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ABNT
 Fundada em 1940
 Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública
 Reconhecida pelo governo brasileiro como único
Foro Nacional de Normalização
 Membro fundador da ISO, COPANT e AMN e membro
da IEC desde a criação da ABNT
 Responsável pela gestão do processo de elaboração de
normas brasileiras
 Signatária do código de boas práticas em normalização
da OMC
 Certificadora de produtos e sistemas
21/02/2008 Gerência do Processo de
Normalização
CE de Resíduos de fundição
MISSÃO
Prover a sociedade brasileira de conhecimento
sistematizado, por meio de documentos
normativos, que permita a produção, a
comercialização e uso de bens e serviços de
forma competitiva e sustentável nos mercados
interno e externo, contribuindo para o
desenvolvimento científico e tecnológico,
proteção do meio ambiente e defesa do
consumidor.
21/02/2008 Gerência do Processo de
Normalização
CE de Resíduos de fundição
O que é Normalização?
É a maneira de organizar as atividades
pela criação e utilização de regras ou
normas, visando contribuir para o
desenvolvimento econômico e social.
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Normalização
CE de Resíduos de fundição
Principais objetivos
Facilitar a comunicação: Proporcionar os
meios necessários para a adequada troca de
informações entre clientes e fornecedores, com vistas
a assegurar a confiança e um entendimento comum
nas relações comerciais.
Simplificação: Reduzir as variedades de
produtos e de procedimentos.
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Normalização
CE de Resíduos de fundição
Principais objetivos
Proteção ao consumidor: Assegurar a
proteção do consumidor mediante o estabelecimento
de requisitos que permitam aferir a qualidade dos
produtos e serviços.
Segurança: Estabelecer requisitos técnicos
destinados a assegurar a proteção da vida humana,
da saúde e do meio ambiente.
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Normalização
CE de Resíduos de fundição
Principais objetivos
Economia: Reduzir o custo de produtos e
serviços mediante a sistematização, racionalização e
ordenação dos processos e das atividades produtivas,
com a conseqüente economia para clientes e
fornecedores.
Eliminação de barreiras comerciais:
Evitar a diversidade de regulamentos, muitas vezes
conflitantes, elaborados para produtos e serviços,
pelos diferentes países.
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Normalização
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PRINCÍPIOS DA NORMALIZAÇÃO
SIMPLIFICAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
ATUALIZAÇÃO
CONSENSO
VOLUNTARIEDADE
REPRESENTATIVIDADE
PARIDADE
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Sistema Brasileiro de Normalização
– Principais Atores –
ABNT
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INMETRO
CE de Resíduos de fundição
Sistema Brasileiro de Normalização
– Principais Atores –
SINMETRO – Sistema Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial
Sistema que integra o setor governamental e a iniciativa privada,
articulando a infra-estrutura de serviços tecnológicos para a
qualidade e produtividade do país.
CONMETRO –
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
Órgão normativo do SINMETRO, ao qual compete formular,
ordenar e supervisionar a Política Nacional de Metrologia,
Normalização Industrial e de Certificação da Qualidade de
Produtos Industriais.
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Normalização
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Sistema Brasileiro de Normalização
– Principais Atores –
INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
Órgão executivo do SINMETRO, Secretaria Executiva do
CONMETRO e do CNN e fórum de compatibilização dos
interesses governamentais.
CBN – Comitê Brasileiro de Normalização
Órgão assessor do CONMETRO, com composição paritária
entre órgãos de governo e privados, com o objetivo de planejar e
avaliar a atividade de normalização técnica no Brasil.
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
Foro Nacional de Normalização.
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Níveis de Normalização
INTERNACIONAL
ABNT
representa o Brasil
ISO IEC
REGIONAL
AMN COPANT
NACIONAL
ABNT DIN BSI AFNOR
ASSOCIAÇÃO
ASME ASTM AWS
EMPRESA
PETROBRAS
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Níveis de Desenvolvimento
A normalização desenvolve-se fundamentalmente através de:
 Organismos nacionais de normalização – Harmonizam os
interesses do governo, indústria, consumidores e
comunidade científica de determinado país;
 Organismos regionais/sub-regionais de normalização –
Coordenam os esforços normativos de várias nações
independentes para seu benefício mútuo;
 Organismos internacionais de normalização – Congregam
ações normativas resultantes de cooperação e acordos entre
nações, em nível mundial.
