Bibliografia
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Droit des Assurances de Personnes:
Aspects Civils, Techniques et Sociaux
Jean-Marc Binon
Bruxelles
De Boeck & Larcier
2007
Desc. Fís.: 505 p.
ISBN 978-2-8044-2457-2
Especialista do direito de seguros, Jean-Marc Binon é professor de Direito
europeu, de Direito da regulação dos seguros e de direito dos seguros de
pessoas na Universidade Católica de Lovaina. É autor de numerosos artigos
e publicou, em 1996, L’assurance groupe en Belgique, em colaboração
com Marie-Anne Crijns.
Marcel Fontaine, o mais reconhecido dos especialistas belgas em matéria
de direito dos seguros, autor do Précis de droit des assurances, prefacia
a obra. No prefácio, Fontaine escreve: “O envelhecimento da população
e a crise dos sistemas de segurança social colocaram o seguro de vida
no centro da problemática das pensões, o seguro de grupo e o seguro
de vida individual assumindo respectivamente os papéis de “segundo”
e “terceiro pilares”. Nas empresas, os seguros colectivos participam na
política do pessoal. O seguro de vida conserva o seu papel de garantia de
crédito, particularmente em relação às aquisições imobiliárias.” E, mais
adiante, referindo-se especificamente à dimensão da obra em análise,
afirma ainda: “(...) um soberbo instrumento de trabalho e de estudo que
o autor põe à disposição de técnicos e de investigadores”.
A obra abre com uma longa introdução e aparece estruturada em quatro
partes, cada uma subdividida em títulos, capítulos e secções:
Partie 1: Régime juridique général des assurances de personnes
Partie 2: L’assurance vie individuelle
Partie 3: L’assurance groupe
Partie 4: Les assurances maladie et accident
Como auxiliares de pesquisa e leitura é apresentada uma extensa
bibliografia e um bem elaborado índice remissivo.
As Taxas de Regulação Económica em Portugal
Sérgio Vasques (Coordenação)
Coimbra
Edições Almedina
2008
Desc. Fís.: 482 p.
ISBN 978-972-40-3457-7
Obra colectiva coordenada por Sérgio Vasques, Professor da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, e editada pela Almedina, As taxas
de regulação económica em Portugal debruça-se sobre onze sectores
económicos distintos e inventaria e analisa as taxas de regulação cobradas
pelos respectivos institutos públicos e autoridades reguladoras.
Um dos temas tratados neste trabalho colectivo diz respeito à regulação
económica no sector dos seguros, contando, neste capítulo, com a
colaboração de Rogério M. Fernandes Ferreira, actual Presidente da
Associação Fiscal Portuguesa, e João R. B. Parreira Mesquita, membro da
mesma Associação.
Em nota prévia ao trabalho colectivo lê-se: “(...) os textos que aqui se
recolhem assentam em larga medida numa estrutura comum, com os
desvios sempre ditados pelo particularismo de uma ou outra figura,
procurando fixar com rigor o enquadramento institucional de cada
sector, as normas aplicáveis do direito comunitário e nacional, os
elementos constitutivos destas taxas de regulação e dar conta também da
jurisprudência produzida sobre as mesmas. Com isto, pretende-se facultar
a estudantes e profissionais do direito uma panorâmica sobre estas figuras
tributárias, avançar argumentos para a análise e comparação crítica e
fornecer também pistas para a sua melhor concepção legislativa”.
O trabalho, sistematizado, apresenta, por ordem alfabética, as várias
análises sectoriais, antecedidas pela apresentação dos autores e uma
introdução a cargo do coordenador do trabalho, Sérgio Vasques.
Principles of Risk Management and Insurance
Este manual, já na 10ª edição, foi desenhado como texto de referência
para os que iniciam uma formação académica específica em seguros e em
gestão do risco.
Trata-se, sem dúvida, de um trabalho exaustivo e actualizado com um
tratamento pormenorizado dos grandes temas do seguro e da gestão do
risco. Inclui a discussão de conceitos básicos relativos ao risco e ao seguro,
temas introdutórios à gestão do risco, operações técnicas e financeiras
dos seguradores, princípios legais, seguros de vida e de saúde, seguros
de danos e de responsabilidade, “employee benefit plans” e seguros
sociais. Simultaneamente coloca grande ênfase na relação seguradoras/
consumidores de seguros.
O manual encontra-se estruturado em seis partes, subdivididas em vinte e
sete capítulos cada um deles com resumos finais, termos e conceitos-chave,
questionários e exercícios, recursos na Internet, referências bibliográficas
e notas.
A organização temática das partes é a seguinte:
Part one: Basic concepts in risk management and insurance
Part two: The private insurance industry
Part three: Legal principles in risk and insurance
Part four: Life and health risks
Part five: Personal property and liability risks
Part six: Commercial property and liability risks
Quatro apêndices (exemplares de apólices), um glossário e um índice de
matérias encerram o manual.
