RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Avaliação e Cumprimento de Metas – 3o Quadrimestre de 2006
Audiência Pública
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Tarcísio José Massote de Godoy
Secretário do Tesouro Nacional
Brasília
10 de maio de 2007
Ministério da Fazenda
Política Fiscal
Administração da Dívida Pública
1
Ministério da Fazenda
Cumprimento de meta fiscal em 2006
Meta de Resultado Primário do Setor Público
ABRANGÊNCIA
Dec. 5.925/06 Dec. 5.983/06
R$ bi % PIB
R$ bi % PIB
SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO
88,7
4,25
88,0
4,25
90,1
4,32
Governo Federal
67,7
3,25
65,1
3,15
64,9
3,11
- Governo Central
- Estatais Federais
50,0
2,40
17,7
0,85
2.087.084
48,4
2,34
16,8
0,81
2.071.061
51,4
2,46
13,5
0,65
2.088.235
Memo:
PPI conforme Decretos de Programação
Resultado primário ajustado /3
3,0
0,14
65,0
3,11
3,0
62,4
0,14
3,01
2,8
64,9
0,13
3,11
- Governo Central (menos "ajuste metodológico")
47,2
2,26
45,6
2,20
48,8
2,34
- Estatais Federais (mais "ajuste metodológico")
17,7
0,85
16,8
0,81
16,1
0,77
PIB Nominal (R$ milhões)
ASPECTOS FISCAIS
R$ bi % PIB
Realizado
2006 /1
/2
Elaboração: STN/MF
/1 Realizado Bacen
/2 PIB "realizado em 2006 é estimativa do Banco Central
/3 Para fins do cumprimento das metas fiscais e conforme critério estabelecido nos termos do art. 3º da Lei nº
11.178/2005 (LDO-2006), excluem-se as despesas realizadas no ano de 2006 de Projeto Piloto de Investimento
Público (PPI), que atingiram R$ 2,8 bilhões. Além disso, deduz-se do Governo Central e soma-se às Estatais
Federais o valor do ajuste metodológico de Itaipu.
2
Ministério da Fazenda
Cumprimento de meta fiscal em 2006
Meta de Resultado Primário do Setor Público
R$ bilhões
Metas
Jan-Dez
Dec. 5.925
[A]
Metas
Jan-Dez
Dec. 5.983
[B]
1. RECEITA TOTAL
1.1 Receita Administrada
1.2 Receitas Não-Administradas
1.3 Contribuição ao FGTS (LC 110/01)
426,0
360,8
62,2
3,0
426,7
362,3
61,4
3,0
421,9
359,0
60,0
2,9
-4,1
-1,8
-2,1
-0,1
2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
2.1 FPE/FPM/IPI-EE
2.2 Demais
3. RECEITA LÍQUIDA (1-2)
91,1
70,9
20,2
334,9
91,4
71,3
20,1
335,3
90,3
70,6
19,7
331,6
-0,8
-0,3
-0,6
-3,3
4. DESPESAS
4.1 Pessoal e Encargos Sociais
4.2 Outras Despesas Correntes e de Capital
4.2.1 Contribuição ao FGTS (LC 110/01)
4.2.2 Não-Discricionárias
4.2.3 Discricionárias - LEJU + MPU
4.2.4 Discricionárias - Poder Executivo
243,3
106,7
136,7
3,0
50,3
5,1
78,2
244,8
107,1
137,7
3,0
49,0
5,2
80,5
239,7
106,2
133,6
2,9
46,7
4,5
79,5
-3,6
-0,5
-3,1
-0,1
-3,6
-0,6
1,3
