C.P. nº 40
Rol ANS – 2012
Passo a passo para as contribuições
C.P. nº 40
O que é? Porque contribuir?
• C.P. nº 40 é uma consulta pública para inclusão, alteração,
modificação do próximo Rol de Procedimentos da ANS
(vigente a partir de 01/01/2012)
• Rol de Procedimentos da ANS determina a cobertura mínima
obrigatória para os planos de saúde
• Podemos/devemos contribuir pois é a única chance da
sociedade colocar suas necessidades não atendidas
publicamente ao órgão regulatório (ANS)
Orientações Gerais:
1.
Sugestões exclusivamente pela internet
2.
Data final para sugestões 14/05/2011
3.
Qualquer pessoa (física ou jurídica) pode participar
4.
Podem ser feitas sugestões:
1.
2.
3.
Alteração de texto da Resolução Normativa
Inclusão ou exclusão de procedimentos
Alteração ou inclusão de diretrizes de utilização
Endereço eletrônico:
http://www.ans.gov.br/
Final da página: canto esquerdo, clicar onde
indicado pela seta
Abrirá esta página com as orientações gerais:
Rolando a página haverá o link:
clique aqui para participar
Aqui todos os arquivos para consulta. Ao fechá-lo
sempre será remetido à pagina anterior: chart 7
Proposta para texto da Resolução Normativa:
Este é o texto sugerido pela C.P. n º 40:
vermelho = foi retirado, azul: sugestão
Mantido art. 13: ......previsão contratual OU
negociação entre as partes
Mantido art. 15: ......poderão oferecer por livre iniciativa...
Inclusive medicação de uso oral domiciliar
Mantido art. 17 , inciso XI: ......tratamento do
câncer...independente da via de administração... Inclusive
medicação de uso oral domiciliar
Anexos:
Foram sugeridos 50 procedimentos para inclusão
•
•
•
•
•
1 anestesiologia
1 genética
1 pneumo
1 mastologia
47 cirurgia (subdivididos em geral, coloprocto, otorrino &
cervicofacial, uro, bariátrica)
Obs.: destes 50 procedimentos: 1 foi sugerido pelo CFM & ANS e 2 exclusivamente pela ANS
Rol de procedimentos - Anexo I :
Exemplo de sugestão de inclusão de
procedimento no ROL 2012
Exemplo
de
procedimento
Podemos sugerir procedimentos
Diretrizes de Utilização – Anexo II
Exemplo de inclusão de diretriz de utilização
Exemplo
de
Inclusão
em diretriz
de utilização
Como contribuir? Passo a passo....
http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/529-consulta-publica-40
Ao final desta página há em negrito: “Preencha os campos abaixo”
Vejam o final da página..:
Esta é a “máscara” para as contribuições,
para navegar é apenas pelo “tab”..:
Possibilidades (tipos) de usuário
Sugestões para alterações/inclusão
no texto proposto
da Resolução Normativa (C.P. nº 40)
Sugestões de inclusão:
Anexo II -Rol de procedimentos
· Quimioterápicos orais para uso domiciliar;
· Radioterapia com IMRT;
· Ressonância Nuclear Magnética de crânio com espectroscopia (em casos de tumores
em sistema nervoso central);
· Ressonância Nuclear Magnética de mamas em caso de mulheres com risco elevado
de câncer (predisposição genética);
· Cromogranina sérica;
· Administração detratamento com antibioticoterapia endovenosa em regime de
hospital-dia;
· Cobertura de coleta e criopreservação de esperma em casos selecionados.
Sugestões de inclusão:
Acrescentar a itens já existentes do Anexo II - Rol de procedimentos
6. Consultas/sessões com fonoaudiologia
· Acrescentar: e. Pacientes portadores de tumores que envolvam o trato aero-digestivo
superior que necessitem de reabilitação fonoaudiológica por seqüelas de tratamento
específico com cirurgia e/ou quimioterapia e/ou radioterapia.
7. Consultas com nutricionista
· Acrescentar: e. Pacientes com diagnóstico de câncer em tratamento específico
(cirúrgico e/ou quimioterápico e/ou radioterápico).
25. PET-CT oncológico
·Acrescentar: pacientes com tumores metastáticos de sítio primário desconhecido
·Acrescentar: pacientes com seminoma puro estadio IIB,IIC e III, após término de
tratamento quimioterápico, para avaliação de nódulos residuais
Sugestões de inclusão:
Acrescentar a itens já existentes do Anexo II - Rol de procedimentos
35. Análise molecular de DNA
· Acrescentar: c. Na identificação de pacientes portadores de tumores em sítios
específicos para os quais sejam conhecidas alterações moleculares no DNA que
identifiquem pacientes com probabilidade de resposta a tratamentos com alvo
molecular (p. ex, mutação de Kras em pacientes com câncer de cólon/reto;
muração no EGFR para pacientes com câncer de pulmão, etc.)
42. Adequação do meio bucal
· Acrescentar: 2. Cobertura obrigatória, sem limite de consultas, para pacientes
portadores de câncer em fase de preparação de tratamento antineoplásico
específico cirúrgico e/ou quimioterápico e/ou radioterápico.
Corrigir, na tabela do rol de procedimentos completa:
· No capítulo de Procedimentos diagnósticos e terapêuticos, grupo medicina
nuclear, subgrupo terapia in vivo: Samário 153 e Estrôncio 89