O autor, George E. Redja, foi presidente da American Risk and Insurance
Association, é professor e investigador na área do seguro privado e do
seguro social, além de coordenador editorial de várias revistas, entre elas
The Journal of Risk and Insurance.
El Seguro de Caución:
Una Aproximación Práctica
Carlos Hoyos Elizalde
Madrid
Editorial Mapfre
2008
Desc. Fís.: XVIII, 353 p.
ISBN 978-84-9844-041-6
El Seguro de Caución: una aproximación práctica, da autoria de Carlos
Hoyos, publicado pela Fundação Mapfre, aanalisa o seguro de caução de
um ponto de vista pragmático. Torna-se, desse modo, um instrumento de
grande utilidade para todos os que se dedicam a esta actividade. Segundo
refere o autor, na introdução, esta obra “(...) tiene en su mayor parte un
enfoque eminentemente práctico, y está dirigido no tanto a estudiosos del
seguro desde un punto de vista jurídico, sino a potenciales empleados de
compañías de seguros e caución.”
O livro, que se encontra dividido em dezassete capítulos, foi realizado
com a colaboração de vários autores. Permite conhecer quando é
necessário um seguro de caução; as garantias emitidas e a sua utilidade;
a sua comercialização; os potenciais clientes e como captá-los; como se
analisam e subscrevem os riscos; a análise do balanço; o “fronting”; o
sinistro e a sua gestão; as provisões, etc.
Filomeno Mira, vice-presidente da Fundación Mapfre, refere, no prólogo,
que este livro ”(...) refleja en suma los conocimientos y experiencia
adquiridos por Carlos Hoyos a lo largo de su dilatada vida profesional
desde un punto de vista práctico y los relaciona con los de otros autores,
de forma complementaria y permite, de alguna manera, cerrar un hueco
importante – el de la «praxis» - en la bibliografía existente sobre este
seguro en lengua española.”
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BIBLIOGRAFIA
George E. Redja
10ª Edição
Boston
Pearson International Edition
2008
Desc. Fís.: 748 p.
ISBN 978-321-46857-4
A Qualidade de Serviço dos Seguros:
Do Modelo Tradicional ao Ambiente Digital
Miguel Silveira
Estoril
Principia
2008
Desc. Fís.: 167 p.
ISBN 978-989-3131-11-9
A publicação aqui presente, da autoria de Miguel Silveira, é adaptada
da sua Dissertação de Mestrado em Gestão de Operações – Seguros
em Ambiente Digital – Cadeia de Fornecimento e Qualidade de Serviço,
concluída em 2005, na Universidade de Aveiro.
Segundo refere o autor na introdução, este estudo “(...) tem como
objectivo analisar o impacto da utilização das tecnologias de informação e
comunicação, em particular da Internet, na redefinição da cadeia de valor
e na cadeia de operações nos negócios de seguros.”
O livro encontra-se estruturado em seis capítulos:
-
Introdução
O serviço
A qualidade de serviço
O serviço das seguradoras e a sua evolução para o e-service
A qualidade de serviço nas seguradoras em ambiente digital
Conclusões
Nesta obara, o autor começa por abordar a questão dos serviços, o
conceito, as características, os processos e operações. De seguida, ocupase do tema da qualidade do serviço, da diferença entre qualidade de
serviço e satisfação do cliente, dos custos, da medição e seus modelos.
O quarto capítulo é dedicado ao estudo da evolução, quota de mercado,
canais de distribuição e as tecnologias de informação no sector segurador.
Apresentando, também, o modelo de negócio dos seguros e a sua
dinâmica com recurso às novas tecnologias de informação e comunicação,
com vista a uma maior integração na cadeia “e-supply chain”. Por fim,
é apresentado o estudo do questionário dirigido à rede de mediadores
associados da APROSE (Associação Portuguesa de Produtores Profissionais
de Seguros), que procurou medir os níveis de qualidade dos serviços que
as seguradoras prestam junto da rede de mediação, em ambiente digital.
Segundo palavras de António Bagão Félix, no prefácio da obra, o autor
“(...) exprime com método, clareza e criatividade um tema do presente e
do futuro numa actividade (a seguradora) onde a noção de qualidade, o
primado da centralidade das pessoas, a natureza do serviço, a convivência
nem sempre fácil de canais de distribuição clássicos e virtuais e ainda
elevada vulnerabilidade do cliente face às tecnicalidades do negócio são
traços por que passa a sua história e, sobretudo, o seu futuro.” Acrescenta
ainda que o livro “ (...) é um excelente contributo para a aprendizagem
da mudança que se impõe em nome dos desafios da competitividade e da
qualidade dos serviços”.