O ENSINO DA CONTABILIDADE NO BRASIL – CARACTERÍSTICAS E TENDÊNCIAS RAIANA SIMÕES DA SILVA Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas – FACESM [email protected] JOSÉ CARLOS RODRIGUES Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas – FACESM [email protected] RESUMO Verificando a importância que o setor Contábil possui, tem-se a necessidade de haver uma educação que possa suprir essa necessidade. Em função do exposto, a pesquisa apresenta o ensino da Contabilidade no Brasil, sendo mostrado suas características e tendências; onde através de uma pesquisa bibliográfica, se faz uma retrospectiva cronológica desde o seu surgimento no Brasil; e tem uma análise de toda regulamentação legislativa, com enfoque na criação da primeira escola de Contabilidade. Este estudo bibliográfico é complementado com uma análise quantitativa do crescimento de cursos de graduação e a relação das Instituições que oferecem pós-graduação em nível stricto sensu. Estes dados são obtidos nos portais oficiais educacionais do país. Ao final a pesquisa mostra um crescimento elevado dos cursos de graduação, onde seus egressos optam mais pelas atividades profissionais não acadêmicas. Palavras-chaves: Educação Contábil, Regulamentação, Profissional Contábil. 1. INTRODUÇÃO Constado o grande crescimento da história da Contabilidade e instituído que a evolução e possível se obtiver profissionais bem qualificados e instituído de uma boa educação, a pesquisa se desenvolveu atendendo a esses objetivos; no qual delimitou o campo de estudo em fontes históricas que permite recuperar a evolução de conceitos, temas e áreas, e a inserção dessa evolução em um quadro referencial que ajude a explicar os fatores determinantes e as implicações das mudanças ocorridas (LUNA, 1997). Com essa análise histórica, a pesquisa traz conceitos e certificações que basearam em trabalhos sólidos e conceituados que reflete o objetivo do trabalho. Apoiado na legislação brasileira e como suporte de fonte secundaria dados quantitativos dos portais educacionais oficiais brasileiros, o artigo trouxe conclusões significativas que detiveram de expor as características dessa educação. No qual pode traçar o perfil do profissional de contabilidade dedicado à vida acadêmica. 2. OBJETIVOS Apresentar um estudo de como está a Educação Contábil no Brasil, considerando seus aspectos evolutivos, nas áreas de formação do profissional Contábil. Onde têm como destaque a análise do crescimento de número de cursos de graduação presencial no período 2001-2011 1 e a distância 2010-2011 e a relação das Instituições que oferecem pós-graduação em nível stricto sensu. 3. METODOLOGIA Usado de bases bibliográficas, onde segundo Marion et al. (2002) consiste em explicar um problema com base em contribuições teóricas publicadas em documentos, a pesquisa se embasou em fontes que assegurasse e confirmasse as informações; para tal foi feito um estudo em pesquisas de autores que possui artigos e livros no assunto, tendo como acessória a regulamentação de Leis e Decretos que confirmasse as informações. Sendo assim feito uma retrospectiva histórica da Contabilidade no Brasil, onde o objetivo foi fazer um contexto do ensino Contábil nessa evolução. Para tal demonstração e certificação das informações, a pesquisa se embasou em primeira instância, numa pesquisa descritiva, de estudo exploratório; tendo assim pressuposto um levantamento da estrutura Contábil, para de acordo com Oliveira (1999) o “objetivo a formulação de um problema para efeito de uma pesquisa mais precisa ou, ainda, para a elaboração de hipóteses”. Considerando essa abordagem, a pesquisa teve como confirmação, a utilização de dados secundários quantitativos buscados nos sites educacionais oficiais do país, sendo eles: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); sendo auxiliado pelo Ministério de Educação (MEC). No qual em nível de conclusão utilizou de análise matemática, com aplicação de regra de três simples para demonstração de porcentagem. 