91,6
90,5
91,9
-41,6
-42,1
123,7
165,3
0,0
0,0
50,0
0,0
INDICADORES
Desvio
Desvio
[C]-[A] [C]/[A] %
[C]-[B] [C]/[B] %
-1,0%
-0,5%
-3,4%
-4,8%
-0,9%
-0,4%
-2,8%
-1,0%
-4,8
-3,3
-1,4
-0,1
0,0
-1,1
-0,7
-0,4
0,0
-3,7
0,0
-1,1%
-0,9%
-2,2%
-4,7%
-5,1
-0,9
-4,1
-0,1
-2,3
-0,7
-1,0
0,0
1,4
0,0
-2,1%
-0,9%
-3,0%
-4,7%
-4,7%
-13,1%
-1,3%
0,3
-1,5%
-0,5%
-2,3%
-4,8%
-7,2%
-11,8%
1,6%
0,3%
-42,1
-0,5
1,2%
0,0
-0,1%
123,9
166,0
0,0
123,5
165,6
2,6
-0,2
0,3
0,0
-0,2%
0,2%
-0,4
-0,4
0,0
2,6
0,0
-0,3%
-0,2%
0,0
-1,0
48,4
11. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL (9+10)
17,7
0,0
67,7
Memo:
Projeto piloto de investimentos públicos
Resultado primário ajustado para fins de cumprimento das metas fiscais /7
- Governo Central (menos "ajuste metodológico - Itaipu")
- Estatais Federais (mais "ajuste metodológico - itaipu")
3,0
65,0
47,2
17,7
5. RESULTADO DO TESOURO (3-4)
6. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (6.1-6.2)
6.1 Arrecadação Líquida INSS
6.2 Benefícios da Previdência
ASPECTOS FISCAIS
Realizado
Jan-Dez
[C]
7. Ajuste Metodológico - Itaipu
8. Discrepância Estatística
9. RESULTADO PRIMÁRIO DO OF E DO OSS (5+6+7+8)
10. RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS
51,4
2,6
0,0
-1,0
0,0
1,4
2,7%
16,8
13,5
-4,2
-23,7%
65,1
64,9
-2,8
3,0
62,4
45,6
16,8
2,8
64,9
48,8
16,1
-0,2
-0,1
1,5
-1,6
-1,0
0,0
3,0
0,0
-1,2%
-0,9%
-2,2%
-1,1%
1,5%
6,1%
-19,4%
-4,2%
-3,3
0,0
-0,2
-8,3%
-0,1%
3,2%
-9,1%
-0,2
2,5
3,1
-0,7
-8,3%
4,0%
6,8%
-4,0%
-0,4%
3
Ministério da Fazenda
Cumprimento de meta fiscal em 2006
Parâmetros Macroeconômicos
Inflação - IGP/DI
PERÍODO
Var.
Média
Var.
Acum.
Inflação - IPCA
Câmbio
médio
Var.
Média
R$/US$
Var.
Acum.
PIB
R$
milhões
Selic média a.a.
Variação
Deflator
Real
Nominal
Real
(IPCA)
Petróleo brent
US$/bbl
Média
Var.
Média
LDO 2006 - Parâmetros 05.04.2005
PLOA 2006 - Parâmetros 04.08.2005
Dec 5.698/2006 - Parâmetros 20.12.2005
5,80% 5,10%
5,09% 5,48%
2,69% 4,44%
4,47%
4,58%
4,77%
4,50%
4,50%
4,50%
2,90
2,71
2,33
2.164.850,0
2.137.955,2
2.104.895,1
4,50%
4,50%
4,50%
5,01%
4,71%
4,25%
15,82%
16,50%
16,18%
10,57%
11,08%
10,91%
55,46
58,24
59,89
0,60%
10,22%
14,05%
Dec 5.780/2006 - Parâmetros 11.05.2006
Dec 5.861/2006 - Parâmetros 19.07.2006
Dec 5.925/2006 - Parâmetros 13.09.2006
Dec 5.983/2006 - Parâmetros 22.11.2006
Realizado /1
1,35%
1,79%
1,70%
1,75%
1,73%
4,94%
4,45%
4,20%
4,18%
4,18%
4,50%
3,69%
3,27%
3,10%
3,14%
2,16
2,20
2,18
2,18
2,18
2.106.665,1
2.101.476,4
2.087.084,3
2.071.060,9
2.088.235,5
4,50%
4,50%
4,00%
3,20%
3,00%
4,04%
3,79%
3,57%
3,57%
