTRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO
. PROCESSO N.º 7.868/03 (04403001485-4)
ACIMA MENCIONADO, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
DO DÉBITO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, QUE
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
MONTOU EM R$11.333,69, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO IMPORTÂNCIA DE R456,46, REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS
DA CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$64,94, DENTRO DO REMANESCENTES A QUE FORA CONDENADO NOS AUTOS ACIMA
PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SER INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA.
MENCIONADO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SER INSCRITA EM
DÍVIDA ATIVA.
104 - MILTON NETTO
110 - DRA; ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO Nº 8.119/2004 (04404000968-8)
PROCESSO Nº 7.594/2003 (04403000243-8)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: UNIÃO X OSMAR KRAUSE
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDAD DE ATO JURÍDICO
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDAPARTES: MARCOS ROBERTO RIBEIRO X MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO
PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DO CANAÃ
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI PELO MM JUIZ DE DIREITO
“...ANTE O EXPEDIDO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS ARGÜIDOS INDEFERIDO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO
POR OCASIÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PARA QUE CONFORME REQUERIDO.
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CONDENO OSMAR
KRAUSE NO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM 111 - DR. PAULO ARNALDO FANTIN
COMO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% PROCESSO Nº 8.348/2005 (04405000157-5)
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA DEMANDA. COM O TRÂNSITO AÇÃO: SEQUESTRO DE BENS MÓIVEIS
EM JULGADO DESTA DECISÃO, RETORNEM A TRAMITAÇÃO REGULAR PARTES: PAULO ARNALDO FANTIN X NEUSA MARIA BRAGA
DA PRESENTE EXECUÇÃO. SANTA TERESA, 13 DE ABRIL DE 2005. (A) FINALIDADE: FICA INTIMADO QUE ACHA-SE À SUA DISPOSIÇÃO EM
CARTÓRIO A CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DA REQUERIDA,
MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
DEVENDO RECEBÊ-LA E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
105 - DR. HALISSSON DA SILA PIMENTEL
RELATIVAMENTE À MESMA JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO, NO VALOR
PROCESSO Nº 8.094/2004 (04404000811-0)
DE R$97,65, NO PRAZO DE LEI.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ALIMENTOS
NELSON MOGNATTO
PARTES: JOÃO VICTOR LEITE GOMES X FABRICIO MONTEIRO PEREIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO PARA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
O DIA 31 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
106 - DR. ARTÊNIO MERÇON
JUIZADO DE DIREITO
PROCESSO Nº 8.209/2004 (04404001296-3)
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AÇÃO: POR RITO ORDINÁRIO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PARTES: LESLIE ALAN CALMON E OUTRO X ELIO CARLOS RODRIGUS
VIEIRA E OUTROS
EDITAL DE CITAÇÃO
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24 DE
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
AGOSTO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIO NOS AUTOS PROCESSO Nº 05404000497-7
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.
O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE SÃO
107 - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
DOMINGOS DO NORTE-ES, POR NOMEAÇÃO NA
PROCESSO Nº 8.087/2004 (04404000758-3)
FORMA DA LEI, ETC. ...
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE POR TÍTULO JUDICIAL
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
PARTES: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA X PEDRO JOSE CORTELETTI OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO OS DIAS 07 E JOSÉ PAULO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, FILHO DE
21 DE JUNHO DE 1005, ÀS 14:30 HORAS, PARA TER LUGAR O LEILÃO
VALDEMAR PAULO DA SILVA E MARGARIDA M. DA SILVA,
DOS BENS PENHORADOS AO EXECUTADO NOS AUTOS DO PROCESSO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE
ACIMA MENCIONADO.
JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, MOVE-LHE OS TERMOS
108 - DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
DA AÇÃO CRIMINAL TOMBADA SOB O Nº 054040000497-7, POR
PROCESSO Nº 8.361/2005 (04405000211-0)
INFRAÇÃO AO ART. 129, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PELO
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE SERVIDÃO DE ÁGUAS
PARTES; CLAUDEMIR PEREIRA E OUTRO X LORENO DA SILVEIRA E SEGUINTE FATO DELITUOSO: "(...) NA NOITE DE 22 DE FEVEREIRO DE
2003, NO CÓRREGO JACARANDÁ, NA PROPRIEDADE DO SR. ADELSON
OUTRO
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO RESPEITÁVEL DESPACHO SALVADOR, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
PROFERIDO PELO MM. JUIZ NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA NORTE/ES, O ORA DENUNCIADO, APÓS INGERIR MUITA BEBIDA
MENCIONADO QUE TRANSCREVO: “RECEBO A INICIAL. OS AUTORES ALCOÓLICA, PASSOU A AGREDIR FISICAMENTE SUA AMÁSIA, A VÍTIMA
SÃO AGRICULTORES E PROPRIETÁRIOS RURAIS, INDICANDO ASSIM MARIA JOSÉ PINTO CORREIA, COM SOCOS NO ROSTO,
QUE PODEM PAGAR CUSTAS INICIAIS. A CONTADORIA P/CÁLCULO OCASIONANDO-LHE AS LESÕES DESCRITAS NO LAUDO DE EXAME DE
DAS CUSTAS. APÓS INTIME-SE P/ PAGAR EM 10 DIAS SOB PENA DE LESÕES CORPORAIS DE FLS. 05. (...)"
E COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR
EXTINÇÃO. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO”.
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE
109 - DR. GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO
CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA
PROCESSO Nº100950006476 (CLASSE 00300)
CITADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS
AÇÃO: RESCISÓRIA
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. JOSÉ DE BARROS WANDERLEY", SITO
NA PRAÇA DA MATRIZ, S/Nº, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES,
PARTES: RACHID MOHAMD CHIBID X SOEMIA ZAMPROGNO BARTH
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO JUNTO NO DIA 25/05/2005, ÀS 14H, A FIM DE SER INTERROGADO E
AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO NO EDIFÍCIO DO RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO PENAL,
FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA - ES, DA PODENDO ENTÃO E/OU NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, OFERECER
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Edição nº 2580
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 500 DO CPP.
DE REVELIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS ACUSADOS, DR. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA - OAB/ES 1.918.
DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE PROCESSO Nº 680/05 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RECLAMANTE: MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA E DENNIS SERRÃO
SEDE DESTE JUÍZO.
ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
RECLAMADO: IRMÃOS MILANEZES EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
DOMINGOS DO NORTE-ES, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE
LTDA.
ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU, TARCÍSIA DE
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
OLIVEIRA FONSECA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI E SUBSCREVO.
DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA
TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
28/06/2005, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROVS. 001 E 002/98 DA C. G. J/ES
DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, E, CASO NÃO SEJA
OBTIDA A CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA, DESDE JÁ, A AUDIÊNCIA
COMARCA DE VARGEM ALTA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE SUAS TESTEMUNHAS (ART. 34 DA LEI Nº 9.099/95),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASO PRETENDA UTILIZAR-SE DE TAL FORMA PROBATÓRIA.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE VARGEM ALTA
VARGEM ALTA/ES, 25 DE ABRIL DE 2005.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES
SUBSTITUTA LEGAL
JUIZ DE DIREITO: AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA.
___________________________________________________________
SUBSTITUTA LEGAL: JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
EXPEDIENTE Nº 011/2005, DE 25 DE ABRIL DE 2005.
INTIMO:
DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA - OAB/ES 4.943.
PROCESSO Nº 040/96 (061960000206 / 061.04.000207-5).
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERENTES: SÉRGIO LUIZ FERREIRA CAIADO E S/M MARIA LUCIA
DALVI CAIADO.
REQUERIDO: JÚLIO CESAR DUTRA FERREIRA.
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
INFORMATIVO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
SECRETARIA DO JUÍZO
INFORMATIVO
O DOUTOR DEODATO VITAL DOS ANJOS, MM. DE
DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE INFORMATIVO VIREM OU
DR. ANTONIO NEGREIROS NETO - OAB/ES 2.167.
DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2005,
PROCESSO Nº 237/02 (061.02.000019-8).
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE FORENSE NESTA COMARCA DE PEDRO
AÇÃO PENAL.
CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO EM VISTA SER
ACUSADO: VANAIR PASINATO.
PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 499 DO CPP E CASO NÃO SEJA FERIADO MUNICIPAL.
EXPEDIDO NESTA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO
REQUERIDA DILIGÊNCIAS, PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES
FINAIS NA FORMA DO ART. 500 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NO DO ESPÍRITO SANTO, EM 26 DE ABRIL DE 2005. EU SECRETÁRIO DO
JUÍZO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
DEODATO VITAL DOS ANJOS
DR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO - OAB/RJ
JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM
105.097.
-**********PROCESSO Nº 680/05 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
COMARCA DE RIO BANANAL
RECLAMANTE: MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA E DENNIS SERRÃO
SECRETARIA DO JUÍZO
ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO.
RECLAMADO: IRMÃOS MILANEZES EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
INFORMATIVO
LTDA.
O EXMO. SENHOR DR. CARLOS HENRIQUE RIOS
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DO AMARAL FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA
COMARCA DE RIO BANANAL/ES, POR NOMEAÇÃO
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
NA FORMA DA LEI, ETC...
28/06/2005, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, E, CASO NÃO SEJA
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE CONFORME
OBTIDA A CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA, DESDE JÁ, A AUDIÊNCIA
DETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO COMPARECER
GERAL DA JUSTIÇA, QUE O FÓRUM “DESEMBARGADOR HALLEY
ACOMPANHADO DE SUAS TESTEMUNHAS (ART. 34 DA LEI Nº 9.099/95),
PINHEIRO MONTEIRO“, DESTA COMARCA DE RIO BANANAL/ES,
CASO PRETENDA UTILIZAR-SE DE TAL FORMA PROBATÓRIA.
PERMANECERÁ FECHADO NO DIA 13/05/05 (SEXTA-FEIRA), TENDO
EM VISTA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA PADROEIRA DA
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA - OAB/ES 6.832.
CIDADE.
PROCESSO Nº 323/04 (061.04.000945-0).
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
AÇÃO PENAL.
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ACUSADOS: ROGÉRIO FERREIRA GAVA E SELEMIAS SILVA SOUZA.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166
COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168
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D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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