RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Avaliação e Cumprimento de Metas – 1o Quadrimestre de 2007
Audiência Pública
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Arno Hugo Augustin Filho
Secretário do Tesouro Nacional
Brasília, 03 de julho de 2007
Ministério da Fazenda
Política Fiscal
Administração da Dívida Pública
1
Ministério da Fazenda
Meta de Resultado Primário do Setor Público
ABRANGÊNCIA
LDO 2007
R$ bi
% PIB
LOA 2007
R$ bi
SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO
97,5
Governo Federal
- Governo Central
- Estatais Federais
72,3
3,15
56,2
2,45
16,1
0,70
2.295.050
71,2
3,15
55,4
2,45
15,8
0,70
2.258.335
4,6
67,7
4,6
66,6
PIB Nominal (R$ milhões)
Memo:
PPI conforme Decretos de Programação
Resultado primário do Governo Federal ajustado /2
4,25
0,20
2,95
96,0
% PIB
4,25
0,20
2,95
Dec. 6.046/07
Dec. 6.076/07
LDO 2007
alterada pela Lei
/3
11.477/07
R$ bi
R$ bi
R$ bi
95,9
% PIB
% PIB
4,25
95,9
3,80
71,1
3,15
53,0
2,35
18,1
0,80
2.256.592
71,1
3,15
53,0
2,35
18,1
0,80
2.256.592
71,1
53,0
18,1
2,82
2,10
0,72
2.523.080
4,6
66,5
4,6
66,5
11,3
59,8
0,45
2,37
4,25
0,20
2,95
95,9
% PIB
0,20
2,95
Elaboração: STN/MF
/2 Para fins do cumprimento das metas fiscais e conforme critério estabelecido nos termos do art. 3º da Lei nº 11.439/2006 (LDO-2007), excluem-se as despesas realizadas no Projeto Piloto
de Investimento Público (PPI).
/3 PIB previsão PLDO 2008
Fonte: MF/STN
2
Ministério da Fazenda
Parâmetros Macroeconômicos
Inflação - IGP/DI
Período
Var.
Média
LDO 2007 - Parâmetro 17.03.2006
PLOA 2007 - Parâmetro 19.07.2006
Dec 6.046/2007 - Parâmetro 05.01.2007
Dec 6.076/2007 - Parâmetro 05.01.2007
Fonte: MF/SPE
3,74%
4,34%
4,80%
4,80%
Var.
Acum.
4,00%
4,30%
4,39%
4,39%
Inflação - IPCA
Câmbio
médio
Var.
Média
R$/US$
4,40%
4,50%
4,50%
4,50%
Var.
Acum.
4,50%
4,50%
4,50%
4,50%
2,32
2,30
2,20
2,20
PIB
R$
milhões
2.295.050,3
2.299.465,7
2.256.592,4
2.256.592,4
SELIC MÉDIA a.a.
Variação
Deflator
Real
4,75%
4,75%
4,50%
4,50%
4,23%
4,46%
4,57%
4,57%
Nominal
14,00%
13,68%
12,31%
12,31%
Real
(IPCA)
8,98%
8,67%
7,47%
7,47%
PETRÓLEO BRENT
US$/bbl
Média
66,39
75,34
64,88
64,88
Var.