4,64%
15,48%
15,52%
15,17%
15,09%
15,08%
10,31%
11,21%
11,53%
11,63%
11,57%
67,67
69,58
65,99
64,23
64,36
24,88%
28,42%
21,78%
18,54%
18,20%
2,36%
3,50%
3,77%
3,97%
3,80%
ASPECTOS FISCAIS
Fonte: SPE/MF. Elaboração: STN/MF
/1 PIB estimado Bacen
4
Ministério da Fazenda
Estatísticas fiscais considerando nova metodologia de cálculo do PIB do IBGE
Resultado Primário do Setor Público
(em % PIB)
5,0
4,83
% do PIB
4,6
4,59
4,25
4,2
3,89
3,8
3,64
3,4
3,46
4,35
4,32
4,18
3,89
Dívida Líquida do Setor Público
(em % PIB)
3,88
3,55
3,35
3,24
60,0
3,0
2001
2002
PIB -Série Antiga
Fonte: Banco Central do Brasil
2003
2004
2005
2006
57,2
56,0
PIB - Série Nova
% do PIB
2000
55,5
52,6
52,0
52,4
51,7
50,5
48,0
48,8
50,0
48,4
47,0
45,5
ASPECTOS FISCAIS
51,5
46,5
44,9
44,0
40,0
2000
2001
2002
PIB -Série Antiga
2003
2004
2005
2006
PIB - Série Nova
Fonte: Banco Central do Brasil
5
Ministério da Fazenda
Mantendo o Resultado Primário nos próximos anos
 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Já enviada ao Legislativo.
 Resultado Primário de 3,80% do PIB – Corresponde ao mesmo esforço fiscal estabelecido antes da revisão do PIB.
 0,45% do PIB relativos ao PPI: seleção de projetos obedece critérios rigorosos.
 Consistente com a tendência de queda mostrada na taxa DLSP/PIB abaixo.
 Considerando o PLDO, Resultado Primário de 3,80% do PIB resultaria em DLSP/PIB de 35,9% em 2010.
 Resultado Nominal deve chegar próximo a zero em 2010.
 Com esses esforços, Brasil está 4 anos à frente na sua trajetória de redução da taxa DLSP/PIB
 Isso é particularmente importante considerando um ambiente em que as reformas estão a caminho.
 Essas medidas devem acelerar a queda dessa taxa.
Dívida Líquida do Setor Público / PIB
Resultado Primário* e Nominal** (%PIB)
48%
Mercado **
3,88
Cenário LDO *
3,80
3,80
3,80
3,80
46%
44%
ASPECTOS FISCAIS
42%
40%
-0,33
-0,83
38%
-1,51
37,00%
36%
35,90%
-3,01
-2,72
34%
2006
2007
2008
2009
* PLDO – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008
** Expectativas do Mercado
2010
2006
2007
Nominal
2008
2009
Primário
Fonte: * Ministério da Fazenda e ** Expectativas do Mercado
2010
6
Ministério da Fazenda
Aprimorando o ambiente de negócios
Cortes nos tributos
 Cortes nos tributos estimula o investimento privado, especialmente construção civil e projetos de infraestrutura.
 Promove também o crescimento e a formalização das micro e pequenas empresas.
 Incentivos fiscais para desenvolver a produção de TVs Digital e semicondutores no Brasil.
 Redução no imposto de renda sobre pessoa física.
