SUPERINTENDÊNCIA DE
POLÍTICAS DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE

Drª Mabel del Socorro Cala Rodriguez
MISSÃO DA SPAIS
A Superintendência vincula-se hierarquicamente ao
Gabinete da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e
tem a seguinte missão institucional:
Formular, implantar/implementar a Política de
Atenção Integral à Saúde Estadual nos três níveis
de atenção, coordenando, monitorando e avaliando
as ações de saúde, as redes de assistência e os
programas de Atenção à Saúde no âmbito do SUS,
em articulação com as demais estruturas da SES e
com os municípios, adequando as políticas
nacionais às diversidades regionais.
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
GERAIS DA SUPERINTENDÊNCIA - SPAIS
• Identificar e avaliar as condições de saúde no Estado
de Goiás;
• Discutir, formular, planejar, coordenar, acompanhar e
avaliar a implantação/implementação das Políticas de
Atenção Integral à Saúde que estão sob
responsabilidade da superintendência, de forma
integrada com as demais áreas da SES, com base
nas demandas e necessidades das regionais e dos
municípios assegurando o acesso da população aos
serviços / ações de promoção, prevenção e
reabilitação da saúde;
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES GERAIS
DA SUPERINTENDÊNCIA – SPAIS, cont.:
•Participar do planejamento das ações e serviços de
saúde da Secretaria de Estado da Saúde em
conformidade com os indicadores de saúde regionais
e locais, com objetivo de preservar a saúde e
interferir nos fatores predisponentes de agravos à
saúde da população
•Participar do processo de regionalização /
descentralização do SUS Estadual, por meio da
aplicação de estratégias que permitam uma constante
negociação/ pactuação, programação e integração
intra e interinstitucional e com os Municípios;
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES GERAIS
DA SUPERINTENDÊNCIA – SPAIS, cont.:
•Participar do processo de pactuação e avaliação das metas,
bem como dos demais instrumentos de planejamento e
programação
de
ações
(PACTO
PELA
SAÚDE,
PPI/Assistência, PDR, PPA, etc.);
•Fortalecer as Unidades Regionais de Saúde para prestar
cooperação técnica e assessorar os Municípios na
implantação/implementação das Políticas de Atenção
Integral à Saúde (análise, operacionalização e adequação
das políticas à realidade local);
•Estabelecer
articulação
intersetorial
com
outras
superintendências, organizações governamentais e não
governamentais e entidades da sociedade civil para a
consecução de seus objetivos.
GERÊNCIA DE PROGRAMAS
ESPECIAIS – GPE
MISSÃO:
Formular, planejar, coordenar, normatizar
as Políticas de Atenção Integral à Saúde
do Idoso, Saúde do Homem, Pessoas com
Deficiência, Saúde da População Negra e
Indígena, Saúde no Sistema Penitenciário
e DST/Aids promovendo a implantação/
implementação,
monitoramento
e
avaliação das mesmas nos municípios e
instituições.
ATRIBUIÇÕES E
COMPETÊNCIAS DA GERÊNCIA:
• Formular, planejar, coordenar e normatizar as ações
de atenção integral à saúde para as seguintes áreas:
Saúde do Idoso, Saúde do Homem, Saúde das Pessoas
com Deficiência, Saúde da População Negra e Indígena,
Saúde no Sistema Penitenciário e DST/Aids;
• Fortalecer as Unidades Regionais de Saúde para
prestar cooperação técnica e assessorar os Municípios
no processo de implantação/implementação dos
programas especiais, bem como supervisionar,
monitorar e avaliar;
•Coordenar a formulação e adequação de normas e
protocolos dos programas de saúde junto às ARS e
Municípios;
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
DA GERÊNCIA, cont.:
•Identificar necessidades e propiciar condições para a
capacitação dos profissionais de saúde, em parceria
com instituições de ensino, tendo como base os
indicadores monitorados dos Programas Especiais;
•Participar da elaboração de indicadores de avaliação
dos Programas Especiais de Saúde;
Participar da estruturação do Sistema de Referência e
Contra-referência regional e estadual (desenvolvimento
da rede de atenção à saúde), em parceria com a
Gerência de Regionalização, Conformação de Redes de
Atenção à Saúde e Gerência de Assistência à Saúde e
a Superintendência de Controle e Avaliação Técnica em
Saúde - SCATS;
GERÊNCIA DE REGIONALIZAÇÃO E
CONFORMAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO Á
SAÚDE – GRCRAS
MISSÃO:
Coordenar, implantar/implementar e acompanhar o
processo de descentralização/ regionalização e a
organização das ações e serviços de saúde em
redes de atenção à saúde, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Goiás - SUS/GO, objetivando
garantir o acesso da população, a todos os níveis de
atenção,
com
qualidade,
resolubilidade
e
efetividade.
