Unidade 1
INTRODUÇÃO AO
DIREITO DO TRABALHO
Nívea Cordeiro
2012
1
HISTÓRIA DO DIREITO
DO TRABALHO
2

É impossível conhecer o
Direito do Trabalho sem
conhecer seu passado.

Esse ramo do Direito é muito
dinâmico, mudando as
condições de trabalho com
muita freqüência, pois é
intimamente relacionado com
as questões econômicas.

Inicialmente o trabalho foi
considerado na Bíblia como
castigo. Adão teve de trabalhar
para comer em razão de ter
comido o fruto proibido
(Gênesis, 3).
3
Trabalho vem do
latim tripalium,
que era uma
espécie de
instrumento de
tortura de três
paus ou uma
canga que pesava
sobre os animais.
4

A primeira forma de
trabalho foi a
escravidão.

O escravo era
considerado apenas
uma coisa, pois era
propriedade do
dominus não tendo
qualquer direito, muito
menos trabalhista.
5
Os escravos faziam o trabalho
duro, enquanto os outros
poderiam ser livres.
O trabalho não tinha o
significado de realização
pessoal.
6
Na Grécia, Platão e Aristóteles
entendiam que o trabalho tinha
sentido pejorativo, pois envolvia a
força física.
A dignidade do homem
consistia em participar
dos negócios da
cidade por meio da
palavra.
7
Num segundo momento encontramos a
servidão.
Era a época do feudalismo, em que os
senhores feudais davam proteção militar
e política aos servos que tinham de
entregar parte da produção rural aos
senhores feudais em troca da proteção
que recebiam e do uso da terra.
Nessa época o trabalho era
considerado um castigo.
Os nobres não trabalhavam.
8

Num terceiro plano, encontramos as corporações
de ofício, em que existiam três personagens: os
mestres, os companheiros e os aprendizes.

No início das corporações de ofício, só existiam dois
graus: mestres e aprendizes.

No século XIV, surge o grau intermediário dos
companheiros.

Os mestres eram proprietários
das oficinas que já tinham passado
pela prova da obra-mestra.
9

Os companheiros eram trabalhadores que
percebiam salários dos mestres.

Os aprendizes eram os menores (a partir de 12
ou 14 anos) que recebiam dos mestres o ensino
metódico do ofício ou profissão, podendo impor
aos menores castigos (até corporais).
Os pais dos aprendizes pagavam taxas
(muitas vezes elevadas) para o mestre
ensinar seus filhos.
10

Se o aprendiz superasse as dificuldades
dos ensinamentos, passava ao grau de
companheiro.

O companheiro só passava a mestre se
fosse aprovado em exame de obra-mestra
(prova que era muito difícil),
tendo de pagar uma taxa
para realizar este exame.
11

Entretanto, quem contraísse matrimônio
com a filha do mestre, desde que fosse
companheiro, ou casasse com a viúva do
mestre, passava a esta condição.

Dos filhos dos mestres não se exigia
qualquer exame ou avaliação de obra.

As corporações de ofício foram suprimidas
com a Revolução Francesa, em 1789, pois
foram consideradas incompatíveis com o
ideal de liberdade do homem.
12

As condições de trabalho foram modificando-se no
decorrer dos anos;

A Revolução Industrial acabou transformando o
trabalho em emprego, quando os trabalhadores, de
maneira geral, passaram a trabalhar por salários;

A jornada de trabalho era muito longa, chegando até a
18 horas no verão, mas na maioria das
vezes terminava com o pôr-do-sol por
questão de qualidade de trabalho e
não por proteção aos aprendizes e
companheiros.
13

Afirma-se que o Direito do Trabalho
e o contrato de trabalho passaram a
desenvolver-se com o surgimento
da Revolução Industrial.

A principal causa do surgimento da
Revolução
Industrial
foi
o
aparecimento da máquina a vapor
como fonte energética.

Com a máquina de fiar, o trabalho
era feito de forma mais rápida.
14

A partir do momento em que foi inventado o
lampião a gás por William Murdok em 1792, o
trabalho passou a ser prestado em média
entre 12 e 14 horas por dia.

Várias indústrias começaram a trabalhar no
período noturno.
15

Para Giglio (2007), com a
Revolução Industrial (1782), a partir
do momento em que passaram a
ser utilizadas máquinas na
produção, começaram a surgir
novas condições de trabalho;

O tear foi um elemento causador
de desemprego na época;

Houve aumento da mão-de-obra
disponível, causando, em
consequência, a diminuição dos
salários pagos aos trabalhadores
16

Com os novos métodos de
produção, a agricultura também
passou a empregar um número
menor de pessoas, causando
desemprego no campo.

Inicia-se, assim, a substituição
do trabalho manual pelo
trabalho com o uso de
máquinas.

Havia necessidade de que as
pessoas viessem, também, a
operar as máquinas, não só a
vapor, mas as máquinas têxteis,
o que fez surgir o trabalho
17
assalariado.

