Centro de Direitos Humanos
Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
DIREITOS HUMANOS DAS
MULHERES
Dimensão de Segurança
Humana
Federal Ministry
for Foreign Affairs
of Austria
© 2013
Direitos Humanos
das Mulheres
Centro de Direitos Humanos
Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
“Neste momento, gostaria de prestar homenagem às
mulheres da Women’s Caucus for Gender Justice, que
tiveram em consideração as experiências das mulheres
na guerra, identificaram estratégias para lidar com
violações e ultrapassar a oposição intensa de muitos
representantes nas negociações do Tribunal Penal
Internacional (TPI), procurando garantir que a violação,
escravidão sexual, gravidez forçada e outras formas de
violência baseada no género e sexual são incluídas no
estatuto do TPI.”
MARY ROBINSON, ANTERIOR ALTA COMISSÁRIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS
DIREITOS HUMANOS.
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das Mulheres
Direitos Humanos das Mulheres e
Segurança Humana
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► Às mulheres é muitas vezes negado o pleno acesso à
educação, serviços sociais e emprego em condições de
igualdade.
► Apesar das desigualdades e as diferenças de género
existirem em todos os sítios, os conflitos tendem a
agravá-las.
► Durante os conflitos, os refugiados e as pessoas
deslocadas internamente carecem de particular atenção e
que lhes seja assegurada proteção especial. As mulheres e
crianças representam a maioria destes grupos.
A Segurança Humana tem como objetivo
melhorar estas situações.
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A SEGURANÇA HUMANA NÃO
PODE SER ALCANÇADA
SE OS DIREITOS HUMANOS NÃO FOREM
PLENAMENTE RESPEITADOS
A ERRADICAÇÃO DE QUALQUER
FORMA DE DISCRIMINAÇÃO,
PARTICULARMENTE CONTRA MULHERES E CRIANÇAS,
DEVE CONSTITUIR UMA PRIORIDADE NA
AGENDA DA SEGURANÇA HUMANA
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Direitos Humanos das Mulheres e Segurança Humana