Média
5,47%
8,27%
0,83%
0,83%
Elaboração: MF/STN
3
Ministério da Fazenda
Metas do Governo Federal 2007 – Decreto de Programação Financeira 6.076/07
Cumprimento da Meta Fiscal
INDICADORES
1. RECEITA TOTAL
1.1 Receita Administrada
1.2 Receitas Não-Administradas
1.3 Contribuição ao FGTS (LC 110/01)
2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
2.1 FPE/FPM/IPI-EE
2.2 Demais
3. RECEITA LÍQUIDA (1-2)
4. DESPESAS
4.1 Pessoal e Encargos Sociais
4.2 Outras Despesas Correntes e de Capital
Metas
Jan-Abr [A]
Desvio
[B]-[A]
[B]/[A] %
155,8
130,6
24,5
0,7
157,5
133,6
23,0
0,9
1,7
3,0
-1,5
0,2
1,1%
2,3%
-6,1%
31,7%
32,2
25,6
6,6
32,5
26,0
6,5
0,3
0,4
-0,1
0,8%
1,5%
-1,9%
123,6
125,0
1,4
1,2%
81,2
77,2
-4,0
-4,9%
37,5
43,7
37,6
39,6
0,1
-4,1
0,2%
-9,4%
0,7
0,9
0,2
31,7%
16,0
13,2
-2,8
-17,7%
4.2.1 Contribuição ao FGTS (LC 110/01)
4.2.2 Não-Discricionárias
Realizado
Jan-Abr [B]
4.2.3 Discricionárias - LEJU + MPU
1,8
1,6
-0,2
-11,4%
25,2
23,9
-1,3
-5,0%
42,4
47,8
5,4
12,8%
-14,4
-14,0
0,3
-2,3%
6.1 Arrecadação Líquida INSS
41,0
41,1
0,0
0,1%
6.2 Benefícios da Previdência
55,4
55,1
-0,3
-0,5%
-
0,8
0,8
0,0
-1,3
-1,3
28,0
33,3
5,3
18,8%
2,2
2,3
0,1
5,7%
30,2
35,6
5,4
17,9%
4.2.4 Discricionárias - Poder Executivo
5. RESULTADO DO TESOURO (3-4)
6. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (6.1-6.2)
7. Ajuste Metodológico - Itaipu
8. Discrepância Estatística
9. RESULTADO PRIMÁRIO DO OF E DO OSS (5+6+7)
10. RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS /6
11. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL (9+10)
4
Fonte: MF/STN
Ministério da Fazenda
Monitoramento da meta fiscal 2007
Decreto 6.076/2007 – Metas do Governo Federal
Decreto 6.076/2007
Governo Federal
R$ bilhões
Governo Central
Estatais Federais
Governo Federal
Meta IQ Meta IIQ Meta IIIQ Até abril
28,0
43,7
53,0
33,3
2,2
10,5
18,1
2,3
30,2
54,2
71,1
35,6
Fonte: Realizado: Banco Central do Brasil;
Metas: MF/STN.
Acompanhamento do Decreto 6.076/2007
35,6
30,2
Em R$ bilhões
40,0
2,3
2,2
30,0
33,3
20,0
28,0
10,0
Meta IQ
Governo Central
Até abril
Estatais Federais
5
Ministério da Fazenda
O desempenho das metas fiscais quadrimestrais é consistente com a
série histórica
Governo Federal: percentual das metas quadrimestrais em
relação á meta anual (valores acumulados)
100,0%
84,7%
80,0%
72,5%
75,6%
68,4%
76,2%
65,7%
60,0%
40,9%
43,4%
41,2%
44,1%
36,6%
40,0%
42,5%
20,0%
Governo Federal: metas quadrimestrais e
realizado 1º quadrimestre
0,0%
2002
2003
2004
IQ
Fonte: MF/STN.
2005
IIQ
2006
2007
IIIQ
Ano
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Meta (R$ bilhões)
Realizado
Jan-Abr
Jan-Dez (c) = (a)/(b)
Jan-Abr
(a)
(b)
(d)
15,0
36,7
40,9%
14,0
20,7
50,3
41,2%
25,4
19,6
53,5
36,6%
24,5
27,0
62,1
43,4%
32,9
28,7
65,1
44,1%
30,8
30,2
71,1
42,5%
35,6
(d)/(b)
38,2%
50,5%
45,8%
53,0%
47,2%
50,1%
Fonte: Realizado: Banco Central do Brasil;
Metas: MF/STN.