GERÊNCIA
DE
REGIONALIZAÇÃO
E CONFORMAÇÃO
DE REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO DE
CONFORMAÇÃO DE
REDES DE BAIXA E
MÉDIA
COMPLEXIDADE
COORDENAÇÃO DE
CONFORMAÇÃO DE
REDES DE ALTA
COMPLEXIDADE
COORDENAÇÃO DE
REGIONALIZAÇÃO E
APOIO À
DESCENTRALIZAÇÃO
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
DA GERÊNCIA:
• Coordenar o processo de regionalização, definição de sistemas
de redes poliárquicas e integradas de ações e serviços de
saúde, nos territórios sanitários, bem como subsidiar as
discussões, juntamente com as áreas técnicas, nas instâncias
de pactuação e deliberação do Sistema Único de Saúde;
• Coordenar as discussões de atualização, pactuação,
monitoramento, avaliação e alocação de recursos relacionados
ao Plano Diretor de Regionalização e Investimento - PDRI
subsidiando, com isto, todas as programações assistenciais;
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA GERÊNCIA, cont.:
•Coordenar a execução das ações de planejamento, informação,
avaliação e controle, no âmbito da Superintendência, que estejam
relacionados ao processo de regionalização e conformação de
redes de atenção à saúde e assessorar a Secretaria de Estado da
Saúde de Goiás no cumprimento das diretrizes relacionadas ao
processo de regionalização;
•Capacitar e assessorar profissionais, no âmbito da SES-GO, para o
desenvolvimento de cooperação técnica aos municípios no
processo de regionalização e fortalecimento das redes de atenção à
saúde;
•Subsidiar a operacionalização de estratégias de regulação,
organização dos fluxos, garantia de acesso às referências das
regiões de saúde e a construção de sistemas de informação de
serviços de saúde.
GERÊNCIA DE ATENÇÃO
Á SAÚDE - GAS
MISSÃO:
Centro de
Referência
Clínica de
Especialidades
Laboratório
APS
Hospital
Centro de
Referência
Coordenar de maneira efetiva a gestão da Clínica na
Atenção à Saúde do Estado de Goiás, observando os
princípios fundamentais de integralidade, qualidade,
eqüidade e participação social, fortalecendo a Atenção
Primária como porta de entrada do Sistema e eixo
fundamental para a mudança de modelo assistencial,
sendo a base para a implementação das redes de atenção
integral à saúde no SUS, baseando-se no princípio das
linhas de cuidado.