Com o surgimento da máquina a vapor, houve a
instalação das indústrias onde existisse carvão (minas de
carvão), como ocorreu na Inglaterra.

O trabalhador prestava serviços em condições
insalubres, sujeito a incêndios, explosões, intoxicação
por gases, inundações, desmoronamentos, prestando
serviços por baixos salários e sujeito a várias horas de
trabalho, além de oito.
18

Ocorriam muitos acidentes de trabalho, além de
várias doenças decorrentes dos gases, da poeira, do
trabalho em local encharcado, principalmente a
tuberculose, a asma e a pneumonia.

Trabalhavam direta ou indiretamente nas minas
praticamente toda a família (pai, mulher, os filhos, os
filhos dos filhos etc.).

Eram feitos contratos

verbais vitalícios ou então

enquanto o trabalhador

pudesse prestar serviços,

implicando verdadeira

servidão.
19

Certos trabalhadores eram
comprados e vendidos com
seus filhos.

Os trabalhadores ficavam
sujeitos a multas, que
absorviam seu salário.

Isso só terminou por meio
dos decretos parlamentares
de 1774 e 1779, quando foram
suprimidas essas questões
nas minas escocesas.
20

No princípio, verifica-se que o
patrão era o proprietário da
máquina, detendo os meios de
produção, tendo, assim, o poder
de direção em relação ao
trabalhador.

Isso já mostrava a desigualdade
a que estava submetido o
trabalhador, pois este não
possuía nada.

Havia, portanto, necessidade de
maior proteção ao trabalhador,
que se inseria desigualmente
nessa relação.
21

Começa a haver a necessidade
de intervenção estatal nas
relações de trabalho, dados os
abusos que vinham sendo
cometidos, de modo geral, pelos
empregadores, a ponto de serem
exigidos serviços em jornadas
excessivas para menores e
mulheres, de mais de 16 horas
por dia ou até o pôr-do-sol,
pagando metade ou menos dos
salários que eram pagos aos
homens.
22

Substituía-se o trabalho adulto pelo trabalho das
mulheres e dos menores, que trabalhavam mais horas,
percebendo salários inferiores;

A partir desse momento, os operários passaram a reunirse para reivindicar novas condições de trabalho e
melhores salários, surgindo conflitos trabalhistas,
principalmente os coletivos;

Os obreiros paralisavam a produção, ocasionando a
greve, que era um mecanismo de luta e
autodefesa, visto que não existiam normas
que resolvessem esses conflitos;

Só se retomava o trabalho quando
uma das partes cedesse em suas
reivindicações.
23

Daí surge a causa jurídica,
pois os trabalhadores
começaram a reunir-se, a
associar-se, para reivindicar
melhores condições de
trabalho e de salários,
diminuição das jornadas
excessivas de trabalho (os
trabalhadores prestavam
serviços por 12, 14 ou 16 horas
diárias).
24

A Revolução Francesa de 1848 e
sua Constituição reconheceram o
primeiro dos direitos econômicos
e sociais: o direito ao trabalho.

Foi imposta ao Estado a obrigação
de dar meios ao desempregado de
ganhar sua subsistência.
25

O liberalismo do século XVIII pregava um
Estado alheio à área econômica, que,
quando muito, seria árbitro nas disputas
sociais, consubstanciado na frase clássica
laissez faire, laissez passer, laissez aller
(deixar fazer, deixar passar, deixar ir).
26
O Estado não se imiscuía para resolver os
conflitos surgidos entre empregados e
empregadores.
Mais tarde, o Estado verificou que era
necessário intervir para solucionar os conflitos
trabalhistas, pois com a paralisação do
trabalho arrecadava menos impostos, além de
prejudicar a ordem interna.
27

Passa, portanto, a haver um
intervencionismo do Estado,
principalmente para realizar o bemestar social e melhorar as
condições de trabalho.

O trabalhador passa a ser protegido
jurídica e economicamente.

Como afirma Galart Folch
(1936:16): a legislação do trabalho
deve assegurar superioridade
jurídica ao empregado em razão de
sua inferioridade econômica.

A lei passa a estabelecer normas
mínimas sobre condições de
trabalho, que devem ser
respeitadas pelo empregador.
28
A história do Direito do Trabalho
identifica-se com a história da subordinação,
do trabalho subordinado.
Verifica-se que a preocupação maior
é com a proteção do hipossuficiente e com
o emprego típico.
29

Em 1º de Maio de 1886, em
Chicago, nos Estados Unidos,
os trabalhadores não tinham
garantias trabalhistas.

Organizaram greves e
manifestações, visando
melhores condições de
trabalho, especialmente
redução da jornada de 13 para 8
horas.

Nesse dia, a polícia entrou em
choque com os grevistas.

Uma pessoa não identificada
jogou uma bomba na multidão,
matando quatro manifestantes
e três policiais.
30

Oito líderes trabalhistas foram presos e julgados
responsáveis.

Um deles suicidou-se na prisão. Posteriormente, os
governos e os sindicatos resolveram escolher o dia
1º de maio como o dia do trabalho.

