Grupo de Trabalho de Prevenção e
Combate à corrupção
• Estados Membros:
• Maria D'Abadia de Oliveira Borges Brandão Coordenadora / GO
• Rogélio Amorim- Membro / ES
• Roberto Paulo Amoras - Membro / PA
• Paulo Roberto de Carvalho Nunes - Membro /
CE
ATIVIDADES REALIZADAS
• REUNIÃO CONACI/PNUD/ONU
• DIA 14.07.14
• BRASÍLIA -DF
• PAUTA: Identificação de possíveis parcerias
• Estados
Estados Membros presentes:
• Alagoas/Felipe Mamede e Rosa Tenório;
Espírito Santo /Rogélio Amorim;
Goiás/Abadia Brandão;
São Paulo/Gustavo Úngaro
• PNUD: Érica Mássimo
FASE I
• Elaboração de Termo de Parceria do
CONACI/PNUD
• Construir Projeto com escopo definido a partir
do trabalho realizado em São Paulo, a partir
dos Manuais anti-corrupção na área da saúde.
• Buscar adesão dos Estados interessados.
• Definir Custos do Projeto.
• Realizar Capacitação Regional.
• Realizar o monitoramento da implantação
FASE II
• Trabalhar Códigos de Ética participativa,
trazendo os agentes de saúde para sua
construção.
• FASE III
• Implantar instrumentos de medição da
corrupção, através da criação de
indicadores de corrupção.
FASE IV
• Auditoria Social – trabalhar com as
comunidades para fiscalização de obras
públicas
• FASE V –
• LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - como
fomentar a publicação das informações
públicas nos estados e municípios.
PROPOSTA PNUD
• Quatro produtos propostos:
PRODUTOS
• Produto 1. Agenda de boa governança para a
gestão do setor da saúde.
Linha de base: relatórios institucionais
setoriais dos últimos cinco anos.
Indicadores: número de participantes do
processo; número de compromissos
realizados; percepção dos usuários sobre a
transparência dos serviços prestados.
PRODUTOS
• Produto 2. Metodologia de auditoria social
adaptada e testada para o contexto
brasileiro.
• Linha de base: relatórios de gestão sobre a
área dos últimos cinco anos.
Indicadores: número de participantes do
processo; percepção dos usuários sobre a
transparência do processo.
PRODUTOS
• Produto 3. Observatório de Combate à
Corrupção implantado.
Linha de base: relatórios sobre a área de
corrupção dos últimos cinco anos.
Indicadores: '% de implementação do
observatório; definição dos indicadores
nacionais e setoriais; percepção do
beneficiários sobre os efeitos do
observatório.
PRODUTOS
• Produto 4. Gestão do Projeto.
Linha de base: Justificativas para adesão.
Relatórios de gestão do CONACI dos últimos 5
anos
• Indicadores: % de execução do projeto;
número de adesões de Estados; percepção
dos participantes do projeto sobre os efeitos
do projeto.
PROPOSTA I
PRODUTO
Valores/2015 U$
Valores/ 2016 U$
1 – Agenda de boa
governança
854.816
656.800
2 – Auditoria Social
200.835
91.174
3 - Observatório de
Combate à Corrupção
143.921
20.356
4 – Gestão do Projeto
86.610
148.336
1.414.800,20
1.008.332,60
5 – Sub Total
Total
2.423.133
PROPOSTA II
PRODUTO
Valores/2015 U$
Valores/ 2016 U$
1 – Agenda de boa
governança
220.724
862.212
2 – Auditoria Social
100.164
118.782
3 - Observatório de
Combate à Corrupção
20.356
143.921
4 – Gestão do Projeto
49.109
315.002
421.581,24
1.555.110,36
5 – Sub - Total
TOTAL
1.976.692
DIFERENÇA DE VALORES
• U$ 446.441
PRÓXIMOS PASSOS
• 1 – Redefinição do escopo do Projeto
• 2 – Redefinição de valores
• 3 – Recomposição dos estados membros
do GT
• 4 – Deliberação do plenário.