Centro de
Referência
Clínica de
Especialidades
Laboratório
APS
Hospital
Centro de
Referência
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
DA GERÊNCIA:
Centro de
Referência
Clínica de
Especialidades
Laboratório
APS
Hospital
Centro de
Referência
•Definir, planejar, coordenar, monitorar e avaliar a
implantação das Políticas de Média e Alta Complexidade,
ambulatorial e hospitalar do SUS, no contexto estadual a
partir da orientação da Coordenação Nacional de Média e
Alta Complexidade do Ministério da Saúde (CNMAC/MS);
•Assessorar as Regionais de Saúde e Municípios na
implantação /implementação e monitoramento e
avaliação
Sistema
de
Informação
da
Atenção
Básica(SIAB);
Centro de
Referência
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
DA GERÊNCIA, cont.:
Clínica de
Especialidades
Laboratório
APS
Hospital
Centro de
Referência
• Definir, planejar, coordenar, monitorar e avaliar a
implantação da Política de Atenção Primária com
ênfase na Estratégia Saúde da Família, no nível
primário de complexidade e na organização dos
Sistemas de Saúde, em articulação com as demais
gerências da SPAIS e estruturas da SES;
•Assessorar
na implantação/implementação
fortalecimento de ações, diretrizes/dispositivos
princípios da Política Nacional de Humanização.
e
e
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
DA GERÊNCIA, cont.:
•Desenvolver estratégias de integração com as demais áreas
da SES que permitam monitorar e avaliar o desempenho dos
indicadores dos Programas Especiais, visando a sua melhoria,
bem como utilizá-los como subsídios para o planejamento de
políticas e ações;
•Assessorar e dar suporte técnico às Regionais de Saúde e
municípios quanto aos sistemas de informação da área de
DST/HIV/Aids que estão sob a responsabilidade desta
Gerência (SINAN e SI-CTA);
•Consolidar os bancos de dados em saúde das bases
municipais, regional e estadual (SI-CTA e SINAN), bem como
analisar os dados e elaborar o perfil epidemiológico das
DST/HIV/Aids do Estado de Goiás.
GERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GSMCA
MISSÃO:
Formular,
planejar,
coordenar
e
normatizar as Políticas de Atenção
Integral à Saúde da Mulher, Saúde da
Criança e Saúde do Adolescente,
promovendo
a
implantação/
implementação,
monitoramento
e
avaliação das mesmas nos municípios
e instituições.
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
DA GERÊNCIA:
• Formular, planejar, coordenar, normatizar as ações de
atenção integral à Saúde da Mulher, Saúde da Criança e
Saúde do Adolescente;
• Coordenar a formulação e adequação de normas e
protocolos de Atenção à Saúde da Mulher, criança e
adolescente junto às Regionais de Saúde e Municípios;
• Identificar necessidades e propiciar condições para a
capacitação dos profissionais de saúde, em parceria com
instituições de ensino, com base os indicadores
monitorados das Ações de Atenção à Saúde da Mulher,
criança e adolescente
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA GERÊNCIA, cont.:
• Integrar com as demais áreas da SES para monitorar
e avaliar o desempenho dos indicadores das Ações de
Saúde da Mulher, criança e adolescente, visando a sua
melhoria, bem como utilizá-los como subsídios para o
planejamento das políticas;
• Gerenciar ,implantar, implementar e assessorar as
Regionais de Saúde nos Sistemas de Informação (SISCOLO,
SIS-MAMA,
SIS-PRÉNATAL);para
,
consolidação dos bancos de dados em saúde das
bases
GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL – GASM
MISSÃO:
Promover a saúde mental da população
do Estado de Goiás, com base no modelo
assistencial psicossocial, mediante a
integração e a construção de parcerias
com os órgãos federais, municípios,
iniciativa
privada
e
a
sociedade,
contribuindo para a melhoria da qualidade
de vida, proteção e garantia dos direitos
das pessoas com transtorno mental e
usuários de álcool e outras drogas.