ASPECTOS FISCAIS
(R$ bilhões)
2007
2008
Reajuste da tabela do IRPF
1,3
2,5
Prorrogação da Depreciação Acelerada
0,9
0,9
Prorrogação da Cumulativade do PIS/COFINS na Construção
0,6
0,6
Lei Geral das MPEs (SRF e Previdência)
2,5
4,9
Prazo dos Créditos de PIS e Cofins em Edificações
1,2
2,3
Desoneração de Obras de Infra-Estrutura (REIDI)
1,6
2,8
Desoneração dos Fundos de Investimento em Infra-Estrutura
-
-
Ampliação de Benefício Tributário a Microcomputadores
0,2
0,2
Programa de Incentivo ao setor da TV Digital
-
-
Programa de Incentivo ao setor de Semicondutores
-
-
Desoneração da Compra de Perfis de Aço
0,1
0,1
8,2
14,2
TOTAL DA DESONERAÇÃO
Fonte: MF./SPE
7
Ministério da Fazenda
Medidas Tributárias
Incrementando o Equilíbrio Fiscal
Entrada em funcionamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil:
 Unificação da estrutura organizacional
 Melhoria do atendimento ao contribuinte
 Racionalização dos procedimentos de fiscalização e do contencioso administrativo
Avanços na formulação da Reforma Tributária:
 Discussões com Governadores, Secretários de Fazenda, Prefeitos, Senadores e Empresários
ASPECTOS FISCAIS
 Perspectiva de envio da proposta no 2º semestre de 2007
8
Ministério da Fazenda
Medidas Tributárias: Incrementando Equilíbrio fiscal
Nota Fiscal Eletrônica - SPED
 Altera o atual sistema de emissões de notas fiscais, permitindo a substituição dos livros fiscais
tradicionais por notas fiscais eletrônicas com certificação digital;
 Gera significativa redução dos custos operacionais;
 Promove equilíbrio fiscal;
 Contribui para o fortalecimento da competitividade brasileira a qual levará a uma maior taxa
de crescimento do PIB;
 Permite integração de dados entre as três esferas governamentais;
ASPECTOS FISCAIS
 Facilita acesso a dados e provê uma importante ferramenta para avançar nas propostas de
reforma tributária.
9
Ministério da Fazenda
Medidas Tributárias
Incrementando o Equilíbrio Fiscal
Lei Complementar 123, de dezembro de 2006 (Lei para Micro e Pequenas Empresas)
 Unificação da Legislação: Lei do SIMPLES
9.841/1999)
(Lei 9.137/1996) e Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei
 Criação do Comitê das Micro e Pequenas Empresas (quase 80% do total de empresas brasileiras);
 Processos simplificados: unificação e padronização dos procedimentos legais entre União, Estados e Municípios –
Mais flexibilidade e agilidade na abertura e fechamento de empresas.
 Sistema Tributário – criação do NOVO SIMPLES :
 Todos os tributos foram agrupados em um formulário único, facilitando o monitoramento em todas as
esferas do governo, inibindo fortemente a evasão de tributos.
 Simplifica processos e facilita o controle de tributos: unificação dos tributos federais (IRPJ, IPI, CSLL,
Pis/Pasep), estaduais (ICMS) e municipais (ISS);
ASPECTOS FISCAIS
 Corte de tributos para estimular o crescimento e a formalização das micro e pequenas empresas;
 Impacto Fiscal: R$ 2,5 bilhões em 2007 e R$ 4,9 bilhões em 2008;
 Impulsionar as compras governamentais; simplificar litígios trabalhistas; melhorar o acesso a Justiça;
 Incentivo à inovação tecnológica.

Extensão da CPMF e DRU até 2011.