6
Ministério da Fazenda
Resultado Primário do Governo Central
(Acumulado 12 meses até abril em % do PIB)
2,94%
2,57%
3,0%
2,37%
2,34%
2,21%
2,4%
1,87%
Resultado Primário do Setor Público
(Acumulado 12 meses até abril em % do PIB)
1,8%
1,2%
4,61%
0,6%
5,0%
4,17%
4,09%
4,19%
3,72%
4,0%
0,0%
2002
2003
2004
2005
2006
3,04%
2007
3,0%
Fonte: MF/STN
2,0%
1,0%
0,0%
2002
2003
Fonte: MF/STN
2004
2005
2006
2007
7
Ministério da Fazenda
Resultado Primário do Governo Central
(Acumulado 12 meses até maio em % PIB)
2,79%
2,64%
3,0%
2,40%
2,42%
2,26%
2,4%
1,69%
Resultado Primário do Setor Público
(Acumulado 12 meses até maio em % PIB)
1,8%
1,2%
0,6%
4,60%
4,21%
5,0%
0,0%
4,29%
4,07%
3,76%
2002
2003
2004
2005
2006
2007
4,0%
Fonte: MF/STN
2,96%
3,0%
2,0%
1,0%
0,0%
2002
2003
Fonte: MF/STN
2004
2005
2006
2007
8
Ministério da Fazenda
Resultado Primário e DLSP nos próximos anos
 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Já enviada ao Legislativo.
 Resultado Primário de 3,80% do PIB – Corresponde ao mesmo esforço fiscal estabelecido antes da revisão do PIB.
 0,45% do PIB relativos ao PPI: seleção de projetos obedece critérios rigorosos.
 Consistente com a tendência de queda mostrada na taxa DLSP/PIB abaixo.
 Considerando o PLDO, Resultado Primário de 3,80% do PIB resultaria em DLSP/PIB de 35,9% em 2010.
Dívida Líquida do Setor Público / PIB
48%
Mercado
Cenário LDO
46%
44%
42%
40%
ASPECTOS FISCAIS
38%
37,50%
36%
35,90%
34%
2006
Fonte: * LDO 2008
2007
**FOCUS/Banco Central de 29/06/2007
2008
2009
2010
9
Ministério da Fazenda
Política Fiscal
Administração da Dívida Pública
10
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) Em Mercado
Fatores de Variação 1o Quadrimestre 2007
INDICADORES
R$ milhões
ESTOQUE EM 31/DEZ/06
1.077.652
ESTOQUE EM 30/ABR/07
1.135.573
% do estoque
inicial
Variação Nominal
57.921
5,37%
I - Gestão da Dívida - Tesouro Nacional ( I.1 + I.2 + I.3)
57.921
5,37%
9.121
0,85%
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
- Emissões Oferta Pública
- Pagamentos
I.2 - Emissão por Colocação Direta
- Programas de Governo
- Outras emissões
I.3 - Juros Nominais (apropriação por competência)
146.265
(137.144)
13,57%
-12,73%
3.014
0,28%
613
2.401
0,06%
0,22%
45.785
4,25%
11
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Federal Externa (DPFe) Em Mercado
Fatores de Variação 1o Quadrimestre 2007
INDICADORES
R$ milhões
ESTOQUE EM 31/DEZ/06
143.455
ESTOQUE EM 30/ABR/07
134.473
% do estoque
inicial
Variação Nominal
(8.982)
-6,26%
I - Gestão da Dívida - TN (I.1 + I.2)
(8.982)
-6,26%
(7.001)
-4,88%
5.128
(10.013)
(2.116)
3,57%
-6,98%
-1,48%
(2.116)
-1,48%
(1.981)
4.215
(6.196)
-1,38%
2,94%
-4,32%
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
- Emissões
- Pagamentos Correntes
- Resgates Antecipados
. Programa de Recompra de Títulos
I.2 - Juros Nominais (apropriação por competência)
- Juros Acruados
- Variação Cambial
12
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Federal (DPF) de Responsabilidade do Tesouro Nacional
