Apresentação
O curso sobre Seguro Social enquadra-se nas
actividades de formação destinadas a reforçar as
capacidades no domínio da protecção social nos
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
(PALOP). Este curso é implementado em
articulação com o Projecto STEP/Portugal – Fase
II do Sector de Protecção Social do Bureau
Internacional do Trabalho.
O Projecto STEP/Portugal – Fase II, visa promover
a extensão da protecção social, estabelecendo
ligações entre a protecção social e outros domínios
do desenvolvimento e do combate à pobreza, como
o acesso ao emprego, aos rendimentos e aos
serviços sociais.
Este curso é desenhado, organizado e
implementado pelo Centro Internacional de
Formação da Organização Internacional do
Trabalho (CIF/OIT) juntamente com o Programa
STEP da OIT para Moçambique e conta com a
colaboração do Instituto Nacional da Segurança
Social de Moçambique.
Objectivos e conteúdos
Esta actividade formativa pretende abordar e
reflectir sobre os principais desafios e
problemáticas da área do Seguro Social que se
apresentam ao Instituto Nacional de Segurança
Social de Moçambique.
A formação deverá permitir uma abordagem
teórica sobre as principais temáticas associadas a
esta área prestando especial atenção aos
conceitos e práticas de administração financeira
de instituições de segurança social.
A apresentação e análise de experiências e boas
práticas internacionais será um pauta constante
no decorrer do curso, permitindo estruturar um
debate entre os participantes sobre as questões
práticas que se colocam no dia a dia, no quadro
do processo de extensão da cobertura do seguro
social a novos contribuintes.
Participantes
O curso destina-se a quadros e técnicos superiores
do departamento de administração e finanças do
Instituto Nacional de Segurança Social de
Moçambique quer da Sede Central de Maputo
quer de várias Províncias moçambicanas.
Metodologia
Seguindo a estratégia de aprendizagem elaborada
pelo Centro Internacional de Formação da OIT, o
curso articula-se em três grandes pilares: a
pertinência, a qualidade e o impacto.
Pertinência do seu conteúdo e estrutura para
poder responder de forma concreta às exigências e
necessidades das instituições participantes. Tal é
feito mediante mecanismos de colaboração e
parceria com as instituições beneficiárias durante
a fase de desenho do curso.
Qualidade garantida pela experiência internacional
dos formadores e facilitadores, pela abordagem
dos temas a partir de vários níveis (internacional,
nacional e local) e pela utilização de métodos de
formação participativos que dão espaço e
protagonismo aos próprios participantes e às suas
experiências profissionais.
Impacto do curso na obtenção de resultados
concretos e práticos a nível individual e
institucional, tentando aplicar as competências
adquiridas nas organizações dos participantes.
A152933
Curso sobre Seguro Social
de 12 a 16 de Julho de 2010
Instituto de Formação das Telecomunicações de Moçambique,
Avenida Kim Il Sung nº 96, Maputo
Financiado pelo
Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social
da República Portuguesa
Para ulteriores informações contactar
Nuno de Castro
Centro Internacional de Formação da OIT
[email protected]
Nuno da Cunha
Programa STEP da OIT para Moçambique
[email protected]
Regina Timóteo
Programa STEP da OIT para Moçambique
[email protected]
Carla Lima
Centro Internacional de Formação da OIT
[email protected]
Projecto gráfico: Luca Fiore - Impresso pelo Centro Internacional de Formação da OIT, Turim, Itália
Projecto STEP/Portugal – Fase II
www.itcilo.org
CURSO
A152933
Título
Curso sobre Seguro Social
Idiom
ma do curso:
Portu
uguês
De: 12/07/2010
A: 16/07/2010
Lugar:
Maputo,
Moçambique
Responsável do curso: Nuno de Castro • Assistente de curso: Carla Lima
HORÁRIO
SEGUNDA-FEIRA 12/07
TERÇA-FEIRA 13/07
QU
UARTA-FEIRA 14/07
08:30 – 10:00
08:30 – 09:45 - Abertura oficial
Nuno de Castro (CIF/OIT)
Nuno da Cunha (OIT)
Representante do Conselho de
Administração do INSS
09:45 – 10:00 – Apresentação do
programa semanal e objectivos
do curso
Nuno de Castro (CIF/OIT)
10:00 – 10:30
10:30 – 12:00
Quem é quem?
Criação de uma rede de
conhecimento entre os/as
participantes
08:30 – 09:15 - Investimentos
dos fundos de segurança
social: orientações da AISS
Análise da cobertura da
protecção social: fontes de
dados, classificações e
indicadores
Boas práticas no alargamento
da cob
bertura aos trabalhadores
por co
onta própria
Fabio Durán-Valverde (OIT)
Fabio Durán-Valverde (OIT)
Nuno da Cunha (OIT)
09:15 – 10:00 - Apresentação
dos resultados preliminares do
“Diagnóstico do INSS”
Apresentação dos planos de
acção
Participantes
Nuno da Cunha e Fabio DuránValverde (OIT)
Fontes e modelos de
financiamento da segurança
social
Fabio Durán-Valverde (OIT)
Análiise de boas práticas no
alarg
gamento da cobertura aos
traba
alhadores por conta
próprria – Grupos de trabalho
Fa
abio Durán-Valverde (OIT)
11:45 - Foto de Grupo
Apresentação dos resultados
preliminares do “Diagnóstico
do INSS”
Nuno da Cunha e Fabio DuránValverde (OIT)
Almoço
Introdução aos conceitos
básicos da protecção social
Nuno da Cunha, Denise
Magalhães (OIT)
14:30 – 14:45
14:45 – 16:00
SEXTA-FEIRA 16/07
Pausa
Nuno de Castro (CIF/OIT)
12:00 – 13:00
13:00 – 14:30
QUINTA-FEIRA 15/07
Prevenção e combate à fraude
e evasão contributivas
Dacio Rijo Rossiter Filho
(Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco, Brasil FUNAPE)
Admiinistração de instituições
de se
egurança social
D
Dacio
Rijo Rossiter Filho
(FUNAPE)
Análise das práticas de
administração no INSS –
Grupos de trabalho
Nuno de Castro (CIF/OIT)
Pausa
Introdução aos conceitos
básicos da protecção social –
Grupos de trabalho
Apresentação do novo regime
simplificado para pequenos
contribuintes
Nuno de Castro (CIF/OIT)
Ministério das Finanças de
Moçambique
Admiinistração de instituições
de se
egurança social
D
Dacio
Rijo Rossiter Filho
(FUNAPE)
Preparação dos planos de
acção pelos participantes
Nuno de Castro (CIF-OIT)
Avaliação
Certificados
Encerramento