10
Ministério da Fazenda
Política Fiscal
Administração da Dívida Pública
11
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) Em Mercado
Fatores de Variação 3o Quadrimestre 2006
INDICADORES
ESTOQUE EM 31/AGO/06
1.037.379
ESTOQUE EM 31/DEZ/06
Variação Nominal
1.100.960
63.581
6,13%
63.457
6,12%
I - Gestão da Dívida - Tesouro Nacional
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
- Emissões Oferta Pública
- Pagamentos
I.2 - Emissão Líquida por Colocação Direta
- Programas de Governo
- Securitização da Dívida
- Outras emissões
12.853
135.612
(122.759)
1,24%
13,07%
-11,83%
2.240
589
726
925
0,22%
0,06%
0,07%
0,09%
48.364
4,66%
II - Operações do Banco Central
124
0,01%
II.1 - Venda Líquida de Títulos ao Mercado
124
0,01%
I.3 - Juros Nominais Apropriados (por competência)
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
R$ milhões % do estoque inicial
12
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Federal Externa (DPFe) Em Mercado
Fatores de Variação 3o Quadrimestre 2006
INDICADORES
% do estoque
inicial
ESTOQUE EM 31/AGO/06
135.959
ESTOQUE EM 31/DEZ/06
Variação Nominal
143.455
7.496
5,51%
I - Gestão da Dívida - TN
7.496
5,51%
455
6.489
(3.861)
(2.173)
0,33%
4,77%
-2,84%
-1,60%
(2.173)
-
0,00%
-1,60%
0,00%
7.041
7.533
5,18%
5,54%
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
- Emissões
- Pagamentos Correntes
- Resgates Antecipados
. Pré-pagamento do Clube de Paris
. Programa de Recompra de Títulos
. Operação Tender Offer
I.2 - Juros Nominais Apropriados (por competência)
- Juros Acruados
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
R$ milhões
- Variação Cambial
(492)
-0,36%
13
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Federal (DPF) de Responsabilidade do Tesouro Nacional
–Em Mercado
Fatores de Variação 3o Quadrimestre 2006
INDICADORES
ESTOQUE EM 31/AGO/06
ESTOQUE EM 31/DEZ/06
Variação Nominal
DPMFi
DPFe
I - Gestão da Dívida - TN (I.1 + I.2)
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
I.1.1 - Emissões
- Emissões Oferta Pública (DPMFi )
- Emissões Diretas (DPMFi)
- Emissões (DPFe)
I.1.2 - Resgates
- Pagamentos Correntes (DPMFi)
- Pagamentos Correntes (DPFe )
- Resgates Antecipados (DPFe)
. Pré-pagamento do Clube de Paris
. Programa de Recompra de Títulos
. Operação Tender Offer
% do estoque
inicial
R$ milhões
1.173.338
1.244.414
71.076
63.581
7.496
6,06%
5,42%
0,64%
70.953
6,05%
15.549
1,33%
144.341
135.612
2.240
6.489
12,30%
11,56%
0,19%
0,55%
(128.793)
(122.759)
(3.861)
(2.173)
-10,98%
-10,46%
-0,33%
-0,19%
(2.173)
-
0,00%
-0,19%
0,00%
I.2 - Juros Nominais Apropriados (por competência)
55.404
4,72%
- Juros Nominais Apropriados da DPMFi
48.364
4,12%
- Juros Nominais Apropriados da DPFe
7.040
0,60%
II - Operações do Banco Central
124
0,01%
II.1 - Venda Líquida de Títulos ao Mercado
124
0,01%
14
Ministério da Fazenda
Plano Anual de Financiamento
Diretrizes para 2007
 Alongamento do prazo médio da DPF, principalmente por meio do aumento do prazo médio dos títulos
emitidos em oferta pública;
 Redução do percentual da DPF vincendo em 12 meses, o que contribui para reduzir o risco de
refinanciamento
 Substituição gradual dos títulos remunerados pela taxa Selic e pela variação cambial por títulos com
rentabilidade prefixada ou vinculada a índices de preços, que, entre outros aspectos, diminui a
PLANO ANUAL DE
FINANCIAMENTO
volatilidade dos vencimentos da DPF;
 Emissões qualitativas de títulos em moeda estrangeira, observadas as condições de mercado;
 Incentivo ao desenvolvimento das estruturas a termo de taxas de juros para títulos públicos federais
nos mercados interno e externo; e
 Ampliação da base de investidores.