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Norma
Documento, estabelecido por consenso e aprovado por
um organismo reconhecido, que fornece, para um uso
comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características
para atividades ou seus resultados, visando à obtenção
de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto
NOTA:
Convém que as normas sejam baseadas em resultados consolidados da
ciência, tecnologia e da experiência acumulada, visando à obtenção de
benefícios para a comunidade.
(ABNT ISO/IEC Guia 2)
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Regulamento Técnico
Documento que estabelece requisitos técnicos (regras de
caráter obrigatório), seja diretamente, seja pela referência
ou incorporação do conteúdo de uma Norma, de uma
especificação técnica ou de um código de prática.
NOTA:
Um regulamento técnico pode ser complementado por diretrizes técnicas,
estabelecendo alguns meios para obtenção da conformidade com os requisitos
do regulamento, isto é, alguma prescrição julgada satisfatória para obter a
conformidade. (ABNT ISO/IEC GUIA 2)
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Como fazer uma Norma
A sociedade manifesta sua necessidade
Uma Comissão de Estudo, com representantes de
todos os interessados elabora o projeto de norma,
por consenso
O projeto é submetido à Consulta Nacional
A norma é aprovada e colocada à disposição do
público
A ABNT faz a gestão deste processo
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FLUXO DO PROCESSO
DEMANDA
ELABORAÇÃO DO
PROJETO DE
NORMA
PROGRAMA DE
NORMALIZAÇÃO
CONSULTA NACIONAL
ANÁLISE DE VOTOS
NORMA
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SIM
OK
NÃO
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ELABORAÇÃO DE
NORMAS BRASILEIRAS
18 MESES
2 MESES
Estágio de
Publicação
16 MESES
2 MESES
Estágio de
Aprovação
14 MESES
2 MESES
12 MESES
Estágio de
Consulta
10 MESES
2 MESES
Estágio de
Elaboração
NBR
- DN -
Proj. de Norma
Aprovado
- CE -
Proj. de Norma
- DN -
2 MESES
Estágio de
Proposição
Texto-base
- CE -
Demanda
- ABNT/CB 21/02/2008 Gerência do Processo de
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COMISSÃO DE ESTUDO
NEUTRO
(Universidades, Institutos
de pesquisas, etc.)
PRODUTOR
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CONSUMIDOR
CE de Resíduos de fundição
RESPONSABILIDADES
DA COMISSÃO DE ESTUDO
 Assegurar o cumprimento das Diretrizes da ABNT
para elaboração de Normas Brasileiras
 Elaborar e revisar as Normas Brasileiras de acordo
com às demandas apresentadas
 Emitir parecer à questões apresentadas por usuários
das normas elaboradas pela Comissão
 Analisar as sugestões ou objeções recebidas
durante o período de Consulta Nacional
 Deliberar acerca da possibilidade do envio dos
Projetos de Norma para Consulta Nacional e para
homologação como Norma Brasileira
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PAPEL DO COORDENADOR
DA COMISSÃO DE ESTUDO
 Assegurar que as reuniões transcorram dentro das
Diretrizes do processo de elaboração de Normas
Brasileiras
 Indicar o Secretário da Comissão de Estudo
 Encaminhar à Secretaria Técnica os Projetos de
Norma para Consulta Nacional, bem como para
homologação como Norma
 Receber e analisar toda a documentação
encaminhada à Comissão de Estudo
 Revisar técnica e ortograficamente o texto dos
Projetos de Norma
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PAPEL DO SECRETÁRIO
DA COMISSÃO DE ESTUDO
 Auxiliar o Coordenador da Comissão de Estudo e
secretariar as reuniões
 Elaborar as pautas e as atas das reuniões
 Coordenar o trâmite e recebimento de documentos
da Comissão
 Substituir o Coordenador em seus impedimentos,
indicando para tanto um Secretário Ad-Hoc
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INFORMAÇÕES GERAIS
 Comissão de Estudo de Resíduos de Fundição
 Número: CE-59:001.01
 Escopo: Normalização referente aos resíduos de
fundição no que concerne a tratamento,
utilização, reaproveitamento, armazenamento e
transporte.
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ABNT
São Paulo
Rua Minas Gerais, 190
Tel.: 11 3017-3600
Rio de Janeiro
Av. 13 de Maio, 13 – 28° andar
Tel.: 21 3974-2300
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Guilherme Guelfi
[email protected]
Obrigado
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