–Em Mercado
Fatores de Variação 1o Quadrimestre 2007
INDICADORES
R$ milhões
ESTOQUE EM 31/DEZ/06
1.221.107
ESTOQUE EM 30/ABR/07
1.270.045
% do estoque
inicial
Variação Nominal
48.939
4,01%
I - Gestão da Dívida - TN (I.1 + I.2)
48.939
4,01%
5.135
0,42%
154.407
146.265
3.014
5.128
12,64%
11,98%
0,25%
0,42%
(149.272)
(137.144)
(10.013)
(2.116)
-12,22%
-11,23%
-0,82%
-0,17%
(2.116)
-0,17%
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
I.1.1 - Emissões
- Emissões Oferta Pública (DPMFi )
- Emissões Diretas (DPMFi)
- Emissões Soberanas (DPFe)
I.1.2 - Resgates
- Pagamentos Correntes (DPMFi)
- Pagamentos Correntes (DPFe )
- Resgates Antecipados (DPFe)
. Programa de Recompra de Títulos
I.2 - Juros Nominais (apropriação por competência)
- Juros Nominais Apropriados da DPMFi
- Juros Nominais Apropriados da DPFe
43.804
45.785
(1.981)
3,59%
3,75%
-0,16%
13
Ministério da Fazenda
Administração da Dívida Pública
Taxa Máxima da LTN
20,2%
01/04/06
01/07/06
01/10/06
01/01/07
01/04/07
01/07/07
01/10/07
01/01/08
01/04/08
01/07/08
01/01/09
01/07/09
18,2%
16,2%
12,2%
Fonte: Tesouro Nacional
jun/07
abr/07
fev/07
dez/06
out/06
ago/06
jun/06
abr/06
fev/06
dez/05
out/05
ago/05
jun/05
abr/05
fev/05
10,2%
dez/04
CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS
14,2%
14
Ministério da Fazenda
Plano Anual de Financiamento
Diretrizes para 2007
 Alongamento do prazo médio da DPF, principalmente por meio do aumento do prazo médio dos títulos
emitidos em oferta pública;
 Redução do percentual da DPF vincendo em 12 meses, o que contribui para reduzir o risco de
refinanciamento;
 Substituição gradual dos títulos remunerados pela taxa Selic e pela variação cambial por títulos com
rentabilidade prefixada ou vinculada a índices de preços, que, entre outros aspectos, diminui a
PLANO ANUAL DE
FINANCIAMENTO
volatilidade dos vencimentos da DPF;
 Emissões qualitativas de títulos em moeda estrangeira, observadas as condições de mercado;
 Incentivo ao desenvolvimento das estruturas a termo de taxas de juros para títulos públicos federais
nos mercados interno e externo; e
 Ampliação da base de investidores.
15
Ministério da Fazenda
Plano Anual de Financiamento
Estratégia de Financiamento da DPMFi
 Títulos prefixados: ênfase nesses títulos, focando-se no alongamento gradual dos prazos médios de emissão. As
LTN apresentarão pontos de referência com prazos de 6, 12 e 24 meses e as NTN-F terão vencimentos de 3, 5
e 10 anos;
 Títulos indexados à taxa Selic: resgate líquido e manutenção de seu prazo médio de emissão;
 Títulos indexados a índices de preços: emissão exclusiva de NTN-B, com a manutenção dos prazos existentes
em 2006 (3, 5, 10, 20, 30 e 40 anos). Poderão ser introduzidas novas datas de vencimento objetivando a
adequação à estrutura de benchmarks; não se contempla a emissão de NTN-C.
 Títulos cambiais: a exemplo do que vem ocorrendo desde 2003, não haverá em 2007 emissão de NTN-D.