15
Ministério da Fazenda
Plano Anual de Financiamento
Estratégia de Financiamento da DPMFi
 Títulos prefixados: ênfase nesses títulos, focando-se no alongamento gradual dos prazos médios de emissão. As LTN
apresentarão pontos de referência com prazos de 6, 12 e 24 meses e as NTN-F terão vencimentos de 3, 5 e 10 anos;
 Títulos indexados à taxa Selic: resgate líquido e manutenção de seu prazo médio de emissão;
 Títulos indexados a índices de preços: emissão exclusiva de NTN-B, com a manutenção dos prazos existentes em 2006
(3, 5, 10, 20, 30 e 40 anos). Poderão ser introduzidas novas datas de vencimento objetivando a adequação à estrutura
de benchmarks; não se contempla a emissão de NTN-C.
 Títulos cambiais: a exemplo do que vem ocorrendo desde 2003, não haverá em 2007 emissão de NTN-D.
PLANO ANUAL DE
FINANCIAMENTO
Estratégia de Financiamento da DPFe
 Desenvolvimento da estrutura a termo da taxa de juros em reais no mercado externo;
 Criação e aperfeiçoamento de pontos de referência (benchmarks) na estrutura a termo da taxa de juros em dólares; e
 Manutenção do programa de resgate antecipado de títulos, observadas as condições de mercado, bem como eventuais
operações para correção de distorções na curva de juros externa.
O PROGRAMA, AGORA EM CARÁTER PERMANENTE, ENGLOBARÁ
TODOS OS TÍTULOS DA DPMFe, INDEPENDENTEMENTE DO SEU
VENCIMENTO.
A partir de 2007 as recompras serão conduzidas pela mesa de
operações do Tesouro Nacional
16
Ministério da Fazenda
Plano Anual de Financiamento – Resultados e Projeções
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Indicadores
Estoque da DPMFi em Mercado (R$ Bilhões)
Prazo Médio da DPMFi (meses)
% Vincendo em 12 meses
Participação no Estoque da DPMFi (%)
Prefixado
Índice de Preços
Selic
Câmbio
TR e Outros
2003
2004
2005
2006
mar/07
731,4
31,3
35,3
810,3
28,1
46,1
979,7
27,4
41,6
1.093,5
31,1
35,7
12,5
13,6
61,4
10,8
1,8
20,1
14,9
57,1
5,2
2,7
27,9
15,5
51,8
2,7
2,1
2003
2004
965,8
39,0
30,7
9,5
10,3
46,5
32,4
1,4
2007
1.142,7
31,9
35,0
Mínimo
1.230,0
32,0
29,0
Máximo
1.300,0
36,0
33,0
36,1
22,5
37,8
1,3
2,2
37,3
22,7
36,5
1,2
2,4
37,0
23,0
29,0
1,0
2,0
43,0
27,0
36,0
2,0
4,0
2005
2006
mar/07
1.013,9
35,3
39,3
1.157,1
32,9
38,2
1.237,0
35,5
32,4
16,1
11,9
45,7
24,2
2,2
23,6
13,1
43,9
17,6
1,8
31,9
19,9
33,4
12,7
2,0
PLANO ANUAL DE
FINANCIAMENTO
Dívida Pública Federal*
Indicadores
Estoque da DPF* em Mercado (R$ Bilhões)
Prazo Médio da DPF (meses)
% Vincendo em 12 meses
Participação no Estoque da DPF (%)
Prefixado
Índice de Preços
Selic
Câmbio
TR e Outros
2007
1.278,3
36,1
32,1
Mínimo
1.370,0
37,0
27,0
Máximo
1.450,0
42,0
31,0
34,0
20,3
32,7
11,0
2,1
33,0
20,0
26,0
10,0
1,0
39,0
24,0
32,0
12,0
3,0
* Inclui Títulos da Dívida Externa de responsabilidade do Tesouro Nacional
17
Ministério da Fazenda
A melhoria na composição da Dívida Pública reduziu os riscos da taxa de
câmbio e de juros...
