ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE NORMAS TÉCNICAS
Eugenio Guilherme Tolstoy De Simone
Diretor Técnico
Se Não Existissem Normas...
Dificuldades
no avanço da
tecnologia
Dificuldades na
execução de
algumas atividades
Dificuldades na
comercialização
entre países
Objetivos da Normalização
 Comunicação
 Simplificação
 Proteção ao consumidor
 Segurança
 Economia
 Eliminação de barreiras comerciais
Comunicação
Proporcionar os meios necessários para a adequada
troca de informações entre clientes e fornecedores,
com
vistas
a
assegurar
a
confiança
e
entendimento comum nas relações comerciais.
um
Simplificação
Reduzir
as
variedades
procedimentos.
de
produtos
e
de
Proteção ao Consumidor
Assegurar a proteção do consumidor mediante o
estabelecimento de requisitos que permitam aferir a
qualidade dos produtos e serviços.
Segurança
Estabelecer
requisitos
técnicos
destinados
a
assegurar a proteção da vida humana, da saúde e
do meio ambiente.
Economia
Reduzir o custo de produtos e serviços mediante a
sistematização, racionalização e ordenação dos
processos e das atividades produtivas, com a
conseqüente
fornecedores.
economia
para
clientes
e
Eliminação de Barreiras Comerciais
Evitar a diversidade de regulamentos, muitas vezes
conflitantes, elaborados para produtos e serviços,
pelos diferentes países.
Impactos sobre a Economia Geral
CRESCIMENTO DA
PRODUTIVIDADE
NACIONAL
COMPETITIVIDADE NO
MERCADO NACIONAL
MELHOR QUALIDADE,
QUANTIDADE E REGULARIDADE
DE PRODUÇÃO
ECONOMIA
GERAL
REDUÇÃO DE
LITÍGIOS
EQUILÍBRIO ENTRE A
OFERTA E A PROCURA
Impactos sobre a Produção
ELIMINAÇÃO DE
DESPERDÍCIOS
DOCUMENTAÇÃO
TÉCNICA
REDUÇÃO DE
PREÇOS
PRODUÇÃO
DIFERENCIAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA DESLEAL
PRODUTIVIDADE
Impactos sobre o Consumo
ACESSO A
DADOS TÉCNICOS
REDUÇÃO DE
PREÇOS
GARANTIA DE QUALIDADE,
REGULARIDADE,
SEGURANÇA
E INTEGRIDADE
CONSUMO
PADRONIZAÇÃO
DE PEDIDOS
REDUÇÃO DE PRAZOS
DE ENTREGA
POSSIBILIDADE
DE COMPARAÇÃO
NORMA
DOCUMENTO, ESTABELECIDO POR CONSENSO E APROVADO
POR UM ORGANISMO RECONHECIDO, QUE FORNECE, PARA
UM USO COMUM E REPETITIVO, REGRAS, DIRETRIZES OU
CARACTERÍSTICAS
PARA
ATIVIDADES
OU
SEUS
RESULTADOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE UM GRAU ÓTIMO
DE ORDENAÇÃO EM UM DADO CONTEXTO
NOTA – Convém que as normas sejam baseadas em resultados
consolidados da ciência, tecnologia e da experiência acumulada,
visando à obtenção de benefícios para a comunidade.
(ABNT ISO/IEC Guia 2)
DEFINIÇÕES
REGULAMENTO
DOCUMENTO QUE CONTÉM REGRAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO E
QUE É ADOTADO POR UMA AUTORIDADE (ABNT ISO/IEC Guia 2)
REGULAMENTO TÉCNICO
REGULAMENTO QUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS, SEJA
DIRETAMENTE, SEJA PELA REFERÊNCIA OU INCORPORAÇÃO DO
CONTEÚDO DE UMA NORMA, DE UMA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA OU
DE UM CÓDIGO DE PRÁTICA.
