Conclusão Contra Corrupção / Justiça Fiscal
Chile, Outubro 2014
Os sindicatos participantes dos seguintes países:
Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica,
Curazao, Dominica, Ecuador, Guatemala, Mexico,
Nicaragua, Paraguay, Peru, Republica Dominicana,
Trinidad y Tobago e Uruguay, ao todo 78 participantes
Sobre a Corrupção e Justiça Fiscal
• A corrupção e a injustiça fiscal são males presentes em
nossos países que devem ser duramente combatidos
pelos sindicatos
• Se por um lado é clara a percepção da corrupção em
diferentes formas na região, por outro há novidades na
legislação de muitos paises, que representam um avanço
em combate-las , ou seja, é um tema muito atual e deve
ser prioridade para nossas afiliadas.
Sobre a Corrupção e Justiça Fiscal
• Também a injustiça fiscal é claramente notada pelo os
sindicatos, que defendem as reformas tributárias onde
aqueles que podem mais , paguem mais , e não tributar
tanto aos pobres , como acontece hoje em quase todos
os países
• Especialmente grandes empresas não pagam imposto
utilizando paraísos fiscais para esconder seus lucros.
• Os Sindicatos devem sempre estar na vanguarda da luta
contra a corrupção e a justiça fiscal e dar bons exemplos.
Proposta Aprovada :
1 – Capacitação e Sensibilização
• Divulgar o material elaborado pela a ISP e pelo PSIRU
contra a corrupção e Justiça Fiscal, debatendo o tema
entre os sindicatos afiliados em seus diversos níveis
• Utilizar o manual da ISP que estará pronto em Dezembro
de 2014 para capacitar lideres pela luta contra a
corrupção.
• Divulgar estudos, analise e materiais da Rede Justiça
Fiscal, mostrando as fraudes promovidas por grandes
empresas transnacionais que não pagam impostos sobre
seus lucros.
Proposta Aprovada:
2- Organização
• Em cada pais, as filiadas da ISP organizará comitês,
redes e outras formas de organizar a campanha contra a
corrupção e por justiça fiscal
• As estrutura da ISP como CNCs, SUBRACs y IAMREC
deverão analisar com frequência esses temas e ver a
melhor maneira de seguir com a campanha
• Redes de sindicatos de fiscalização, arrecadação de
impostos, controle do Estado e judiciário, como há na
Argentina, são instrumentos eficazes de ação e a defesa
dos trabalhadores na denuncias contra a corrupção
Proposta Aprovada:
3- Ação
• Trabalhar para que todos os países assinem os convenios internacionales
contra a corrupção, como da ONU, da OCDE e da OEA.
• Dia 09 de Dezembro , Dia Internacional de Combate a Corrupção . Deverá
ser incluido nas agendas sindicais em cada pais e cada filiada, de acordo
com a sua capacidade , deverá promover ações nesta data. A ISP deverá
enviar um manifesto mundial nesse dia para utilizar as ações sindicais.
• Nas reuniões de G20, do sistema ONU , de OMC, CARICON, UNASUR,
CELAC e cúpulas governamentais em geral os sindicatos deverão articular-
se com a sociedade civil em manifestações em favor a justiça fiscal. Um
ponto central será a defesa de um protocolo entre países sobre pagamento
de impostos pela as ETNs.
Proposta Aprovada:
4- Aliança
• Em cada pais , as afiliadas da ISP buscarão estabelecer
aliança com as ONGs filiadas a Rede Justiça Fiscal e
com as organizações que promovem a transparência, a
reforma e a justiça fiscal, otimizando assim nossos
esforços e reconhecendo a boa capacidade de
elaboração dessas organizações. Também as centrais
sindicais e outros sindicatos deverão ser fortes aliadas
nesta luta, assim como a CSA e outras FSIs
Proposta Aprovada:
5- Próximas Atividades
• 9 de Dezembro: atividade em todos os países
promovidos pelas filiadas
• Dia 22 de Abril: seminario no México pela ocasião do
IAMRECON
• Dia 16 e 17 de Junho em Ottawa, Canadá: Foro Contra a
Corrupção e por financiamento da democracia.
• Dia 23 de Junho: Dia Mundial dos Serviços Públicos:
atividades em cada país