PLANO ANUAL DE
FINANCIAMENTO
Estratégia de Financiamento da DPFe
 Desenvolvimento da estrutura a termo da taxa de juros em reais no mercado externo;
 Criação e aperfeiçoamento de pontos de referência (benchmarks) na estrutura a termo da taxa de juros em
dólares; e
 Manutenção do programa de resgate antecipado de títulos, observadas as condições de mercado, bem como
eventuais operações para correção de distorções na curva de juros externa.
16
Ministério da Fazenda
Plano Anual de Financiamento – Resultados e Projeções
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Indicadores
Estoque da DPMFi em Mercado (R$ Bilhões)
Prazo Médio da DPMFi (meses)
% Vincendo em 12 meses
Participação no Estoque da DPMFi (%)
Prefixado
Índice de Preços
Selic
Câmbio
TR e Outros
2003
2004
2005
2006
mai/07
731,4
31,3
35,3
810,3
28,1
46,1
979,7
27,4
41,6
1.093,5
31,1
35,7
12,5
13,6
61,4
10,8
1,8
20,1
14,9
57,1
5,2
2,7
27,9
15,5
51,8
2,7
2,1
2003
2004
965,8
39,0
30,7
9,5
10,3
46,5
32,4
1,4
2007
1.173,9
33,3
33,8
Mínimo
1.230,0
32,0
29,0
Máximo
1.300,0
36,0
33,0
36,1
22,5
37,8
1,3
2,2
37,0
22,9
36,7
1,1
2,3
37,0
23,0
29,0
1,0
2,0
43,0
27,0
36,0
2,0
4,0
2005
2006
mai/07
1.013,9
35,3
39,3
1.157,1
32,9
38,2
1.237,0
35,5
32,4
16,1
11,9
45,7
24,2
2,2
23,6
13,1
43,9
17,6
1,8
31,9
19,9
33,4
12,7
2,0
PLANO ANUAL DE
FINANCIAMENTO
Dívida Pública Federal*
Indicadores
Estoque da DPF* em Mercado (R$ Bilhões)
Prazo Médio da DPF (meses)
% Vincendo em 12 meses
Participação no Estoque da DPF (%)
Prefixado
Índice de Preços
Selic
Câmbio
TR e Outros
2007
1.299,3
36,9
31,3
Mínimo
1.370,0
37,0
27,0
Máximo
1.450,0
42,0
31,0
34,2
20,7
33,1
9,9
2,1
33,0
20,0
26,0
10,0
1,0
39,0
24,0
32,0
12,0
3,0
* Inclui Títulos da Dívida Externa de responsabilidade do Tesouro Nacional
17
Ministério da Fazenda
A melhoria na composição da Dívida Pública reduziu os riscos da taxa de
câmbio e de juros...
Impacto na DLSP/PIB de 1% de Desvalorização Cambial
0,35%
0,30%
0,26%
0,25%
0,20%
0,15%
0,10%
0,05%
0,00%
Impacto na DLSP/PIB de 1% de variação da taxa SELIC*
0,30%
0,28%
0,28%
0,26%
0,24%
0,22%
0,21%
0,20%
0,18%
abr/07
jan/07
out/06
jul/06
abr/06
jan/06
out/05
jul/05
abr/05
jan/05
out/04
jul/04
abr/04
jan/04
out/03
jul/03
0,16%
abr/03
abr/07
out/06
jul/06
abr/06
jan/06
out/05
jul/05
abr/05
jan/05
out/04
jul/04
abr/04
jan/04
out/03
jul/03
abr/03
jan/03
FINANCIAMENTO
PLANO ANUAL DE
Fonte: Banco Central do Brasil e Tesouro Nacional
jan/07
-0,07%
-0,10%
jan/03
-0,05%
Fonte: Banco Central e Tesouro Nacional
•Em 12 meses
18
Ministério da Fazenda
... minimizando o risco de mercado da Dívida Pública Federal - DPF
Indexador
Participação no total da DPF (%)
2002 2003 2004 2005 2006 2007*
2002
52,7
(3,3%)
Impacto de Stress (R$ bilhões)
2003
2004
2005
2006
57,8
56,8
54,6
41,5
(3,6%) (3,1%) (2,8%) (2,0%)
2007
36,1
(1,6%)
Selic
42,4
46,5
45,7
43,9
33,4
29,0
Câmbio
45,8
32,4
24,2
17,6
12,7
11,0
299,4
211,9
158,2
(18,9%) (13,3%) (8,5%)
115,0
(5,9%)
83,0
(3,9%)
71,9
(3,1%)
Total
88,2
78,9
69,9
61,5
46,1
40,0
352,1
269,7
215,0
169,6
(22,2%) (16,9%) (11,6%) (8,7%)
124,5
(5,9%)
108,0
(4,7%)
* A composição da DPF e da DPMFi para o ano de 2007 corresponde ao ponto médio dos limites indicativos do PAF/2007.