Impacto na DLSP/PIB de 1% de Desvalorização Cambial
0,35%
0,30%
0,26%
0,25%
0,20%
0,15%
0,10%
0,05%
0,00%
-0,05%
-0,05%
mar/07
dez/06
set/06
jun/06
mar/06
dez/05
set/05
jun/05
mar/05
dez/04
set/04
jun/04
mar/04
dez/03
set/03
jun/03
mar/03
dez/02
-0,10%
Impacto na DLSP/PIB de 1% de variação da taxa SELIC*
0,30%
Fonte: Banco Central do Brasil
0,28%
0,26%
0,27%
0,22%
0,20%
0,20%
0,18%
Fonte: Tesouro Nacional
•Em 12 meses
mar/07
dez/06
set/06
jun/06
mar/06
dez/05
set/05
jun/05
mar/05
dez/04
set/04
jun/04
mar/04
0,16%
dez/03
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
0,24%
18
Ministério da Fazenda
Brasil construiu um tipo de seguro contra turbulência externa
Dívida Externa Líquida Total – R$ Bi
Dívida Externa Líq. por ente do Governo – R$ Bi
Governo Federal
Banco Central
Governo Regional
Estatais
230
260
180
80
30
-20
-70
60
13,78
-40
-31,86
-140
-113,67
abr/05
dez/03
ago/02
abr/01
dez/99
ago/98
ago/06
-224,32
-240
abr/07
ago/06
dez/05
abr/05
ago/04
dez/03
abr/03
ago/02
dez/01
abr/01
ago/00
dez/99
abr/99
ago/98
-120
Fonte: Banco Central
Fonte: Banco Central
Dívida Interna indexada ao Dólar – em % da DPMFi
Dívida Interna indexada ao Dólar – US$ bilhões
60
45%
Títulos
50
40%
Sem SWAP
35%
Após SWAP
Swap
40
30
25%
20%
20
10
15%
0
10%
-10
5%
1,20%
0%
mar/07
nov/06
jul/06
set/06
mai/06
jan/06
mar/06
set/05
nov/05
jul/05
mai/05
mar/05
jan/05
nov/04
jul/04
set/04
mai/04
mar/04
jan/04
set/03
nov/03
jul/03
mai/03
Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central
jan/07
-1,01%
-5%
-20
-30
nov/03
dez/03
jan/04
fev/04
mar/04
abr/04
mai/04
jun/04
jul/04
ago/04
set/04
out/04
nov/04
dez/04
jan/05
fev/05
mar/05
abr/05
mai/05
jun/05
jul/05
ago/05
set/05
out/05
nov/05
dez/05
jan/06
fev/06
mar/06
abr/06
mai/06
jun/06
jul/06
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
jan/07
fev/07
mar/07
US$ Bilhões
30%
mar/03
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
128,73
160
R$ Bilhões
R$ Bilhões
130
Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central
19
Ministério da Fazenda
Atuação do Tesouro Nacional - … grandes oportunidades no mercado doméstico
Estoque em mercado e Yields das NTN-F e Globais BRL (Abril - 07)
46,7
12,00
11,61
11,50
33,1
11,00
10,50
10,48
10,50
10,48
% a.a.
10,66
10,00
9,28
9,18
9,26
EVENTOS RECENTES
7,4
3,6
9,50
3,4
5,2
9,00
3
2,3
8,50
Jan 2008
Jan 2010
Jan 2012
Jan 2014
Estoque (R$ bi)
Fonte: Tesouro Nacional
Jan 2016
Jan 2017
Yield NTN-F
Jan 2022
Jan 2028
Yield BRL
2
0
Ministério da Fazenda
Atuação do Tesouro Nacional - grandes oportunidades no mercado doméstico
Estoque em mercado e Yields das NTN-B (Abril - 07)
8,0
47,4
7,5
38,8
7,18
7,0
27,6
6,67
27,6
6,5
6,38
6,26
6,23
% a.a.