NOTA – Um regulamento técnico pode ser complementado por diretrizes
técnicas, estabelecendo alguns meios para obtenção da conformidade
com os requisitos do regulamento, isto é, alguma prescrição julgada
satisfatória
para
obter
a
conformidade
(ABNT ISO/IEC GUIA 2)
O QUE É NORMALIZAÇÃO?
ATIVIDADE QUE ESTABELECE, EM RELAÇÃO A PROBLEMAS
EXISTENTES OU POTENCIAIS, PRESCRIÇÕES DESTINADAS À
UTILIZAÇÃO COMUM E REPETITIVA COM VISTAS À OBTENÇÃO
DO GRAU ÓTIMO DE ORDEM, EM UM DADO CONTEXTO.
NOTAS
1 Em particular, a atividade consiste nos processos de
elaboração, difusão e implementação de normas.
2 A normalização proporciona importantes benefícios,
melhorando a adequação dos produtos, processos e serviços
às finalidades para as quais foram concebidos, contribuindo
para evitar barreiras comerciais e facilitando a cooperação
tecnológica. (ABNT ISO/IEC Guia 2)
Princípios da Normalização
SIMPLIFICAÇÃO
CONSENSO
ATUALIZAÇÃO
VOLUNTARIEDADE
REPRESENTATIVIDADE
PARIDADE
VALE A PENA DESTACAR ...
...
QUE
OS
BENEFÍCIOS
DA
NORMALIZAÇÃO
SERÃO
ALCANÇADOS NA MEDIDA EM QUE ELA DE FATO TRADUZA
AS
EXPECTATIVAS
DA
SOCIEDADE.
PARA
TANTO
É
FUNDAMENTAL O ENVOLVIMENTO E A PARTICIPAÇÃO DE
TODOS OS SETORES INTERESSADOS NO PROCESSO DE
ELABORAÇÃO
PARTICIPAREM,
DE
NORMAS.
TANTO
MAIS
QUANTO
A
MAIS
ELES
NORMALIZAÇÃO
BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO.
Níveis de Normalização
INTERNACIONAL
ISO
IEC
REGIONAL
CNM CEN COPANT
NACIONAL
ABNT DIN BSI
EMPRESARIAL
PETROBRAS
Níveis de Normalização
Internacional
Normas resultantes da cooperação e acordos entre
grande número de nações independentes, com
interesses comuns e visando emprego mundial.
Regional
Normas que representam os interesses que beneficiam
várias nações independentes, de um mesmo
continente ou por uma associação regional de normas.
Níveis de Normalização
Nacional
Normas adotadas por um Organismo Nacional de
Normalização, reconhecido como autoridade para tornálas públicas, após alcançar-se o consenso entre os
interesses do governo, indústrias, consumidores e
comunidade científica de um país.
Empresarial
Normas estabelecidas por uma empresa ou grupo de
empresas, com a finalidade de orientar compras,
fabricação, vendas e outras operações.
Benefícios da Normalização Nacional
» Organizar o mercado nacional;
» Constituir uma linguagem única entre produtor
e consumidor;
» Aumentar a qualidade de bens e serviços;
» Orientar as concorrências públicas;
» Aumentar a produtividade,
com conseqüente
redução dos custos de bens e serviços;
» Contribuir para o aumento da economia do país;
» Desenvolver a tecnologia nacional.
Porquê uma
Norma Brasileira?
 Representa o consenso nacional acerca de
determinado assunto ou tema
 Constitui o estado da arte de uma determinada
tecnologia ou processo
 Possibilita a avaliação da conformidade, inclusive a
certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade - SBAC
 É uma das bases técnicas para os processos de
reconhecimento ou aceitação internacional e para a
concorrência justa
 Serve de referência para o processo de
regulamentação técnica pelos diversos órgãos do
Estado
Tendências da Normalização
 As normas serão ferramentas que permitirão a
internacionalização
efetiva
das
economias
(globalização);
 ONN buscam influenciar mais diretamente no
processo de normalização regional e internacional,
com decorrente redução da elaboração de normas
nacionais (redução dos custos);
 Estabelecimento/fortalecimento de acordos entre as
organizações internacionais
com organismos
regionais de normalização.
