DIREITO DO TRABALHO
•
ORIGEM DA PALAVRA “TRABALHO”.
•
•
A palavra trabalho nos tempos atuais.
CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO
•
OBJETIVO: MESSIAS DONATO.
•
SUBJETIVO (CESARINO JUNIOR)
•
MISTA - conjunto de princípios e normas que regulam,
principalmente as relações mediatas e imediatas ligadas ao
trabalho remunerado, livre, privado e subordinado.
•
CARACTERÍSTICAS:
•
EVOLUÇÃO HISTÓRICA:
•
período da escravidão:
•
Regime de servidão - Feudalismo -
•
Corporações de ofício:
•
mestres: Aqueles que possuíam o conhecimento, a técnica
•
aprendizes (os pais deixam os filhos menores para aprender uma profissão
•
companheiros (eram antigos aprendizes que já possuíam a técnica apurada para
o desenvolvimento da profissão) obs.: não se tornavam mestres por questões
políticas
•
Revolta dos companheiros - alguns autores associam esse fenômeno ao
surgimento do direito sindical. comppagnonnage
•
O sistema das corporações e contribuição ao sistema absolutista.
•
Revolução Francesa: Estado liberal - ausência de intervenção.
•
fim das corporações de ofício e vedado qualquer tipo de associação (consideravase crime)
•
Revolução Industrial - Marco do surgimento do direito
do Trabalho.
•
surgimento do trabalho assalariado;
•
condições degradantes do trabalho
•
jornada de trabalho exaustiva;
•
exploração do trabalho da mulher e do menor.
•
Necessidade de intervenção do Estado - garantias
mínimas para o trabalho.
•
Existência da Justiça Social (Encíclicas Rerum
Novarum)
direito do trabalho
O constitucionalismo social - após a 1ª grande guerra mundial
•
Constituição Mexicana - 1917.
•
jornada de trabalho 8h.
•
jornada noturna não superior a 7h.
•
vedação ao trabalho do menor de 12 anos.
•
proteção de jornada de trabalho ao menor 16 anos de 6 horas.
•
descansos semanais remunerados.
•
proteção a maternidade
•
proteção contra acidentes do trabalho
•
direito ao salário
•
direito de sindicalização
•
direito de greve
•
seguros sociais
•
Constituição de Weimar (alemã) 1919.
•
Surgimento da Organização Internacional do
Trabalho (tratado de Versalhes - 1919).
•
•
O papel da OIT - Recomendações e Convenções.
Carta Del Lavoro (Origem Itália)•
sistema coportativista - organizar a economia e
sociedade em torno do Estado - os sindicatos não
possuíam autonomia - vinculados (sua estrutura) ao
Estado
•
inspiração política para outros países - Brasil
(inclusive)
•
APÓS A SEGUNDA GRANDE GUERRA:
•
Criação da Organização das Nações Unidas conferência de São Francisco (ano 1945) aprovação
da Carta das Nações Unidas.
•
Ano de 1946 - Vinculação da OIT a ONU, como
instituição especializada.
•
Declaração dos Direito Humanos (ano 1948) prevê
diversos direitos trabalhistas - férias remuneradas limitação de jornada.
Direito do trabalho.
A história do direito do trabalho no
brasil
•
A Constituição de 1824.
•
Código Comercial - 1850 - Aviso Prévio. rescisão injusta, justa causa, justa causa, salário em casos de acidente
do trabalho.
•
1871 (lei do ventre livre)
•
1888 - Lei Áurea
•
Constituição de 1891 - reconhecimento da liberdade de associação.
•
O desenvolvimento do direito do trabalho no Brasil - ocorre em virtude dos fatos havidos na Europa - criação da OIT
- Imigrantes deram origem aos movimentos operários no Brasil - reivindicam melhores condições de trabalho
•
Começa a surgir a política trabalhista de Getúlio Vargas em 1930.
•
O que se pode Destacar:
•
1) lei Eloy Chaves - prevê caixa de aposentadoria e pensão aos ferroviários - estabilidade para alguns trabalhadores
após 10 (dez) anos, salvo falta grave- apurada mediante inquérito administrativo.
•
2) decreto 21.175/32 - carteira de trabalho - Dec. 21.186/32 - disciplina a jornada de trabalho em diversos setores da
economia. - Dec. 21.417-A/32 disciplina o trabalho das mulheres em estabelecimentos de comércio e indústria. Dec.
22.042/32 o trabalho dos menores.
•
Constituição Federal 1934 - a primeira a conter norma de direito do trabalho em seu texto.
•
Constituição de 1937 - sistema corporativo - único sindicato vinculado ao Estado - proíbe-se a
greve - essa é vista como conduta antissocial e contrária a economia.
•
Existência de Várias leis trabalhistas esparsas - criação da CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS - DEC. LEI 5452, 1º DE MAIO DE 1943.
•
Constituição de 1946 -
•
•
restabelece o direito de greve;
•
a Justiça do Trabalho passa a integrar o Poder Judiciário - antes Poder Executivo.
Constituição 1967 •
•
•
•
manutenção dos direitos trabalhistas previstos na CF/46;
criação do instituto do FGTS (lei 5.107/66)
Emenda Constitucional nº 1/69 - manteve os direitos trabalhista da CF/67.
Constituição Federal de 1988:
•
capítulo próprio DIREITOS SOCIAIS (ART. 6º)
•
ARTs. 7º/11 versam sobre o direito do trabalho
direito do trabalho
•
AUTONOMIA.
•
NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO
•
Posições doutrinárias a respeito:
•
ramo do direito público;
•
ramo do direito privado; (corrente majoritária) - regula as regulações
privadas - instituto central é o contrato de trabalho.
•
ramo do direito social
•
direito misto
•
direito unitário.