Espírito de corrupção António Pedro Dores http://iscte.pt/~apad Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal ISCTE, 15 Junho 2007 Espíritos de corrupção • Níveis e graus de liberdade: a) conspiração (luta política e corrupção); b) oportunismo (corrupção activa); c) gestão de oportunismos (corrupção passiva). • Segredo social Método indirecto (inquérito) e não judicial (onde se procuraria uma verdade oficial, material e positiva) Laxismo nacional perante a corrupção? 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Risco de populismo 1 SE A ACÇÃO FOR FEITA POR UMA CAUSA JUSTA NÃO SE TRATA DE CORRUPÇÃO 56% NÃO PODEMOS CHAMAR DE CORRUPTO UM COMPORTAMENTO PRATICADO PELA GENERALIDADE DAS PESSOAS 52% SE UMA PESSOA ACTUAR COM DESCONHECIMENTO DA LEI NÃO A PODEMOS CHAMAR DE CORRUPTA 67% SE O RESULTADO DE UMA ACÇÃO FOR BENÉFICO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL NÃO SE TRATA DE CORRUPÇÃO 64% Risco de judicalismo O que é corrupção? • O que é corrupção? Será um acto contra a Lei? Contra o Povo? Contra a Moral? • Políticas anti-corrupção (prioridades e sensibilidades) • Qual o nosso papel? O dos partidos? e da comunicação social? Políticas anti-corrupção P18. Na sua opinião, qual das seguintes áreas deveria ser assumida como prioritária pelo Governo a curto prazo? E qual a segunda? E qual a terceira? (Mostrar lista 15) (Registar uma resposta por coluna) 1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar Imigração Crescimento económico Combate à corrupção Segurança Défice e despesa Pública Combate ao desemprego Ambiente Educação Saúde Sustentabilidade da Segurança Social 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Não sabe Não responde 97 99 97 99 97 99 Controvérsia Que tipo de Estado se quer? neoliberal estável regulação securitário A emergência do secundário Lugar estimado das preocupações com a corrupção Prioridades governativas desejáveis COMBATE AO DESEMPREGO SAÚDE CRESCIMENTO ECONÓMICO COMBATE À CORRUPÇÃO EDUCAÇÃO 1 SEGURANÇA SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL DÉFICE E DESPESA PÚBLICA IMIGRAÇÃO AMBIENTE 0 100 200 300 400 500 600 700 Crime e comportamentos sociais P10. Utilizando uma escala de 1 a 4 em 1 significa “Discordo totalmente” e 4 significa “Concordo totalmente”, diga-me por favor, em que medida concorda ou discorda com cada uma das seguintes afirmações: (Mostrar lista 9) (Ler cada uma das frases e registar uma resposta por frase) Se não sabe registar 7 Se não responde registar 9 a) O comportamento tem que ser ilegal para ser denominado de corrupto. ‘___’ b) Se a acção for feita por uma causa justa não se trata de corrupção. ‘___’ c) Não podemos chamar de corrupto um comportamento praticado pela generalidade das pessoas. d) Se uma pessoa actuar com desconhecimento da lei não a podemos chamar de corrupta e) Se o resultado de uma acção for benéfico para a população em geral não se trata de corrupção. ‘___’ f) Os jornalistas devem informar os cidadãos sobre práticas ilícitas na esfera pública e política g) Os jornalistas podem fazer revelações sobre a vida privada dos políticos ‘___’ h) Os jornalistas podem revelar informação que está sob o segredo de justiça ‘___’ Nota: negrito nos “não” não estava no original Teste ao populismo Partidos não se distinguem por motivações populistas Diferentes formas de resistência ao populismo Causa justa Comportamento geral Beneficio para população Responsabilidades eminentemente políticas na luta contra a corrupção Responsabilidades pela ineficácia O GOVERNO A JUSTIÇA A CLASSE POLÍTICA A SOCIEDADE CIVIL TODOS E CADA UM DE NÓS Conclusões e hipóteses • Combate à corrupção é eficaz? Não (80%) • Que responsabilidades temos? Gosto pelo futebol (23%) • 74% prontos a produzir denúncias. Mas 16% dos inquiridos não denunciaria, por: a)medo de represálias (38%) b)não gostar do papel social de acusador (22%) c)não esperar mudanças provocadas por denúncias (18%). Urbanidade e qualificações escolares