Ministério da Educação
Políticas de Educação de Jovens e
Adultos
Junho de 2011
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Documentos de Referência
Legislação
Constituição Federal de 1988
Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96)
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos
(Resolução CNE 01/2000)
Diretrizes Operacionais para a Educação e Jovens e Adultos (Resolução
CNE 03/2010)
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Documentos de Referência
Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA
Marco de Ação de Belém- VI Conferência Internacional de Educação
de Jovens e Adultos
Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE
Documento Final da Conferência Nacional de Educação – CONAE
Proposta Plano Nacional de Educação – PNE 2011-2020
Plano de Ações Articuladas- PAR
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PRINCÍPIOS

O reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos como direito

A alfabetização articulada com a continuidade da Educação de
Jovens e Adultos com foco na cidadania

O respeito às diversidades: étnico- racial, cultural, de gênero,
social, ambiental e regional

A perspectiva interdisciplinar e intersetorial da Educação de
Jovens e Adultos
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Desafios
Ampliar e qualificar a oferta de Educação de Jovens e Adultos no
contexto da Educação Básica dispondo de múltiplas formas e
espaços formais e não-formais de ensino e aprendizagens.
Garantir a continuidade da escolarização aos egressos do Programa
Brasil Alfabetizado na Educação de Jovens e Adultos.
Ampliar o acesso de gestores e educadores da EJA às políticas de
formação inicial e continuada.
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Proposta do PNE – 2011 a 2020
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e
elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar um
mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor
escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre
negros e não negros, com vistas a redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e
erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo
funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma
integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a
qualidade da oferta.
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população
de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio
para 85% nesta faixa etária.
Indicadores:
- Número total: 10.243.313
- Fora da escola: 17,9%
- Analfabetos: 1,7%
- Matriculados na EJA/ Ensino Fundamental – 2,9%
dos jovens que estão nas escolas
Fonte PNAD
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a
alcançar um mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da
região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar
a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas a redução da
desigualdade educacional.
Indicadores:
Total de Analfabetos: 14.104.984 (9,7%)
Pessoas com 15 anos ou mais com menos de 4 anos de
escolaridade: 29.534.507 (20,3%)
Urbano: 20.532.030 ( 69,5%) - Rural: 8.962.377 (30,5%)
Pessoas com 15 anos ou mais com menos de 8 anos de
escolaridade: 32.328.156 (23,4%)
Urbano: 28.465.907 (88,1%) - Rural: 6.815.602 (21,9%)
Fonte PNAD
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Distribuição de Matrículas por Redes de Ensino
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ano
2007
2010
Diferença
Total de Escolas
42.753
39.641
-7,3
Total de matrículas
4.975.591
4.234.956
-14,9
% matrículas Not.
86,6%
87,7%
Matrículas na Educação de Jovens e Adultos por nível de ensino
Ensino Fundamental: 2.846.104 (67%)
Ensino Médio: 1.388.852 (33%)
Total de matrículas – 4.234.956
Dados PNAD/IBGE 2009- O Brasil tem uma população de 57,7 milhões de
pessoas com mais de 18 anos que não freqüentam a escola e não tem o Ensino
Fundamental completo.
Fonte: Educacenso-INEP/MEC 2009
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais para
93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em
50% a taxa de analfabetismo funcional.
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MAPA DO ANALFABETISMO NO BRASIL
Legenda
Taxa de Analfabetismo (%)
0,00 -
14,00
14,01 -
20,00
20,01 -
25,00
25,01 -
30,00
30,01 -
35,00
35,01 -
60,66
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Panorama da Alfabetização no Brasil
Proporção de analfabetos por faixa etária de 1991 a 2010
39,2%
60 anos ou mais
31,4%
24,7%
18,3%
17,3%
50 a 59 anos
15,4%
17,6%