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA GERÊNCIA:
• Formular,
planejar,
coordenar
e
supervisionar a Políticas Estadual de
Saúde Mental e a Política Nacional de
Atenção Integral ao usuário de Álcool e
outras Drogas do Ministério da Saúde;
• Fortalecer o modelo assistencial psicossocial, em
conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e
a Lei Federal nº 10.216;
• Colaborar com o processo de conformação, pactuação,
implantação e implementação das redes de Atenção
Integral à Saúde Mental/Álcool e outras Drogas;
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA GERÊNCIA, cont.:
•Fortalecer as Unidades Regionais de Saúde para prestar
cooperação técnica e assessorar os municípios no
processo de implantação e implementação das Ações de
Atenção Integral à Saúde Mental / Álcool de outras
Drogas;
•Formular e adequar às normas e protocolos dos
Programas das Coordenações de Atenção Psicossocial,
Coordenação de ao Álcool e outras drogas e Coordenação
do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator;
•Identificar necessidades, elaborar e executar projetos de
capacitação dos profissionais de saúde, em parceria com
a Superintendência de Educação em Saúde e Trabalho
para o SUS e instituições de ensino superior;
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA GERÊNCIA, cont.:
• Assessorar a implantação e implementação dos
dispositivos de saúde mental / álcool e outras drogas
•Participar da elaboração de indicadores de avaliação
das Ações de Atenção Integral à Saúde Mental/Álcool e
outras Drogas e o Programa de Atenção Integral ao
Louco Infrator - PAILI;
• Acompanhar
as
ações
do
Comitê
Gestor
Interinstitucional de Enfrentamento ao Crack e outras
drogas do Estado de Goiás;
• Acompanhar as ações do Comitê Estadual de Saúde
Mental.
GERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL – GSB
MISSÃO:
Coordenar a Política de Saúde Bucal do Estado de
Goiás, promovendo a sua implementação e sua
permanente avaliação, com formação de redes de
atenção, de forma a garantir o desenvolvimento de
ações e serviços resolutivos, com participação da
comunidade e que contribuam para a melhoria da
qualidade de vida da população do Estado de
Goiás.
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA
GERÊNCIA:
• Discutir, formular, planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a
implantação / implementação da Política Estadual de Saúde
Bucal de forma integrada com as demais áreas da SES, com
base nas demandas e necessidades das regionais e dos
municípios;
• Fortalecer as Unidades Regionais de Saúde para prestar
cooperação técnica e assessorar os Municípios na
implantação/implementação da Política Estadual de Saúde
Bucal contribuindo para o processo de regionalização /
descentralização das ações de Atenção em Saúde Bucal;
• Promover o aumento da prevenção das principais doenças
bucais, através de estratégias de assessoramento à gestão,
monitoramento e avaliação de informações para a melhoria da
qualidade e consistência dos dados informados pelos
municípios na base de dados nacionais;
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA GERÊNCIA, cont.:
• Articular junto a Superintendência de Vigilância em Saúde o
monitoramento da dosagem do flúor nas águas de abastecimento
público, acompanhando a implantação do heterocontrole do flúor
através do Programa VIGIÁGUA;
• Assessorar, acompanhar e monitorar os municípios na
implantação e implementação de Centros de Especialidades
Odontológicas, e credenciamento de Laboratórios Regionais de
Próteses Dentárias, organizados em rede, visando ampliar o
acesso dos usuários aos procedimentos especializados de saúde
bucal;
• Colaborar com a Gerência de Regionalização e Conformação de
Redes na reorganização do fluxo das unidades de saúde que
realizam procedimentos odontológicos de média e alta
complexidade no Estado de Goiás;
GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - GAF
MISSÃO:
Promover a Política de Assistência Farmacêutica
em articulação com as demais políticas
assistenciais de saúde. Garantir capacitação
junto aos Municípios em parceria com as
Regionais de Saúde, no que tange educação
permanente dos profissionais. Desenvolver ações
que viabilize o acesso do usuário aos
Componentes da Assistência Farmacêutica em
todos os níveis de atenção.
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
DA GERÊNCIA:
•Implantar
a
Política
de
Farmacêutica a nível estadual;
Assistência
•Prestar cooperação técnica em Assistência
Farmacêutica aos Municípios e promover
articulações entre eles;
•Coordenar a execução das ações do ciclo da
Assistência
Farmacêutica,
(Seleção,
Aquisição, Armazenamento e Distribuição de
medicamentos).