4. DESENVOLVIMENTO 4.1. OS ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA CONTABILIDADE A contabilidade tem sua expansão relacionada com o ser humano, sua modernização caminha junto com o desenvolvimento e necessidade da humanidade como costa Marion (1998). No Brasil essa situação também não é diferente, pois a contabilidade começou a se desenvolver na era colonial quando influenciado pela metrópole Portugal necessitava de controle para as recentes Alfandegas que aqui surgiram em 1530 devido à evolução da sociedade aqui presentes (REIS; SILVA, 2008). 2 Essa situação permaneceu até seu marco histórico que caracteriza a chegada da Família Real no Brasil em 1808, que fez com que houvesse uma expansão e aumento de gastos nas atividades colonial, exigindo assim um melhor controle das contas públicas e receitas do estado, adotando dessa forma o sistema de partidas dobradas que era utilizado nos países Europeus. (PELEIAS; BACCI, 2004). Tendo que a Contabilidade seria devidamente implantada com a criação do primeiro Código Comercial Brasileiro (Lei nº556); em 1850. 4.2. MODIFICAÇÃO DO ENFOQUE ITALIANO PARA O NORTE-AMERICANO O Brasil não possui uma doutrina verdadeiramente brasileira, seus fundamentos contábeis foram baseados primeiramente nos princípios Italianos, sendo mais tarde transferido para o padrão Norte-Americano o qual persiste até os dias de hoje. O padrão Italiano permaneceu até a década de 50, considerando que durante essa época a informação contábil era mais de caráter financeiro, atendendo apenas as obrigações fiscais e legais. A partir de 1964 a doutrina Italiana começou a ser substituída pela escola Norte-Americana, determinando com que o enfoque agora não se destinava apenas ao lado fiscal (MAUSS et al. ,2007). 4.3. BASE LEGAL DO ENSINO CONTÁBIL, COM ENFOQUE NA IES FACAP. O ensino Contábil passou por diversas etapas até conciliar suas grades curriculares e adequar a separação de Técnico e Bacharel em Ciências Contábeis. Pois até então sua formação não acompanhava o novo cenário da globalização. A primeira Escola de Contabilidade no Brasil foi a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado-FACAP que surgiu em 1902 como “Escola Prática de Comércio”; devido à necessidade de encontra mão de obra eficaz para realizar as operações de gestão das empresas, sendo que seu ensino era focalizado no comércio, pois seus fundadores tinham o objetivo de estruturar o desenvolvimento econômico, financeiro e industrial paulista (GODOY, 1999). A partir da década de 30 ocorrem modificações no cenário contábil, pois com criação do Decreto n°20.158, houve modificações e regulamentação da profissão contábil no país, obedecendo às mudanças que estavam ocorrendo em todo cenário educacional. Com as mudanças instituídas pelo decreto houve se a criação e adaptação dos cursos; porém ainda não havia a graduação do bacharel em Ciências Contábeis, como descreve Marion e Robles Júnior (1998). 3 4.4. MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS QUE PRODUZIRAM O DESENVOLVIMENTO Com toda euforia que o país passava, devido à nova onda de globalização que se manifestava, onde agora se revelava toda força de crescimento, como descreve Furtado (1995, p.198 apud Peleias et al; 2007 p.26) “O país passa por um período de inflexão de sua matriz produtiva, deixando de ser unicamente produtor agrícola para se industrializar”. Nesse novo cenário e que surge o curso superior de Ciências Contábeis, onde devido consta no Decreto-Lei n°7.988 Art.3° devia ter duração de quatro anos, para se concede o titulo de bacharel em Ciências Contábeis. Porém somente em 1946 com a fundação da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da USP (FEA), no qual até 1990 apresentava o nome Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas (FCEA); e que o Brasil conseguiu um núcleo efetivo de pesquisa contábil no modelo norte-americano, embora simples, possuindo professores dedicados a pesquisa, produzindo trabalhos científicos de grande valor e tendo agora sua dedicação integral ao ensino como descreve Iudícibus (2006). Sendo que neste mesmo ano foram criados os órgãos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Regionais de Contabilidade (CRC’s), conforme Decreto-Lei nº 9.295. As décadas seguintes, tendo como auge os anos de 1950 e 1960 foram de grande avanço e