16,4%
17,3%
40 a 49 anos
14,0%
30 a 39 anos
15,9%
16,4%
8,3%
20 a 29 anos
13,5%
16,9%
2,7%
15 a 19 anos
5,5%
9,4%
0,0%
5,0%
10,0%
Fonte: Censo IBGE 2010
15,0%
20,0%
2010
2000
25,0%
1991
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Panorama do Analfabetismo no Brasil
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Taxa de Analfabetismo por UF
3,47
7,95
8,5
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Paraná
São Paulo
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Centro-Oeste
7,68
4,53
4,15
Sul
6,29
4,34
4,3
8,13
Minas Gerais
Bahia
Sergipe
Alagoas
Pernambuco
Paraíba
R. Grande do Norte
Sudeste
8,32
16,59
18,41
24,32
18,01
21,91
18,55
Ceará
Piauí
Maranhão
Tocantins
Amapá
Pará
Roraima
18,78
22,93
20,88
Nordeste
13,1
8,4
11,75
10,33
Amazonas
Acre
Rondônia
9,85
16,5
Norte
8,76
0
Fonte: Censo IBGE 2010
5
10
15
20
25
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ESTRATÉGIAS
Implementação de Política Pública de Educação de Jovens e Adultos a
partir de 4 eixos:
FINANCIAMENTO
FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES
AÇÕES DE APOIO
FORTALECIMENTO DAS REDES /INTERSETORIALIDADE
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1) Financiamento
Fortalecimento do Regime de colaboração entre os entes federados
Definição de indicadores de responsabilidades da União, Estados e Municípios e
DF para o cumprimento de metas do PNE -2011-2020
Utilização dos recursos do FUNDEB para ampliação da oferta e qualificação da
EJA
Garantir o controle social a partir da participação de representantes da EJA no
Conselho do FUNDEB.
Recursos complementares e de apoio (isonomia EJA/Fundeb, continuidade dos
egressos do PBA na EJA.
2) Formação de professores e gestores
Formação dos gestores Estaduais e Municipais para implementação das políticas
de EJA nos Estados e Municípios
Oferta de cursos de formação inicial e continuada na área de EJA via Plataforma
Freire para atendimento das demandas do PAR, nas modalidades presencial e
a distância. Participação nos Fóruns Estaduais de Formação Docente.
Acompanhamento dos cursos de formação em andamento
Formação dos membros das Comissões da Agenda Territorial (Curso de Gestão
Social)
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3. Políticas de Apoio
Induzir o acesso às políticas de apoio para a EJA pelos estados e municípios como o PNAE,
PNATE, PNLDEJA, PAR.
Promover políticas de acesso e fomento à Leitura: (Concurso Literatura para Todos, Projetos da
Resolução 44, articulações intersetoriais).
Promover a produção e distribuição de materiais didáticos e literários específicos para a EJA
Qualificação do processo de produção, distribuição e utilização de Materiais Didáticos/Guia de
Tecnologias para a EJA (Acompanhamento PNLDEJA 2011
4. Fortalecimento das Redes / Intersetorialidade
Promover a articulação entre os diversos programas e ações na área de EJA desenvolvidos pelos
Ministérios e órgãos do Governo Federal para a implementação de ações menos
fragmentadas na área de EJA e sobreposição de ações.
Potencializar as ações da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Fortalecimento da
Educação de Jovens e Adultos
Articulação com Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Cultura,
Ministério do Trabalho, Secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública para a
implementação de política de Educação em Prisões
Articulação com MTE/SENAES, MDA, Sistema S, SETEC, INEP para implantação de política de
EJA e mundo do trabalho, qualificação profissional e certificação.
Articulação com MS para implementação do projeto Olhar Brasil e Saúde na Escola
Inserção das temáticas da diversidade e inclusão nos cursos de formação e nos currículos de
EJA.
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Diálogo SECADI/MEC com Fóruns de EJA
1) Documento Nacional Preparatório a VI CONFINTEA (Oficinas, Encontros Estaduais e Regionais,
VI CONFINTEA em Belém/PA, Encontro do México).
2) Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA)- Discussão sobre
PNE - Seminário CNE e Audiência Pública no Senado
3) Agenda Territorial (Encontros Regionais e Visitas aos Estados).
4) Medalha Paulo Freire
5) Portal dos Fóruns
6) Centros de Referência
7) EREJAS e ENEJA
8) Seminário de Formação de Educadores
9) Políticas intersetoriais (educação profissional, Proeja, Projovem, Certific, Economia Solidária,
Educação em Prisões, Cátedras de EJA).
OBRIGADA!
Coordenação-Geral de Educação de Jovens e
Adultos
DPEJA/SECADI/MEC
(61) 2022-9154
[email protected]