PLANO ANUAL DE
FINANCIAMENTO
Nota: O teste de stress considera um choque equivalente a 3 desvios-padrão nas taxas de juros (7,8 pontos percentuais) e
desvalorização do real (56,6%), persistindo por um ano.
• Se a estrutura atual da dívida fosse aquela existente ao final de 2002, análise de stress
demonstra que o impacto na DPF de um choque persistente (i.e., pelo menos um ano) e
de proporções extremas nas taxas de juros e de câmbio seria de 22,2% do PIB (16,5% na
DLSP/PIB*);
• Já considerando a estrutura esperada para fins de 2007 (ponto médio dos limites
indicativos do PAF), esse impacto será reduzido em 17,5 p.p., de 22,2% do PIB para 4,7%
do PIB (redução em 17,8 p.p., no caso da razão DLSP/PIB*)
Obs.: A principal diferença entre o impacto na DPF e na DLSP é o efeito positivo sobre as reservas do choque
cambial.
19
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Externa - Indicadores
Dívida Externa – Tesouro Nacional
Dívida Reestruturada (Bradies)
Captações Soberanas (Novos Bônus)
Dívida Contratual
120.000
Reservas Internacionais Líquidas
121.830
US$ Milhões
100.000
80.000
19.220
13.906
60.000
19.374
40.000
52.006
27.144
33.786
abr/07
ago/06
abr/06
dez/05
ago/05
abr/05
dez/04
ago/04
abr/04
dez/03
ago/03
abr/03
dez/02
ago/02
abr/02
dez/01
ago/01
abr/01
dez/00
ago/00
dez/06
202
0
abr/00
EVENTOS RECENTES
20.000
Fonte: Tesouro Nacional
20
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Externa - Indicadores
Taxa de Rendimento ao Investidor dos Globais em Dólares
8,0%
7,5%
7,0%
6,5%
EVENTOS RECENTES
6,0%
Globais Dez/05
Globais Jun/07
Curva Dez/05
Curva Jun/07
5,5%
5,0%
2004
2009
2014
2019
2024
2029
2034
2039
Fonte: Tesouro Nacional
Globais selecionados
21
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Externa
Evolução do Retorno ao Investidor dos Globais BRL
14,29%
14,00%
12,73%
13,00%
12,00%
11,00%
10,68%
8,94%
10,00%
8,80%
8,70%
BRL 2016
Fonte: Bloomberg
BRL 2022
jun-07
abr-07
fev-07
dez-06
out-06
ago-06
jun-06
abr-06
fev-06
dez-05
8,00%
out-05
EVENTOS RECENTES
9,00%
BRL 2028
22
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Federal Externa
EVENTOS RECENTES
Emissões da República em reais no exterior
Fonte: Tesouro Nacional
23
Ministério da Fazenda
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Avaliação e Cumprimento de
METAS – 1o Quadrimestre de 2007
OBRIGADO
Arno Hugo Augustin Filho
Secretário do Tesouro Nacional
2007