modificação na economia global, conhecido como “Golden Age”, no qual houve expressivo crescimento industrial (PELEIAS et al; 2007). Sob todo esse novo cenário, fez com que houvesse um melhoramento dos profissionais da área, consequentemente o setor Contábil foi afetado, tendo com que agora pela implantação da Lei n° 4.024 de 1961 que fixou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na qual também teve a criação do Conselho Federal de Educação (CFE), que regularizou as bases para a formação do profissional Contábil. Aonde em 1965 pelo extinto CFE n°977, teve se a regulamentação dos cursos de pósgraduação no qual se referia à letra b, do Art. 69 da LDB, sendo devidamente implantado. Com essas medidas os próximos 30 anos, não ocorreram mudanças significativas. Sendo somente em 1992 com a Resolução CFC n°3 fixou os conteúdos mínimos e a duração dos cursos de Graduação para Ciências Contábeis (PELEIAS et al;2007). Em 1996 a Lei n° 4024/61 das LDB sofreu alteração sendo agora revogada pela Lei n°9.394 que alterou e introduziu mudanças no ensino superior. Essa revogação na LDB instituía a legalidade dos cursos à distância a nível básico e superior. Sendo que a partir dessa data os diplomas certificados pelas instituições a distância tivesse o mesmo valor que o 4 diploma dos cursos presenciais. Sendo claro, reconhecidos pela portaria de legalidade do MEC. E atendendo a essa nova mudança os cursos de pós-graduação é dividido em duas categorias, sendo diferidos segundo o portal do MEC como: Lato sensu e stricto sensu. Sendo que os cursos de pós-graduação lato sensu são cursos de especialização, abrangidos e designados como MBA- Master Business. Já os cursos stricto sensu compreendem programas de mestrado e doutorado, para candidatos diplomados em cursos superiores de graduação, obtendo no final do curso diploma. Somente em 16 de Dezembro de 2004 com a Resolução CNE/CES n°10 são instituídas as diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Ciências Contábeis, no qual segundo o Art.2º deveria estabelecer a organização curricular para o curso, por meio de Projeto Pedagógico. Sendo que conforme descrito no Art.10º da presente Resolução, a duração e a carga horária dos cursos de graduação e bacharelados, seriam estabelecido em Resolução da Câmara de Educação Superior. Essa disposição sobre a carga horária mínima para os cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial; ocorreria em 18 de Junho de 2007, com a Resolução nº2; que instituía para o curso de Ciências Contábeis carga horária mínima de 3.000h, sendo seu limite mínimo para integralização de quatro anos. 5. RESULTADOS 5.1. CRESCIMENTO NO NÚMERO DE CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Comparando dados estáticos, percebe se um grande crescimento dos números de instituições que oferecem o curso de Ciências Contábeis. Esse crescimento que a cada ano se torna maior, é devido a grande importância, no novo cenário mundial que o contador desempenha; e também devido ao crescimento como um todo no setor educacional no país. Essa confirmação se torna relevante pelos dados anuais do INEP. Conforme Tabelas: TABELA 1 Cursos de Graduação Presenciais de Ciências Contábeis IES Públicas IES Ano Total Federal Estadual Municipal Privadas 2001 51 47 17 448 563 2011 70 62 35 907 1074 Fonte: INEP 2013. 5 TABELA 2 Cursos de Graduação a Distância de Ciências Contábeis IES Públicas IES Ano Total Federal Estadual Municipal Privadas 2010 2 1 - 25 28 2011 2 1 - 27 30 Fonte: INEP 2013. Na tab.1 a análise de 2001-2011 nos cursos presenciais de Ciências Contábeis, onde tendo como referencia a FEA/USP, as instituições aprimoraram seus currículos e ofereceram cursos de grande prestigio. Já na tab.2 na análise dos cursos a distância de ciências contábeis, tendo como mostra o período de 2010-2011, observa o aumento razoável, onde o crescimento nesse setor é devido à flexibilidade que o aluno possui, tendo como escolha a hora para se dedicar aos estudos e também possui economia de deslocamento até o local de ensino. Sendo que nesse novo sistema possui interação e experiências com diferentes culturas e tecnologia. 5.2. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS No Brasil a pós-graduação sofre grandes dificuldades para se desenvolver, são muito poucas as instituições que oferecem cursos de stricto sensu na área Contábil, deixando assim com que tenha pouca pesquisa e desenvolvimento no setor. Como pode ser observado quadro 1. QUADRO 1 Programa IES UF Tipo de Curso stricto sensu Ciências Contábeis Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) ES Mestrado Ciências Contábeis Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE) Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) MG Mestrado/Doutorado/ Mestrado Profissional Mestrado Ciências Contábeis Ciências Contábeis Ciências Contábeis Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) MG PE RJ Mestrado Mestrado Mestrado Ciências Contábeis Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) RJ Mestrado Ciências Contábeis Universidade do Vale do Rio dos Sino (UNISINOS) RS Mestrado/Doutorado Ciências Contábeis Ciências Contábeis Universidade Regional de Blumenau (FURB) Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) Centro Universitário Álvares Penteado (UNIFECAP) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) SC SP Mestrado/Doutorado Mestrado Profissional SP Mestrado SP Mestrado Ciências Contábeis Ciências Contábeis Ciências Contábeis e Atuariais ES 6 Continuação quadro 1: Contabilidade Universidade Federal da Bahia (UFBA) BA Mestrado Contabilidade Universidade Federal do Paraná (UFPR) PR Mestrado Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) SC Mestrado/Doutorado Universidade de Brasília (UNB) DF Mestrado/Doutorado Universidade Federal do Amazonas (UFAM) AM Mestrado Profissional Universidade de São Paulo (USP) SP Mestrado/ Doutorado USP Ribeirão Preto (USP/RP) SP Mestrado/ Doutorado Contabilidade Contabilidade- UNBUFPB-UFRN Contabilidade e Controladoria Controladoria e Contabilidade Controladoria e Contabilidade Fonte: CAPES 2013. Tendo como amostra os dados obtidos no portal da CAPES; observa que a maior concentração de números de cursos stricto sensu de mestrado se concentra na região sudeste, tornando assim com que menos da metade restante seja repartido no território brasileiro, onde a concentração é nos polos industriais e de desenvolvimento. E sendo os cursos de mestrado Profissional diferindo do acadêmico, pois enfatizam estudos e técnicas diretamente voltadas ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional segundo o portal da CAPES, possuem uma quantidade muito baixa; no qual dos três cursos oferecidos, dois estão na região Sudeste também. Os cursos de Doutorado apesar do avanço no crescimento de oferta, ainda é muito pouco perante a necessidade. Sendo com exceção do curso de Controladoria e Contabilidade da USP/SP que possui avaliação da CAPES com nota seis; com reconhecimento e grade credibilidade, os outros cursos tem média de quatro, que significa ter bom desenvolvimento; onde na avaliação da CAPES é de “1” a “7”, ainda é razoável. Contudo perante a Resolução CNE/CES n°1 os cursos de especialização lato sensu presenciais e a distância, não precisam possuir autorização e reconhecimento para atuarem nas instituições já credenciadas para o ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas para atuarem nesse nível educacional; constituindo assim com que haja um número elevado de cursos de pós-graduação em nível de especialização, porém sem a devida necessidade que o mercado necessita. Isso devido ao grande número de cursos oferecidos atualmente no Brasil no setor Contábil, onde falta profissional qualificado para lecionar nas instituições de ensino superior do país (NOSSA, 1999). Tendo que essa exigência de formação complementar é imposta pelo 7 MEC, segundo a Lei nº 9.394, art. 52, inciso II, que pelo menos um terço do corpo docente das IES com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. Com isso tendo como quesito o papel do professor nas instituições; observa que muitos não estão preparados para vida acadêmica, pois não tem formação necessária para repassar os conhecimentos para o aluno (NOSSA, 1999). Considerando nessa análise apresentar o perfil do profissional contábil, observa que um dos grandes desafios enfrentados na docência contábil e a dedicação integral as atividades universitárias por parte do professor, que buscando melhores salários e condições operacionais, exerce as atividades de ensino apenas como complemento salarial e em tempo parcial, pois seu foco se destina para o mercado de trabalho principalmente, como profissional liberal. Fazendo assim que não haja dedicação para pesquisas cientificas por parte do mesmo (NOSSA, 1999). 