INSTITUTO ETHOS DE
EMPRESAS E
RESPONSABILIDADE SOCIAL
PACTO NACIONAL
EMPRESARIAL CONTRA A
CORRUPÇÃO
PACTO EMPRESARIAL CONTRA
A CORRUPÇÃO.
• PELA INTEGRIDADE E CONTRA A
CORRUPÇÃO.
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A SER SUBSCRITO POR EMPRESAS.
SEMINÁRIOS PREPARATÓRIOS.
LANÇAMENTO NO DIA 22/06/2006.
EFEITO PROPAGADOR.
EMPRESAS
APOIADORES
INICIATIVA
CONSELHO DE
MOBILIZAÇÃO
PACTO
• EMPRESAS RECONHECEM:
– EXPECTATIVA DA SOCIEDADE CIVIL.
– A CORRUPÇÃO TEM CAUSA E / OU EFEITO ECONÔMICO.
– A INICIATIVA PRIVADA PODE AJUDAR A MUDAR O
AMBIENTE E AS PRÁTICAS.
• COMPROMISSO:
– ADOTAR OU REFORÇAR DIRETRIZES E CÓDIGOS DE
CONDUTA QUE ESTABELEÇAM ABSOLUTA
INTEGRIDADE EM TODAS AS PRÁTICAS E ATIVIDADES.
PRIMEIRO COMPROMISSO: COM A
LEGALIDADE.
• FAZER A LEI SER CONHECIDA INTERNAMENTE,
PARA SER CUMPRIDA INTEGRALMENTE.
– NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EMPRESARIAL.
– COMO CONTRIBUINTE.
– COMO FORNECEDOR OU ADQUIRENTE DE BENS OU
SERVIÇOS PARA / DO SETOR PÚBLICO.
– COMO POSTULANTE A CONCESSÃO, PERMISSÃO OU
AUTORIZAÇÃO.
– EM QUALQUER OUTRO.
PRIMEIRO COMPROMISSO:
COMO SERÁ CUMPRIDO.
• DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E RESPOSTAS SOBRE
PRINCÍPIOS LEGAIS APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES.
ÊNFASE EM:
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CORRUPÇÃO.
CONCUSSÃO.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
FRAUDE EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
LIMITES E FORMAS DE CONTRIBUIÇÕES A CAMPANHAS
POLÍTICAS.
SEGUNDO COMPROMISSO: VEDAÇÃO
AO SUBORNO.
• PATRIMONIAL.
– DIRETO
– INDIRETO.
• DISFARCE QUANTO AO TÍTULO.
• DISFARCE QUANTO AO PAGADOR OU BENEFICIÁRIO.
• DISFARCE QUANTO À FORMA.
• EXTRA-PATRIMONIAL.
– VANTAGEM NÃO MENSURÁVEL: CIENTÍFICA, POLÍTICA,
SOCIAL, ETC.
ESSÊNCIA DA CORRUPÇÃO.
SEGUNDO COMPROMISSO:
COMO CUMPRIR
• TEXTOS NORMATIVOS INTERNOS:
– DECLARAÇÃO DE PROIBIÇÃO AO SUBORNO.
• PROGRAMAS DE TREINAMENTO.
• CANAL DE COMUNICAÇÃO.
• SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE
FINANCEIRO.
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PRECEITOS LEGAIS.
INDIVIDUALIZAÇÃO.
PREVENÇÃO.
DETECÇÃO.
TERCEIRO COMPROMISSO: SOBRE
CONTRIBUIÇÕES A CAMPANHAS POLÍTICAS.
• AÇÕES VEDADAS:
– OBTER QUALQUER VANTAGEM INDIVIDUAL, ATUAL OU
FUTURA.
– VINCULAR O DETENTOR DE CARGO PÚBLICO A UM
FAVOR FUTURO.
– QUALQUER OUTRO QUE NÃO SEJA O EXERCÍCIO DA
CIDADANIA.
TERCEIRO COMPROMISSO:
COMO CUMPRIR
• LIMITES, FORMA (DOCUMENTAÇÃO) E TEMPO
PREVISTOS EM LEI.
• CONFERÊNCIA DOS REGISTROS JUNTO AOS
PARTIDOS E AUTORIDADES JUDICIÁRIAS
ELEITORAIS.
• DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES.
QUARTO COMPROMISSO: SOBRE
AGENTES E REPRESENTANTES.
• PROIBIÇÃO DE QUE QUALQUER PESSOA OU
ORGANIZAÇÃO,
– AGINDO EM NOME DA EMPRESA,
– PRATIQUE QUALQUER ATO ILEGAL OU ANTI-ÉTICO
(PROPOSTAS ANTERIORES).
• COMO CUMPRIR:
– MECANISMO DE CONTROLE E AFERIÇÃO DA
RAZOABILIDADE DOS PAGAMENTOS DE SERVIÇOS E
DOS PREÇOS DOS BENS.
QUINTO COMPROMISSO:
PROPAGAÇÃO
• DIVULGAR CONTINUAMENTE OS
PRINCÍPIOS DO PACTO.
– OUTROS AGENTES ECONÔMICOS.
– ENTIDADES DE CLASSE E
ASSOCIAÇÕES.
SEXTO COMPROMISSO:
INVESTIGAÇÕES
• COLABORAÇÃO DOS AGENTES
ECONÔMICOS COM AS
INVESTIGAÇÕES:
– INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM
JUDICIAL, NOS LIMITES DA LEI.
– ATENÇÃO À PROTEÇÃO LEGAL DOS
DADOS DE TERCEIROS.
COMPROMISSO DAS ONGS E ENTIDADES
• PROMOVER A DIVULGAÇÃO E
PROPAGAÇÃO.
• CRIAR E TORNAR DISPONÍVEIS AS
FERRAMENTAS:
– MODELOS DE DIRETRIZES
– MODELOS DE CÓDIGOS DE CONDUTA
– MECANISMOS DE GESTÃO.
• APOIO À PEQUENA E MÉDIA EMPRESA.