Bibliografia
Painel de azulejos  Datação: Século XVII  Museu de Lamego
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As Franquias nos Seguros:
Preços versus Comportamentos
José Carlos de Jesus Pedro
Lisboa
Vida Económica
2011
Desc. fís.: 275 p.
ISBN 978-972-788-396-7
“Com este estudo pretendemos analisar a influência que o comportamento
das pessoas sujeitas a risco deverá ter no cálculo do valor do prémio de
seguro”, refere o autor na introdução da obra aqui presente.
Este trabalho inicia com uma abordagem à origem, evolução e importância
do seguro.
No segundo capítulo, o autor começa por abordar a questão da necessidade
de segurança por parte das pessoas e da forma como individualmente
reagem a essa necessidade. De seguida examina as funções do seguro,
nomeadamente a sua função social e económica, ambas de extrema
importância no respetivo campo de atuação.
A secção seguinte debruça-se sobre a incerteza e o valor da informação,
evocando-se as seguintes questões: a escolha em condições de incerteza; a
informação e os mercados; a informação assimétrica no mercado de seguros;
o risco e o seguro; o risco moral nos seguros; o risco moral, os sinais e a
partilha de responsabilidade; e a procura do seguro.
A quarta parte desta obra incide sobre a teoria das probabilidades aplicada
aos seguros. Recorrendo a exemplos práticos, são descritos os conceitos
necessários à compreensão do cálculo das variáveis a incluir no estudo
dos casos práticos, nomeadamente, os de valor esperado, custo médio e
frequência relativas.
As partes finais do livro, correspondentes aos capítulos quinto e sexto, são
dedicadas, respetivamente, à apresentação de estudos de casos e às notas
finais.
Lei do Contrato de Seguro:
anotada
Pedro Romano
Martinez…[et al.]
2.ª edição
Coimbra
Edições Almedina
2011
Desc. fís.: 625 p.
ISBN 978-972-40-4569-6
Depois de uma primeira edição da Lei do Contrato de Seguro: Anotada, em
2009, quando da entrada em vigor do novo regime jurídico do contrato de
seguro, temos agora uma segunda edição desta obra.
Pode ler-se na nota prévia do livro: “Esgotada a primeira edição da obra
– publicada aquando da entrada em vigor do novo regime –, justificava-se
completar algumas anotações, principalmente atendendo a estudos
publicados posteriormente e decisões jurisprudenciais com referências à
nova lei.”
O texto que se anota é o Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, que aprovou
o novo regime jurídico do contrato de seguro, designado por Lei do Contrato
de Seguro, e ainda as Declarações de Rectificação n.º 32-A/2008, de 13 de
junho e n.º 39/2008, de 23 de julho.
Estas anotações foram realizadas por vários autores, nomeadamente: Pedro
Romano Martinez, Leonor Cunha Torres, Arnaldo Oliveira, Maria Eduarda
Ribeiro, José Pereira Morgado, José Vasques e José Alves Brito. Todas estas
individualidades fizeram parte da Comissão nomeada em setembro de 2006,
a qual elaborou um primeiro projeto a 25 de julho de 2007 e um projeto
reformulado a 9 de janeiro de 2008, que veio a ser aprovado, com algumas
alterações, em Conselho de Ministros no dia 24 de janeiro desse mesmo ano.
Conforme palavras dos autores na nota prévia do livro, “[…] fez-se uma
distribuição aleatória das anotações, identificando-se, em cada artigo, quem
é o responsável pela anotação, pese embora, não raras vezes, surjam no
mesmo artigo anotações complementares de outro anotador.”
Esta segunda edição mantém a estrutura anterior, com as referidas
atualizações e introdução de algumas referências complementares.
O Contrato de Seguro Obrigatório
de Responsabilidade Civil Automóvel
O presente estudo corresponde à tese de mestrado em Direito, apresentada
pela autora, em 15 de março de 2010, na Universidade Autónoma de Lisboa.
De acordo com a informação presente na introdução, este trabalho “[…] versa
sobre o contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel,
que é um seguro peculiar no âmbito da responsabilidade civil, inserido no
grande grupo dos seguros de danos. O seguro de responsabilidade civil
automóvel reúne uma parte obrigatória, que cobre danos até ao valor do
capital mínimo obrigatoriamente seguro, e outra facultativa, que cobre os
danos para além daquele limite, mercê da vontade do segurador e tomador
do seguro na sua contratação. […] No entanto, este estudo dedica-se apenas
ao contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.”
O livro apresenta a seguinte estrutura:
1. introdução;
2. enquadramento;
3. função económica e social;
4. o contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel;
5. princípios jurídicos;
6. relação jurídica contratual;
7. conclusão.
O Seguro de Vida Enquanto Tipo Contratual Legal
Maria Inês de Oliveira Martins
Coimbra
Coimbra Editora
2011
Desc. fís.: 625 p.
ISBN 978-972-40-4569-6
A obra aqui presente, da autoria de Maria Inês de Oliveira Martins, corresponde
à Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentado na
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em setembro de 2009.
De acordo com as palavras da autora, na parte dedicada à descrição do plano
de trabalho, esta obra “[…] pretende contribuir para a clarificação do sentido
do contrato de seguro de vida, fornecendo subsídios para a construção do
tipo correspondente ao modelo regulativo legal.”
A obra apresenta-se estruturada da seguinte forma:
I – plano do trabalho;
II – pré-compreensão do contrato de seguro de vida;
III – o recorte do contrato de seguro de vida: considerações metodológicas;
IV – análise do substrato económico do contrato;
V – os traços caracterizadores do tipo contratual seguro de vida;
VI – conclusões.
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Bibliografia
Maria Manuela Ramalho
Sousa Chichorro
Coimbra
Coimbra Editora
2010
Desc. fís.: 275 p.
ISBN 978-972-32-1859-6
Os Grandes Desafios da Indústria Seguradora
Fernando Gilberto
Lisboa, Porto
Lidel – edições técnicas
2010
Desc. fís.: 394 p.
ISBN 978-972-32-1882-4
Fernando Gilberto, autor dos livros Manual Prático dos Seguros (publicado
em 2008) e Manual Prático da Mediação de Seguros (publicado em 2009),
apresenta-nos mais uma obra dedicada à atividade seguradora, intitulada Os
Grandes Desafios da Indústria Seguradora.
Conforme nota editorial, este livro tem como propósito “[…] analisar os
grandes desafios com que a indústria seguradora se está a deparar ou,
em alguns casos, já se deparou, propondo caminhos para fazer face às
alterações que se avizinham.” Para além disso, com este estudo pretende-se
“[…] disponibilizar aos profissionais de seguros um instrumento de análise
e reflexão que possa contribuir para o planeamento da sua actividade, de
forma a reduzir o risco das decisões tomadas no momento da elaboração do
respectivo plano de negócios. Mas acima de tudo, esperamos que este livro
sirva para promover reflexões e discussões benéficas para o setor segurador
e para todos os que se interessam por seguros.”