Normalização – Importância em face da Integração Internacional
 Formação de blocos econômicos (UE, MERCOSUL, NAFTA e
outros) impulsionando a harmonização de normas nacionais;
 Derrubada de barreiras internacionais e eliminação de
obstáculos entre os países deles constituintes;
 Necessidade de harmonização de normas;
 Utilização da norma para propiciar melhor adequação dos
produtos, processos e serviços, facilitando a cooperação
tecnológica e a difusão de novas tecnologias;
 Garantia de níveis adequados de competitividade, pela
formação de cultura interna de normalização, assegurando
desenvolvimento do processo de terceirização.
Níveis de Desenvolvimento
A normalização desenvolve-se fundamentalmente através de:
 Organismos nacionais de normalização – harmonizam os
interesses do governo, indústria, consumidores e
comunidade científica de determinado país;
 Organismos regionais/sub-regionais de normalização –
coordenam os esforços normativos de várias nações
independentes para seu benefício mútuo;
 Organismos internacionais de normalização – congregam
ações normativas resultantes de cooperação e acordos entre
nações, em nível mundial.
Função Tecnológica
QUALIDADE
NORMALIZAÇÃO
COMPETITIVIDADE
PRODUTIVIDADE
CONMETRO e seus Comitês Assessores
CONMETRO
INMETRO
CBM
CBAC
CBN
COORD.
CODEX
COORD.
TBT/OMC
Sistema Brasileiro de Normalização
SINMETRO – Sistema Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial
Sistema que integra o setor governamental e a iniciativa privada,
articulando a infra-estrutura de serviços tecnológicos para a
qualidade e produtividade do país
CONMETRO
–
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
Órgão normativo do SINMETRO, ao qual compete formular,
ordenar e supervisionar a Política Nacional de Metrologia,
Normalização Industrial e de Certificação da Qualidade de
Produtos Industriais
Sistema Brasileiro de Normalização
INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
Órgão executivo do SINMETRO, Secretaria Executiva do
CONMETRO e do CNN e fórum de compatibilização dos
interesses governamentais
CBN – Comitê Brasileiro de Normalização
Órgão assessor do CONMETRO, com composição paritária
entre órgãos de governo e privados, com o objetivo de planejar e
avaliar a atividade de normalização técnica no Brasil
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
Fórum nacional de normalização
Sistema Brasileiro de Normalização
CONMETRO
INMETRO
CNN
ABNT
• CB
• ONS
QUEM SOMOS
 FUNDADA EM 1940
 ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE UTILIDADE PÚBLICA
 OFICIALMENTE RECONHECIDA PELOGOVERNO BRASILEIRO COMO
ÚNICO FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO
 MEMBRO FUNDADOR DA ISO, COPANT E AMN
 MEMBRO DA IEC DESDE A CRIAÇÃO DA ABNT
 RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE
NORMAS BRASILEIRAS
 SIGNATÁRIA DO CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO
DA OMC
 CERTIFICADORA DE PRODUTOS E SISTEMAS
MISSÃO
HARMONIZAR OS INTERESSES
DA SOCIEDADE BRASILEIRA,
PROVENDO-A DE REFERENCIAIS
ATRAVÉS DA NORMALIZAÇÃO E
ATIVIDADES A FINS.
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE
NORMAS BRASILEIRAS
O TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA ABNT É REALIZADO
POR MEIO DE SEUS COMITÊS TÉCNICOS (CB, ONS E
CEET), NOS QUAIS TODAS AS PARTES INTERESSADAS
DEVEM PARTICIPAR VOLUNTARIAMENTE COM O INTUITO
DE HARMONIZAR OS INTERESSES DOS PRODUTORES,
CONSUMIDORES
E
NEUTROS
(UNIVERSIDADES,
LABORATÓRIOS, INSTITUTOS DE PESQUISA, GOVERNO),
PREPARANDO SUAS NORMAS POR
CONSENSO E
LEVANDO EM CONTA O CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM
NORMALIZAÇÃO DA OMC.