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Considerando que o objetivo do trabalho é expor o ensino da contabilidade no Brasil, estabelecendo suas características e tendências; fez-se como premissa a análise de todo antecedente histórico da Contabilidade; no qual seu ponto relevante para o surgimento no país foi à chegada da Família Real Portuguesa, em 1808. Tendo que o setor Educacional Contábil tem seu desenvolvimento e crescimento pela implantação da primeira escola de Contabilidade no Brasil a FECAP, em 1902, que atendia as necessidades de suprir a mão de obra que o país necessitava; sendo que seu auge ocorreu na década de 50, pela adoção das doutrinas norte-americanas que diferiram o enfoque que o setor contábil se destinava. Onde a conciliação das grades curriculares e tempo de duração seriam com a implantação das LDB (Lei n° 4.024, revogado pela Lei n°9.394 em 1996) e regulamentação na legislação do Ministério da Educação. E pelo embasamento nos dados quantitativos encontrados no INEP, os quais servirão para analisar as novas aberturas de cursos de Ciências Contábeis durante o período de 20012011, na modalidade presencial; o crescimento foi de quase 50% por análise feita em dados que revelaram que no ano de 2001 o Brasil detinha de 563 cursos e depois na proporção de dez anos passados revelava número expressivo de 1074. Já na análise de cursos a distância, onde devido a dados incompatíveis de comparação houve demonstração de período de 2010-2011, o crescimento é de aproximadamente 7% que confirma o crescimento considerado nesse setor, motivado pela demanda do novo mercado. 8 E feita à verificação de acordo com a CAPES das Instituições que oferecem cursos de pós-graduação em Ciências Contábeis em nível stricto sensu, observou um contexto inferior que a realidade brasileira necessita; onde o número de profissionais qualificados nessa modalidade é muito inferior. E sendo avaliado o perfil do profissional que se dedica a vida acadêmica os resultados encontrados não atende ao padrão de excelência exigido no setor educacional. Novos estudos que poderão contribuir para a pesquisa será a verificação de dados que certifique as vagas disponíveis nas instituições de ensino superior para cursos de graduação e pós-graduação; onde poderá ter uma análise mais abrangente do crescimento educacional nos cursos de Ciências Contábeis. 7. REFERÊNCIAS BRASIL. Decreto n°20.158, de 30 Jun. de 1931. Organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial de 9 de Julho de 1931. __________. Decreto-Lei n°7.988, de 22 Set. de 1945. Dispõe sobre o ensino superior de ciências econômicas e de ciências contábeis e atuariais. Diário Oficial da União. Seção 1. 26/09/1945. p. 15297. __________. Decreto-Lei n° 9.295, de 27 Maio de 1946. 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Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Ciências Contábeis, Bacharelado, e dá Outras providências. __________. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de Jun. de 2007. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização 9 __________. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES n°2 de 18 de Jun. de 2007. Dispõe sobre a carga horária mínima e procedimentos relativos á integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES. Relação de Cursos Recomendados e Reconhecidos. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/>. Acesso em: 7 Ago. 2013. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA-INEP. Sinopses Estatísticas da Educação Superior – Graduação. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/>. Acesso em: 11 Jul. 2013. IUDÍCIBUS, S. Teoria da Contabilidade. 8. ed. 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