6,83
6,20
18,1
6,0
10,4
5,5
EVENTOS RECENTES
5,0
5,0
Maio 2009
Agosto 2010
Maio 2011
Maio 2015
Estoque (R$ bilhões)
Fonte: Tesouro Nacional
Agosto 2024
Maio 2035
Maio 2045
Yield
2
1
Ministério da Fazenda
Atuação do Tesouro Nacional em 2007
 Seguindo sua política de redução da concentração de vencimentos, o Tesouro Nacional prevê a continuação das
operações de resgate antecipado de títulos de curto prazo, bem como operações de permuta de títulos de
curto prazo por outros mais longos;
 Adicionalmente, continuarão a ser realizadas operações de resgate antecipado de títulos de médio e longo
prazos, assim como de cupons de juros de NTN-B, visando o aumento da liquidez no mercado secundário
desses títulos;
 Como já ocorrido em anos anteriores, o Tesouro Nacional poderá atuar, em momentos de volatilidade mais
acentuada, por meio de operações de compra e venda simultânea de títulos públicos, com o objetivo
primordial de propiciar parâmetros de preços ao mercado de renda fixa.
Volume Recebido em Trocas e Resgates Antecipados
EVENTOS RECENTES
R$ Milhões
Operações de Troca que afetam Prazo Médio e Composição
LFT aceitas em leilões de NTN-B
LFT aceitas em leilões de NTN-C
2004
4.255
1.385
2.870
2005
20.174
18.931
1.243
2006
44.641
43.021
1.619
Operações de Troca que afetam somente Prazo Médio
Troca de LFT por LFT
NTN-B aceitas em leilões de NTN-B
NTN-C aceitas em leilões de NTN-B e NTN-C
23.902
18.654
720
4.528
66.806
56.482
6.591
3.733
44.711
25.813
14.893
4.005
Total das Operações de Troca
28.158
86.980
89.352
Operações de Resgate Antecipado¹
LTN
LFT
NTN-B
NTN-C
19.324
13.578
3.961
675
1.110
40.674
33.733
3.573
2.106
1.262
26.793
19.935
238
6.552
68
Total das Operações de Troca e Resgate Antecipado
Em % do estoque da DPMFi em Mercado
47.481
5,9%
127.654
13,0%
116.145
10,6%
¹ Realizadas com o objetivo de redução do risco de refinanciamento e melhoria da liquidez do título no mercado secundário
22
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Externa
Necessidade de Financiamento até 2008
Governo Federal
Tabela Consolidada - US$ milhões
2006*
2007
a) Dívida Mobiliária
1.517,61
8.510,39
b) Organismos Internacionais
227,61
1.269,37
c) Credores Privados
93,94
823,16
d) Compra Antecipada de Moedas
1.629,67
3.403,78
e) Necessidade Bruta de Moeda (a + b + c - d)
209,49
7.199,14
f) Previsão de Entreda de Rec. Organismos (BID e BIRD)
133,70
1.197,99
g) Necessidade Líquida de Moeda (e - f)
75,79
6.001,15
2008
6.436,06
1.313,16
535,47
8.284,70
966,11
7.318,59
TOTAL
16.464,06
2.810,15
1.452,58
5.033,45
15.693,33
2.297,80
13.395,53
* Valores de 2006 correspondentes ao período de Novembro a Dezembro.
Fonte: Tesouro Nacional
Nova Fundamentação para o Biênio 2007-2008
 A moeda estrangeira necessária para o financiamento até 2008 será adquirida no mercado local de
divisas ou, alternativamente, por meio de aquisição de reservas internacionais junto ao Banco Central
do Brasil.
EVENTOS RECENTES
 Não será objetivo das emissões em moeda estrangeira captar recursos para o financiamento do período.
A natureza dessas operações será qualitativa, visando consolidar a curva de juros externa por meio da
construção e manutenção de pontos benchmark;
 Com o mesmo objetivo, de aprimorar a referência dada pela curva de juros externa brasileira, poderão
ser realizadas emissões em reais visando a construção da curva externa em moeda local;
 Manutenção do programa de resgate antecipado de títulos, observadas as condições de mercado;
 Manutenção da estratégia de correção de distorções na curva de juros externa.
23
Ministério da Fazenda
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Avaliação e Cumprimento de
METAS – 3o Quadrimestre de 2006
OBRIGADO
TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY
Secretário do Tesouro Nacional
2007