DESENVOLVIMENTO DE UMA
NORMA BRASILEIRA
A sociedade manifesta sua necessidade
Uma Comissão de Estudo, com representantes de
todos os interessados elabora o projeto de norma,
por consenso
O projeto é submetido à Consulta Pública
A ABNT faz a gestão deste processo
A norma é aprovada e colocada à disposição do
PROCESSO DE NORMALIZAÇÃO
Demanda
Análise e inclusão
no PNS
Existe
CE
Não
Sim
Existe
Comitê
Não
Potencial para
criação de Comitê
ou CEET
Criação de CE
Setor se organiza
Entidade setorial manifesta interesse em
participar do processo de normalização
Sim
ABNT recebe solicitação e envia critérios
e procedimentos para apresentação de
“Proposta de criação de Comitê Brasileiro"
Elaboração do
Projeto de Norma
Consulta Pública
Análise do resultado
da Consulta Pública
Elaboração do
PNS
Entidade setorial analisa a viabilidade
técnica e financeira, prepara e envia
à ABNT a proposta para criação
do Comitê
ABNT analisa proposta
Não
Aprovado
Sim
Norma
Brasileira
Aprovada
Sim
Criação Comitê
Não
COMITÊS TÉCNICOS
ATÉ 1994
CB-01 - Mineração e Metalurgia
CB-14 - Finanças, Bancos, Documentação
CB-02 - Construção Civil
CB-15 - Mobiliário
CB-03 - Eletricidade
CB-16 - Transporte e Tráfego
CB-04 - Máq. e Equip Mecânicos
CB-17 - Têxteis e do Vestuário
CB-05 – Automotivo
CB-18 - Cimento, Concreto e Agregados
CB-06 - Metro-Ferroviário
CB-19 - Refratários
CB-07 - Navios, Embarcações
CB-20 - Energia Nuclear
CB-08 - Aeronáutica e Espaço
CB-21 - Computadores
CB-09 – Gás Combustível
CB-22 - Isolação Térmica e Imperm.
CB-10 – Química
CB-23 - Embalagem e acondicionamento
CB-11 - Couro e Calçados
CB-24 - Segurança Contra Incêndio
CB-12 - Agricultura e Pecuária
CB-25 - Qualidade
COMITÊS TÉCNICOS
APÓS 1994
CB- 26- Odonto-Médico-Hospitalar CB-41 - Minérios de Ferro
ONS-27 - Tecnologia Gráfica
CB-42 - Soldagem
CB- 28 - Siderurgia
CB-43 - Corrosão
CB-29 - Celulose e Papel
CB-44 - Cobre
CB-30 - Tecnologia Alimentar
CB-45 - Pneus e Aros
CB-31 - Madeiras
CB-46 - Áreas Limpas e Controladas
CB-32 - EPI
CB-47 - Amianto Crisotila
CB-33 – Gemas, Metais Preciosos CB-48 - Máquinas Rodoviárias
ONS-34 - Petróleo
CB-49 - Óptica e Instrumentos Ópticos
CB-35 - Alumínio
CB-50 – Mat. equip. est. offshore p/
CB-36 - Análises Clínicas e
ind. petróleo e gás natural
Diagnóstico in Vitro ONS-51- Embalagem e acondicionamento
CB-37 - Vidros Planos
plásticos
CB-38 - Gestão Ambiental
CB-52 - Café
CB-39 - Implementos Rodoviários CB-53 – Normalização em Metrologia
CB-40 - Acessibilidade
CB-54 - Turismo
NBR 10004
Resíduos Sólidos - Classificação
HISTÓRICO
• NBR 10004 – Aprovada em Setembro de 1987;
• Tentativa de revisão
- iniciado em 1998;
- circulou em Consulta Pública de 30/12/1998
a 30/03/1999 (Edital 12/1998);
- 6 sugestões de desaprovação – CANCELADA
revisão;
• Nova revisão em curso
NBR 10004
Resíduos Sólidos - Classificação
REVISÃO ATUAL