Nos Estados Unidos e na Austrália, o dia do trabalho
é considerado a primeira segunda-feira de setembro
(Labor’s day).
31

A partir do término da
Primeira Guerra Mundial,
surge o que pode ser
chamado de
constitucionalismo social,
que é a inclusão nas
Constituições de preceitos
relativos à defesa social da
pessoa, de normas de
interesse social e de
garantia de certos direitos
fundamentais, incluindo
Direito do Trabalho.
32

A primeira Constituição que tratou do
tema foi a do México em 1917.

O art. 123 da referida norma
estabelecia jornada de 8 horas,
proibição de trabalho de menor de 12
anos, limitação da jornada dos
menores de 16 anos a 6 horas,
jornada máxima noturna de 7 horas,
descanso semanal, proteção à
maternidade, salário mínimo, direito
de sindicalização e de greve,
indenização de dispensa, seguro
social e proteção contra acidentes do
33
trabalho.

Daí em diante, as constituições dos
países passaram a tratar o Direito do
Trabalho e a constitucionalizar os
direitos trabalhistas.

Surge o Tratado de Versalhes em 1919
prevendo a criação da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), que iria
incumbir-se de proteger as relações
entre empregados e empregadores no
âmbito internacional.

A Declaração Universal dos Direitos do
Homem, de Dezembro de 1948, prevê
alguns direitos aos trabalhadores, como
limitação razoável do trabalho, férias34
remuneradas periódicas e lazer etc.

No Brasil, inicialmente, as
Constituições versavam apenas
sobre a forma do Estado, sistema
de governo.

Posteriormente passaram a tratar
de todos os ramos do Direito e,
especialmente, do Direito do
Trabalho.

A Constituição de 1934 é a primeira
a tratar especificamente do
assunto.

Garantia a liberdade sindical,
isonomia salarial, salário mínimo,
jornada de oito horas de trabalho,
proteção do trabalho das mulheres
e menores, repouso semanal, férias
35
anuais remuneradas.

A Constituição de 1937
instituiu o sindicato único,
imposto por lei, vinculado
ao Estado.

Foi criado o imposto
sindical.
36

Existiam várias normas esparsas
sobre os mais diversos assuntos
trabalhistas.

Houve a necessidade de
sistematização dessas regras.

Para tanto, foi editado o Decreto-Lei
Nº. 5.452 de 1º-5-1943, aprovando a
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO (CLT). O objetivo foi
apenas o de reunir as leis esparsas
existentes na época, consolidandoas.

Não se trata de um Código, pois
este pressupõe um Direito novo. Ao
contrário, a CLT apenas reuniu a
legislação existente na época,
37
consolidando-a.

Em 05/10/1988, foi aprovada a atual
Constituição, que trata de direitos
trabalhistas nos arts. 7º a 11 (Dos Direitos
Sociais – Dos Direitos e Garantias
Fundamentais).

O art. 7º trata dos direitos individuais e
tutelares do trabalho.

O art. 8º versa sobre o sindicato e suas
relações.

O art. 9º especifica regras sobre greve.

O art. 10 determina disposição sobre a
participação dos trabalhadores em
colegiados.

O art. 11 menciona que nas empresas com
mais de 200 empregados é assegurada a
eleição de um representante dos
trabalhadores para entendimentos com o
empregador.
38
Para encerrar….
39
ECO: UMA LIÇÃO DE VIDA
Pai e filho caminhavam pela montanha. De repente o
garoto cai, se machuca e grita:
- Aaaaaai!!!!!!
Para sua surpresa escuta a voz se repetir, em algum
lugar da montanha:
- AAAAAAI!!!!!!
40
Curioso, pergunta:
- Quem é você???
Recebe como resposta:
- QUEM É VOCÊ???
41
Contrariado, grita:
- Seu covarde!!!!!
Escuta como resposta:
- SEU COVARDE!!!!!
Olha para o pai e pergunta aflito:
42
- Pai, o que é isso?????
O pai sorri e fala:
- Meu filho, preste atenção.
Então o pai grita em direção a montanha:
43
- Eu admiro você!!!!!!
A voz responde:
- EU ADMIRO VOCÊ!!!!!
De novo o homem grita:
- Você é um campeão!!!!!
44
A voz responde:
- VOCÊ É UM CAMPEÃO!!!!!
O menino fica espantado, não entende.
Então o pai explica:
45
-
As pessoas chamam isso de ECO, mas, na
verdade isso é VIDA.
Ela lhe dá de volta tudo o que você diz ou faz.
Nossa vida é simplesmente o reflexo de nossas
ações.
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Se você quer mais amor no mundo, crie mais amor
no coração.
Se você quer menos violência, pare de violentar
seus sentimentos, seu modo de ser...
O mundo é somente a prova de nossa capacidade.
Tanto no plano pessoal como no profissional, a
vida vai lhe dar de volta o que você deu a ela.
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Sua vida não é coincidência, é uma conseqüência
de você mesmo!!!!
Autor desconhecido
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