• Instalada – 29/10/2000;
• Texto-base revisado - 11 reuniões;
• Texto-base aprovado para Consulta Pública –
Outubro de 2001;
• Circulado em Consulta Pública - de 30/08/2002 a
29/10/2002 (Edital 08/2002);
• Consulta Pública prorrogada até 29/11/2002
NBR 10004
Resíduos Sólidos - Classificação
REVISÃO ATUAL - Participantes
ENTIDADE/EMPRESA
REUNIÕES
PORCENTAGEM
ABES/CONDER
10ª, 11ª
18%
ABETRE
10ª, 11ª
18%
ABIQUIM
6ª, 9ª
18%
Abnt/cb-02
1ª, 2ª
9%
ABNT/CB-11 (CTCCA)
5ª, 8ª, 9ª, 10ª
36%
ABNT/CB-18 (ABCP)
1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª
81%
ABNT/CB-36 (SBAC)
1ª, 3ª, 4ª, 7ª, 9ª
45%
ABNT/CB-44 (CBL)
1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,11ª
90%
AÇOMINAS
1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª
54%
AÇOS VILLARES
1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª
63%
AMBIENTAL
11ª
9%
BAYER
3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª
81%
BNDES
1ª
9%
NBR 10004
Resíduos Sólidos - Classificação
REVISÃO ATUAL - Participantes
ENTIDADE/EMPRESA
REUNIÕES
PORCENTAGEM
CEPED
11ª
9%
CETESB-SP
4ª , 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª
54%
CETREL
4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª
63%
CIA Alagoas Industrial
6ª, 7ª, 8ª, 9ª
36%
CICB
6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª
54%
CINAL
3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 11ª
45%
CRB Técnica Ambiental
3ª, 5ª, 6ª, 7ª
36%
CSN
1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª
72%
CST
1ª, 2ª, 3ª, 5ª
36%
DYNAMIS/ABE
2ª
9%
ECOSISTEMA
10ª, 11ª
18%
FEEMA
5ª, 7ª
9%
FEAM – MG
3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,11ª
72%
NBR 10004
Resíduos Sólidos - Classificação
REVISÃO ATUAL - Participantes
ENTIDADE/EMPRESA
REUNIÕES
PORCENTAGEM
FIEMG/GMA
3ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª
54%
FIESP
6ª
9%
FIRJAN
1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª
100%
IBAMA – SEDE
3ª, 4ª, 8ª, 10ª, 11ª
45%
IBS
1ª, 5ª, 6ª
27%
LAKEFIELD GEOSOL
3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª
72%
MAGNESITA
9ª, 10ª
18%
MMA/SQA
3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª
81%
PETROBRAS
3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª
81%
RIGESA
11ª
9%
RESICONTROL/VIVENDI
4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª
72%
RHODIA
3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª
54%
SANEPAR
6ª
9%
NBR 10004
Resíduos Sólidos - Classificação
REVISÃO ATUAL - Participantes
ENTIDADE/EMPRESA
REUNIÕES
PORCENTAGE
M
TECPAR
9ª
9%
TERIS DO BRASIL
1ª, 2ª, 3ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª
63%
TRIBEL
11ª
9%
UFMG
1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª
90%
USIMINAS
3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª
81%
VEGA
10ª, 11ª
18%
CONTATOS
www.abnt.org.br
www.abntdigital.com.br
[email protected]
Tel.: 21 3974.2323
11 3767.3617